Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário estadual pernambucano encerrou 2020 com resultados bastante relevantes em relação a taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e produtividade de magistrados e de servidores, colocando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entre os primeiros no ranking dos 27 Tribunais estaduais do pais. Os resultados mostram superação num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
Em relação à taxa de congestionamento, o TJPE alcançou a terceira menor taxa de congestionamento líquida entre os Tribunais de médio porte e a oitava menor entre todos os Tribunais estaduais do país, com o índice de 61,6%, no período de janeiro a dezembro do ano passado. A taxa líquida mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos baixados e o estoque pendente ao final do período base, excluindo os processos suspensos, sobrestados e os arquivados provisoriamente.
O índice geral da taxa de congestionamento do TJPE foi de 62,8% em 2020, o que representa a menor taxa de congestionamento da Justiça estadual pernambucana dos últimos dez anos. A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%.
Investimento em digitalização dos processos, implantação do Processo Judicial Eletrônico em todas as unidades do Estado, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal foram decisivos para o avanço geral desse setor do Tribunal e a consequente diminuição da taxa.
O relatório também aponta que o TJPE ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte e o segundo entre os 27 Tribunais estaduais em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), alcançando o patamar de 198,4%. Em 2019, o IAD foi de 125,4%. Só no 1º grau, o IAD passou de 138,8%, em 2019, para 251,2%, em 2020. O índice mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, no 1º e 2º grau. O número de processos baixados passou de 849.481, em 2019, para 1.017.704, em 2020, e o número de casos novos que ingressaram no Judiciário reduziu de 677.203, no ano de 2019, para 513.078, em 2020.
A produtividade do TJPE também ganhou destaque no documento do CNJ. De acordo com o relatório, a Justiça estadual pernambucana ficou em quarto lugar entre os 27 Tribunais estaduais de Justiça do país e o terceiro entre os Tribunais de médio porte, tanto relacionado à produtividade de magistrados quanto a de servidores, somando o 1º e 2º graus. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que mede a média do número de processos baixados por cargos de magistrados providos, passou de 1.676, em 2019, para 1.957 em 2020. Já o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária, passou de 150, em 2019, para 169, em 2020.
No 1º grau, particularmente, o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud) aumentou de 163, em 2019, para 185, em 2020. Em relação a esse índice específico, o TJPE ficou em primeiro lugar em relação aos Tribunais de médio porte e em segundo em relação aos 27 Tribunais estaduais.
O segmento da conciliação do TJPE alcançou um índice também representativo, com 10, 4%, permanecendo em segundo lugar entre os Tribunais de médio porte do país, em número de acordos realizados. Para continuar atendendo a população durante a pandemia, o Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE desenvolveu uma série de projetos e implementou iniciativas. Parcerias foram firmadas, conciliações passaram a ser realizadas de forma virtual, o atendimento online na área de serviços ao cidadão foi intensificado e capacitações priorizadas para a formação de novos conciliadores. Por meio das ações, o Tribunal conseguiu manter a produtividade conquistada antes da pandemia e atendeu o cidadão de forma célere e eficaz.
Para o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, os resultados são fruto de muito empenho e compromisso de todos os magistrados e servidores do Tribunal, num período de condições extremamente contrárias. “Conseguimos progredir, de forma geral, em indicadores decisivos num ano que precisamos nos reinventar para atender o jurisdicionado. Muitos dos nossos servidores e magistrados trabalharam em condições adversas e lidando com questões emocionais, por conta da pandemia. E ver todo esse esforço refletido em números é motivo de muito orgulho e nos dá energia para continuar”, observa o magistrado.
A coordenadora da Governança Estratégica de Dados, juíza Catarina Vila-Nova, reforça o comprometimento dos que fazem o TJPE para a conquista dos índices divulgados no Relatório. “O mérito desses números é dos juízes e servidores, que, em um momento tão adverso como a pandemia, conseguiram mostrar superação. O teletrabalho realmente foi um sucesso nesse período. Foram baixados mais de um milhão de processos ao longo de 2020. Para isso foi realizado um trabalho de saneamento da base de dados do referido ano, o que faz refletir melhor nosso desempenho e consequente produtividade. Precisamos focar agora nos arquivamentos definitivos, provisórios e suspensões até dezembro de 2021”, afirma a coordenadora da Governança Estratégica de Dados, juíza Catarina Vila-Nova.
Fo
