O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

A lei teve origem no Senado, onde foi aprovada e seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto e o enviou ao Executivo em meados de julho. A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.

Dentre as ações previstas, o texto prevê que serão disponibilizados, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos, bem como estabelece que a oferta de educação bilíngue de surdos terá início desde o nascimento e se estenderá ao longo da vida.

Os sistemas de ensino assegurarão a esses alunos a oferta de material didático e atendimento por professores bilíngues com formação e especialização apropriadas em nível superior.

A lei visa ainda fomentar os sistemas de ensino, em regime de colaboração, de maneira que se desenvolvam programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto segue para o Senado.

Pela proposta, bastará a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. O texto altera de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria. Esses módulos são unidades em hectare definida pelo Incra, que varia de 5 a 110 hectares, conforme cada município.

Poder se beneficiar da medida, quem se enquadrar nestas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR); adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).

O texto prevê a inclusão de imóveis da União e do Incra em todo o país, em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, mas a data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, já prevista na lei atual.

Para o relator da medida, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), o objetivo central do projeto é atualizar a legislação diante de avanços no monitoramento de terras. “Trazemos uma proposta sólida e justa, que concilia diferentes interesses e que foi construída sob o prisma das diferentes facetas de um desenvolvimento sustentável”, declarou.

Oposição
A oposição obstruiu a votação para tentar adiar a sessão e aprofundar a discussão. Para os parlamentares, a autodeclaração pode estimular o desmatamento e a grilagem de terras. Segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) a medida pode impactar diretamente às populações tradicionais.

“Existe uma demanda ainda em relação à demarcação de terras indígenas. Há terras indígenas que constantemente são invadidas, áreas de proteção ambiental que estão em risco. Na Amazônia, nós estamos vendo um cenário cada vez mais conflituoso em meios rurais”, alertou.

O texto estabelece que terras ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais que façam uso coletivo da área devem ser regularizadas de acordo com normas específicas.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio acumulado em R$ 46 milhões. As seis dezenas do concurso 2.396 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança receberá R$ 112,5 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Loteca
O prêmio do concurso 949 da Loteca, modalidade para palpites de resultados de futebol, está acumulado e pode pagar R$ 1,6 milhão para quem acertar os 14 pontos. As apostas podem ser feitas até as 14h deste sábado (7).

Para apostar, verifique a programação com as 14 partidas selecionadas das Séries A, B e C destes sábado e domingo (8) e registre seu palpite. As apostas podem ser nas casas lotéricas ou no portal Loterias Caixa.

A aposta simples custa R$ 3 e dá direito a marcar um palpite a mais em uma das 14 partidas; assim, o apostador aumenta suas chances de acerto ao marcar dois times como vencedor, ou um time vencedor e o empate.

Quanto mais duplos e triplos (cobrindo os três resultados possíveis em uma partida) marcar, maiores são as chances de ganhar e, consequentemente, maior será o preço da aposta.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 19 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue. Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do Interior e prefeito do Recife em duas ocasiões. E teve a honra de governar seu Estado, no período de 1991 até 1994. Estamos decretando luto oficial em Pernambuco por sete dias em sua memória, e queremos manifestar nossa solidariedade, neste momento de profunda tristeza, aos seus familiares e amigos. Em especial à sua esposa Sílvia, suas filhas e genros, e ao seu sobrinho José Neto, nosso secretário da Casa Civil.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (3), 97,48% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 21 novos casos, 19 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.049 dos quais 39.594 foram através do teste molecular e 64.455 pelo teste rápido, com 31.528 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.962.

Também já foram registrados 119.569 casos de síndrome gripal e 1.054 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 559 casos, 56 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

O ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, faleceu na tarde desta terça-feira (3), aos 73 anos de idade. Ele estava internado há algum tempo em decorrência de uma luta contra um câncer de pâncreas.

O velório acontecerá nesta quarta-feira (4), das 8h às 12h, no Palácio do Campo das Princesas, e a cerimônia de cremação será às 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

No mês em que se comemora o Dia do Advogado, 11 de agosto, o escritório Nelson Wilians irá contar em suas redes sociais a história da advocacia por meio de tirinhas.

Serão 21 tirinhas criadas pelos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho. A ideia do escritório era que a homenagem divertisse e fosse de fácil assimilação.

“Dos primórdios da advocacia até os dias atuais, em que os advogados estão sendo desafiados a dominar as ferramentas digitais e otimizar o exercício da advocacia, a narrativa busca envolver o leitor, de forma leve e divertida”, ressalta Nelson Wilians. “Foram meses de pesquisa e elaboração.”

As tirinhas serão publicadas de segunda a sexta-feira nas mídias sociais do escritório, durante todo o mês de agosto. “Com o talento de Laerte e Rafa, cartunistas consagrados, a história da advocacia ganhou cor e humor, além de muita informação”, acrescenta Nelson Wilians.

O Nelson Wilians Advogados é o maior escritório full service da América Latina, com filiais em todos os estados do país e representação em diversos países da América Latina, Europa e Ásia.

Em Pernambuco desde 2007, o escritório irá acelerar a implantação de novas rotinas de governança corporativa e a implantação de novas plataformas tecnológicas no estado.

“Acreditamos muito na retomada econômica do país nos próximos anos, com Pernambuco tendo um papel importante na geração de riqueza nacional. Os setores de serviço e agronegócio, muito fortes na região, devem puxar um novo ciclo de prosperidade”, finaliza Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NWADV.

O câncer de pulmão, associado ao tabagismo em 85% dos casos, é uma das principais causas de morte evitáveis do mundo. A mortalidade pela doença entre fumantes é cerca de 15 vezes maior do que entre pessoas que nunca fumaram. Entre ex-fumantes, é cerca de quatro vezes maior. E se a taxa de mortalidade tem diminuído ao longo dos últimos anos é principalmente pela redução do número de fumantes. Apesar disso, os números ainda preocupam. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil registra mais de 30 mil novos casos por ano. Em 2020, o tumor de pulmão foi a principal causa de morte entre homens acometidos por algum tipo de câncer. Durante o “Agosto Branco” que se aproxima, diversas campanhas de conscientização são realizadas no Brasil.

Este tumor é o segundo mais comum em homens e mulheres no país (sem contar o câncer de pele não melanoma). É o primeiro em todo o mundo desde 1985, tanto em incidência quanto em mortalidade. Cerca de 13% de todos os casos novos de câncer são de pulmão. Felizmente, a taxa de incidência vem diminuindo desde meados da década de 1980 entre homens e desde meados dos anos 2000 entre as mulheres. Além do tabagismo, outros fatores de risco da doença são a exposição à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição, deficiência e excesso de vitamina A, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fatores genéticos e história familiar de câncer de pulmão. Também aumentam as chances de desenvolver o tumor: exposição ocupacional a agentes químicos ou físicos, água potável contendo arsênico e altas doses de suplementos de betacaroteno em fumantes e ex-fumantes.

Sintomas – Os sintomas de câncer de pulmão normalmente só aparecem quando a doença já está em uma fase mais avançada, o que pode atrasar o diagnóstico e o início do tratamento. Além disso, eles são inespecíficos e comuns a outras doenças como enfisema pulmonar, bronquite e pneumonia. Os principais são tosse seca e persistente; dificuldade para respirar; falta de ar; diminuição do apetite; perda de peso; rouquidão; dor nas costas; dor no tórax; sangue no catarro e cansaço extremo.

Quando o câncer de pulmão é diagnosticado em estágio inicial (tumor localizado), a sobrevida em cinco anos é de 56%. Geralmente, esses pacientes são tratados com cirurgia, mas a quimioterapia e a radioterapia podem ser necessárias. “Infelizmente, o diagnóstico precoce é um grande desafio, pois os primeiros sintomas da doença são sutis e podem não ser percebidos”, explicou a oncologista clínica Samira Mascarenhas, integrante do Grupo Mulheres na Oncologia. O tumor só é identificado no início em cerca de 15% dos casos.

Avanços – Quando o diagnóstico acontece em estágios mais avançados, o tratamento requer outras abordagens como a imunoterapia e a terapia-alvo, por exemplo. “Esses tratamentos mais novos ampliam a expectativa média de vida do paciente, reduzem efeitos colaterais e proporcionam mais qualidade de vida”, destaca a médica que atua na oncologia dos hospitais da Rede D’or em Salvador. Os mais recentes avanços no combate ao câncer de pulmão estão relacionados aos marcadores genéticos, que permitem identificar diferentes tipos de genes com mutações causadoras da doença. Esse tipo de informação facilita a decisão acerca do tratamento mais indicado para cada paciente.

Para efeito de comparação, se até 2020, com tratamento restrito à quimioterapia, os pacientes com câncer de pulmão agressivo e metastático tinham sobrevida média de 12 meses, as terapias-alvo e, mais recentemente, as imunoterapias, permitem que os pacientes com câncer de pulmão, que têm indicação e acesso a esse tipo de tecnologia, tenham média de até 90 meses de sobrevida e com mais qualidade de vida. “O acesso dos pacientes às inovações é essencial, pois quando diagnosticado em fase avançada, o que representa 75% dos casos confirmados, isso modifica de forma significativa a história natural da doença”, destacou Samira Mascarenhas.

Fred Ramon, 20 anos, estudou no Aria Social, entidade que educa e profissionaliza crianças e adolescentes através da arte. Ele conta que essa experiência foi importante para ampliar os seus horizontes e para aprender a lutar por seus objetivos, principalmente o de estudar no exterior. O sonho do jovem foi concretizado com a aprovação em nove universidades dos Estados Unidos. Agora, ele luta para conseguir o dinheiro que falta para as despesas não cobertas pela bolsa de estudos e concretizar o seu sonho de estudar nos Estados Unidos.

“Fui muito bem acolhido no Aria, onde fiz um curso de Dança. Aprendi muitos movimentos, maracatu, dança popular, estiquei o meu corpo. A partir dessa experiência, fui contratado em um cruzeiro como instrutor de dança e fui dar aula em Dubai. Minha experiência no Ária foi fundamental para eu chegar onde cheguei, pois foi através dessa arte que ampliei os meus horizontes e aprendi e focar na realização dos meus sonhos”, conta Fred Ramon.

O resultado dos estudos e do esforço do jovem ao longo da vida foi uma bolsa de 70% na universidade de Los Angeles, onde pretende cursar Ciência da Computação e Estudos Globais. Ele também foi aprovado nas Universidades de Inovação ASU; Manhattanville College; Florida Tech; Temple University; University of Arizona; Stetson University; Adelphi University; e University of La Verne.

Depois dessa conquista, Ramon agora luta para conseguir os recursos necessários para custear os estudos, a parte das despesas não coberta pela bolsa. “A bolsa cobre 70% das despesas, mas preciso dos outros 30% para poder estudar na universidade americana. São cerca de R$ 158 mil por ano. Por isso, estou promovendo uma vaquinha virtual para arrecadar o dinheiro necessário para a viagem”, conta. Quem quiser colaborar com o estudante pode fazer um depósito via PIX para o endereço 81997210197. Se tudo der certo, Ramon viaja ainda este mês de agosto.

A diretora do Aria Social, Cecília Brennand, destaca que todas as conquistas de Fred Ramon foram fruto da inteligência dele. “O papel do Aria nessa conquista foi o de estimular as competências de Ramon, de incentiva-lo a acreditar nos seus sonhos. O Aria o ajudou a redimensionar o seu olhar sobre a vida através da arte. Essa é a missão da nossa entidade: promover a transformação humana através da arte-educação”.

Estudante de escola pública, filho de uma faxineira, com a infância marcada pela pobreza, no Bairro de Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, Ramon retrata bem o perfil dos jovens atendidos pelo Aria Social. A entidade atende cerca de 450 crianças e adolescen-tes em situação de vulnerabilidade social, que recebem reforço escolar, português e raciocínio lógico, e participam de cursos profissionalizantes, como música e dança. Cerca de oito mil crianças e jovens já foram beneficiados pelo projeto.

O Aria Espaço de Dança e Arte, localizado em Jaboatão dos Guararapes (PE), foi fundado há 29 anos pela bailarina Cecilia Brennand e, em 2004, ganhou um novo propósito, passando a ser uma instituição sem fins lucrativos (OSCIP) e a se chamar Aria Social, Educando e Profissionalizando Através da Arte. A entidade sobrevive com o apoio de patrocinadores, parceiros, e voluntários. Conheça mais através do site https://ariasocial.ong.br/ e seja um colaborador.