Governadora Raquel Lyra prestigia posse do novo desembargador do TJPE e ressalta diálogo com o Poder Judiciário

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional. O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.

“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.

Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).

  Material escolar: advogada explica direitos e deveres de pais separados com gastos dos filhos

Com a chegada do início do ano, um dos grandes desafios enfrentados pelas famílias é organizar as finanças para cobrir os gastos extraordinários, como o material escolar. Para casais separados, surge uma dúvida frequente: quem deve arcar com essas despesas dos filhos? A advogada Amanda Guedes Ferreira explica que a divisão desses custos depende da regulamentação existente e do acordo entre as partes.

 

“Quando há uma decisão judicial sobre pensão alimentícia, geralmente é especificado que as despesas extraordinárias, como tratamentos de saúde, medicamentos e até material escolar, sejam compartilhadas entre os responsáveis, mas isso varia conforme cada caso”, afirma Amanda, especialista em Direito de Família.

 

Segundo o Código Civil, os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos de maneira proporcional à sua capacidade financeira. Em processos de pensão alimentícia, juízes frequentemente determinam que gastos extraordinários, como material escolar ou atividades extracurriculares, sejam divididos além do valor mensal da pensão.

 

“Se não houver uma decisão judicial específica, os responsáveis devem entrar em acordo para definir o rateio. O ideal é que haja diálogo e equilíbrio, evitando que a carga recaia sobre apenas um dos pais”, ressalta a professora do curso de Direito da Estácio.

 

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os preços dos itens de material escolar subiram, em média, 12% em 2023. Uma lista básica de materiais pode variar entre R$ 300 e R$ 1.200, dependendo da escola e das exigências.

 

“Caso os pais não consigam chegar a um entendimento, o responsável que arcou com as despesas pode solicitar o ressarcimento judicial. O Poder Judiciário, nesses casos, costuma determinar que os gastos sejam divididos de maneira proporcional à renda de cada genitor ou responsável”, observa a advogada.

 

Dicas para evitar conflitos

 

1. Planejamento: Estabeleça um orçamento anual para despesas como material escolar e outras necessidades.

2. Diálogo: Priorize conversas abertas e transparentes para definir como será feita a divisão dos custos.

3. Registro de despesas: Guarde notas fiscais e comprovantes, caso seja necessário justificar os valores investidos.

4. Evite judicialização desnecessária: Procure resolver as questões por meio de acordos amigáveis.

Prefeitura de Caruaru nomeia 100 aprovados no maior concurso público da história

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), nomeou 100 aprovados no maior concurso público da história do município. Estes profissionais irão atuar em diversas secretarias e autarquias. Os resultados das 1ª, 2ª e 3ª etapas do concurso, de que trata o Edital nº 02/2024 – PMC, foram divulgados na terça-feira (7) no Diário Oficial.

Os nomeados devem comparecer à Secretaria de Administração, com os documentos pessoais, nos dias 17, 20, 24 e 31 de janeiro. Os aprovados irão assumir as seguintes vagas:

– Auxiliar Administrativo (2, Ceaca);

– Auxiliar de Manutenção (3, Ceaca);

– Médico (16, Secretaria de Saúde);

– Contador (1, Secretaria da Fazenda);

– Técnico Fazendário (2, Secretaria da Fazenda);

– Profissional de Apoio Escolar (10, Secretaria de Educação);

– Monitor (5, Secretaria de Educação);

– Professor II (54) e Professor I (1);

– Analista Jurídico (1, Fundação de Cultura);

– Analista Contábil (1, Fundação de Cultura);

– Auxiliar Administrativo (3, Fundação de Cultura);

– Auditor de Controle (1, Controladoria Geral do Município).

A secretária de Administração, Michely Martins, informou que outros nomeados serão convocados nos próximos dias. “Virão mais nomeações ainda nesta semana ou na próxima. Desde o início da gestão Rodrigo Pinheiro, alguns concursos já foram realizados e outros novos estão por vir, com aumento de vagas e novos cargos”, afirmou.

Estádio Lacerdão está liberado para receber jogos na temporada 2025

O Central Sport Club informa que recebeu nesta quarta-feira (08), os últimos laudos necessários para que o estádio Luiz José de Lacerda estivesse apto a receber os jogos do clube durante 2025.

A primeira partida acontece neste sábado (11) contra o Jaguar, pela 1ª Rodada do Campeonato Pernambucano 2025. O clube ainda aguarda a confirmação por parte da FPF, sobre o horário desta partida.

Nesta quinta-feira (09) o Central Sport Club divulga os valores dos ingressos para estreia no pernambucano e consequentemente já inicia a venda.

Vendas de automóveis e comerciais leves crescem 14,02%, diz Fenabrave

s vendas de veículos novos, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), tiveram desempenho positivo em 2024, com crescimento de 14,02% em relação a 2023. Ao todo, foram emplacadas 2.484.740 unidades.

A informação foi divulgada hoje (8), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Somando-se a venda de ônibus e caminhões com a de comerciais leves, o resultado também foi positivo, com o emplacamento de 2.634.514 unidades, aumento de 14,15% em relação a 2023.

Quando se considera o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o crescimento foi de 15,49% no período, com a comercialização de 4.744.179 unidades.

Para 2025, a expectativa da Fenabrave é de crescimento de 7% no total, considerando-se todos os segmentos somados.

Dezembro

Em dezembro, a venda de automóveis e comerciais leves apresentou expansão de 1,04% em relação a novembro e de 3,01% na comparação com dezembro de 2023, totalizando 243.691 unidades emplacadas.

No total de todos os segmentos, houve aumento de 2,11% em relação a novembro e de 7,11% em relação a dezembro de 2023, somando 428.415 unidades.

8 de janeiro: obras voltam ao acervo do Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerrou a tela As Mulatas à mesa, do pintor modernista Di Cavalcanti, no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, durante cerimônia em defesa da democracia. Hoje, a tentativa de golpe de Estado no país completa dois anos.

Uma das obras mais vandalizadas por extremistas durante a invasão do Palácio do Planalto, o quadro foi pintado em 1962 e retrata mulheres de ascendência africana, uma das bases formadoras da sociedade e cultura brasileiras. Avaliada em cerca de R$ 8 milhões, a obra tem 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura.

Violência

Considerada uma das obras mais importantes de todo acervo presidencial, a tela de Di Cavalcanti foi rasgada em sete pontos diferentes, não se sabe ao certo se por uma faca ou punhal usado pelos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto naquele domingo fatídico – 8 de janeiro de 2023. O trabalho de recuperação – feito por uma equipe da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – foi minucioso. Além dos rasgos, as travas de madeira que sustentam a pintura foram completamente destruídas.

A obra já tinha um reentelamento (cobertura protetora no verso da tela) com tecido de linho, que foi rompido pelos rasgos e não era possível emendar com fibras originais. A opção foi utilizar um poliester, que é um tecido sintético comumente usado em velas de barco.

Na parte frontal da tela, onde a obra está pintada, técnicas de justaposição das texturas dos fios, reproduzindo as pinceladas do artista, disfarçaram completamente os rasgos, que não são mais visíveis.

Já na parte de trás da tela, os rasgos foram mantidos. Foi uma opção política para mostrar que essa tela sofreu um processo de violência, como destacou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

No descerramento do quadro que fica no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete presidencial, Lula recebeu pinturas de réplicas da tela de Di Cavalcanti feitas por estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Um trabalho de educação patrimonial em escolas da capital federal também faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o Iphan e a UFPel para o restauro do acervo.

Ao todo, 21 obras vandalizadas durante a invasão do Palácio do Planalto foram oficialmente reintegradas ao patrimônio durante cerimônia na manhã desta quarta-feira.

Processo de restauro

Para viabilizar a recuperação das obras, uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais.

A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que possui experiência em conservação e restauração de peças de arte.

O acordo durou cerca de um ano e nove meses, com custo de R$ 2,2 milhões em repasses feitos pelo Iphan à UFPel para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.

MPU abre concurso com 152 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; há oportunidades para Pernambuco

O Ministério Público da União (MPU) divulgou, nesta quarta-feira (8), o edital de concurso público com 152 vagas em diversas especialidades e vários estados, incluindo Pernambuco.

Os salários variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, com jornada de 40 horas semanais.

Vagas
Há oportunidades imediatas para os cargos de analista e técnico do MPU, mais cadastro reserva, com exigência de ensino superior completo, nas seguintes áreas:

– Técnico do MPU – Administração;
– Técnico do MPU – Polícia Institucional;
– Técnico do MPU – Enfermagem;
– Analista do MPU – Direito;
– Analista do MPU – Atuarial;
– Analista do MPU – Biblioteconomia;
– Analista do MPU – Clínica Médica;
– Analista do MPU – Comunicação Social;
– Analista do MPU – Desenvolvimento de Sistemas;
– Analista do MPU – Enfermagem;
– Analista do MPU – Ginecologia;
– Analista do MPU – Odontologia;
– Analista do MPU – Oftalmologia;
– Analista do MPU – Perito em Antropologia;
– Analista do MPU – Perito em Arquitetura;
– Analista do MPU – Perito em Biologia;
– Analista do MPU – Perito em Contabilidade;
– Analista do MPU – Perito em Economia;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Agronômica;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Civil;
– Analista do MPU –Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Elétrica;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Florestal;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Mecânica;
– Analista do MPU – Perito em Engenharia Sanitária;
– Analista do MPU – Perito em Geografia;
– Analista do MPU – Perito em Geologia;
– Analista do MPU – Perito em Medicina do Trabalho;
– Analista do MPU – Perito em Oceanografia;
– Analista do MPU – Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
– Analista do MPU – Psicologia;
– Analista do MPU – Serviço Social;
– Analista do MPU – Suporte e Infraestrutura;
– Analista do MPU – Junta Médica em Psiquiatria;
– Analista do MPU – Arquivologia.

O certame prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico tem direito a isenção de taxa.

Confira o edital do concurso do MPU:

A maioria das vagas são para o Distrito Federal, mas há oportunidades para todos os estados brasileiros.

Para Pernambuco, são ofertadas uma vaga de ampla concorrência + cadastro reserva para Analista do MPU – Direito, e uma vaga de ampla concorrência + cadastro reserva para Técnico do MPU – Administração.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é de R$ 8.529,65, já para o de analista é de R$ 13.994,78, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Seleção
A seleção ocorrerá por meio de provas objetiva – para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório – e discursiva, previstas para serem aplicadas em 4 de maio, em todas as capitais do País.

Segundo o edital, divulgado no Diário Oficial da União, a prova objetiva será composta por 80 questões. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, que exige teste de aptidão física (TAF);

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas a partir das 16h do dia 13 de janeiro até às 16h do dia 27 de fevereiro, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame. A taxa custa R$ 120 para analista e R$ 95 para técnico.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Isenção
Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

Folhape

SESI-PE oferece 300 vagas em cursos gratuitos para quem quer iniciar 2025 com qualificação profissional

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está com inscrições abertas para 300 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional online, ideais para quem deseja começar 2025 mais preparado para o mercado de trabalho. As oportunidades são para os cursos “Satisfação do Cliente” e “Habilidades para Falar em Público”. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de janeiro, ou enquanto houver vagas, pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”. Para participar, é necessário ter no mínimo 16 anos, acesso à internet, e-mail e conhecimentos básicos de informática.

No curso “Satisfação do Cliente”, que tem uma carga horária de 40h, os alunos irão obter conhecimentos com foco na satisfação do cliente, considerando que todo serviço e produto ofertado passam pelo crivo de análise da clientela de uma empresa. Entre os conteúdos trabalhados, estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; e Uso das ferramentas de marketing.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, os estudantes irão desenvolver habilidades para, entre outras coisas, apresentar projetos no ambiente de trabalho. Os temas abordados serão Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; e Falar em público na empresa. A carga horária é de 8h.

Depois de realizar a matrícula, o estudante terá 30 dias para terminar o curso desejado. Após a conclusão, ele deverá participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, receberá o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Faculdade Senac promove evento gratuito sobre Enfermagem

No dia 24 de janeiro, a Faculdade Senac realiza o evento “Enfermagem em foco: descobrindo o futuro de uma profissão transformadora”. A iniciativa acontecerá no auditório da instituição, em Recife, das 8h às 12h, é gratuito e aberto ao público. Para participar das atividades é necessário realizar a inscrição no site do Senac https://faculdadesenacpe.edu.br/?evento=enfermagem-em-foco-descobrindo-o-futuro-de-uma-profissao-transformadora

O encontro busca proporcionar aos participantes uma manhã de imersão no universo da profissão que vem ganhando cada vez mais relevância no mercado de trabalho. A iniciativa contará com palestras e rodas de conversa conduzidas por profissionais da área. Entre as palestras, destacamos a que aborda o “Cuidar, transformar e inovar: o protagonismo da enfermagem moderna”, além de debates sobre temas como “Cateter central de inserção periférica: atuação do enfermeiro na terapia infusional” e “Empreendendo cuidado : soluções inovadoras para feridas complexas”.

Os participantes também poderão participar de rodas de conversa práticas e trabalho em grupo que contará com simulação realística “Enfrentando a parada cardiorrespiratória”, além de experiência imersiva com óculos 3D, abordando o tema “Imersão virtual no perioperatório de uma laparotomia”.

Novo curso -A iniciativa marca o lançamento do curso de Enfermagem da Faculdade Senac Pernambuco, que será oferecido na unidade do Recife. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, a implantação do curso de Enfermagem reforça o papel da instituição na formação de profissionais de excelência e em consonância com o mercad. “A Faculdade Senac Pernambuco reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, atendendo às demandas do mercado e contribuindo para o desenvolvimento social e humano. O curso de Enfermagem surge como mais uma oportunidade de transformar vidas por meio do conhecimento”, destacou.

O Curso de Enfermagem da Faculdade Senac está ofertando 40 vagas, no horário da noite e duração de 10 semestres. Para mais informações ou inscrições é só acessar o link https://www.pe.senac.br/vestibular/enfermagem.html.

Um Bom Nome para Ser o Nosso Deputado Estadual: Anderson Luiz. Por Jorge Quintino.

Caruaru, uma cidade vibrante com mais de 400 mil habitantes, é um dos maiores polos econômicos e culturais de Pernambuco. No entanto, ao longo dos últimos anos, tem enfrentado um grande problema político: a falta de uma representação política robusta na Assembleia Legislativa do Estado. A história nos lembra de que nossa cidade já contou com diversos deputados estaduais e federais, mas atualmente está aquém de sua real força política. É urgente corrigirmos essa trajetória e devolvermos a Caruaru a voz que ela merece nos cenários estadual e nacional.

Nesse contexto, um nome desponta como uma opção sólida e promissora para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2026: Anderson Luiz. Atual assessor especial da Prefeitura de Caruaru é reconhecido por sua competência, capacidade de articulação e proximidade com a população. Tem suas raízes políticas nos movimentos sociais, inclusive quando presidiu a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista. Sua atuação como presidente municipal do PODEMOS reforça sua posição como uma liderança de peso no cenário político local.

Sua habilidade em montar uma chapa que resultou na eleição de quatro vereadores pelo PODEMOS, demonstra sua visão estratégica e liderança na articulação política. Mais do que números, esse feito reflete sua capacidade de unir diferentes forças em torno de um objetivo comum: o desenvolvimento de Caruaru.

Com uma base consolidada, uma relação próxima com diversos partidos e a total confiança do Prefeito, Anderson Luiz se posiciona como uma escolha natural para ser o representante de nossa cidade na Alepe. Sua candidatura seria uma extensão do trabalho já realizado pela gestão municipal.

Nossa cidade não pode se dar ao luxo de permanecer sem uma representação expressiva na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É hora de unirmos forças em torno de um nome que conheça nossa realidade, tenha experiência política e capacidade de articulação: Anderson Luiz. Sua trajetória, marcada por competência e comprometimento, faz dele um excelente candidato a Deputado Estadual.

Vamos dar a Caruaru à representação que ela merece. No contexto atual, Anderson Luiz é o melhor nome para essa missão.

Jorge Quinino é Mestre em História, bacharel em Direito, Professor e vereador em Caruaru.