Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

Nesta quinta-feira (17), às 14h, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado pelos secretários do Ministério da Educação (MEC) e pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, anunciou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na ocasião, serão apresentadas as mudanças no Exame em decorrência das novas diretrizes do Novo Ensino Médio que começará a valer a partir de 2024.

Com a implantação do Novo Ensino Médio em todo o país, foi criado por meio da Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021, alterada pela Portaria nº 557, de 22 de julho de 2021, o Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar
a fim de propor um novo formato para o Enem, o qual atendesse à nova ressignificação da escola como espaço de convivência e de relações sociais, de aprendizagens essenciais e de oferta de trajetórias diversificadas.

O GT, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), é constituído por representantes das secretarias de Educação do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Para chegar ao novo formato do Exame, o GT realizou doze reuniões, nas quais o Grupo ouviu especialistas, conheceu exames aplicados em outros países e trouxe estudos sobre o assunto, a fim de qualificar a discussão para que fosse proposto o melhor formato possível para o Exame.

O Relatório final do GT, com a consolidação da proposta, traz as seguintes considerações:

· O Enem será constituído de dois instrumentos:
o O primeiro instrumento abrangerá a formação geral básica do Novo Ensino Médio, tendo como referência a BNCC, de forma interdisciplinar e contextualizada, articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, aprofundando a compreensão de problemas complexos e a reflexão sobre suas soluções.
§ A matriz de referência do instrumento deverá contemplar as articulações entre as competências gerais e as competências específicas e habilidades das áreas do conhecimento, com maior ênfase em Língua Portuguesa e em Matemática.
§ A avaliação do domínio da Língua Inglesa ocorrerá de forma integrada com a área de Linguagens e suas Tecnologias e o instrumento incluirá avaliação da produção de textos em Língua Portuguesa, inclusive na forma de redação.
o O segundo instrumento deverá abordar os itinerários formativos do ensino médio, observando os eixos estruturantes dos itinerários (investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural, empreendedorismo) e o aprofundamento das competências e habilidades da BNCC.
§ As matrizes de referência do instrumento deverão contemplar as articulações entre os eixos estruturantes e as áreas do conhecimento de forma integrada, a partir do estabelecido na Portaria MEC nº 1.432/2018.
§ O instrumento será organizado em 4 blocos, cada um deles correspondendo a uma combinação binária entre áreas de conhecimento e os participantes deverão escolher apenas um deles para responder:

Além disso, o novo Enem promoverá a transição gradual para realização de provas digitais e avançará na utilização de novas tecnologias, tais como plataformas adaptativas, novos processos de correção automatizada que acelerem a divulgação dos resultados com maior precisão, inteligência artificial para correção de itens abertos e da redação. As provas físicas serão mantidas até que seja garantido o acesso tecnológico a todos os participantes.

Para o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o Enem precisa acompanhar a evolução da educação brasileira e também a reforma do ensino médio. “Pensar no novo formato do Enem, aliado às alterações trazidas pelos normativos concernentes ao ensino médio, tem sido o atual desafio, especialmente no que se refere aos Itinerários Formativos. Os Itinerários constituem a parte flexível do currículo do ensino médio, a partir dos quais os estudantes poderão, de forma orientada, escolher, a cada período letivo, um conjunto de unidades curriculares conforme seus interesses, suas necessidades pedagógicas, suas aptidões e seus objetivos, para a ampliação das aprendizagens nas áreas do conhecimento e/ou na Educação Profissional e Tecnológica. ”, destaca o secretário.

O novo Enem materializa as diretrizes legais da reforma do ensino médio, já em vigor, que busca atender às necessidades e expectativas dos estudantes, por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma formação específica, composta pelos Itinerários Formativos, que possibilitam aos estudantes escolherem entre áreas do conhecimento. A atualização do novo Enem é fundamental para garantir aos entes federativos e às instituições privadas de ensino maior segurança na implementação do Novo Ensino Médio.

Para garantir previsibilidade, transparência e o contínuo aperfeiçoamento do Exame, o MEC criará um Comitê de Governança do Enem, cujas atribuições compreendem, entre outras, a aprovação das matrizes dos instrumentos do Exame e o acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas para a aplicação do novo Enem.

Escolas de três municípios de Pernambuco, Araripina, Mirandiba e Recife receberão estações de lavagem de mãos nesta fase do projeto Resposta à covid-19, contribuindo para a higiene e prevenção ao coronavírus, o que possibilita uma convivência mais segura durante as aulas presenciais. Nesta etapa, 114 escolas de municípios de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco serão contempladas com os lavatórios e receberão ainda a ação “Lavar as mãos para evitar doenças”, que reforçará aos alunos a forma correta de fazer a limpeza das mãos.

Nessa ação, será abordada a importância da higiene das mãos, em que serão discutidas as razões pelas quais os hábitos de higiene são necessários para a manutenção da saúde. A coordenação pedagógica da unidade escolar convidará três crianças e/ou adolescentes que tenham interesse em participar da ação e assumir o papel de monitor(a) do lavatório. Após a dinâmica, esses estudantes assumirão o compromisso de dar continuidade à ação, promovendo, na comunidade escolar, o hábito de lavar as mãos para a prevenção de doenças.

Segundo Vanessa Alonso, gerente de Projetos da AVSI Brasil, além de reconhecer a higiene das mãos como um caminho para evitar a propagação de microrganismos transmissores de doenças, a ação busca conscientizar toda a comunidade escolar sobre a importância da lavagem das mãos e o seu papel na criação de hábitos seguros. “A atividade também ajudará a garantir que o equipamento doado, o Lavatório UNICEF, seja utilizado pela escola como uma ferramenta essencial de prevenção de doenças, não apenas a Covid-19.”

O projeto

Além de estimular a mobilização comunitária, o projeto “Resposta à Covid-19 no Semiárido” busca garantir uma convivência segura no retorno às aulas. A iniciativa tem foco na melhoria do acesso à água e promoção de higiene, capacitação de profissionais de saúde e educação, doação de kits de higiene (incluindo higiene menstrual) e doações de equipamentos como pias, estações móveis de lavagem de mãos e totens de álcool em gel para escolas; doações de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde; distribuição de materiais informativos e educativos.

Na primeira fase do Projeto de Resposta à Covid-19, foram impactados 39 munícipios do Nordeste, sendo 08 na Bahia, 08 em Pernambuco e 23 no Ceará. Agora, em sua segunda etapa, são contempladas 125 escolas de 10 municípios, além do trabalho de Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e instalação de pias, totalizando 25 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Saiba mais em www.unicef.org.br.

A Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou uma reunião na tarde de ontem (16), no auditório do Centro Administrativo, para discutir a abertura da “Casa do Artesão”, um espaço que será aberto às margens da br 104, onde os artesãos poderão expor seus produtos, comercializá-los, e ministrar oficinas.

A reunião contou com a presença do prefeito do município, Josué Mendes, do secretário de Cultura e Turismo, Josenildo Santos, e do diretor de Cultura, Adeilson Soares. Todos os artesãos, representando os diversos segmentos do artesanato local, foram convocados ao diálogo. Ainda no encontro foi discutida a possível criação de uma associação com todos os trabalhadores do segmento do chocalho, produzidos na comunidade rural de Santa Teresa.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, este será um espaço muito interessante onde será dada visibilidade ao trabalho dos artesãos locais.

Com as novas regras de flexibilização anunciadas por parte do Governo do Estado, em convivência com a pandemia da Covid-19, vários eventos têm sido anunciados movimentando a cadeia cultural do Estado. Para quem é fãnzaço de rock e heavy metal, não pode deixar de conferir o Downtown Aldeia Festival, que será realizado no dia 2 de abril, na Fazeventus, em Aldeia.

O Festival contará com várias atrações nacionais e locais, dentre elas, IRA!, Iron Maiden Cover Recife, Uptown Band, Pulso 100 e Bob Nelson.

Gastronomia, feirinha de artesanato, brechó, feira de vinil, espaço kids, exposições e muito mais, ainda farão parte do evento, que já se encontra com os ingressos do primeiro lote quase todos vendidos.

Muita gente já garantiu a presença no Downtown Aldeia Festival e se você ainda não comprou seu ingresso através do site www.ticketsimples.com, corre!

Também é importante ressaltar que o evento será ao ar livre, seguindo todos os protocolos exigidos de combate ao COVID-19, respeitando a natureza com uso de energia limpa, destinação de resíduos para reciclagem cooperativas, e controle de volume.

Serviço

Data: Sábado 02 de abril
Horário: a partir das 12h
Local: @fazeventus, Aldeia Km 07
Informações: @downtownaldeiafestival

Ingressos: www.ticketsimples.com

Foto – Patrícia Correia (SPVD)

Estão abertas as inscrições para as entidades da sociedade civil que queiram participar do Edital para seleção de 62 projetos de prevenção social à violência. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 100 mil. A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas está coordenando a seleção e convocando as instituições que atuam em projetos sociais nos 62 territórios classificados como prioritários para ações de prevenção à violência com foco no protagonismo juvenil.

O edital traz orientação para que os projetos terem ênfase nas seguintes áreas: cultura, esporte e arte para transformação social; justiça restaurativa e mediação de conflitos comunitários; educação e prevenção social ao crime e à violência; intervenções urbanas e criação de espaços urbanos seguros para melhoria da habitação; superação de vulnerabilidade de adolescentes e jovens através do fortalecimento de laços sociais e comunitários com protagonismo juvenil; redução de vulnerabilidades à violência relacionada a gênero e raça; promoção da saúde de jovens e redução de danos causados ao uso de drogas lícitas e ilícitas e redução de vulnerabilidade à violência relacionada à temática LGBTQIA+.

As instituições que já atuam em locais e que possam contribuir para mudar a realidade dos territórios através de projetos sociais podem ter vantagens, conforme estabelecido no edital. Por isso é importante que os projetos tragam as características da comunidade e as estratégias que deverão ser seguidas pelo projeto para mudar a realidade do local e o público que será beneficiado. O CNPJ da instituição deve ter um ano ou mais e podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O edital também está aberto para organizações religiosas, que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.

Os projetos receberão a pontuação e a classificação de acordo com o edital, por isso é importante os responsáveis pelas instituições lerem o documento com atenção. Será observada a qualidade e viabilidade do Plano de Trabalho. Também haverá atenção para a metodologia de execução, de monitoramento e avaliação das ações; a abrangência territorial e populacional das ações propostas; o cronograma possível de ser feito do ponto de vista físico e financeiro, entre outros.

Os interessados devem preencher a declaração de ciência e concordância e seus anexos, presentes no edital. Dois requisitos mínimos são exigidos e servem como critério eliminatório: experiência mínima em um trabalho com atuação voltado para temática de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social, LGBTQIA+; e dispor de equipe técnica qualificada e multidisciplinar com experiência na área da assistência social e atendimento a usuários de drogas.

Os 62 territórios são os seguintes: Recife: Cohab, Imbiribeira, Ibura, Pina, Vasco da Gama, Iputinga, Cordeiro, Santo Amaro, Passarinho, Nova descoberta, Várzea, Boa Viagem, Afogados, Dois Unidos, São José, Guabiraba, Jardim São Paulo e Santo Antônio; Olinda: Peixinhos e Jardim Atlântico; Camaragibe: Aldeia e Timbi; Igarassu: Agamenon; Paulista: Engenho Maranguape, Janga e Engenho Maranguape I; São Lourenço da Mata: Penedo e Tiuma; Jaboatão dos Guararapes: Santo Aleixo, Prazeres, Cavaleiro, Piedade, Barra de Jangada, Cajueiro Seco e Vila Rica; Cabo de Santo Agostinho: Centro, Ponte dos Carvalhos, Charneca, Charnequinha, Gaibu, Cohab, Garapu, Pontezinha, São Francisco, Zona Rural e Suape; Vitória de Santo Antão: Centro; Palmares: Centro; Caruaru: Salgado, Santa Rosa, São João da Escócia, Centenário, Vassoural, Indianópolis, Maurício de Nassau, Alto do Moura, Cidade Jardim e João Mota e Petrolina: José e Maria, João de Deus, São Gonçalo e Jardim Petrópolis.

As propostas devem ser encaminhadas em envelopes fechados com identificação da instituição com a inscrição “Proposta – Edital de chamamento público nº 001/2022”, entregues à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SPVD, ou enviadas via postal (Sedex ou carta registrada, com aviso de recebimento) para o endereço: Rua Carlos Chagas, nº 163, Santo Amaro, Recife/PE – 3º andar – CEP 50.100-080, até às 10h do dia 28 de março.

Serviço:
Edital de Seleção de 62 Projetos de Prevenção Social à Violência
Inscrições: até 28 de março

Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Rua dr. Carlos Chagas, 136 – Santo Amaro. Recife

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada o segundo idioma oficial do Brasil. A determinação foi garantida por uma Lei Federal, promulgada há exatos 20 anos, que também visa incentivar a realização de iniciativas que assegurem a acessibilidade para integrantes da comunidade surda. A garantia dessa inclusão passa por diversos campos, como o meio acadêmico, o mercado de trabalho e o acesso a serviços básicos.

No âmbito educacional, um dos pontos primordiais é a garantia do ensino de Libras tanto no período escolar quanto durante a graduação. Para incentivar a aprendizagem da língua e preparar os estudantes de forma mais plural e atualizada, a Faculdade Integrada Cete (FIC), em Garanhuns, incluiu a disciplina na grade curricular dos cursos de Farmácia, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Direito.

A iniciativa tem o objetivo de preparar os futuros profissionais para que possam fortalecer o atendimento das pessoas surdas quanto integrarem o mercado de trabalho. “O ensino da Libras é fundamental no processo inclusivo em todas as modalidades. Se a pessoa surda é a única usuária da Libras, isso não é inclusão. O processo de aquisição da Libras durante a graduação é fundamental no processo inclusivo, humano e comunicativo”, defende o professor de Libras da FIC, David Alex.

A preocupação com a inclusão e com a garantia do acesso plural aos serviços de saúde tem se tornado uma pauta prioritária em muitas instituições. Por isso, ter esses conhecimentos é não só um diferencial profissional, como uma forma de conseguir ofertar um atendimento mais inclusivo, humanizado e respeitoso.

Além das aulas regulares de Libras, a FIC também inclui outras atividades relacionadas ao ensino da língua no calendário de atividades acadêmicas. Ao longo do ano, serão promovidas oficinas temáticas voltadas a datas especiais, como o Dia da Libras, Dia da Pessoa Surda Cega, Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e Setembro Surdo.

A FIC está localizada na BR-423, no bairro São José, em Garanhuns

Foto: Isabela Martini

Depois do EP Caruarus, com quatro faixas, lançado em 2021, Ortinho arremessa agora o álbum Caruarus, inteiramente dedicado ao forró, do qual Caruaru, no Agreste pernambucano, jacta-se de ser a capital. O caruaruense Ortinho começou na música no Recife, nos anos 90, em plena efervescência do manguebeat. Foi vocalista e compositor da Querosene Jacaré, a banda mais rock and roll daquela movimentação aberta para todos os sons. Espírito inquieto, logo estava em carreira solo, e trocaria o Recife por São Paulo.

Em seus discos solo, o regional é facilmente detectado no trabalho de Ortinho, seja em expressões, ou em ritmos nordestinos. Como reconhece o Sepultura, em “Roots Bloody Roots” ninguém se livra de suas raízes. Isto já acontece em Você Não Sabe da Missa um Terço, álbum de estreia do citado Querosene Jacaré (1998). Nos quatro discos solos que lançou antes de Caruarus, ele seguiu, mais ou menos, uma linha que se equilibra entre MPB, rock, e os sons que trouxe consigo do agreste (chegou a integrar em Caruaru, no final dos anos 80, numa banda, O Pílula e seus Cápsulas).

Um belo dia, em pleno maior burgo da América do Sul, as bloody roots deram as caras, e Ortinho cismou de gravar um disco de forró. O forró não deixa de ser menos autêntico por ser criado numa metrópole. Asa Branca, Baião ou Juazeiro foram compostas por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira na movimentada Avenida Calógeras, Região Central do Rio. No edifício onde Teixeira mantinha escritório. A cidade grande contribui para que informações armazenadas nos desvãos da memória aflorem à superfície.

Caruarus é, pois, um reencontro de Ortinho com a terra natal. O repertório, de nove músicas, começa com A vida É um Poema (parceria com Yuri Queiroga, também produtor do disco), uma marchinha junina (ou marchinha de roda). Meio esquecida, a marchinha é a música mais típica do São João, era o que animava as quadrilhas do passado (as atuais são assemelhadas às escolas de samba). A geração de forrozeiros surgida nos final dos anos 80 privilegia o xote, o ritmo mais gravado e composto por ela. Cada vez menos se fazem baiões, chamegos, rojões, e outros ritmos embutidos no coletivo forró.

Nas quatro composições que antecipou no EP, Ortinho não se fixa num ritmo só. Permitam-me transcrever um parágrafo do texto que escrevi pro EP: “Cada canção tem uma característica diferente. Não Desarme A Rede, por exemplo, é um xote, com clima de rock rural, enquanto em Senão Eu Morro o timbre da sanfona de André Julião lembra Dominguinhos, com o resfolegado que Luiz Gonzaga criou para poder falar no meio da música. E harmonizam com primor os timbres nordestinos de Zeca Baleiro e Ortinho. Atenção para a levada do xote, num compasso perfeito, nem muito ligeiro, nem muito devagar, sutilezas do ritmo que só os que o conhecem muito sabem fazer. A canção tem a envergadura de outros sucessos de Anastácia, como Eu Só Quero Um Xodó, uma composição da Rainha do Forró junto com Dominguinhos, gravada por Gilberto Gil em 1972.

Falando em Gil, há neste Caruarus o espírito do Fé na Festa, o grande disco de forró de Gilberto, lançado há 12 anos. O repertório, de nove músicas, é puro forró, mas a roupagem está longe que se convencionou rotular de “pé-de-serra”, surgido para distinguir o balaio de estilos estilizados por Luiz Gonzaga e parceiros, a partir dos anos 40, das bandas surgida no final dos anos 80, que se dizem de forró. Começaram copiando o Kaoma, grupo de lambada, de nacionalidade híbrida, com base na França.

A roupagem do forró de Ortinho é “pé-de-serra” urbano, e isto é reforçado por Yuri Queiroga, um dos mais importantes produtores em atividade no país, um cara que cresceu num estúdio (é filho do maestro Spok). Yuri Queiroga comanda um grupo formado por André Julião (sanfona), Junior François (percussão), Rennan do Pife (pífanos), e a Riah está nos vocais de apoio. O produtor criou os beats, e toca baixo, violão, cavaquinho, guitarra e assina os arranjos.

Também é marchinha de roda, Caçuá (com Lula Viegas, que participa da faixa, e Chico César), e faz, no verso inicial, citação a um clássico moderno do forró, Tareco e Mariola, do igualmente caruaruense Petrúcio Amorim. O xote Desarme a Rede tem o reforço de Josildo Sá (forrozeiro pernambucano da geração anos 90) e Zeca Baleiro. Esta faixa é daquelas que pedem uma sala de reboco e uma morena para, juntos, arrastarem as chinelas pelo chão de barro, amaciado por folhas de um pé de Joá. Josildo Sá é o parceiro, e uma das vozes, no baião Minha Sede, costurado com maestria pela sanfona de Julião.

E tome xote em Assombração do Amor (com Kiki Vassimon), com letra de inspiração valenciana: “Entrei adentro deste quarto escuro/Eu sou o vento que levanta o cobertor/assombração que estilhaça telha/quebra telha e apavora/quem despreza o amor”, Agora o baião, Amor de Beija-Flor, interpretado com Riah, cantora do místico Vale do Catimbau, parque nacional, entre o agreste e o sertão; Aliás, esta é a composição mais antiga do disco, feita quando Ortinho era adolescente. Senão Eu Morro é mais um xote, com as parcerias luxuosas de Anastácia e Zeca Baleiro. E vamos de galope, Medo de Nada, assinada com Marco Polo, vocalista do Ave Sangria, mítica banda do udigrudi pernambucano dos anos 70 (ainda em atividade). Além da voz de Marco Polo, a faixa conta também com a guitarra de Tonca Neves, companheiro de Ortinho no Querosene Jacaré.
O álbum não poderia terminar mais “Caruarus”. Fecha com Aeromoça de Loiça, parceria com Azulão, uma lenda do forró (que completa 80 anos em 2022). A inspiração veio de uma foto de Azulão, num avião, em 1971. Na foto aparece um rapaz cabeludo, que ele cismou ser Ortinho (que na época estava com dois anos). Numa viagem a Caruaru, Ortinho viu uma boneca de aeromoça feita em barro, e já começou a escrever a letra meio onírica, que tem a voz de Azulão na introdução e no final. Um disco que termina com a voz de Azulão é forró até umas horas.

Caruarus foi gravado nos estúdios Parede-Meia (SP), Muzak (Recife) e Rodnei Estúdio (Caruaru). A mixagem e masterização são assinadas por Antoine Midani, no Estúdio Midanix (Rio). O belo projeto gráfico é criação do artista plástico Daniel Dobbin, autor da capa do álbum de estreia do Querosene Jacaré.

José Teles, é jornalista e escritor (telestoques.com @telestoques)

Ao lado do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, do vice Edmo Neves, vereadores, professores, empresários e sociedade organizada, o deputado Joaquim Lira participou, na noite da última terça(15), do lançamento do Pacto Vitória Educadora.

O ato, que aconteceu no Clube O Leão, em Vitória, representou a inclusão do município ao Movimento Internacional Cidades Educadoras, sociedade sem fins lucrativos surgida em 1990 na Espanha e que hoje agrega mais de 500 municípios membros espalhadas pelo mundo, sendo 26 no Brasil.

Vitória é o primeiro município pernambucano a fazer parte do movimento e o segundo no Nordeste selando um compromisso de revolucionar e transformar todo seu território em um ambiente educativo, buscando parcerias com outros atores públicos e privados para colaborar na implementação de iniciativas que ajudem a levar a educação para além dos muros da escola.

“Eu quero aplaudir a gestão municipal e a sensibilidade de todos que estão acreditando nesse projeto, é um salto enorme para a educação do município. Além do pioneirismo de Vitória, eu não tenho dúvida que esse programa vai reverberar por toda essa região, levando esse movimento para mais municípios. E nós estaremos prontos para também aplaudir e ajudar a todos no que for preciso na assembleia legislativa do Estado, como temos feito ao longo de nosso mandato”, declarou Joaquim Lira.

Durante o lançamento do Pacto Vitória Educadora foram apresentados alguns projetos elaborados de maneira transversal pelas secretarias. E o primeiro ato da gestão municipal após aderir ao movimento internacional ocorreu com a doação de um terreno de 4219, 79 m² para o Centro Acadêmico da Vitória (CAV), campi da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (16) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Serão suspensos 12 planos de seis operadoras devido a reclamações efetuadas no quarto trimestre. Conheça a lista.

A proibição da venda começa a valer na próxima terça-feira (22). Ao todo, 83.286 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento. A orientação da ANS é que o consumidor não contrate os planos de saúde suspensos. Caso receba oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

No monitoramento, dois planos de saúde foram liberados da garantia de atendimento, mas continuarão suspensos por outros motivos.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Neste período, foram analisadas 33.377 reclamações entre 1º de outubro de 2021 a 30 de dezembro daquele ano.

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. No ciclo, 11 planos de quatro operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou hoje (16) que 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep. O resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal. 

De acordo com a pasta, os trabalhadores podem checar sua situação por meio do aplicativo CTPS Digital ou na plataforma de serviços do portal gov.br. O abono é de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.212.

Os valores destinados aos beneficiados pelo reprocessamento estarão disponíveis no dia 29 de março para trabalhadores que deveriam ter recebido o benefício em fevereiro, conforme previsão no calendário de pagamento. No dia 31 de março, estará disponível o valor para quem deveria ter recebido neste mês.

Em 2022, o governo federal antecipou o calendário de pagamento do abono salarial para os meses de fevereiro e março.