Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Agência Brasil

O Santa Cruz entrou em campo, neste domingo, contra a equipe do União Iacanga em uma situação bastante favorável para avançar à segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Por conta da vitória por 5×0 do Novorizontino sobre o União ABC, mais cedo, os garotos corais só deixariam escapar a classificação antecipada se fosse derrotado por dois gols de diferença. Mas nem precisou de matemática. Com gol de Eddie, os tricolores garantiram a vaga com uma vitória por 1×0.

O resultado fez o Santa Cruz terminar a primeira fase da competição com seis pontos, na segunda colocação do Grupo 9. A liderança ficou com o Novorizontino, com 100% de aproveitamento. O gol da vitória tricolor diante do União Iacanga foi anotado no Eddie, aos 7 minutos do segundo tempo.

Agora, o Santa Cruz vai enfrentar o Grêmio, que terminou a primeira fase na liderança do Grupo 10, apesar da derrota neste domingo para o XV de Jaú.

Diario de Pernambuco

Um voo da companhia aérea holandesa KLM precisou fazer um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã deste domingo (9), depois de uma passageira morrer a bordo.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era uma argentina de 75 anos. Ela passou mal durante o voo e o óbito ocorreu por volta das 3h. No boletim de ocorrência consta que foi uma “morte natural aparente”.

O voo KLM 701 saiu de Amsterdã, na Holanda, às 18h de sábado (8), com destino a Buenos Aires, na Argentina. A aeronave pousou em Brasília por volta de 5h20 deste domingo (9).

A Polícia Civil foi acionada e levou o corpo da passageira para o Instituto Médico Legal (IML). Às 9h50, o avião decolou de Brasília e seguiu para o destino, o aeroporto de Buenos Aires, na Argentina, onde aterrissou às 12h50.

De acordo com a polícia, foi realizado o exame de autópsia e, assim que houver a apresentação de um documento oficial da vítima para confirmação da identidade, o corpo será liberado para a família, que deve adotar as providências quanto ao registro no cartório para assuntos consulares.

Diario de Pernambuco

Na sexta-feira (07), foi realizada uma reunião on-line sobre surto de influenza, número de casos de covid-19, em decorrência da quantidade de casos de infecção e procura às unidades de saúde no Estado de Pernambuco. O evento foi organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO) Saúde, Édipo Soares, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Saúde, André Longo, e cerca de 150 gestores municipais, entre prefeitos e secretários municipais de saúde, marcaram presença no encontro.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comentou a importância da reunião. “Estivemos reunidos com o governador do estado e com todos os prefeitos de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, porque a procura pelo sistema de saúde vem se intensificando, nos últimos 15 dias, sobretudo em relação à Influenza. Por isso, nós pedimos a todos os prefeitos que intensifiquem a retomada dos planos de contingência que foram elaborados no enfrentamento à covid, principalmente quanto: a preparação dos leitos de retaguarda; disponibilização de medicamentos; ampliação da força de trabalho com médicos e outros profissionais de saúde para que a comunidade seja atendida nos municípios. Precisamos também intensificar a fiscalização dos protocolos sanitários, sobretudo, a utilização do uso de máscara e ainda, principalmente, que o trabalho de vacinação seja cada vez mais intenso para que toda a população seja vacinada”, pontuou o PGJ.

No Ministério Público de Pernambuco, o Procurador Geral de Justiça pediu ao coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares, a análise de todo cenário com os especialistas e técnicos do Estado, a fim de obter as recomendações das autoridades sanitárias para expedir uma orientação geral a todos os membros. “Após essa reunião online que tivemos com o executivo, sobre uma nova fase de casos virais, juntamente com uma epidemia da influenza, o Ministério Público ouviu as demandas das cidades de todo o estado, que trazem a necessidade de se rever alguns protocolos e de se adotar medidas sanitárias mais rígidas, em especial, em relação a festas e eventos sociais, principalmente nesse período de festividades do Carnaval, bem como de retorno às atividades escolares. Tal análise será feita pelo CAO Saúde e todo Comitê Gestor do MPPE. A partir daí, será realizada uma orientação aos órgãos de execução, sendo respeitada a autonomia funcional e necessidade de reforço de pontos do plano de contingência”, concluiu o promotor Édipo Soares.

Ainda na ocasião, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, também comentou a reunião. “Apresentamos aos prefeitos os dados atualizados tanto da Covid quanto da Influenza, para que todos estejam cientes da gravidade do momento atual. Voltamos a abrir leitos, adquirimos vans e caminhonetes para ajudar os municípios a vacinar, e também distribuímos testes rápidos. Precisamos também da colaboração de todos para que a atenção básica seja reforçada. Nosso papel sempre será de prestar as informações corretas, as orientações necessárias e dar apoio às prefeituras para proteger e atender a população”, afirmou Paulo Câmara.

As demandas colocadas pelos prefeitos se concentraram na falta de insumos gerada pelo aumento repentino da demanda e na preocupação com eventos privados. “Todos esses pontos estão sendo levados em consideração e serão analisados na reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 na próxima segunda-feira. Uma série de temas serão abordados, inclusive a possibilidade de novas restrições”, concluiu o secretário André Longo.

Folhape

Pescadores encontraram um corpo boiando no mar, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, na manhã deste domingo (9). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 10h25.

Um equipe de guarda-vidas foi ao local e verificou que o corpo encontrado não apresentava sinais vitais. A vítima é um homem, que não teve nome nem idades divulgados.

Não há informações se a morte foi causada por afogamento.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Criminalística (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil de Pernambuco para investigar o caso.

Folhape

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (9), foram registrados 36.483 casos de Covid-19, sendo 34.504 leves, três novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.979 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 503 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 14 novos casos e 10 casos graves. Nenhum óbito foi registrado pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 08/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 08/01/2022).

É com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do querido Paulo Casé. Bastante conhecido e respeitado em Caruaru, pela história que construiu e que contribui, e muito, com o município até hoje, sr. Paulo foi fundador e ex-presidente do Sindloja, também tido passagens pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Acic e ex-secretário da Prefeitura de Caruaru. À família e amigos, o meu mais sincero pesar.

Foi com profundo pesar que o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) recebeu a notícia do falecimento de um dos seus fundadores e ex-presidente Paulo Roberto Casé, ocorrido neste sábado (8), aos 77 anos.

A história do Sindloja se confunde com a trajetória de Paulo Casé, que dedicou grande parte da sua vida ao movimento associativista de Pernambuco, não só atuando no Sindloja, mas também como membro do conselho do Senac, do Sesc e da Fecomércio-PE.

Advogado por formação e empresário por vocação, tem na sua experiência como administrador a responsável pelo sucesso de sua trajetória na vida pública. O caruaruense Paulo Casé iniciou a vida empresarial aos 18 anos e ao longo de sua vida participou ativamente do movimento lojista de Caruaru, tendo passagens pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), e atuado também como secretário municipal de Indústria e Comércio e presidente da Comissão Municipal do INSS em Caruaru.

Ele também foi um dos principais organizadores da Festa do Comércio, tradicional festividade de fim de ano em Caruaru e presidiu o evento por vários anos. Paulo Casé atuou ainda como presidente do Central Sport Club.

Em julho de 1989, Paulo Casé teve papel fundamental na criação do Sindloja, liderando um grupo de empresários que, na época, tinha o sentimento de reunir a classe lojista em prol do fortalecimento do comércio. Ele permaneceu no cargo de presidente até o ano de 2004, quando passou o comando do Sindloja para Manoel Santos. Nas gestões seguintes, Paulo atuou como diretor administrativo, sendo bastante participativo em todas as ações do Sindloja.

Em vida, Paulo foi por diversas vezes homenageado pelo sindicato, como reconhecimento por todo o seu amor e dedicação à entidade. Em julho 2013, o Salão de Eventos do Sindloja passou a se chamar Paulo Roberto Casé. Já em novembro de 2014, ele recebeu a Medalha Mérito Sindical, em cerimônia comemorativa no aniversário de 25 anos do sindicato. A última homenagem que ele recebeu foi em novembro de 2019, quando Paulo ganhou o Título de Sócio Benemérito do Sindloja, uma importante e justa honraria reconhecendo-o pelos relevantes serviços prestados ao Sindloja e sua importante contribuição para a história do comércio de Caruaru

O Sindloja, consternado com a partida de Paulo Casé, vem publicamente enaltecer o grande legado que ele deixou na trajetória do sindicato e no movimento associativista da cidade, destacando que suas qualidades de um verdadeiro cidadão jamais serão esquecidas.

A diretoria do Sindloja se solidariza com os familiares de Paulo Roberto Casé e com todos os que tiveram a sorte de conviver com ele.

O velório e o sepultamento ocorreram no Cemitério Dom Bosco.

Um morador da Inglaterra, cuja identidade não foi revelada, foi infectado pelo H5N1, vírus da gripe aviária, informou a Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido (UKHSA). Em um comunicado, o governo britânico afirmou que a pessoa adquiriu a infecção por contato “muito próximo e regular com um grande número de aves infectadas que mantinha dentro e ao redor de sua casa por um período prolongado de tempo”. Todos os contatos do paciente foram testados, e não há evidência de propagação da infecção.

A transmissão da gripe aviária para humanos é rara, mas algumas cepas do vírus podem passar de pássaros para pessoas. Geralmente, isso acontece quando há contato próximo com um animal infectado. Já a propagação entre humano é considerada raríssima, disse a Agência de Segurança de Saúde. Trata-se do primeiro caso do tipo no Reino Unido.

“Embora o risco de gripe aviária para o público em geral seja muito baixo, sabemos que algumas cepas têm potencial para se espalhar para os humanos. É por isso que temos sistemas robustos em funcionamento para detectá-los precocemente e agir”, afirmou, no comunicado, Isabel Oliver, diretora científica da UKHSA. “Atualmente, não há evidências de que essa cepa possa se espalhar de pessoa para pessoa, mas sabemos que os vírus evoluem o tempo todo e continuamos a monitorar a situação de perto.”

Malcolm Bennett, professor de doenças zoonóticas e emergentes da Universidade de Nottingham, no Reino Unido, observa que, embora rara, a situação deve ser acompanhada com atenção. “Além do risco direto da doença, existe a possibilidade de os vírus da gripe aviária se reorganizarem com os da gripe humana ou de outros mamíferos, dando origem a novas cepas que combinam a capacidade do vírus humano de infectar e ser transmitido entre pessoas com antígenos do vírus das aves, aos quais não temos imunidade preexistente” explica. “Pode ser que estejamos nos aproximando de um ponto em que, em vez de pensar na gripe aviária como uma doença exótica a ser controlada pelo abate de aves domésticas, precisemos pensar nisso como algo sazonalmente ‘normal’ a ser controlado por imunização”, opina.

Correio Braziliense

A clinician prepares a dose of a Pfizer Covid-19 vaccine at a temporary vaccination centre set up inside St John’s Church in west London on December 4, 2021. – Britain, which has been among the hardest hit by Covid-19 with more than 145,000 deaths, is racing to offer third doses of coronavirus vaccines to all adults aged over 18 through its state-run National Health Service. (Photo by Daniel LEAL / AFP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (7/1), a inclusão na fabricação da vacina contra a Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado pela própria Fiocruz. Na prática, a decisão conclui o processo para que o Brasil tenha uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no país.

Com a decisão, as vacinas disponibilizadas no Brasil pela Fiocruz serão produzidas com todas as etapas realizadas no Brasil com o IFA nacional.

Para essa aprovação, a Anvisa avaliou os estudos de comparabilidade. As pesquisas demonstram que, ao ser fabricado no país, o insumo mantém o mesmo desempenho que o da vacina contra a Covid-19 importada.

Em maio de 2021, a agência já havia feito a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA. Desde, então a Fiocruz vinha realizando a produção de lotes testes para obter a autorização de uso do IFA nacional no imunizante contra o novo coronavírus.

A vacina da Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro de 2021 e recebeu o registro definitivo em 12 de março de 2021.

Correio Braziliense