Termo de Compromisso altera forma de tramitação dos Termos Circunstanciados de Ocorrência

O Ministério Público de Pernambuco (MPP), a Secretaria de Defesa Social do Estado, a Defensoria Pública do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco assinaram Termo de Compromisso que altera o fluxo de tramitação dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) entre a Polícia Civil de Pernambuco, o MPPE e o TJPE, revogando, desta forma, a Portaria Conjunta n.º 20/2020. Resta, assim, restabelecida a tramitação direta entre a PCPE e o Poder Judiciário, na forma prevista na Lei Federal n.º 9.099/95. O referido Termo foi enviado para publicação no Diário Oficial.

Segundo o Termo, a partir de agosto deste ano os TCOs passam a ser protocolados no sistema PJE pelas autoridades policiais, enquanto aqueles lavrados até 31 de julho e não protocolados devem ser alvo de força-tarefa ou mutirão, com a efetiva cooperação entre as instituições envolvidas.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, ciente da necessidade de resolução do passivo de processos, realizou articulação junto aos órgãos interessados, para o melhor alinhamento do fluxo de tramitação. “Ao identificarmos o problema gerado, procuramos agir de forma célere e envolvendo todos as instituições interessadas, com a troca de documentos, muito diálogo e com o espírito de cooperação, para melhor atender o fim buscado: celeridade na resolução dos conflitos de menor potencial ofensivo. Assim, buscamos coroar de êxito essa nova pactuação através de diálogo e compreensão mútua entre as instituições envolvidas, no âmbito de governança do Pacto Pela Vida”, disse ele.

A referida decisão foi anunciada pelo presidente do TJPE durante a reunião da Câmara de Articulação, que contou com a atuação do Assessor Técnico Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr.Luís Sávio, a quem foi confiada a missão de participar da fase final de tratativas, representando e defendendo o posicionamento do Ministério Público. Além disso, a Procuradoria-geral pediu aos coordenadores do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) e também dos Centros Operacionais de Apoio às Promotorias Criminais (CAOP Criminal) e de Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social (CAOP Defesa Social) que prestassem suporte técnico na reunião, para auxiliar os envolvidos no desfecho da situação posta.

“As tratativas para regularização do passivo vão seguir entre os poderes e instituições parceiras, no âmbito da Câmara de Articulação, conforme expresso no documento”, disse a coordenadora do CAOP Criminal, a promotora de Justiça Angela Cruz. Ainda, segundo ela, há um passivo de mais de 3 mil processos não catalogados no sistema PJe, relacionados a crimes de menor potencial ofensivo.

 

Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire; o coordenador do Subcomitê do PJE Criminal e Infracional do TJPE, desembargador Mauro Alencar de Barros; e o defensor público-geral do Estado, Fabrício Silva de Lima.

Manual ajuda empresas a atuarem contra fake news

Estudo do MIT aponta que notícias falsas circulam com mais rapidez do que as verdadeiras

A divulgação de notícias falsas – as fake news – resulta a cada ano, em todo o planeta, em prejuízos de quase R$ 500 bilhões. Boa parte desse montante é arcado por empresas. Diante desse cenário e com o objetivo de criar uma espécie de anticorpo social contra o problema – que vem ganhando escala por meio da internet – a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) elaborou um manual que pretende transformar os empregados das empresas “em verdadeiros agentes imunizadores contra notícias falsas na sociedade”.

O Manual Prático de Combate à Desinformação nas Empresas é o primeiro material de educação midiática que a Aliança Aberje de Combate às Fake News disponibiliza para o setor produtivo no Brasil, explica à Agência Brasil o diretor-geral da Aberje, Hamilton dos Santos.

Segundo o diretor, a ideia inicial do projeto foi aproveitar uma “iniciativa inspirada pelas lideranças de comunicação das grandes empresas para promover a instrução informativa dos funcionários dessas mesmas organizações” – todas ligadas à Aberje.

“Trata-se aqui de um universo nada desprezível de 6 milhões de trabalhadores. Em outras palavras, é um esforço inicial para transformar esses empregados em verdadeiros agentes imunizadores contra notícias falsas na sociedade”, detalha.

Manual

O manual apresenta nove capítulos que ajudam as empresas a identificar suas vulnerabilidades informativas, de forma a aumentar o nível de consciência midiática dos seus funcionários, a engajar lideranças contra notícias falsas e, sobretudo, a estabelecer planos de prevenção e contingência em relação a fake news.

Para isso, conta também com um glossário dos principais termos sobre o tema. Possibilita, ainda, que seja feito um check-up interno para identificar o nível de preparação dessas organizações. Também indica as principais agências de checagem no Brasil e apresenta uma relação de treinamentos e jogos gratuitos.

Custo pesado

Citando um estudo da Universidade de Baltimore, nos Estados Unidos, Santos diz que notícias falsas custam US$ 78 bilhões por ano para toda a sociedade mundial. “É quase meio trilhão de reais. As fake news se tornaram, portanto, um novo e pesado custo de transação na economia mundial”, argumenta ao explicar que os custos de transação são valores necessários à realização de uma atividade, mas que não fazem parte direta do sistema de produção, tais como acerto de contratos, questões regulatórias, burocracias internas, monitoramentos e segurança.

“Quanto mais o setor produtivo é obrigado a pagar por essas questões, menos competitivo ele é”, completa ao explicar que o combate às fake news busca fazer da educação midiática uma ferramenta para eliminar a desinformação, e que, além de divulgar o manual para as empresas, a Aberje pretende em breve lançar um dossiê com os principais desafios e propostas sobre as notícias falsas na sociedade.

De acordo com o diretor, esse dossiê apontará também o papel do setor empresarial como um dos principais árbitros dessa desordem informacional. “Pretendemos investir em mais palestras e em parcerias na checagem de fatos que afetem especificamente o setor organizacional”.

Brasil registra 19,68 milhões de casos de covid-19 e 549,92 mil mortes

Vacinação contra a covid-19

O Brasil já tem oficialmente registradas 549.924 mortes em decorrência da covid-19 e 19.688.663 casos notificados. Desse total, 18.349.436 pessoas se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados no início da noite deste domingo (25) pelo Ministério da Saúde, tendo como base informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas foram contabilizados 476 óbitos e 18.129 novos casos de pessoas contaminadas.

De acordo com o balanço, há 789.303 casos sendo acompanhados, e 3.427 óbitos em investigação.

Nos estados

São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (137.236) quanto de casos (4.001.078). Em segundo lugar vem Minas gerais com 49.832 óbitos oficialmente registrados; seguido do Paraná, com 34.308 mortes; e Rio Grande do Sul, com 33.046 óbitos.

Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021
Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021 – 25/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

O Brasil já distribuiu 164,478 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para os estados e o Distrito Federal, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Foram aplicadas 131,895 milhões de doses, sendo 94,734 milhões da primeira dose e 37,161 da segunda dose ou dose única.

Campanha alerta para prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

A próxima terça-feira (27) é o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço e ponto alto da campanha Julho Verde, de conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença.

Realizada anualmente ao longo do mês de julho, a campanha deste ano tem como slogan Desperte a Esperança, Venha para o Julho Verde. A iniciativa é promovida pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) e apoio da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).

Campanha Julho Verde
A ação deste ano conta com uma programação voltada ao público em geral, incluindo lives (transmissões ao vivo) e conteúdos relevantes sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. A mobilização pode ser vista pelos canais oficiais da campanha no Instagram e Facebook @acbgbrasil até 31 de julho.

A mensagem da campanha visa conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e atenção aos primeiros sinais e sintomas da doença para obtenção de um diagnóstico precoce, ampliando as taxas de cura com menos sequelas.

Anualmente, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra cerca de 40 mil novos casos de cânceres de cabeça e pescoço, denominação genérica de tumores que se originam em regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais.

Fatores de risco
O tabagismo é o principal fator de risco para doença, explica o professor Carlos Takahiro Chone, médico otorrinolaringologista e coordenador do Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial (ABORL-CCF).

“O cigarro é o principal causador, principalmente quando associado ao álcool. Dentadura mal adaptada também pode causar câncer. Outro fator é sexo oral desprotegido, por causa de HPV”.

Para esse fator existe a vacina contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano), um vírus que infecta a pele ou mucosas (oral, genital ou anal) das pessoas, provocando verrugas anogenitais (na região genital e ânus) e câncer, a depender do tipo de vírus. A infecção pelo HPV é uma infecção sexualmente transmissível (IST). “A vacina diminui o risco de desenvolver câncer de garganta”, completa o médico.

Alguns sinais ajudam a pessoa a identificar os primeiros sintomas da doença e a procurar atendimento médico. “Os principais sintomas são percebidos em pessoas que fumam ou bebem acima de 40 anos de idade, com ferida na boca por mais de 2 a 3 semanas, sem melhora. Rouquidão que não melhora neste mesmo período. Caroço no pescoço persistente há mais de 2 ou 3 meses”.

Sintomas
De acordo com a fundadora e presidente voluntária na ACBG Brasil, Melissa Ribeiro, até 2022 cerca de 45 mil pessoas no país poderão perder parte de suas faces por causa do câncer na cavidade oral. Ela alerta, ainda, que em média, 22.950 brasileiros correm o risco de perder a voz em consequência de um câncer de laringe.

Neste contexto, destaca-se o diagnóstico tardio. A cada quatro novos casos, três chegam a estágio avançado da doença, resultando no óbito de cerca de 50% desta população. A orientação é procurar um médico ou dentista, caso sejam identificados um ou mais dos principais sintomas e sinais – ferida no rosto/boca que não cicatriza;

mancha avermelhada ou esbranquiçada na boca; dentes moles ou dor em torno deles; mudança na voz ou rouquidão; dificuldade/dor para mastigar ou engolir; caroço no pescoço; irritação ou dor na garganta; e mau hálito frequente – que durem por duas semanas ou mais

Sequelas
Mesmo após o tratamento, que pode ser realizado com cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou imunoterapia, o câncer de cabeça e pescoço pode causar sequelas irreversíveis.

“Os pacientes enfrentam desafios como deformação da face e do pescoço, diminuição do paladar e olfato, perdas funcionais como fala, respiração, mastigação, deglutição, audição e visão, que afetam sua qualidade de vida”, ressalta Melissa Ribeiro. Existe, ainda, a dificuldade de reinserção social e de reabilitação destes pacientes, causada pela falta de informação e de políticas públicas voltadas a esta questão, conclui.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 25.07.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (25), 96,04% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 21 novos casos, 16 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 102.963 dos quais 39.288 foram através do teste molecular e 63.675 pelo teste rápido, com 31.151 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.267.

Também já foram registrados 118.237 casos de síndrome gripal e 1.423 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 545 casos, 52 pessoas em isolamento domiciliar e 22 internamentos.

País regrediu 20 anos na educação com pandemia, diz secretário

Crianças do Centro de Educação Infantil do Núcleo Bandeirante.

O Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente defendeu a volta das crianças ao ensino presencial, sobretudo nas escolas públicas. Segundo Maurício Cunha, que é o entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (25), mais de 3 milhões de crianças brasileiras não tem acesso ao ensino remoto.

“Com a pandemia, regredimos 20 anos na educação brasileira”, disse ele. Além disso, fora da escola, essas crianças estão convivendo com problemas nutricionais (muitos tinham a merenda como única refeição do dia), psicológicos, de violência (os professores são uns dos principais denunciantes de violências domésticas praticadas contra crianças) e de socialização.

O secretário disse, inclusive, que no retorno às aulas presenciais a equipe escolar deverá estar mais preocupada com o acolhimento dessas crianças do que com a administração de conteúdo didático. “Nesse momento o apelo é que as crianças tenham acesso à educação presencial de uma forma planejada, escalonada, respeitando os protocolos de saúde, respeitando as escolhas das famílias, mas que não se prive as crianças desse direito”, disse.

Na conversa, o secretário também abordou sobre os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorados neste mês. Segundo ele, o ECA foi um marco na legislação que trata desse público com a inauguração da doutrina da proteção integral, na qual a criança passa a ser vista como sujeito de direitos e não apenas objeto de intervenção.

O estatuto também trouxe o conceito da criança em especial situação de desenvolvimento: ela tem de ser protegida e amada. “A criança não é um pequeno adulto. Ela não tem de ser submetida às regras do mercado de trabalho. Ela tem de estudar, ser protegida e brincar. Temos de semear para que ela floresça na vida adulta”, disse.

A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta, que vai ao ar às 20h30 deste domingo (25) na TV Brasil. Clique aqui, para saber como sintonizar a TV Brasil em canal aberto, em TV por assinatura e via parabólica.

Agência Brasil

Maia sobre Bolsonaro: ‘Assumiu mais um crime’

Brasília: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chega ao Congresso para reunião de líderes partidários. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi às redes sociais no sábado (24) para rebater o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mais cedo, o chefe do Executivo federal afirmou que se ele estivesse coordenando o combate à pandemia, o país teria registrado menos mortes.

“Como a coordenação do SUS é do governo federal, Bolsonaro assume mais um crime”, escreveu Maia.

Na manhã de sexta-feira (23), durante um encontro com seus apoiadores nas proximidades do Palácio da Alvarada, o presidente voltou a defender o “tratamento precoce”, além da autonomia dos médicos para prescrever o fármaco, que é comprovadamente ineficaz contra Covid-19.

“Se eu estivesse coordenando a pandemia não teria morrido tanta gente. Você fala de tratamento inicial. A obrigação do médico, em algo que ele desconhece, é buscar amenizar o sofrimento da pessoa e o tratamento off label”, afirmou.

Estado de Minas

Caruaru City vence segundo jogo-treino em preparação para o Pernambucano da Série A2

Neste sábado (24), o Caruaru City realizou mais um jogo-treino, em preparação para o Campeonato Pernambucano da Série A2. No CT Ninho do Gavião, a equipe caruaruense venceu por 2×0 o time do Cabanos FC, da cidade de Panelas. Marcaram os gols Thiago Recife e João Vitor.

Esta foi a segunda oportunidade que a comissão técnica teve para observar os atletas em atuação, após três semanas de atividades. No último sábado a equipe venceu o sub-23 do Belo Jardim por 4×2.

Participaram do jogo deste sábado todos os atletas que já assinaram contrato com o clube. São eles: goleiro Juca; lateral-direito Léo Cotia; lateral-esquerdo Edvaine; zagueiros Matheus Serra, Júnior Sergipe, Geyson, Thiago Recife e Yuri Mello; volantes: Henrique Silva e João Guerreiro; meias: Leozinho e Grafite; e os atacantes: Candinho, Everton Felipe e Matheus Manteiga.

O elenco se reapresenta na tarde da próxima segunda-feira (26), no CT Ninho do Gavião, para a sequência da pré-temporada, que entra para a quarta semana de trabalho. o Caruaru City estreia no Pernambucano da Série A2 no dia 5 de setembro, contra a equipe do Pesqueira, no Estádio Antônio Inácio de Souza, o Vera Cruz, em Caruaru.

Interdição da Rua Engenheiro Marcelo Monteiro

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que a Rua Engenheiro Marcelo Monteiro, no Bairro Indianópolis, será interditada, no início da tarde desta terça-feira (27), para a execução de obras da Adutora do Agreste.

Sendo assim, a rota da linha 116 (Vila Serena), centro/subúrbio ou subúrbio/centro deverá seguir o desvio pela Avenida Adjar da Silva Casé, Avenida Margarida Peixoto Viêira e Rua Manoel Nunes Filho, até a conclusão e liberação da via.

Belo Jardim recebe Mutirão de Mamografia

Entre os dias 26 e 28 de julho, a cidade de Belo Jardim estará recebendo o caminhão Amigo do Peito, com exames gratuitos de mamografia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, serão ofertadas 240 mamografias, que vão ser destinadas para as mulheres, acima de 50 anos, que estavam na fila de espera para o exame.

O equipamento ficará na Clínica da Mulher Conceição Moura e retornará ao município a cada dois meses, agilizando, assim, a demanda reprimida que existia para este tipo exame.

Também serão ofertados exames de citologia e palestras com a Secretaria Especial da Mulher.

O Caminhão Amigo do Peito é uma unidade móvel dotada de equipamentos modernos que realiza exames de mamografia. A vinda do caminhão para o município é uma parceria entre a Prefeitura de Belo Jardim e o projeto Amigo do Peito.

A detecção precoce é a chave para o tratamento bem-sucedido e a mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de mama antes que seja detectável pelo exame clínico.

A abertura do Mutirão de Mamografia será nesta segunda-feira (26) e terá um café da manhã com a presença do prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela; da primeira-dama, Márcia Feitosa; da secretária de Saúde, Aline Cordeiro; além de todas as secretárias municipais.