A pandemia fez com que o trabalho remoto se tornasse realidade em todo o mundo. No Brasil não foi diferente. Em muitos casos, as empresas aderiram ao home office por tempo indeterminado. Outras optaram pelo retorno, aos poucos, ao regime presencial. E é justamente aí que surgem questões que precisam ser observadas, principalmente diante do momento excepcional de crise sanitária. A mais polêmica de todas, sem dúvidas, é a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19. Os empregadores, nesse caso, poderiam exigir dos colaboradores o comprovante de imunização sob o risco de eles serem demitidos?

De acordo com o guia técnico emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a orientação é para que as empresas invistam na conscientização, mas o entendimento é o mesmo ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da compulsoriedade na vacinação e indiretamente que a recusa injustificada à vacina pode até acarretar desligamento por justa causa, uma vez que ninguém teria a prerrogativa de colocar em risco a saúde dos demais colaboradores.

Quando o direito coletivo se sobrepõe ao individual

Mas, o que diz a Constituição sobre direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos? E como eles são aplicados quando, aparentemente, há contradição? A resposta para essa questão é: não há direito absoluto. Em certas situações os direitos individuais de liberdade, vida privada e intimidade podem ser limitados em prol do bem-estar coletivo, assim como o inverso, sendo obrigatório dizer que nas condições normais o direito coletivo de proteção à saúde e bem estar da coletividade deve se sobrepor aos direitos individuais mencionados.

Afinal, de nada servirão os avanços da medicina na pesquisa e o desenvolvimento de novas vacinas se não houver uma adesão da sociedade às campanhas de vacinação. Ou seja, quando um trabalhador se recusa a ser imunizado para retornar ao regime presencial, está colocando em risco todo o ambiente de trabalho. E isso é o que vem sendo entendido pela Justiça, como afirma o advogado João Pacheco Galvão de França Filho, especialista em Direito Trabalhista, do escritório SFCB Advogados.

“Em condições normais, pelo respeito à solidariedade, objetivo da República inscrito no artigo 3º da Constituição Federal, e da proteção da saúde da coletividade, aplica-se a compulsoriedade na vacinação, sendo que a recusa injustificada poderá até acarretar em dispensa por justa causa. Os tribunais já se posicionaram neste sentido, sobretudo quando os empregadores conscientizam os colaboradores e, mesmo assim, permanece a recusa na vacinação.”

Ainda, de acordo com o advogado, a orientação é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa depois de reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa:

“É de extrema importância o papel do empregador, pois este deve conscientizar os colaboradores da importância da vacinação e do impacto deste ato no ambiente de trabalho e na sociedade. Após esta campanha preventiva, se ainda assim algum colaborador recusar-se à vacinação, há espaço para aplicação de medidas sancionatórias graves, desde que não haja justificativa plausível do empregado”.

A obrigatoriedade da imunização mesmo no trabalho remoto

E quando o colaborador permanece em trabalho remoto, a empresa pode tornar a vacinação compulsória? Apesar de ser uma questão bem mais complexa, a solução mais conservadora seria a não exigência da vacinação por não lesar diretamente o ambiente de trabalho.

Apesar de tal posição, João Pacheco Galvão de França Filho afirma que a Justiça pode entender que o tomador de serviços pode sofrer danos indiretos com a recusa do colaborador.

“Em breve teremos discussões sobre a obrigatoriedade da vacinação da COVID-19 também aos colaboradores em teletrabalho, isso porque ainda que não haja lesão direta ao ambiente de trabalho, pode haver riscos indiretos relacionados, como, por exemplo, a sinistralidade dos planos de saúde, o pagamento dos primeiros quinze dias de afastamento do empregado e o prejuízo com sua ausência nos dias posteriores”.

A posição mais conservadora

Além da discussão sobre a vacina, vale destacar que o empregador, ao exigir o retorno ao trabalho presencial, também deve cumprir alguns requisitos, previstos no artigo 75 – C, §2º da CLT, como o registro de um aditivo contratual, a concessão de 15 dias para que o colaborador se adapte à nova rotina, bem como garantir a ele que a mudança não vá lesar a sua saúde.

Como toda regra, há exceções

Mas há ressalvas em que o direito individual da liberdade em não vacinar prevalece, como em relação a grávidas ou portadores de doenças que impossibilitem a imunização em determinado momento. Nesses casos, o diálogo e o bom senso precisam ser levados ainda mais em conta.

“Em condições em que a vacinação possa lesar o colaborador, como, por exemplo, na existência de doença que a vacina possa agravar, a compulsoriedade na vacinação deve ser mitigada pelo bom senso e razoabilidade, sempre lembrando que as particularidades de cada caso devem ser levadas em conta na decisão de cobrança pela imunização”, explica o advogado Humberto Henrique de Souza e Silva Hansen, também sócio do escritório SFCB.

Ao pensar em liderança, logo vem à cabeça homens e mulheres com roupas elegantes, rodeado por assistentes, ou seja, alguém que se destacou na sua vida profissional. Porém, essas imagens já não mais representam a liderança do mundo contemporâneo, e ainda menos, a do futuro. Um líder hoje é reconhecido pelas suas características pessoais positivas, que motiva aqueles que o rodeiam, inspiram pessoas e prepara novos líderes. O principal aspecto a ser destacado nos líderes atuais é o ser e não o ter.

Mas, como se destacar e transformar suas habilidades para se tornar um bom líder? A resposta está na escola, uma vez que, para serem reconhecidos como bons líderes, é preciso aprimorar algumas características desde cedo. E por isso o colégio GGE criou o Projeto Semear.

“O papel fundamental do Projeto Semear é promover a comunicação interpessoal entre os grupos de alunos. Cada turma tem seu representante, e este membro vai apresentar as solicitações dos alunos às psicólogas do Serviço de Orientação Educacional e Psicológica (SEOP), onde, junto com estes alunos líderes, vão buscar ações para executar, dentro da realidade de cada turma. Desta forma, estes alunos, vão poder aprender a gerenciar conflitos, ouvir as dores da turma, criar soluções, desenvolver a empatia, entre outras qualificações importantes para ser um bom líder”, explicou a explica a psicóloga do GGE, Liliane Nascimento.

Assim como este projeto, o colégio GGE vem realizando programas socioemocionais, visando promover o exercício de uma infinidade de habilidades necessárias para a liderança do futuro, tais como a escuta ativa, a alternância de papéis, aprender a se colocar no lugar do outro, resiliência, autonomia, tolerância e estabelecer laços de confiança, entre tantas outras. Estas habilidades são muito importantes para preparar os estudantes, não só para serem bons líderes, mas para o âmbito social, cultural, político e econômico de nosso país.

“Através do projeto já podemos identificar alguns pontos importantes de cada um dos membros para também trabalhar e desenvolver da melhor forma, pois sendo integrante do Grupo Semear, ele precisa ter foco na solução e não no problema, entender as diretrizes do colégio e trabalhar ações dentro dessas diretrizes, como também ter paciência para lidar com situações que ele não poderá resolver. A importância deste projeto não é apenas de formar bons líderes, mas agregar valores para vida”, concluiu a psicóloga.

Estas características, quando trabalhada em toda jornada escolar, vai permitir às novas gerações um ambiente profissional bem mais satisfatório, com estruturas organizacionais ágeis e inovadoras, com relações de trabalho e de liderança colaborativas e vinculadas a propósitos em comum, transformando o mundo do futuro em um lugar mais justo, equitativo, social e ambientalmente sustentável.

Já encontrada em mais de 100 países, a variante Delta já é uma realidade em solo brasileiro, inclusive em Pernambuco, como foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), indicando duas amostras com a cepa originária da Índia: dois homens, de 24 e 49 anos, residentes em Abreu e Lima e Olinda, respectivamente.

Com o tema em alta, muita gente está em dúvida sobre o que diferencia essa variante das demais, questão explicada pelo Dr. Amaro Capistrano, pneumologista credenciado do Cartão São Gabriel.

“A variante Delta é apenas uma variação das cepas anteriores, diferente em alguns pontos presentes na sua carapaça e, por isso, que ela escapa dos exames atuais descritos”, afirma o médico, que comenta ainda sobre a razão dela ser tão contagiosa e possuir sintomas semelhantes as outras variantes.

“Essa variante Delta é muita mais contagiosa por possuir em seus receptores alguns com poder de ligação à célula com maior efetividade. E em relação a sintomatologia, é basicamente a mesma, apenas ela se liga mais facilmente à parede da célula e por isso é mais transmissível, porém menos importante em termos de gravidade”, conclui.

Em Caruaru, a Clínica São Gabriel realiza teste de COVID, que também detecta a variante delta. O resultado sai em apenas 1 hora.

O governo brasileiro decidiu enviar uma missão humanitária multidisciplinar ao Haiti. O país caribenho, nação mais pobre das Américas, foi atingido por um terremoto de magnitude 7,2 no sábado (14). Até agora, foram contabilizados cerca de 2 mil mortos e dezenas de milhares de casas destruídas.

A missão contará com equipes de especialistas e peritos em busca e resgate em estruturas urbanas colapsadas, além de contar com “kits” de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica emergencial, doados pelo Ministério da Saúde.

Uma aeronave de transporte KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), deve decolar com destino à capital do Haiti, Porto Príncipe, no próximo final de semana, levando pessoal e o material de apoio à emergência humanitária.

A decisão de enviar uma missão brasileira foi tomada pelo Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional, articulação que envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Defesa, Relações Exteriores (MRE), Saúde e Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com o Ministério da Defesa, a configuração da missão poderá ser ajustada em função das necessidades e dos entendimentos que estão sendo mantidos com o governo haitiano.

Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira (19) à comunidade internacional para unificar suas respostas à crise no Afeganistão, a fim de prevenir que a situação no país saia de controle, afirmou o chanceler britânico, Dominic Raab.

Os militantes do Talibã tomaram o controle do país no fim de semana, em um movimento que colocou milhares de civis e militares afegãos em fuga, em busca de segurança. Muitos temem a volta a uma interpretação rígida da lei Islâmica imposta durante o último governo do grupo, que acabou há 20 anos.

“Os ministros do G7 solicitam a toda a comunidade internacional que se una em uma missão compartilhada para prevenir a escalada da crise no Afeganistão”, disse Raab, em nota, após a reunião com os ministros do G7.

O Reino Unido detém atualmente a liderança rotativa do G7, que também inclui Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá.

“A crise no Afeganistão requer resposta internacional, incluindo o engajamento intensivo em questões críticas na região: com os afegãos mais afetados, as partes do conflito, o Conselho de Segurança da ONU, o G20, doadores internacionais, e os vizinhos regionais do Afeganistão”, disse na nota.

Na quarta-feira (18), o Reino Unido afirmou que dobraria seu auxílio humanitário e de desenvolvimento para o Afeganistão para 286 milhões de libras neste ano.

Paralelamente, Raab disse, nessa quinta-feira à noite, que o Reino Unido e a Turquia estão trabalhando juntos no Afeganistão para garantir as retiradas em segurança. O ministro britânico agradeceu à Turquia pelo comprometimento na garantia da segurança do aeroporto de Cabul, ao lado das tropas britânicas.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo.

O desconto para quem consome até 30 kilowatts-hora (kWh) é de 65% do valor total. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%.

Cerca de 11 milhões de residências brasileiras são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Moradia social
Os deputados rejeitaram a extensão da tarifa social para moradores de empreendimentos habitacionais de interesse social, como o programa Casa Verde e Amarela ou outros projetos municipais e estaduais. O dispositivo havia sido incluído no projeto pelos senadores.

Para o relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), seria um tratamento diferente para consumidores situados na mesma faixa de renda familiar. “A medida comprometeria o foco do programa, causando expressiva elevação de custo. O programa da tarifa social de energia é custeado por subsídios cruzados, e isso poderia encarecer as tarifas de energia”, argumentou Léo Moraes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

STF
A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.

Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

O total de vidas perdidas para a covid-19 subiu para 572.641. Em 24 horas, desde o boletim de quarta-feira (18) foram registradas 979 novas mortes. Ainda há 3.597 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

Desde o início da pandemia, 20.494.212 pessoas contraíram a doença. Entre ontem e hoje, foram registrados 36.315 novos diagnósticos positivos de covid-19.

Ainda há 528.524 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 19.393.047.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (19). A atualização reúne informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre os casos e óbitos relacionados à covid-19.

Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (143.752), Rio de Janeiro (61.090), Minas Gerais (52.248), Paraná (36.769) e Rio Grande do Sul (33.887). Com menos mortes estão Acre (1.808), Roraima (1.924), Amapá (1.943), Tocantins (3.637) e Sergipe (5.958).

Vacinação
Até o início da noite de quinta-feira (19), o painel de vacinação ainda não tinha dados sobre as ações de imunização hoje. Até ontem, o número de doses contra a covid-19 aplicadas estava em 172,9 milhões, sendo 119,9 milhões como primeira dose e 52,9 milhões como segunda dose ou dose única.

Conforme as informações mais recentes, foram distribuídas 207,4 milhões de doses da vacna contra a covid-19.

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas na semana passada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quarta-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (19), o deputado estadual Erick Lessa reforçou a necessidade de melhorias nas estradas que cortam Pernambuco. Em seu discurso, o parlamentar relembrou que tem realizado reuniões com representantes de diversos setores, a exemplo de trabalhadores da Sulanca, confeccionistas de vestuário e motoristas de transporte alternativo. A falta de cuidado das estradas e rodovias que compõem o Polo de Confecções do Agreste tem sido uma demanda apresentada cotidianamente ao deputado.

Segundo o parlamentar, insegurança e problemas de infraestrutura são os principais problemas, gerando dificuldades no trânsito e ampliando o risco de acidentes e danificação de veículos. “A dificuldade é muito grande e é um obstáculo ao crescimento. Precisamos desenvolver o estado e, para isso, é preciso qualificar as rodovias estaduais e federais, inclusive para garantir o escoamento da produção do Polo Têxtil”, pontuou.

Nos últimos dois meses, Erick Lessa dialogou com representantes de órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para debater o assunto. Através de documentos, o deputado já solicitou manutenção, melhorias e requalificação das PEs 95, 121, 123 e 145, bem como das BRs 104 e 232. O parlamentar ainda sinalizou que ampliará esse debate com outros poderes e a sociedade civil organizada.