A intensificação dos esforços para conter o avanço da Covid-19 e do vírus da gripe (Influenza) foi expedida por Promotorias de Justiça de municípios do Agreste e da Região Metropolitana do Recife, após a multiplicação de casos no Estado. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a recomendação foi feita às prefeituras das cidades de Canhotinho, Belo Jardim, João Alfredo, Salgadinho, no Agreste; e à Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Nas publicações disponíveis no Diário Oficial do Ministério Público da última sexta-feira (14), está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, além de recomendar que seja retomada a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com os vírus.

“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, informa o MPPE. Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com as Promotorias de Justiça, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, pois: “Necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”.

Nas publicações da última sexta-feira, também recomenda que as equipes de vacinação devem ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “O município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.

No texto também está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para promover a: “ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis”.

E ainda que sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas.

Diario de Pernambuco

Moeda Real

Especialistas reconhecem que o quadro fiscal piorou significativamente após a aprovação da PEC dos Precatórios no ano passado, e, com isso, avisam que o debate eleitoral deverá incluir uma discussão sobre uma nova âncora fiscal diante do abandono das atuais. O problema é achar uma regra ideal para, depois, não ser cumprida, como ocorreu com o teto de gastos, pois, quando ele iria mostrar alguma eficiência, foi modificado.

Diante da escalada da inflação, que ajudou a melhorar o quadro da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), analistas afirmam que o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o compromisso fiscal está mantido, convence muito pouco. O calote parcial das dívidas judiciais, para criar espaço fiscal para as polêmicas emendas parlamentares de destino duvidoso, o chamado orçamento secreto, não é bem visto pelos analistas mais sérios e que têm preocupação com o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eles alertam para a trajetória da dívida pública em ascensão devido às medidas desesperadas do presidente Jair Bolsonaro (PL) para conseguir pavimentar o caminho da reeleição, agradando o Centrão, que sequestrou o Orçamento e agora, um dos caciques, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que passou a ter mais poder do que Paulo Guedes na gestão dos recursos.

O teto de gastos era considerado uma âncora fiscal ruim para muitos analistas, mas, mesmo os críticos lamentam o fato do atual governo antecipar a mudança do indexador, que estava prevista apenas para 2026, para ampliar os espaços de gastos em ano eleitoral. “Acabou a âncora fiscal e, sem dúvida, a PEC dos Precatórios foi a maior barbeiragem que o governo fez. Em ano eleitoral, vamos ver um governo gastador naquilo que dá voto. O Auxílio Brasil é meritório, independente se dá voto ou não. O que não é positivo é o fato de o governo não cortar nem mesmo os gastos supérfluos”, destaca o economista Simão Davi Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Desde 2014, quando passou a registrar deficit primário, o Brasil deixou de lado a principal âncora fiscal em vigor, a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública). Os rombos consecutivos colocaram contra a parede outra âncora de quem poucos se lembravam que existia na Constituição: a emenda da regra de ouro, que proíbe o governo emitir títulos da dívida pública para cobrir despesas correntes, como salários e aposentadorias. O teto de gastos, aprovado em 2016, segundo alguns analistas “sem paredes”, acabou ajudando a preservar a confiança do mercado de que havia algum compromisso para evitar a explosão dos gastos públicos e, até mesmo, na redução dos juros básicos para o piso histórico de 2% ao ano em 2020.

A pandemia não ajudou em 2020 e fez os gastos públicos explodirem em todo o mundo, mas, agora, quem assumir o governo em 2023 terá que arrumar o estrago deixado por Bolsonaro provocado pela PEC dos Precatórios e pela farra das emendas de relator. E a herança maldita nas contas públicas, lembram analistas, deverá ser pior do que a deixada pelo governo Dilma Rousseff (PT), diga-se de passagem, pois a dívida pública bruta estava em 65,5% do PIB, em 2015. Em 2020, chegou a 88,8% do PIB, e as estimativas são de disparada da dívida pública se não houver âncoras fiscais capazes de segurar o endividamento em bola de neve que pode ocorrer com as pedaladas de precatórios e do aumento de gastos com viés populista e sem a preocupação de impacto na atividade.

O especialista em contas públicas e consultor do Senado Federal Leonardo Ribeiro, reconhece que o teto de gastos “perdeu efetividade”. “Eu não diria que a regra acabou, mas discutir uma nova regra fiscal em um momento de eleição não é bom porque é impopular e acaba influenciando essa discussão”, analisa. Na avaliação de Ribeiro, além das incertezas no campo institucional, há os riscos do cenário externo.

Exemplo alemão
Um modelo de âncora fiscal que o Brasil poderia adotar é o da Alemanha, estabelecido depois da crise de 2008, de acordo com Oreiro, da UnB. “Estamos falando de uma regra que dá atenção para os ciclos econômicos e para como o PIB performa em relação ao PIB potencial”, explica o consultor do Senado Leonardo Ribeiro. “Essa regra está sendo discutida. Aliás, a Europa está rediscutindo as âncoras fiscais e precisamos ficar atentos a essa discussão também”, aconselha.

Ribeiro lembra que, em 2015, o projeto de lei que tratava do limite para a dívida pública proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), poderia ser um bom “ponto de partida” nessa discussão, a fim de resgatar a ideia original da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O sucesso de uma nova âncora vai depender de como a regra será desenhada, porque é preciso colocar no papel a sinalização que envolva a segurança jurídica e uma compreensão do que é a regra”, complementa Ribeiro.

O especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e um dos autores da LRF, não acha que o Brasil precisaria copiar o modelo de outros países. “O Brasil era tido como um modelo de regras fiscais, reconhecido por especialistas e por organismos internacionais”, explica.

Afonso lamenta o fato de que, no Brasil, as leis e as regras não são cumpridas e acredita que, se mudar o modelo, por si só, não há garantia de que ele será respeitado. “Em um país em que autoridades máximas parecem não ver problemas que algumas crianças possam morrer apesar de se saber que elas poderiam ser vacinadas e como tal protegidas, porque esperar que as mesmas autoridades cumpririam regras fiscais?”, questiona.

Correio Braziliense

Três pessoas se feriram e uma morreu em um acidente que aconteceu no último sábado (15), na PE-22, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Dentre as vítimas estava a cantora da banda de brega Adupla, Jamyle Magalhães, 18 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Miguel Arraes.

O acidente ocorreu após o motorista, que trafegava pela PE-22, perder o controle do veículo, capotando e atingindo dois postes de energia. Todas as vítimas foram socorridas, mas Jamyle Magalhães não resistiu. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que o motorista deixou o local do acidente sem prestar assistência às vítimas. Um inquérito policial foi instaurado e mais informações serão anunciadas após completa elucidação do caso.

De acordo com informações da PN Produtora, responsável pela banda de brega, o velório de Jamyle será nesta segunda-feira (17), no Cemitério de Paulista, às 14h.

Confira a nota da PCPE:

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, registrou no dia 15.01, através da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil – Paulista, uma ocorrência de Acidente de Trânsito com Vítima Fatal e Omissão de Socorro, na PE-22, município de Paulista. A vítima fatal, uma mulher, com 18 anos, estava com outras pessoas num veículo utilitário quando este perdeu o controle e colidiu. Todos os feridos foram socorridos. O motorista  deixou o local do acidente sem prestar socorro aos envolvidos. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após a completa elucidação.

Diario de Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (16), foram registrados 36.624 casos de Covid-19, sendo 34.639 leves, 3 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 587 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 555 casos leves e 32 casos graves. 7 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 15/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 15/01/2022).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga os processos seletivos que serão realizados para preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Educação e Esportes (Seduc). As ofertas de emprego correspondem a um total de 547, sendo 518 das vagas de ampla concorrência e 29 direcionadas para pessoas com deficiência. Os selecionados atuarão nas equipes de manutenção da Seduc.

Há vagas para auxiliar de educação, num total de 245, sendo 13 delas para pessoas com deficiência; para serviços gerais, 155 oportunidades; para merendeiras, 80, e para porteiros, e 67 postos de trabalho em aberto. Somando as três últimas funções dá um total de 16 vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas desta segunda-feira (17) até o próximo dia 21, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com os editais, as seleções serão feitas através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Já os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de Covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da Covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Agência Brasil

Um novo relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2 elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/FIOCRUZ-PE) e divulgado, nesta sexta-feira (14/01), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) já aponta a prevalência da variante Ômicron no território pernambucano.

Dos 183 genomas analisados, 124 (68%) foram identificados como linhagem Ômicron e 59 amostras (32%) foram identificados como linhagem Delta. As amostras analisadas foram coletadas entre os dias 26/11/2021 e 04/01/2022. Os casos de Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes de cinco cidades: Recife (59), Ipojuca (1), Caruaru (1), Salgueiro (2), além da Ilha de Fernando de Noronha (61).

Já as amostras analisadas identificadas com a variante Delta são de pacientes provenientes das cidades do Recife (31), Belém do São Francisco (3), Olinda (1), Salgueiro (3), Mirandiba (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Serra Talhada (4), Caruaru (3), Goiana (1), Cabo de Santo Agostinho (4), João Alfredo (1), Serrita (1), Timbaúba (1), Feira Nova (1), Araripina (1), Frei Miguelinho (1), Santa Cruz do Capibaribe (1).

“A predominância da variante Ômicron nos traz uma preocupação adicional já que sua velocidade de transmissão é muito superior às outras variantes. Isso só reforça a importância da vacinação. A doença nos não vacinadas tem um impacto muito maior, podendo significar hospitalização e morte. Além disso, a ômicron ainda traz um risco adicional para as atividades econômicas e sociais. Então, é preciso que todos tenham a consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que as vacinas são nossa principal aliada para a proteção das vidas dos pernambucanos. Contra a ômicron, não estar em dia com todas as doses é o mesmo de estar desprotegido. Também é fundamental o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados para minimizar a aceleração viral e evitar ainda mais pressão sobre a rede de saúde. Se proteger, usando máscara corretamente, lavando as mãos com frequência, evitando aglomerações, e também se vacinando é uma questão de proteção e respeito à vida”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência em 2022, Sergio Moro (Podemos), anunciou que foi diagnosticado com Covid-19 e que desmarcará compromissos. O anúncio foi publicado nas redes sociais do ex-juiz nesta sexta-feira (14).

“Testei positivo para a Covid. Como havia tomado as três doses de vacina, estou sem sintomas. Vou cumprir os protocolos de isolamento e, por isso, alguns compromissos marcados terão que ser reagendados. A saúde de todos, sempre, em primeiro lugar. Cuidem-se!”, escreveu. Um dos compromissos confirmados de Moro era no podcast Flow, no próximo dia 24, às 19h.

Testei positivo para a Covid. Como havia tomado as três doses de vacina, estou sem sintomas. Vou cumprir os protocolos de isolamento e, por isso, alguns compromissos marcados terão que ser reagendados. A saúde de todos, sempre, em primeiro lugar. Cuidem-se!

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 14, 2022

Correio Braziliense

Na próxima segunda-feira (17), tucanos de todo o estado estarão reunidos no Centro Desportivo Gravataense para debater os rumos do PSDB nas eleições deste ano e avaliar as gestões municipais do partido no Agreste pernambucano. O evento contará com a presença de Raquel Lyra, prefeita de Caruaru e provável candidata da sigla ao governo do estado, e do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.

A finalidade da reunião é unir o partido e avaliar os próximos passos que serão dados pelo diretório estadual antes do pleito. De acordo com Raquel esse evento é “mais um importante passo do nosso partido dentro do processo de preparação para as eleições deste ano”. Apesar da expectativa, a oficialização da pré-candidatura ao Palácio do Campo das Princesas não deverá ocorrer na ocasião.

Lideranças das cinco mesorregiões pernambucanas participarão do encontro, apesar do foco na região Agreste – que contempla a maior parte das prefeituras tucanas no estado. Atualmente, o partido governa as cidades de Caruaru, Catende, Lagoa do Carro, Ouricuri, São Joaquim do Monte e Vertentes.

Na disputa deste ano, a legenda vislumbra a possibilidade de aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que hoje conta apenas com a deputada Alessandra Vieira. Para esta missão, a sigla deve lançar os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns) e Débora Almeida (São Bento Una). Próxima a Raquel, Débora ainda não é filiada ao partido, mas a situação já estaria encaminhada, assim como a entrada do ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Solitária na bancada da Alepe, Alessandra pode concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Deputado federal entre 1999 e 2011, Armado Monteiro também cogita a possibilidade de retornar a Brasília. O encontro do dia 17 servirá para alinhar os projetos.

Diario de Pernambuco

A Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (14) revelou que, após registrar alta por dois meses consecutivos, a produção industrial pernambucana teve uma queda de 0,3% em novembro de 2021. O resultado é semelhante ao do Brasil, que registrou retração de 0,2% no mesmo período. No Nordeste, a queda foi ainda maior, com redução de 1,8% na produção do setor.

Na comparação entre novembro de 2021 e o mesmo período do ano anterior, Pernambuco teve o sexto pior percentual do país, com recuo de 5,9%. No Brasil, a queda foi menos acentuada, 4,4%. Já no acumulado do ano de 2021, o resultado pernambucano ficou estável, sem variação, enquanto a média nacional cresceu 4,7%. Já na variação acumulada nos últimos 12 meses, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, Pernambuco avançou 0,7%, permanecendo atrás da média brasileira, que foi de 5%.

Em novembro de 2021, apenas três das 12 atividades industriais pesquisadas tiveram resultados positivos:fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com alta de 40,3%, fabricação de produtos alimentícios, 7,9%, e fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, 3,8%.

Enquanto isso, a fabricação de outros produtos químicos foi o segmento que apresentou a maior retração no estado, -30,9%, seguida pela fabricação de produtos têxteis (-29,7%), metalurgia (-17,9%), fabricação de bebidas (-17,8%) e fabricação de celulose, papel e produtos de papel (-16,3%).

Na variação percentual acumulada de janeiro a novembro de 2021, seis atividades tiveram alta, enquanto outras seis registraram queda. Nesse período, o maior destaque também foi a fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com avanço foi de 72,2%. Já a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, ficou em segundo lugar, com alta de 12,3%. Os piores resultados ficaram por conta da fabricação de produtos têxteis e a fabricação de produtos químicos: ambas registraram queda de 6,8% no acumulado do ano.

No acumulado dos últimos 12 meses, de dezembro de 2020 a novembro de 2021, a fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, teve 75,7% de aumento na produção, enquanto a Fabricação de produtos químicos teve a maior retração, de 6,8%.

Diario de Pernambuco