A quinta-feira foi histórica para o município de Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino anunciou o reajuste salarial de 34% para professores, valor acima do instituído pelo Governo Federal. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, com a presença dos vereadores da base e secretários municipais.

O pagamento será feito de forma retroativa aos meses de janeiro e fevereiro nos salários de março. “Pela primeira vez teremos o aumento linear na nossa base e 34% de reajuste. É algo histórico e simboliza o ascender da Educação pública em nosso município”, afirmou a Secretária de Educação, Wilza Vitorino.

“É com muita alegria que diante de um cenário de tantas dificuldades e de crise econômica, conseguimos o reajuste. Começamos o planejamento com a integração das Secretarias de Educação, de Finanças e de Administração, Controladoria e Procuradoria. O engajamento de todos garantiu o reajuste com responsabilidade”, disse Sivaldo Albino.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana, em regime de urgência, para que no mês de março os profissionais já recebam os pagamentos com reajuste.

Sivaldo Albino também aproveitou o momento para anunciar que os servidores efetivos e os guardas municipais também terão aumento salarial.

Edson Vieira (PSDB) deve anunciar, nesta sexta-feira (18), sua filiação ao União Brasil. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe confirmou que sua saída do PSDB já foi conversada com o presidente nacional da sigla, Bruno Araújo (PSDB).

Pré-candidato a deputado estadual, Edson se une oficialmente ao grupo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), na disputa estadual deste ano. “Tenho certeza absoluta que, depois de uma reflexão, a gente possa estar tomando a decisão certa, e acima de tudo, trabalhando para que a gente possa ter um Pernambuco melhor, um Pernambuco mais forte e um Pernambuco com desenvolvimento”, afirmou.

Perguntado sobre sua conversa com Bruno Araújo, o ex-gestor disse: “a gente tem conversado. Tenho um dialogado bom com Bruno e ele sabe da minha posição. Bruno sabe do meu posicionamento, e acima de tudo, Bruno tem a certeza de que a decisão que eu anunciar amanhã, independentemente de qualquer situação, ele conta com o meu apoio, seja como político ou como amigo”.

Já em clima de pré-campanha, Edson falou sobre a escolha da Frente Popular, de indicar o deputado federal Danilo Cabral (PSB) para encabeçar a chapa na disputa para governador. “Respeito o deputado Danilo Cabral, mas o que a gente sabe que é uma candidatura imposta pela cúpula do PSB. Não tem o tempero e não tem a alegria dos outros colegas deputados estaduais e deputados federais. Isso é o que a gente ouve na Assembleia Legislativa (Alepe), e é o que a gente ouve percorrendo o Estado. Estão dando declaração de apoio ao deputado, pois fazem parte da Frente, mas a gente sabe que aquela disposição, aquela vontade, nós não estamos conseguindo ver atualmente dentro desse conjunto da Frente Popular”, falou Edson.

As ações dos Estados Unidos recuaram nesta quinta-feira (17), o índice S&P 500 sofreu sua maior queda percentual diária em duas semanas e investidores se voltaram para setores defensivos e ativos considerados seguros, como títulos e ouro, conforme tensões geopolíticas entre Washington e Rússia sobre a Ucrânia se intensificaram.

O índice S&P 500 fechou em queda de 2,12%, a 4.380,26 pontos. O Dow Jones caiu 1,78%, a 34.312,03 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq Composite recuou 2,88%, a 13.716,72 pontos.

Depois que forças ucranianas e rebeldes pró-Moscou trocaram tiros no leste da Ucrânia, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse haver todas as indicações de que a Rússia planeja uma invasão à Ucrânia nos próximos dias e prepara um pretexto para justificá-la.

Em Wall Street, os setores de tecnologia e serviços de comunicação – de perfil de crescimento, portanto, em tese com mais “gordura para queimar” em termos de preço – foram os mais atingidos. O setor financeiro também cedeu, à medida que os rendimentos dos títulos do governo norte-americano caíram.

Os acontecimentos na Ucrânia também aumentaram a incerteza sobre os planos de aperto monetário pelo banco central dos EUA para combater a inflação.

“A fraqueza contínua, especialmente nos nomes de crescimento, indica nervosismo elevado, e os vendedores continuam a sobrepujar os compradores em quase todas as ações”, disse Michael James, diretor administrativo de negociação de ações da Wedbush Securities em Los Angeles.

As ações de serviços públicos e consumo discricionário – segmentos considerados defensivos – foram os únicos destaques positivos em Wall Street. Consumo discricionário recebeu impulso de um salto de 4,01% dos papéis do Walmart, que divulgou vendas recordes de fim de ano.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online.

O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à retirada das restrições. Votaram nesse sentido também Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, somando seis votos a favor das limitações.

Ficaram vencidos no julgamento os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para essa corrente, as limitações às propagandas em jornais se tornaram inconstitucionais diante das imensas mudanças no panorama midiático desde que foram criadas.

Entenda

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços ou de cooptar publicações locais. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos. Tal quadro seria desproporcional diante da permissão concedida às redes sociais, argumentou a entidade.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos

Para a corrente vencedora, os objetivos que levaram às restrições – impedir o abuso do poder econômico e garantir a paridade de armas na disputa eleitora – seguem legítimos, motivo pelo qual as limitações devem ser mantidas.

“Ao limitar, restringir, ao regulamentar, [o legislador] o fez em prol de interesse democrático, com objetivo claro, ostensivo, de evitar um evidente abuso: que houvesse o sequestro desses veículos de comunicação pelo poder econômico, e de assegurar a maior igualdade possível aos candidatos”, disse Moraes.

O caminho, segundo essa linha, para se garantir a proporcionalidade no tratamento das mídias tradicionais e das novas mídias sociais seria não reduzir a regulamentação relativa à imprensa profissional, mas aumentar a regulamentação relativa às empresas de tecnologia.

“A meu ver o remédio proposto aqui pode contribuir para, ao revés, piorar a situação, e não para melhorá-la”, disse Toffoli. “O debate deve avançar, sim, sobre a necessidade de maior regulação da propaganda política nas redes sociais”, afirmou o ministro.

Entre a corrente vencida, o entendimento foi de que, com as mudanças no modo de consumir informação e o avanço das redes sociais como principal fonte informativa, as restrições somente aos jornais não seria mais capazes de conter abusos de poder econômico. Dessa forma, elas teriam perdido sua razão de ser, servindo apenas para deixar as mídias tradicionais em desvantagem em relação às novas mídia.

“É como se o legislador tivesse entrado do lado de golias”, disse Barroso. “Ao pretender garantir a paridade de armas e evitar o abuso econômico, que era o objetivo na origem, o que essa lei faz é beneficiar as mídias sociais, em detrimento da imprensa profissional, do jornalismo. E as mídias sociais não estão precisando de ajuda, o que está precisando de ajuda é o jornalismo profissional”, acrescentou o ministro.

O ministro André Mendonça, que havia votado por uma terceira via, acabou isolado. Ele havia mantido as limitações à propaganda eleitoral paga nos jornais impressos, mas sugeriu que tais propagandas deveriam também ser permitidas nas versões online dos veículos, porém com restrições ainda a serem definidas pelo Congresso ou pela Justiça.

Depois de registrar lucro recorde de R$ 469,6 bilhões em 2020, o Banco Central (BC) lucrou R$ 85,9 bilhões em 2021. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (17) o balanço do órgão no ano passado.

Do lucro total de R$ 85,9 bilhões, R$ 14,2 bilhões referem-se a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e ganhos com as reservas internacionais. Os R$ 71,7 bilhões restantes correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) e serão repassados ao Tesouro Nacional até 7 de março.

Por causa da nova legislação que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Os lucros cambiais vão para uma reserva interna do BC que aumentará o patrimônio líquido do banco e será usada para abater prejuízos futuros com as operações cambiais, caso o dólar caia no futuro.

Os lucros não cambiais são destinados ao Tesouro. Até o primeiro semestre de 2019, todo o lucro (cambial e não cambial) do Banco Central era repassado ao Tesouro.

Em nota, o BC informou que, em 2021, adotou novas operações “alinhadas às modernas práticas internacionais”. Entre elas, estão os depósitos remunerados a prazo, que totalizavam R$ 7 bilhões em 31 de dezembro. Por meio desses depósitos, as instituições financeiras deixam dinheiro voluntariamente no Banco Central em troca de uma remuneração, em vez de apenas deixarem depósitos compulsórios (obrigatórios) na conta da autoridade monetária.

As Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) somavam R$ 1 bilhão no fim do ano passado na modalidade a termo. Esses empréstimos são garantidos por ativos financeiros e atendem às necessidades de liquidez das instituições financeiras. Essas linhas envolvem tanto operações de liquidez imediata (com prazo de até cinco dias úteis) quanto de liquidez a termo (com prazo de até 359 dias corridos).

Com um gol do artilheiro Nenê, o Vasco derrotou o Bangu por 2 a 0, nesta quinta-feira (17) no estádio de São Januário, e se manteve na terceira posição da classificação da Taça Guanabara do Campeonato Brasileiro (com 16 pontos conquistados).

VITÓRIA DO VASCO DA GAMA! 💢

⚽ Raniel
⚽ Nenê#VASxBAN#Carioca2022naVascoTV pic.twitter.com/QVbjKu4bDS

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2022

O triunfo do Cruzmaltino foi construído graças ao brilho de seu camisa 10. Após um primeiro tempo sem gols, Nenê começou a decidir o confronto aos 14 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista tocou de calcanhar para Raniel, que bateu de esquerda.

Cinco minutos depois Nenê deixou o dele, em bela cobrança de falta, da entrada da área, o que o levou à artilharia da competição, com 5 gols.

RANIEL 🤝 NENÊ

BOLA NA REDE 💢

📸: Rafael Ribeiro | #VascoDaGama pic.twitter.com/DG1M52lFdO

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2022

O Vasco volta a jogar pela competição no domingo (20), contra o Audax no estádio Raulino de Oliveira, enquanto o Bangu pega o Nova Iguaçu no mesmo dia.

Triunfo do Glorioso

Em partida realizada mais cedo nesta quinta, no estádio Nilton Santos, o Botafogo bateu o Resende por 2 a 1, graças a gols de Matheus Nascimento e Erison (em cobrança de pênalti), enquanto Jeffinho descontou para os visitantes.

VITÓRIA DO GLORIOSO! 〽️🦬

Com gols de Matheus Nascimento e Erison, Fogão vence o Resende no Nilton Santos. 🔥⭐ #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/IEWfCe7VUp

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 17, 2022

Com este resultado o Glorioso chegou aos 16 pontos, ocupando a quarta posição da classificação. Já o Resende permanece na vice-lanterna (11ª posição) da competição com 5 pontos.

O Botafogo volta a entrar em campo na próxima quarta-feira (23), quando mede forças com o Flamengo.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Chuvas que caíram no fim desta tarde (17) em Petrópolis voltaram a gerar dificuldades para o município. As ruas Washington Luiz e Coronel Veiga, que ligam o centro histórico ao bairro Quintandinha, foram fechados para o tráfego em decorrência de alagamentos e inundações.

“Em uma hora, houve o registro de 60,54 milímetros”, informou a Defesa Civil municipal. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, o órgão atua na sinalização e orientação da população.

Outras vias da cidades foram interditadas pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). Entre elas, a Estrada da Saudade, a Rua Silva Jardim, a Rua do Túnel, a Rua Marques de Pará, a Rua Santos Dumont e um dos sentidos da Rua do Imperador.

A Defesa Civil municipal emitiu alerta de mobilização para evacuação de moradores das áreas de risco do Quitandinha. Moradores das comunidades receberam o informe por mensagem de celular e por aplicativos. “A orientação é que os moradores de áreas de risco, que não tenham a opção de se acolher em casa de familiares em área segura, se desloquem para os pontos de apoio que funcionam na região”, diz a Defesa Civil. Ao todo, 25 escolas foram designadas pela prefeitura para receber os desabrigados.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Até o momento, já foram registradas 117 mortes desde o temporal de terça-feira (15). Segundo o governo do Rio de Janeiro, foi a pior chuva na cidade desde 1932.

As chuvas impactaram também para os serviços de saúde, tendo sido suspensa alguns atendimentos, incluindo a vacinação contra a covid-19. “Além da dificuldade de acesso de alguns profissionais aos locais de trabalho, devido às interdições, algumas unidades também sofreram danos com a chuva”, informou a Secretaria de Saúde, acrescentando que trabalha para restabelecer a normalidade dos atendimentos. A pasta está priorizando a atuação em unidades próximas ao Morro da Oficina, o local mais atingido. Houve um grande deslizamento de terra no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial perto do centro histórico. A prefeitura estima que cerca de 80 casas tenham sido afetadas.

Hoje mais cedo, um novo deslizamento, dessa vez na comunidade 24 de Maio, exigiu rápida mobilização da Defesa Civil. Uma casa chegou a ser atingida, mas ninguém ficou ferido. Após a ocorrência, o órgão organizou a evacuação da Rua Nova.

Também foi interditada a Vila Manoel Correa, com acesso pela Rua Teresa. A medida é considerada preventiva. O tráfego de veículos na região também está impossibilitado.

O receio com novos deslizamentos aumenta diante da previsão meteorológica. Um aviso da Defesa Civil alertou para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes entre a tarde de hoje (17) e a madrugada de amanhã (18). Nas últimas horas, 14 das 18 sirenes instaladas próximas a áreas de risco da cidade foram acionadas.

Apesar das novas chuvas, o Corpo de Bombeiros informou que mantém as atividades de buscas por vítimas sem interrupção. A corporação conta com mais de 500 pessoas atuando no salvamento em toda a cidade. Segundo os dados divulgados, 24 pessoas já foram resgatas com vida.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ritmo da vacinação infantil contra covid-19 é mais lento em estados onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a esperança de vida ao nascer são menores, apontou uma nota técnica  da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgada na quarta-feira (16).

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da fundação avaliam que o cruzamento dos indicadores sociodemográficos com a cobertura vacinal de cada estado produz um forte indício de que a vulnerabilidade social determina a aplicação das doses em crianças. Esse cenário de desigualdade entre as unidades da federação acaba por afetar mais os estados em que há maior proporção de crianças na faixa etária que deve ser vacinada, de 5 a 11 anos, acrescentam.

O estudo também mostra que a cobertura vacinal para a primeira dose infantil é menor onde há maior desigualdade de renda, pobreza e internações por condições de saúde que podem ser controladas por acompanhamento na atenção básica.

“Entre as Unidades Federativas, apenas sete possuem cobertura de primeira dose maior que a média nacional (21%): Rio Grande do Norte (32,6%), Sergipe (23,9%), Espírito Santo (21,9%), São Paulo (28,1%), Paraná (28,6 %), Rio Grande do Sul (23,2%) e o Distrito Federal (34,6%). O pior desempenho está no Amapá, com apenas 5,3% da população na faixa etária entre 5 e 11 anos vacinada”, diz a nota, que destaca que todos os estados da Região Norte encontram-se abaixo da média nacional.

Se consideradas as capitais, a Fiocruz descreve que estão abaixo da marca do país Boa Vista (20,6%), Rio Branco (6,9%), Porto Velho (16%), Teresina (8,4%), João Pessoa (15,8%), Belo Horizonte (18,4%) e Cuiabá (15,7%). Por serem muito destoantes, os percentuais de Macapá (1,6%), Recife (1,9%) e Campo Grande (1,6%) podem indicar inconsistência dos dados disponíveis.

Fake News

Para a Fiocruz, a difusão de notícias falsas tem provocado resistência das famílias sobre a eficácia e segurança da imunização para esta faixa etária, apesar de todas as evidências científicas disponíveis.

“A consequência deste processo é a lentidão na cobertura vacinal de primeira dose das crianças. E o contexto não poderia ser mais preocupante: o retorno das atividades escolares presenciais”, afirma o texto.

Os pesquisadores ponderam que o movimento antivacina no Brasil tem uma característica diferente de outros locais do mundo, pois levanta dúvidas apenas sobre a vacina contra a covid-19.

“Mais do que nunca, cabe o devido esclarecimento à sociedade civil, com linguagem simples e acessível sobre a importância, efetividade e segurança das vacinas, envolvendo a responsabilidade de todos os níveis de gestão da saúde no país (federal, estadual e municipal)”.

O resultado desse cenário em que a desinformação atrasa a imunização é um grupo populacional de crianças desprotegidas, que se torna mais vulnerável à contrair e transmitir a covid-19.

“Além do benefício individual, ressaltamos que, quanto mais crianças vacinadas, maior será a proteção da população como um todo. É importante destacar que a volta às aulas é necessária, mas com a devida proteção às crianças. Somente assim haverá um cenário positivo para iniciar um novo ano letivo, em que todos estejam protegidos, inclusive a população adulta, que volta a trabalhar de forma mais intensa para atender a esta demanda presencial, em serviços como o comércio e o transporte público”, explicaram os pesquisadores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.

O exame funcionará com coleta por meio de bastão (swab) a ser inserido no nariz. O resultado deve sair em 15 minutos. A aprovação pela Anvisa foi feita com um conjunto de recomendações, disponíveis para acesso no site do órgão.

O teste deve ser realizado entre o 1º e 7º dia do início do sintoma, ou 5 dias depois de contato com uma pessoa infectada com o novo coronavírus. O exame não é válido como diagnóstico, como documento para viagens ou para licença do trabalho.

A cartilha de orientações da Anvisa também traz informações ilustradas sobre como aplicar o teste e como interpretar seus resultados. Como exigido pela agência, a CPMH disponibilizou um canal de atendimento ao cliente para dúvidas e esclarecimentos (por meio do telefone 0800 940 8883).

Autotestes

Segundo a Anvisa, os autotestes são um procedimento “orientativo”. Eles indicam que alguém pode estar infectado com o novo coronavírus. Contudo, o diagnóstico efetivo só pode ser realizado por um profissional de saúde.

A Anvisa explica que o autoteste de covid-19 deve ser usado como triagem, para permitir o auto isolamento precoce e, assim, quebrar a cadeia de transmissão do vírus o mais rápido possível, “mas o diagnóstico depende de confirmação em um serviço de saúde”, alerta a publicação da agência sobre o tema.

A Agência Brasil publicou uma reportagem explicando os procedimentos do autoteste e o que fazer em caso de resultados positivos ou negativos. Confira.