O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

O projeto de lei (PL) aprovado hoje condiciona a distribuição de vagas do limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso Atendimento integral à pessoa idosa em situação de violência: acesso à Justiça e à rede de apoio. A capacitação acontece no dia 30 de setembro, das 8h às 12h, por meio da plataforma Cisco Webex TJPE, e visa sensibilizar e mobilizar integrantes do Centro Integrado de Cidadania (CIC), estagiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e parceiros do Projeto Apoio Legal.

O treinamento tem como público-alvo pessoas que trabalham na rede de saúde e assistência social e no sistema da Justiça, parceiras do Projeto Apoio Legal. Estão sendo disponibilizadas 70 vagas e as inscrições são feitas através do e-mail projetoapoiolegal@mppe.mp.br. Ao solicitar a participação, é preciso informar nome completo, cargo/função e instituição a qual está vinculado ou vinculada, número de telefone e endereço eletrônico para contato. Integrantes do TJPE também devem informar o número da matrícula, bem como o e-mail institucional.

No evento serão abordados os temas Envelhecimento, O idoso em situação de violência, O Projeto Apoio Legal (acesso à Justiça) e a Rede de Apoio (encaminhamentos). Outras informações através dos telefones 3181.5829 ou 3182.3360, de segunda à sexta-feira, no período da manhã.

Termina, na próxima quinta-feira (30), o prazo para que as redes que aderiram ao programa Tempo de Aprender preencham o Plano do Sistema de Gestão da Alfabetização (SisAlfa). O preenchimento do Plano viabiliza o repasse de recursos que serão destinados às escolas de 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Dessa forma, para receberem o apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), as redes deverão acessar o SisAlfa e realizar a adesão, indicar a equipe de coordenação local do programa Tempo de Aprender e designar os diretores escolares. Em seguida, os diretores escolares deverão preencher o Plano de Atendimento e enviar ao MEC para o recebimento dos recursos do PDDE Alfabetização.

Até o momento, mais de 35 mil Planos de Atendimento foram preenchidos, totalizando mais de 22 mil unidades escolares de 3.096 municípios. Ressalta-se que para acessar o SisAlfa, todos os usuários devem providenciar o cadastramento prévio dos dados no sistema gov.br, por meio do link: MailScanner has detected a possible fraud attempt from “sso.acesso.gov.br” claiming to be https://acesso.gov.br/. O login e a senha utilizados para a conta de cada usuário no gov.br serão os mesmos a serem utilizados para acessar o SisAlfa.

Foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1100/2021 que isenta de Imposto de Renda (IR) e dispensa de carência previdenciária pessoas que ficaram com sequelas em função da Covid-19. A proposta é de autoria do deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) e Dagoberto Nogueira (PDT/MS), com relatoria do deputado André de Paula (PSD/PE).

A medida prevê ainda que, para os casos em que a incapacitação para o trabalho exigir que a pessoa adoecida recorra à previdência social, ela ficará isenta do cumprimento de prazo de carência. Conforme justificativa que acompanha o PL, a OMS aponta como sendo as sequelas mais comuns entre os pacientes com manifestações clínicas graves e quadros críticos com fibrose pulmonar; lesões miocárdicas significativas, com redução da função sistólica e arritmias; declínio cognitivo de longo prazo, perda de memória, atenção, velocidade de processamento e funcionamento e perda neuronal difusa, encefalopatia aguda, alterações de humor, psicose, disfunção neuromuscular ou processos desmielinizantes.

Tais complicações, conforme a justificativa do projeto, podem reduzir a capacidade laboral do paciente de forma temporária ou permanente, além da exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo.

Para Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, essa medida busca ser uma justa compensação às perdas sofridas por essas pessoas acometidas pelo vírus e com graves sequelas. “O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da Covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, disse.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (22.09), da abertura da 48ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema este ano “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento, realizado de forma virtual, é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e voltado aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados, estudantes de Direito e demais atores dos sistemas de Juizados Especiais de todo o Brasil.

O fórum acontecerá até a próxima sexta-feira (24.09). Na quinta (23.09), a primeira-dama e juíza, Ana Luiza Câmara, coordenará, juntamente com o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Painel 3, que tem como tema “Uso Sustentável no Sistema de Juizados”.

O evento de abertura também contou com as participações dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Fernandes, responsável pela palestra inaugural, e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.

A presidente do PSDB de Pernambuco, Raquel Lyra, reuniu na noite desta quarta-feira (22), a executiva estadual e lideranças políticas na sede do partido, no bairro do Derby, no Recife. Em pauta, a formação das chapas proporcionais e ações de fortalecimento do partido no Estado.

“Estamos num processo interno de organização e debate para construção de uma nova agenda para Pernambuco. É um caminho que está sendo construído de forma coletiva, com planejamento e diálogo com lideranças, pernambucanos e pernambucanas de todas as regiões. Vamos montar chapas competitivas e buscar alianças partidárias no campo da oposição”, destacou Raquel.

O ex-governador João Lyra Neto registrou a importância do fortalecimento da legenda. “O PSDB tem projeto que pode se construir e se consolidar para que possa ser oferecida uma alternativa para Pernambuco”, disse. Para o ex-senador Armando Monteiro, “o partido está empenhado em construir essas chapas proporcionais que vão representar a expressão do PSDB”.

De acordo com a deputada Alessandra Vieira, encontros como esses são fundamentais. “Desta forma avançamos na formação das chapas e também na consolidação de nossas propostas para o Estado. O PSDB tem passado, presente e futuro em Pernambuco”, ressaltou.

Entre as ações que devem ser executadas pelo partido estão cursos para formação de lideranças e encontros em todas as regiões do Estado. Também participaram da reunião, o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados Betinho Gomes, Izaías Régis e Ramos e os ex-prefeitos Edson Vieira, Joaquim Neto, João Tenório e Nado Coutinho, entre outras lideranças.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, nesta quarta-feira (22), de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o Ministério da Educação e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A conversa foi fruto de um encontro da Prefeita com o ministro Milton Ribeiro, em Brasília.

Raquel, enquanto vice-presidente do g100 da FNP, debateu com os participantes, de forma virtual, sobre a necessidade de infraestrutura técnica para as escolas públicas de educação básica. “Solicitamos que a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa compartilhe a infraestrutura necessária para a conectividade com as escolas públicas de educação básica. O desafio foi posto, diante da realidade que enfrentamos com o formato híbrido de educação que a pandemia nos obrigou a adotar”, frisou a gestora.

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica do MEC, a internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%) e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020.

A Faculdade Nova Roma – Unidade Caruaru participa nos dias 22 e 23 de setembro do programa Black Day do Caruaru Shopping. Para esta edição, a primeira da instituição que está inserida nas dependências do centro de compras, estão sendo oferecidas bolsas de estudo para os cursos de Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas em que a primeira mensalidade tem desconto de 70%. Os interessados podem obter mais informações na loja conceito da FNR no piso térreo do Shopping.

“Com a chegada da Nova Roma a Caruaru, com uma estrutura de altíssima qualidade, inovadora também na parte pedagógica, com a entrega para o mercado de trabalho de profissionais mais qualificados, participar de um momento como este, que apesar de ser comercial, mas de grande fluxo no centro de compras, faz com que a Nova Roma possa ser percebida pela sociedade caruaruense e da região”, enfatiza Kenys Bonatti, diretor da Unidade Caruaru da instituição de ensino.

Nos dois dias, serão realizadas algumas atividades na loja conceito de recepção e conexão com os clientes, em especial na quinta-feira, 23, às 11h e às 19h, quando, em parceria com a Escola de Educação do Futuro, será apresentado um robô educativo com movimentos humanoide que interage com o público.

Cursos – as graduações de Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas são dois cursos de curta duração, os chamados Tecnólogos, com duração de dois anos e meio. Para se inscrever em um dos cursos, é só acessar o site da Faculdade Nova Roma: https://portal.novaroma.edu.br/. As aulas estão previstas para começar no dia 18 de outubro.

O curso de Gestão Comercial tem como coordenadora a professora Noêmia Resende, doutoranda em Difusão do Conhecimento no Programa Multi-institucional IFBA UFBA-UNEB-SENAI CIMATEC. O curso possibilita ao egresso atuar em empresas de todos os portes e segmentos, tanto em âmbito nacional quanto internacional, de microempresas a multinacionais, em cargos como gerentes, operadores ou empreendedores, em diversos níveis. Sua estrutura curricular é completamente inovadora e exclusiva que, além de completo aprofundamento em toda cadeia de valor, é focada em tecnologia, inovação e processo, bem como incorpora conteúdos ligados à Inteligência de mercado e inteligência artificial, como IoT e Blockchain, pois a instituição entende que seus alunos precisam ser formados de maneira diferenciada, para que se destaquem no mercado de trabalho.

O curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas é coordenado pelo professor Guilherme Reinaldo, mestre na área de Inteligência Artificial pela UFPE e concluído o Programa de Formação de Gestores – PFG da Universidade DeVry. Esta graduação possui o Selo de Qualidade Powered by Cesar School, braço acadêmico do Porto Digital. O curso concede certificações intermediárias após a conclusão de cada semestre, facilitando a inserção no mercado de trabalho; possibilita que o aluno possua uma dupla titulação, ou seja, ao concluir o curso de ADS em 2 anos e meio, o egresso pode cursar mais 3 semestres e se formar, também, como Bacharel em Ciências da Computação. A graduação tem um corpo docente criteriosamente selecionado para trazer experiências atuais e relevantes para a sala de aula.

Serviço:Faculdade Nova Roma no Black Day Caruaru Shopping
Data: 22 e 23 de setembro
Horário: das 8h às 0h
Local: Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis

Todos os dias, direta ou indiretamente, estamos em contato com a comercialização de produtos ou serviços, que são oferecidos tanto pelo setor privado como por repartições públicas, e é por meio dessa troca que acontecem as relações de consumo. Com essa dinâmica, também podem surgir questionamentos e dúvidas sobre os processos legais, seja para o público consumidor ou para os fornecedores. Por isso, entender os aspectos legais nas relações de consumo se tornou fundamental para o êxito dos negócios. Com a pandemia, muita coisa mudou e está atualizado sobre essas transformações pode ser decisivo para se destacar no cenário de retomada da economia.

Com o objetivo de que as empresas evitem problemas jurídicos e entendam os mecanismos presentes nos processos legais e os direitos e deveres do consumidor, sempre de acordo com as orientações sobre a legislação, a Escola de Negócios do IEL-PE está oferecendo o curso Aspectos Legais nas Relações de Consumo, de 18 a 22 de outubro, on-line e ao vivo pela plataforma Zoom. A meta é alinhar situações desfavoráveis entre o consumidor e fornecedor e evitar eventuais desvantagens de ambas as partes, capacitando profissionais sobre os princípios básicos da defesa do consumidor.

Durante a capacitação, será apresentado os princípios básicos da defesa do consumidor no Brasil, assim como os direitos, deveres e as principais responsabilidades que existem em uma relação de consumo. “Para todos os profissionais, compreender os aspectos jurídicos das relações de consumo é muito importante, seja ele da área de Direito, Administração, Contábil, Marketing, Qualidade ou Vendas em geral, entre outras. Entender esse conceito ajudará no atendimento e em todas as transações, desde a abordagem do cliente até o pós-venda”, explica a coordenadora de operações do IEL, Julienny Mary.

O curso conta com carga horária de 16 horas que contempla as relações de consumo e direitos básicos no contexto dos negócios. Entre as abordagens estão: conceitos de consumidor e fornecedor, noções sobre direitos e deveres básicos para a garantia de produtos e serviços e prazos de reclamações e práticas abusivas. Além disso, serão tratadas também as temáticas da Sociedade da Informação e Proteção Contratual; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e Tutela Administrativa; Responsabilidade Civil na Defesa do Consumidor. Os inscritos irão ver todos os assuntos na prática com um estudo de caso.

Julienny Mary destaca ainda a importância da capacitação para os resultados das empresas. “O cliente tem total importância para qualquer organização e tratá-lo bem é essencial, desde a transparência em suas dúvidas até a soluções de problemas. Tendo em vista que todos os indivíduos são consumidores em potencial, o estudo das particularidades jurídicas das relações de consumo tornou-se uma qualidade necessária”, enfatizou a coordenadora de operações do IEL.

A capacitação é voltada aos profissionais, graduados ou não, da área de Direito, que buscam aprimorar o seu entendimento sobre os princípios básicos da defesa do consumidor no Brasil, mas, também, para gestores, administradores de empresas ou atuantes em qualquer área que desejam compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking. Através das orientações dos instrutores e da estrutura disponibilizada pelo IEL, o curso ajudará os participantes a multiplicarem os princípios legais para melhorar a atuação de todos os funcionários dentro das empresas.

Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial da IEL-PE (www.ielpe.org.br/capacitacao). Dentro da política de comercialização do IEL, também é possível ter acesso a valores promocionais: o desconto é de 20% para indústrias associadas, 15% para estudantes e idosos e 10% para contribuintes.

Serviço:

Curso Aspectos Legais nas Relações de Consumo

Datas: 18, 19, 20, 21 e 22/10

Horários: 18, 19, 20 e 21/10 – 19h às 22h | 22/10 – 18h às 22h

Formato: On-line, através da ferramenta Zoom

Carga horária: 16 horas

Investimento: R$ 280,00