Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa está executando obras emergenciais para minimizar os impactos da escassez de chuvas e garantir a continuidade do abastecimento de água para os municípios atendidos pelo Sistema Jucazinho, cuja barragem está em situação de pré-colapso . Nesta semana, a Companhia iniciou intervenções, em Caruaru, para interligar a Adutora do Agreste ao Sistema Adutor de Jucazinho. A previsão é transportar 400 litros de água por segundo do Rio São Francisco para a Estação de Tratamento de Água-Água-ETA Salgado. Com essa medida, a Compesa conseguirá manter o atendimento da população de Caruaru, além de continuar fornecendo água de Jucazinho pelos próximos meses às outras cidades que também dependem deste sistema.

Além de Caruaru, o Sistema Jucazinho é responsável pelo abastecimento de água das cidades de Surubim, Casinhas, Salgadinho, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Toritama, Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Bezerros e Gravatá. A iniciativa beneficiará diretamente 850 mil pessoas e recebe investimento de R$ 4,4 milhões.

Além da interligação da Adutora do Agreste ao Sistema Jucazinho, a Compesa está implantando, em Caruaru, uma nova adutora de três quilômetros de extensão que sai da Estação de Tratamento de Água Petrópolis até o reservatório Santa Rosa para atender especificamente os bairros Santa Rosa, Vassoural, Indianópolis, Inocoop e José Liberato, antes atendidos pela Adutora de Jucazinho. “Com a adoção dessas medidas, preservaremos o volume restante de Jucazinho, garantindo o abastecimento de água até o próximo período de chuvas e minimizando o risco de desabastecimento total das cidades atendidas por esse sistema”, observa o presidente da Compesa, Alex Campos.

O titular da Compesa adianta, ainda, que tais intervenções serão integradas ao sistema de abastecimento de Caruaru, apesar de serem executadas em caráter emergencial. “Esses investimentos somam-se como alternativas de flexibilidade no abastecimento, de forma a mitigar cenários de crises hídricas futuras. Ou seja, não apenas atenderão o cenário de escassez hídrica atual, mas são obras estruturadoras tanto para a produção quanto para a distribuição de água na região”, finalizou Campos.

As previsões climáticas para o primeiro trimestre de 2025 apontam para índice de chuvas abaixo da média, com temperaturas superiores à média histórica em todo o estado. Este fenômeno tem afetado fortemente os níveis dos reservatórios para abastecimento humano, com grau de evaporação intenso dos volumes de água armazenados. De acordo com a Companhia, 12 mananciais estão em colapso total e 29 se encontram em estado de alerta. No final de 2024, a Companhia divulgou a ampliação do calendário de abastecimento em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. Outras 51 cidades estarão em estado de alerta e podem ter os cronogramas de distribuição de água alterados ainda no mês de fevereiro, a depender da ocorrência de chuvas nos próximos dias e capacidade de recuperação dos níveis dos mananciais

A Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, verteu pela última vez há quase 15 anos. Hoje, está com apenas 5,76% de sua capacidade total de armazenamento, que é de cerca de 200 milhões de metros cúbicos de água. Esse percentual é o nível mais baixo desde 2020 e a tendência é de queda.

Foto: Saulo Aleixo/Secti-PE

As startups pernambucanas já podem arrumar as malas para ganhar o mundo. Isso porque o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-PE) e por intermédio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), lançou, nesta quarta-feira (22), o edital Global.PE. Uma iniciativa estratégica do programa Inova.PE que visa a internacionalização de startups locais, conectando-as aos ecossistemas de inovação globais. O edital já está disponível no site www.facepe.br.

O Global PE tem o objetivo de apoiar a imersão de startups pernambucanas no ecossistema de inovação do Reino Unido, através de intercâmbio e oportunizando a interação com atores de ecossistemas de inovação internacionais, como empresas, indústrias, instituições de ensino superior (IES), institutos de ciência e tecnologia (ICT), dentre outros, por meio da geração de novos negócios, PD&I e qualificação de recursos humanos de alto nível para o fortalecimento do ecossistema de inovação em Pernambuco.

O edital é promovido em parceria com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE) e o consulado do Reino Unido. O valor global é de até R$ 500 mil, provenientes do fundo INOVAR-PE e repassados pela AGE com a previsão de atender a 10 propostas aprovadas. Cada startup poderá cadastrar dois membros e receberá até R$ 50 mil cada.

“O Global PE é uma grande oportunidade para as startups pernambucanas vivenciarem a rotina de ecossistemas de negócios mundiais maduros, como Londres, Birmingham e Manchester. É uma oportunidade de transferência de conhecimento para formação de network e principalmente o entendimento de como pode gerar negócios com os países da Europa. Além disso, ao retornar, consolidar a internacionalização, ofertando essas soluções e entendendo como funciona essa cadeia logística”, ressalta a secretária da Secti, Mauricélia Montenegro.

As startups pernambucanas com base tecnológica, que possuem produtos ou soluções internacionalizadas, terão a chance de participar da missão que ocorre no mês de junho. A primeira parada será em Londres, com a participação na missão LATAC (Latin America and the Caribbean) e, em agendas maiores, como o London Tech Week e uma reunião organizada pelo Departament for Business and Trade do Reino Unido em parceria com especialistas em investimento. Em seguida, a imersão continua nos ecossistemas de negócios de Birmingham e Manchester, abrangendo visitas em empresas e ICTs.

A presidente da AGE, Angella Mochel reforçou a importância do trabalho em conjunto com a SECTI para o fortalecimento da inovação em Pernambuco.

“A gente não faz nada sozinho e estamos aqui tentando transformar, trazer a inovação
e o aperfeiçoamento disso para que a gente faça um Pernambuco diferente e mais fortalecido com esse ecossistema. É uma cadeia que funciona. O papel da AGE é fazer fomentos para negócios e estamos aqui para fortalecer qualquer tipo de segmento por meio do crédito. Mas a gente também trabalha com fundos e é através deles que trabalhamos com outras secretarias, principalmente a SECTI”, ressalta.

Além da imersão presencial, os contemplados terão a oportunidade de participar do Global Impact Bootcamp (GIB) com a uGlobally em parceria com o Consulado do Reino Unido através do UK-Brazil Tech Hub. O Programa tem objetivo formar mentalidade internacional e tornar o processo de internacionalização parte do modelo de negócios das startups brasileiras.

Para o Cônsul Geral Britânico no Rio de Janeiro, Anjoum Noorani, Pernambuco é um polo de inovação brasileiro e essa parceria firmada é importante para o futuro dos ecossistemas globais.

“Este edital é muito importante para nós porque somos um país que acredita bastante em inovação. Através do Global.PE fortalecemos uma relação com um estado que acredita na inovação, não somente localmente como globalmente. Nós queremos ajudar as startups pernambucanas a expandirem no mundo, firmar cada vez mais a relação com o estado de Pernambuco e transformar esse programa como uma realidade pro futuro”, pontua.

O Governo de Pernambuco, por meio da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras) e a Administração de Fernando de Noronha, deu início, nesta quarta-feira (21), ao processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia que ficará responsável pela reforma e requalificação do imóvel que abriga o Clube de Mães, em Fernando de Noronha. A abertura da licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O objetivo da intervenção é transformar o espaço em um ambiente adequado para a realização de diversas atividades sociais e educacionais, promovendo o bem-estar da comunidade local. A obra faz parte de um conjunto de melhorias planejadas para a ilha, visando à reforma de equipamentos públicos e o fortalecimento da infraestrutura local.

Em novembro de 2024, uma equipe da Cehab visitou Fernando de Noronha, junto à Administração da ilha, para avaliar os prédios públicos e outros equipamentos que necessitam de intervenções. Além do Clube de Mães, o projeto de requalificação inclui o cemitério e o Palácio São Miguel, que também passarão por reformas nas próximas etapas.

A licitação já está aberta, e a expectativa é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre de 2025. Com isso, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida da população noronhense.

Os pesquisadores interessados concorrerão a bolsas de até 9 mil reais e devem se inscrever até o dia 07 de fevereiro
O Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com chamada aberta até o dia 07 de fevereiro de 2025 para duas (2) bolsas de pesquisador(a) de Pós-Doutorado. Os selecionados terão bolsas com duração de 12 meses, sendo uma bolsa do Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com possibilidade de estágio pós-doutoral no exterior, e a segunda bolsa com valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Mais informações sobre o processo de avaliação em duas fases assim como o formulário de inscrição estão disponíveis na Chamada para Pós-doutorandos(as). [https://drive.google.com/file/d/1VuywA1T2DNEXmZ9gtHiUxhXDi_L_vR07/view?usp=sharing]

Para se candidatar o pesquisador precisa ter o título de doutor em Ciência da Computação obtido há no máximo dez anos, considerada a data final da inscrição. As bolsas predispõem dedicação integral ao projeto de forma presencial no CIn-UFPE e não podem ser pleiteadas por pessoas com vínculo empregatício com a UFPE. O Centro espera pesquisadores com publicações de artigos em veículos internacionais de destaque, considerados prioritários pelo CIn-UFPE, como os  listados na página de “Eventos e Periódicos Prioritários”[https://pesquisa.cin.ufpe.br/eventos-e-peri%C3%B3dicos-priorit%C3%A1rios]. Também é necessário que os candidatos apresentem comunicação em língua inglesa, oral e escrita.

O CIn-UFPE mantém o destaque em pesquisa através do Programa de Pós-Graduação que está entre os sete mais conceituados do país, avaliado com nota 7, valor máximo possível para qualquer programa nacional. As bolsas de Pós-doutorado permitem a continuidade de pesquisas de alto nível, fomentando a produção de conhecimento científico que fortalece a academia e o ecossistema de Tecnologia da Informação.

Caruaru é reconhecida por sua arte e representatividade cultural. Este potencial criativo traz, além de visibilidade e atrativos turísticos para a cidade, oportunidades para geração de negócios envolvendo a produção de peças artesanais e as manifestações culturais locais. Contando com espaços como o Alto do Moura e a Feira de Artesanato, o município concentra o maior número de empresas voltadas para a economia criativa nos Agrestes Central e Setentrional atendidas pelo Sebrae/PE. São mais de 2,4 mil no total, representando cerca de 40% dos empreendimentos do setor registrados na região, de acordo com dados compilados pelo Sebrae/PE.

Laudemiro Júnior, analista da instituição, aponta que, entre as diversas áreas que a economia criativa abrange, as que têm mais representatividade na região estão associadas ao artesanato e à gastronomia, trabalhadas principalmente em produção associada ao turismo. “Como parte destas iniciativas, o Sebrae está elaborando um projeto para desenvolver novos roteiros turísticos que aproveitem o potencial de cada localidade, a exemplo de Buíque, onde há o artesanato de madeira”, revela o analista. Ainda segundo Laudemiro, a instituição também apoia a economia criativa local, proporcionando acesso dos empreendedores a feiras e exposições, como a Fenearte; a profissionalização; e o fortalecimento do associativismo, atuando em parceria com as entidades de classe.

A Casa Papapiri é uma expressão da economia criativa, concretizada em uma loja colaborativa no bairro Maurício de Nassau. “Atuamos locando espaços, cada um com um valor diferente. O cliente traz o produto dele e a gente cuida da divulgação e da venda”, explica a arquiteta Morgana Monteiro Santos, empreendedora à frente do estabelecimento. Para reforçar a divulgação do lugar e das marcas parceiras que lá atuam, ela conta com uma assessoria de marketing e, pelo menos uma vez por mês, realiza uma feira de artesanato para ampliar a circulação de público e vendas. Neste período, a Casa também acolhe outros artistas que quiserem ter a experiência de estar no local por dois dias.

“É maravilhoso trabalhar com economia criativa. É uma coisa que eu sempre gostei. E eu acho necessário porque a gente tem muita coisa boa por aqui para ser divulgada. A minha ideia de abrir a loja foi justamente essa: ter um espaço onde pudesse mostrar para todo mundo, principalmente aos caruaruenses, que temos muita coisa boa, muita coisa de valor”, diz Morgana. A Casa Papapiri conta, atualmente, com cerca de 40 empreendedores.

A artesã Andréia Oliveira dos Santos aluga um espaço para expor seus produtos na loja colaborativa. Com a marca ArtMao, criada em 2019, ela produz belas peças trabalhadas com cerâmica de alta temperatura e vidrado/esmalte. “Estou na Casa Papapiri desde 2020. Minha experiência foi maravilhosa, deu muita visibilidade. Muitas pessoas passam por ali e veem o nosso trabalho. Só no Instagram eu não conseguiria atingir esse público. É uma casa muito rica em arte”.

DE CARUARU PARA O MUNDO

Já Lígia Raquel, empreendedora que dá nome à marca de confecções feitas de forma artesanal, está vendo seu trabalho em parceria com artesãs locais ir mais longe. “Além de produzir moda, desempenhamos um papel importante junto às bordadeiras locais, remunerando-as de forma justa, resgatando a arte manual para que ela não morra. Fortalecendo assim o protagonismo feminino e tornando essas mulheres independentes e empoderadas”.

Lígia conta que já participou de várias capacitações e projetos do Sebrae, entre eles, o Caruaru Moda Mundo, realizado em parceria com a Prefeitura. Recentemente, ela teve uma peça apresentada no Paris Fashion Show. Na ocasião, foi convidada pela estilista Fabiana Thorres para assinar os bordados e criar um vestido para compor a coleção “Raiz Tropical”, apresentada durante desfile no evento internacional. A peça ganhou o nome de Vestido Flor de Pau-Brasil e era repleta de bordados manuais. “É um desafio trabalhar com economia criativa, mas é gratificante poder transformar tantas vidas através da nossa cultura”, concluiu a empreendedora.

A mestra artesã Nicinha Otília trabalha com o artesanato do barro no Alto do Moura desde criança e tem plena consciência do potencial da economia criativa. “Gosto muito do que faço, criar é sempre um prazer. E também repasso o que eu aprendi. A economia é gerada em cima disso. O turista quer sempre levar uma peça, uma lembrança. Sou artesã e empreendedora porque existem pessoas que trabalham comigo. A economia criativa é geradora de muito emprego e renda. Por isso, têm que existir políticas públicas para os artistas”, analisa a artesã.

APOIO DO SEBRAE

Os interessados em mais informações sobre o apoio do Sebrae aos empreendedores da economia criativa em Caruaru e região devem entrar em contato com a unidade regional do Sebrae no Agreste Central e Setentrional, localizada em Caruaru, por meio do telefone (81) 2103-8406.

Nos dias 25 e 26 de janeiro, o Caruaru Shopping estará realizando o Encontro de Pets. A atração, que é aberta ao público, acontecerá na nova Praça de Eventos, a partir das 17 horas.

Serão duas tardes repletas de diversão, carinho e muita interação. No sábado (25), haverá o encontro de Shih Tzus, e, no domingo (26), será a vez dos pets da raça Spitz.

“O evento acontecerá em um ambiente seguro e acolhedor, onde os seus amigos de quatro patas poderão interagir e brincar com outros cães”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Um veterinário, adestrador e outros especialistas estarão participando do encontro, repassando informações e dicas para que o cuidado com o seu pet seja ainda mais especial.

“Marque na sua agenda e venha fazer parte desse evento incrível!”, convidou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru (SDR) se reuniu com representantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) Campus Vitória e com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar) para firmar parceria de cooperação a fim de promover cursos e formações para os agricultores/as da zona rural de Caruaru.

A iniciativa é um importante marco para o fortalecimento da agricultura familiar do município, uma vez que possibilita aos jovens e adultos conhecimentos que vão contribuir no aumento de sua produtividade, bem como a qualidade dos produtos cultivados.

Os cursos vão auxiliar os agricultores familiares na compreensão de diversos aspectos que envolvem suas produções, desde o planejamento do plantio até mesmo o uso de insumos adequados para o manejo e cultivo.

“Iniciamos o ano com excelentes expectativas para o desenvolvimento rural. As parcerias firmadas tanto com o Senar quanto com o IFPE nos possibilitará formação continuada para o homem e mulher do campo. A Prefeitura de Caruaru teve investimento histórico nas compras institucionais, como PNAE e PAA, além de outras formas de escoamento dos produtos da agriculta familiar, como a Feira da Agricultura Familiar e a Collab. Agora também iremos formar essas pessoas para que, além do mercado, elas possam melhorar todo seu processo produtivo”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento.