Em mais um dia de tensão no mercado internacional, o dólar fechou hoje (25) no valor mais alto em um mês e aproximou-se de R$ 4,90. Mesmo com a melhoria do mercado norte-americano perto do fim das negociações, a bolsa de valores fechou com leve queda, após cair 1,67% no início da tarde.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 4,876, com alta de R$ 0,07 (+1,47%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, mas inverteu a tendência após o início das negociações no mercado norte-americano. No pior momento do dia, por volta das 13h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 4,95, mas recuou ao longo da tarde com a diminuição das tensões no exterior.

A divisa está no maior nível desde 22 de março, quando fechou vendida a R$ 4,91. A cotação acumula alta de 2,4% em abril. Em 2022, no entanto, a queda acumulada chega a 12,55%.

Instabilidade

O dia também foi de instabilidade no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 – Bolsa de Valores -, fechou aos 110.685 pontos, com recuo de 0,35%. Essa foi a sexta queda seguida no indicador, que está no menor nível desde 15 de março.

Dois fatores contribuíram para a instabilidade no mercado global. O primeiro foi a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos além do esperado para segurar a inflação nos Estados Unidos, que está no maior nível em 40 anos.

O segundo fator foi o aumento de casos de covid-19 na região de Pequim, na China, que acendeu temores de que o governo chinês decrete lockdown na capital chinesa. O receio de que a segunda maior economia do planeta desacelere ainda mais que o esperado fez cair o preço das commodities (bens primários com cotação internacional), prejudicando países exportadores, como o Brasil.

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

A decisão foi motivada por uma ação popular protocolada por dois advogados que pretendem suspender o decreto. Após receber a manifestação, o juiz deverá decidir o caso.

Além da pena de prisão, o deputado foi condenado pelo STF a perda do mandato, a suspensão temporária dos direitos políticos e ao pagamento R$ 200 mil de multa pela condenação. No entanto, as penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso.

O Departamento de Estado norte-americano usou nesta segunda-feira (25) uma declaração de emergência pela primeira vez durante o governo do presidente Joe Biden para aprovar uma potencial venda de US$ 165 milhões em munição à Ucrânia para ajudar o país a se defender contra a invasão da Rússia, informou o Pentágono.

O governo ucraniano pediu para comprar vários cartuchos da chamada munição fora do padrão, disse o departamento em comunicado, referindo-se a munições que não aderem aos padrões da Otan.

O Pentágono afirmou que o pacote pode incluir munição de artilharia para obuses, tanques e lançadores de granadas, como cartuchos de 152 mm para 2A36 Giatsint; 152 mm para canhões D-20; VOG-17 para lançador automático de granadas AGS-17; munição HE de 125 mm para cartuchos T-72 e 152 mm para 2A65 Msta.

“À medida que as forças ucranianas gastam munição para defender seu país, suas necessidades diárias de reabastecimento continuam aumentando”, disse uma autoridade do Departamento de Estado.

“Armazenamentos criticamente baixos de munição para seus sistemas em campo” estão entre as razões pelas quais a autoridade do Departamento de Estado disse que “existe uma emergência”.

Uma declaração de emergência não é usada desde 2019, quando o governo Trump informou aos comitês do Congresso que avançaria com 22 vendas militares para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (Urb), notificou a empresa Viana e Moura, onde solicitou que houvesse o reparo das ruas no bairro Xique Xique. Por meio do Código Civil Pátrio – Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no seu Art. 618, informa que “nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante um prazo de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”.

Desta forma, a Urb fez um mapeamento das ruas danificadas e a partir deste levantamento, a empresa pôde traçar um prazo de quatro meses para finalizar todo o serviço. Ao todo, serão recuperados cinco mil metros quadrados de via e as entregas serão quinzenais.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) realizou reunião com participantes do modais de transporte público da Capital do Agreste.

Recentemente, foi realizada reunião com representantes do Sindicato Municipal dos mototaxistas, que dialogaram sobre as demandas e solicitaram mais fiscalizações de condutores clandestinos. Esses encontros tem como objetivo atender as necessidades atuais e futuras da mobilidade da cidade, de acordo com as premissas do PlaMob (Plano de Mobilidade de Caruaru).

“Por meio dessas reuniões tem possível orientar as ações no âmbito municipal, relativas aos modos, serviços e infraestruturas viárias e de transporte, otimizando os deslocamentos de pessoas, bens e serviços no território municipal, de acordo com as políticas públicas do Poder Municipal”, pontuou o presidente da AMTTC, Matheus Freitas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 21 a 24 de abril, a fiscalização e as ações de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, durante a Operação Tiradentes 2022. Nesse período, foram registrados 26 sinistros, com 13 feridos e cinco mortes. A última operação desse tipo havia sido realizada em 2019, quando foram atendidas 30 ocorrências, com 45 feridos e nenhuma morte.

Todas as colisões que resultaram em morte envolveram motocicletas. Uma delas ocorreu na tarde de sexta-feira(22), no Km 75 da BR 101, sobre o viaduto do Ibura, na Zona Sul do Recife. Pelos vestígios verificados no local, o condutor de uma moto colidiu na mureta do viaduto e caiu na pista, sendo atropelado por um caminhão. Ele estava sozinho na motocicleta e faleceu no local. O motorista do veículo de carga realizou teste do bafômetro, e o resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Em quatro dias, foram fiscalizados 3.223 veículos e 3.703 pessoas, emitidas 1.943 autuações e recolhidos 165 veículos irregulares. Entre as infrações, destacam-se 115 por ultrapassagens em local proibido, 71 pelo não uso de cinto de segurança, 51 pela falta do capacete e 12 pela ausência dos dispositivos de retenção para crianças.

No combate à mistura de bebida alcoólica e direção, foram realizados 2.205 testes com o etilômetro (mais conhecido como bafômetro), que resultaram em 55 motoristas autuados e retirados da direção de veículos, além de quatro prisões de condutores alcoolizados.

A fiscalização a veículos de carga resultou em 424 toneladas de excesso de peso registradas, 126 autuações por desrespeito à Lei do Descanso e outras 49 autuações por falta do exame toxicológico.

Para prevenir colisões graves, foram retirados 97 animais de grande porte das rodovias e prestados auxílios a 54 motoristas que tiveram panes mecânicas ou outras dificuldades nas rodovias.

As ações de combate ao crime resultaram em quatro veículos recuperados, 64 “rebites” apreendidos e 28 indivíduos detidos por apropriação indébita, porte de droga, crimes ambientais e de trânsito, ou por constar mandados de prisão em aberto contra eles.

A terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis usados, registrados em Pernambuco e com placas terminadas em 7 e 8, vence nesta terça-feira (26). No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não o recebeu pode acessar o site do órgão e imprimir os boletos.

Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital.

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site www.portalservicos.senatran.serpro.gov.br e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line.

O documento pode ser acessado mesmo sem internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.

Multas atrasadas com juros e correção

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo quarto ano consecutivo, as multas não estão incluídas no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão (www.detran.pe.gov.br) onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

Desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula-se de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Diario de Pernambuco

Isadora Luiza Ferreira de Souza tem 15 anos e, até dois meses atrás, vivia em Monsenhor Horta, distrito de Mariana, em Minas Gerais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região tem 1.740 habitantes, na qual 889 são mulheres. A cidade é parte da história do Brasil, mas hoje não é a mais badalada do circuito histórico mineiro.

Considerada área rural de Mariana, a maioria de seus moradores ganha a vida pela atividade agrícola. Foi nesse contexto que Isadora cresceu. A menina, que é apaixonada pelo estudo da história, quando soube que a lei permitia — mesmo sem os 16 anos completos — antecipar a retirada do título de eleitor, fez questão de realizar o processo.

“Você está vendo que a história está se repetindo ao longo do tempo. Nós, jovens, somos os que podemos mudar, porque uma pessoa mais velha já tem a concepção de mundo feita. Desde que eu era mais nova, tinha interesse em ter a minha voz e fazer minhas próprias escolhas. Sempre fui uma criança que assistia ao jornal e gostava de acompanhar a política. Assim que descobri que poderia tirar o título, já quis. Falei com os meus pais e não pedi, só avisei que ia tirar. Meu pai me sugeriu tirar depois, mas eu expliquei que tento me conscientizar o máximo que posso e, por isso, fazia questão”, comentou.

Decidida, Isadora foi com a mãe até o cartório eleitoral. “Ao mesmo tempo que tenho um pai machista, tenho uma mãe muito empoderada, que vai contra tudo isso. Então, desde o início, me apoiou e foi comigo tirar o título. Minha mãe me ensinou que não se deve votar nulo e branco, pelo fato de que foi muito difícil, principalmente para nós, mulheres, termos direito de tirar o voto direto”, explicou. Isadora detalhou a sensação que teve ao ter o documento em mãos. “Cresci como cidadã. Foi uma sensação incrível”, despontou.

Isadora se informou pelo estudo, mas também foi estimulada pelas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha do órgão para estimular o alistamento de eleitores de 15 a 17 anos surtiu efeito. Só nos primeiros três meses deste ano, 1,1 milhão de adolescentes se cadastraram para participar do pleito de outubro. O número é bem maior que o registrado no primeiro trimestre de 2018, ano das últimas eleições presidenciais, quando 877 mil jovens procuraram a Justiça Eleitoral para garantir o direito de voto — um aumento de 25,4%. O prazo final para cadastramento na Justiça Eleitoral termina em 4 de maio.

No mês passado, o TSE promoveu a Semana do Jovem Eleitor, para conscientizar o público da importância de participar do processo de escolha dos representantes. Somente em 24 e 25 de março foram emitidos mais de 90 mil títulos para quem tem menos de 18 anos.

Artistas
Cientistas políticos apontam outro fator para explicar o aumento do interesse dos jovens: a campanha do TSE ganhou a adesão espontânea de artistas e influenciadores digitais, como a cantora Anitta. Mais próximos do diálogo com essa parcela da sociedade, eles ajudaram a reforçar a mensagem da importância do voto para a solução dos problemas do país, em um ambiente democrático.

Entre os jovens eleitores contabilizados pelo TSE está Anabel Almeida, 17 anos, estudante da unidade de ensino pública do Recanto das Emas. No último ano do ensino médio, ela diz que foi incentivada a tirar o título. “Acho importante os jovens fazerem esse movimento para contribuir com a democracia brasileira. Também fiz o título porque quero ajudar a tirar o Bolsonaro do poder. Se todos os adolescentes que eu conheço votassem contra ele, eu tenho certeza que já seria uma grande ajuda”, declarou.

Débora Messenberg, socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), observa que essa dificuldade inicial de incluir o jovem e fazer com que ele tenha iniciativa em relação à vida pública pode vir de um sentimento coletivo de desinteresse da sociedade à política institucional. Portanto, ela defende que o estímulo à educação política deve começar desde a infância, por uma perspectiva de ação coletiva.

“Primeiro é preciso desmistificar que a política é algo ruim ou algo externo a nós e esclarecermos que a política a gente faz diariamente, seja percebendo isso, seja não percebendo. E, de outra forma, mostrar que é importante essa participação ativa na vida pública. Por isso, quanto mais cedo, melhor. Eu acredito que esteja com os jovens a perspectiva de mudança social, porque são eles que ainda trazem o espírito e o desejo da transformação”, complementou.

Correio Braziliense

Novos supermercados do grupo Novo Atacarejo serão construídos no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Após reunião com a empresa, a cidade anunciou cinco novas lojas, que juntas vão gerar cerca de três mil empregos diretos e 10 mil indiretos. Para a primeira unidade do Novo Atacarejo serão investidos R$ 30 milhões. As obras serão iniciadas na próxima segunda-feira e a loja entrará em funcionamento no prazo de 120 dias.

Esse primeiro empreendimento vai gerar 250 empregos diretos e mais de mil indiretos. Dentro de 30 dias, começará a seleção para preenchimento das vagas, com prioridade para trabalhadores que residem em Jaboatão. Segundo a prefeitura, a empresa vai alinhar com a agência do trabalhador de Jaboatão para comunicar onde os interessados podem procurar as vagas e enviar os currículos.

Na loja, de 4 mil metros quadrados (m²), serão comercializados produtos de limpeza, alimentos, automotivos, de mercearia, bebidas, de padaria com produção própria, entre outros, além de um estacionamento com 300 vagas. A unidade ficará localizada no bairro de Jardim Jordão, às margens da BR-101.

A previsão é que, até o final do ano, o grupo inicie a construção da segunda unidade, e em 2023 entrem em operação as outras três. O grupo está em negociação para saber os terrenos onde ficarão essas outras lojas.

O anúncio aconteceu na última sexta-feira, durante reunião entre o prefeito Mano Medeiros e o presidente executivo do Grupo Novo Atacarejo, Daniel Costa, no Complexo Administrativo da Prefeitura.

“O grande desafio que temos no nosso município é a geração de empregos. E a chegada do Novo Atacarejo é vista com muito otimismo, porque há o compromisso de se contratar trabalhadores jaboatonenses. Além da unidade que entrará em funcionamento daqui a 120 dias, Jaboatão terá outras quatro, que vão gerar três mil vagas diretas de emprego e dez mil indiretos. O grupo enxergou o potencial do Jaboatão para expandir seus negócios e a nossa gestão vem colaborando da melhor maneira, por entender que se trata de um importante investimento e que é o momento de retomada da economia”, disse o prefeito Mano Medeiros.

O CEO do Grupo Novo Atacarejo, Daniel Costa, disse que houve um estudo estratégico para a escolha do local e destacou o diferencial do Novo Atacarejo. “Jaboatão está no nosso plano de expansão por ser o segundo maior município do Estado. O local dessa primeira loja foi escolhido estrategicamente porque vai atender aos moradores do Jardim Jordão, Guararapes, Muribeca, Marcos Freire e outras localidades. O consumidor vai encontrar a loja climatizada, pão feito no dia, carne fresca no açougue, também vamos fornecer sacolas e oferecer preços acessíveis, que vão reduzir o valor da feira mensal em 20%”, ressaltou o presidente executivo.

Folhape

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Agência Brasil