Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (13) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 3 de setembro, mas foi antecipado em três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, por ter transferido o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos (11), celebrado por todo o Poder Judiciário nacional, da quarta para a sexta. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar no referido dia excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br

Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br

Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br

Olinda: plantao9a@mppe.mp.br

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

Por Alberes Xavier

Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, é uma fortaleza do PSB de Pernambuco. Sob sua articulação e liderança, os socialistas acumulam ao longo dos anos, vitórias importantes na terra dos altos coqueiros.

A trajetória pública de Sileno iniciou na gestão do ex-governador Miguel Arraes como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado. Em 1996, foi eleito vereador do Recife. Exerceu ainda cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife.

Guedes integrou a gestão do ex-governador Eduardo Campos como secretário de Relações Institucionais e, foi responsável pela Articulação Social e Regional. Marcou sua presença com a reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Em 2013, o socialista assumiu a Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

No cenário nacional, o PSB está na oitava colocação no ranking de prefeitos eleitos nessa última eleição municipal. No quadro de vitórias do partido constam 252 prefeituras ganhas por seus integrantes. O PSB também ganhou em cidades e capitais importantes, a começar pelo Recife, Maceió e Petrópolis no Rio de Janeiro. O resultado final de 2020 foi positivo e o partido saiu fortalecido.

A Frente Popular de Pernambuco defende que 2021 é um ano para diálogo e organização da base partidária, com discussão acerca de temas importantes para a sociedade. O secretário de Desenvolvimento Social não fala, mas tem andado muito pelo estado, é uma figura consolidada para o pleito de deputado estadual pelo PSB.

Sileno Guedes é recifense, casado e pai de dois filhos, é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (12), 97,51% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 23 novos casos, 32 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.923 dos quais 40.007 foram através do teste molecular e 64.916 pelo teste rápido, com 31.745 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.596.

Também já foram registrados 120.313 casos de síndrome gripal e 767 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 582 casos, 61 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

O Presidente do SISMUC ( Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região), Eduardo Mendonça, informa que nesta sexta-feira (13) às 9h, será realizada uma Assembleia Extraordinária com os Agentes da Guarda Municipal e os Servidores da Secretaria de Ordem Pública. O encontro acontecerá na sede do SISMUC – na Rua Padre Felix Barreto, N° 50, Centro.

Mesmo acontecendo de forma presencial, as recomendações sanitárias da (OMS) Organização Mundial de Saúde serão seguidas. Todos devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social e utilizar o álcool gel.

Além dos informes gerais sobre as portarias e enquadramento, será apresentado o novo organograma dos agentes.

O “Fala Pernambuco”, projeto realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Sebrae-PE, ouviu nesta quarta-feira (11) as demandas de gestores públicos e representantes dos setores produtivos da região do Agreste Setentrional.

A conclusão de obras viárias e a garantia de abastecimento regular de água foram as principais queixas dos participantes, que solicitaram, ainda, a finalização da duplicação de rodovias estaduais e um investimento maior no turismo regional.

Em sua 5ª edição, realizada nesta quarta, o “Fala Pernambuco” também discutiu a necessidade de qualificação profissional e geração de novas linhas de crédito, além de mais incentivo ao polo de confecções.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que mediou o debate desde a sua primeira edição, garantiu que todas as demandas serão encaminhadas às autoridades competentes, em especial às responsáveis pela infraestrutura viária e hídrica.

O deputado adiantou que a intenção é que, ao final do ciclo de escutas do “Fala Pernambuco”, o conjunto de propostas seja entregue oficialmente ao governo do Estado. De acordo com Eriberto Medeiros, o foco do projeto é fortalecer a cadeia produtiva de Pernambuco e servir como ponte para que os problemas solucionados.

“Nossa iniciativa é saber das dificuldades, detectar o que precisa ser melhorado para fortalecer a economia dos municípios. A Assembleia Legislativa procura cumprir seu papel de atender as necessidades das pessoas e de se aproximar da população”, afirmou Eriberto.

O prefeito de Toritama, Edilson Torres, representou os gestores da região e destacou a importância do Polo de Confecções como o responsável pela maior cadeia produtiva do Agreste Setentrional. O setor gera 150 mil empregos diretos e 20 mil em unidades de produção. “Entraves como falta de água, problemas de mobilidade e o alto custo da carga tributária têm dificultado o crescimento dos pequenos negócios”, cobrou.

O secretário de Turismo de Taquaritinga do Norte, José Aloício de Lima Silva, pediu a aprovação do projeto de Lei 2237/2021, que cria a política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural. “Precisamos melhorar a acessibilidade. As estradas locais necessitam de requalificação e é precária a sinalização turística. É preciso investir nisso”, enfatizou.

A representante da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe, Maria Lúcia do Nascimento, solicitou a revisão dos impostos que recaem sobre o setor de confecções e mais investimento do governo do Estado no turismo de negócios. “A conclusão da duplicação da PE-104 se faz urgente, além de mais segurança nas rodovias”, pediu.

O empresário e representante da indústria de Santa Cruz do Capibaribe, Josivam Ramos, apontou a falta de água como sendo um gargalo para o polo de confecção da região. “O racionamento é constante. Em Santa Cruz, nós temos 28 dias sem água e dois com água. E alguns bairros, aonde a água não chega faz anos, o abastecimento é feito por carros-pipas”, lamentou.

Para o superintendente do Sebrae -PE, Francisco Saboya, o fortalecimento dos municípios passa pelos pequenos negócios. “O problema é que a legislação municipal não acompanha o surgimento desses empreendedores e o ambiente se tornou desfavorável”, avaliou.

Diario de Pernambuco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (12) aos deputados federais que não tem como aprovar a lei 14.172, a Lei da Conectividade, que garante internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. O economista alegou que o veto à lei não foi motivado por questão de mérito, mas por razões técnico-jurídicas já que a pasta da Economia se limita a cumprir a lei orçamentária.

“As razões (para o veto) eram técnico-jurídicas e nunca foi questão de mérito. Existe uma lei de responsabilidade e existem requisitos de lei orçamentária. Nós não podemos cometer um crime de responsabilidade fiscal. Eu sou obrigado, isso não é uma questão de escolha pessoal. O Ministério da Economia não corta programa de ninguém, ele se limita a cumprir a lei orçamentária”, informou ao participar de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Guedes foi convidado por parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o veto à Lei da Conectividade, que destinaria R$ 3,5 bilhões para estados e municípios a fim de garantir internet gratuita para as escolas públicas. A lei, que foi aprovada no Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o Congresso derrubou o veto em 1º de junho.

Ganhando tempo

O Poder Executivo, então, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), que não suspendeu a lei, mas estendeu o prazo de cumprimento para a última semana. Para ganhar mais tempo, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que retira o prazo para que o governo repasse R$ 3,5 bilhões para garantir acesso a professores e alunos de instituições públicas de ensino básico. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na última semana, na quarta-feira (4).

A MP entra em vigor a partir do momento da publicação, mas para ter validade permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até quatro meses. Guedes avaliou a medida como uma maneira de se ganhar tempo “até que seja encontrada essa fonte” de recursos para que o governo possa liberar esse valor aos estados e municípios. “Aí, nós podemos definir junto com o Congresso uma realocação orçamentária necessária para a viabilização do projeto”, disse.

“Nunca houve uma questão de mérito do veto. É a disfuncionalidade do nosso processo orçamentário, onde poderes independentes decidem sem perceber a capacidade da execução do outro poder. Cada Poder tem as suas prerrogativas. O Executivo, por sua vez, tem a obrigação de cumprir a lei. É a função do Legislativo desenhar a lei, mas se ela vier de uma forma inexequível, eu não consigo cumprir”, completou.

Guedes ainda questionou a responsabilidade dos estados e municípios que não destinaram recursos para garantir internet gratuita aos alunos. Guedes relembrou que as unidades federativas receberam R$ 50 bilhões livres a partir de junho de 2020. “Os governadores e os prefeitos deviam responder porque receberam esses recursos e não usaram para essa função importante que era justamente a ajuda à educação durante esse período”, indicou.

Correio Braziliense

Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O consumo das famílias aumentou 4% no primeiro semestre do ano em comparação com o período de janeiro a junho de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em junho, no entanto, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 0,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o resultado é a primeiro recuo nas vendas registrado neste ano. “Isso mostra um ponto de atenção”, enfatizou.

De acordo com Milan, a alta no semestre foi puxada por fatores como a prorrogação do auxílio emergencial, o pagamento da segunda parcela do 13º para os aposentados e pensionistas e o pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda.

As perspectivas para o ano ainda são de crescimento de 4,5% no consumo das famílias em 2020. O cenário positivo deve ser possível, na avaliação de Milan, pela melhora da situação econômica possibilitada pelo avanço da imunização contra a covid-19. “O Brasil vem avançando na vacinação. Em São Paulo e outros estados a gente já vai ter uma cobertura de todas as pessoas adultas [nos próximos dias]”, destacou.

Ainda devem contribuir para a expansão do consumo as novas rodadas do auxílio emergencial e de restituição do Imposto de Renda, acrescentou o vice-presidente da Abras,.

Milan disse ainda que as empresas do setor de supermercados estão otimistas e ampliando os investimentos. Segundo ele, no primeiro semestre do ano, os supermercados e hipermercados abriram 60 novas lojas no país.

Inflação

O custo da cesta com os 35 produtos mais vendidos em supermercados pesquisada pela Abras aumentou 22,1% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, estando atualmente estimada em R$ 662,12. Estão incluídos nessa lista alimentos, cerveja e produtos de higiene.

O aumento dos preços tem levado muitos consumidores a buscar alternativas mais baratas dos produtos de preferência. “O consumidor acaba optando por outras marcas para poder exatamente olhar o seu bolso”, disse Milan.

Há ainda a possibilidade de substituir um produto por outro mais barato. É o caso de famílias que passam, por exemplo, a consumir menos carne bovina e optam pelo frango, carne suína ou ovos.

Agência Brasil

Após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspender o depoimento do deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a sessão deve ser retomada às 15h. A reunião foi cancelada após o parlamentar culpar a CPI pelo atraso da vacinação no Brasil.

“O mundo inteiro quer comprar vacinas e eu espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza um efeito positivo para o Brasil, porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil, que não se interessam mais”, disse o deputado minutos antes de a CPI ser suspensa.

O ataque gerou inúmeras reações imediatas. “Isso não é verdade”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Aí não dá”, emendou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ao resolver suspender a sessão, Aziz deixou a entender que a reunião seria cancelada após os ataques de Barros. Alguns senadores chegaram a sugerir que o presidente da CPI transferisse o nome de Barros de convidado para convocado pela comissão.

A informação do retorno da reunião foi confirmada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pelas redes sociais. “Vamos retomar a sessão da CPI às 15h. Existe uma série de fatos que o deputado Ricardo Barros precisa explicar”, escreveu.

Estado de Minas

Sem máscara e de cocar, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas apoiadores do governo federal nesta quinta-feira (12), promoveu aglomeração e defendeu a exploração das terras reservadas aos povos tradicionais.

O encontro não estava previsto na agenda oficial de Bolsonaro. Após conversa com alguns indígenas dentro do Palácio do Planalto, o presidente passou cerca de 40 minutos em frente ao prédio posando para fotos e discursando para um grupo maior -cerca de 300, segundo a TV Brasil.

“Os índios não querem ser isolados. Está aqui o exemplo claro. Tem muito indígena aqui que fala português igualzinho ao nosso, tem exatamente o mesmo sentimento nosso”, disse o presidente à imprensa. Ele também afirmou que os grupos desejam até “pagar imposto”.

Apesar das falas de Bolsonaro, as principais organizações indígenas são contrárias à flexibilização das regras de exploração de terras e defendem a demarcação de novos espaços.

Um indígena fez uma oração dentro do Planalto para Bolsonaro. Ele afirmou que “doidos endemoniados”, a “esquerda petista” e outros grupos tentaram “matar nosso povo”.

A TV Brasil, que transmitiu o encontro, não identificou nome e etnia dos indígenas. Procurado, o Planalto não informou quais grupos eles representavam.

Bolsonaro estava acompanhado de parlamentares, além do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, do secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e do cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis, que também usava cocar.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Jovem Pan de Maringá (PR), Bolsonaro disse que os indígenas devem fazer protestos para defender “nossos projetos”, como o que autoriza o garimpo dentro das terras reservadas.

No fim de junho a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto que muda as regras e dificulta a demarcação de terras indígenas, contestado pela oposição e por líderes indígenas.

Cumprindo promessas e indicativos que deu durante a campanha eleitoral de 2018 e em boa parte de sua carreira política, Bolsonaro ampliou de forma expressiva em seus dois primeiros anos de governo um processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária.

Em janeiro de 2020, o presidente disse que o indígena está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”. No último dia 4, ele disse que grande parte dos grupos não sabe o que é dinheiro.

A oposição a demarcações de terras indígenas começou já no primeiro mandato de Bolsonaro como deputado federal (1991-1995), quando tentou impedir a criação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria homologar mais nenhuma terra indígena, promessa que vem mantendo durante o mandato, apesar de ser um direito previsto na Constituição de 1988.

Folhapress