A importância de garantir o direito de nascer com dignidade e segurança é uma das bandeiras defendidas pela pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra. De acordo com a tucana, uma de suas propostas de governo é a construção de cinco grandes maternidades em pontos estratégicos do estado.

“Esse será um dos nossos compromissos, garantindo o atendimento de qualidade às grávidas e aos pernambucanos o direito de nascer”, explicou Raquel, que também adiantou que uma série de estudos está sendo realizada para definir as cidades que serão instaladas as unidades.

Ainda de acordo com a postulante, muitas mulheres precisam passar por uma grande peregrinação até conseguir um hospital e, em alguns casos, buscam atendimento até fora do estado, como na Paraíba, Alagoas, Ceará e Bahia. “Cada unidade que será construída vai proporcionar um atendimento especial para a saúde integral das mulheres e das crianças”, finalizou.

A pré-candidatura ao Governo de Pernambuco de Marília Arraes recebeu mais um importante apoio político vindo do Agreste do estado. Trata-se de Arimatea de Carvalho, ex-vereador de Toritama por oito mandatos, sendo sete vezes presidente da Câmara de Vereadores do município, além de também ter sido ex-prefeito da cidade.

Representante de 12 atividades sociais e econômicas vinculadas à frota de mais de 1,3 milhão de motos em circulação em Pernambuco, o presidente do Conselho das Entidades Motociclistas de Pernambuco ( CEMPE ), Rinaldo Tavares, formalizou nesta segunda-feira (11) o apoio à candidatura de Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, a governador de Pernambuco.

Ao lado do ex-senador Douglas Cintra, que é o pré-candidato a deputado federal dos motociclistas, Rinaldo anunciou o lançamento pelo União Brasil, partido de Miguel, de uma candidatura coletiva a deputado estadual, formada por ele e mais 11 co-deputados, todos representantes dos segmentos relacionados a motos.

“É em defesa dos trabalhadores e usuários de motos, a exemplo dos mototaxistas, dos motoentregadores, dos clubes de motos, que estamos entrando nesta luta por uma representação na Assembleia Legislativa do Estado e confirmando aqui o nosso apoio a Miguel Coelho, que já se comprometeu com a defesa dos motociclistas ”, afirmou Rinaldo, após reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, acrescentando que a candidatura coletiva fará dobradinha com Douglas Cintra para federal.

Segundo Douglas, Pernambuco tem hoje cerca de 120 mil mototaxistas, 120 mil motoentregadores e 850 clubes de motociclistas. “A luta de quem trabalha com moto é principalmente para acabar com o preconceito e com a perseguição mantida pelo Governo do Estado”, diz, acrescentando: “A moto é um instrumento de trabalho importante, é uma ferramenta que movimenta a economia de Pernambuco. Além disso, é um meio de mobilidade fundamental para milhares de famílias. O Estado não pode continuar perseguindo quem tem moto. Não é justo, por exemplo, que mototaxistas não tenham o mesmo direito que seus colegas taxistas, que compram seus carros sem pagar impostos”.

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para o julgamento de mais um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski destacou, neste domingo (10/4), o papel do STF durante a pandemia e a necessidade de intervenções do judiciário diante da inercia do governo federal em tomar medidas eficazes para o combate ao coronavírus. Segundo Lewandowski, a “atitude negacionista do governo” foi responsável pelo aumento no número de mortos por covid-19. Até o momento, mais de 650 mil brasileiros perderam a vida em decorrência da doença.

A fala do magistrado ocorreu na conferência internacional Brazil Conference, realizada neste final de semana em Boston, nos Estados Unidos. “No Brasil, o Governo Federal, que é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), relutou em tomar providências efetivas contra a doença. Demorou a iniciar a imunização em massa sob dois argumentos fundamentalmente. Em primeiro lugar, que as vacinas eram ainda experimentais e em segundo lugar que a vacinação não era obrigatória”, disse o ministro.

Durante a exposição, Lewandowski ainda destacou medidas que seriam necessárias, mas que o desenvolvimento delas foi recusado pelo Executivo. “O Governo Federal também se opôs a outras medidas, como por exemplo o uso de máscaras, ou a restrição a circulação de pessoas, ou a proibição a frequência a determinados lugares. E o argumento do governo era o seguinte, que isso restringia a liberdade das pessoas e de que isso seria prejudicial à economia. Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável pelo aumento exponencial no número de infectados e de mortos”.

Após apontar a conduta do governo, o ministro afirmou a necessidade de intervenção do STF nas decisões tomadas pelo governo e expôs de forma cronológica a atuação do judiciário para que fosse garantido o direito da população a receber, por exemplo, as primeiras vacinas. “A pandemia revelou, dentre outras coisas, as fraquezas e as virtudes das distintas formas de governança. Dentro desta linha, ao meu ver, o judiciário foi decisivo para atuar no combate a pandemia retirando o governo federal da inércia, da paralisia”, disse.

Diario de Pernambuco

Em entrevista nesta segunda-feira (11/4), ao Jornal PT Brasil, transmitido pelo canal do Youtube do partido, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, afirmou que a indicação de Alckmin a vice-presidência em uma chapa com Lula é a continuação de uma aliança realizada nos últimos anos com o PSB.

“Eu acho que significa o encaminhamento de uma aliança importante com o PSB, que é um partido com o qual a gente já tem caminhado nos últimos anos no Congresso Nacional e também nos movimentos sociais contra o governo Bolsonaro”, disse a presidente do partido.

Gleisi afirmou ainda que o diretório nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira (13/4) para discutir a indicação de Alckmin a vice na candidatura de Lula, que ocorreu oficialmente na última sexta-feira, durante evento em São Paulo. Além disso, outros partidos aliados do PT serão consultados sobre a indicação.

“[O Alckmin] foi adversário, disputamos eleições com o PSDB, tivemos contenda, temos diferenças, mas sempre fizemos nossa disputa dentro da democracia. O que nós temos hoje é algo completamente diferente”, afirmou Gleisi.

A aliança entre Lula e Alckmin é alvo de críticas desde que foi anunciada. Ainda hoje (11), Bolsonaro comentou, em entrevista ao site O Liberal, que os antigos adversários “ou mentiam lá atrás ou mentem atualmente”. Antes disso, na sexta passada, o presidente havia ironizado a aliança nas redes sociais.

Segundo a presidente do PT, apesar da discussão sobre a chapa ao Planalto, a prioridade do partido agora é o que chamou de “economia popular”. “Como as pessoas voltam a ter renda, a ter emprego, a poder ir no supermercado e conseguir comprar a comida que precisam. Ter um país como o Brasil, produtor de alimentos, rico, e o povo passando fome, não faz sentido. Lula é o único que tem condições hoje de coordenar um movimento para tirar o Brasil da crise”.

Correio Braziliense

Imposto de renda 2022.

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas
Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Agência Brasil

Todas as pesquisas eleitorais de intenção de votos à presidência da República apontam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) no segundo turno. Analistas evitam decretar uma decisão entre os rivais, mas avaliam que o cenário dificilmente sofrerá grandes alterações.

Desde a redemocratização, as eleições adquirem um formato triangular, no qual três candidatos alcançaram dois dígitos na disputa eleitoral. Em 2018, Jair Bolsonaro (46,03%), Fernando Haddad (29,28%), Ciro Gomes (12,47%) anotaram essa performance de votos.

Com a polarização, as eleições deste ano caminham para um desenho bipolar, com os dois líderes nas pesquisas muito à frente dos candidatos do centro. “Os números sugerem uma razoável consistência na preferência pelos dois primeiros nomes, mas todas essas observações não podem ser concluídas com a ideia de que o quadro é definitivo e inalterável” pondera Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe e diretor-presidente da MCI-Estratégia. “A seis meses da eleição, qualquer raciocínio que conduza a uma contestação de que o cenário é inalterável soa precipitado e enviesado”, considera.

Na avaliação do professor Valdir Pucci, por mais que Lula e Bolsonaro predominem na disputa, ainda é cedo para descartar outra possibilidade. Ele recorda candidatos com baixos índices de intenção que, na reta final, venceram a corrida eleitoral. Cita, por exemplo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Mas, caso isso ocorra, será durante o período de campanha.

“Lula e Bolsonaro são os principais nomes da eleição até o momento, mas dizer que já está consolidado, que ambos estão no segundo turno é muito precipitado. Agora, a terceira via, na minha opinião, está perdendo seu timing. Enquanto Lula e Bolsonaro falam sozinhos para a população, a terceira via faz um diálogo para dentro, tentando achar um nome de consenso”, considerou.

Situação econômica
Entre os políticos, há ressalvas sobre a quebra da polarização. Crítico de Jair Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), avalia que um cenário diferente no segundo turno como “muito difícil”, mas caso ocorra, o presidente é quem tem mais chances de sair da disputa.

“Acho muito difícil uma mudança de cenário que viabilize uma terceira via. A única possibilidade de isso acontecer é uma piora cada vez maior da situação econômica e social a ponto de um candidato de direita mais moderado parecer viável. Mas não acho que isso esteja no horizonte de hoje”, considerou.

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) é crítico mordaz de Lula e Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, a população quer fugir da polarização, mas para isso é preciso que a terceira via se estruture.

“Se escolher uma terceira via que tenha um projeto Brasil linear, com credibilidade, com tempo de TV e encorpamento político e partidos que possam ter capilaridade para manter campanha do norte ao sul e este político escolhido for preparado e tenha um projeto de Brasil, ele pode conseguir tirar um dos dois”, disse.

“Parte da população tem medo do PT votar por sua política demagoga e sua inversão de, muitas vezes, bandido ter mais valor que a vítima. O governo Bolsonaro, por sua vez, é um desastre, que ficou refém de um grupo do Centrão e é totalmente sem preparo na parte econômica”, criticou Pinato.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a eleição terá um formato de plebiscito e que pode ser definida ainda no primeiro turno. Sobre a terceira via, o deputado entende que ela pode “desaparecer”. “Essa será uma eleição plebiscitária. É uma eleição que vai ganhar formato de plebiscito. Aqueles que avaliam que o Bolsonaro fez alguma coisa que preste, e aqueles que sentem saudade e memória do presidente Lula”, conta.

Aliada do presidente da República, a deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) crava um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, diz que “não existe terceira via”. “Não existe e nunca existirá terceira via. E digo mais, nunca foi tão fácil escolher um lado. Será o bem contra o mal”, opinou.

Correio Braziliense

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem foragido da justiça pelo crime de estupro, no domingo (10), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado desde setembro de 2021, a partir de um mandado expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

Policiais realizavam uma ronda no Km 520 da BR 232, quando observaram um carro sem retrovisor, efetuando uma manobra irregular na rodovia. Foi dada ordem de parada ao veículo e constatado que havia um mandado de prisão em aberto para o motorista.

O homem disse inicialmente que havia cumprido pena por tentativa de homicídio, mas depois admitiu que sabia do crime de estupro. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, para a continuidade dos procedimentos legais.

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.

Nos bastidores, o caso é visto como a última grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo. Em caso de condenação, pode resultar na inelegibilidade do deputado, que pretende disputar uma vaga no Senado pelo Rio. O Globo apurou que a intenção da Corte é concluir o julgamento no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado a intenção de pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar das sinalizações de que o julgamento de Silveira será concluído, integrantes do Supremo não descartam que, de última hora, haja um pedido de vista por parte de André Mendonça. Indicado por Bolsonaro para a Corte, o ministro vai participar da sessão por videoconferência, pois estará em Portugal em um evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O decano do STF também não estará na sessão presencial.

Outra possibilidade de vista, o ministro Nunes Marques é o revisor do caso — o responsável por confirmar, completar ou corrigir o relatório do ministro relator, que, no caso, é Alexandre de Moraes. Também indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques liberou a ação para que fosse julgada em janeiro. Tecnicamente, o ministro revisor não pode pedir vista, porque, ao dizer que o processo estava pronto para ser julgado, não precisaria de mais tempo para analisá-lo.

O clima pró-condenação de Silveira se acirrou após os últimos episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes. Ministros do STF ouvidos reservadamente entendem como incompatível com a democracia e a Constituição a postura do parlamentar, com ataques repetidos às instituições e pedidos de fechamento da Corte.

O Globo apurou que o Supremo já foi informado de que manifestações a favor do deputado estão sendo planejadas, fazendo soar o alerta para a proteção da Corte e dos arredores, já que Silveira tornou-se réu justamente em razão de ataques contra o STF e os ministros. Interlocutores do tribunal afirmam que, para se preparar, a área de segurança está monitorando movimentos na deep web e também nas redes sociais. O aparato de inteligência do Supremo foi acionado para prevenir que uma organização parecida com a vista no 7 de Setembro de 2021 se repita.

Questionado sobre as medidas, o STF disse que mantém uma rotina de ações específicas para “identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do tribunal”. A Corte acrescentou ainda que a atuação ocorre sempre em parceria com outros órgãos, “buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Silveira em fevereiro do ano passado sob acusação de ser autor de agressões verbais e ameaças a ministro da Corte, incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. Na ocasião, a denúncia foi aceita pela Corte por unanimidade.

Uma mulher de 43 anos foi esfaqueada pelo ex-companheiro na saída do trabalho, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a Polícia Civil do Estado (PCPE), o caso aconteceu na noite da sexta-feira (8) e foi registrado pela Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte como tentativa de feminicídio.

A ação foi flagrada por câmeras de segurança da área. A vítima, que não teve o nome divulgado, largava do trabalho em um estabelecimento comercial, quando foi abordada pelo homem, que já abordou a mulher deferindo golpes de faca.

Segundo a PCPE, a vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar local. O estado de saúde dela não foi informado.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso e as diligências continuam para localizar o autor do crime.

Folhape