Dois homens suspeitos de envolvimento no feminicídio da técnica de enfermagem Maria Clara Adolfo de Souza, de 21 anos e que estava grávida de três meses, foram presos, nessa quinta-feira (1º). Um deles, segundo a Polícia Civil de Pernambuco, é policial militar.

O crime aconteceu na noite de 24 de julho, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Maria Clara Adolfo de Souza enviou um áudio para a mãe, momentos antes de ser assassinada, afirmando que havia recebido uma ligação e desceria do primeiro andar onde morava para buscar uma encomenda na rua.

Nessa gravação, a técnica em enfermagem teria informado o nome de quem ligou e também da pessoa que entregaria a encomenda, segundo relatou a mãe da vítima, Simone Kelly, em entrevista à TV Guararapes.

Quando saiu de casa, Maria Clara foi atingida por diversos disparos. No momento do crime, o celular da jovem foi levado.

A Polícia Civil de Pernambuco explicou que deu cumprimento, em ação conjunta com a Polícia Militar de Pernambuco, aos dois mandados de prisão temporária.

Os homens foram presos com o apoio de equipes do 25º Batalhão da Polícia Militar e do Batalhão e Choque. Posteriormente, foram encaminhados à Delegacia da Mulher de Jaboatão.

“A Polícia Militar, desde o acontecimento do fato, colaborou com o trabalho da PCPE. As investigações foram imediatamente iniciadas e, a equipe da 2ª Delegacia de Polícia da Mulher, com apoio da Coordenação da Força Tarefa de Homicídios e do setor de Inteligência da Polícia Civil conseguiu, junto ao Judiciário, a expedição dos mandados de prisão”, disse Polícia Civil.

A Corregedoria Geral da SDS, de conhecimento da expedição do mandado de prisão temporária em desfavor do militar, agora aguarda a documentação para análise e instauração de processo disciplinar contra o policial.

A mãe da técnica de enfermagem informou que a filha mantinha um relacionamento de aproximadamente três anos com um homem que seria policial militar. Ela acredita que ele pode ter envolvimento com o crime.

O policial militar foi encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed), localizado em Abreu e Lima, na RMR. O outro homem foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), também em Abreu e Lima.

Onde buscar ajuda
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.

A violência contra a mulher pode ser manifestada das formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Em todos os casos, lembre-se que você não está sozinha e pode fazer a denúncia de diversas formas.

Veja como e onde receber acolhimento em caso de violência doméstica em Pernambuco:

Ligue de forma gratuita para o 190: Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O serviço é disponível 24h por dia, todos os dias.

Ligue de forma gratuita para o 180: Central de Atendimento à Mulher. O serviço do Governo Federal fica disponível 24h por dia, todos os dias, e recebe ligações de todos os lugares do Brasil. Ele registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.

Ligue de forma gratuita para o 0800.281.81.87: Ouvidoria da Mulher de PE. O serviço funciona até às 20h, depois desse horário é recomendado ligar para o 190.

Folhape

Capacitações gratuitas no segmento de confecção serão oferecidas em Caruaru neste mês de agosto. Os cursos fazem parte do programa municipal de capacitação Profissionaliza +, idealizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e são realizados pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). A iniciativa conta com o apoio do Governo de Pernambuco e do Marco Pernambucano da Moda.

As vagas são para:

– Costura Industrial Polivalente em Malha – de 12 a 23 de agosto, das 13h às 17h.

– Modelagem Plana – de 21 de agosto a 3 de setembro, das 13h às 17h.

– Gestão de Produção na Indústria de Confecção – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.

– Desenvolvimento de Estamparia Digital – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.

As aulas serão presenciais e ministradas na sede do NTCPE, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 107 – Bairro Maurício de Nassau. Mais informações e inscrições pelo WhatsApp: 9 7307-3683.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

O cenário político em Agrestina acaba de ganhar novos contornos com a mais recente pesquisa realizada pelo instituto DataTrends, contratada pelo blog de Alberes Xavier. Os resultados são contundentes: o prefeito Josué Mendes (PSB) lidera com folga em todos os cenários, mostrando uma ampla vantagem sobre seus adversários. De acordo com os dados fornecidos pelo blog de Alberes, na pesquisa espontânea, Josué Mendes acumula impressionantes 40% da intenção de votos, enquanto Thiago Nunes (PSDB) aparece com apenas 17% e Matheus Nunes com 1%.

No confronto direto entre os dois principais candidatos, na pesquisa estimulada, Josué Mendes desponta com 54% das intenções de voto, seguido de Thiago Nunes com 29%. Brancos e nulos somam 9%, e 8% dos entrevistados ainda não se decidiram.

Como visto, Josué Mendes demonstra uma supremacia incontestável, conquistando 65% dos votos válidos, enquanto Thiago Nunes fica com apenas 35%. Esses números reforçam a força e a popularidade do atual prefeito, indicando uma provável reeleição.

A pesquisa DataTrends, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE−02709/2024, foi conduzida de forma presencial nos dias 23 e 24 de julho de 2024, abrangendo 400 eleitores maiores de 16 anos. Com um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,86%, os resultados são representativos e confiáveis.

Esses dados demonstram a sólida liderança de Josué Mendes e seu contínuo apoio popular, consolidando sua posição como o favorito na corrida pela prefeitura de Agrestina. A vantagem expressiva em todos os cenários reforça a confiança dos eleitores em sua gestão e suas propostas para o futuro da cidade.

Fernando de Noronha vai celebrar 521 anos de história com celebrações religiosas, dois dias de shows, além de diversas atividades esportivas ao longo da semana. Entre as principais atrações musicais, estão Petrúcio Amorim e Faringes da Paixão, além dos artistas noronhenses Wilker Brasileiro e Cleiton Santana. Os homenageados deste ano serão Wedson Douglas da Silva e José Simplício Neto.

“Estamos levando para a ilha uma programação diversificada, com estilo para todos os gostos musicais. São dez atrações que devem animar bastante o aniversário de Noronha. Além dos shows, temos as celebrações religiosas e a programação esportiva, tão importantes para os ilhéus. Tenho certeza que será uma data inesquecível para todos que participarem”, diz a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa.

As comemorações do aniversário já iniciam no próximo domingo, dia 4 de agosto, às 7h, com a XII edição da Corrida Renê Jerônimo. No mesmo dia, às 15h, vai acontecer, na Praia da Conceição, o Torneio de Futevôlei. Já nos dias 8 e 9 de agosto, será a vez da Competição de Vôlei movimentar a quadra da Escola Arquipélago. No dia 11, no campo Pianão, as pessoas vão poder acompanhar o Campeonato de Argolinha.

No dia 8 de agosto, a noite vai ser dedicada às celebrações religiosas na Praça São Miguel. O evento ecumênico terá início às 19h30, com a participação dos representantes das igrejas: Batista, Adventista, Católica e Centro Espírita.

A programação de shows começa no dia 9 de agosto, às 18h, na Praça São Miguel, com o cantor e compositor caruaruense, Anderson do Pife, que vai animar a plateia com o melhor da música regional. Antes disso, Anderson vai ministrar, entre os dias 5 e 7 de agosto, três oficinas para 30 estudantes da Escola Arquipélago, com entrega de certificados após as aulas. Intitulado “O som da nossa história”, os jovens da Erem vão aprender a tocar o pífano, fabricar e também conhecer a história desse instrumento tão importante para a cultura popular nordestina, que passou de geração em geração.

Com quase 30 anos de carreira, iniciando a vida artística ainda criança, Anderson diz que esse vai ser um momento muito bonito para celebrar Fernando de Noronha. “Além da imersão com o pífano, será um momento onde vamos compor uma pequena orquestra de pífanos. Vamos compor uma música e os estudantes vão tocar comigo no palco. Vai ser uma coisa muito linda que vai acontecer em Noronha”, disse. O show de Anderson do Pife, aliás, será inclusivo, dedicado ao grupo da terceira idade, a exemplo do que foi feito no São João.

O segundo show da noite vai ser do grupo feminino de samba carioca, Segura Nega, que existe desde 2014, formado por Márcia Dom (compositora, backing vocal e percussionista – reco-reco) e Manu Nascimento (vocalista e compositora). Depois delas quem se apresenta é a cantora recifense Thayzinha, a mais romântica do Brasil, que traduz nos seus shows a nostalgia do brega.

Logo em seguida quem sobe ao palco é a banda Faringes da Paixão, formada por seis integrantes liderados pelo vocalista Marcelove, que promete várias releituras descontraídas do brega pernambucano, como clássicos de Reginaldo Rossi, Fernando Mendes, Kelvis Duran, entre outros. Encerrando o primeiro dia, o artista noronhense Wilker Brasileiro vai levar para a programação o melhor do reggae autêntico, com composições também autorais.

No dia do aniversário da ilha, 10 de agosto, quem abre a programação é o Dj Cardona, fazendo o remix de pegada pop eletrônica de músicas conhecidas do público. Depois acontece o tradicional corte do bolo gigante, com a presença da administradora de Noronha, Thallyta Figuerôa, e autoridades locais. Na ocasião, serão homenageados Wedson Douglas da Silva e José Simplício Neto.

Logo após a solenidade, quem entra no palco para animar o público é a dupla sertaneja da Paraíba, Lucca e Wilker, que vem se destacando no cenário artístico desde 2016, quando iniciou a carreira cantando músicas próprias e versões de outros artistas. Nas plataformas digitais, a dupla contabiliza mais de 200 mil ouvintes por mês.

Depois deles, sobe ao palco o cantor recifense Felipe Farra, artista que faz da mistura de ritmos a sua marca, como forró estilizado, sertanejo universitário e swingueira, seguido do cantor e compositor de forró, Petrúcio Amorim, que vai se apresentar ao lado do filho Pecinho Amorim. Com 45 anos de carreira, Petrúcio é autor de clássicos inesquecíveis da música brasileira, como Anjo Querubim, Devagar, Confidências, Filho do Dono, Tareco e Mariola, entre outras centenas de canções.

Para encerrar a programação de aniversário, já pela madrugada, foi escalado o músico Cleiton Santana, conhecido dos noronhenses, que vai cantar muita MPB, samba e canções conhecidas do público nordestino.

Programação de shows

9 de agosto

Anderson do Pife – 18h
Segura Nega – 19h35
Thayzinha – 21h
Faringes da Paixão – 22h45
Wilker Brasileiro – 0h20

10 de agosto

Dj Cardona – 18h
Corte do bolo e homenagens – 19h
Lucca e Wilker – 20h
Felipe Farra – 21h50
Petrúcio e Pecinho Amorim – 23h30
Cleiton Santana – 1h

Programação esportiva

4 de agosto

XII Edição Corrida Renê Jerônimo – Porto de Santo Antônio – 7h
Torneio de Futevôlei – Praia da Conceição – 15h

8 de agosto

Torneio de vôlei – quadra da Escola Arquipélago – 19h

9 de agosto

Torneio de Vôlei – quadra da Escola Arquipélago – 19h

11 de agosto

Campeonato de Argolinha – campo Pianão – 15h

Programação religiosa

8 de agosto

Com participações das
Igrejas Batista, Adventista e Católica, e do
Centro Espírita – 19h30 às 21h30

Caruaru é a primeira cidade do Norte e Nordeste a contar com uma clínica de tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes no espectro autista. A estrutura, que já está em funcionamento, foi destacada pelo prefeito e pré-candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB), durante entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (2).

“É um equipamento que eu tive a oportunidade de conhecer em viagem ao Mato Grosso. E, dentro da pesquisa que a gente vinha fazendo, da dificuldade de encontrar profissionais para acolher essas crianças com autismo, a gente encontrou esse modelo de equipamento, de serviço. E agora Caruaru é mais uma vez pioneira, oferecendo um serviço diferenciado”, comemorou o prefeito.

Localizada no bairro Maurício de Nassau, a unidade é fruto de um convênio entre Prefeitura de Caruaru e o projeto Campi e oferece atendimentos de fisioterapia, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria, pediatria, fonoaudiologia, neuropediatria e clínica geral, de forma integrada e totalmente gratuita.

Capacitações gratuitas no segmento de confecção serão oferecidas em Caruaru neste mês de agosto. Os cursos fazem parte do programa municipal de capacitação Profissionaliza +, idealizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e são realizados pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). A iniciativa conta com o apoio do Governo de Pernambuco e do Marco Pernambucano da Moda.

As vagas são para:

– Costura Industrial Polivalente em Malha – de 12 a 23 de agosto, das 13h às 17h.
– Modelagem Plana – de 21 de agosto a 3 de setembro, das 13h às 17h.
– Gestão de Produção na Indústria de Confecção – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.
– Desenvolvimento de Estamparia Digital – de 26 a 29 de agosto, das 18h às 22h.

As aulas serão presenciais e ministradas na sede do NTCPE, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 107 – Bairro Maurício de Nassau. Mais informações e inscrições pelo WhatsApp: 9 7307-3683.

Ganhador de oito Grammys e amplamente reconhecido como o melhor percussionista do mundo, Naná Vasconcelos completaria 80 anos nesta sexta-feira, 2 de agosto, se ainda estivesse vivo. Em homenagem a ele, o Festival Pernambuco Meu País, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), celebrará seu legado em Pesqueira, no Agreste do Estado, próxima parada do festival. A noite de condecoração contará com a presença de Patrícia Vasconcelos, viúva e curadora da Obra de Naná.

“Estamos emocionados em homenagear Naná Vasconcelos e é uma honra ter Patrícia Vasconcelos nesta noite especial. A inovação de Naná na percussão continua e continuará inspirando e enriquecendo nossa cultura e as futuras gerações.”, afirmou Cacau de Paula, secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.

Em agosto deste ano, Juvenal de Holanda Vasconcelos, conhecido mundialmente como Naná Vasconcelos, celebraria oito décadas de uma vida predominantemente dedicada à excelência na música. Percussionista e compositor, o pernambucano alcançou renome internacional por sua habilidade e inovação no uso de instrumentos percussivos.

Durante toda sua carreira sempre teve preferência por instrumentos de percussão e, nos anos 1960, se notabilizou por seu talento com o berimbau. Sua discografia é tão extensa quanto os projetos ligados à música nos quais ele esteve envolvido. Por conta de todo este legado deixado na música, Naná Vasconcelos recebeu, em 2015, o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) realizou a eleição que definiu a nova diretoria que estará à frente da entidade no biênio 2024-2026. Após votação, Adolfo José foi reconduzido ao cargo de presidente, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento e a inovação da bilhetagem eletrônica e do transporte público na cidade.

A eleição também definiu Clemildo Tabosa como vice-presidente e Verônica Leonel como primeira secretária, entre outros membros que compõem a nova diretoria. A equipe pretende continuar aprimorando os serviços de transporte público, garantindo qualidade e acessibilidade aos usuários Caruaruenses.

Veja como ficou a nova diretoria:

– Adolfo José – Presidente
– Clemildo Tabosa – Vice-presidente
– Verônica Leonel – 1ª Secretária
– Paulo Artur Monteiro – 2º Secretário
– Klebson Santos – 1º Tesoureiro
– Chrystianne Tabosa – 2ª Tesoureira
– Kelbya de Almeida – 1º Membro do Conselho Fiscal
– Chrystianne Tabosa – 2º Membro do Conselho Fiscal
– Rodolfo Silva – 3º Membro do Conselho Fiscal

Suplentes:

– Maria Amélia
– Clemilton Tabosa
– Juliana Torres

Desde sua fundação em novembro de 2013, a AETPC tem sido um pilar essencial na representação das empresas de ônibus de Caruaru, trabalhando para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos. A nova diretoria promete dar continuidade a essa missão, buscando sempre inovações e soluções que atendam às demandas da população e que promovam um transporte público mais eficiente e acessível.

Sobre a AETPC:
A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) foi fundada em novembro de 2013 e representa as empresas de ônibus do município. A entidade atua para melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público em Caruaru, garantindo um serviço seguro e acessível para todos os cidadãos.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). Com a escolha de mais dez mestres, mestras e grupos, o Estado passa a ter 105 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões. A eleição ocorreu, nesta manhã, em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras (APL). Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 103 candidaturas inscritas, das quais 98 foram habilitadas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda); Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana); Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira); Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda); Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo); Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana); João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina); João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo); Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda); e Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, titulares e suplentes, e pessoas interessadas no tema. Coube à presidente do CPPC-PE, Claudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, a apresentação que deu início à reunião; e à vice-presidente do Conselho, Ana Barbosa, representante da sociedade civil no segmento Urbanismo & Meio Ambiente, conduzir a mesa-diretora. Também esteve presente a gestora dos Conselhos Políticos, Amanda Carneiro.

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“A avaliação da etapa final do concurso é superpositiva”, comemorou Ana Barbosa. “A reunião transcorreu de maneira produtiva, cumprindo as formalidades do procedimento eleitoral da conferência do quórum necessário, da apresentação das regras do posicionamento da sequência das etapas do processo, o chamamento nominal, a entrega das cédulas, a conferência do preenchimento, a apuração nominando conselheiros e candidatos com total transparência, com a projeção em tela para que todos os participante presentes, inclusive observadores, pois a sessão foi aberta, pudessem vislumbrar todo o fluxo de atividades até o resultado final”, detalhou.

“Aqui também foi feita a leitura em tela do ofício que formaliza o resultado, que vai ser publicado, dando publicidade à resolução final do certame, que culmina com o decreto da governadora nominando os dez Patrimônios Vivos”, antecipou Claudia Rodrigues.

HISTÓRIA – Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE.

Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55. A Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas de grupos com CNPJ que atendam aos critérios do edital para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe