Covid-19: país tem 22,2 milhões de casos e 617,2 mil mortes

Balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde aponta 5.446 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.201.222 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas indicava 22.195.775 casos acumulados.

Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 617.271 ao longo de toda a pandemia, sendo que 301 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.970 óbitos acumulados por covid-19.

Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.848), Rio de Janeiro (69.303), Minas Gerais (56.492), Paraná (40.848) e Rio Grande do Sul (36.320).

Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.064), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.054).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – 15/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Prefeitura de Caruaru lança campanha para incentivar turismo na cidade

Em Caruaru, a crise se supera com muito trabalho e empreendedorismo. Para movimentar a cadeia produtiva do turismo, a Prefeitura de Caruaru lança, nesta quarta-feira (15), a campanha “Vem pra Caruaru”, que passa a ser veiculada em rádio, outdoor, internet e TV, com destaque para este último, abrangendo todo o Estado de Pernambuco, do Litoral ao Sertão. A ideia é posicionar o município como destino turístico prioritário em Pernambuco.

“Apresentamos diversas atrações que a cidade tem para ser visitada em qualquer época do ano”, comenta a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. As opções de visitação na Capital do Agreste vão muito além do mês de junho e do São João. O município conta com equipamentos como a Serra dos Cavalos, o Monte Bom Jesus, a Via Parque, Polo Gastronômico, além dos mundialmente conhecidos: Alto do Moura e Monte Bom Jesus. A campanha traz tudo isso de maneira dinâmica, com linguagem leve e informal, explorando meios de comunicação eletrônicos e tradicionais.

“Toda uma cadeia produtiva do turismo será movimentada através das diversas ações de divulgação do ‘Vem pra Caruaru’, como hotelaria, gastronomia, comércio. Numa cidade turística como a nossa, tudo é impactado, direto ou indiretamente, com um turismo forte”, comemora Raquel. A divulgação dos atrativos de Caruaru podem ser conferidos também no site Visite Caruaru (visitecaruaru.com.br), que está totalmente atualizado com as informações para quem pretende visitar a cidade, seja a trabalho ou a passeio.

Confira o balanço de ações da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru em 2021

Em 2021, a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, da Prefeitura de Caruaru, esteve firmemente comprometida em realizar ações para facilitar a vida e o dia a dia da população. Neste período, trabalhos foram intensificados, programas municipais foram executados, equipamentos públicos foram entregues e projetos de requalificação saíram do papel. Este foi também o ano em que Caruaru se consolidou, nacionalmente, como uma das cidades referência na pauta ambiental e sustentável.

Entre janeiro e novembro deste ano, Caruaru realizou a coleta de quase 167 mil toneladas de lixo domiciliar e 80 mil toneladas de resíduos da construção civil. Além disso, quase 9 mil quilômetros de vias, canais e margens do Rio Ipojuca foram capinados. Ainda em relação ao rio, plantas macrófitas (baronesas) foram retiradas de mais de 110 quilômetros quadrados da principal via pluvial do município. Em 2021 também foi implantada a Coleta Seletiva e foi inaugurada a Ecoestação do Bairro Universitário. Essa, juntamente com a Ecoestação do Bairro Indianópolis, gerou mais de 500 toneladas de material reciclável processado no Galpão de Triagem, operado por colaboradores da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru (ACRSC). Recentemente, os catadores participaram de uma capacitação profissional promovida pela secretaria.

Os resíduos coletados nas ações citadas acima seguiram, ordenadamente, para o processamento devido para cada tipo de material. Os recicláveis, decorrentes da Coleta Seletiva e das Ecoestações, foram encaminhados ao Galpão de Triagem, onde são processados e reinseridos na cadeia comercial, gerando sustentabilidade e renda municipal. O lixo domiciliar, assim como os resíduos decorrentes de capinação e da construção civil, são encaminhados para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), onde são processados para reciclagem ou aterrados.

Ainda neste ano, Caruaru teve o privilégio de inaugurar a primeira usina de biogás da região Nordeste, que converte o gás gerado pelo aterro em energia elétrica limpa e sustentável. Com isso, Caruaru ocupa, atualmente, o 1º lugar em destinação de resíduos sólidos no Ranking de Competitividade dos Municípios, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a plataforma Gove e o Sebrae.

No início do ano, o país inteiro enfrentou grandes impactos sociais e econômicos decorrentes do contágio da Covid-19. Como alternativa ao prejuízo causado à Feira de Caruaru, o Delivery Sulanca foi reativado e chegou a gerar mais de R$ 14 milhões em uma única edição, representando um enorme sucesso como alternativa para o setor comercial da cidade. No decorrer dos meses, também foi realizado o mapeamento completo de barracas no Parque 18 de Maio e tiveram início as obras de requalificação do Mercado de Carne, que, atualmente, funciona em um espaço temporário enquanto os serviços são executados no edifício.

Os problemas consequentes da pandemia não só dificultaram a saúde humana, mas também o bem-estar animal. Em contrapartida, a AME Animal esteve presente e atuante para garantir a proteção dos animais de pequeno porte e facilitar serviços para tutores e protetores. Mais de 10 mil animais foram atendidos e mais de 3,5 mil castrações foram realizadas. Aproximadamente 700 animais em situação de rua foram acolhidos no abrigo rotativo da clínica veterinária municipal. Também foram realizados mais de 3 mil exames e, aproximadamente, 600 vacinas foram aplicadas. Em 2021, a AME Animal bateu recorde na aplicação de quimioterapias veterinárias, um serviço promovido em parceria com a sociedade civil. Mais de 260 sessões de tratamento quimioterápico foram feitas.

No que compete ao meio ambiente, o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho foi um dos seis brasileiros aprovados no Programa Internacional de Aceleração de Unidades de Conservação Municipais do Iclei. Além disso, o município plantou mais de 15 mil árvores nas zonas urbana e rural e, atualmente, cultiva mais 16 mil no viveiro de mudas na Serra dos Cavalos.

Sobretudo, serviços comuns de zeladoria municipal seguiram de forma constante e intensa em todo o município. Mais de mil luminárias novas foram instaladas em diversos pontos da cidade, provenientes de 51 projetos elétricos do programa Ilumina Caruaru. Além disso, 500 lâmpadas de LED hoje iluminam a via Local da BR-104, promovendo mais segurança pública e de trânsito nos trechos próximos à rodovia. Ainda foram realizadas mais de 8 mil manutenções de postes e luminárias em várias áreas do município, e a Via Parque começou a receber lâmpadas de LED com placas de energia solar, fortalecendo mais uma vez a geração de energia limpa no município. Por fim, está aberto o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que estipula a implantação de LED em 100% da cidade até 2023.

Vale ressaltar, ainda, que os serviços ainda não cessaram até o fim do ano. Os dados referentes ao mês de dezembro ainda não estão apresentados no balanço. A Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade segue com ações intensificadas da Operação Verão, que visa desobstruir canais, rios e córregos como medida preventiva de enchentes.

“Avançamos muito na área de destinação dos resíduos sólidos, gerando emprego, renda e riqueza através do lixo, protegendo o meio ambiente e tornando o nosso desenvolvimento mais sustentável. Ainda temos a iluminação pública recebendo o maior investimento da história do município, com programas voltados à expansão e modernização do parque de iluminação, com lâmpadas de alta tecnologia, inteligência e eficiência. É gratificante fazer parte de uma gestão que pensa no futuro da cidade”, disse o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias.

Boa Vista: apenas 41% dos empresários acreditam em aumento nas vendas de Natal em 2021

O otimismo para as vendas de Natal em 2021 atinge menos da metade dos empresários, segundo pesquisa da Boa Vista. 41% das empresas entrevistadas creem em aumento das vendas para a data este ano, em relação ao ano passado. Já 37% estão pessimistas e acreditam em queda nas vendas, ao passo que os 22% restantes esperam vendas iguais. Em 2020, eram 40% os otimistas, 17% esperavam vendas iguais ao ano anterior e 43% esperavam vendas menores, o que demonstra que o pessimismo entre os empresários é menor em 2021. Em 2019, com o último Natal antes da pandemia, os otimistas com o aumento das vendas eram 51%.

As vendas para a data representam, em média, 11% do faturamento das empresas. Em 2020, a média era de 9% do faturamento. Para a maioria dos entrevistados (28%), as vendas de Natal em 2021 ultrapassam 15% do faturamento.

“Mesmo com o avanço da vacinação, o que contribui para a retomada das atividades nos mais diversos segmentos, o crescimento econômico ainda é lento. Há cautela por parte de empresários e consumidores, o que se reflete em uma expectativa retraída de vendas para o Natal e Fim de Ano, similar ao que os empresários previram em dezembro de 2020”, afirma Flavio Calife, economista da Boa Vista.

Contratações e estratégias
O Natal de 2021 não deve promover uma grande abertura de vagas no mercado de trabalho. Isso porque apenas 21% dos empresários, cerca de dois a cada dez, pretendem fazer novas contratações em função da data comemorativa. Os números representam uma queda em relação a 2020, quando 24% dos entrevistados pretendiam contratar novos funcionários para o Natal. “A baixa perspectiva de novas contratações por parte dos empresários é outro reflexo causado pela incerteza econômica”, comenta Calife.

Quanto às estratégias adotadas pelos empresários para aumentar as vendas nesse Natal, a aposta principal, para 43%, é ampliar as vendas pelas redes sociais, seguida pela criação de novas promoções (40%), e do oferecimento de novas formas de pagamento (30%).

Ainda em relação às mídias digitais, 44% das empresas ouvidas têm site próprio, e 63% realizam negócios na web. A maioria ainda necessita da infraestrutura de terceiros para realizar negócios on-line: 23% têm fornecedores e parceiros como principais canais de negócios. Outros 17% utilizam empresas de e-commerce. Para 16%, o principal canal utilizado é o e-mail. As vendas representam até 10% do faturamento da maioria das empresas, 37%, um leve crescimento em relação a 2020, quando 36% apontaram representatividade de até 10%.

Quando questionados sobre quais são as principais dificuldades para realizar negócios on-line, 19% dos empresários apontaram a comunicação com o público-alvo, 14% a falta de conhecimento, e outros 14% a falta de credibilidade.

Metodologia
A pesquisa realizada pela Boa Vista foi baseada em um questionário de autopreenchimento, encaminhado via e-mail e aplicado entre 500 micros e pequenos empresários, representantes dos setores do Comércio, Indústria e de Serviços, em nível nacional. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fernando Bezerra deixa liderança do governo no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função.

A decisão foi tomada um dia depois de Bezerra ter ficado em terceiro lugar, com apenas sete votos, na disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi o primeiro colocado com 52 votos e a senadora Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos. A indicação de Anastasia precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

A vaga no TCU foi deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Como Carreiro havia sido uma indicação do Senado, a vaga deve ser preenchida pela mesma origem.

Paulo Câmara lança programa para desburocratizar abertura de empresas

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o programa Empreende PE. Com o slogan “menos burocracia, mais inovação e desenvolvimento”, a iniciativa traz um conjunto de ações que visa a desburocratização e simplificação dos processos de abertura e licenciamento de empresas em todo o Estado. O primeiro passo foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe) e o Sebrae para dar continuidade à atuação conjunta na modernização e facilitação do ambiente de negócios em Pernambuco.

O acordo será dividido em três eixos: a melhoria do ambiente regulatório de negócios, o fomento à inovação voltado a competitividade para micro e pequenas empresas e a promoção do desenvolvimento regional e inclusão sócio produtiva. “Por meio do Plano Retomada pensamos em dar o dinamismo necessário com o aperfeiçoamento dos instrumentos, para que as pessoas possam empreender gastando mais energia na produção e menos na burocracia. Grupos de trabalho foram constituídos, legislações foram aperfeiçoadas e estamos dando hoje um novo passo, em parceria com o Sebrae. Podemos dizer que estamos encerrando o ano avançando, desburocratizando e com condições cada vez maiores de empreender em Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

Ainda dentro das ações do Empreende PE, foram regulamentados os titulares e suplentes do Comitê de Desburocratização da Abertura e Licenciamento de Empresas do Estado, criado para analisar e simplificar os processos. A comissão é formada por 11 representantes de órgãos e entidades estaduais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, a iniciativa foi pensada não só para o empresário, mas para toda a população que precisa se reestabelecer no pós-pandemia. “Se a gente facilita a abertura de novas empresas, proporciona também a abertura de novas vagas formais de emprego. Porque uma coisa leva a outra”, disse.

O Governo de Pernambuco também vai publicar decreto regulamentando o artigo 11 da Lei nº 17.269/2021, que instituiu o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado. Na prática, isso quer dizer que foi ampliada a lista das atividades econômicas necessárias para solicitar abertura e licenciamento de empresas com dispensa das licenças sanitária, ambiental e atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.

A partir disso, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), Pernambuco passa a listar 490 atividades econômicas consideradas com nível de baixo risco, saindo do 17º lugar para o 3º no ranking de dispensa de alvarás e licenças entre os Estados, atrás apenas de Minas Gerais e Santa Catarina. Por fim, o governador assinou um decreto para readequar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, que fixa o prazo máximo de validade do “Atestado de Regularidade”, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em até três anos.

Também participaram da cerimônia os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o deputado estadual Antônio Morais; o superintendente do Sebrae, Francisco Saboya; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; o procurador Marcelo Casseb, representando a Procuradoria Geral do Estado; e a diretora de Gestão da Adepe, Janaina Acioli.

Reajuste salarial dos servidores da Educação Municipal é discutido em Audiência Pública

Em Audiência Pública proposta pela parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), vereadoras e vereadores se reuniram, na segunda-feira (13), para debater sobre o reajuste salarial dos professores e servidores da rede de ensino municipal. Diversas autoridades e representantes também estiveram presentes na reunião. Dantas afirmou a importância da categoria dos

para a formação da sociedade e exigiu o cumprimento do piso salarial, melhorias e ajustes no plano de cargos e carreiras e novo concurso público para a classe.

Ainda na ocasião, foi debatida a necessidade de um ajuste no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Caruaru. O FUNDEB é um Fundo especial, de natureza contábil composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios e é um instrumento permanente de financiamento da educação pública.

A vice-coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Édma Moraes, ressaltou a historicidade da luta por melhorias no ambiente da educação e parabenizou a organização coletiva da classe, que facilitará as reivindicações. “Não existe valorização de educação, não existe transformação social que não passe pela valorização, inclusive, financeira dos professores e professoras. Merecemos o respeito necessário.”, concluiu. Integrantes da Comissão de Professores, que representou a categoria, como a professora Caterine Valentina e o professor Juciano Soares, confirmaram a necessidade de concursos e mais dignidade para exercer a profissão.

O Secretário Municipal de Educação, João Paulo Cepa, representou o Poder Executivo na reunião, reconheceu a necessidade do diálogo e afirmou que dois projetos foram encaminhados à Câmara Municipal sobre o aumento do valor da hora-aula e sobre o reajuste no rateio do FUNDEB, de autoria da Prefeitura Municipal, que visam a melhoria das condições dos profissionais da rede de educação.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), assegurou o empenho da Câmara para a análise dos projetos enviados e reafirmou a necessidade da luta constante em prol da educação. “O saldo dessa reunião é positivo e ouvindo várias lideranças e opiniões revisaremos e nos debruçaremos sobre os projetos encaminhados e quero reforçar de que essa Casa estará sempre aberta para receber todas as categorias, para construirmos uma sociedade melhor.” finalizou Lambreta.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Mais um ano de sucesso da Seteq na Fenearte

Chegando na rua 20, no Centro de Convenções, em Olinda, você vai encontrar quatro estandes coloridos da Seteq (Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação), um do lado do outro. É lá que você vai conhecer as histórias de mulheres e homens que produzem peças de artesanato pra sustentar as famílias.

Eles estão entre os cinco mil expositores da vigésima primeira edição da feira Nacional de Negócios do Artesanato de Pernambuco, que começou na última sexta (10) e vai até o dia 19 deste mês.

Os olhos dos artesãos brilham ao falar sobre a expectativa de negócios, já que no ano passado eles deixaram de expor porque a feira foi cancelada, devido a pandemia da Covid-19. Este ano os artesãos vieram com todo gás, pra fazer negócios, conhecer pessoas e vender as peças.

Incentivo do governo do estado não falta, já que as artesãs e os artesãos não pagaram para se instalar na Fenearte: “ano passado não teve Fenearte. Mas esse ano a gente retoma adotando todos os protocolos de segurança. Acho importante incentivar os trabalhadores a expor as peças sem precisar pagar pelo estande. A gente espera que as pessoas conheçam os trabalhos e comprem”, explicou Alberes Lopes, que comanda a Seteq.

A coordenadora dos estandes, Ana Pessoa, disse que são 17 associações, cada uma trouxe de 6 a 20 artesãos pra expor. “Eles estão animados e com boas energias. Os negócios que eles fecham na Fenearte garantem vendas pra o ano inteiro”.

A Fenearte vai até o dia 19. Funciona das 14h às 22h, de segunda a sexta e das 10h às 22h nos finais de semana. O ingresso é a partir de 5 reais (meia entrada). É preciso apresentar o comprovante de vacina

Mulheres

Dona Bernadete Pereira se orgulha das peças de barro que produz e vende, pra sustentar a família. A matéria prima é extraída da zona rural da cidade de Feira Nova. Há 12 anos ela participa da Fenearte, três deles expondo nos estandes da Seteq, onde não precisa pagar para participar. Entre as peças produzidas por dona Bernadete estão panelas, chaleiras, tigelas e até cuscuzeiras feitas em barro.

Dona Maria Goreth, que também expõe desde a primeira Fenearte, definiu a participação como gratificante: “eu espero boas vendas e sucesso para todos”. Ela assina peças como chaveiros, jogos americanos feitos de fuxico, entre outras.

Já Cecília Ferreira, exibe as caqueiras feitas com pneus reciclados. Numa delas estava estampada a palavra felicidade. É o sentimento dela por participar de um evento que reúne artesãos do mundo inteiro: “Pra gente é muito importante essa oportunidade que a Secretaria de Trabalho nos dar, pra poder expor sem custo algum”, concluiu.

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.

Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.

Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.

Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.

Resoluções
Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.

Anvisa amplia ações para verificar comprovação vacinal em fronteiras

Ponte Internacional da Amizade (BR-277),Aduana de Foz do Iguaçu, Fronteira Brasil e Paraguai

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram hoje (15) uma operação conjunta visando ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai.

Segundo a Anvisa, serão instaladas barreiras para controle de fluxo na Ponte da Amizade (que liga Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este, no Paraguai); e na Ponte Tancredo Neves (Ponte Internacional da Fraternidade, ligando Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina).

“Conforme decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viajantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil e que deixem o território nacional a partir desta quarta-feira, 15 de dezembro, deverão apresentar a comprovação de que estão completamente imunizados para regressar ao território nacional”, justifica, em nota, a Anvisa.

Ela esclarece que o ciclo vacinal só é considerado completo “mediante a aplicação de duas doses ou dose única de imunizante registrado pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade sanitária do país no qual o viajante foi imunizado, desde que cumprido o prazo posterior necessário para a imunização (em média 14 dias para a maioria das vacinas disponíveis mundialmente)”.

Fiscalização
Nesse sentido, a apresentação do certificado de vacinação é “requisito migratório” e, portanto, configura-se como “objeto de fiscalização” pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.

Ainda de acordo com a agência, estão isentos da apresentação do comprovante de vacinação os residentes fronteiriços das chamadas “cidades gêmeas” – cidades cujos territórios fazem divisa com países vizinhos. Para tanto, é necessário que esses residentes comprovem sua condição apresentando algum comprovante de endereço.

Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação.

Agência Brasil