MPPE vai estimular municípios a implantar ações para reduzir a evasão e abandono escolar

Após a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional no último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão dar os primeiros passos para implementar a Estratégia Busca Ativa Escolar, do Unicef e do Projeto Voltei, do MPPE, nas redes escolares estadual e municipais de Pernambuco.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, as instituições se reuniram na manhã de hoje e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram aos projetos de enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou Sérgio Souto.

Além disso, o CAO Educação pretende orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios. Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo.

Os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à Estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef e da Undime e ao Projeto Voltei.
Voltei e Busca Ativa – Os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 11.08.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (11), 97,48% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 35 novos casos, 34 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.847 dos quais 39.978 foram através do teste molecular e 64.869 pelo teste rápido, com 31.722 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.547.

Também já foram registrados 120.162 casos de síndrome gripal e 846 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 578 casos, 57 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

Cidadania PE promove, em Caruaru, primeiro encontro estadual

Partido promove reunião para debater futuro da legenda. Evento contará com participação de Daniel Coelho e Raquel Lyra

No próximo sábado (14), o diretório estadual do Cidadania vai promover o primeiro encontro da legenda no estado. Os correligionários se encontrarão em Caruaru, na Rua Adélia Emília Florêncio, nº 301. O evento, que irá das 8h até as 17h, deve contar com as principais lideranças do partido, além das participações do deputado federal Daniel Coelho – principal nome da legenda em Pernambuco – e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O 1º Encontro Cidadania PE vai reunir os prefeitos e vereadores da legenda no estado. Raquel Lyra e Daniel Coelho farão composição da mesa de abertura do evento, marcada para as 10h. O encontro vai marcar, também, a posse da Secretaria Estadual de Mulheres do partido.

O secretário-geral do Cidadania em Pernambuco, João Freire, salientou a importância do evento. “É a oportunidade dos nossos filiados terem um contato mais próximo, além de debater os temas mais relevantes para o contexto da nossa legenda”, pontuou. Freire ressalta que, diante do cenário de pandemia,o evento seguirá todas as normas de segurança para evitar infecções por coronavírus.

programação completa:

Manhã:

8:00 – Início de credenciamento

9:00 – Abertura com café, bolos e frutas

9:45- Boas vindas e vídeo

10:00 – Composição de Mesa de Abertura com Raquel Lyra e Daniel Coelho

10:30 – Introdução à história do partido

10:45 – Fala e posse simbólica da Secretaria Estadual das Mulheres

11:00 – Fala do representante dos vereadores

11:10 – Fala dos prefeitos

11:30 – Pinga Fogo com palavra franqueada para todos

12:00 – Almoço

Tarde:

14:00 – Dinâmica de retorno

14:20 – Comunicação Digital, Redes Sociais e fake news

14:40 – Fala dos representantes dos movimentos Agora, Livres, Igualdade 23, Diversidade 23

15:10 – Fala de Daniel Coelho sobre conjuntura e futuro do partido

16:00 – Dinâmica de encerramento

16:15 – Apresentação de pé-de-serra e coffee break

Serviço:

*1º Encontro Cidadania PE*

Dia: 14/08/2012 (sábado)

Horário: 8h às 17h

Local: Rua Adélia Emília Florêncio, nº 301, Caruaru-PE

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

A escolha do dia 11 de agosto ocorreu em homenagem à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

Segundo Sérgio Vieira, advogado à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, a profissão é essencial para o funcionamento da justiça em uma sociedade. “O profissional de Direito tem o objetivo de proteger as normas jurídicas do local em que atua”, explica.

Mas, de fato, como e quando surgiram os advogados? Alguns registros históricos mostram que, no terceiro milênio antes do nascimento de Cristo, as pessoas já defendiam as outras de forma profissional. É possível encontrar, inclusive, relatos bíblicos que mostram a existência do advogado nos séculos passados.

Mesmo que a profissão seja uma das mais antigas da história da humanidade, no Brasil, os advogados só ganharam reconhecimento em 1827, quando Dom Pedro I reconheceu e legalizou o exercício do Direito.

“O advogado tem o papel de negociar, de conciliar e de resolver conflitos entre os envolvidos em um problema judicial. Para isso, precisa defender o direito de seu cliente, sem se esquecer de preservar a conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão”, explica Vieira.

Mesmo que o advogado seja um profissional conciliador, seu papel vai muito mais além, segundo Sérgio Vieira. “O advogado tem uma função social, pois é o profissional responsável por combater injustiças e, ainda, por zelar pela democracia e pelo cumprimento dos direitos dos cidadãos”, aponta o profissional.

No Brasil, o curso de Direito tem duração de cinco anos e pode ser encontrado em instituições públicas e privadas, nas modalidades presencial e a distância. Para atuar na área, o profissional precisa, além de concluir o curso de bacharelado, ser aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“O caminho para se tornar um advogado é longo e os obstáculos sempre vão existir. Ser advogado é lidar com desafios diariamente. Essa é a profissão ideal para os inquietos e para aqueles que desejam combater, de alguma forma, a injustiça”, finaliza Vieira.

Oficina discute novas perspectivas do conto de fadas

Direcionada para professoras, contadoras de histórias, mães, mulheres e qualquer pessoa que queira questionar o conservadorismo literário e social, a oficina vai ser realizada a partir de três eixos: provocação, para falar sobre a importância de ensinar a sonhar sobre outras perspectivas; desconforto, pois ninguém salva ninguém sem cobrar um preço muito alto; e futuro, com proposições de novos rumos a partir da literatura. “Precisamos rever mitos que reafirmam máximas machistas organizadas em torno da lógica patriarcal de que “boas” meninas se submetem à autoridade masculina e são “salvas” pelos relacionamentos com homens corajosas e poderosos”, reflete.

Durante as aulas, que vão acontecer das 19h às 21h, Rosangela vai apresentar produções literárias que já mostram essa nova perspectiva se desenhando, virando real. “A literatura é uma excelente e potente ferramenta para desconstruir paradigmas e o Arte da Palavra tem impulsionado pessoas que só precisavam de uma provocação para fazer aflorar uma literatura que saia da zona de privilégio e atinja mais pessoas”, conta. O projeto literário é nacional estimula a formação de leitores, a divulgação de novos autores e valoriza obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária com atividades formativas.

As pessoas interessadas em participar, devem acessar a plataforma http://cursos.sescpe.com.br para realizar a inscrição. O valor é de R$ 20 para trabalhadores do comércio e dependentes e de R$ 40 para o público geral. O pré-requisito é apenas a idade mínima de 12 anos.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina “Desprincesando o Conto de Fadas”

Data: 23 a 27 de agosto, das 19h às 21h

Inscrições: http://cursos.sescpe.com.br

Valor: R$ 20 para trabalhadores do comércio e dependentes e de R$ 40 para o público geral

Deputados derrubam voto impresso e mandam recado a Bolsonaro sobre 2022

No dia em que blindados militares desfilaram pela Praça dos Três Poderes, numa ação considerada como pressão do governo contra o Congresso pela aprovação do voto impresso, a Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modificava o sistema eleitoral. Em sessão marcada por discursos em defesa da democracia, a matéria — pivô da crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Judiciário — obteve 229 votos favoráveis e 218 contrários, mas, para ser aprovada, precisaria do apoio de pelo menos 308 deputados — o equivalente a três quintos dos 513 parlamentares.

A derrubada do texto, porém, não deve encerrar a discussão sobre mudanças no processo eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Planalto, defendeu que os Três Poderes estabeleçam um diálogo sobre possíveis medidas para aprimorar a auditagem dos votos.

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem atacado ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetido que não haverá eleições em 2022 sem voto impresso, em flagrante desrespeito à Constituição. Sem apresentar provas, o chefe do Executivo insiste em disseminar a informação falsa de que a urna eletrônica é vulnerável a fraudes e não é auditável. Em razão das ameaças, ele passou a ser investigado em inquéritos nos dois tribunais.

A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), previa que o voto registrado pelo eleitor na urna eletrônica fosse imprimido em uma urna indevassável, para fins de auditoria. A proposta foi levada para a votação no plenário por decisão de Arthur Lira, mesmo depois de a comissão especial do voto impresso rejeitar, na semana passada, o parecer do relator, Filipe Barros (PSL-PR), favorável ao texto.

O colegiado também aprovou um parecer do deputado Raul Henry (MDB-PE) pelo arquivamento da matéria. Segundo o presidente da Câmara, a manifestação do conjunto dos deputados da Casa era importante para garantir “a tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023”.

Na sessão de ontem, o PSL foi o único que apresentou requerimento para adiar a votação — por cinco sessões plenárias. Já o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), tentou, ao lado do PSL, impedir que a discussão da PEC fosse encerrada para que se iniciasse a votação. Ambos os pedidos foram rejeitados.

Em seguida, líderes de 16 partidos orientaram as respectivas bancadas a votarem contra a proposta, enquanto outros três encaminharam seus parlamentares no sentido favorável ao texto. Outros seis líderes decidiram liberar seus deputados para votarem como quisessem.

Correio Braziliense

Prefeitura de Riacho Das Almas anuncia refis com desconto sobre juros e multas de débitos

Os proprietários de imóveis e de estabelecimentos comerciais localizados em Riacho das Almas/PE, que estejam com dívidas de IPTU e Alvará poderão negociar seus débitos com descontos que vão de 80% a 90% referentes a juros e multas.

Por meio da Secretaria de Finanças e da Coordenadoria de Tributação, a prefeitura iniciou, na semana passada, o o programa de recuperação fiscal (Refis) para a negociação de débitos. Os contribuintes tem até o final do mês de setembro obter os descontos e poder pagar em até 3 parcelas.

O atendimento específico para o Refis é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Departamento de Tributação, localizado ao lado da Compesa, no centro da cidade.

Seminário destaca atividade parlamentar como ferramenta de desenvolvimento econômico

Vereadores, presidentes de Câmaras municipais e servidores do legislativo participaram nesta terça-feira (10) de um grande evento realizado pela Câmara Municipal do Bonito em parceria com a União dos Vereadores do Brasil. O seminário “Como legislar para uma cidade em desenvolvimento” foi realizado na sede da AABB local, e reuniu diversas autoridades.

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Bonito Paulinho de Devá; o presidente da OAB Caruaru Fernando Santos Jr; o presidente da UVB Gilson Conzatti; o prefeito de Bonito Gustavo Adolfo; o prefeito de São Joaquim do Monte Eduardo Lins (Duguinha); o ex-prefeito de São Joaquim do Monte Joãozinho Tenório; a vereadora e presidente da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco Rannya Freitas; O presidente da Yazaki Mercosul Lázaro Figueiredo; o diretor de operações sênior da Yazaki Mercosul Emílio Garcia; o gerente de operações sênior da Yazaki Marcelo Gibim; o secretário de Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes; o mestre em gestão pública Ronaldo Alves; o diretor da Rio Bonito Embalagens Saulo Maia; o auditor do TCE Rogério Beltrão; o auditor aposentado do TCE Severino Antônio dos Santos e o consultor jurídico da UVB Danilo Falcão.

O evento foi representado ainda pelos presidentes das Câmaras dos municípios de Sairé (Zacarias Gesse – Boneco), Camocim de São Félix (Edimilson Souza- Biissa), Cortês (Cristiane Oliveira), Barra de Guabiraba (Gentil Jerônimo), Belo Jardim (José Lopes), Agrestina (Givaldo Leite), Cupira (Geneci Fonseca), São Joaquim do Monte (Josivaldo Luiz – Vavá), além de vereadores representando as cidades de Sanharó, São Caitano e outras.

Na programação, uma intensa discussão sobre como o legislativo pode contribuir para o desenvolvimento econômico das cidades da região. “Os poderes do Agreste estão unidos, e o trabalho dos vereadores junto do prefeito faz a diferença sim”, destacou o prefeito de Bonito Gustavo Adolfo.

O presidente da Yazaki Mercosul Lázaro Figueiredo destacou que o desenvolvimento das pequenas cidades é uma das filosofias da multinacional Japonesa, que escolheu Bonito para abrigar a sexta fábrica da gigante dos dispositivos elétricos para veículos no Brasil: “Hoje eu me emociono de ver a fábrica erguida, instalando um meio de produção e empregando pessoas. Acreditamos que a fábrica da Yazaki em Bonito será um grande estopim de desenvolvimento para a região”, discursou o presidente, que recebeu do presidente da Câmara Paulinho de Devá a notícia de que será condecorado com a medalha Dr Alberto D’Oliveira, mais importante honraria oferecida pelo Legislativo Municipal.

Em sua fala, o secretário do Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes lembrou que o turismo no interior do Estado também pode ser uma grande ferramenta de desenvolvimento econômico: “O simples atrai. Nós precisamos voltar os olhos para o turismo rural, e enxergar que as oportunidades estão em todos os lugares. Queremos que o chão ressequido mostrado rotineiramente no Jornal Nacional dê lugar ao potencial turístico das cachoeiras de Bonito no noticiário nacional”, disse.

O presidente da UVB Gilson Conzatti elogiou a iniciativa da Câmara de Bonito: “Paulinho fez um evento que surpreendeu a todos pelo pioneirismo dessa discussão. Legislar para cidades em desenvolvimento é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, pensando no amanhã”, ressaltou.

Já Paulinho de Devá, presidente da Câmara Municipal de Bonito, fez uma avaliação positiva sobre o seminário: “Estamos em uma região cercada de cidades empreendedoras, e esse tema é pertinente não só para Bonito, mas para cidades vizinhas também. É uma alegria poder fomentar essa discussão na rota do desenvolvimento, e receber tantos amigos para falar sobre o papel do vereador nesse processo”, comemorou.

O seminário “Como legislar para uma cidade em desenvolvimento” teve ainda a participação do batalhão de bacamarteiros 15, que concorre ao título de patrimônio vivo de Pernambuco, e do músico Manoelzinho do Acordeon. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara, através da página da Câmara Municipal de Bonito no Facebook.

PF prende pernambucana que estava foragida em Lisboa

São Paulo/SP- A Polícia Federal deflagrou hoje (29/10) as fases 11 e 12 da Operação Descarte, denominadas SILÍCIO e MACCHIATO, com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Jaguariúna/SP, Belo Horizonte/MG, Nova Lima/MG, Machado/MG, Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS.

Uma mulher, de 36 anos, que estava foragida da Polícia Federal de Pernambuco desde 2016 foi presa em Lisboa, Portugal na terça-feira (3). De acordo com a PF, ela é auxiliar administrativa, natural de Recife, e residia no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, quando foi denunciada pelo Ministério Público do estado após ter dado um prejuízo financeiro de R$ 300 mil para uma empresa que trabalha na fabricação de peças.

Ainda segundo a Polícia Federal, a suspeita atuou no setor financeiro durante 21 anos e emitia duplicatas sem a devida correspondência dos serviços prestados pela empresa, efetuando descontos. O órgão federal informou que a denúncia do Ministério Público ocorreu em julho de 2016 mas a prisão preventiva só foi decretada em outubro de 2019. Ela responde pelos crimes de furto qualificado com abuso de confiança e duplicata simulada cujas penas variam de 4 a 12 anos de reclusão.

A PF também comunicou que a auxiliar administrativa deixou o país em 2019 com destino a Lisboa, quando o seu nome foi incluído na difusão vermelha no dia 20 de julho de 2021. A Polícia informou que aguarda a extradição ativa da mulher para realizar o translado quando, chegando ao Brasil, deverá ser enviada para o sistema penitenciário pernambucano ficando à disposição da justiça estadual.

Diario de Pernambuco