O presidente Jair Bolsonaro falou ontem, (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.

O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.

Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.

Auxílio Brasil e Pronampe
Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.

Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”

Aumento do piso
O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.

Transposição do São Francisco
O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.

Economia
“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.

O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.

Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”

Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”

Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (2), foram registrados 40.041 casos de Covid-19, sendo 38.031 leves, 344 novos casos e 723 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.010 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

*Fontes:*

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 01/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 01/02/2022).

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) participou, nesta quarta-feira (2), da 96ª festa de São Sebastião, padroeiro de Bom Jardim, no Agreste pernambucano. Junto com o prefeito do município, Janjão, também acompanhou a entrega de ambulâncias, van e utilitários para a prefeitura. O parlamentar comemorou a chegada dos 12 equipamentos, que somam investimentos de R$ 1 milhão.

“É um dia muito especial para Bom Jardim, que celebra seu padroeiro e recebe equipamentos que trarão melhorias para a população. Na próxima semana, o município receberá mais três equipamentos que conseguimos em Brasília, sendo uma escavadeira hidráulica, um trator de esteira e um trator agrícola, que também representam mais de R$ 1,3 milhão para a cidade”, destacou Fernando Rodolfo. Toda a frota nova recebeu a benção do padre Pedro e do pácoro da cidade, padre Severino Fernandes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (1°), uma nova relação de crianças contempladas com vagas nas creches, que têm entre 0 e 3 anos de idade. Elas estão identificadas pelo nome e CPF.

“Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI),
onde o (a) aluno (a) foi contemplado (a), imprescindivelmente, no período de 2 a 9 de fevereiro, das 7h30 às 15h30, munidos dos documentos do responsável e da criança”, explicou o gerente da Organização Escolar, José Emerson da Silva.

As cópias dos documentos das crianças que deverão ser apresentadas são Certidão de Nascimento e/ou RG, CPF, cartão do SUS, cartão de vacinação atualizado e cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), bem como duas fotos 3×4 e laudo médico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Já os pais ou responsáveis precisam levar as cópias do seu RG, CPF e comprovante de residência com CEP.

Melhorias estruturais no abastecimento de água em cidades do interior de Pernambuco. Esse foi o tema de uma ampla reunião entre o deputado estadual Erick Lessa e diretores da Compesa, em Recife. Participaram do encontro o diretor regional do Interior, Mário Heitor; e os gerentes regionais Dênis Mendes (Caruaru); João Raphael (Belo Jardim); e Thiago Grassi (Gravatá). Na ocasião, o deputado reportou várias demandas recebidas em seu gabinete, sobre questões como abastecimento de água, saneamento e esgotamento sanitário. Lideranças dos municípios acompanharam o parlamentar, a exemplo do advogado Evandro Mauro, de Belo Jardim; e de Cícero Pita, que tem articulações em várias comunidades de Panelas.

As ações debatidas enfocaram várias cidades. Na pauta, a substituição e implantação de rede de abastecimento em Panelas, bem como a reforma da estação de abastecimento no distrito de Cruzes. Também foi discutido o cronograma de abastecimento na área rural de Belo Jardim; o andamento das atividades no Loteamento Veraneio, em Arcoverde; e o abastecimento de localidades de Caruaru, a exemplo do Luiz Bezerra Torres e do Sítio Encantado.

Na análise do deputado, o encontro foi oportuno para buscar formas de melhorar o serviço oferecido. “O acesso à água é um direito humano, e pudemos colocar em pauta essa importante temática, enfatizando principalmente a situação em áreas distantes do centro de vários municípios. Oferecer melhores condições para as pessoas é uma forma de atrelar desenvolvimento e cidadania”, destacou, complementando que os gestores do órgão se comprometeram em traçar estratégias específicas para cada demanda.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.

Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

Agência Brasil

Empresa RANDON. Fabricação de semi-reboque tanque de combustível.
Caxias do Sul 24.04.2006 – Foto Miguel Angelo

A produção industrial cresceu 2,9% em dezembro de 2021, após registrar variação nula (0,0%) em novembro, o que interrompeu cinco meses seguidos de retração. No ano, o ganho acumulado ficou em 3,9%.

De acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o resultado de dezembro, o setor ficou 0,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período pré-pandemia. Ficou ainda 17,7% abaixo do nível recorde, anotado em maio de 2011.

Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado do fechamento anual reflete a perda de ritmo da indústria no decorrer de 2021. Ele destacou, no entanto, que esse é o primeiro resultado positivo depois de dois anos.

“Em 2019, o acumulado do ano foi de -1,1% e, em 2020, de -4,5%. Em 2021, houve uma característica decrescente ao longo do ano, uma vez que houve ganho acumulado de 13,0% no primeiro semestre e, posteriormente, o setor industrial mostrou redução de fôlego. Os resultados positivos dos primeiros meses do ano tinham relação com uma base de comparação muito depreciada, já que em 2020 houve perdas bastante intensas para a indústria”, explicou.

No segundo semestre do ano, o acumulado refletiu uma situação diferente com a queda de 3,4%, porque havia uma base de comparação mais elevada. Macedo observou, ainda, que, além disso, pesaram os reflexos da pandemia no processo produtivo, resultando no encarecimento dos custos de produção e na falta de matérias-primas, associados a outros fatores.

“Pelo lado da demanda doméstica, inflação em patamares mais elevados e o mercado de trabalho que, embora tenha mostrado algum grau de recuperação, ainda é muito caracterizado pela precarização das condições de emprego, com pagamento de salários menores”, afirmou.

Categorias
Em três das quatro grandes categorias econômicas e em 18 das 26 atividades analisadas pela pesquisa, a indústria alcançou números positivos também no acumulado do ano. Os destaques foram veículos automotores, reboques e carrocerias (20,3%), máquinas e equipamentos (24,1%) e metalurgia (15,4%).

André Macedo disse, também, que 2021 foi um ano em que a indústria cresceu sobre um período de muita perda. O que, segundo ele, é uma característica da atividade de veículos automotores, que, em 2020, teve acumulado no ano de -27,9%. “Então, ela segue o mesmo comportamento da indústria geral: cresce e fica no campo positivo, embora não tenha revertido as perdas do ano anterior. Em termos de produtos, o destaque fica com o avanço na produção dos caminhões”, destacou.

Para o gerente da pesquisa, esse setor é um exemplo da desarticulação das cadeias produtivas durante a pandemia de covid-19. “Além do encarecimento dos custos de produção, houve desabastecimento das plantas industriais, caracterizada pela falta de insumos e peças para a geração do bem final. A produção dos automóveis ficou marcada pelas paralisações das plantas industriais ao longo de 2021”, observou.

Em relação a novembro, a maior parte das atividades estudadas pela pesquisa também teve crescimento, com a expansão de 2,9% da indústria geral. A atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias foi a que representou a maior influência. Em dezembro, o segmento teve alta de 12,2% e foi o quarto mês consecutivo de crescimento do setor. No período, acumulou ganho de 17,4%.

O resultado da indústria foi influenciado também pelo desempenho dos produtos alimentícios. Apesar disso, ainda que tenha crescido 2,9% em dezembro, o setor teve menor crescimento do que o apresentado no mês anterior, quando alcançou 7,1%.

“É o segundo mês de crescimento dessa atividade e esse ganho se deve, principalmente, à produção do açúcar e à volta da exportação da carne bovina para a China”, opinou. Mesmo com o resultado positivo, o setor ainda se mantém 4,1% abaixo do patamar pré-pandemia.

Os resultados positivos de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (12,0%), de metalurgia (3,8%) e de indústrias extrativas (1,6%), também contribuíram para o ganho da indústria, assim como os de produtos de minerais não-metálicos (2,0%), de máquinas e equipamentos (1,3%), de celulose, papel e produtos de papel (1,7%) e de couro, artigos para viagem e calçados (4,5%). Cinco atividades apresentaram recuo. O destaque ficou com produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,9%), resultado que eliminou o ganho de 1,8% de novembro.

Ano a ano
Em relação a dezembro de 2020, a produção industrial caiu 5,0%. Nessa comparação, três das quatro grandes categorias econômicas e 20 dos 26 ramos pesquisados registraram resultados negativos. As principais influências negativas nas atividades foram metalurgia (-13,9%), produtos de borracha e de material plástico (-19,9%) e produtos de metal (-19,1%).

O destaque entre as seis atividades que tiveram alta ficou com coque e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,4%). Os resultados dos segmentos de indústrias extrativas (2,0%), produtos alimentícios (1,8%) e celulose, papel e produtos de papel (6,1%) também foram positivos.

O recuo mais acentuado entre as grandes categorias econômicas ficou com o setor de bens de consumo duráveis (-16,8%). No setor de bens de consumo semi e não-duráveis a queda foi de 7,4% e, no de bens intermediários, de 3,9%. A única alta entre as grandes categorias econômicas foi registrada pelos bens de capital (5,8%).

Pesquisa
Segundo o IBGE, desde a década de 1970 que a Pesquisa Industrial Mensal produz indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em maio de 2014, após “uma reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaboração de uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, de forma a integrar-se às necessidades do projeto de implantação da Série de Contas Nacionais – referência 2010; e adoção de novas classificações, de atividades e produtos, usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Cnae 2.0 – e a Lista de Produtos da Indústria – Prodlist-Indústria”, finalizou.

Agência Brasil

O Comando Militar do Nordeste (CMNE) enviou, nesta quarta-feira (2), o primeiro escalão de militares que comporão o 13º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Ao todo, 115 militares embarcaram rumo ao estado de Roraima, onde a missão brasileira atua no ordenamento da fronteira com a Venezuela, no apoio aos imigrantes e na interiorização de venezuelanos para outros estados do Brasil.

De acordo com o CMNE, o 13º Contingente, que assumirá a missão no dia 14 de fevereiro, será composto por 319 militares do CMNE e 204 militares do Comando Militar do Norte (CMN), sediado em Belém. Os integrantes do contingente nordestino são originários de Organizações Militares das cidades pernambucanas de Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina e São Bento do Una, além do Recife.

No Nordeste, também participam do contingente militares de quartéis sediados em Aracaju-SE, Barreiras (BA), Caicó (RN), Campina Grande (PB), Crateús (CE), Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Paulo Afonso (BA), Picos (PI), Salvador (BA) e Teresina (PI). Os embarques partindo do Recife serão realizados em quatro escalões, nos dias 2, 7, 9 e 10 de fevereiro.

Em Roraima, os integrantes do CMNE e do CMN farão parte do componente militar da Operação Acolhida, que conta, também, com atuação do poder público, do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de organizações não-governamentais entre outras instituições civis.

A ação conjunta e interagências acontece desde março de 2018 com o objetivo de proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela.

dIARIO DE PERNAMBUCO

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nomeou o bispo da Diocese de Caruaru (PE), dom José Ruy Gonçalves Lopes, como membro da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, que será presidida pelo bispo de Joinville (SC) e presidente do Regional Sul 4 da CNBB, dom Francisco Carlos Bach.

A Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente foi criada desde 2019, após o Papa Francisco publicar um Motu Proprio que estabeleceu novos procedimentos para denunciar assédios e violências e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente vem ganhando destaque em suas atividades e orientações para garantir o cumprimento do decreto papal.

Prova disso foi a implementação do núcleo Lux Mundi, uma parceria da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, da CNBB, com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para facilitar e possibilitar o estabelecimento de comissões nas dioceses e congregações religiosas e velar pelo bom desempenho das mesmas para a proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

O núcleo Lux Mundi tem por objetivo acompanhar as comissões e ser referência para dúvidas em relação à aplicação dos direcionamentos indicados pelo Papa Francisco.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do INSS,José Carlos Oliveira e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participam da cerimônia de modernização da prova de vida do INSS, no Palácio do Planalto.

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Agência Brasil