A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz algumas palavras do seu diretor-presidente, Paulo Rabello, sobre o risco do agravamento de quadros de saúde mental em decorrência da pandemia de covid-19.

“É preciso que todos estejamos alertas e que façamos o possível para assegurar a saúde das pessoas que convivem conosco. Mesmo o novo coronavírus tendo afastado muitos pacientes dos consultórios e de seus tratamentos, devemos recordar que, na medida do possível, os atendimentos passaram a ser feitos de forma online, o que foi autorizado pelos conselhos profissionais, possibilitando aos beneficiários de planos de saúde manter o acompanhamento de seus tratamentos que já vinham realizando”, frisou ele.

A campanha Setembro Amarelo é realizada desde 2014 através da parceria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao longo do tempo, a iniciativa ganhou a adesão de outras entidades e também de órgãos públicos, desdobrando-se assim em diversas ações. O mês de setembro é escolhido porque exatamente hoje, no dia 10, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Na edição deste ano, o tema do Setembro Amarelo é “agir salva vidas”.

De acordo com o relatório Suicide Worldwide, publicado pela OMS em junho, mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio em 2019, o que representa uma a cada 100 mortes. No Brasil, são aproximadamente 13 mil pessoas por ano. A maioria dos suicídios está relacionada a distúrbios mentais, como depressão e transtorno bipolar.

O Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do telefone 188, é um canal permanente de apoio. Em diversidades cidades, há também um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que oferece auxílio em horários comerciais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo telefone 192, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193, devem ser acionados quando ocorrem casos de tentativas de suicídio.

Responsável pela regulação e fiscalização da operação dos planos de saúde privados, a ANS alerta que pequenas mudanças de comportamento podem ser indícios de sintomas de um quadro mais grave, que pode evoluir para o suicídio. O diagnóstico precoce, o tratamento e o acompanhamento são considerados essenciais.  Para estimular a prevenção, a ANS instituiu no final de 2018 a Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde. Um dos critérios para se obter a certificação plena é o desenvolvimento de ações relativas à saúde mental de seus beneficiários.

“Entendemos que a atenção à saúde mental na saúde suplementar deve ultrapassar a abordagem do quadro agudo e dos sintomas ativos e possuir uma perspectiva ampliada e completa. Essa visão certamente tem influências positivas no atendimento aos beneficiários e é importante que as operadoras estejam atentas”, acrescentou Paulo Rebello.

Adolescentes

Divulgados hoje (10) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os resultados de uma pesquisa sobre comportamento suicida entre adolescentes revelaram 15.702 notificações de atendimento nos serviços de saúde do país no período de 2011 a 2014. A maioria dos casos envolveu o grupo etário de 15-19 anos (76,4%), o sexo feminino (71,6%) e pessoas brancas (58,3%). Quase 90% das ocorrências ocorreram na própria residência e o meio mais utilizado foi o uso de medicamentos e outras substâncias com objetivo de envenenamento ou intoxicação.

Também foram mapeadas internações decorrentes de tentativas suicidas nas unidades de saúde do país entre 2007 e 2016. Foram 12.060 registros. O levantamento novamente mostrou predominância dos casos envolvendo pessoas do sexo feminino (58,1%). A Região Sudeste foi a que reuniu o maior número de internações por 100 mil habitantes.

O estudo incluiu ainda entrevistas em profundidade com 18 adolescentes com comportamento suicida das cidades de Porto Alegre e Dourados (MS). Segundo a Fiocruz, os relatos apontaram para a presença significativa de vulnerabilidades no lar, como violências, falta de cuidado e inexistência de apoio inter-relacional. As famílias desses jovens carregam histórias de rejeições, maus-tratos físicos, problemas psiquiátricos como ansiedade e depressão, agressões verbais, violência sexual e abuso de álcool e drogas.

Além dos problemas familiares, os depoimentos incluíram também outros elementos como desentendimentos e rompimentos com namorados, bullying, pressão escolar e interação em redes sociais virtuais. Um elemento que chamou atenção dos pesquisadores é o fato de que todos os entrevistados relataram uma história pregressa de suicídio familiar ou envolvendo amigos, colegas, vizinhos ou conhecidos.

“Sobre o ato, praticamente todos identificaram vários motivos disparadores. Entretanto, é recorrente a constatação de que as motivações para as tentativas entram em um contexto de vida já marcado por grande mal estar emocional, desafetos, insatisfações e vulnerabilidades”, acrescenta a Fiocruz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta sexta-feira (10), o guia “Como proteger seus dados pessoais“, com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre a importância dos dados pessoais.

O material, elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tem linguagem simplificada e reúne informações com dicas e orientações sobre as relações de consumo e conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A data para lançamento da cartilha também marca os 31 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorados neste sábado (11).

“Nós estamos tratando de um momento muito delicado, que é a modernização da economia, a economia digital. A defesa do consumidor precisa estar alinhada com essas inovações”, destacou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, durante evento virtual de lançamento da cartilha.

Composto por 19 páginas, o guia descreve as situações em que é possível o tratamento de dados pessoais, quais informações são necessárias e quem pode realizar esse tratamento, além de orientar o consumidor sobre o que deve ser feito, e a quem ele pode recorrer, em caso de violação que envolva o compartilhamento indevido de dados.

Para o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho, o lançamento do guia é oportuno porque cidadãos e empresas ainda desconhecem os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada há pouco mais de dois anos.

“A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais veio num momento bastante oportuno, e é uma lei inovadora, bastante complexa, e que a população e as empresas, de um modo geral, desconhecem bastante. Então, são ações como essa, que nós estamos lançando, que são importantes para ambientar nosso titular de uma forma que ele compreenda o quão importante são seus dados pessoais, o quão importante é o cuidado que ele tem que ter ao compartilhar, ao fornecer esses dados”, afirmou no mesmo evento de lançamento do guia.

De acordo com a Senacon, a cartilha também tem por objetivo divulgar a plataforma consumidor.gov.br, mantida pela pasta. O espaço serve como alternativa de resolução de conflitos nas relações de consumo, envolvendo compartilhamento indevido de dados. São cerca de 1 mil empresas cadastradas, com índice médio de solução de conflitos chegado a 80%. De acordo com Secretaria, o tempo médio de resolução dos processos são de 6 a 7 dias e o serviço é público e gratuito.

Até o fim deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê entregar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) 6 milhões de doses da vacina contra covid-19 produzida com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional. A projeção foi apresentada nesta sexta-feira (10), na Jornada Nacional de Imunizações, pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Fábio Henrique Gonçalez.

Segundo Gonçalez, Bio-Manguinhos iniciou ontem (9) o congelamento do primeiro lote de IFA produzido na etapa de pré-validação dos processos produtivos. Esse lote ainda será submetido a testes de controle de qualidade, enquanto o segundo lote de pré-validação e o primeiro de validação estão em produção. “Hoje, todos os nossos resultados são discutidos com parceiros da AstraZeneca e analisados em conjunto, e, até o momento, nossos processos vêm se demonstrando compatíveis com os processos executados pelo parceiro”, afirmou Gonçalez

Conforme linha do tempo apresentada por Gonçalez, o primeiro lote de pré-validação do IFA começou a ser produzido em julho, e o segundo,em agosto. Ainda no mês passado, começou a produção do primeiro lote de validação. O segundo e o terceiro lotes desse tipo começam a ser produzidos neste mês.

O cronograma prevê uma nova submissão de documentação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de novembro, para que Bio-Manguinhos conste no registro da vacina como local de produção do IFA, que hoje é importado da China. “A expectativa é que, no final de novembro, já tenhamos lotes de produto final aprovados e produzidos com IFA nacional prontos para ser fornecidos ao PNI, assim que tivermos o deferimento do registro pela Anvisa, ou mesmo a possibilidade de fornecimento para uso emergencial.”

De acordo com o gerente de Bio-Manguinhos, a fundação deve produzir 14 milhões de doses de vacinas com IFA nacional até o fim do ano, porém, somente as 6 milhões previstas para entrega devem ter os processos de controle de qualidade concluídos ainda neste ano. Para o ano que vem, a capacidade prevista é de 180 milhões de doses.

A previsão de doses produzidas com IFA nacional tem sido ajustada pela Fiocruz conforme avança o processo de transferência de tecnologia e o conhecimento de Bio-Manguinhos sobre o processo produtivo. Ainda no fim de 2020, a projeção chegou a ser de 110 milhões de doses produzidas no segundo semestre de 2021 com IFA nacional. Ao receber os bancos de células e vírus que deram início à produção do IFA, em junho deste ano, a fundação informou uma previsão menor, de 50 milhões de doses. A redução foi compensada por uma encomenda adicional de IFA importado à AstraZeneca.

A Fiocruz iniciou o processo de transferência de tecnologia enquanto ainda produzia as primeiras doses da vacina com IFA importado, com a chegada dos primeiros lotes trazidos da China em fevereiro. Desde então, 17 lotes de IFA desembarcaram no Brasil e 97 milhões de doses fabricadas a partir deles foram liberadas para o PNI.

Para produzir o IFA e a vacina no Brasil, foi necessário adequar uma área de 3,7 mil metros quadrados em Bio-Manguinhos, inclusive com a aquisição de equipamentos e contratação de mão de obra especializada. Gonçalez lembrou que a grande demanda global por materiais e insumos foi outra dificuldade do processo. “Ainda enxergamos uma competição mundial por materiais e equipamentos. Na prática, temos tempos de entrega muito grandes pelos fornecedores, várias filas de produção dos insumos e materiais, e isso faz com que não recebamos todo o material de uma vez e tenhamos que fazer um acompanhamento muito de perto para termos todos os materiais necessários para prosseguir com o lote.”

O contrato que oficializou a transferência de tecnologia foi assinado em junho, mas a troca de informações para viabilizar a produção teve início já no contrato de encomenda tecnológica, assinado em setembro do ano passado.

O tricampeão mundial Pelé segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ter sido submetido a cirurgia no último sábado (4) para a retirada de um tumor no cólon direito, mas está se recuperando de maneira satisfatória, informou o boletim médico do hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (10).

Pelé “vem se recuperando de maneira satisfatória, encontra-se consciente, conversando ativamente e mantendo sinais vitais dentro da normalidade”, disseram os médicos responsáveis pelo ex-jogador no boletim.

Pelé, de 80 anos, foi internado na última semana para ser submetido a exames de rotina que, segundo o ex-jogador, não tinham sido realizados antes por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Durante os exames foi identificado um tumor no cólon direito, que foi retirado e encaminhado para análise patológica.

Inicialmente, os médicos informaram que a expectativa era que o ex-jogador fosse transferido da UTI para um quarto na última terça-feira (7). Apesar disso, Pelé informou por meio de uma publicação no Instagram nesta sexta que sente-se melhor a cada dia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena.

Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”.

Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício.

“Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.

O número de pessoas que teve o diagnóstico de covid-19 desde o início da pandemia atingiu 20.974.850. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 15.951 novos diagnósticos. 

10-09-2021 Boletim Covid-19 – Ministério da Saúde

Ainda há 372.843 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

A soma de vidas perdidas para a doença alcançou 585.846 pessoas. Entre ontem e hoje, foram registradas 672 mortes em decorrência da covid-19.

Ainda há 3.436 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos após a morte do paciente.

O número de pessoas recuperadas da covid-19 chegou a 20.016.161. Isso corresponde a 95,4% dos infectados no Brasil desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (10).

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (147.020), Rio de Janeiro (63.641), Minas Gerais (53.525), Paraná (37.954) e Rio Grande do Sul (34.425). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.960), Roraima (1.963), Tocantins (3.708) e Sergipe (6.003).

Vacinação

Os dados mais recentes do painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que foram aplicadas 205,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, sendo 136,1 milhões como primeira dose e 69,7 milhões como segunda dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram entregues 239,4 milhões de doses.

Crianças do colégio Formando Cidadão, do bairro Xique-Xique, em Caruaru, participaram de uma iniciativa de florestamento desenvolvida pela Viana & Moura Construções, ontem (09). A ação, que teve como objetivo despertar a conscientização sobre a importância das árvores para o ecossistema, contou com atividades ministradas pelo assistente de Sustentabilidade de Meio Ambiente da empresa, Dennys Albuquerque, e com a presença do Capitão Verde, personagem interpretado pelo colaborador da construtora André Barbosa, que tem conquistado a atenção da garotada. Ao todo, 20 crianças e cerca de 25 colaboradores estiveram presentes.

Neste mês de setembro, a construtora irá completar o marco de 10.000 mudas de árvores plantadas. “A importância de ter crianças plantando árvores desde a infância é implementar o sentimento de pertencimento da natureza, para que não se percam ou se distanciem desse cuidado com o meio ambiente ao longo da vida. Por muito tempo, a sociedade não deu a importância devida ao tema e, hoje, sentimos os impactos. Tendo essa sensibilidade desde cedo, é possível mudar o mundo desde agora, para que, no futuro, possamos colher os frutos de uma vila arborizada, um ar mais limpo e para que essas crianças também possam repassar para as próximas gerações a importância de ter árvores bem desenvolvidas e de cuidar do meio ambiente em ações cotidianas”, explicou o assistente de Sustentabilidade de Meio Ambiente da Viana & Moura, Dennys Albuquerque.

Encerrando a ação, um lanche saudável foi oferecido aos estudantes. Após o momento com os pequenos, que já estão aptos a multiplicar o conhecimento adquirido, alguns colaboradores, depois de receberem instruções sobre o comprometimento da empresa com a sustentabilidade, também deram a sua contribuição plantando mais mudas.

Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10.09), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga. Com investimento de R$ 54 milhões, a iniciativa integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas dos municípios de Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

Já no município de Buíque, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Duque de Caxias, o governador inaugurou a quadra coberta e a reforma e ampliação da unidade. A obra representa um investimento de R$ 2,6 milhões. Também dentro do Programa Quadra Viva, o gestor autorizou o início do processo de licitação para contratação de empresa que atuará na construção da quadra coberta da EREM São Félix de Cantalice e construção de cobertura da quadra da Escola Vigário João Inácio.

No evento, Paulo Câmara autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 500 mil para adequação e ampliação da rede distribuidora do Sistema de Abastecimento de Água do Brejo São José, para atendimento das localidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos. A expectativa, após a conclusão da obra, é de ampliação da área atendida pelo modelo de gestão compartilhada do SISAR, beneficiando 200 pessoas.

“Estamos trabalhando com muita determinação para seguir avançando na infraestrutura do Estado. Queremos zerar a necessidade de caminhões pipa em Pernambuco e, nas estradas, até o momento, após essa sexta rodada, ultrapassamos a marca de 1,3 mil km de estradas beneficiadas, atingindo quase R$ 1 bilhão em investimentos só na melhoria da trafegabilidade do povo. E é isso que buscamos diariamente levar o desenvolvimento para todos os cantos do Estado”, declarou Paulo Câmara.

O gestor estadual também autorizou o lançamento do certame para escolha da empresa que fará o projeto executivo da obra de implantação da Rodovia VPE-250, com extensão de 16 km, entre a cidade e o distrito de Guanumbi. A licitação do projeto, orçada em R$ 480 mil, deve ser publicada ainda em setembro. A obra vai beneficiar diretamente 60 mil habitantes. Ele também autorizou a licitação para contratação da empresa que realizará as obras da PE-270. Com extensão de 77,6 km, a via passa pelos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba, que respondem pela maior bacia leiteira do Estado e estão situados na região que possui um dos maiores parques arqueológicos do País, o Vale do Catimbau. Cerca de R$ 90 milhões serão investidos na execução dos trabalhos.

AGRESTE CENTRAL – O governador Paulo Câmara esteve também no município de Alagoinha, no Agreste Central, onde autorizou a licitação para as obras da VPE-211. A estrada tem 12,5 km e segue até o distrito do Perpétuo Socorro. A elaboração dos estudos terá o aporte de R$ 375 mil e a execução das obras, que beneficiará diretamente 15 mil habitantes, deverá contar com um investimento de R$ 18,7 milhões.

O governador inaugurou ainda a nova rede de abastecimento de água em Vila Pindoba e Periperi. A obra contemplou 200 pessoas na localidade com abastecimento via rede de distribuição, por meio do assentamento de dois quilômetros de tubulações. No projeto foram investidos R$ 95 mil.

Finalizando a passagem pelo município, Paulo Câmara assinou dois convênios do Programa Força Local. O primeiro projeto selecionado tem foco em pequenas queijarias artesanais, em parceria com o SEBRAE, e receberá R$ 199,8 mil de investimento, beneficiando 30 negócios. Já o segundo é voltado para a cadeia produtiva de caprinocultura e totaliza R$ 223,3 mil investidos. Serão beneficiados cinco associações comunitárias e a Cooperativa de Beneficiamento de leite de Laje do Carrapicho – Alagoinha (COOBELAC).

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges, Marcantonio Dourado Filho, Isaltino Nascimento, Simone Santana e Fabrizio Ferraz; e os deputados feder

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), juntamente com o Sebrae Pernambuco, vem preparando as dez empresas participantes da 3ª edição do Caruaru Moda Mundo (CMM) para a 32ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. De forma presencial e seguindo todas as orientações preventivas de combate à Covid-19, o evento ocorrerá de 15 a 17 de setembro, no Polo Caruaru, impulsionando comercializações de vestuários e acessórios entre produtores e consumidores.

Nele haverá a ala CMM, contando com a operação de todas as participantes desse programa, desenvolvido pela Sedetec, em parceria com o Sebrae. Como forma de preparação, nos últimos dias elas passaram por encontros informativos na Acic, que é a realizadora da Rodada, bem como no Armazém da Criatividade, parceiro da iniciativa. Em pauta, dicas, retirada de dúvidas e recomendações sobre a atuação no evento.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a experiência obtida na Rodada de Negócios costuma alavancar maciçamente as atividades das empresas participantes. “Na Rodada, os empreendimentos terão oportunidade de pôr em prática todos os conhecimentos adquiridos durante o CMM e não temos dúvidas de que eles sairão de lá com novas ideias e conceitos a serem aplicados para expandir os seus negócios”, observou.

Esta será a primeira vez que a Títere Kids participará da Rodada de Negócios. Especializada em vestuários infantis, a empresa caruaruense, através de sua proprietária Nádia Gaudêncio, mostrou-se bastante otimista para comercializar na 32ª edição do evento. “Através da realização de consultorias e oficinas, o Caruaru Moda Mundo nos deixou preparados para estrearmos da melhor maneira possível nesse evento tão consolidado, o qual representa a Rodada de Negócios. Sem dúvidas corresponderá a um divisor de águas na história da Títere Kids”, avaliou.

Para a empreendedora Lígia Raquel, que é a proprietária da Lígia Raquel Brand, participar da 32ª Rodada de Negócios possibilitará ‘novos horizontes’ para as atividades da empresa. “É claro que estou com expectativas de vender bastante, mas acredito que o maior aprendizado no evento será justamente o de obter um feedback dos consumidores em relação aos meus produtos. O CMM me preparou para este momento e espero aproveitá-lo o máximo possível”, comentou.

Segundo o consultor do Sebrae e mentor do Caruaru Moda Mundo, Hudson Oliveira, os encontros pré-Rodada ocorreram de forma proveitosa para todos os envolvidos. “No encontro do Armazém da Criatividade, as empresas participantes do CMM tiraram dúvidas sobre negociação, logística e demais aspectos relacionados ao evento. Foi um momento importante que reforçou ainda mais a preparação de todas elas”, finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Entre as várias modificações debatidas a toque de caixa pelos deputados estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.

Há ainda proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições e uma quarentena eleitoral de cinco anos a policiais, militares, juízes, procuradores e promotores de Justiça que queiram disputar eleições -mas esse ponto entra em vigor somente a partir de 2026.

A Câmara deve votar nesta quinta várias emendas que pretendem alterar pontos específicos da proposta. Após a conclusão dessa etapa, o projeto segue para análise do Senado.

Para valer nas eleições de 2022, as medidas têm que estar sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro, um ano antes do pleito.

Outro dos pontos do projeto inclui no crime de fake news eleitoral pena de prisão para quem divulgue falsas notícias com intuito, entre outros, de “atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.

A descredibilização da urna eletrônica é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.

A Câmara tem nas últimas semanas votado propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Parte do pacote já foi derrotado, como a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica e a instituição do chamado “distritão”, um novo modelo para eleição de deputados e vereadores.

A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.

Folhapress