O deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) assumiu na manhã de ontem a Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados. Por indicação do partido, e por aclamação das demais lideranças partidárias, Wolney liderará 135 parlamentares, de seis partidos políticos de oposição ao Governo de Jair Bolsonaro (PDT, PT, PSB, PSOL, PCDOB e REDE). Ele substitui o deputado federal Alessandro Molon.

A indicação ocorre um dia após deixar a Liderança do PDT, cargo que exerceu nos últimos dois anos. “Entrego o bastão da Liderança do PDT com sentimento de dever cumprido. Foram dois anos delicados na vida política nacional e fizemos com muita resistência o enfrentamento para barrar retrocessos e avançar em pautas necessárias para garantir dignidade e direitos ao povo. Um ciclo que encerramos com muito trabalho por Pernambuco e pelo Brasil”, disse.

Wolney Queiroz ainda é coordenador da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, junto com o deputado Augusto Coutinho. Agora, soma às tarefas políticas o grande desafio, em ano eleitoral, de fazer a luta contra a agenda pautada pelo Governo e partidos da base aliada. “Temos pela frente um grande desafio de resistência para reconstruir esse Brasil. O país segue mergulhado em grave crise econômica e social, sem qualquer projeto por parte do governo que consiga dar as respostas e promover ações necessárias para minimizar os impactos da pandemia. Com muito diálogo e firmeza, vamos representar essa grande frente popular no Parlamento, barrando de forma conjunta qualquer retrocesso contra o povo”.

No próximo dia 02 de março, começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021), A data foi oficializada na última semana pela Receita Federal, e o prazo a ser seguido é igual ao do ano anterior. Ou seja, as declarações devem ser entregues até às 23h59 do dia 30 de abril, desconsiderando a prorrogação até maio, concedida por conta da pandemia da Covid-19.

A orientação é de que os contribuintes já comecem a preparar os documentos. Em casos de pendências, eles devem providenciar uma remissão para não correr o risco de cair na malha fina. Todas as pessoas que tiveram rendimento igual ou maior que R$ 28.559,70 no ano de 2021 devem declarar à Receita.

“Se não declarar devidamente, o contribuinte será multado e cadastrado na base de devedores da Receita Federal. Ainda assim, caso não regularize, a Receita emitirá notificação de cobrança. Para os casos de reincidência haverá inscrição em dívida ativa seguida de execução fiscal”, afirma Eriberto Cordeiro, professor de Direito Tributário do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco).

O prazo a quase perder de vista pode ser problemático. Eriberto alerta ainda que o processo de restituição segue a fila de entrega, ou seja, quem entrega mais cedo a declaração, mais cedo receberá o valor de volta. Para isso, também é necessário que a declaração seja enviada integralmente, sem pendências e sem erros de digitação, porque caso precise retificar informações, a data de ajuste é que conta como data de entrega, logo, o declarante volta para o final da fila. As restituições só podem ser menores que o devido ou inexistente caso existam débitos anteriores.

O primeiro lote de restituição normalmente é prioritário, abrangendo as pessoas idosas, pessoas com deficiência e professores independentemente do período em que a declaração foi feita. Mas de modo geral, neste ano de 2022, as pessoas que pagarem um valor maior que o devido terão restituição mais rapidamente, pois o número de lotes foi diminuído de sete para cinco.

O pagamento do primeiro lote da restituição do IR é liberado no final do mês de maio e os demais seguem a ordem até setembro de 2022. No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar o andamento da restituição, bastando preencher os campos do CPF, data de nascimento e o captcha.

Asscom | Unit Pernambuco

Estudantes e famílias veem impacto positivo do retorno presencial das escolas, mas identificam necessidade de promoção de programas de reforço e recuperação de aprendizagem. É o que mostra a pesquisa “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, realizada em dezembro de 2021 pelo Datafolha, em todo o Brasil, a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), organizações que estão promovendo levantamentos sobre os desafios da pandemia na educação desde maio de 2020. Nesta nova rodada, de acordo com pais e responsáveis, 88% dos estudantes da rede pública de ensino tiveram as escolas reabertas. Segundo eles, 83% dos estudantes que retornaram para as atividades presenciais estão evoluindo no aprendizado – percepção observada em todas as regiões do Brasil e em todos os ciclos de ensino.

Ainda de acordo com as famílias, os alunos que voltaram às atividades presenciais estão mais animados (86%), mais otimistas com o futuro (80%), mais independentes para realizar as tarefas (84%) e mais interessados nos estudos (77%) do que aqueles que continuavam no ensino remoto (respectivamente 74%, 72%, 72% e 60%).

Porém, a boa notícia não põe fim à preocupação com as lacunas de aprendizagem deixadas pelo fechamento das escolas ao longo da pandemia da Covid-19. Ao questionar sobre quais matérias será preciso mais apoio, na visão dos pais e responsáveis a maioria dos estudantes precisará em: matemática (71%), língua portuguesa (70%), ciências (62%) e história (60%). Entre as crianças em fase de alfabetização, 76% precisarão de mais atenção das escolas nessa retomada das aulas presenciais, segundo avaliam as famílias. Levantamento recém divulgado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país.

Neste sentido, 28% dos responsáveis sugerem que as escolas priorizem a promoção de programas de reforço e recuperação da aprendizagem. Outro ponto de destaque é a percepção das famílias de que a gestão educacional também deve priorizar mais oportunidades de capacitação para os professores (23%). Também foram elencados como prioridade garantir o aumento salarial dos docentes (43%), melhorar a infraestrutura das escolas (30%) e ampliar o uso de tecnologia na educação (22%).

“A pesquisa mostra o quanto a reabertura das escolas é importante: os alunos estão mais motivados, enquanto os pais já veem o aprendizado sendo retomado. O importante é seguir nesse caminho, garantindo que os conteúdos que ficaram para trás sejam gradualmente recuperados, com uma atenção individualizada às necessidades de cada aluno – especialmente os mais vulneráveis, que foram os mais afetados pela pandemia”, explica Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann.

Segundo a pesquisa, em dezembro, 2 em cada 10 estudantes corriam o risco de abandonar a escola, na percepção de pais e responsáveis. Dentre os motivos mais citados para o medo da desistência estão o fato de o estudante ter perdido o interesse pelos estudos (29%) e não estar conseguindo acompanhar as atividades (29%) por conta da pandemia. Outros 15% citaram falta de acolhimento e 12% a necessidade de trabalhar para ajudar a família. Esse último resultado é maior entre os alunos de ensino médio (21%), que também são os mais impactados pela falta de interesse (38%).

“As famílias revelaram que a intenção dos alunos da rede pública em abandonar a escola ainda é muita alta, mesmo com o retorno presencial. Isso reforça o quanto temos que nos concentrar em estratégias para o acolhimento, oferecendo a eles ferramentas para que consigam evoluir nos seus aprendizados. Além das aulas de reforço, é preciso olhar como os estudantes estão inseridos em um cenário mais amplo, que envolve desde a diminuição de renda e segurança alimentar das famílias até os aspectos emocionais. A articulação entre os entes federativos e a colaboração da sociedade civil é fundamental para não deixarmos ninguém para trás”, afirma a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Ainda na percepção das famílias, entre os estudantes da alfabetização e dos anos iniciais, a falta de acolhimento se destaca como um motivo para o risco de abandonar a escola, afetando de forma desigual crianças brancas (9%) e negras (19%).

Outro achado importante da pesquisa foi que 89% dos estudantes entre 12 e 17 anos da rede pública já estão vacinados e, no caso de 76% das crianças de 6 e 11, seus pais e responsáveis declararam que pretendiam vaciná-las imediatamente.

Aprendizado na pandemia

Antes da reabertura das escolas e durante as atividades não presenciais, a colaboração da família e dos professores foi o que mais contribuiu para o aprendizado longe da sala de aula. Um em cada quatro responsáveis ouvidos na pesquisa afirmou que a colaboração da família foi um dos principais apoios para o aprendizado. E a maioria absoluta (99%) reconheceu a importância dos professores na vida das crianças e jovens.

Além disso, 96% dos responsáveis declararam que gostariam de continuar mais próximos dos estudantes em seu processo de aprendizagem, seja acompanhando os estudos mais de perto (48%), conversando mais sobre as atividades escolares (18%), tendo mais contato com os professores (12%), estando mais atento à motivação com os estudos (11%) ou ficando mais próximo da escola (7%).

Desigualdades de acesso ao ensino presencial

A pesquisa mostra que, em dezembro, 88% dos estudantes tiveram as escolas reabertas mesmo que parcialmente, mas aponta para grande desigualdade nesse processo entre as regiões do país: no Nordeste, esse índice foi de 77%, enquanto no Sudeste foi de 97%, o que representa uma diferença de 20 pontos percentuais.

Além da desigualdade regional, alunos de escola com nível socioeconômico (NSE) mais alto também possuem mais acesso ao processo de reabertura. A diferença neste caso foi de 12 pontos percentuais – 80% entre estudantes de escolas de baixo NSE contra 92% de estudantes de alto NSE.

A pesquisa também identificou que, em dezembro de 2021, mais de 800 mil estudantes continuavam sem receber nenhum tipo de atividade escolar, mesmo estando matriculados.

Outro alerta da pesquisa é que um em cada quatro estudantes encerrou o ano sem nenhuma atividade presencial – entre os estudantes de escolas de baixo nível socioeconômico, o índice chega a 34%. No total de estudantes, apenas metade (50%) dos estudantes retornou às atividades totalmente presenciais até o fim de 2021 e outros 23% dos estudantes tiveram aulas presenciais e remotas.

A pesquisa

A pesquisa quantitativa foi realizada pelo Datafolha por meio de abordagem telefônica em todo o Brasil. Foram ouvidos 1.306 pais e responsáveis por 1.850 estudantes, ao longo do mês de dezembro de 2021.

Com o apoio do vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), será realizada no próximo sábado (19), a feirinha de adoção de animais “Adotar é um ato de amor”. O evento, que vai fazer sua segunda edição, será no estacionamento da academia GymBox, das 8h às 13h, com vários cães e gatos à disposição da população para adoção.

Os interessados em adotar um ou mais pets, terá que ser maior de 18 anos, apresentar documentação (RG e CPF), além de assinar o termo de adoção que estará disponível no ato da adoção. A feirinha contará com a presença de uma veterinária para orientações aos tutores e consultas preliminares, além de brindes para os animais adotados e outras atividades da academia. Além do parlamentar, o evento conta com a parceria e o apoio da Academia GymBox, Cardeal Distribuidora e Nutriaves Pet Center.

“Adotar é um ato de amor é um projeto lindo, que visa dar amor e dignidade aos animais que não tem um lar e que farão muitas famílias felizes. Convocamos a população caruaruense para estar conosco nesta segunda edição, que tenho a certeza que será sucesso como foi a primeira. Estaremos no local dando apoio a todos os tutores e orientando no que for necessário. Vai ser um dia muito especial para os animais da nossa cidade”, destacou Anderson Correia.

Será lançada, nesta quinta-feira (17), às 19h, a radionovela “Picada de Ódio: a picada que ninguém gostaria de sentir na pele”. Criada por professores e estudantes dos cursos de Comunicação Social e de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE e por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco, a radionovela é uma das produções do ArboControl, projeto realizado pela Universidade de Brasília(UNB), com a coordenação Pernambuco da professora do curso de Comunicação, do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, Giovana Mesquita.

O ArboControl tem, dentre seus componentes, o objetivo de avaliar e orientar as estratégias de Educação, Informação e Comunicação produzidas pelo Ministério da Saúde no controle do vetor Aedes e das arboviroses dengue, zika e chikungunya. E para isso reúne pesquisadores de todo o Brasil num projeto de pesquisa que integra a Rede Brasil de Gestão da Informação e Tradução do Conhecimento.

Desde o ano passado, o Arbocontrol firmou uma parceria com o projeto de Extensão Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos da UFPE, que tem a coordenação das professoras Giovana Mesquita (Comunicação) e Carolina Paz (Medicina) para que fossem desenvolvidas ações educativas e de comunicação e saúde junto à comunidade. Foi quando firmou-se uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco no intuito de se produzir conteúdos de comunicação comunitária para a população do campo.

A radionovela surgiu depois de uma capacitação, que durou uma semana, sobre Comunicação e Saúde oferecida por estudantes da graduação e da pós-graduação do curso de Comunicação do CAA-UFPE e pelas duas professoras coordenadoras do projeto Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos aos Agentes Populares de Saúde do Campo do MST Pernambuco. “Durante a capacitação, fomos discutindo qual produção poderia chegar ao maior número de trabalhadores e trabalhadoras do campo. Foi quando surgiu a ideia de produzir uma radionovela, que será divulgada principalmente pelo WhatsApp”, afirmou a coordenadora Pernambuco do Arbocontrol e do projeto Solte Sua Voz: os invisíveis midiáticos, professora Giovana Mesquita.

A radionovela Picada de Ódio reúne três episódios, tendo como personagens principais o Mosquitão a e Mosquitona. Toda a trama se passa no Assentamento do MST, Antônio Conselheiro, localizado na cidade pernambucana de Gameleira, na Mata Sul do estado.

Com uma linguagem divertida, mas com a preocupação de levar conteúdos de saúde para a população do campo, a radionovela apresenta o mosquito Aedes Aegypti e todas as doenças causadas por sua picada, a exemplo da dengue, zika e chikungunya. Doenças que impactam a vida de milhares de brasileiros/as todos os anos.

Além da veiculação pelo WhatsApp, os episódios da radionovela estarão disponíveis nas plataformas de streaming de áudio, como Spotify e Anchor, e nas redes sociais do @soltesuavozufpe, do projeto Arbocontrol e do MST. As radionovelas também serão disponibilizadas, gratuitamente, para rádios universitárias, públicas e comunitárias. Além de movimentos sociais que queiram utilizar o produto em suas ações.

LANÇAMENTO – A radionovela será lançada, nacionalmente, nesta quinta-feira(17), às 19h, em uma Live organizada pelo laboratório ECOS da UNB, nos canais do projeto no YouTube, Twitter e Facebook (LabECOS).

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) realizam hoje (17) encontro informal em Bruxelas, antes da reunião de cúpula com a União Africana (UA), para discutir os fatos mais recentes na crise entre Rússia e Ucrânia.

A discussão, pelos líderes da UE, sobre a ameaça de uma agressão russa à Ucrânia ocorre no momento em que o Kremlin (presidência russa) garante que concluiu as manobras militares na fronteira com o país. O anúncio é recebido com cautela pelo bloco, que pediu à Rússia “passos concretos e tangíveis” para a solução da crise, observando que os sinais de Moscou são contraditórios.

O encontro informal dos líderes da UE coincide com o término de uma reunião de dois dias dos ministros da Defesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em declaração divulgada nessa quarta-feira (16), os ministros da Defesa dos 30 Estados-membros da Otan pediram à Rússia que escolha a via diplomática para resolver a crise com a Ucrânia, mas, como medida preventiva, confirmaram o reforço da presença militar no leste.

“As ações da Rússia representam séria ameaça à segurança euro-atlântica. Como consequência, e para assegurar a defesa de todos os aliados, estamos destacando forças terrestres adicionais para a parte oriental da Aliança, bem como recursos marítimos e aéreos, tal como anunciado pelos aliados, e aumentámos a prontidão das nossas forças”, disseram os representantes.

Destacando que a Otan está também prestes a reforçar ainda mais sua “postura defensiva para responder a todas as contingências”, os ministros argumentaram que essas medidas são “preventivas e proporcionais” e não contribuem para o aumento das tensões.

Na mesma declaração, os ministros da Defesa da Otan frisaram que continuam empenhados na abordagem dupla à Rússia, ou seja, “forte dissuasão e defesa, combinada com a abertura ao diálogo”.

O Ocidente acusa a Rússia de ter concentrado mais de 100 mil soldados nas fronteiras da Ucrânia para invadir novamente o país vizinho, depois da anexação da Crimeia em 2014.

A Rússia tem negado qualquer intenção bélica, mas exige garantias para a sua segurança, incluindo a promessa de que a Ucrânia nunca será membro da Otan, exigência liminarmente rejeitada pelo Ocidente, que propôs em troca conversações com Moscou sobre outros assuntos de segurança, como o controle de armas ou visitas recíprocas a infraestruturas sensíveis.

O Caruaru City venceu o Íbis na noite desta quarta-feira (16), por 1×0, no estádio Vera Cruz, pela 5ª rodada do Campeonato Pernambucano. O gol do zagueiro Pedrão, aos 9 minutos do segundo tempo, garantiu a primeira vitória da equipe caruaruense na competição e colocou o Leopardo no G6, zona de classificação para a próxima fase.

Diante de um público de 300 torcedores, a capacidade máxima liberada para o jogo, o Caruaru City comandou as principais ações desde o começo da partida e conquistou o resultado positivo. Agora, o clube soma cinco pontos em quatro jogos no estadual.

O Caruaru City volta a campo no próximo domingo (20), novamente no estádio Vera Cruz, para receber o Retrô, às 16h, pela 6ª rodada. Os ingressos para o jogo já estão à venda no site www.futebolcard.com com valor promocional de R$20. Serão apenas 300 ingressos, que estarão disponíveis nos pontos físicos espalhados pela cidade, à partir das 14h, a exemplo da sede do clube, na avenida Leão Dourado, 2165, bairro Kennedy.

Foto: Diego Lambretinha/Caruaru City

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está ofertando curso de qualificação profissional gratuito para a formação de Microempreendedores Individuais (MEI). A capacitação é através do Qualifica Mais Progredir, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e tem como público alvo beneficiários inscritos no cadastro do CAD Único.

A iniciativa oferece educação financeira à população, abrindo oportunidades de qualificação profissional para a inclusão no mercado de trabalho. Busca também despertar a autonomia, desenvolvendo a capacidade de pensar e agir de forma inovadora, identificando e elaborando oportunidades inspiradoras na criação ou melhoria de negócios.

“Para ter acesso ao curso, o interessado deve procurar um dos dez Cras existentes em Caruaru. Lá, o beneficiário pode fazer a inscrição e tirar dúvidas sobre todo o processo”, explica o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

O MEI é aquele que trabalha por conta própria, com registro de pequeno empresário, e exerce diversas modalidades de serviços, comércio ou indústria. É considerado o seu próprio patrão, sendo sua atividade uma criação de inovação e oportunidades de negócios.

O tom mais ameno do Banco Central norte-americano contribuiu para o dólar aproximar-se de R$ 5,10 e fechar no menor valor desde o fim de julho. A bolsa recuperou os 115 mil pontos e atingiu o nível mais alto em cinco meses, impulsionada pelo mercado externo e pela Petrobras.

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (16) vendido a R$ 5,128, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão e fechou na mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 29 de julho do ano passado, quando era vendida a R$ 5,08. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,33% em fevereiro e de 7,98% em 2022.

O dia foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta aos 115.181 pontos, com alta de 0,31%. Esta é a sétima alta seguida da bolsa, que obteve a melhor sequência de ganhos desde junho do ano passado. O indicador está no melhor nível desde 15 de setembro.

Depois de acumularem quedas nos últimos dois dias, as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa brasileira, recuperaram-se hoje e fizeram o Ibovespa fechar em alta. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,2%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 1,39%.

A ata da última reunião do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) beneficiou os mercados financeiros em quase todo o planeta. O tom ameno do documento indica que a autoridade monetária norte-americana deve aumentar os juros da maior economia do planeta de forma suave a partir de março. Um aumento forte, de 0,5 ponto percentual, estimularia a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Além dos fatores externos, a alta da taxa Selic (juros básicos da economia) no Brasil está contribuindo para a entrada de fluxos estrangeiros. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic para 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017. No mercado futuro, os juros reais (juros menos a expectativa de inflação para 2022), estão em 6,8% ao ano, depois de dois anos no negativo. Juros mais altos em países emergentes ajudam a conter a fuga de recursos para economias avançadas

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar o negócio. O texto segue para sanção presidencial.

Um dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprovação do texto era que muitos policiais moram em locais com altos índices de violência, e isso coloca em risco a segurança desses profissionais e também de suas famílias. Após a aprovação assegurada, o político agradeceu aos colegas.

“Quero agradecer a compreensão e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, só em situações extremas, quando nossa vida está em risco, é que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a segurança de um lar, um local seguro com a sua família, até para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua família está segura.”

Benefício

Estão contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodoviários e penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poderão ter condições especiais de financiamento, mas não poderão receber subsídio. São os agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos.

O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.

O valor máximo para um imóvel a ser financiado pelo programa será de R$ 300 mil. Os financiamentos poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos). A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa e poderá atuar também como agente financeiro (banco que faz o empréstimo, efetivamente). Para imóveis da própria Caixa, serão aceitos financiamentos de até 100% do valor do imóvel.

Para se habilitar ao benefício, o profissional deve ter, no mínimo, três anos de exercício efetivo no cargo público. Os subsídios são divididos conforme quatro faixas de remuneração bruta, considerada como o vencimento total menos os benefícios temporários e os de natureza indenizatória. O texto também prevê, quando possível, prioridade de atendimento ao profissional com deficiência.

Será proibido conceder subvenção a quem já tiver imóvel em qualquer parte do território nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exceção será para aquele que tenha fração de até 40% de imóvel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poderá financiar a construção da residência, mas não poderá fazer reformas, ampliações, conclusões ou melhorias de imóveis.