O governo norte-americano determinou que famílias de diplomatas dos Estados Unidos (EUA) em Kiev abandonem a Ucrânia, “devido à ameaça persistente de operação militar russa”, anunciou nesse domingo (23) o Departamento de Estado em nota.

O pessoal local e o pessoal não essencial podem deixar a embaixada se desejarem, e os cidadãos norte-americanos residentes na Ucrânia “devem considerar” deixar o país em voos comerciais ou por outros meios de transporte, acrescenta o comunicado. Funcionários da embaixada do Reino Unido na capital ucraniana também começaram a ser retirados. Já a União Europeia não vê, para já, motivos para retirar as famílias do pessoal diplomático.

“A situação de segurança, especialmente ao longo das fronteiras ucranianas, na Crimeia ocupada pela Rússia e na região de Donetsk, é imprevisível e pode degradar-se a qualquer momento”, diz a nota do Departamento do Estado.

A embaixada permanece aberta, e a invasão russa pode ocorrer “a qualquer momento”.

Um porta-voz afirmou que se uma invasão russa ocorrer, o governo dos EUA “não estará em posição de retirar cidadãos norte-americanos em tal contingência”.

Moscou
“Os cidadãos norte-americanos na Ucrânia devem estar cientes de que uma operação militar russa, em qualquer ponto da Ucrânia, afetaria gravemente a capacidade da embaixada norte-americana de fornecer serviços consulares, incluindo assistência aos cidadãos que estão deixando o país”, adverte o texto.

O Departamento de Estado pede à comunidade norte-americana na Ucrânia que se informe sobre “o que o governo dos EUA pode fazer para (lhes) dar assistência durante uma crise no estrangeiro”.

Os Estados Unidos aconselham a população a não viajar para a Ucrânia e para a Rússia, “devido à tensão contínua e potencial assédio contra cidadãos norte-americanos”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já alertou para risco de novo conflito na Europa, depois de cerca de 100 mil militares russos se concentrarem na fronteira com a Ucrânia.

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.

A medida, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou

Entenda 

O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital.

O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.

Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), conforme disposto no Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,  é órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por 14 órgãos e entidades. Congregando entes governamentais federais e entidades representantes das centrais sindicais, de empregadores e da comunidade científica e tecnológica, tem entre as principais competências a coordenação e orientação das atividades de imigração laboral, bem como a promoção de ações visando à atração de mão de obra imigrante qualificada para o país.

A violência dentro de casa aumentou 17% na região metropolitana do Recife em 2021. De acordo com relatório anual produzido pelo Instituto Fogo Cruzado, no ano passado 247 pessoas foram baleadas. Em 2020, houve registro de 212 vítimas, sendo 172 mortas e 40 feridas. Conforme o documento, em média, a cada três dias, duas pessoas foram baleadas dentro de casa. Das 247 baleadas, 192 morreram.

O instituto lembra que na pandemia de covid-19, além do uso de máscara e da vacinação, os especialistas recomendam evitar aglomerações e, sempre que possível, permanecer em casa para evitar a disseminação da doença. No entanto, no caso do Grande Recife, a violência armada é um problema e atinge pessoas dentro de suas residências.

Na visão do Fogo Cruzado, os tiros disparados no interior das casas em 2021 tiveram, quase sempre, alvo determinado. Entre eles, somente quatro vítimas foram atingidas por balas perdidas na residência.

Para a coordenadora do instituto em Pernambuco, Edna Jatobá, esses crimes continuam, as pessoas não vão parar de matar por causa da pandemia e, agora, passam a procurar as vítimas dentro de casa. Ela acrescentou que mesmo com mapeamento diário, números assustam. A coordenadora fez uma comparação com o Rio de Janeiro, onde a violência também é alta e estampada na imprensa com frequência. Observou que o número não chega nem à metade dos dados referentes à região metropolitana do Recife.

“Isso evidencia o crescimento da violência, dos crimes de proximidade, que são aqueles em que a motivação pode ser dívida, feminicídio e outros, que estão aumentando em Pernambuco. Uma coisa é o crime cometido nas ruas, outra é quando acontece na casa do vizinho. Em plena pandemia, as pessoas evitaram sair às ruas para se proteger do vírus. Infelizmente, a violência foi parar dentro de casa”, disse.

Segundo o relatório, a violência armada provoca vítimas também entre jovens e idosos: 14 adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram baleados no Grande Recife quando estavam dentro de casa e nove eram idosos com 60 anos ou mais.

Recife concentrou a maior parte das vítimas na região metropolitana, 74. Em seguida estão os municípios de Cabo de Santo Agostinho (42), Jaboatão dos Guararapes (36), Olinda (20) e Paulista (18).

Fogo Cruzado
O instituto utiliza tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada. A intenção é fortalecer a democracia, por meio da transformação social e da preservação da vida. O laboratório de dados da instituição produz mais de 20 indicadores inéditos sobre violência nas regiões metropolitanas do Rio e Recife. A previsão é que em breve as análises sejam estendidas a outras cidades brasileiras.

Por meio de aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, verificadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina. Os dados podem ser acessados gratuitamente.

Pernambuco

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, responsável pela segurança pública no estado, disse desconhecer a metodologia e a base de dados da pesquisa, mas que as estatísticas oficiais indicam queda de um ano para outro. Conforme a pasta, em 2021 houve 506 homicídios com uso de arma de fogo praticados dentro de residências, enquanto em 2020 foram 567 casos. “Ou seja, em 2021 houve redução de 10,7% em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que 70% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) estão associados ao tráfico de drogas e a disputas entre grupos criminosos rivais, constituindo a motivação mais frequente”, informou em nota.

De acordo com a secretaria, as forças de segurança pública do estado têm trabalhado de “forma incansável para reduzir a criminalidade, o que se verifica com a diminuição dos índices de homicídio”. Segundo a pasta, considerando toda a série de estatísticas da SDS, iniciada em 2004, no ano passado foram registradas as menores taxas de CVLI da história em Pernambuco. Os dados indicam que 3.370 homicídios notificados em 2021 corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes. Essa relação supera o resultado de 2013, que até agora era o mais baixo, com 34,13 por 100 mil habitantes.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do estado informou à Agência Brasil que a pasta foi criada em janeiro de 2019, com a função de definir medidas preventivas que resultem na redução da violência e na implementação de políticas sobre drogas. O foco do trabalho é nos territórios onde a ocorrência de crimes violentos é maior, e, a partir daí, identificar a “população sob vulnerabilidade social, que costuma ser vítima ou autora de ações ilegais”.

As informações são consolidadas na plataforma de acompanhamento dos indicadores de segurança pública e ocorrências policiais Pacto pela Vida, que funciona há 15 anos. Em 2021, a plataforma registrou as menores taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e crimes violentos patrimoniais (CVPs), desde que os delitos passaram a fazer parte das estatísticas do estado.

Agência Brasil

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).

O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.

A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), parabeniza os atletas Terezinha de Jesus Silva de Santana e Esdras Anselmo de Albuquerque, que participaram do Campeonato Brasileiro de Karatê Master. A disputa aconteceu neste fim de semana (21 a 23 de janeiro), em Caucaia, no Ceará.

Terezinha tem 65 anos e competiu na categoria especial, que reúne as faixas marrom, roxa e preta. Ela conquistou três medalhas de ouro: uma no kata e as outras duas no kumite individual +60 e kumite equipe +60.

Esdras tem 47 anos e ficou na terceira colocação. Ele disputou na categoria Novos, que vai da faixa branca a verde.

Além do bronze conquistado, Esdras também já foi vice-campeão na etapa classificatória do brasileiro, em Natal.

Já a atleta Terezinha pratica karatê há 45 anos e as medalhas de ouro conquistadas nesse último campeonato vieram a somar às outras cinco vezes que foi campeã brasileira. Ela também foi 25 vezes campeã estadual consecutiva, 15 vezes campeã da Copa do Nordeste e 150 vezes campeã em diversas competições municipais e interestaduais.

“O apoio da Prefeitura de Caruaru foi fundamental para chegar no ponto mais alto do pódio. “Dedico esse ouro a todos que, de uma forma ou de outra, me ajudaram a chegar até aqui”, agradeceu Terezinha Santana. “Sem esse apoio ficaria difícil de chegar na final dessa competição. Obrigado!”, completou Esdras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza, de 24 de janeiro a 4 de fevereiro, a Colônia de Férias. A ação é voltada para estudantes do 1° ao 9° ano que frequentam as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O objetivo da Colônia de Férias é oportunizar uma proposta pedagógica de recomposição da aprendizagem de forma lúdica e contextualizada. As atividades serão realizadas em parceria com a equipe dos equipamentos da SDSDH e por estagiários de pedagogia, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Asces-Unita, Pitágoras e Faculdade Maurício de Nassau.

Para isso, os estagiários passaram por capacitação junto à Coordenação do SCFV, para que pudessem compreender o funcionamento do serviço e, assim, estabelecer a proposta pedagógica.

“Os estagiários apoiarão as oficinas de educação social, bem como as de natureza artístico-cultural, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas e traumáticas, vivenciadas pelos usuários do serviço. A proposta pedagógica para essa ação se articula com os três eixos centrais do SCFV: Participação, Direito de Ser e Convivência Social”, explicou o secretário da Seduc, João Paulo Derocy Cêpa.

Cada estagiário estará alocado em um SCFV e trabalhará em grupos mediados por educadores sociais e arte-educadores, compostos por crianças e jovens. As ações serão presenciais e executadas em parceria com a equipe da SDSDH.

As atividades vão ocorrer nos SCFVs Rendeiras, Centenário, Fernando Lyra, José Carlos de Oliveira, Salgado, Taquara e Cipó. A estimativa é atender 336 estudantes.

“A Colônia de Férias vai proporcionar a expansão do tempo pedagógico, fundamental no contexto atual pandêmico, onde precisamos correr atrás dos prejuízos causados no processo de aprendizagem dos nossos estudantes. É uma oportunidade única também para a formação dos estagiários de pedagogia que, possivelmente, serão professores em nossa rede, já tendo uma visão multidimensional dos estudantes”, finalizou João Paulo.

A Colônia de Férias faz parte do programa Tempo Certo, dentro do eixo Aluno pra Frente.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (23), foram registrados 36.924 casos de Covid-19, sendo 34.938 leves, 22 novos casos e 722 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.986 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 606 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 574 casos leves e 32 casos graves. 6 novos casos foram confirmados hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

*Fontes:*

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 22/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 22/01/2022).

Na abertura do Campeonato Pernambucano, o Náutico não encontrou dificuldades para construir o placar de 3 a 0 sobre o Íbis, em duelo disputado neste sábado, nos Aflitos. Os gols foram marcados pelo meia Juninho Carpina, ambos em chutes de fora da área, nos primeiros 15 minutos, enquanto Júlio, já na reta final do confronto, deu números finais à vitória tranquila construída pelo Timbu.

O Náutico enfrentou o Íbis com uma série de desfalques. Além de Jean Carlos, machucado, Wellington, Richard Franco, Eduardo Teixeira e Leandro Carvalho não foram regularizados a tempo. Para piorar, na rodada de testes antes do jogo deste sábado, dois atletas, que não tiveram nomes revelados, testaram positivo para a Covid-19. Por outro lado, os recém-contratados Lucas Perri, João Paulo e Ewandro fizeram suas estreias com a camisa alvirrubra. 

O JOGO 

Dentro de campo, não demorou para o Náutico demonstrar sua superioridade. Após boa transição ofensiva, Júnior Tavares deu passe para Juninho Carpina finalizar de fora da área e marcar um belo gol nos Aflitos. Sem “tirar o pé”, o Timbu logo aumentou a vantagem no placar. Dessa vez, Vargas rolou de calcanhar para Juninho Carpina, de novo, chutar rasteiro e fazer o segundo gol dele e do Timbu no jogo. 

Com 16 minutos de partida, o Náutico já vencia por 2 a 0. Avassalador, o Timbu quase ampliou em cobrança de falta de Júnior Tavares, mas a bola saiu rente à trave do goleiro Peixe. Depois disso, o ritmo do jogo diminuiu. O último lance de perigo da etapa inicial ocorreu já próximo do intervalo, na finalização de Will, do Íbis, que parou na linda defesa de Lucas Perri. 

SEGUNDO TEMPO

Os últimos 45 minutos foram de pouca inspiração das duas equipes. Com o resultado favorável, o Náutico se acomodou e pouco assustou o adversário. Em contrapartida, o Íbis não demonstrou forças para comandar o ritmo das ações do embate. Mesmo assim, o Pássaro Preto conseguiu chegar com perigo à meta alvirrubra em momentos isolados. 

A primeira grande oportunidade do Íbis caiu nos pés de Kelven, que caminhava para ficar cara a cara com o goleiro, mas Camutanga chegou no limite e fez o corte para a lateral. Em outra boa chance, Will aproveitou a sobra do bate-rebate próximo à área e emendou um chute colocado no canto de Lucas Perri, porém a bola carimbou a trave. Próximo do apito final, o Náutico ainda aumentou o placar com Júlio, que recebeu passe na área e mandou para o fundo das redes. 

FICHA DO JOGO

Náutico 3
Lucas Perri; Hereda, Camutanga, João Paulo (Rafael Ribeiro) e Júnior Tavares; Djavan, Rhaldney (Thassio) e Vargas (Kayon); Ewandro (Wagninho), Álvaro (Júlio) e Juninho Carpina. Técnico: Hélio dos Anjos. 

Íbis 0
Peixe; Thyego, Oséas, Will e Vitor Leão; Celestino (Matheus Fernando), Roberto (Guilherme) e Felipe Almeida (Pablo); Rosivaldo, Kelven (Gabriel) e Matheusinho (Gustavo). Técnico: Carlos Alberto. 

Local: Aflitos
Árbitra: Deborah Cecilia Cruz Correia (PE)
Assistentes: Karla Renata Cavalcanti (PE) e Daniele de Andrade Felipe (PE)
Cartões amarelos: Vitor Leão (Íbis)
Gols: Juninho Carpina aos 11’ e 16’ do 1ºT; Júlio aos 43’ do 2º T (Náutico)
Público: 908
Renda: R$ 

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