Homem é assassinado durante pescaria em São Caetano

Foto: Blog do Adielson Galvão

Evandro Barbosa dos Santos, o “Vandinho”, de 34 anos, foi assassinado a tiros, na noite de ontem (06), na Barragem do Marrocos, em São Caetano, Agreste do Estado. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima encontrava-se pescando na companhia da esposa e de um amigo, quando acabou sendo surpreendida com a chegada de dois criminosos.

Vandinho foi baleado com cinco disparos de arma de fogo e morreu no local já os demais presentes nada sofreram. Após cometer o crime, os suspeitos fugiram a pé e até o fechamento desta matéria estavam foragidos. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

G20 promete ajudar países pobres atingidos pela pandemia

This photo taken and handout by the Italian Finance Ministry on April 7, 2021 shows Italy’s Economy Minister, Daniele Franco (Rear C-R) taking part in the 2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors videoconference meeting in Rome. (Photo by Handout / ITALIAN FINANCE MINISTRY / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / ITALIAN FINANCE MINISTRY / HANDOUT” – NO MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS – DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

Os ministros das Finanças do G20 e líderes dos bancos centrais dos 20 países mais ricos se comprometeram nesta quarta-feira (7) a ajudar as nações pobres atingidas pela pandemia do coronavírus.

Os dirigentes pediram ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que aumente a ajuda às nações mais afetadas pelo vírus e decidiram estender a moratória da dívida a esses países.

Reunido virtualmente sob a coordenação da Itália, o G20 das Finanças decidiu “prorrogar a suspensão do pagamento da dívida dos países mais pobres até ao final de 2021”, conforme anunciado pela ministra italiana da Economia, Daniele Franco, após ter especificado que trata-se da “última” extensão.

A economia mundial deve se recuperar da pandemia mais rápido do que o esperado, com crescimento de 6% este ano, informou na terça-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No entanto, os países emergentes estão ficando para trás devido aos recursos orçamentários limitados e às lentas campanhas de vacinação.

O grupo dos 20 países mais ricos do mundo decidiu, portanto, a moratória do pagamento da dívida até o final do ano.

A moratória, que em outubro foi estendida até 30 de junho de 2021, teve um impacto bastante limitado. Apenas 46 países, dos 73 indicados, solicitaram e obtiveram o diferimento do pagamento de juros, no valor de 5,7 bilhões de dólares.

O G20 também apoiou o uso de uma nova emissão de direitos especiais de saque (SDRs), uma proposta apresentada no final de março pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.

A proposta consiste em uma alocação de SDR no valor equivalente a 650 bilhões de dólares que daria munição suplementar à instituição para ajudar os países a se recuperarem da crise provocada pela pandemia, “proporcionando liquidez adicional ao sistema econômico”, segundo a líder do FMI. “Pedimos ao FMI que apresente uma proposta concreta”, declararam os ministros no comunicado divulgado ao final da reunião.

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, saudou a proposta e pediu “maior transparência”. “Convido todos os países do G20 a publicarem os termos de seus contratos de financiamento e exorto-os a apoiar nossos esforços como Banco Mundial para que os dados de credores e devedores correspondam”, disse ele.

Na véspera, Malpass reconheceu que os países pobres precisarão de um alívio real da dívida a longo prazo, uma vez que, mesmo com a moratória temporária, o peso da dívida em muitos casos é insustentável.

Propostas do FMI e EUA
O FMI anunciou na segunda-feira uma terceira rodada de alívio do serviço da dívida para 28 dos países mais pobres do mundo, no valor de US$ 238 milhões.

A grande maioria dos países beneficiários é da África, embora Haiti, Afeganistão, Ilhas Salomão, Nepal, Tajiquistão e Iêmen também estejam incluídos.

Sobre a proposta da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, de introduzir um imposto mínimo global sobre a renda das empresas, o G20 limitou-se a declarar que está empenhado em encontrar “uma solução global e de consenso” antes de meados de 2021.

A iniciativa busca acabar com a competição pela redução da carga tributária entre os países e pelo uso de paraísos fiscais pelas empresas, principalmente as de tecnologia.

“É urgente chegar a um acordo” sobre esta questão, reconheceu o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz.

A ideia foi promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e recebeu um novo impulso esta semana, quando Yellen anunciou que buscaria um acordo no G20. Nenhuma taxa foi decidida, mas as estimativas variam de 12,5% a 21%.

AFP

Perpétua Dantas apresenta projeto que proíbe contratação de condenados por Leis Federais no âmbito Municipal

A vereadora Perpétua Dantas vem recebendo muitas demandas da população, que chegam, principalmente, através dos seus canais de comunicação que estão disponíveis desde sua campanha, como a Plataforma “Cidadão Participa”, Gabinete Itinerante, redes sociais e Gabinete Popular. Foram apresentados Requerimentos, Indicações e Projeto de Lei.

Dentre as proposituras, solicitou o serviço de instalação de manilhas de concreto na estrada de acesso à malhada das caveiras, na Zona Rural, realização as instalações de postes no bairro Novo Mundo e requereu a inclusão dos/as funcionários/as do SUAS/SDSDH, Conselheiros e Conselheiras Tutelares e trabalhadores (as) que atuam na política de proteção Socioassitencial em Caruaru, ofertando programas, projetos e serviços, no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Além disso, a Vereadora apresentou indicações que solicitam o aumento do efetivo da Patrulha Rural para ter ronda nas Comunidades do Sítio Xique Xique e do Residencial Alto do Moura.

Já o Projeto de Lei apresentado, dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pelas Leis Federais Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou recebam incentivos públicos municipais, vedando a nomeação no âmbito da administração Pública de Caruaru, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, ou aqueles de provimento efetivo mediante seleção simplificada, ou ainda de prestação de serviço em qualquer modalidade, de pessoas que tiverem sido condenadas, nos termos previstos por essas Leis.

Será considerado para efeito de impedimento de nomeação do agressor ou agressora, o acórdão condenatório em segunda instância, por crimes de violência contra a mulher, criança e adolescente, pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa.
O combate e a prevenção à violência contra a mulher, a criança e adolescente, a pessoa com deficiência e idosa, são um dever do Estado. Esse enfrentamento deve ser proposto em caráter de urgência, pois os índices de violência só aumentam e essa é mais uma maneira de tentar diminuir esse número alarmante.

Audiência Pública debate sobre Direito Animal e ações do Abril Laranja, em Caruaru

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Caruaru, com o tema: “Direito dos animais não-humanos e o combate aos maus-tratos no município de Caruaru”. O evento solicitado pelo vereador Anderson Correia (PP), reuniu grandes nomes do Direito Animal no Brasil, que debateram sobre o tema, ressaltando e sugerindo ações alusivas à campanha “Abril Laranja” (mês de prevenção contra a crueldade animal), entre outros assuntos em prol da dignidade e bem-estar dos animais não-humanos.

A audiência pública foi online, transmitida ao vivo pela TV Câmara e também pelo Facebook do Poder Legislativo, com a participação do público em geral, com perguntas feitas aos debatedores, levantando pautas relevantes sobre a causa animal. Participaram do debate o Dr. Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal e Pós Doutor em Direito Animal; o Delegado Matheus Laiola – Delegado da Polícia Civil do Paraná; o Dr. Francisco Garcia – Advogado e Mentor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, além do vereador Anderson Correia, que também é advogado animalista. Também estiveram presentes outros vereadores caruaruenses.

“Estou muito feliz por este momento tão importante para a causa animal em Caruaru. Foi uma manhã de muito aprendizado, com gente que entende do assunto e são referências do Direito Animal em todo Brasil. Quero agradecer a cada um que participou e a todos que se empenharam para que essa audiência acontecesse. Quem ganha com tudo isso são os animais não-humanos do nosso município, e também Caruaru, que entra de vez no rol das cidades que se preocupam e trabalham em prol da causa animal, com muito trabalho por meio de políticas públicas”, disse Anderson Correia.

Exposição de arte da Funase é retomada no Caruaru Shopping

Após uma paralisação temporária em março, durante o período de quarentena em todo o Estado, a exposição de artes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru entra novamente em cartaz, nesta quarta-feira (7), no Caruaru Shopping. A mostra, que funciona no espaço Feira Livre Cultural, estará à disposição do público em horários reduzidos – de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h –, em conformidade com as definições do Plano de Convivência com a Covid-19.

A exposição conta com itens artesanais produzidos por adolescentes e jovens de 42 municípios do Agreste. Eles desempenham esse trabalho durante oficinas de arte e cultura realizadas na Casem Caruaru, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) onde cumprem medida de semiliberdade após a prática de atos infracionais. O estímulo ao aprendizado de vocações para o artesanato, uma característica da região, busca abrir caminhos para a inserção produtiva desse público no mercado de trabalho.

“Para essa retomada, abastecemos nosso estande com bolsas de praia, porta-retratos e jarros em cerâmica, todos com detalhes em sisal, além de sousplats com detalhes do fundo do mar. É uma iniciativa que busca dar um retorno à sociedade, mostrando, fora dos muros da Funase, o trabalho desenvolvido para reinserir esses adolescentes no convívio social. Por isso, agradecemos a parceria com o shopping, que já cede esse espaço há mais de dois anos, e destacamos a importância de o público apoiar esse trabalho, apreciando a exposição ou mesmo adquirindo os produtos”, afirma a coordenadora-geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão.

Os preços dos produtos expostos, para quem desejar adquirir, variam de R$ 2 a R$ 150. Parte do que for arrecadado durante esta temporada da exposição, que segue até o fim de abril, será destinada à aquisição de matéria-prima para a produção de mais itens artesanais. Já a outra parte será revertida aos socioeducandos participantes das oficinas dentro da Casem Caruaru.

SERVIÇO

Estande da Funase na Feira Livre Cultural

Data: a partir de 7 de abril de 2021

Horário: de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h

Local: Caruaru Shopping – Rua Adjar da Silva, 800 – Indianópolis, Caruaru-PE

Nova Lei das Falências beneficia empresas em recuperação judicial

Recentemente, o Congresso Nacional derrubou 12 dos 14 vetos que tinham sido impostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Nova Lei de Falências (14.112/2020). Um dos trechos mais importantes isenta o comprador de bens de empresas em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações, oferecendo mais vantagens para as empresas em recuperação judicial, além de mais segurança para os investidores.

O advogado especialista em direito empresarial e sócio do escritório Godke Advogados, Marcelo Godke analisa a importância da decisão do Congresso em derrubar esses vetos. “Dos vetos que foram rejeitados pelo Congresso Nacional, o primeiro que eu acho que foi muito importante e vejo de maneira positiva é o que fala que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor de qualquer natureza, incluídas, mas não exclusivamente, as de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, entre outras”, destaca o especialista.

Godke explica que era muito comum, inicialmente, um certo receio em adquirir ativos empresariais de uma empresa em recuperação e o juiz acabar transferindo o passivo para o adquirente, por isso a importância da rejeição desses vetos pelo congresso. “A impressão que eu tenho é que a rejeição do veto foi positiva, porque ela vai dar ou vai tornar lei algo que a jurisprudência já aceitava, que é proteger o adquirente da chamada UPI (Unidade Produtiva Independente)”, afirma o advogado.

Outro dispositivo importante que teve o veto derrubado trata sobre cobrança de impostos. “Quando era feita uma renegociação ou um plano de recuperação judicial, ele previa um corte das dívidas (com exceção das tributárias). Esse desconto era visto como uma receita para a empresa em recuperação e o resultado é que ela tinha que pagar imposto de renda em cima de algo que ela não recebeu. E o que a lei fez foi acabar com a cobrança de tributos em cima disso”, explica Godke.

“Isso é bastante positivo e vai incentivar a essência econômica das operações de reorganização empresarial de maneira geral, nos processos de recuperação judicial”, finaliza.

PERFIL DA FONTE

Marcelo Godke – especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

Mostra de Cinema Poesia na Tela abre inscrições para oficinas

Já estão abertas as inscrições gratuitas para as oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada de forma virtual de 21 a 23 de abril deste ano. Três formações estão sendo oferecidas nesta sexta edição da Mostra: Documentando, Poema em Movimento e Poesia Pajeuzeira. Os interessados devem fazer a inscrição no site https://poesianatela.com.br/. Atenção que os períodos são diferentes. A Oficina Documentando é possível se inscrever até amanhã (08.04) e as outras duas até o dia 13 de abril.

Documentando vai introduzir quem estiver participando da formação no universo da realização documental em vídeo, abordando questões técnicas e estruturais. Poema em Movimento: os caminhos da Videopoesia é uma oficina que une literatura e imagem audiovisual. Entre as atividades, haverá exibição de obras audiovisuais, debates e um exercício prático. A terceira oficina é Um Passeio pela Poesia Pajeuzeira que abordará “os diversos estilos poéticos que correm no leito do Rio Pajeú, entre eles: a trova, a sextilha, a setilha e a décima”, explicou a coordenadora pedagógica do evento Amanda Ramos. Todas as formações têm metade do número de inscrições reservada para os moradores de Tabira.

Poesia na Tela – A Mostra de Cinema Poesia na Tela está em sua sexta edição, mas é a primeira vez que está sendo feita de forma remota por conta da pandemia da covid-19. As outras edições foram realizadas no município de Tabira, sertão pernambucano. Durante os três dias de realização do evento, será possível conferir os filmes selecionados no site https://poesianatela.com.br/

Para selecionar os filmes que serão disponibilizados via streaming de 21 a 23 de abril, a curadoria é feita levando em consideração três aspectos. Filmes que tenham ligação com a poesia, ou documentam vida de poetisas e poetas ou são inspirados em poesia das pessoas do Sertão do Pajeú. Produções realizadas em oficinas de eventos audiovisuais da região, a exemplo da Mostra Pajeú do Cinema, o Festival de Cinema de Triunfo e No Meu Terreiro tem Arte.

“E outro ponto para a curadoria são as produções que foram feitas aqui, filmes que não têm ligação direta com a poesia, mas contam a história da região. Um exemplo é o Bem Virá, um longa-metragem de Wilma Queiroz, de Afogados da Ingazeira, primeiro longa dirigido por uma mulher aqui no Sertão”, explicou o coordenador da Mostra Poesia na Tela, Devyd Santos. Os filmes selecionados serão divulgados a partir do dia 14.

Serviço

Mostra de Cinema Poesia na Tela

21 a 23 de abril de 2021

Inscrições gratuitas para as oficinas da Mostra https://poesianatela.com.br/

Oficina Documentando

Público-alvo: Pessoas interessadas em audiovisual a partir dos 16 anos. Não é necessário ter experiências prévias.

Carga horária: 21h

Vagas: 50, sendo 25 destinadas a residentes em Tabira/PE e 25 para o público em geral.

Período de Inscrição: 06 a 08 de Abril

Divulgação de Selecionades: 09 de Abril

*Realização da oficina: pelas plataformas classroom e meet.

Oficina Documentando

Público-alvo: Pessoas interessadas em audiovisual a partir dos 16 anos. Não é necessário ter experiências prévias.

Carga horária: 21h

Vagas: 50, sendo 25 destinadas a residentes em Tabira/PE e 25 para o público em geral.

Período de Inscrição: 06 a 08 de Abril

Divulgação de Selecionades: 09 de Abril

*Realização da oficina: 09 a 30 de abril, às 19h, pelas plataformas meet e classroom.

Oficina Poema em Movimento: os Caminhos da Videopoesia

Público-alvo: Estudantes, poetas, artistas, educadoras/es e demais pessoas interessadas em como relacionar poesia e imagem audiovisual. A partir de 14 anos.

Carga horária: 4h

Vagas: 25, sendo 13 destinadas a residentes em Tabira/PE e região do Pajeú; e 12 para o público em geral.

Período de Inscrição: 08 a 13 de Abril

Divulgação de Selecionades: 17 de Abril

Realização da oficina: 21 e 22 de abril, das 19h às 21h, pela plataforma meet.

Oficina Um Passeio pela Poesia Pajeuzeira

Público-alvo: Pessoas interessadas em poesia e com idade a partir dos 12 anos.

Carga horária: 2h

Vagas: 20, sendo 10 destinadas a residentes em Tabira/PE e região do Pajeú; e 10 para o público em geral.

Período de Inscrição: 08 a 13 de Abril

Divulgação de Selecionades: 17 de Abril

Realização da oficina: 23 de abril, das 14h às 16h, pela plataforma meet.

Sesc Arcoverde abre inscrições para o “Club de Atividades Novo Horizonte”

O Grupo Novo Horizonte do Sesc Arcoverde, para pessoas com mais de 60 anos, agora é o “Club de Atividades Novo Horizonte”, programa que desenvolve ações exclusivas para os integrantes do grupo da 3ª Idade. O espaço sênior, que é mais uma ação da Programação da Atividade de Trabalho Social com Idosos do Sesc, está com inscrições abertas que podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. A matrícula e as mensalidades custam R$ 39; trabalhadores do comércio e seus dependentes têm desconto com o Cartão do Sesc atualizado e pagam R$ 22.

O Club de Atividades agrega criatividade e cuidado com os idosos e idosas, adotando novas experiências na construção do processo de envelhecimento e de suas histórias. Os integrantes recebem em casa, mensalmente, um kit contendo atividades, jogos e desafios, entre outras vivências. “Não se trata apenas de um kit com valor material, mas que leva uma mensagem de construção social e longevidade, oportunizando uma experiência de afeto, cuidado e respeito com a nossa história, afinal, trabalhar o processo do envelhecimento resulta em uma velhice digna e humanitária”, ressalta Talita Ferreira, assistente social do Sesc Arcoverde.

Em tempos de pandemia, os encontros são virtuais, pelo aplicativo Zoom, quinzenalmente nas terças-feiras, das 15h às 16h30. No momento de fazer a matrícula, os interessados precisam apresentar a Carteira de Identidade, o CPF, o cartão do SUS e um comprovante de residência. Se a renda familiar for de até três salários mínimos, os novos integrantes podem se inscrever pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc. Para isso, é necessário apresentar também um comprovante de renda no ato da inscrição.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições para o “Club de Atividades Novo Horizonte”

Realização: Sesc Arcoverde

Inscrições: Central de Relacionamento com o Cliente – Av. Cap Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Encontros virtuais: quinzenalmente, nas terças-feiras, das 15h às 16h30, pelo aplicativo Zoom

Matrícula e mensalidades: R$ 22 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 39 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

Deputados analisam compra de vacinas por empresas sem repasse ao SUS

Em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (6), deputados definiram que a semana será dedicada à análise de projetos voltados ao combate à pandemia. Além de pautas remanescentes da semana passada, serão discutidos alguns requerimentos de urgência. Um deles para a apreciação do PL 948, que prevê aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas. O projeto é visto com receio por deputados da oposição por derrubar a obrigatoriedade da doação de doses de imunizantes por empresas ao SUS e ainda não há acordo sobre o texto.

Ainda na agenda da semana, consta a análise dos destaques para o PL 1011, que garante o acesso às vacinas para caminhoneiros e profissionais do transportes de cargas. Os parlamentares também vão discutir o PL 823/2021, que institui medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da emergência da saúde pública.

Consta na pauta também, o PL 1561, que institui a “Loteria da Saúde” como nova modalidade de jogo com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde e, excepcionalmente, para ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia. Pelas redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que também devem ser analisadas algumas medidas provisórias.

Também na pauta o PL 1943, que altera artigo das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres. Além do PL 321/2021, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil.

Congresso em Foco