A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria segue para o Senado.

A política terá vigência de cinco anos e é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. Segundo estimativas do relator, deputado Celso Sabino (União-PA), o setor envolve, direta e indiretamente, 830 mil empregos.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Os recursos previstos na proposta serão divididos entre estados e Distrito Federal e municípios. O rateio entre os entes federados seguirá dois critérios: 20% de acordo com os índices dos fundos de Participação dos Estados (FPE)e dos municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

Subsídios

No caso dos subsídios a espaços culturais, o valor de manutenção deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, podendo ser usados tanto em atividades-meio quanto em atividades-fim e devem ser corrigidos anualmente por índice de inflação.

Como contrapartida ao recebimento dos recursos, os beneficiários deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, todas de forma gratuita, podendo ser utilizados meios digitais.

O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas em 180 dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra covid-19 emitido por posto de saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Educação.

As sessões de julgamento do plenário e das turmas também voltarão a ser realizadas em formato presencial a partir de 7 de março.

Segundo resolução de Fux, a decisão considera, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que atualmente tem 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.

A resolução prevê que pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ou exame positivo para a doença realizado a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.

Ao entrar no STF, será necessária a apresentação de QR Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) do STF ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios.

O uso de máscaras e o distanciamento de um metro entre as pessoas continua obrigatório. A recusa a se submeter a qualquer desses requisitos ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela covid-19 impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do STF.

Serviços

A resolução prevê ainda que os serviços oferecidos pelo STF ao público externo sofrerão restrições, conforme a taxa de incidência de infecções por 100 mil habitantes no Distrito Federal.

Se a taxa de infecções for igual ou superior a 150 e menor que 250 por 100 mil, o acesso ao restaurante do STF será fechado ao público externo. Caso a taxa seja igual ou superior a 250, não serão permitidas a visitação pública e a permanência de público externo nas dependências da biblioteca e do museu.

Plenário e turmas

O acesso ao plenário e às salas das turmas será permitido apenas aos ministros, aos membros do Ministério Público, aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. A sustentação oral e a participação de procuradores, advogados e partes poderão ser realizadas por videoconferência.

O concurso 2.457 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 10 – 19 – 46 – 47 – 49 – 50.

O próximo concurso (2.458), no sábado (26), deve pagar o prêmio de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 ganhadores e cada um vai receber R$ 62.932,87. Os 4.414 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.038,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Milhares de ucranianos fugindo da guerra com a Rússia começaram a chegar a países vizinhos da Europa Central, nesta quinta-feira (24), e a região se prepara para muitos mais, estabelecendo pontos de recepção e enviando tropas às fronteiras para prestar assistência.

Os países do flanco leste da União Europeia já fizeram parte do Pacto de Varsóvia liderado por Moscou, mas agora são membros da Otan. Entre eles, Polônia, Hungria, Eslováquia e Romênia compartilham fronteiras terrestres com a Ucrânia.

A Rússia realizou uma invasão da Ucrânia por terra, ar e mar, no maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso alimentou temores de uma enxurrada de refugiados fugindo da Ucrânia, uma nação de 44 milhões de pessoas.

Na geralmente tranquila passagem de fronteira em Medyka, no sul da Polônia, dezenas chegaram da Ucrânia a pé na manhã de quinta-feira, carregando bagagem. Uma fila de carros à espera de passagem aumentou ao longo do dia.

Uma polonesa, Olena Bogucka, de 39 anos, disse que estava esperando há quatro horas enquanto seu marido e filho ucranianos estavam presos do outro lado.

“Você não pode passar”, disse. “Não consigo falar com eles pelo telefone… não sei como tirar meu filho de lá… não sei o que fazer.”

Para facilitar as travessias de fronteira, a Polônia suspendeu as regras de quarentena na quinta-feira para pessoas que chegam de fora da UE sem um teste de Covid-19 negativo certificado em laboratório.

A Polônia abriga a maior comunidade ucraniana da região, com cerca de 1 milhão, e é o país da UE mais fácil de chegar a partir de Kiev.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (24), foram registrados 45.318 casos de Covid-19, sendo 43.254 leves, 44 novos casos e 731 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.064 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 23/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 23/02/2022).

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa.

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes.

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo.

*PREJUÍZOS -* O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar.

*INSPIRAÇÃO -* A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

O Senac Pernambuco abriu edital de complementação para o preenchimento de 37 vagas gratuitas na modalidade de Ensino Técnico integrado ao Médio. O público-alvo é de adolescentes que irão cursar o 1º ano do Ensino Médio, e os selecionados terão bolsas válidas até o final do 3º ano. A oferta acontece seguindo os requisitos do Programa Senac de Gratuidade (PSG), reforçando o compromisso da instituição em oferecer a jovens de baixa renda possibilidades de transformação social pela educação. Além dos requisitos do PSG, há os requisitos e documentações necessárias (consultados em edital). As vagas são para os municípios de Recife, Caruaru e Petrolina.

Para realizar inscrição, os interessados devem atender aos requisitos do PSG, como ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. No ato da inscrição, os estudantes deverão optar entre os cursos técnicos de Informática ou Logística. A distribuição de vagas de acordo com sede é: Recife: 13 vagas para logística; Caruaru: 17 vagas para logística; Petrolina: 7 vagas para informática.

Calendário – As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (21) e seguem abertas até o próximo domingo (27). O resultado dos aprovados será divulgado na segunda (28), e as matrículas serão realizadas nas unidades localizadas em cada município, nos dias 28 e 1º de março. No ato da matrícula, é necessário estar atento aos documentos necessários para a inscrição. A lista completa pode ser consultada na página cinco do edital.

Inscrições e informações – As inscrições podem ser realizadas pelo site do Programa Senac de Gratuidade (www.pe.senac.br/psg), dentro da aba “Consulta de Vagas”. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru) e (87) 3983.7603 (Petrolina).

Serviço:

Ensino Técnico integrado ao Médio | Senac-PE | PSG Edital 2022.04 (complementação)

Calendário:
– Inscrições: de 21 a 27 de fevereiro;
– Divulgação dos aprovados: 28 de fevereiro;
– Matrículas: 28 de fevereiro e 1º de março;

Locais de Matrícula:
– Recife: Central de Atendimento Senac (CAS), na Avenida Visconde de Suassuna, 500, Santo Amaro;
– Caruaru: Senac Caruaru, na Avenida Maria José Lyra, 140, Indianópolis;
– Petrolina: Senac Petrolina, na Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora;

O Caruaru Shopping estará funcionando normalmente durante o período de Carnaval. O centro de compras e convivência segue medida preventiva adotada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Decreto Nº 52.249, de 8 de fevereiro de 2022, devido ao momento pandêmico da Covid-19.

Horários

Na sexta-feira (25), as lojas âncoras e satélites funcionam das 10h às 22h; Big Bompreço, das 7h às 22h; Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão

No sábado (26), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 8h às 18h, e Centerplex, conforme horário de sessão.

No domingo (27), as lojas âncoras e satélites funcionam das 12h às 21h; o Big Bompreço, das 7h às 21h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 12h às 21h; a Academia, das 9h às 15h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na segunda (28), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na terça (1º), as lojas âncoras e satélites funcionam das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na quarta (2), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Sem cortar gastos supérfluos e de emendas parlamentares pouco transparentes no Orçamento, o governo pretende turbinar a economia com uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depois do carnaval em torno de R$ 30 bilhões. Os estudos preliminares da equipe econômica preveem a liberação de até R$ 1 mil por trabalhador com saldo disponível na conta. A expectativa é que a medida atinja 40 milhões de pessoas.

A proposta foi antecipada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na última terça-feira, ao dizer que as pessoas com dinheiro parado no FGTS, rendendo apenas 3% ao ano, poderiam quitar dívidas com juros bem mais elevados. O endividamento das famílias é recorde, comprometendo mais da metade da renda disponível. Para autorizar o novo saque, a equipe econômica deverá editar uma medida provisória (MP), que passa a ter validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.

A Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, será a responsável por efetuar o pagamento dentro de um cronograma, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.

Os saques emergenciais não são novidade e ocorrem desde 2017. Em 2020, por exemplo, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) publicou a MP do saque emergencial como forma de estimular a economia durante a pandemia, o governo permitiu saque de até R$ 1.045 por trabalhador.

Críticas
Analistas consideram baixo o valor de R$ 1 mil para o novo saque, caso seja confirmado, porque não deverá socorrer os mais endividados. “O saque de R$ 1 mil é realmente muito pouco, porque a dívida da maioria das pessoas é superior a esse valor. A medida não vai beneficiar a classe média, uma das mais endividadas”, disse Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de criticar o valor, ele considera a medida muito boa, mas reconhece que ela é de curto prazo e não inibe o problema futuro no caso de o trabalhador ficar desempregado e não poder mais contar com a poupança forçada.

Economista da Terra Investimentos, Homero Guizzo avaliou que a medida é positiva, “pois dá ao trabalhador a liberdade para usufruir de uma poupança que é sua e que geralmente está presa a uma remuneração diminuta”. No entanto, o impacto será limitado e de curto prazo. “Os saques podem compensar, por um curto período, o impacto da corrosão do rendimento das famílias pela inflação. Mas não bastam para mudar o quadro de fraco crescimento da demanda em função do aperto monetário em curso e da baixa confiança”, destacou.

O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, porém, não poupou críticas. Ele teme que os saques prejudiquem a saúde financeira do fundo, cujos recursos são destinados originalmente para habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e saúde. “O FGTS é um fundo social, além de ser uma reserva para momentos de necessidade do trabalhador”, afirmou.

“Considero essa medida totalmente eleitoreira, além de atender o lobby dos banqueiros”, lamentou. Avelino lembrou que, desde 2017, o governo vem promovendo saques emergenciais do FGTS e a economia não ganhou impulso e continua patinando.

Na opinião de Avelino, se o governo estivesse realmente preocupado com a desvalorização do dinheiro do trabalhador parado no FGTS, rendendo pouco, deveria lutar pela aprovação da mudança do índice de atualização monetária do Fundo, que atualmente rende 3% mais Taxa Referencial (TR). “A TR acumulada do ano de 2021 foi de 0,0488%, enquanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o salário mínimo, foi de 10,16%,”, comparou. Pelos cálculos dele, somente nos últimos 12 meses, essa defasagem gerou perda de R$ 121 bilhões.

Correio Braziliense

Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo do estado e decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira (23), suspender a greve para realizar apenas operações padrão por tempo indeterminado.

“Vamos agora partir para a Operação Polícia Cidadã (OPC), por tempo indeterminado, até nossa valorização chegar, porque a categoria rejeitou a proposta do governo e está empenhada em buscar sua valorização a todo custo” afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), Rafael Cavalcanti.

De acordo com o Sindicato, o governo de Pernambuco ofereceu um aumento de 20% com início do pagamento no mês de julho.

“O estado tem oferecido um aumento de 20%, e com o pagamento só para julho. Vale lembrar que o que nos oferecem não cobre nem a inflação dos últimos três anos, o que dirá a inflação que vem agora de 2022 que já tem uma projeção de 6% a 7%? O que nós pedimos é o que seja igual ao que foi dado aos professores, 35%. Após sete meses tentando negociar, dialogar e buscar uma saída que a categoria se sinta valorizada, chegamos ao nosso limite”, disse Rafael.

Diario de Pernambuco