A primeira mulher a se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça em Pernambuco (TJPE), a magistrada Helena Caúla Reis, faleceu neste domingo (23), em decorrência de complicações causadas por um câncer no pulmão. Ela foi também a primeira Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, primeira Diretora (pro tempore) da Faculdade de Direito do Recife, primeira Perita Criminal do Estado de Pernambuco e primeira Diretora do Instituto de Criminalística. As cerimônias de despedida acontecem hoje, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Região Metropolitana, e seguirão as restrições sanitárias vigentes.

“A família agradece a todos quantos dirigiram, em favor dela, pensamentos e preces, durante a longa batalha que enfrentou, com a tenacidade de sempre”, disse o Procurador do Estado, César Caúla, filho de Helena, em nota. A magistrada enfrentava a doença há cerca de seis anos.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, lamentou o falecimento da magistrada. “Mais do que uma desembargadora brilhante, Helena Caúla era uma profissional excepcional, séria e de extrema retidão. Construiu uma jornada de sucesso e pioneirismo, ocupando funções exercidas predominantemente por homens, se consolidando pela competência. Não por acaso foi a primeira mulher a se tornar desembargadora em Pernambuco, um marco histórico”, declarou.

Helena deixa o marido, o desembargador Aquino de Farias Reis, os filhos César Caúla e André Caúla, noras e netos.

Histórico
Helena Caúla Reis chegou ao Recife aos 12 anos de idade. Ela nasceu em 1940, no Ceará. Em 13 de fevereiro de 1959, iniciou sua carreira no sistema público pernambucano, antes da formação na área jurídica. Ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco como datilógrafa aos 18 anos. No mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do TJPE e passou à condição de funcionária efetiva.

Formou-se em Odontologia e Direito, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco nos anos de 1962 e 1967, respectivamente. Na mesma universidade fez Mestrado em Direito e Doutorado em 1968.

Atuou no Instituto de Polícia Técnica (atual Instituto de Criminalística), onde permaneceu até 1974, quando ingressou no Ministério Público de Pernambuco como promotora. Em 1993, foi promovida a Procuradora de Justiça por critério de merecimento.

Foi ainda, por 35 anos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nas áreas de Direito, Odontologia e Farmácia. Em 13 de agosto de 2001, marcou a história pernambucana ao ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), marcando a história do nosso Estado, na vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Em 2010, aposentou-se do cargo.

Diario de Pernambuco

Não vai ser neste domingo que a torcida tricolor irá reencontrar o Arruda. Por questões técnicas relacionadas ao estádio, o duelo de estreia entre Santa Cruz e Afogados, pelo Campeonato Pernambucano, foi adiado. Por hora, ainda não há nova data definida para a partida. Em rápido contato com a equipe do Esportes DP, Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), confirmou a informação.

De acordo com o mandatário, a causa do adiamento foi referente ao laudo Polícia Militar, único documento que restava para o Tricolor estar ‘em dia’ com os avais técnicos necessário para a realização do confronto. No entanto, a parte restante não foi entregue a tempo e o jogo não irá acontecer mais na data marcada. FPF e Santa Cruz, ainda, tentaram contato com o Choque para buscar uma solução, mas a decisão foi mantida.

A partida marcaria a volta do torcedor coral às arquibancadas do Arruda, que não frequenta a casa do Tricolor há quase dois anos. Com carga máxima de ingressos de 3 mil espectadores – capacidade permitida pelo Governo do Estado após recentes medidas de segurança em decorrência da pandemia da Covid-19 -, o estádio, que passou por grandes mudanças estruturais e estéticas, estava pronto para voltar a receber partidas.

Mais cedo, em contato com a reportagem, o presidente Evandro Carvalho havia confirmado a realização do duelo entre Santa Cruz e Afogados. O representante, que frisou a ausência do laudo da PM por parte da diretoria tricolor, afirmou que os trâmites não colocavam em risco a estreia, até então confirmada. A reviravolta, então, aconteceu em pouco mais de uma hora.

VERSÃO TRICOLOR

Através de nota oficial, o Santa Cruz se posicionou a respeito do adiamento do confronto. No documento, o clube alega ser “impossível realizar em tempo hábil todas as exigências feitas pela Polícia Militar”. Além de acrescentar que a diretoria tricolor já está buscando alternativas para viabilizar o estádio para o restante do estadual.

“As medidas possíveis de adequação já foram iniciadas, visando a liberação do estádio José do Rego Maciel para a sequência da competição, que será submetido novamente à aprovação do órgão público competente”, diz trecho da nota.

Ainda, o documento reforça que sócios-torcedores que já haviam reservado ingressos, terão suas presenças confirmadas na data a ser definida – e confirmada – pela FPF.

Super Esportes

Pernambuco registrou, nas últimas 24h, mais 3.358 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (22), ainda foram notificadas sete mortes.

Do total de novos casos confirmados, 3.313, equivalente a 98,7%, são leves. Os demais 45 (1,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 667.212 casos confirmados da doença, sendo 55.685 graves e 611.527 leves.

As mortes ocorreram entre os dias 19 de março de 2021 e a última quinta-feira (20). Com isso, o Estado totaliza 20.581 mortes pela Covid-19.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Folhape

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (21), edital de concurso público para o cargo de promotor de Justiça. Há 15 vagas, sendo quatro reservadas para cota racial e outras duas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 30.342,42.

De acordo com o MPPE, as inscrições, que custam R$ 295, terão início às 10h de 28 de janeiro e seguirão até 14h de 21 de fevereiro exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora.

Os inscritos irão responder a uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha no dia 3 de abril, com duração de cinco horas.

Em 29 de maio haverá provas discursivas, pela manhã e à tarde, com duração quatro horas cada uma.

A prova oral de arguição está marcada, de acordo com o edital, para o período de 30 de setembro a 2 de outubro. Cada examinador terá o tempo máximo de 15 minutos. O certame também prevê uma prova de títulos.

O MPPE destaca que a prova objetiva e as provas discursivas versarão sobre as seguintes matérias:

Grupo Temático I

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal

Grupo Temático II
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

Grupo Temático III
Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral

Grupo Temático IV
Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Grupo Temático V
Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica

Blog dos Concursos

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.

As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.

Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o site, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

A Secretaria de Administração (SAD) divulga mais um processo seletivo, que foi aberto, neste início de ano, a fim de preencher postos de trabalhos temporários na Prefeitura de Caruaru. Desta vez, as oportunidades são para operador de sistema de videomonitoramento na Secretaria de Ordem Pública (Secop). Ao todo, nove vagas se encontram em aberto, sendo oito de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (24) até o próximo dia 28, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da SAD/Secop, a seleção será realizada através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Há exigência de ensino médio completo para uma carga horária de 44 horas semanais.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

Após a decisão da Prefeitura de Caruaru de descentralizar os locais de vacinação contra a covid-19, levando o serviço para diversos bairros do município, a vereadora Aline Nascimento solicitou à secretária de Saúde, Bárbara Florêncio, em reunião realizada na última quarta-feira (19), a inclusão de uma unidade de vacinação no bairro São Francisco. O pedido foi formalizado por meio de ofícios entregues à secretária.

“Foi ótima a ação de descentralizar a vacinação, aproximando o serviço da população. Porém, com as mudanças, os moradores dos bairros Centenário, Monte, São Francisco, Petrópolis e Alto da Balança ficaram sem uma unidade por perto. Sugeri à secretária que o ponto de vacinação pode ser inserido no Ana Rodrigues, pelo fato de já possuir profissionais e espaço suficientes”, explicou a parlamentar.

Preocupada com a alta de casos que a variante ômicron tem causado e, consequentemente, o aumento da procura por testes, a vereadora solicitou, ainda, informações sobre o estoque de testes de covid-19 no nosso município. “Depois de a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica ter emitido uma nota com recomendações diante da possibilidade de desabastecimento dos estoques e de insumos para realização dos testes, é de extrema importância, e urgência, que saibamos se a cidade está suficientemente abastecida para a testagem da população”, destacou.

Como resposta, a secretária municipal afirmou que vai estudar a possibilidade de inclusão do centro de vacinação para contemplar a população dos bairros citados. Já sobre os testes, a secretária informou que há quantidade suficiente, mas que a Secretaria já está monitorando e fazendo novos pedidos. Além disso, ela citou que existe uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, que fornece os testes também.

O Presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça, e uma comitiva do sindicato acompanharam uma reunião na sede da secretaria de Administração da prefeitura de Caruaru. O encontro foi para discutir um pagamento retroativo para os Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal. O valor é referente às promoções de inspetores e subinpetores, previstas no PCC, e deveria ter sido feito até o dia 20 de novembro de 2019. Porém, isso só ocorreu no dia 10 de agosto de 2021, o que gerou o retroativo (referente ao período de novembro de 2019 a agosto de 2021).

Nessa reunião, no entanto, ficou decidido que esse pagamento foi liberado e que será dividido em 12 parcelas. O dinheiro começa a cair na folha de pagamento desse mês. Mas os servidores devem solicitar o valor, através de requerimento administrativo ainda esse mês, só assim o dinheiro cairá na conta como orienta os representantes das secretarias.

Eduardo Mendonça, Presidente do SISMUC, ressalta que, caso o dinheiro não seja depositado no período acordado, o sindicato está disponível para atender os servidores nesse processo, através do departamento jurídico. “Fomos procurados pelos servidores para tratar sobre esse assunto e acompanhar a reunião. Orientamos que os agentes e a Guarda Municipal façam o requerimento e observem se o dinheiro será depositado. Caso contrário, nosso departamento jurídico está disponível para as medidas cabíveis”, ressaltou.

O cidadão recifense lidera o ranking dos moradores das capitais onde mais se paga tributos estaduais e municipais por habitante, conforme levantamento da deputada estadual Priscila Krause (sem partido) e do vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM) apresentado na tarde desta sexta-feira (21) nas redes sociais dos parlamentares. Os dados da lista, que têm como base o Anuário Multicidades 2022, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostram que o recifense repassa aos cofres estaduais e municipais em média R$ 1.765,10. Os números incluem impostos municipais, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuição de Iluminação Pública que se referem à Prefeitura do Recife, e tributos estaduais como ICMS e IPVA ao Governo de Pernambuco.

Depois do Recife, o ranking apresenta a seguinte ordem: São Luís (R$ 1.416), Aracaju (R$ 1.404), Natal (R$ 1.347), Salvador (R$ 1.273), João Pessoa (1.229), Teresina (R$ 1.169), Fortaleza (R$ 1.162) e, por último, Maceió (R$ 983). De acordo com os dados compilados pelos parlamentares a partir da publicação da FNP, o maior volume de recursos pago pelo cidadão recifense diz respeito ao Imposto Sobre Serviços, o ISS, arrecadado pela Prefeitura (R$ 496,60/ano), seguido do Imposto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, de responsabilidade do governo estadual (R$ 482,44) e do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, também pago à administração municipal (R$ 304,65).

Para Priscila Krause, o ranking deixa claro que a grande marca das administrações do PSB é “a cobrança desenfreada” de impostos, tanto no governo estadual quanto na Prefeitura. “Há tempo que falamos que as gestões do PSB são eficazes em sufocar o cidadão com tributos cada vez maiores e isso fica claro nesse ranking que soma tantos os impostos estaduais aos municipais. O mais grave é que a qualidade dos serviços públicos é inversamente proporcional às cobranças, quanto mais se tira do bolso do recifense menos se dá em troca de qualidade de vida. É preciso derrubar esse império e eu tenho certeza que 2022 traz essa esperança”, afirmou.

De acordo com o vereador Alcides Cardoso, o que mais impressiona no resultado é a diferença com as outras duas maiores capitais do Nordeste, Salvador e Fortaleza. “A gente fica ouvindo dos avanços em Salvador, em Fortaleza, e imagina que a receita per capita das duas cidades seja muito maior do que a do Recife, mas é justamente o contrário. O que se paga de IPTU e IPVA no Recife, por exemplo, é praticamente inviável para uma família de trabalhadores. É uma carga tributária que tem servido muito mais a um projeto de poder”, concluiu.

Ranking:

1º Recife (PE) – R$ 1.765
2º São Luís (MA) – R$ 1.416
3º Aracaju (SE) – R$ 1.404
4º Natal (RN) – R$ 1.347
5º Salvador (BA) – R$ 1.273
6º João Pessoa (PB) – R$ 1.229
7º Teresina (PI) – R$ 1.169
8º Fortaleza (CE) – R$ 1.162
9º Maceió (AL) – R$ 983

FONTE: Anuário Multicidades 2022 – Frente Nacional de Prefeitos. Ano de referência: 2020

A arrecadação por habitante no Recife em 2020:

ISS: R$ 496,60
ICMS: R$ 482,44
IPTU: R$ 304,65
Taxas municipais: R$ 190,88
IPVA: R$ 143,38
Contribuição de iluminação pública: R$ 81,00
ITBI: R$ 66,15

FONTE: Anuário Multicidades 2022 – Frente Nacional de Prefeitos. Ano de referência: 2020

Na primeira agenda do ano do Movimento Levanta Pernambuco, que será realizado hoje à noite em Garanhuns, a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira e outras lideranças do Movimento fizeram um giro pelo Agreste Meridional. O grupo se reuniu com as principais forças de oposição nos municípios de Correntes, São João, Angelim e Calçado.

“Estamos aqui por perceber que a situação do estado é ruim. Falta água, saúde, desenvolvimento e oportunidades. O que temos são obras inacabadas. Pernambuco é o pior estado do Nordeste em geração de emprego e competitividade. Estamos vivendo uma grande crise econômica e de saúde pública que desemboca também no interior, gerando a maior crise social dos últimos anos. O estado poderia ser parceiro das cidades e dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra. A tucana acrescentou que o Movimento Levanta Pernambuco vai continuar percorrendo o estado para ouvir as demandas da população e construir uma agenda conjunta que devolva a esperança dos pernambucanos e pernambucanas.

Anderson Ferreira centrou sua fala com críticas ao governo estadual e reafirmou o compromisso do grupo de oposição de buscar soluções ouvindo a população. “Esse governo que está aí já tem oito anos e agora vem dizer que vai consertar as estradas e vai retomar o desenvolvimento. É um governo que não entrega por falta de competência e que desgraçou Pernambuco. Por isso, cada momento que temos quando visitamos os municípios, vai refletir no compromisso que estamos assumindo com os pernambucanos. A hora de reagir é agora. Esse projeto que estamos apresentando vai levantar Pernambuco do chão porque é formado por pessoas do bem e que já deram provas de competência”, disse o prefeito de Jaboatão.

O deputado federal Fernando Rodolfo afirmou que “o governo falhou e o regime democrático permite fazer escolhas pelo voto. Agora Pernambuco tem a chance de dar um basta e levantar sua autoestima. O povo não merece continuar refém do desgoverno”. O deputado Álvaro Porto fez um balanço positivo da programação e disse que “seja qual for o nosso candidato ou candidata ao governo já está vendo a realidade do nosso estado e da nossa região. O Agreste Meridional não abaixa a cabeça para esses que estão aí no poder”.

Em Correntes o grupo foi recebido pelo ex-prefeito Júnior Lúcio, vereadores, comerciantes, agricultores e representantes de associações de moradores. As lideranças do Levanta Pernambuco também participaram do programa Quarto Poder, da Rádio Marano, em Garanhuns.

Em São João, o encontro ocorreu na casa da família do ex-prefeito Genaldi Zumba e contou com a participação de vereadores e lideranças políticas.

Já em Angelim, se reuniram com a liderança Marquinhos Filho e vereadores. A agenda foi concluída em Calçado com visita ao ex-vereador Expedito Orlando e vereadores.

Acompanharam o giro os ex-prefeitos e pré-candidatos a deputado Izaías Régis (Garanhuns) e Débora Almeida (São Bento do Una), além dos ex-prefeitos Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Eudes Caldas (Cabrobó) e Felipe Porto (Canhotinho), e do ex-deputado estadual Gustavo Negromonte.