Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em fevereiro, podem sacar, a partir de hoje (2), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 17 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 13 de agosto, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (1°), 97,52% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 07 novos casos, 12 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 103.821 dos quais 39.487 foram através do teste molecular e 64.334 pelo teste rápido, com 31.463 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.802.

Também já foram registrados 119.339 casos de síndrome gripal e 1.299 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 556 casos, 52 pessoas em isolamento domiciliar e 23 internamentos.

O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão na madrugada de hoje (1ª). Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia em tributos federais, estaduais e municipais.

Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos. Segundo a ACSP, parte da alta na arrecadação acontece devido a recuperação econômica, impactada pela crise gerada pela pandemia de coronavírus.

“Boa parte do aumento da arrecadação deste ano é explicada pela melhora da economia, que está menos sujeita a restrições de funcionamento”, analisa o economista da ACSP, Marcel Solimeo, sobre o abrandamento das quarentenas para reduzir a disseminação da covid-19.

Por outro lado, o aumento da carga tributária também é reflexo, de acordo com a associação, da elevação dos preços dos produtos e serviços. Em nota, a entidade lembra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,6% em doze meses e o Índice Geral de Preços (IGP), de 33%.

Agência Brasil

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

A LGPD lista como possíveis sanções advertência, multa (diária ou com limite de até 2% do faturamento da empresa), bloqueio dos dados pessoais objeto da violação, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total do exercício da atividade relacionada ao tratamento de dados.

A Lei fixa um conjunto de direitos para os titulares de dados, como informar quais dados estão sendo coletados e para quais finalidades, ou não reutilizar os registros coletados para outros propósitos, com algumas exceções. As empresas também têm um conjunto de exigências, como informar uma pessoa em caso de incidente de segurança.

A fiscalização e aplicação das punições fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estrutura vinculada à Presidência da República. Mas a execução depende ainda da publicação de um regulamento sobre o tema, que definirá a forma como será feita a fiscalização e os critérios para aplicação das sanções. A ANPD colocou uma proposta em consulta pública entre maio e junho e recebeu mais de 1.800 contribuições.

Segundo a diretora da Autoridade Miriam Wimmer, a proposta de regulamento trouxe uma perspectiva gradual que vai do acompanhamento de possíveis violações até diferentes graus de intervenção por parte do órgão.

“A gente previu determinados procedimentos que devem ser observados, começando de uma etapa de monitoramento das reclamações para identificar os principais problemas, passando por etapas de orientação, prevenção e repressão de infrações, culminando na aplicação de sanções”, explica.

A minuta coloca, por exemplo, os procedimentos para o início, avaliação, decisão e recurso dos processos de sanções. Segundo o documento, a ANPD pode encerrar um processo caso o tratador de dados que cometa a violação se arrependa e demonstre que interrompeu a prática. Outro instrumento é o firmamento de termos de ajustamento de conduta.

A aplicação de multas será objeto de uma norma específica, cuja proposta ainda está em estudo dentro da ANPD. Segundo Wimmer, apenas após a aprovação desse regulamento o uso de multas em punições poderá ser adotado.

A presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Estela Aranha, lembra que os cidadãos que tiverem constatado uma violação em relação aos seus dados podem procurar a empresa ou órgão com a reclamação, que deverá indicar o encarregado de proteção de dados e o responsável pela comunicação com os titulares de dados.

A pessoa também pode recorrer à ANPD. “Para fazer uma reclamação perante a ANPD é necessário primeiro que o titular dos dados faça sua solicitação para o agente de tratamento. Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar à ANPD petições contendo comprovação da apresentação de reclamação ao controlador não solucionada”, explica.

O canal de reclamações da ANPD foi disponibilizado em um site específico.

Aplicação das sanções
Na avaliação da Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em meio à possível atuação de vários órgãos que poderiam aplicar punições, a ANPD deve ser o principal deles a realizar a fiscalização e atividades de prevenção e sanção.

A entidade entende que a Autoridade deve ter um papel indutor com vistas a promover segurança jurídica na atividade de tratamento de dados e buscar estimular confiança social sobre o uso de dados pessoais.

“A autoridade precisa se valer das competências educativas para instruir o que fazer em vez de uma atuação inibidora. Os casos de dano levam depois de processo administrativo e verificado dano que haja de fato a sanção respectiva. Mas antes de se chegar a esse processo sancionador haja escalonamento”, diz o gerente de Relações Governamentais da entidade, Daniel Stivelberg.

Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, um problema ainda existente é a ausência de tipificação das infrações (como leves, médias e graves). Também não há clareza ainda sobre elementos que podem atenuar ou agravar uma eventual sanção.

O pesquisador alerta que há um discurso propagado por empresas que visa colocar um pânico com riscos de altas multas e possíveis prejuízos da punição aos negócios, o que não deve ocorrer. Além disso, há pressões do setor privado para aliviar as sanções, vinculando-as a um eventual dano material.

“Defendemos a importância de trazer a centralidade da proteção dos direitos e do tipo de violação na perspectiva dos direitos das pessoas, dos direitos coletivos. A ideia seria identificar um ilícito a partir do grau de lesão aos direitos das pessoas, e não à consequência de dano material”, defende Zanatta.

Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet no Brasil destaca que a fiscalização e as sanções são fundamentais para que a LGPD seja efetivamente respeitada. Segundo ela, fato da entrada em vigor somente agora, mais de dois anos após a aprovação da Lei, mostra como houve pressão para que essa capacidade de aplicação da lei não seja plenamente utilizada.

A criação da ANPD de forma tardia, no segundo semestre de 2020 também dificultou a implantação da lei, como o fato da entrada das sanções em vigor sem que o regulamento da Autoridade esteja publicado.

A representante da Coalizão tem receio das declarações de integrantes da ANPD de que as sanções devem ser evitadas. “É fundamental que a ANPD trabalhe para uma cultura de proteção de dados pessoais, tanto educativa quanto de que os agentes de tratamento de fato incorporem as determinações na lei para cessar danos contínuos ou mitigar episódios. Muitas vezes, somente a partir de uma sanção mais dura que determinados atores podem adequar seus comportamentos à LGPD”, argumenta Bia Barbosa.

Agência Brasil

Mega-Sena da virada

Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.

O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.

A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.

As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.

Agência Brasil

Bruno Fratus. Jogos Olimpicos, Tokyo 2020. 01 de agosto de 2021, Toquio, Japao. Foto: Satiro Sodré/SSPress/CBDA

A medalha de bronze conquistada no último sábado (31) por Bruno Fratus na final dos 50 metros (m) livres da Olimpíada de Tóquio (Japão) coroou aquele que é um dos atletas mais regulares da natação mundial. Foi a 91ª vez que o fluminense de 32 anos nadou na marca dos 21 segundos. Segundo a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), ele é o atleta que mais atingiu o tempo na história da prova.

Na final, Fratus cravou 21s57, ficando somente dois centésimos atrás do francês Florent Manandou, que levou a prata. O ouro foi conquistado pelo norte-americano Caeleb Dressel, com 21s07, quebrando o recorde olímpico da prova, que pertencia ao brasileiro César Cielo (21s30). Ouro nos Jogos de Pequim (China), em 2008, Cielo segue como recordista mundial, com os 20s91 atingidos no Campeonato Brasileiro de 2009.

Fratus já era candidato a medalha na prova cinco anos atrás, nos Jogos do Rio de Janeiro, após o bronze conquistado no Mundial de 2015, em Kazan (Rússia), mas ficou em sexto lugar. Nos dois Mundiais seguintes, conquistou a prata. Em 2019, conquistou o ouro dos 50 m livres nos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru). Resultados que consolidaram o brasileiro no cenário da disputa mais veloz da natação.

“Antes da prova, a Mi [Michelle Lenhardt, esposa e treinadora] disse para eu me permitir ser feliz. Vocês [jornalistas] sabem que tenho uma cobrança muito grande em cima de mim. Às vezes, meu trabalho psicológico é botar o pé no freio. Hoje [sábado] eu consegui não me cobrar tanto. Foi incrível”, disse o nadador, que, após receber a medalha, quebrou o protocolo e correu até a esposa para beijá-la.

“Isso mostra o quanto você não faz a parada sozinho. Publicamente, queria agradecer dois caras. Um é o César [Cielo], que mostrou que era possível. No começo da carreira, se eu não tivesse a oportunidade de treinar e competir tantas vezes com o que eu acho ser o maior velocista da história, não teria chegado aqui. E agradecer ao Fernando Scheffer [bronze nos 200 m livre em Tóquio], que mostrou essa semana que era possível. Várias vezes, quando estava ansioso eu pensava: o Scheffão fez e você pode fazer também”, completou.

A medalha de Fratus foi a 15ª da natação brasileira na história olímpica (uma de ouro, três de prata e 11 de bronze). Com dois pódios em Tóquio, o Brasil melhorou o desempenho em relação aos Jogos do Rio de Janeiro, quando passou em branco nas piscinas.

Agência Brasil

A Itália registrou mais de 800 focos de incêndio neste fim de semana, principalmente no sul do país – informaram bombeiros locais em sua conta no Twitter.

“Nas últimas 24 horas, os bombeiros fizeram mais de 800 intervenções: 250, na Sicília; 130, na Apúlia e na Calábria; 90, no Lazio; e 70, na Campânia”, afirma o tuíte dos bombeiros. “O trabalho das equipes continua em Catânia, Palermo e na área de Siracus”, acrescentou.

A Itália vem sofrendo uma onda de calor nos últimos dias, com temperaturas que chegam a 40°C em Bari, na Apúlia, e 39°C, nas cidades sicilianas de Catânia e Palermo. O calor e a seca causaram inúmeros incêndios. Um deles destruiu 20.000 hectares de floresta e oliveiras neste fim de semana, em Oristano, na ilha da Sardenha.

“Os incêndios são provocados por criminosos”, denunciou Coldiretti, um dos principais sindicatos de agricultores. “O calor e a seca” facilitaram o trabalho dos incendiários.

Enquanto o sul sofre com o calor, o norte da Itália registra violentos temporais e tempestades de granizo. “O custo dos danos causados no norte da Itália pelas violentas tempestades e pelo granizo durante o verão é de dezenas de milhões de euros”, afirmou o sindicato Coldiretti neste domingo.

AFP

Após receber uma remessa com 6 mil doses de imunizantes, a Prefeitura de Petrolina anunciou a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir dos 30 anos. O agendamento para o novo público será iniciado às 15h de segunda-feira (2), através do site Vacinação Petrolina vacinacaopetrolina.tisaude.com, e a plicação será feita na terça (3), quarta (4) e quinta-feira (5).

Moradores que fazem parte das forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores da indústria e da construção civil; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, seguirão o critério por faixa etária, ou seja, também devem ter 30 anos ou mais para receber a vacina.

Os profissionais da Saúde e da Educação, com idade entre 18 e 59 anos, não precisam realizar agendamento e são imunizados exclusivamente no Polo Univasf. Pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e indígenas, entre 18 e 59 anos, assim como os idosos 60+, também não precisam agendar, e devem se vacinar somente no Polo SESC.

Para receber o imunizante, além do agendamento (para os que não se encaixam nas exceções), as pessoas precisam portar documento oficial com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos profissionais, é também é necessário mostrar o contracheque ou declaração de vínculo empregatício. Pessoas com comorbidades devem levar o laudo que comprove a doença.

Diario de Pernambuco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deve votar na próxima terça-feira (3/8), no primeiro dia de retorno das sessões após 15 dias de recesso, oito requerimentos de quebra de sigilo de donos de sites, de uma produtora de documentários e da rádio Jovem Pan, sob a alegação de que disseminaram informações falsas no âmbito da pandemia. Os requerimentos foram apresentados na última sexta-feira (30).

No caso da Jovem Pan, o pedido partiu do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Os outros foram assinados por ele e pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os requerimentos seguem o mesmo padrão, e apontam que todos são “grandes disseminadores das chamadas ‘fake news'”.

Além da rádio, os senadores pediram quebra de sigilo bancário de Allan dos Santos, do site Terça Livre, que também é alvo do inquérito das Fake News, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram atingidos pelos pedidos: Raul Nascimento dos Santos, do site Conexão Política; a empresa Eretz Galil Tecnologias Educacionais (Paulo de Oliveira Eneas), do site Crítica Nacional; a produtora Brasil Paralelo; a produtora Farol Produções Artísticas, do site Senso Incomum; Tarsis de Souza Gomes, do site Renova Mídia; e José Pinheiro Tolentino, do site Jornal da Cidade Online. Os senadores também querem pedir informações sobre o site República de Curitiba, para saber quem são seus responsáveis.

As aprovações dos requerimentos já são consenso entre os senadores de oposição e independentes ao governo que formam maioria na CPI, e são intitulados de G7 (ou G6, com a saída de um dos senadores).

As quebras foram antecipadas pelo Correio na última quinta-feira, que apontou que a comissão pretendia quebrar o sigilo bancário de sites bolsonaristas por disseminação de fake news. A lista envolvia 10 sites, mas um foi retirado.

Correio Braziliense

Três dias após conquistar a primeira medalha olímpica da ginástica artística feminina do Brasil, a prata na disputa individual geral, Rebeca Andrade deu continuidade à história que está escrevendo nos Jogos de Tóquio.

Em um capítulo ainda mais emblemático, a paulista de 22 anos ganhou a medalha de ouro na disputa do salto, nas primeiras horas da manhã deste domingo (1º).

Rebeca se tornou a primeira brasileira a ganhar duas medalhas em uma mesma edição olímpica. E ela ainda poderá conquistar a terceira. Nesta segunda-feira (2), disputará a final do solo, às 5h57 (de Brasília).

O único brasileiro a somar três medalhas em uma edição dos Jogos foi o canoísta Isaquias Queiroz, na Rio-2016. O recorde total de medalhas entre as brasileiras é da judoca Mayra Aguiar e da ex-levantadora Fofão, com três conquistas em três edições. Em menos de uma semana, Rebeca também poderá igualar essa marca.

Se na última quinta (29) a brasileira precisou mostrar que era uma das ginastas mais completas do mundo para ficar com a prata na competição que envolve os quatro aparelhos (salto, solo, trave e barras assimétricas), a medalha deste domingo permitiu que ela brilhasse em sua maior especialidade.

A média dos dois saltos dela foi 15.083, abaixo do que apresentou na classificação, mas o suficiente para garantir a conquista histórica. A americana Mykayla Skinner ficou com a prata (14.916) e a sul-coreana Yeo Seojeong, com o bronze (14.733).

Faz tempo que os saltos de Rebeca estão entre os melhores do mundo, mas as três cirurgias que ela precisou fazer para reconstituir o ligamento cruzado anterior do joelho direito a impediram de obter nos últimos anos uma medalha nas principais competições. O salto preocupa especialmente por forçar essa parte do corpo nas aterrissagens.

A última operação foi antes do Mundial de 2019, que pôs em dúvida a participação dela nos Jogos de Tóquio, quando a previsão era que o evento ainda acontecesse em 2020.

O adiamento provocado pela pandemia da Covid-19 acabou sendo benéfico para a atleta recuperar o ritmo de treinos e a confiança.

Ausente do individual geral e do salto, a americana Simone Biles também abriu mão do solo, sob a justificativa de que precisa preservar sua saúde mental.

Flavinha
O Brasil ainda terá mais uma chance de medalha na terça-feira (3), com Flávia Saraiva, na final da trave.

Folhapress