A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto sofreu alterações e retorna para o Senado.

A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir do ano que vem, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo considerou o convênio inconstitucional pois os trechos tratavam de matérias que deveriam ser tratadas exclusivamente por lei complementar.

O Convênio 93/15 perde valida no fim deste ano e regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, conhecida como emenda do comércio eletrônico. A emenda determinou que , quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

A principal novidade do projeto é a determinação de que os estados criem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal e que deverá conter também informações sobre a legislação aplicável à operação específica, incluindo soluções de consulta e decisões de processos administrativos com caráter vinculante; alíquotas; informações sobre benefícios fiscais que possam influir no tributo a pagar; e obrigações acessórias.
Caberá aos estados e ao Distrito Federal definir em conjunto critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.

As normas do projeto de lei complementar entrarão em vigor 90 dias da publicação da futura lei, mas como o Supremo decidiu que as normas do convênio não valem a partir de janeiro de 2022, haverá um período sem regulamentação vigente sobre o tema.

Através de projeto de lei, o Vereador Lula Tôrres (PSDB) pede que os cinemas de Caruaru disponham obrigatoriamente de mais sessões com filmes legendados. A ideia é ampliar a oferta de exibições desse tipo.

A lei pede que filmes nacionais e internacionais sejam exibidos com legenda em português em pelo menos uma sala do mesmo filme. O estabelecimento que não cumprir a lei poderá sofrer multas e até perder o alvará de funcionamento.

De acordo com o Vereador Lula Tôrres, a lei vem para responder a uma demanda crescente da sociedade, principalmente da comunidade surda. “Caruaru tem oferecido pouco ou nenhuma sessão de filme com legenda, fazendo com que os deficientes auditivos não consigam as estreias no cinema. Por isso estamos protocolando este projeto de lei, para dar uma resposta a essa parte da nossa sociedade”.

O projeto será apresentado nesta quinta (16), e após isso, deverá entrar em votação nas próximas semanas. Após aprovado, irá para a sanção da Prefeita Raquel Lyra.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realizará o quarto evento do Microcrédito na Rua, nesta sexta-feira (17), a partir das 10h, durante a realização da Feira Natalina, na Via Parque, entre a Acic e o antigo Grande Hotel. O programa tem como objetivo impulsionar as atividades de empreendedores de negócios locais, através da concessão de microcrédito orientado, feita pelos bancos credenciados, Santander e Nordeste.

Durante a ação, as equipes das duas instituições bancárias estarão circulando pela feira, oferecendo aos interessados linhas de crédito para capital de giro e montagem de negócio. A iniciativa é destinada, exclusivamente, para microempreendedores formais e informais, a exemplo de comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e prestadores de serviços, bem como a pequenas cooperativas.

Os três eventos já realizados do Microcrédito na Rua, que ocorreram nas feiras da Boa Vista I e II, Feira da Agricultura Familiar e Feira do Salgado, resultaram na liberação de quase R$ 100 mil em recursos, bem como em mais de 357 intenções de negócios.

Sobre a Feira Natalina

Desenvolvida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Feira Natalina tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica e a geração de renda de mulheres caruaruenses. A ação ocorrerá, desta quinta-feira (16) até a sexta-feira (18), com a venda de produtos de empreendedoras locais com atuações nas áreas de artesanato, gastronomia, cosméticos, bordados, crochê, serviços de beleza, dentre outras.

O Blog do Vicente, do Correio Braziliense, traz matéria assinada pela repórter Cristiane Norberto, que trata da saída do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, nesta quarta-feira (15), depois de 33 anos de partido. A decisão do agora ex-tucano teria sido tomada para sedimentar sua candidatura a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Alckmin deve se filiar ao PSB.

No acerto fechado nos últimos dias, além de Alckmin como vice de Lula, o ex-presidenciável do PT e ex- ministro da Educação, Fernando Haddad, tende a disputar uma vaga para o Senado por São Paulo, e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) concorrerá ao governo paulista novamente. Foi uma exigência do PSB para apoiar a aliança Alckmin e Lula. O acordo será detalhado aos poucos.

Por meio do Twitter, Haddad negou que seja candidato ao Senado e que qualquer negociação tenha sido fechada. ‘É completamente falsa a informação, veiculada pelo correio braziliense, de que cogito candidatura ao Senado. Sequer entraram em contato comigo’, disse.

Congressistas garantem que tudo caminha na direção da proposta fechada com o PSB, pois, ainda que o PT não seja muito afeito a concessões, o objetivo desse acerto é levar Lula de volta ao poder. O inimigo a ser batido, dizem parlamentares, é o presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula a Alckmin estão dispostos a isso.

A aliança entre o agora ex-tucano e o petista agrada a outros partidos de esquerda e de centro-direita. ‘É preciso ter uma chapa de equilíbrio’, afirma um congressista. A aliança entre Lula e Alckmin ainda passa pela criação de uma federação de partidos de esquerda. ‘Isso indica que os 26 estados e o Distrito Federal estarão coligados. Isso resolve muita coisa’, acrescenta.

Correio Braziliense

Lideranças políticas do PDT e do PT de Pernambuco, respectivamente o deputado federal Wolney Queiroz e o senador Humberto Costa, estiveram reunidos em almoço em Brasília nesta terça-feira (14). O encontro chama a atenção porque os dois partidos não são necessariamente considerados aliados atualmente no plano estadual.

Sem dar maiores detalhes, segundo os parlamentares, o encontro tratou de política. O senador Humberto Costa comentou o tema em uma rede social. “Almocei hoje com meu colega de Congresso Nacional Wolney Queiroz (PDT), deputado federal por Pernambuco. Conversamos sobre a situação política do país e do nosso estado”, escreveu.

Nas últimas semanas Humberto Costa tem feito acenos públicos ao PDT para que o partido se mantenha na Frente Popular mesmo que o PT também esteja. A sinalização de Humberto acontece porque Wolney Queiroz já comentou que o PDT não faria parte do mesmo palanque que os petistas em Pernambuco. No plano nacional, o PDT tem a candidatura presidencial de Ciro Gomes, e o PT a de Lula. Os dois partidos buscam o apoio do PSB em Pernambuco para fazer o Estado ser palanque do candidato presidencial.

Segundo Humberto, as realidades de cada estado são distintas e devem ser analisadas caso a caso. “O ideal é ter palanque unificado, mas cada realidade é uma realidade. O caso do Rio, por exemplo, tem mais de um candidato que quer apoiar Lula. Vamos fechar as portas para isso? Da mesma forma, eu acho que o mesmo palanque estadual tenha mais de um candidato a presidente. Cada caso terá que ser discutido específico”, afirmou o senador, na abertura da Feneart, nesta sexta-feira (10).

O deputado Wolney Queiroz, que preside o PDT em Pernambuco, contou que da reunião com o senador Humberto Costa não foi tirado nenhum indicativo e nem agendado um próximo encontro. Mas lembrou que ele e o líder petista, que é considerado o principal interlocutor do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco nas tratativas para 2022, já haviam se encontrado antes da vinda do ex-presidente Lula a Pernambuco e recentemente quando Humberto o visitou em sua casa, em Caruaru.

Encontro com socialistas

A permanência do PDT de Pernambuco no arco de alianças da Frente Popular ainda não é uma questão definida, mas os últimos acenos de Wolney Queiroz aos socialistas indicam que os pedetistas tem o objetivo de manter a aliança. A ruptura do acordo se daria apenas por conta do cenário nacional, já que as duas legendas tem disputado o apoio do PSB ao candidato presidencial, mas a especulação de um nome pedetista para compor a chapa majoritária da Frente Popular pode mudar o cenário.

Na última semana, Queiroz encontrou-se com o prefeito do Recife, João Campos e, em outra ocasião, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Eu almocei com João Campos na semana passada, tive uma conversa longa com ele e foi bom porque fazia tempo que a gente não conversava pessoalmente. E depois eu fui ao presidente Siqueira, fui dizer a ele que a gente estava colocando o nome para o senado a disposição, que achava importante que a gente tivesse uma participação do partido na chapa, e eu fui lá dizer isso a ele. Antes de divulgar, para explicar as circunstâncias”, narrou o deputado Wolney Queiroz.

Dentro do PDT há quem diga que a condição para a permanência do partido na Frente Popular é essa participação do partido na majoritária liderada pelo PSB. No Estado, outras legendas já colocaram o nome à disposição, como: PT, Republicanos, PSD. Neste caso, o PDT pode abrir vantagem já que pode ampliar a chance de formar uma frente de esquerda.

Folhape

Os estudantes de nível técnico em Edificações ou Eletrotécnica têm uma oportunidade de estágio em Gravatá por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE). A vaga exige que o estudante esteja cursando a partir do segundo módulo, estude no período noturno, resida em Gravatá ou nas proximidades e tenha disponibilidade para estagiar das 13h às 17h. A remuneração oferecida é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte. Os currículos contendo o curso, período e turno devem ser enviados para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br com o assunto “Estágio 94670/Gravatá”.

A Brisanet, uma das empresas a vencer o bloco regional nas faixas 2,3 GHz e 3,5 GHz do leilão 5G no Nordeste, está com diversas vagas de emprego abertas. Para Pernambuco, a empresa tem 274 vagas. As inscrições podem ser feitas por meio do link.

As oportunidades de emprego são para as cidades de Igarassu, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Surubim, Garanhuns, Petrolina, Ouricuri e Araripina.

As vagas são para os cargos de promotor de vendas, agente de coleta, reparador e instalador de telecomunicações, além de cargos comerciais, operacionais e administrativos.

O processo seletivo é todo online, no site da empresa (brisanet.gupy.io), o candidato terá acesso a todas as informações como as vagas disponíveis. A empresa, no entanto, não divulgou a faixa salarial dos cargos disponíveis.

Para quem preferir, uma ação vai permitir o recebimento de currículos, na Primeira Igreja Batista, em Paulista, na Avenida Rodolfo Aureliano, nº 646.

Atualmente, o Grupo Brisanet conta com um milhão de assinantes e tem atuação em sete estados do Nordeste, somando cerca de 7,5 mil empregados, sendo que 4 mil foram contratados só este ano.

Folhape

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), um pedido para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O valor total da ação, que pede reparação a familiares dos mortos e sobreviventes com sequelas graves, foi estimado em R$ 62,5 bilhões. O órgão também quer que o governo federal mapeie e formule política pública de assistência a quem sofre com a chamada “Covid longa”.

No documento, assinado por cinco procuradores da República, o órgão solicita a declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas, além da responsabilização da União pelos atos praticados, dolosa e culposamente, por diversos agentes públicos federais, na condução da pandemia do coronavírus. O caso vai tramitar perante a 20ª vara Cível de Justiça Federal.

“A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença”, destacam os procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros.

Na ação, os procuradores citam falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo da pandemia que demonstram o tratamento dado pelo chefe do Executivo ao tema. Na visão dos integrantes do MPF, o presidente minimizou a gravidade do problema.

“A aparente insensibilidade do Presidente da República (e de diversos outros agentes federais), na condução da pandemia de Covid-19, resta manifestada em várias de suas declarações. No particular, a falta de empatia aparentemente demonstrada pelo povo a quem representa qualifica, ainda mais negativamente, a conduta do Presidente da República, em função de sua especial posição de líder máximo da nação”, apontam.

Para o MPF, ao longo do período da pandemia, não se observaram condutas dos representantes da União lamentando os mortos e os sobreviventes com sequelas da Covid-19, tampouco visitando hospitais, acolhendo vítimas ou solidarizando-se com os cidadãos brasileiros.

“Ao contrário, o Presidente Jair Bolsonaro, líder máximo da nação, em diversas ocasiões, zombou e duvidou do número de óbitos, chamou de “maricas” e cheios de “mimimi” aqueles que se preocupavam com o vírus e com as suas nefastas consequências para a população”, afirmaram.

Entre as declarações de Bolsonaro elencadas pelos procuraodres está, por exemplo, a que foi feita em março de 2021, em cerimônia realizada em Goiás no auge da pandemia no Brasil:

“Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas, respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, disse o presidente.

A ação civil pública pede que as famílias dos mortos pela Covid-19 sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em R$ 50 mil. Além dessa indenização, R$ 1 bilhão deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo, para ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.

“Os pacientes acometidos pela Covid longa não podem esperar! Seu direito à saúde e à qualidade de vida precisa ser garantido imediatamente e, considerando a inércia do Poder Público Federal ao longo de toda a pandemia, somente uma determinação do Poder Judiciário poderá mover os órgãos competentes a adotarem providências no sentido de garantir o atendimento integral de saúde aos milhões de sobreviventes com sequelas da Covid-19, mediante a elaboração de diretrizes de saúde específicas para essa população”, afirmam.

Como consequência da omissão governamental, o MPF cita a vacinação “lenta e pouco eficiente da população”, que permitiu a perda de vidas em sucessão incontrolável, mesmo após o início da imunização e ainda pode estimular o surgimento de novas mutações do SARS-CoV-2111, eventualmente resistentes aos anticorpos das pessoas previamente infectadas e às próprias vacinas.

O MPF também destacou condutas adotadas pelo governo federal, como a opção ilegal e anticientífica na busca pela imunidade de rebanho e a consequente adoção do chamado “tratamento precoce”.

“Malgrado cientes da falta de comprovação científica e dos riscos que medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina podiam encerrar, os gestores federais seguiram indicando o “tratamento precoce”, ao qual posteriormente foram acrescentados outros medicamentos, como ivermectina, nitadoxanida, vitamina D e zinco, além dos antibióticos azitromicina e doxiciclina, compondo o chamado “kit Covid””, apontaram.

Agência O Globo

Nesta quarta-feira (15), o Sebrae deu um passo em direção ao futuro com o lançamento oficial do projeto 50 + 50, que comemora o cinquentenário da instituição, em 2022. O evento foi transmitido ao vivo e online para todo o Sistema Sebrae, direto da sede nacional da instituição, em Brasília. Durante o evento os colaboradores foram estimulados a refletir sobre o tempo e o impacto das ações do Sebrae nos últimos 50 anos, mas sobretudo sobre a importância da sua atuação para dar apoio aos empreendedores brasileiros.

Para os próximos 12 meses, o Sebrae preparou uma série de ações e atividades que fazem parte de um calendário institucional especial. Com o tema “Criar o futuro é fazer história”, o projeto 50 + 50 prevê uma programação que inclui a contribuição de todas as unidades regionais do Sebrae e a participação de todos os colaboradores. “São ações que contemplam o passado porque é necessário manter viva a memória; uma reflexão sobre o presente, porque o mundo mudou e muda o tempo todo; um desenho do que será o nosso futuro, pois essa construção só será possível com a participação de cada um”, declarou o mestre de cerimônia, o ator Dan Stulbach, que foi convidado para apresentar o evento e integra o time envolvido no projeto.

A abertura do evento contou com as palavras de incentivo do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros. Ele ressaltou o momento como a celebração da vitoriosa trajetória de meio século dos serviços prestados à causa da promoção do empreendedorismo, o apoio às MPE e o engajamento com o desenvolvimento do país. “É o momento de renovar nosso compromisso com os donos de micro e pequenas empresas, nosso cliente, aquele herói anônimo que sonha, que acredita, que luta e persevera, que resiste e que vence”, declarou.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, aproveitou a oportunidade para reconhecer a dedicação dos colaboradores do Sebrae ao longo dos últimos anos. Ele também reforçou a importância do empreendedorismo para o Brasil e a responsabilidade do Sebrae em servir ao país. “A saída do nosso país está no entusiasmo do empreendedorismo, que só dá certo e o sonho só é realizado com a metodologia transformadora do Sebrae”, frisou.

Em seu discurso, o Diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, também ressaltou o papel do Sebrae para auxiliar empreendedores que acreditam no sonho empreendedor. “O empreendedor sai da lógica do ‘ver para crer’. O empreendedor brasileiro primeiro acredita na iniciativa para enxergar a realização do seu propósito”, comentou. Segundo ele, cabe ao Sebrae servir aos 20 milhões de donos de pequenos negócios, bem como aos 210 milhões de brasileiros.

O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, por sua vez, refletiu sobre a importância de viver o momento de celebração dos 50 anos do Sebrae. Ele ressaltou os sentimentos que devem fazer parte do dia a dia da instituição. “O Sebrae não existe por acaso. Nosso trabalho existe para servir a uma causa que é basicamente a causa da liberdade, porque o empreender é um ser livre; da confiança de quem empreende; da alegria de ter um sonho e acreditar nele e fazer tudo isso com amor”, pontuou.

Além de apresentar depoimentos de colaboradores que fazem parte do Sistema Sebrae nas unidades espalhadas pelo Brasil, o evento apresentou uma retrospectiva deste ano, com os principais resultados. Em um único mês de 2021, o Sebrae realizou mais de 12 milhões de atendimentos, o equivalente a todo o ano de 2010. Também foi ressaltada a capacidade de trabalho durante a pandemia, com a Educação a Distância que bateu recorde com quase 2,5 milhões de matrículas realizadas.

O presidente da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), Claudio Mendonça, marcou presença na cerimônia. Ele relatou o orgulho de fazer parte da instituição e parabenizou o compromisso dos colaboradores do Sebrae. “O nosso propósito é o sucesso do outro, o sucesso dos pequenos negócios”, declarou.

O Hospital Mestre Vitalino está com edital aberto para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD) – edital 45_2021. Os interessados devem enviar currículo pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, auxiliar de farmácia, camareiro e porteiro.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais/category/289-editais-2021-45).

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular e entrevista, ambas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT. A seleção tem validade de (03) meses podendo ser prorrogada por igual período.