Quando o primeiro paciente contaminado com a variante Ômicron foi confirmado no país, no final de novembro, pouco se podia prever ou mensurar. A população, ansiosa para as comemorações de fim de ano, via um cenário epidemiológico razoavelmente estável, com o avanço da vacinação e estados registrando números menores de óbitos e infecções por Covid-19.

À época, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a afirmar que a nova cepa ‘não é variante de desespero’ e que o Brasil estaria preparado para uma nova onda de casos do novo coronavírus.

Um mês e meio depois, a Ômicron tem se revelado forte. O tsunami de infecções provocado pela nova variante registra, dia após dia, recorde no número de casos: no mundo, foram mais de 3,2 milhões em 24 horas; no Brasil, a média móvel subiu mais de 600%.

Ao contrário do que previa Queiroga, o país não conseguiu acompanhar a evolução da situação pandêmica. Com a explosão de casos do novo coronavírus, algumas capitais brasileiras já estão sofrendo com grandes filas e lotação de pacientes.

O avanço da variante está provocando falta de profissionais de saúde na linha de frente do combate aos efeitos da doença, devido aos afastamentos de profissionais. Além disso, prefeituras e secretarias de saúde lutam contra a falta de estoque de testes para a detecção dos vírus das duas doenças.

Um estudo feito pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), em parceria com os laboratórios Dasa e DB Molecular, constatou que a cepa prevaleceu em 98,7% das amostras analisadas no Brasil. Os pesquisadores analisaram 8.121 amostras coletadas entre 2 e 8 de janeiro de 2022.

Desde o dia 1º de dezembro de 2021, os pesquisadores testaram um total de 58.304 amostras em 478 municípios de 24 estados e do Distrito Federal. A Ômicron foi identificada em 191 municípios de 17 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e também no Distrito Federal.

A análise demonstrou também, um aumento nos testes positivos para COVID-19. Entre a última semana de 2021 e a primeira de 2022, a positividade nos testes saltou de 13,7% para 39,5%.
Sobre a ômicron, o presidente da república, Jair Bolsonaro, declarou que a variante é “bem-vinda”.

A fala foi proferida durante entrevista ao site Gazeta Brasil, na quarta-feira (14). “A Ômicron, que já se espalhou pelo mundo todo, como as próprias pessoas que entendem de verdade dizem, tem uma capacidade de difundir muito grande, mas é de letalidade muito pequena. Dizem até que seria um vírus vacinal. Segundo algumas pessoas estudiosas e sérias, e não vinculadas a farmacêuticas, a Ômicron é bem-vinda e pode, sim, sinalizar o fim da pandemia”, complementou.

Em resposta, o diretor-executivo da OMS, Mike Ryan, rebateu Bolsonaro afirmando que “ainda não é hora de dizer que um vírus é bem-vindo”. “Existem muitas pessoas ao redor do mundo em hospitais, em UTIs, em respiradores, buscando fôlego no oxigênio. Obviamente é muito claro, não é uma doença leve”, explicou o representante do órgão.

Sintomas
De acordo com algumas pesquisas, é possível diferenciar, pelos sintomas, a ômicron das outras variantes. O infectologista Hemerson Luz explicou que os pacientes que são contaminados pela Ômicron relatam uma fadiga anormal e não percebem perda no olfato e no paladar. Além disso, a Ômicron é marcada por dores na garganta e por vezes, perda de voz.

Correio Braziliense

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, que começou ontem no Distrito Federal, será uma importante aliada no combate ao avanço da variante ômicron. A cepa, considerada por especialistas mais transmissível do que a delta, tem levado ao aumento de casos diários da doença no DF. Desde 24 de dezembro de 2021, o índice de contágio da capital federal está em patamares elevados. Na véspera de Natal, o valor estava em 0,8; no último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, divulgado na sexta-feira, o número chegou a 2,09. A taxa indica a reprodução da pandemia, e o resultado de 2,09 mostra que 100 pessoas infectadas podem transmitir a doença para outros 209 indivíduos. O ideal é que o índice permaneça abaixo de 1.

Infectologista do Hospital das Forças Armadas, Hemerson Luz defende que, quanto mais pessoas estiverem imunizadas contra a covid-19, menos espaço o vírus terá para se disseminar. Segundo o médico, estudos indicam que, em comparação com a variante delta, a ômicron é de menor letalidade e maior transmissibilidade. “Ela pode ser transmitida até oito vezes mais facilmente (do que a delta). Temos visto aumento no número de casos e internações, que podem refletir em crescimento no número de óbitos, pela grande quantidade de pessoas infectadas. Outros estudos demonstram que a vacinação é de suma importância para diminuir a gravidade e a possibilidade de quadros mais críticos e internações”, aponta o infectologista.

Felipe Teixeira infectologista pediátrico da Maternidade Brasília e do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) ressalta a importância da cobertura vacinal para conter a reprodução da doença. “Apesar de a vacina não interromper a transmissão, sabemos que reduz, sim. Crianças não vacinadas podem ter carga viral maior e são potenciais transmissores, inclusive para adultos”, pontua.

Como a imunização de crianças, Hemerson Luz destaca que a aplicação adicional da vacina também contribui para um combate mais incisivo e eficiente contra a doença. “A vacinação com a dose de reforço é essencial porque potencializa os anticorpos, e a vacinação das crianças também tem um papel fundamental, porque o coronavírus vai procurar brechas para continuar se disseminando. Essas brechas estão nas pessoas não vacinadas, inclusive nas crianças. Vaciná-las é conter os riscos de elas apresentarem quadros graves e diminuir a disseminação do vírus”, completa o especialista.

Respostas
Apesar de ser essencial para conter o avanço da pandemia, os efeitos da imunização não são instantâneos. “Toda medida tomada leva um tempo para começar a dar respostas. Ainda vamos conviver com número elevado de casos por duas a quatro semanas. Depois, teremos estabilização e, aos poucos, vai cair. A resposta da vacinação não é imediata. Existe um atraso de, pelo menos, 15 dias. Certamente, a diminuição do número de casos não será imediata, mas vai acontecer”, garante Hemerson Luz.

Quanto aos efeitos colaterais que o imunizante pode gerar em meninos e meninas, o infectologista pediátrico Felipe Teixeira frisa que os eventos são, na imensa maioria dos casos, leves, sendo o principal deles dor no local da aplicação da dose. “A vacina foi testada e a maioria dos efeitos colaterais são leves. São pouquíssimos os efeitos moderados e graves e não tem óbito de crianças por reação à vacina”, aponta.

O número um do mundo no tênis, o sérvio Novak Djokovic, expulso da Austrália após uma batalha judicial sobre sua situação em relação à vacina contra a covid, é esperado nesta segunda-feira (17) na Europa após escala em Dubai, após o início do Aberto da Austrália que sonhava em vencer pela décima vez.

O tenista sérvio de 34 anos desceu do avião com duas malas e máscara, após aterrissar às 05h32 (21h32 de domingo no horário de Brasília) no Aeroporto Internacional de Dubai.

O destino final do atleta não foi revelado, mas a polícia mantinha os jornalistas afastados do aeroporto de Belgrado, segundo um fotógrafo da AFP.

O tenista seria a figura central na abertura do Aberto da Austrália nesta segunda, mas não pôde participar do torneio depois que um tribunal rejeitou seu pedido para permanecer no país.

O torneio australiano começou, enfim, sem sua estrela principal, que venceu nove vezes. A expulsão de Djokovic se deu após uma disputa legal com as autoridades australianas que polarizou a opinião mundial e prejudicou a imagem de ambas as partes.

O tenista se declarou “extremamente decepcionado” depois que um tribunal federal confirmou por unanimidade a decisão do governo de cancelar seu visto.

“Há quase uma semana, quando ele ganhou o caso em primeira instância, conseguiu recuperar seu visto e estava treinando. Eu disse que a justiça havia falado”, comentou hoje Rafael Nadal em Melbourne, depois de passar para a segunda rodada.

“Ontem a justiça disse outra coisa. Nunca serei contra o que a justiça diz”, acrescentou.

“Acho que a situação foi um desastre (…) Ele não é o único que provavelmente fez coisas erradas nesse caso. Claro, há mais responsáveis em toda essa situação terrível que estamos enfrentando há duas semanas”, completou o espanhol.

Após a decisão, o atleta embarcou, no domingo, em um voo no aeroporto de Melbourne com destino a Dubai na companhia de assistentes e autoridades.

Duas vezes nos últimos 11 dias, o governo australiano revogou o visto de Djokovic e o deteve em um centro de imigrantes, dizendo que sua presença poderia alimentar um sentimento antivacina em meio a uma onda de infecções pela variante ômicron da covid.

O tenista sérvio contestou ambas as decisões na Justiça, onde venceu a primeira, mas perdeu a fase decisiva no domingo.

O tenista sérvio pode ficar três anos sem poder entrar na Austrália, o que dificultaria a conquista do seu 21º Grand Slam. Atualmente ele tem 20 títulos como Roger Federer e Rafael Nadal.

O primeiro-ministro australiano, o conservador Scott Morrison, considerou que o que aconteceu “envia uma mensagem muito clara”.

No entanto, sugeriu em uma entrevista que Djokovic poderia retornar nos próximos três anos “nas circunstâncias certas”.

Sem outras opções para apelar, Djokovic reconheceu que o jogo havia acabado e que não disputaria o torneio de Melbourne.

“Independentemente de como se chegou a esse ponto, Novak é um dos grandes campeões do nosso esporte e sua ausência no Aberto da Austrália é uma perda para o jogo”, disse a ATP, que regula o tênis mundial.

Da mesma forma, o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, foi severo em suas críticas às autoridades australianas.

“Eles acreditam que com isso, com esses 10 dias de maus-tratos, humilharam Djokovic, mas se humilharam. Djokovic pode retornar ao seu país de cabeça erguida”, disse Vucic à mídia estatal.

O tenista poderá ter que responder sobre aspectos de sua conduta em audiências judiciais. Constatou-se que o tenista de 34 anos contraiu covid-19 em meados de dezembro e, segundo sua própria versão, não se isolou depois de saber que testou positivo. Ele até deu uma entrevista à imprensa cara a cara depois que o contágio foi confirmado.

O tenista se recusou a apresentar provas no caso para evitar a noção de que ele é antivacina.

“Ele se tornou um ícone dos grupos antivacinas”, disse o advogado do governo australiano, Stephen Lloyd. “Com ou sem razão, ele é visto como alguém que apoia as opiniões antivacinas e sua presença aqui (na Austrália) contribui para isso.”

AFP

A intensificação dos esforços para conter o avanço da Covid-19 e do vírus da gripe (Influenza) foi expedida por Promotorias de Justiça de municípios do Agreste e da Região Metropolitana do Recife, após a multiplicação de casos no Estado. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a recomendação foi feita às prefeituras das cidades de Canhotinho, Belo Jardim, João Alfredo, Salgadinho, no Agreste; e à Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Nas publicações disponíveis no Diário Oficial do Ministério Público da última sexta-feira (14), está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, além de recomendar que seja retomada a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com os vírus.

“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, informa o MPPE. Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com as Promotorias de Justiça, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, pois: “Necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”.

Nas publicações da última sexta-feira, também recomenda que as equipes de vacinação devem ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “O município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.

No texto também está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para promover a: “ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis”.

E ainda que sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas.

Diario de Pernambuco

Moeda Real

Especialistas reconhecem que o quadro fiscal piorou significativamente após a aprovação da PEC dos Precatórios no ano passado, e, com isso, avisam que o debate eleitoral deverá incluir uma discussão sobre uma nova âncora fiscal diante do abandono das atuais. O problema é achar uma regra ideal para, depois, não ser cumprida, como ocorreu com o teto de gastos, pois, quando ele iria mostrar alguma eficiência, foi modificado.

Diante da escalada da inflação, que ajudou a melhorar o quadro da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), analistas afirmam que o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o compromisso fiscal está mantido, convence muito pouco. O calote parcial das dívidas judiciais, para criar espaço fiscal para as polêmicas emendas parlamentares de destino duvidoso, o chamado orçamento secreto, não é bem visto pelos analistas mais sérios e que têm preocupação com o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eles alertam para a trajetória da dívida pública em ascensão devido às medidas desesperadas do presidente Jair Bolsonaro (PL) para conseguir pavimentar o caminho da reeleição, agradando o Centrão, que sequestrou o Orçamento e agora, um dos caciques, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que passou a ter mais poder do que Paulo Guedes na gestão dos recursos.

O teto de gastos era considerado uma âncora fiscal ruim para muitos analistas, mas, mesmo os críticos lamentam o fato do atual governo antecipar a mudança do indexador, que estava prevista apenas para 2026, para ampliar os espaços de gastos em ano eleitoral. “Acabou a âncora fiscal e, sem dúvida, a PEC dos Precatórios foi a maior barbeiragem que o governo fez. Em ano eleitoral, vamos ver um governo gastador naquilo que dá voto. O Auxílio Brasil é meritório, independente se dá voto ou não. O que não é positivo é o fato de o governo não cortar nem mesmo os gastos supérfluos”, destaca o economista Simão Davi Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Desde 2014, quando passou a registrar deficit primário, o Brasil deixou de lado a principal âncora fiscal em vigor, a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública). Os rombos consecutivos colocaram contra a parede outra âncora de quem poucos se lembravam que existia na Constituição: a emenda da regra de ouro, que proíbe o governo emitir títulos da dívida pública para cobrir despesas correntes, como salários e aposentadorias. O teto de gastos, aprovado em 2016, segundo alguns analistas “sem paredes”, acabou ajudando a preservar a confiança do mercado de que havia algum compromisso para evitar a explosão dos gastos públicos e, até mesmo, na redução dos juros básicos para o piso histórico de 2% ao ano em 2020.

A pandemia não ajudou em 2020 e fez os gastos públicos explodirem em todo o mundo, mas, agora, quem assumir o governo em 2023 terá que arrumar o estrago deixado por Bolsonaro provocado pela PEC dos Precatórios e pela farra das emendas de relator. E a herança maldita nas contas públicas, lembram analistas, deverá ser pior do que a deixada pelo governo Dilma Rousseff (PT), diga-se de passagem, pois a dívida pública bruta estava em 65,5% do PIB, em 2015. Em 2020, chegou a 88,8% do PIB, e as estimativas são de disparada da dívida pública se não houver âncoras fiscais capazes de segurar o endividamento em bola de neve que pode ocorrer com as pedaladas de precatórios e do aumento de gastos com viés populista e sem a preocupação de impacto na atividade.

O especialista em contas públicas e consultor do Senado Federal Leonardo Ribeiro, reconhece que o teto de gastos “perdeu efetividade”. “Eu não diria que a regra acabou, mas discutir uma nova regra fiscal em um momento de eleição não é bom porque é impopular e acaba influenciando essa discussão”, analisa. Na avaliação de Ribeiro, além das incertezas no campo institucional, há os riscos do cenário externo.

Exemplo alemão
Um modelo de âncora fiscal que o Brasil poderia adotar é o da Alemanha, estabelecido depois da crise de 2008, de acordo com Oreiro, da UnB. “Estamos falando de uma regra que dá atenção para os ciclos econômicos e para como o PIB performa em relação ao PIB potencial”, explica o consultor do Senado Leonardo Ribeiro. “Essa regra está sendo discutida. Aliás, a Europa está rediscutindo as âncoras fiscais e precisamos ficar atentos a essa discussão também”, aconselha.

Ribeiro lembra que, em 2015, o projeto de lei que tratava do limite para a dívida pública proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), poderia ser um bom “ponto de partida” nessa discussão, a fim de resgatar a ideia original da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O sucesso de uma nova âncora vai depender de como a regra será desenhada, porque é preciso colocar no papel a sinalização que envolva a segurança jurídica e uma compreensão do que é a regra”, complementa Ribeiro.

O especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e um dos autores da LRF, não acha que o Brasil precisaria copiar o modelo de outros países. “O Brasil era tido como um modelo de regras fiscais, reconhecido por especialistas e por organismos internacionais”, explica.

Afonso lamenta o fato de que, no Brasil, as leis e as regras não são cumpridas e acredita que, se mudar o modelo, por si só, não há garantia de que ele será respeitado. “Em um país em que autoridades máximas parecem não ver problemas que algumas crianças possam morrer apesar de se saber que elas poderiam ser vacinadas e como tal protegidas, porque esperar que as mesmas autoridades cumpririam regras fiscais?”, questiona.

Correio Braziliense

Três pessoas se feriram e uma morreu em um acidente que aconteceu no último sábado (15), na PE-22, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Dentre as vítimas estava a cantora da banda de brega Adupla, Jamyle Magalhães, 18 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Miguel Arraes.

O acidente ocorreu após o motorista, que trafegava pela PE-22, perder o controle do veículo, capotando e atingindo dois postes de energia. Todas as vítimas foram socorridas, mas Jamyle Magalhães não resistiu. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que o motorista deixou o local do acidente sem prestar assistência às vítimas. Um inquérito policial foi instaurado e mais informações serão anunciadas após completa elucidação do caso.

De acordo com informações da PN Produtora, responsável pela banda de brega, o velório de Jamyle será nesta segunda-feira (17), no Cemitério de Paulista, às 14h.

Confira a nota da PCPE:

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, registrou no dia 15.01, através da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil – Paulista, uma ocorrência de Acidente de Trânsito com Vítima Fatal e Omissão de Socorro, na PE-22, município de Paulista. A vítima fatal, uma mulher, com 18 anos, estava com outras pessoas num veículo utilitário quando este perdeu o controle e colidiu. Todos os feridos foram socorridos. O motorista  deixou o local do acidente sem prestar socorro aos envolvidos. Um inquérito policial foi instaurado e outras informações poderão ser fornecidas após a completa elucidação.

Diario de Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (16), foram registrados 36.624 casos de Covid-19, sendo 34.639 leves, 3 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 587 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 555 casos leves e 32 casos graves. 7 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 15/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 15/01/2022).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga os processos seletivos que serão realizados para preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Educação e Esportes (Seduc). As ofertas de emprego correspondem a um total de 547, sendo 518 das vagas de ampla concorrência e 29 direcionadas para pessoas com deficiência. Os selecionados atuarão nas equipes de manutenção da Seduc.

Há vagas para auxiliar de educação, num total de 245, sendo 13 delas para pessoas com deficiência; para serviços gerais, 155 oportunidades; para merendeiras, 80, e para porteiros, e 67 postos de trabalho em aberto. Somando as três últimas funções dá um total de 16 vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas desta segunda-feira (17) até o próximo dia 21, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com os editais, as seleções serão feitas através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Já os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de Covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da Covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Agência Brasil

Um novo relatório de circulação de linhagens de SARS-CoV-2 elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/FIOCRUZ-PE) e divulgado, nesta sexta-feira (14/01), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) já aponta a prevalência da variante Ômicron no território pernambucano.

Dos 183 genomas analisados, 124 (68%) foram identificados como linhagem Ômicron e 59 amostras (32%) foram identificados como linhagem Delta. As amostras analisadas foram coletadas entre os dias 26/11/2021 e 04/01/2022. Os casos de Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes de cinco cidades: Recife (59), Ipojuca (1), Caruaru (1), Salgueiro (2), além da Ilha de Fernando de Noronha (61).

Já as amostras analisadas identificadas com a variante Delta são de pacientes provenientes das cidades do Recife (31), Belém do São Francisco (3), Olinda (1), Salgueiro (3), Mirandiba (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Serra Talhada (4), Caruaru (3), Goiana (1), Cabo de Santo Agostinho (4), João Alfredo (1), Serrita (1), Timbaúba (1), Feira Nova (1), Araripina (1), Frei Miguelinho (1), Santa Cruz do Capibaribe (1).

“A predominância da variante Ômicron nos traz uma preocupação adicional já que sua velocidade de transmissão é muito superior às outras variantes. Isso só reforça a importância da vacinação. A doença nos não vacinadas tem um impacto muito maior, podendo significar hospitalização e morte. Além disso, a ômicron ainda traz um risco adicional para as atividades econômicas e sociais. Então, é preciso que todos tenham a consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que as vacinas são nossa principal aliada para a proteção das vidas dos pernambucanos. Contra a ômicron, não estar em dia com todas as doses é o mesmo de estar desprotegido. Também é fundamental o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados para minimizar a aceleração viral e evitar ainda mais pressão sobre a rede de saúde. Se proteger, usando máscara corretamente, lavando as mãos com frequência, evitando aglomerações, e também se vacinando é uma questão de proteção e respeito à vida”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.