O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realiza, na segunda-feira (7/3), cerimônia de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento vai acontecer no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 9h, com entrada aberta ao público e sem necessidade de inscrição. Na ocasião, o público contará com a palestra “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”, que será ministrada pelo professor de Direito Processual Penal, Nestor Távora.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 7 e 11 de março de 2022, e conta com a adesão de todos os Tribunais de Justiça do País, em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta três edições a cada ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

“A participação do Poder Judiciário de Pernambuco na XX edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa representa o compromisso assumido com a efetividade da prestação jurisdicional e a ampla movimentação de processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher”, pontua a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira.

Em Pernambuco, além da palestra do professor Nestor Távora, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE também vai promover ações em diversas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como, por exemplo, na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na manhã da terça-feira (8/3). Em parceria com a Secretaria Executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes, a Vara da Mulher de Jaboatão efetuará uma ação de esclarecimentos acerca dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência da Mulher Maristela Just. Já em Camaragibe, a Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca vai realizar, no período de segunda (7/3) a quinta-feira (10/3) um mutirão de audiências de instrução e julgamento, com uma média de dez processos analisados por dia.

Palestra de abertura da 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O tema da palestra da abertura oficial da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJPE será “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”. “Focarei especificamente nas inovações processuais, com impacto na apuração e julgamento dos crimes envolvendo violência doméstica, objetivando as garantias processuais e a efetividade da tutela”, afirmou.

O palestrante, Nestor Távora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Távora também atuou como defensor público no Estado de Alagoas e, em seu currículo, destaca-se a sua atuação como professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Baiana de Direito.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com a Cia Bacurau Cultural, dá início, neste dia 5, à oficina de elaboração de curta-metragem, tendo como público-alvo as mulheres negras da comunidade de Serra Verde. Na ocasião, serão abordados os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica e familiar. A capacitação está dividida em quatro módulos e acontecerá durante o mês de março, sempre aos sábados, na sede da Associação dos Produtores e Criadores Rurais de Serra Verde.

Haverá ainda uma formação sociopolítica para as mulheres jovens negras da comunidade, que é remanescente do Quilombola de Serra Verde. O curta gravado durante a oficina será exibido nas escolas municipais durante o Festcine Itaúna, que ocorrerá de 18 a 24 de abril de 2022.

A Prefeitura de Caruaru informa que o projeto de lei encaminhado para a Câmara de Vereadores, que prevê o reajuste do piso salarial do magistério municipal, cumpre as determinações previstas em lei.

Hoje, a gestão municipal garante o pagamento do piso salarial aos profissionais do magistério, graças a uma política de valorização da categoria, que elevou o pagamento do servidor contratado ao mesmo patamar do servidor efetivo, corrigindo uma distorção histórica, visto que, até 2016, era pago apenas um salário mínimo ao professor contratado.

Todos os profissionais do magistério público municipal de Caruaru serão contemplados com o piso de R$ 3.845,63, para uma carga de 200 h/a mensais.

Para os professores que recebem acima do piso do magistério, será garantido um reajuste de 10,12% para a evolução da carreira. A Prefeitura ainda informa que os reajustes respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o procurador geral do município, Dimitre Bezerra, o Governo Federal, por intermédio de uma Portaria da Secretaria da Educação Básica, sinalizou um reajuste no piso salarial do magistério em 33,24%. “A questão é que cada município vive a sua realidade fiscal e a sua realidade, enquanto a evolução da carreira de professores. Com o recurso do Fundeb, o mínimo de 70% da verba é destinada para o pagamento de salário de professores e profissionais de educação. Os outros 30% são destinados para investimentos, estruturas, material paradidático e outros materiais para as atividades escolares.

Ainda segundo Dimitre, a medida em questão é fruto de um profundo planejamento da gestão municipal. “Hoje, se o município assume o compromisso de implantação do percentual de 33,24% a todos os profissionais que recebem abaixo do piso, serão comprometidos cerca de 82% dos recursos do Fundeb para o pagamento do magistério municipal, medida que levará ao percentual de comprometimento da receita corrente líquida a pouco mais de 52%, portanto, bem perto do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Caruaru possui 2.400 professores, sendo 1.200 contratados e 1.200 efetivos. A proposta enviada para a Câmara de Vereadores ratifica o piso salarial, respeitando o Plano Cargos e Carreiras, além de um aumento de 10,12% para os professores que já recebem acima do piso salarial.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (3), foram registrados 45.496 casos de Covid-19, sendo 43.422 leves, 26 novos casos e 734 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.074 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 02/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 02/03/2022).

No próximo dia 04 de março estreia em Caruaru o espetáculo “Matilde e Alice”, da MAKTUB produções. O Texto é do Consagrado Dramaturgo e Encenador Espanhol Moncho Rodriguez, com Encenação de Moisés Gonçalves. No elenco duas experientes atrizes, Maria Alves e Paula Monteiro.

A peça se passa em um lar de idosos, onde Matilde e Alice moram e dividem o mesmo quarto há mais de dez anos. A personagem Matilde é vivida por Maria Alves e Alice é vivida por Paula Monteiro. Enquanto Matilde agarra-se de forma esperançosa a um fio de vida, por outro lado, Alice, anseia e clama constantemente pela morte. A convivência das duas é densa, complexa, emocionante, marcada por conflitos, contradições, mas com algumas cenas engraçadas e leves.

Velhice, abandono, delírios, medo da vida e o medo da morte, são questões que impactam diretamente o cotidiano das duas mulheres, onde os desejos e os sonhos são reprimidos pela extrema solidão. A peça tem a intenção de despertar nos espectadores um olhar mais crítico e sensível em torno da condição do idoso no Brasil. “Matilde e Alice quer ser um retrato da força e da coragem de quem neste mundo sente-se exilado por ser velho, ou é convidado a retirar-se por não ter mais “utilidade” social… Seremos todos exilados? Afastados por conquistar uma idade que os outros também querem um dia ter?” questiona o escritor Moncho Rodriguez.

A peça fica em cartaz de 04 de março a 09 de abril, sempre às sextas e sábados, às 20 horas, no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc. Ingressos antecipados com a equipe do espetáculo, ou na Banca 3º Mundo ao custo de 20 reais ou na bilheteria do teatro pelo preço de 30 reais inteira e 15 reais estudantes. Lembrando que todas as medidas sanitárias estão sendo seguidas para acesso ao teatro. Mais informações no Instagram @matildeealiceemcena

O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso. Presentes na solenidade: presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do STF, Luiz Fux

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Agência Brasil

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aluísio Lessa (PSB) cobrou “responsabilidade” da Câmara de Vereadores de Sirinhaém sobre a aprovação do orçamento para a gestão municipal no exercício de 2022.

“Faço um apelo aos vereadores de oposição que exerçam o mandato com a responsabilidade que a população de Sirinhaém lhes conferiu. Para legislar em função dos interesses do conjunto da sociedade, e não das condições pessoais e políticas, dos desejos individuais”, defendeu Aluísio.

Ao manifestar solidariedade à prefeita do município, Camila Machado, que vem enfrentando um boicote na execução do orçamento municipal, a partir das atitudes de seis vereadores da bancada de oposição, o deputado sugeriu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado acompanhem de perto a ação incomum e descabida do sexteto parlamentar, que estariam, segundo o deputado, prevaricando e agindo com improbidade legislativa ao engessar a prefeita na execução orçamentária.

“Isso não é fazer oposição. É brincar de cabo de guerra, e a gente sabe onde isso, esse joguinho infeliz e inoportuno, tende a dar. A corda, geralmente, neste tipo de rinha política, quebra do lado mais frágil, no caso, são os cidadãos, as pessoas que mais precisam do poder público de Sirinhaém, que vão sofrer por falta de assistência à educação, à saúde, à geração e à manutenção de empregos, dentre outras consequências”, previu Aluísio Lessa.

Em Sirinhaém, de forma inédita, a oposição à prefeita Camila Machado reduziu de 20% para 1% o papel do executivo municipal em remanejar verbas orçamentárias de acordo com as necessidades não previstas. Esse efeito do Poder Legislativo significa, na prática, engessar legalmente toda a administração municipal para eventuais imprevistos.

Aluísio Lessa apelou aos vereadores de oposição de Sirinhaém que se inspirem no clamor da paz que o mundo faz neste instante, em função da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“A guerra política no campo pessoal, pra atingir objetivos individuais, é igualmente nociva, abjeta e insensata nas relações humanas. Peço e apelo para que respeitem o voto popular do povo de Sirinhaém. A prefeita foi eleita, democraticamente, para cumprir um programa de governo defendido e aprovado pela maioria. É preciso compreensão e sensibilidade de quem exerce o papel de oposição para esse exercício de relação democrática, sob pena de responder junto aos órgãos de fiscalização legais, no caso, o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, defendeu o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Folhape

Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na semana seguinte. Foi esse arco de regras que acabou gerando ruídos e alfinetadas entre PT e PSB.

Siqueira, naquele mesmo dia, adiantara que, concluído o estatuto, o PSB e os demais partidos decidiriam sobre federar ou não. “Até esse momento, não há problema intransponível. Porém, vamos avaliar isso lá na frente”, observara o dirigente nacional do PSB, fazendo referência à viabilidade do mecanismo, que faria os partidos caminharem juntos, inclusive no parlamento, por, no mínimo, quatro anos. De lá para cá, o cojunto de legendas envolvidas nesse debate, PT, PSB, PCdoB e PV, agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (9).

Na pauta, a federação. O detalhe é que, dessa vez, o encontro, presencial (na sede do PSB) e virtual, pode vir a ser conclusivo. A pretensão do PCdoB é construir para que se bata o martelo. Sobre essa agenda, à coluna, Siqueira pontua: “A reunião é sobre o estatuto. Pode ser conclusiva, se for possível esgotar a duscussão de todos os pontos”.

Nas coxias do PSB, uma ala repisa que não se chegou a solução interna que viabilize a federação. Em outras siglas, se fala em “muitos impasses no PSB”. Diante das incertezas no PSB, o PT já decidiu que vai federar com PV e PCdoB, se for o caso, conforme o senador Humberto Costa adiantara à coluna, ainda na semana passada.

Fontes das siglas que já se entenderam sobre federar dizem assim: “A gente vai federar com quem topar”. Se o debate do estatuto já rendeu arestas e ruídos entre socialistas e petistas, as costuras nos estados também.

Em alguns, PT e PSB estarão, por exemplo, em palanques opostos, caso da Paraíba. Siqueira, à coluna, ainda durante o lançamento de Danilo, minimizara: “Lá (na Paraíba), não somos problema, somos solução. A federação é discussão paralela a isso. A discussão de Governo de Estado é uma coisa, a federação é outra. E, diferente do que diz a Imprensa, não há esses obstáculos que estão dizendo”. Com o prazo da janela partidária contando a partir de hoje, as legendas trabalham por um desfecho. A possibilidade de a federação não incluir o PSB, segundo admitem parlamentares da sigla, no entanto, não interfere na aliança nacional com Lula, que se dará em qualquer circunstância.

Ressaca de Carnaval
Em Pernambuco, os partidos de centro que têm nomes cotados para concorrerem ao Senado, não veem justificativa para o PSB negar-lhes a vaga. Integrantes dessas siglas, em conversas reservadas, pisam e repisam que o acordo do PT com o PSB é baseado na cessão do tempo de TV nacional do PSB para Lula em troca do apoio ao PSB em Pernambuco da forma como o PSB quiser. “O PT pode até ficar sem vaga na chapa”, comenta, à coluna, um parlamentar do centro atento às movimentações.

Resíduos… > Do dia 16 ao dia 18 deste mês, o Recife recebe a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos – CIRSOL. O evento gratuito vai reunir representantes do setor privado, público, organismos internacionais, acadêmicos e sociedade civil, em formato presencial e online.

…sólidos > Serão 140 palestrantes de mais de 17 países e 21 instituições correalizadoras, que assinaram um memorando de entendimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Será a primeira conferência no Brasil desse porte sobre o tema. As inscrições podem ser feitas através do site www.cirsol.com.br.

Folhape

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, possui edital aberto permanentemente para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD) (consultar edital 45_2021). Os interessados devem enviar currículo pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, auxiliar de farmácia, camareiro e porteiro.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais/category/289-editais-2021-45).

“Estamos com este edital aberto desde 2021 e recebemos poucos currículos de profissionais PCDs interessados em fazer parte da nossa equipe. Pedimos mais uma vez o apoio da população e imprensa na divulgação destas vagas” destaca a gerente de RH, Késia Lima.

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular e entrevista, ambas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT.

O artista pernambucano Thera Blue, lançou, na madrugada desta quarta-feira (2), o EP Azul, projeto dedicado à expansão de novos horizontes do próprio artista, que comemora uma nova fase na música. O EP possui três canções disponíveis em todas as plataformas de streaming além de clipes, disponíveis no YouTube, que conta com a luxuosa direção do cineasta Taciano Valério.

Nos últimos dias o artista fez dois lançamentos apenas no YouTube, dos singles “Tô de Cara” e “Aquela Canção”, que também faz parte desse novo EP, mas deixou a canção “Memória Ruim”, com a participação da sua irmã e cantora Nega Azevedo, como uma surpresa para o público. Segundo o artista, colocar essa nova fase do seu trabalho no mundo é um momento de muita felicidade e partilha com os amigos.

O EP tem composições próprias e algumas parcerias com amigas próximas, como Ana Paula Marinho e Carmen Farias. “Durante a Pandemia, recebi um texto de Carmen, nossa amiga poetisa, sem pretensão de ser musicado, mas Thera musicou e me enviou o áudio para terminar a música. Quando escutei fiquei até o dia seguinte compondo, foi emocionante ver a música pronta”, conta a percussionista e compositora Ana Paula Marinho.

Existem muitas composições de Thera Blue com vários amigos e amigas, mas para ele havia uma força especial em “Aquela Canção”. “Quando ele disse que ia gravar ficamos em êxtase, pois essa música é para propagar e deixar uma mensagem no mundo”, completou a percussionista.

O projeto traz o artista em um visual mais “cru”, despojado e de amadurecimento, trazendo uma nova fase que se diferencia de outros discos. A ideia do EP também foi de integrar parte do seu trabalho em todas as plataformas de streaming, como Spotify, Deezer, Apple Music, YouTube, entre outras, proporcionando ao público diversas opções de ouvir e encontrar as canções.

O EP Azul pode ser ouvido através do link: https://tratore.ffm.to/a-z-u-l