O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado por todo o Poder Judiciário nacional nesta quarta-feira (11/8), para a sexta-feira (13/8). Na referida data, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Nesta quarta-feira (11.08), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 45.630 unidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontece na manhã desta quinta-feira (12.08). Esses imunizantes deverão ser utilizados exclusivamente para aplicação da primeira dose.

“Com o novo lote que recebemos hoje, o Estado ultrapassa a marca de oito milhões de doses de vacinas disponibilizadas à população pernambucana. Somente do imunizante desenvolvido pela Pfizer, recebemos mais de 1,4 milhão de doses”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Com a logística de distribuição, os imunizantes ficarão à disposição dos gestores municipais nas sedes das 12 Regionais de Saúde, e tão logo cada um faça a retirada, poderão avançar na imunização dos seus habitantes. “É sempre válido frisar a importância do monitoramento constante dos estoques de vacinas e a utilização correta de cada montante, seja ele para primeira, segunda ou ambas as doses. Só com estratégias efetivas vamos poder avançar ainda mais e garantir a proteção da nossa população”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.006.730 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC
Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (12), um prêmio de R$ 2,5 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.399 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais, que tem concurso, ainda, no próximo sábado (14). Normalmente os sorteios são realizados na quarta-feira e no sábado.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor da aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou nesta quarta-feira (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial

Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participa do programa A Voz do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

A operacionalização dos pagamentos do novo auxílio será feita pela Caixa, seguindo o mesmo processo que já é adotado para o Bolsa Família e para o auxílio emergencial. Segundo Guimarães, a Caixa chegou a distribuir benefícios para até 100 milhões de brasileiros em um único mês, o que garante que já existe a estrutura necessária para atendimento amplo da população.

“Estamos conversando com o ministro Roma [da Cidadania]. A Caixa tem toda capacidade e fará este pagamento, aproveitando tudo que já realizamos. Neste momento, estamos pagando 56 milhões de pessoas por mês”, acrescentou.

Contas digitais

O presidente da Caixa afirmou que, em breve, os 38 milhões de brasileiros que passaram a participar do sistema bancário eletrônico após a pandemia terão acesso a operações de microcrédito. As linhas de empréstimo e financiamento que serão liberadas para essa parcela da população não foram reveladas.

“Agora que estamos na última etapa do auxílio emergencial, arquitetamos esse microcrédito para muito em breve.”

Agronegócio

A Caixa informa ainda que 100 agências exclusivas para negociação do setor de agronegócios serão instaladas em todo o país. Pequenos produtores também serão beneficiados. As agências, entretanto, não disponibilizarão transações em dinheiro, como saques, depósitos e transferências.

“São 100 novas agências para o agronegócio e 168 com perfil mais social, em estados como Pará e Maranhão. 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A Caixa é o banco de todos os brasileiros, portanto todos os estados e o Distrito Federal receberão, pelo menos, uma agência de agronegócio”, declarou.

“Conversamos com a ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] a parte de armazenamento, silos e irrigação. Também faremos [investimentos] na piscicultura – ainda pouco explorada. Esses são os principais segmentos que vamos apoiar neste momento”, informou.

Verbas para financiamento

Pedro Guimarães revelou o tamanho das reservas do banco para apoiar iniciativas de agronegócio e para pequenos produtores. Atualmente, o banco conta com R$ 12 bilhões para linhas de crédito – valor que deve subir para R$ 35 bilhões até junho de 2022.

“Não falta dinheiro. A Caixa tem, pelo menos, R$ 100 bilhões para emprestar para vários segmentos. Esperamos que até o final de 2022 tenhamos R$ 50 bilhões para o agronegócio.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado por todo o Poder Judiciário nacional nesta quarta-feira (11/8), para a sexta-feira (13/8). Na referida data, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital 

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior

As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão na sexta-feira (13/8), inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Transferência – A transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos desta quarta-feira (11/8) para a sexta (13/8), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, através do ato 733/2020. O referido ato versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021. Para conferir na íntegra, clique AQUI.

Cursos Jurídicos – No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Uniformizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem a criança e o adolescente dando mais celeridade à tramitação desses processos. Essa é a proposta da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau do Estado inaugurada nesta quarta-feira (11), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista. No espaço haverá a execução dos atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos da área da Infância e Juventude.

Inicialmente, nos primeiros 90 dias, a Diretoria atuará nos processos eletrônicos de classes processuais na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, na Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, na 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e na Vara Única da Comarca de São João. Os atos cartorários dos processos eletrônicos antes executados pelas secretarias das equipes dessas unidades migrarão para o espaço recém-inaugurado. Após esse período, os juízes das Varas Regionais da Infância e Juventude, das Varas da Infância e Juventude e das Varas Únicas e Cíveis com competência em matéria da área no Estado podem aderir ao projeto.

“O objetivo principal da Diretoria da Infância é trazer um modelo inovador para todas as unidades judiciárias da Infância e da Juventude a ela vinculadas, com a padronização da rotina das secretarias, respeitando as especificidades relacionadas à Infância e Juventude e cumprindo o reconhecimento normativo da prioridade, com status de direito fundamental, elencada no art. 152, §§ 1º e 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a utilização mais eficaz do meio eletrônico no processamento de autos judiciais, a expectativa é alcançar uma maior produtividade cartorária e celeridade no julgamento das ações que envolvam as crianças e os adolescentes”, destacou o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo, durante o evento de implantação do serviço.

No seu discurso, o coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Stênio Neiva, revelou que a inauguração do espaço é a realização de um sonho antigo, que teve início com o atual corregedor-geral do Estado, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, quando coordenava a Infância e Juventude e agradeceu à atual gestão pela concretização da iniciativa. “Quero agradecer à mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco por nos permitir esse grande avanço. A partir da uniformização dos atos cartorários de varas únicas e cíveis que atuam com ações da área teremos a possibilidade de priorizar ainda mais o trâmite dos processos que envolvem a criança e o adolescente, que é determinado por Lei. Então é um dia para celebrarmos por mais um passo decisivo no alcance desse objetivo que é de todos que fazem a Infância e Juventude do Estado”, afirmou o desembargador.

Representando o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o 1ª vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, elogiou o trabalho desenvolvido pela Infância e Juventude ao longo dos anos. “São profissionais abnegados na realização de ações voltadas à proteção da criança e do adolescente fazendo com que o TJPE seja referência nesse segmento. Temos aqui, por exemplo, as salas de depoimento acolhedor em que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, são ouvidas por profissionais, devidamente especializados em técnica científica de coleta de testemunho, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado, através de sistema de áudio e vídeo, dentre tantos outros projetos desenvolvidos. E hoje temos a execução de uma iniciativa importantíssima para que as ações da Infância e Juventude ganhem ainda mais agilidade e eficácia com a padronização dos atos de secretaria dos feitos do setor”, observou.

Processo Judicial eletrônico – A implantação do PJe começou no dia 28 de maio de 2019, no âmbito protetivo e de forma pioneira, a partir de 12 de agosto de 2019, na área socioeducativa, nas classes de Execução de Medidas Socioeducativas e Internação Provisória. Atualmente, o sistema eletrônico já foi introduzido em todas as unidades judiciárias que atuam com feitos da Infância e Juventude tanto da área protetiva quanto socioeducativa no TJPE. Nessas unidades, concomitantemente às ações que tramitam de forma eletrônica há ainda um acervo de processos físicos. A partir do funcionamento da Diretoria, que atuará especificamente na execução de atos cartorários de ações que tramitam pelo PJe, a perspectiva também é, por meio do trabalho das secretarias das unidades da Infância e Juventude, dar mais agilidade à execução dos atos cartorários dos processos físicos até a sua extinção.

Equipe – A equipe que atuará na Diretoria é formada pelo juiz Rafael Cardozo, que será o coordenador; pela servidora Maria Alice Lima Lafaiete no cargo de diretora; pelos servidores Daniela de Melo Neves; Gustavo Teixeira Carneiro; e Thiago Araújo Bezerra, da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição; e pela servidora Cristiana Moreira de Aguiar, da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima.

Após a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional no último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão dar os primeiros passos para implementar a Estratégia Busca Ativa Escolar, do Unicef e do Projeto Voltei, do MPPE, nas redes escolares estadual e municipais de Pernambuco.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, as instituições se reuniram na manhã de hoje e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram aos projetos de enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou Sérgio Souto.

Além disso, o CAO Educação pretende orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios. Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo.

Os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à Estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef e da Undime e ao Projeto Voltei.
Voltei e Busca Ativa – Os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (11), 97,48% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 35 novos casos, 34 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.847 dos quais 39.978 foram através do teste molecular e 64.869 pelo teste rápido, com 31.722 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.547.

Também já foram registrados 120.162 casos de síndrome gripal e 846 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 578 casos, 57 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.