Agrestina: decisão do STJ anula suspensão da inelegibilidade de Thiago Nunes e confirma condenação; ainda cabe recursos

Uma decisão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final nas expectativas de suspensão da inelegibilidade de Thiago Lucena Nunes, ex-prefeito de Agrestina. Com base nos artigos 932, III e IV, do Código de Processo Civil de 2015, e nos dispositivos 34, XVIII, a e b, e 255, I e II, do Regimento Interno do STJ, a relatora Regina Helena Costa rejeitou o Recurso Especial de Thiago Lucena Nunes.

A decisão não apenas negou provimento ao recurso interposto, como também inviabilizou o exame do Agravo Interno e da petição subsequente. Essa decisão reforça a inelegibilidade de Nunes, frustrando suas tentativas de retorno ao cenário político.

Além disso, o STJ confirmou a condenação imposta pelo TRF5, obrigando Thiago Nunes a devolver mais de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, valor relacionado a irregularidades na aplicação de recursos da educação do município de Agrestina. Essa confirmação encerra qualquer possibilidade de revisão favorável sobre a condenação e reforça a gravidade das irregularidades cometidas durante sua gestão.

Para os observadores do cenário político local, essas decisões representam um golpe significativo nas pretensões de Thiago Nunes, afetando diretamente seu futuro político. O candidato pode recorrer ao STF.

Campanha de rua de Thiago Nunes começa neste sábado

O ex-prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, agora candidato a prefeito, e Roberval Maciel, candidato a vice-prefeito na chapa de Nunes, dão início a sua campanha de rua, neste fim de semana, com uma série de eventos que prometem mobilizar a população da Terra das Andorinhas, do Chocalho, da Mazuca, e do Alfenim. A programação marca o início oficial das atividades eleitorais da chapa e será uma oportunidade para os eleitores conhecerem mais sobre as propostas e projetos da dupla para o futuro do município

O pontapé inicial da campanha é neste sábado (17), com uma caminhada, com a presença de Thiago e Roberval, saindo às 07h45, do escritório do 45, na Rua Olindina Cordeiro Couto, reunindo candidatos(as) a vereador(a), apoiadores, lideranças locais e a população em geral. No domingo (18), a campanha continua com uma passeata que sairá da Fazenda Amapá, às 15h45, e seguirá pelas ruas da cidade, e culminará em um comício na rua do Esporte, oportunidade onde os candidatos irão transmitir a mensagem de mudança e renovação que defendem.

“Estamos muito empolgados com o início da nossa campanha de rua. É uma oportunidade de estar perto do nosso povo, ouvir suas necessidades e apresentar as nossas propostas de transformação para Agrestina”, afirma Thiago Nunes. “Acreditamos que, juntos, podemos construir uma cidade mais justa e com mais oportunidades para todos”, completa Roberval Maciel.

Os eventos deste fim de semana são apenas o começo de uma série de atividades que serão realizadas ao longo da campanha, visando a aproximação com os eleitores e o fortalecimento do diálogo com a comunidade. A expectativa é de que haja uma grande participação popular, demonstrando apoio e confiança na chapa Thiago Nunes e Roberval Maciel para liderar Agrestina nos próximos anos.

Rodrigo Pinheiro inicia campanha em café da manhã com patrimônios vivos de Caruaru

A primeira agenda oficial do prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua vice, Dayse Silva, foi um café da manhã com os patrimônios vivos de Caruaru, nesta sexta-feira (16). Na ocasião, os artistas puderam conversar com o prefeito sobre os avanços que têm sido realizados na área cultural e aproveitaram para celebrar a transparência e o caráter participativo da gestão

“É muito gratificante uma reunião como essa porque é um povo que reconhece que tem um prefeito que cuida muito bem da nossa cidade. Eu vejo com muita alegria a continuação desse governo que aí está. A campanha agora é o povo, que está ao seu lado, o povo aplaudindo e aprovando a sua administração”, celebrou o cantor e compositor Onildo Almeida, anfitrião do encontro.

Durante o café da manhã, o Coroné Cornélio aproveitou para agradecer pela criação do cadastro municipal dos Patrimônios Vivos, que é um dos legados da gestão Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro. A partir do registro, os artistas da cidade passaram a ser contemplados com bolsas vitalícias, a fim de garantir a preservação das atividades culturais que são marcos de Caruaru.

O mestre da música popular João do Pife também celebrou outro marco importante: o aumento de 30% no cachê dos artistas que tocam no São João. “Nas outras gestões, só existiam reuniões a portas fechadas. Chegávamos para falar com o prefeito e ele nunca podia atender. Com Rodrigo não, ele me chamou para tomar um café, convocou os artistas para uma reunião e anunciou que teria esse aumento nos cachês. Foi a primeira vez que eu vi um prefeito fazer uma reunião com todo mundo”, relatou.

Além de agradecer pelo apoio, o prefeito Rodrigo Pinheiro citou alguns dos pontos presentes em seu plano de governo, como a requalificação e modernização da Casa de Cultura José Condé, a consolidação do Mapa Cultural da cidade e a realização de atividades de profissionalização para os artistas locais.

Participaram do encontro Onildo Almeida, João do Pife, Sebá, Mestre Luiz Antônio, Terezinha Gonzaga, Joana Angélica, Maria do Bolo, Augusto Eventos, Socorro Rodrigues, Walmir Silva, Coroné Cornélio, Mãe Nem de Xangô, Gilvan Neves, Ivete Cairo, a Banda de Pífanos Zé do Estado, integrantes do Boi Tira-Teima, membros da família Vitalino e Renata, filha do cantor Azulão, além do presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, e o vice-presidente, Márcio Santos.

Campanha de Zé Queiroz aposta em cores e identidade para um novo momento

A disputa eleitoral começou oficialmente hoje (16) e, em Caruaru, o candidato Zé Queiroz (PDT) saiu às ruas com uma campanha que encontra a vibração que ele tem para essa nova caminhada. A identidade visual da campanha tem as cores laranja, azul e verde, com uma pegada neon, inspirada em temas como terra, tradição, cultura, artesanato, brilho, digital, tecnologia, moda, diversidade e juventude.

Não por acaso, Zé Queiroz e o vice, Tonynho Rodrigues (MDB), que comemora seu aniversário no dia de hoje, escolheram como ponto de partida para a campanha a estátua do cantor e compositor Onildo Almeida, no pórtico de entrada da famosa feira de artesanato da cidade. “Nossa campanha terá muita luz, cores e alegria. É uma campanha pra cima, para elevar a esperança do caruaruense em novos tempos para nossa cidade. Estou pronto e preparado para voltar a cuidar de Caruaru e da nossa gente”, expressou Zé Queiroz.

Fernando Rodolfo inicia campanha com superagenda

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, iniciou sua agenda hoje com um café da manhã ao lado de lideranças evangélicas. De lá, seguiu para a Vila Canaã, onde conversou com moradores e ouviu demandas da população. A programação do primeiro dia de campanha inclui ainda um almoço no Alto do Moura, visitas na Vila do Aeroporto à tarde e um buzinaço por vários bairros no início da noite.

“Entramos com o pé direito na campanha, mandando uma mensagem de fé para nossa querida cidade. Caruaru quer ordem e progresso. Vamos colocar a casa em ordem e trazer de volta o progresso para a nossa cidade. Convoco todos a acompanhar a nossa programação nas redes sociais e se engajar. A participação e a opinião dos caruaruenses são muito importantes para nós. É dessa forma que faremos a diferença em Caruaru. Nosso time está preparado, estamos ouvindo a população e somos o palanque da esperança por dias melhores para nossa cidade”, destacou Fernando Rodolfo, que esteve acompanhado de sua vice, Adélia Pinheiro, dos coordenadores do plano de governo e de sua tropa de candidatos a vereador, lideranças comunitárias e militantes.

Com o início da campanha eleitoral, entenda como deve ser o uso da Inteligência Artificial nas eleições 2024

A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, tem início nesta sexta-feira (16), e com ela algumas novidades importantes, como o uso da Inteligência Artificial. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente do UniFavip Wyden explica as novas regras sobre o assunto.

“Uma das inovações mais significativas está relacionada à regulamentação do uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Com a crescente preocupação sobre o impacto das fake news e manipulações tecnológicas no processo democrático, o TSE tomou medidas concretas para garantir a lisura das eleições”, destacou Ribas.

O especialista também detalha as exigências do TSE com a nova resolução. “O texto aprovado estabelece diversas diretrizes para o uso da IA, incluindo a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia, a restrição ao uso de chatbots e avatares para comunicação de campanha, e a proibição absoluta do uso de deep fakes, ou seja, conteúdos digitais manipulados para criar imagens ou discursos falsos”, explica o docente, que complementa:

“Além disso, a resolução prevê a responsabilização dos provedores de internet e das plataformas digitais por conteúdos enganosos ou prejudiciais durante o período eleitoral. Essas medidas visam garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, protegendo os eleitores de informações falsas e manipulações tecnológicas. É importante ressaltar que tais regulamentações não buscam limitar a liberdade de expressão ou o uso legítimo da tecnologia durante as campanhas eleitorais. Pelo contrário, visam assegurar que o debate político ocorra em um ambiente justo e transparente, onde os eleitores possam fazer escolhas informadas e conscientes”, enfatiza.

Ribas também destacou sobre a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e sua importância no combate a desinformação: “Desde março de 2024, o TSE conta com o CIEDDE, que une esforços de diversas instituições para combater a desinformação e deepfakes que possam prejudicar o processo eleitoral. O Centro promove a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, assegurando o cumprimento das normas eleitorais. Além disso, atua no enfrentamento de discursos de ódio e antidemocráticos, garantindo que as eleições ocorram em um ambiente de respeito e democracia”, esclarece o especialista.

Além disso, o especialista mencionou o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), que permite que cidadãos denunciem conteúdos enganosos. “O SIADE é uma ferramenta que dá voz aos cidadãos no combate à desinformação. Através do Portal do TSE, qualquer pessoa pode denunciar conteúdos que acreditem violar a legislação eleitoral. Essas denúncias são analisadas e, quando necessário, encaminhadas para as plataformas digitais ou autoridades competentes para medidas legais. Isso fortalece a participação cidadã na proteção da integridade do processo eleitoral”, afirma Ribas.

Em um momento em que a desinformação e os abusos tecnológicos representam ameaças reais à democracia, as resoluções aprovadas pelo TSE representam um passo significativo na defesa dos princípios democráticos e na proteção da integridade do processo eleitoral. Cabe agora aos atores políticos e à sociedade civil trabalharem em conjunto para garantir a efetiva implementação dessas medidas e fortalecer nossa democracia.

UNINASSAU Caruaru realiza Semana de Psicologia

UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, de 19 a 23 de agosto, a Semana de Psicologia. Com o tema “Marcas e marcos da Psicologia em Caruaru: historicidade do saber PSI e suas diversas faces de atuação na capital do Agreste”, o evento oferece uma vasta programação formada por palestras, apresentações de trabalhos científicos, homenagens a personalidades precursoras da área no município e atração cultural.

O objetivo do evento é proporcionar aos alunos e profissionais uma viagem no tempo relembrando os primeiros atendimentos na cidade, os profissionais que conseguiram quebrar paradigmas, a diversidade e a construção de um novo conceito sobre a área. Além disso, psicólogos que construíram uma história em Caruaru serão homenageados.

“Esse é um momento muito importante para toda comunidade acadêmica, pois vamos homenagear profissionais que tiveram um importante papel em difundir a psicologia em nossa cidade. E quem participar desse evento vai ouvir os desafios enfrentados na época”, explica o coordenador do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Diogo Rogério.

A abertura do evento gratuito é às 19h, no auditório da Instituição, com uma apresentação cultural encenada pela Bailarina Ancestral e pelo Pajé do Rio das Flores. A programação completa acontece na área de convivência da Instituição e na sala de aula invertida. A UNINASSAU Caruaru fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 101, nº 1216 – km 68. Para informações sobre inscrições, interessados devem entrar em contato por meio do e-mail diogo.carlos@uninassau.edu.br.

Academia Smart Fit abre maior unidade em Caruaru no Shopping Difusora

A rede de academias SmartFit, uma das maiores redes do Brasil, vai abrir mais uma unidade em Caruaru, desta vez no Shopping Difusora. A abertura oficial será na segunda-feira (19), e a unidade será a maior do município com 1200 m².  O local escolhido, o Shopping Difusora, foi estratégico, por ficar no centro de Caruaru e nos arredores dos bairros mais nobres da cidade. Os empresários prometem um espaço de alto padrão, com equipamentos de ponta e tecnologia avançada. A previsão é que a SmartFit seja inaugurada na segunda quinzena de agosto.
Além dos equipamentos de alto padrão, o espaço contará com salas exclusivas de aula coletiva, áreas de musculação e cardio, e também treinos de FitDance, Smart Cross e Body Combat. Para os novos usuários, o Shopping Difusora está com um quiosque com preços exclusivos de inauguração no 1º piso, oferecendo descontos especiais.

Sobre a SmartFit

A Smart Fit é a maior rede de academias esportivas fora dos Estados Unidos, líder no segmento na América Latina e a 3ª maior do mundo. Em 2022, tinha cerca de 1 225 unidades no Brasil e em outros 14 países da região, além de mais de 3,7 milhões de clientes matriculados. Criada em 2009, com sede em São Paulo,  a rede também possui a rede de academias Bio Ritmo e O2.
Prestes a completar 15 anos em 2024, em janeiro deste ano mais de 300 mil pessoas começaram a treinar, totalizando mais de 4 milhões de alunos em mais de 1300 academias Além disso, são mais de  2 milhões de usuários ativos no aplicativo, 200 mil consultas no SmarFit Nutri e ainda a venda de mais de 65 mil produtos da Smart Fit Supps.

Pernambuco tem a menor taxa de desemprego desde 2015, segundo IBGE

A taxa de desemprego em Pernambuco no segundo trimestre deste ano é a menor desde 2015. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado teve, em média, 11,5% da sua força de trabalho desempregada no período de abril a junho de 2024. O valor é 2,6 pontos percentuais mais baixo do que o observado no mesmo período do ano passado, que foi de 14,2%, e quase um ponto percentual (0,9%) inferior ao apresentado no primeiro trimestre deste ano, de 12,4%. O desempenho, o melhor nos últimos oito anos, é resultado do investimento do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da empregabilidade no Estado.

“Desde o início do nosso Governo, temos muito clara a importância de garantirmos emprego e renda para a nossa gente. Com muito esforço, encerramos o ano de 2023 com a marca de quase 60 mil empregos gerados no Estado e R$ 2,6 bilhões de investimentos anunciados pela iniciativa privada. Além disso, lançamos, este ano, o programa Qualifica PE, que tem as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, e oferece formação para inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho de maneira mais rápida. Conseguimos conduzir Pernambuco ao caminho do desenvolvimento, um caminho que não tem volta”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O número de pessoas empregadas em Pernambuco aumentou em 143 mil pessoas, desde o segundo trimestre de 2023, totalizando 3 milhões e 774 mil trabalhadores, o que representa um crescimento de 3,9% em um ano. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024, o aumento foi de 60 mil pernambucanos ocupados, uma elevação de 1,6%.

“Os dados apontados pela PNAD são mais um indicativo do fortalecimento da economia pernambucana desde o ano passado, refletindo também o estímulo do Governo do Estado à colocação das pessoas no mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Em um ano, conseguimos retirar 108 mil pessoas da situação de desemprego, e seguimos trabalhando para promover, cada vez mais, oportunidades de emprego e geração de renda para a nossa população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

RENDIMENTO – Outra conquista importante para Pernambuco foi o aumento na remuneração média dos trabalhadores. Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos teve crescimento de 8,5%, o equivalente a R$ 178,00 a mais. Com o resultado, a remuneração média de abril a junho no Estado foi estimada em R$ 2.279,00, acima da média do Nordeste, calculada em R$ 2.238,00.

PNAD CONTÍNUA – A PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

Foto: Gabriel Santana/Sedepe

Governadora Raquel Lyra formaliza doação de terreno para construção de habitacional no bairro do Bongi

Os movimentos de luta por moradia foram beneficiados, mais uma vez, com a entrega de um terreno doado pelo Governo de Pernambuco para a construção de um novo habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. A doação foi formalizada nesta quinta-feira (15) pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, durante cerimônia realizada no bairro do Bongi, no Recife. No local será construído o Residencial Zilma de Oliveira, com 64 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Habitação popular de interesse social é a nossa prioridade. Por isso, fortalecemos a Secretaria de Habitação e criamos o programa Morar Bem Pernambuco, que trabalha em diversas frentes. Uma delas é apoiar os movimentos sociais de luta pela moradia, oferecendo apoio técnico para elaborar projetos e captar recursos junto ao governo federal. A população contemplada com esse terreno esperava há 20 anos por essa doação, que foi prometida lá atrás. Temos agora a honra de poder garantir esse direito e transformar realidades”, destacou Raquel Lyra.

Para a dona de casa Maria da Conceição, o momento é de agradecimento. “Hoje sou só gratidão. Foi uma luta muito grande durante 20 anos. Aguentamos na ocupação no sol, na chuva, passando por necessidade, mas estamos aqui em pé. Bom mesmo é ter sua própria casa, porque quando eu morrer, eu sei que minha filha vai estar amparada”, comentou.

Na localidade onde será construído o habitacional havia uma ocupação que foi desfeita em 2004. Desde então, o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT) reivindica a destinação da área para a construção de moradias. Em novembro de 2023, por meio de um chamamento público da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), o terreno foi finalmente destinado para habitação digna. O projeto, enquadrado em portaria do Ministério das Cidades, é uma das ações do Programa Morar Bem Pernambuco. O prazo para a conclusão do residencial é de 24 meses.

“O governo vem dialogando com os movimentos de luta por moradia e também fazendo o mapeamento dos terrenos do Estado que estavam ociosos, sem utilidade pública. E esse terreno do Bongi era um pleito antigo do MLRT. Então hoje estamos aqui, a convite dos movimentos, para agradecer a governadora por esse que é mais um passo em direção a mais habitação e mais cidadania para pessoas que moram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O coordenador estadual do MLRT, Gian Carlos, agradeceu ao Governo do Estado pela conquista. “A luta pela moradia dessas famílias do Bongi vem desde 2004. Apresentamos o terreno para a gestão estadual, que dialogou com a gente e desapropriou o espaço. E esse residencial leva o nome de Zilma de Oliveira, que lutou com a gente e, infelizmente, não está mais aqui. Mas essa luta também é dela. Agradecemos muito a nossa governadora Raquel Lyra e a toda a equipe da Habitação por nos proporcionar essa vitória tão grande”, afirmou.

Este é o terceiro evento organizado pelos movimentos sociais para marcar a entrega de terrenos doados pelo Estado. Ao todo, cinco áreas foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos da Cehab.

A primeira entrega aconteceu em maio, quando os movimentos AAST, MTST/PE, MLST/PE e MTSC/PE comemoraram o recebimento de um terreno para construção de 64 unidades habitacionais no bairro de Água Fria, no Recife. Neste evento, movimentos representados pela AAST também celebraram a doação de uma área em Peixinhos, Olinda, com capacidade para construção de 192 unidades, além de outro espaço, em Santo Amaro, na capital, para 96 habitações. Na semana passada foi a vez dos moradores da ocupação Maria Filipa, em Maranguape II, Paulista, festejarem a entrega de uma área do Estado para a construção de 192 unidades habitacionais.

Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário-executivo de Habitação do Estado, André Fonseca; o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; a coordenadora do MLRT, Rosilene da Silva, e a diretora-executiva da Copeagri, Patrícia Diniz