Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos.

A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores. Os parlamentares consideraram justa a questão, porque garante os direitos de aprovados em concursos públicos de tomar posse.

Setor de eventos

O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do programa vai à promulgação. Sancionada em maio de 2021, a matéria previa o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estava a previsão de alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.

Fundeb

Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao dispositivo que permitirá aos estados e municípios usarem outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar pagamentos de salários aos professores com recursos do fundo. O texto permite o pagamento de professores em instituições financeiras que não sejam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Venda de milho

Outro dispositivo vetado por Bolsonaro e derrubado pelos congressistas foi o trecho do Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida assegura milho do estoque público aos pequenos criadores de animais por valores mais baixos.
O dispositivo vetado permitirá que o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão (DAP-Pronaf) ativa tenha acesso ao preço mais em conta do milho. Esses produtores devem se enquadrar em critérios como renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explosão de imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais.

Transporte rodoviário

Os parlamentares também derrubaram um veto que retira uma taxa de fiscalização a ser paga pelas empresas de transporte rodoviário de longas distâncias. Com isso, passa a valer um dispositivo aprovado no Congresso que revoga o valor da taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura a ser paga por empresas que fazem o transporte interestadual e internacional de passageiros.

Vetos mantidos

O Congresso manteve o veto à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios automotivos por taxistas e pessoas com deficiência. O trecho constava no projeto de prorrogação de isenção do IPI nas compras de carros por esse público. O governo, no entanto, argumentou que os acessórios não constavam da lei que criou a isenção.

Outro veto mantido diz respeito à adoção. O projeto vetado permitia a adoção de crianças somente após esgotadas todas as tentativas de reinserção na família biológica. Segundo o governo, essas tentativas de reinserção “podem se tornar intermináveis, revitimizando o adotando a cada tentativa de retorno à família de origem”. Além disso, tal medida, entendeu o governo, poderia comprometer as chances das crianças serem adotadas em definitivo.

Adiamento

O dia de hoje foi dedicado apenas à análise de vetos presidenciais em uma sessão conjunta, de deputados e senadores. No entanto, antes do início da sessão, líderes partidários acordaram retirar a análise de 14 vetos para a próxima semana. Entre eles estão trechos da Medida Provisória 1031/21, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras; ao marco legal das startups; sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a certificação de entidades beneficentes.

Outro veto presidencial que teve sua análise adiada foi ao projeto que autorizava abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bi no Orçamento em execução.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 656.425 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.527.640.

Em 24 horas, foram registrados 49.601 casos. No mesmo período, foram confirmadas 485 mortes por covid-19.

Ainda segundo o boletim, 28.126.647 pessoas se recuperaram da doença e 744.568 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,28 milhões) e Paraná (2,39 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,7 mil) e Amapá (160,2 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.446), seguido de Rio de Janeiro (72.360) e Minas Gerais (60.449). O menor número de mortes está no Acre (1.990), no Amapá (2.119) e em Roraima (2.143).

Boletim epidemiológico da covid-19 – 17/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou da abertura oficial da 33ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), na manhã desta quinta-feira (17), no Polo Caruaru. Durante a solenidade, que também contou com a participação de políticos, empresários e representantes de entidades econômicas da região, a gestora municipal exaltou a importância da realização deste, que é considerado o maior evento do Polo de Confecções do Agreste.

“O arranjo produtivo da economia têxtil é responsável pela geração de milhares de empregos no nosso Estado, bem como movimenta bastante outras cadeias produtivas, principalmente na nossa região. E, na medida em que contamos com a realização de um evento deste porte, conforme se apresenta a Rodada de Negócios, não temos dúvidas dos avanços econômicos que o Polo de Confecções irá obter, mesmo em tempos tão difíceis de crise. Agradecemos à Acic, ao Sebrae e a todas instituições envolvidas por mais uma edição da RNMP”, destacou Raquel.

A PMC vem atuando na 33ª Rodada de Negócios através de empresas ex-integrantes do Caruaru Moda Mundo. Esse último corresponde ao programa da Prefeitura, em conjunto com o Sebrae, que tem como objetivo propiciar qualificação e capacitação a empreendimentos de moda, com o oferecimento gratuito de um ciclo de atividades voltadas para gestão, inovação e vendas.

De acordo com a estimativa da Acic e do Sebrae, ambas instituições realizadoras do evento, R$ 18 milhões em vendas deverão ser contabilizados durante essa nova edição. A Rodada prossegue até sexta-feira (18), com a participação de 130 expositores e mais de 500 compradores oriundos de todas as regiões do país.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (17), foram registrados 49.993 casos de Covid-19, sendo 47.912 leves, 134 novos casos e 741 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/03/2022).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, é a primeira vez que o Censo coletará as coordenadas também de endereços urbanos.

Com esses dados é possível visualizar a localização de casas residenciais, além da quantidade de pessoas que vivem em cada uma. De acordo com Rios Neto, isso pode ser útil em situações de desastres naturais, por exemplo.

“Essa captura da coordenada dos domicílios será de utilidade fundamental para a sociedade nos anos vindouros. Com as coordenadas captadas, em um desastre natural como o do Morro da Oficina [em Petrópolis], a gente teria o ponto dos domicílios que estariam naquela montanha dissolvida pele lama e, resguardado o sigilo estatístico que nos é muito caro, o tipo de potencial residente que estaria ali dentro”, explicou

Em 2019, por exemplo, após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), o IBGE disponibilizou as coordenadas de estabelecimentos rurais e domicílios da região para as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros.

Segundo o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, o IBGE aprimorou seu sistema de coleta de coordenadas para este ano, em relação às pesquisas anteriores: Censo 2010, Contagem de População de 2007 e censos agropecuários de 2007 e 2017.

“As coordenadas ganharam uma importância maior em todo o planejamento do Censo 2022. A gente vai ter um retrato sistemático dessa distribuição da população e dos domicílios pelo país. A gente vai possibilitar novas formas de divulgação dos dados e um melhor controle da própria operação do censo”, afirmou.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) caiu quase 1% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado. De acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC), a queda foi de 0,99%, considerando o percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana. Com a variação, o indicador fechou o mês em 138,48 pontos.

O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos.

Segundo o BC, na comparação com janeiro de 2021, o IBC-Br registrou variação positiva de 0,01%. Na comparação com os três meses anteriores, o IBC-Br ficou em 0,19% e no acumulado em 12 meses avançou 4,73%.

O índice, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros (Selic), definida ontem (16) pelo banco em 11,75% ao ano.

Previsão do PIB é revista
Nesta quinta-feira, o Ministério da Economia diminuiu a previsão de crescimento do PIB brasileiro para este ano. Com a redução, a estimativa de crescimento passou de 2,1% para 1,5%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%.

Além da redução do PIB, o governo aumentou a previsão da inflação para este ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou de 4,7% para 6,55%.

A equipe econômica do governo federal revisou para baixo a projeção de crescimento econômico em 2022. O Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (17/3), revisou a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% para 1,5%. Já a expectativa para a taxa de inflação do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 aumentou de 4,70% para 6,55%.

Do próximo ano em diante, a projeção de crescimento foi mantida em 2,5%, redução de 0,6 p.p. quando comparado às estimativas divulgadas em novembro de 2021.

A pasta destaca como principais fundamentos para o aumento do PIB neste ano forte expansão do mercado de trabalho, aumento do investimento, maior robustez do setor de serviços e manutenção do processo de consolidação fiscal.

Entre fatores positivos para impulsionar o crescimento em 2022, elencam-se a taxa depoupança elevada, a recuperação do setor de serviços, a contínua melhora do mercado de trabalho e o robusto investimento, tanto privado quanto em parceria com o setor público. Ressalta-se o alto volume de investimento contratado para 2022.

IPCA

A expectativa para a taxa de inflação de 2022 aumentou de 4,70% para 6,55%. A partir de 2023, segundo o Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, espera-se convergência da inflação do IPCA para a meta de 3,25%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 4,25% para 6,70%.

Em relação à elevação da projeção de inflação, a principal contribuição provém do aumento dos preços internacionais das commodities agrícolas e, principalmente, energéticas, em meio às tensões ocorridas no leste europeu.

Correio Braziliense

O governo federal deve anunciar, nesta quinta-feira (17), uma nova rodada de saques do FGTS com valores de até R$ 1 mil por trabalhador. A quantia vai depender dos saldos e das contas existentes de cada um. A medida pode beneficiar 40 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões neste ano eleitoral.

Para autorizar o novo saque, o governo quer editar uma medida provisória (MP). O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal dentro de um cronograma, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.

Mas como o trabalhador pode saber seu saldo no FGTS? É muito simples: basta fazer um cadastro no site da Caixa Econômica Federal, banco que é o gestor dos recursos do Fundo e fazer a consulta pelo aplicativo.

O FGTS passou por algumas mudanças recentes, como o saque-aniversário a o saque digital. Para consultar as novidades, basta acessar o site da Caixa, no link “benefícios e programas” e, depois, “benefícios do trabalhador/FGTS”.

Se preferir, clique direto no site do FGTS. Uma das mudanças é que as informações do Fundo de Garantia agora só podem ser feitas nas agências ou pelo aplicativo FGTS, que é gratuita.

Quem já tem senha no sistema só precisa informar CPF ou NIS (Número de Inscrição Social, também chamado de PIS/Pasep ou NIT).

Quem ainda não tem senha, precisa fazer um cadastro. É só clicar em “cadastrar/esqueci senha”.

Não tem ‘dinheiro esquecido’ em bancos? Veja seis fontes onde há recursos ‘parados’ e como recuperá-los

Basta informar dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e números do CPF e da identidade. E, depois, criar uma senha.

O trabalhador receberá a notificação de cadastro realizado. Para acessar seu extrato, terá que voltar à tela inicial e preencher novamente o número do CPF e a senha.

O aplicativo do FGTS informa o extrato de todas as contas do trabalhador. Quem já teve mais de um emprego, tem várias contas, uma para cada empresa na qual trabalhou.

O demonstrativo trará informações sobre a empresa, a data de admissão no emprego e dois valores totais: saldo para fins rescisórios (soma de todos os depósitos feitos pelo patrão, mesmo que o trabalhador já tenha sacado alguma parte, pois sobre esse valor é calculada a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa) e saldo (valor real existente na conta hoje).

Logo abaixo, é informado o histórico de créditos feitos recentemente na conta.

Quem é cliente da Caixa pode usar o próprio aplicativo do banco para consultar o saldo de sua conta vinculada. Após informar o login de usuário e senha e clicar em “Acessar minha conta”, o correntista ou o poupador deve procurar o ícone “FGTS e INSS”, na segunda tela.

Depois de selecionar FGTS, terá a opção de buscar “Extrato”.

Outra opção é se cadastrar no serviço de SMS da Caixa Econômica Federal, que permite receber torpedos com informações sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e atualizações monetárias.

Ao clicar no link, o trabalhador é levado a se inscrever com o NIT (número do PIS/Pasep), cadastrando também uma senha.

Segundo a Caixa, com a adesão ao serviço, o cliente deixa de receber o extrato bimestral de papel enviado para seu endereço residencial.

A consulta pode também ser feita por meio do App FGTS Trabalhador, disponível na Google Play, na Apple Store e na Windows Store. Depois de baixar o aplicativo, o trabalhador pode consultar os depósitos em sua conta de FGTS, atualizar seu endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos.

Agência O Globo

O principal movimento, hoje, para consolidar a chapa da Frente Popular em Pernambuco passa pelo PT. E socialistas admitem isso. Leia-se: preencher as vagas que faltam na majoritária depende do que for mais interessante para o ex-presidente Lula na construção do xadrez nacional.

É assim que a conjuntura tem sido definida nas coxias. Faz-se referência, por exemplo, à eventual necessidade do líder-mor do PT de agradar Gilberto Kassab, dirigente nacional do PSD, em caso de acordo com ele para corrida presidencial, o que poderia resultar numa indicação de André de Paula para o Senado.

Socialistas não negam também que o cenário ideal para o PSB seria ter o PT na vice. Mas ponderam que vão precisar aceitar o que o PT decidir, entendendo que não importa o volume de impasses vigentes na legenda no Estado, mas, sim, o que Lula vai resolver no final das contas.

Fontes da sigla compreendem, inclusive, que Marília Arraes, cotada para concorrer ao Senado, não seria a alternativa mais confortável, mas sublinham:

“Não tem o que aceitar. Se o PT disser que a candidata é Marília, vai ter que ser”.

A necessidade do pragmatismo nessa hora vem sendo realçada por várias fontes socialistas, a despeito dos conhecidos ruídos entre o PSB e a petista. O detalhe é que, na legenda, ainda não se descarta uma construção que leve Paulo Câmara a concorrer à Casa Alta, hipótese sugerida pelo próprio Lula recentemente em conversa com o próprio governador e Danilo.

Nesse caso, socialistas fazem um cálculo de que o PT poderia com isso fazer um senador indiretamente. Como?

“Indicando um suplente de Paulo Câmara para o Senado”, explica um correligionário do governador, em reserva, à coluna.

Em outras palavras, levam em conta, nessa projeção, a possibilidade de Paulo vir a ser convocado para um ministério, o que renderia uma cadeira na Casa Alta para o PT. Ponderam que a hipótese Paulo Câmara, hoje, é a menos provável e precisaria da benção dos partidos de centro.

Outro cenário seria o de André de Paula, dirigente do PSD-PE, conquistar a vaga. Como a coluna cantara a pedra, no PSB, uma coisa já era dada como certa, sem Paulo no páreo, ou a vaga seria do PT ou de André, que poderia dividir suas bases.

Enquanto isso, o PSB espera as reuniões que o PT agendou sobre o tema, uma delas no domingo (20), com Gleisi Hoffmann como a coluna registrara.

Buraco Frio
Foi a convite do presidente da Casa, Eriberto Medeiros, que Danilo Cabral almoçou, nesta quarta (16), na Assembleia Legislativa com deputados da oposição e da situação. Cerca de 25 parlamentares compareceram. O movimento faz parte de uma série de encontros que o pré-candidato vem protagonizando.

Convidados > Também foram anotados no Buraco Frio: o secretário da Casa Civil, José Neto, o presidente da Copergás, André Campos, Eduardo Figueiredo e José Maurício, ambos secretários executivos da Casa Civil, entre outros.

Atento > Houve quem observasse que o deputado Manoel Ferreira, pai do prefeito Anderson Ferreira, pré-candidato a governador, sentou à mesa com Danilo em conversa agradável.

Termômetro > No PSB, se percebe que a aceitação ao nome de Paulo Câmara como alternativa para o Senado já foi mais bem aceita pelo centro, que diz não ver mais “gordura para isso”.

Folhape

Decreto assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, define como “atividade de relevante importância para a saúde pública” a exercida pelos profissionais de Educação Física, bem como dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física, como academias e clubes de ginástica, natação e afins.

Em fala à reportagem, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região Pernambuco (Cref12/PE), Lúcio Beltrão, comemorou o decreto e afirmou que a notícia foi bem recebida entre seus pares.

“Desde o início da pandemia, a gente vem brigando por isso. A gente entendia o fechamento de tudo por motivos de saúde, mas pedíamos para ser o primeiro setor a ser aberto”, disse.

Durante o início da pandemia de Covid-19, as academias chegaram a ficar seis meses fechadas por conta das restrições sanitárias impostas. Desde a reabertura, feita de forma gradual, os espaços, bem como as atividades ao ar livre, precisam seguir uma série de protocolos.

Atualmente, as regras permitem uso de 100% da capacidade dos estabelecimentos.

No texto do decreto, o governador Paulo Câmara lembra “que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Ainda na justificativa, o chefe do Poder Executivo ressalta que a atividade física “tem importante papel na prevenção, tratamento e recuperação de doenças crônicas e no incremento da resposta do sistema imunológico a ameaças”.

“Espero que o decreto nunca precise ser posto em prática. Se tiver que fechar, tem que abrir primeiro os que promovem saúde e previnem doenças, como academias, boxes, estúdios, parques e praias. Somos essenciais e precisamos ser valorizados”, completou Lúcio Beltrão.

O decreto publicado no Diário Oficial ressalta que o profissional deve estar inscrito no Conselho Regional de Educação Física para ser considerado prestador de serviço de atividade física.

Além disso, estão inclusos no caráter de “atividade de relevante importância” as academias de ginástica, de musculação, de natação, os estúdios de pilates, as escolas de esportes e similares.

Protocolos podem ser estabelecidos
Por fim, o texto do decreto cita que, caso sejam necessários, podem ser estabelecidos protocolos e normas complementares para disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos pelas autoridades estaduais, especialmente em casos de enfrentamento de emergência ou calamidade de saúde pública.

Folhape