O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo abriu, na última terça-feira (19), através da plataforma Cisco Webex, com transmissão simultânea pelo canal da Ascom TJPE no YouTube, a solenidade de entrega simbólica de títulos de propriedade a 806 cidadãos, realizada presencialmente pelas prefeituras dos municípios de Bonito, São Lourenço da Mata, Petrolina, e Terra Nova.

A iniciativa fez parte do Programa Moradia Legal Pernambuco, coordenado pela Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre outras organizações da Justiça, públicas e civis.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJPE declarou que entregar o título de propriedade a pessoas com alto índice de vulnerabilidade social é “um momento tocante”, resultado da integração de magistrados, servidores, autoridades de todos os poderes e instituições. Lembrou também que o programa já alcança 94% da população pernambucana, já que abrange as cidades onde essa parcela reside. “A soma do querer de autoridades, profissionais e instituições está sendo o diferencial para a realização do programa Moradia Legal Pernambuco”, destacou o desembargador.

Na abertura de cerimônia, por meio de vídeo institucional, pelo Poder Judiciário também se pronunciaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e finalizando o evento, o coordenador-geral do Programa Moradia Legal e assessor-especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson de Lima Pinheiro, que citou o papel fundamental do trabalho da coordenadora-adjunta do programa, Sara Lima, e de sua equipe, para o sucesso contínuo da regularização dos milhares imóveis no estado.

Entregas –  Nesta edição do Moradia Legal, os núcleos urbanos contemplados foram: Alto Alegre, localizada em Bonito (150 moradores); Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata (320); Cosme e Damião, Petrolina (220); e Alto da Bela Vista, Terra Nova, (116 moradores). Em cada uma das quatro cidades, cerca de cinco a oito cidadãos receberam o título das mãos de autoridades em nome de todos os beneficiados da localidade.

Os prefeitos Gustavo Adolfo – Bonito; Gabriel Neto (vice-prefeito), representando o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca; Simão Durando – Petrolina e Aline Freire – Terra Nova, em solenidades presenciais, entregaram pessoalmente os títulos aos seus proprietários. Os mandatários municipais parabenizaram e agradeceram à Presidência do TJPE, e aos Cartórios de Registro de Imóveis locais pela regularização dos documentos. Para a prefeita Aline Freire, os magistrados e servidores do Poder Judiciário, juntamente com o Cartório e demais colaboradores, tornaram o direito à moradia uma certeza para famílias que até um dia antes o tinham como uma contínua e dolorosa incerteza. “Sinto-me realizada e feliz em entregar as escrituras para cada um dos 116 beneficiados de nossa cidade”. A prefeita também parabenizou os três colegas prefeitos de Bonito, São Lourenço da Mata, e Petrolina.

Resultados – O Moradia Legal Pernambuco, iniciado no ano de 2018, tem como objetivo promover a regularização fundiária em áreas denominadas Núcleos de Interesse Social, através da coordenação da Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE).

No próximo mês, maio, está prevista a entrega de mais 536 títulos de propriedade para famílias residentes também em quatro cidades: Cabrobó, Garanhuns, Passira, e Paudalho. Com as 806 entregas de títulos de propriedade, prioritariamente, registrado em nome da mulher, de acordo com a Lei 13.465/2017, o Programa Moradia Legal abrange hoje 144 cidades, sendo 12 delas pertencentes a Região Metropolitana do Recife, regularizado 6.789 imóveis em todo o estado.

Instituições e poderes em parceria com o TJPE- O programa Moradia Legal Pernambuco conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e da Associação Municipalista (Amupe). O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apóiam o projeto. A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições. Atualmente, 144 de 184 cidades pernambucanas.

O ex-prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão, declarou apoio à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado, após encontro neste fim de semana. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores da ilha, Edielson Bezerra Lins (Diel), também aderiu ao projeto tucano. As lideranças destacaram que Raquel está preparada para mudar o Litoral Norte e todo estado.

“Acredito no projeto político de Raquel pela pessoa que ela é, simples, sincera e por tudo que já fez em Caruaru tenho certeza que ela fará muito mais por Pernambuco. O povo cansou desta gestão do PSB e quer mudança. Raquel já demonstrou seu compromisso com o Litoral Norte e com o turismo de Itamaracá e vai transformar nossa região e nosso estado”, destacou o ex-prefeito Paulo Galvão, que recentemente recebeu a tucana em sua casa, durante encontro com outras lideranças da ilha.

Para o presidente da Câmara, Raquel é única pré-candidata que mostrou compromisso com a Ilha de Itamaracá. “É muito importante nosso apoio a Raquel Lyra, tendo em vista o que Litoral Norte vem sofrendo com o governo do PSB. Nossa Ilha é um ponto turístico e tem muitos potenciais, mas esse governo não investiu na nossa região. Estamos sofrendo com o abandono”, afirmou Diel. “Caruaru teve um exemplo de administração e isso nos faz acreditar que ela é a melhor opção para Pernambuco”, acrescentou.

O ex-prefeito de Gravatá e pré-candidato a deputado estadual, Joaquim Neto, também participou da reunião com Paulo e Diel.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza, nesta segunda-feira (25), a 4ª edição de 2022 do projeto Todo Dia 25 é Dia Laranja. Neste mês de abril, a SPM tem como convidada a doutora Soraya Dutra. Promotora de Justiça do MPPE, ela abordará como tema a ‘Violência Psicológica contra a Mulher’. A palestra será realizada a partir das 15h, através da plataforma online do Google Meet.

“Na oportunidade refletiremos sobre o tema de forma contextualizada com o cotidiano das mulheres, na busca da construção de uma sociedade livre de violência para as mulheres e, consequentemente, para todas as pessoas”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia. O projeto é mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres que tem sido realizado, ao longo de todo ano. Desde 2019, ele vem englobando ações de prevenção à violência contra as mulheres, como por exemplo panfletagens com os telefones úteis; palestras, formações continuadas, além de campanhas presenciais e nas redes sociais, que levam informações às mulheres e à sociedade em geral. Em 2021, diante do cenário da pandemia, o projeto ganhou o formato online.

Interessados em participar da palestra podem se inscrever gratuitamente através do link: https://forms.gle/fWaSijLZ5SQG9bacA Ao finalizar o processo de inscrição, o link de acesso ao evento será por email.

Nenhuma rota humanitária foi estabelecida a partir da cidade portuária de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, neste domingo (24), disse a vice-primeira-ministra do país, Iryna Vereshchuk, culpando as forças russas por não conterem seus disparos.

Segundo Iryna Vereshchuk, o lado ucraniano tentará novamente na segunda-feira (25) estabelecer uma passagem segura para fora de Mariupol. A vice-primeira-ministra pediu ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que deve viajar a Moscou antes de visitar Kiev na próxima semana, que exija um cessar-fogo e a abertura corredores humanitários de Mariupol.

“É sobre isso que Guterres deveria falar em Moscou, se ele está se preparando para falar sobre paz”, disse Vereshchuk.

O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (24), novos números sobre a covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado desde o início da pandemia, 30,3 milhões de casos confirmados da doença e 662,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,3 milhões (96,8% dos casos).

Em 24 horas, o ministério registrou mais 3,8 mil novos casos e 36 mortes pela doença.

Boletim 24.04.2022 – Ministerio da Saúde

Ranking

O estado de São Paulo tem, até o momento, o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões, e também  de mortes: 168 mil. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos; Paraná. com 2,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul, com 2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Educação e Esportes (Seduc), em parceria com o clube caruaruense da modalidade, Ibra Tênis de Mesa, está apoiando o Challenge Plus – etapa do Circuito Nacional de tênis de mesa. Realizado pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, através da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa, o evento ocorrerá dos dias 22 a 24 deste mês, no Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues, Álvaro Lins, sempre das 8h às 19h.

A etapa do circuito terá uma estrutura de nível nacional com 20 mesas e contará com uma equipe de 30 pessoas na organização, entre árbitros, mesários e coordenação. Também estão confirmados no evento 309 atletas, distribuídos em 35 clubes e oriundos de 11 estados, sendo eles: Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, dentre outros.

“Caruaru tem ocupado destaque na realização e participação nos eventos nacionais e internacionais da modalidade e, por isso, o apoio ao esporte caruaruense tem sido fundamental através das políticas do programa Bolsa Atleta, chamamento público e demais ações desenvolvidas pela SDSDH e pela Seduc”, explicou o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

A entrada é gratuita, sendo obrigatório o uso de máscara e a apresentação do cartão de vacinação com no mínimo duas doses.

Mais informações: www.cbtm.org.br

Com marco bem recente, a lei (nº 10.436), que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão e outros recursos de expressão a ela associados, completa 20 anos neste domingo (24/04). A data faz alusão à busca dos direitos dos surdos e celebra o uso e a regulamentação da libras como forma de comunicação e importante ferramenta de inclusão social utilizada pela comunidade de surdos.

Regulamentada em 2005 – por meio do Decreto 5.626, passou a incluir a Libras como disciplina curricular obrigatória na formação de professores surdos, professores bilíngues, pedagogos e fonoaudiólogos. Depois, em 2010, a lei n° 12.319 regulamentou a profissão de tradutor e de intérprete de libras, mais um ganho para o ensino de surdos no país.

A coordenadora dos cursos de Licenciaturas da Faculdade Nova Roma, Érika Costa, destaca que, durante a formação nas várias unidades da instituição, “os futuros professores vivenciam momentos de interação e aprendizagem significativa por meio da disciplina de Libras, uma vez que esta pode auxiliá-los na compreensão de seus alunos surdos e na interação mais efetiva em sala de aula”.

Chega a sua quinta sessão, na próxima terça-feira (26), às 19h, no Centro de Produção Cultural do Sesc Garanhuns, o Diversiclube. O cineclube, idealizado pelo ator e produtor cultural Joesile Cordeiro, incorpora a diversidade por meio de produções audiovisuais, e promove o debate acerca da temática LGBTQIAP+. O acesso às sessões é gratuito, e os ingressos podem ser reservados pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/diversiclube-sessao-n-05/1547511

O próximo encontro, vai contar com exibição do curta-metragem “Negrum3”, que tem direção de Diego Paulino, e traz o universo da juventude preta, abordada dentro de diversas linguagens e performances. A noite também vai contar com a apresentação e fashion performance de Fênix Zion, inspirada em elementos da cultura ballroom, como: roupa, revista de moda, salto alto, pose fashion, manequim e vogue.

“O diversiclube tem sido um espaço importante para trabalhar o combate aos preconceitos e violências contra pessoas LGBTQIAP+. Porque ao mesmo tempo que traz narrativas audiovisuais, contempla debates onde o público-alvo compartilha seu ponto de vista e vivências. E ainda encontra pessoas que não são da comunidade para amadurecer e aprofundar essas relações. Fazendo com que a gente evolua dos preconceitos e violências para um lugar de convivência, respeito e humanização”, declara o idealizador do projeto e ator, Joesile Cordeiro.

Estes foram alguns dos artistas e performers que já passaram pela programação ao longo de 2021: Álefe Passarin, Clóvis Teodorico, Renna Costa e Maju Shanni. A segunda etapa do Diversiclube segue com mais três sessões, até o dia 31 de maio. Os curtas e performances são divulgados semanalmente, por meio do perfil do Instagram do projeto (@diversiclube).
 
Serviço: Diversiclube — Sessão nº 05

Local: Centro de Produção Cultural do Sesc Garanhuns (Rua Conego Benigno Lira, s/nº, Centro)

Data e horário: 26 de março de 2022 (terça-feira), às 19h

Foto: Blog do Adielson Galvão

O auxiliar de costura, Luciano Leite da Silva, de 35 anos, morreu em trágico acidente registrado, na noite da sexta-feira (22), na PE-160, em Jataúba, no Agreste do Estado. Ele estava guiando um automóvel, quando colidiu de frente com um caminhão que estava transportando lenha.

A suspeita é de que a vítima teria ingerido bebida alcoólica antes de pegar no volante. Luciano havia sido preso, há duas semanas, após tentar arrombar a casa da ex-sogra. Desde então, estava utilizando tornozeleira eletrônica.

Já o motorista do caminhão nada sofreu. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC) realizou, nos dias 21 e 22, um evento em homenagem ao Mestre Camarão, que aconteceu no Memorial da Cidade e contou com uma vasta programação para o artista.

No primeiro dia, abrindo a noite, o público assistiu e participou de uma palestra e uma roda de conversa sobre o Mestre, que contou sua história de vida, sua trajetória artística e seu legado. Já para encerramento, foi a vez da apresentação artística de Ivison Trio, que animou o público ao som instrumental de sua banda. “Fazer parte de um momento como este é perceber que a cultura nunca morre. Homenagear Camarão é reviver sua arte e lembrar do quão ele ainda está presente em nossas vidas”, pontuou a cantora, Joana Angélica.

Na ocasião, estiveram presentes a família do homenageado, artistas locais, representantes da cultura, o presidente e vice presidente da Fundação de Cultura, além do público em geral.

De acordo com o presidente da Fundação de Cultura, Rubens Junior, o dia 21 de abril ficará marcado na memória dos caruaruenses. “Irei levar a proposta para o Conselho de Cultura, na qual ficará estabelecido que todos os anos, esta data será voltada para homenagear o Mestre Camarão, sendo inserido oficialmente no nosso calendário de festividades da cidade”, afirmou Rubens.

Para o encerramento e último dia de homenagens, a programação contou com uma noite do vinil, voltada para os amantes e fãs dessa arte, que trouxe bastante nostalgia e lembranças da cultura de anos atrás. “Contamos com duas noites memoráveis para nossa cidade e para nossas lembranças. Trazer para o público a história e legado do nosso pai é reviver nossa memória, é manter o seu legado cada dia mais vivo, fazendo com que novas gerações conheçam sua história e saibam o quanto ele foi e é importante para nossa cultura”, finalizou o filho do homenageado, Salatiel D’ Camarão.