Prefeitura de Caruaru abre inscrições para três cursos da Escola de Governo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga mais capacitações do Programa de Formação e Qualificação Continuada, da Escola de Governo. Destinado aos servidores da PMC, o PFQC se encontra atualmente com ofertas em aberto para três cursos gratuitos, sendo um EAD e dois presenciais. Seguindo as orientações para enfrentamento da Covid-19, estes dois últimos terão o número de participantes reduzido. Confira, abaixo, as principais informações sobre as capacitações em aberto.

Programação:

Curso: Gestão Administrativa
Início: 25 de agosto, às 10h
Instrutor: Cláudio Henrique de Paula Ferreira
Modalidade: EAD – Aulas ao vivo (YouTube)
Carga Horária: 20h
Público-alvo: Servidores que atuam no setor administrativo/financeiro e que lidam com processos burocráticos.
Inscrições: 20 a 24 de agosto de 2021, no link: https://forms.gle/favhGwopzfi7j9Gx7

Curso 2: Informática Prática M1 (Inclusão Digital)
Início: 25 de agosto, às 15h
Instrutor: Arthur José Vilar Torres
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 40h
Público-alvo: Servidores que atuam no setor administrativo das secretarias e que necessitam aprender conceitos de inclusão digital.
Inscrições: 20 a 24 de agosto de 2021, no link: https://forms.gle/md97ws5rRbEwenUq8

Curso 3: Informática Prática M2 (Básico)
Início: 14 de setembro, às8h
Instrutor: Armando Adenildo da Silva
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 40h
Público-alvo: Curso destinado aos servidores que atuam no setor administrativo das secretarias e que necessitam aprender conceitos básicos de automação em informática.
Inscrições: 20 de agosto a 10 de setembro de 2021, no link: https://forms.gle/ehuoYRX28jbNZb3F9

E para os demais servidores que não se enquadram nos perfis listados acima, a Escola de Governo selecionou cursos gratuitos em diversas áreas de atuação, por meio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). Confira, abaixo, a lista completa das capacitações, com inscrições pelo link https://credencial.imasters.com.br/cefospe-cursos-prefeitura-proximo-mes

Cursos:

EAD Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Ética e Cidadania – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Inteligência Artificial, Fundamentos e Aplicabilidades – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Introdução ao Coaching – 20h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

EAD – Redação Oficial – 24h (Período do curso: de 13 de setembro a 11 de outubro);

Online ao vivo – Aspectos Gerais do Fiscal de Contrato Administrativo – Responsabilidades e Atribuições – 16h (Período do curso: de 27 a 30 de setembro);

Online ao vivo – Básico de Licitações – 20h (Período do curso: de 20 a 24 de setembro);

Online ao vivo – Básico em Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação – 20h (Períodos: 27 e 29 de setembro, além dos dias 1º, 4 e 6 de outubro);

Online ao vivo – Criando Dashboards (Painel de Indicadores) em Planilha Eletrônica – 20h (Período: de 27 de setembro a 1º de outubro)

Online ao vivo – Excel Avançado – 24h (Período: de 20 a 27 de setembro);

Online ao vivo – Excel Intermediário – 20 h (Período: de 13 a 17 de setembro);

Online ao vivo – Gerenciamento de Riscos em Projetos – 12h (Período: de 29 de setembro a 1º de outubro);

Online ao vivo – Inteligência Emocional: Competências Sociais e de Relacionamento – 20h (Período: de 27 de setembro a 1º de outubro);

Online ao vivo – Introdução ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 12h (Período: 8 a 10/9);

Online ao vivo – Introdução ao Power BI Desktop e Power BI Service – 20h (Período: 8 a 14/9);

Online ao vivo – Liderança em Alta Performance – 20h (Período: 13 a 17/9);

Online ao vivo – Mapeamento de Processos de Negócio com Utilização do Bizagi Process Modeler – 20h/ (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Português para Elaboração de Textos – 20h (Período: 13 a 17/9);

Online ao vivo – Redação Corporativa – 20h (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho – 20h (Período: 20 a 24/9);

Online ao vivo – Saúde e Segurança do Trabalho – 20h (Período: 27/9 a 1º/10);

Online ao vivo – Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco – 20h (Período: 20 a 24/9);

Online ao vivo – Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de Contas – 20h (Período: 13 a 17/9).

Visita do ex-presidente Lula a Pernambuco tem repercussão dividida na Câmara do Recife

A visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco foi tema de diversos discursos de vereadores do Recife, na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17). A presença do ex-presidente no Estado foi fruto de avaliações divididas. Enquanto alguns legisladores elogiaram o petista, outros criticaram.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) foi um dos vereadores que teceu críticas em relação à visita de Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar. A ofensiva foi rebatida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB).

Já a vereadora Dani Portela (PSOL) elogiou o ex-presidente e avaliou que a passagem do ex-presidente pelo Estado reforça um movimento que visa a derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022. A vereadora não deixou de ressaltar que a atuação de sua legenda, o Partido Socialismo e Liberdade, para a mudança de ventos políticos.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também fez elogios. A parlamentar comentou que o ex-chefe de Estado saiu da presidência com 85% de aprovação, “e trouxe um equilíbrio para Pernambuco, o que a gente chama de pleno emprego”. Cida defendeu a conversa de Lula com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito João Campos (PSB) como uma atitude de democratas.

Tanto Cida Pedrosa quanto Dani Portela marcaram presença em reuniões feitas pelo ex-presidente com lideranças políticas em hotel na Zona Sul do Recife.

Blog da Folha

Para vingar morte do pai e do irmão por Covid-19, homem mata casal em GO

A contaminação por coronavírus terminou com duas pessoas mortas e uma ferida em Itumbiara, município no sul de Goiás. Um homem não identificado assassinou Flanklaber Silva e Silva e Marília Silva e Silva na manhã desta terça-feira (17).

Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido porque o suspeito decidiu se vingar após a morte do pai e do irmão por Covid-19. Ele acreditava que as vítimas haviam transmitido a doença para sua família.

“A partir desse momento, esse rapaz ficou indignado e passou a atacar a outra família, alegando que ela foi a razão da morte dos parentes e que ele se vingaria”, afirma Felipe Sala, delegado do grupo de investigação de homicídio de Itumbiara.

Sala diz que a motivação do crime gerou surpresa. “Num primeiro momento, a gente não acreditou que a motivação pudesse ser essa. Mas, conforme a gente foi colhendo os depoimentos das testemunhas, a outra família já vinha os ameaçando. A motivação foi de fato essa”, diz o delegado.

O crime aconteceu por volta das 10h desta terça, quando o casal trabalhava em uma oficina mecânica na cidade. O suspeito chegou ao galpão e começou a efetuar disparos. Foram encontradas no local do crime ao menos 19 cápsulas deflagradas.

Durante os disparos, um jovem de 21 anos acabou levando um tiro na perna. Ele foi internado e seu estado de saúde é estável. O suspeito, porém, segue foragido. “Ele premeditou tudo perfeitamente. Após os disparos, pegou a estrada rumo a um local incerto”, afirma Sala.

Folhapress

Armando: “atual proposta de reforma do Imposto de Renda não deveria ser votada”

Em entrevista à coluna Painel da Folha de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (19), o ex-senador e Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, disse que a proposta de reforma de Imposto de Renda “está longe de ser aceitável” e que deveria ser discutida de forma mais cuidadosa, assegurando audiência ampla dos setores.

Abaixo, as declarações de Armando publicadas pela coluna:

Reforma do IR foi desfigurada e não deveria ser votada, diz CNI

O ex-senador Armando Monteiro, também ex-presidente da CNI, uma das entidades que vinham fazendo pressão para se prolongar a discussão sobre a reforma do Imposto de Renda e fazer ajustes no texto, diz agora que a proposta não deveria ser votada porque foi “desfigurada após todas as mudanças que ocorreram desde a apresentação da primeira versão pelo governo”.

Segundo ele, caso passe ao Senado, haverá mais pressão para que não seja aprovada na Casa ou sofra alteração profunda.

“O projeto ficou absolutamente inconsistente no seu conjunto e do ponto de vista da indústria e dos setores produtivos. Está longe de estar aceitável. Não deveria ser votado. Deveria ser discutido de forma mais cuidadosa por uma comissão especial assegurando audiência ampla dos setores”, diz Monteiro, hoje conselheiro emérito da CNI.

O texto, proposto pelo governo, sofreu diversas alterações no último mês, mas ainda enfrenta resistências.

A CNI vinha dizendo que o projeto ia na direção correta, mas pedia ajustes no texto, como a redução maior no imposto cobrado das empresas e a taxação de dividendos com alíquota inferior ao que previsto.

Pediu também a manutenção do mecanismo do JCP (Juros sobre Capital Próprio), forma de distribuição de lucro a acionistas e que permite dedução de imposto pelas empresas.

O projeto também é alvo de reclamações de diversos setores, além de governadores e prefeitos, que receiam perder arrecadação.

ARTIGO — Reutilizar a água tornou-se essencial

Por Diogo Taranto

O cenário já é dramático. Os Estados do Sudeste e Centro Oeste vivem a pior seca dos últimos 91 anos. Os aumentos na tarifa de energia elétrica já são realidades que impactam a inflação, onerando famílias em todo o país. Os riscos de um novo apagão e até de desabastecimento no fornecimento de água para a população e no setor produtivo, provocam insônias em gestores públicos e do setor privado. A tão almejada recuperação econômica sofre reais ameaças de um céu quase árido, que parece ter ficado indiferente às nossas ambiciosas necessidades.

Resta-nos buscar soluções efetivas que minimizem a emergência climática. Além de seguirmos na missão global de descarbonizar o planeta, embora não possamos controlar os desígnios da natureza, temos a obrigação de trabalhar na melhor gestão do consumo e na aplicação de tecnologias que tornem nossa sociedade mais limpa e sustentável. No caso da escassez de água, o reúso é um dos protagonistas.

Não há como abrirmos mão deste instrumento tão eficaz. Tecnologias já consolidadas e disponíveis no mercado como as membranas de ultrafiltração e de osmose reversa fornecem resultados impressionantes e extremamente seguros, produzindo água com elevados teores de pureza, garantindo a eliminação inclusive de bactérias e vírus, e até de contaminantes não tratados atualmente nos sistemas convencionais de abastecimento público.

No caso das indústrias, grandes complexos urbanos e centros comerciais, que ao final são os grandes consumidores de água, os benefícios do reúso, além de ambientais, se traduz em economia direta, sendo possível reduzir em cerca de 50% o valor gasto com água oriunda de concessionárias públicas. Ganha a empresa e a sociedade que terá maior disponibilidade, sofrendo menos com riscos de desabastecimento.

De acordo com o Portal Trata Brasil, as perdas na distribuição são gigantescas. Para cada 100 litros de água captada, tratada e potável, quase 40 litros não chegam de forma oficial a ninguém, o que equivale a mais de 7 mil piscinas olímpicas de água perdidas diariamente e representam mais de R$ 12 bilhões em prejuízos financeiros.

Embora o Novo Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, seja uma ótima notícia para o setor – com injeção de algo em torno de R$ 700 bilhões até 2033 – o Brasil ainda carece de melhores legislações sobre o reúso de água, em todas as esferas governamentais.

Já há bons cases de aplicações de reúso e busca de fontes alternativas para abastecimento nos mais diversos segmentos. Contudo, em um universo de mais de 20 milhões de empresas existentes no País, a prática ainda é baixíssima, realizada de forma pontual e desordenada.

Faltam impulsos e incentivos, além de campanhas efetivas de conscientização de reúso que precisa se tornar uma cultura nacional. O fato de termos cerca de 12% da água potável do mundo cria uma errônea sensação de que o recurso é abundante, infinito. A retórica além de equivocada, contribui para alimentar práticas de displicência danosas e às vezes irresponsáveis.

Nesta época do ano vemos a mídia cumprindo seu papel de alertar para os baixos níveis de reservatórios estratégicos como o Sistema Cantareira (SP), por exemplo. Pela imensidão geográfica do Brasil, nos acostumamos a ver as poucas chuvas que surgem em algumas regiões, caírem em locais não tão urgentes. Todos os anos, assistimos a nuvens que erram o alvo, em um triste e irônico dilema.

A chamada ‘disponibilidade de água’ é desafio de todos. Carrega admiráveis predicados de ser uma prática sustentável, mas é uma ação que não dá margem à opção. Ela é essencial e ao mesmo tempo estratégica, principalmente para os grandes empreendimentos comerciais e industriais.

Quando olhamos para debates em torno dos valores de ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa, a água surge como bem fundamental a ser preservado. O descontrole climático que enfrentamos hoje no mundo nos dá a certeza de que cada gota reutilizada fará diferença em nosso futuro.

Sesc tem matrículas abertas para turmas de modalidades esportivas em Pesqueira

O Sesc Pesqueira está com matrículas abertas para as aulas de modalidades esportivas para quem pretende praticar uma atividade física e, com isso, adotar um novo estilo de vida. As turmas são de futebol, corrida e caminhada orientada, ginástica multifuncional e funcional kids e teens. As matrículas podem ser feitas na Central de Relacionamento da unidade, que fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande.

As aulas de futebol são direcionadas aos adolescentes dos 11 aos 15 anos e acontecem nas terças e quintas, das 15h às 17h. As matrículas e mensalidades custam R$ 40, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com o Cartão do Sesc atualizado, têm desconto e pagam R$ 28.

A Ginástica Multifuncional para adultos é de segunda a quinta, às 18h, 19h e 20h. Nas aulas, os exercícios anaeróbicos e de força contribuem para o ganho de massa muscular e melhoram a atividade cardiorrespiratória. As aulas de funcional Kids, para crianças de 5 a 10 anos, que desenvolvem agilidade, velocidade, potência, equilíbrio e coordenação, são realizadas nas terças e quintas, das 17h às 17h50; as de funcional Teens, para os jovens a partir dos 16 anos, são nas segundas e quartas ou terças e quintas, às 17h, 18h, 19h e 20h. As matrículas e mensalidades das turmas custam R$ 34, sendo R$ 20 para comerciários e dependentes.

As aulas de caminhada e corrida orientada são nas terças e quintas, às 18h e às 19h, com matrículas e mensalidades ao preço de R$ 20 e R$ 34. A atividade é realizada nas ruas próximas ao Sesc e têm o objetivo de orientar os alunos sobre a melhor maneira de se alongar antes e depois dos treinos e sobre as técnicas de respiração para uma melhor performance. A unidade tem ainda o serviço de avaliação física, feito por profissionais de educação física reconhecido pelo Departamento Nacional do Sesc. O agendamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 21h e a consulta custa de R$ 34; comerciários e dependentes pagam R$ 20.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Vagas para modalidades esportivas do Sesc Pesqueira

Matrículas: Central de Relacionamento da unidade – Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Informações: (87) 3835-1164 ou (87) 99151.8198 (Whatsapp)

Modalidades

Futebol

Público-alvo: adolescentes dos 11 aos 15 anos

Dias e horários: terças e quintas, das 15h às 17h

Matrículas e Mensalidades: R$ 28 (comerciários e dependentes) e R$ 40 (público geral)

Ginástica Multifuncional

Público-alvo: adultos

Dias e horários: segunda a quinta, às 18h, 19h e 20h

Matrículas e mensalidades: R$ 20 (comerciários e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Funcional Kids

Público-alvo: crianças de 5 a 10 anos

Dias e horários: terças e quintas, das 17h às 17h50

Matrículas e mensalidades: R$ 20 (comerciários e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Funcional Teens

Público-alvo: jovens a partir dos 16 anos

Dias e horários: segundas e quartas ou terças e quintas, às 17h, 18h, 19h e 20h

Matrículas e mensalidades: R$ 20 (comerciários e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Caminhada e Corrida Orientada

Público-alvo: adultos

Dias e horários: terças e quintas, às 18h e às 19h

Matrículas e mensalidades: R$ 20 (comerciários e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Avaliação Física

Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 21h

Preço da consulta: R$ 20 (comerciários e dependentes) e R$ 34 (público geral)

Overdrives anuncia selecionadas para a 5º turma de aceleração

O Centro de Inovação da UNINASSAU – Overdrives divulgou as quatro startups que irão participar da 5º turma do seu programa de aceleração. As vencedoras da seleção foram: Fluxo, iFeira, Lumi e Rutt. Cada selecionada receberá um incentivo de, aproximadamente, R$ 120 mil.

Foram mais de 100 startups inscritas, representando 15 estados brasileiros e mais de seis segmentos de mercado. Além do apoio financeiro e tecnológico, as quatro startups selecionadas irão contar com uma equipe de mentoria para auxiliar nas decisões que serão tomadas durante o ciclo de aceleração.

O diretor-executivo de Inovação e Serviços do grupo Ser Educacional, mantenedor da Overdrives, Joaldo Diniz, ressaltou a importância do programa de aceleração. “O programa de aceleração é destinado para todas as áreas de negócios e vem para dar um suporte financeiro para essas startups. Além de promover mentorias com profissionais de destaque em diversas áreas e criar conexões e networks que serão fundamentais para o desenvolvimento das empresas”, afirma.

O diretor da Overdrives, Luiz Gomes, destacou um dos principais objetivos da aceleração. “Queremos ajudar as startups a alcançar resultados de alto impacto numa jornada imersiva, apoiada por métodos ágeis de trabalho. Além disso, desta vez, o processo será 100% remoto, o que deve acelerar diversas etapas de desenvolvimento dos negócios”, ressalta.

Conheça um pouco sobre as vencedoras:

Fluxo: A Fluxo é uma plataforma que gerencia a experiência dos colaboradores e clientes de empresas, de maneira simples e intuitiva. Uma ferramenta desenvolvida para gestores que se preocupam tanto com resultados quanto com o bem-estar da equipe.

iFeira: Canal de vendas on-line com delivery de experiência para o varejo de vizinhança, atendendo empresas de pequeno e médio porte no B2C E B2B, personalizando o delivery e movimentando assim várias regiões da cidade.

Lumi: Plataforma de ensino on-line que personaliza a trilha de aprendizagem de cada aluno baseado na análise de suas respostas e engajamento

Rutt: Trata-se de um aplicativo que conecta passageiros com motoristas de van e carros de linha. Todos oferecendo um serviço porta-a-porta sem precisar que o passageiro vá a uma rodoviária para reservar e viajar. Todo esse processo é 100% on-line, trazendo mais comodidade ao cliente.

Prefeitura de Caruaru abre pré-cadastro para crianças e adolescentes com 12 anos ou mais

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, deu início ao pré-cadastro das crianças e adolescentes com 12 anos ou mais. Até então, nesta faixa etária, só estão sendo vacinadas as pessoas com deficiência permanente e com comorbidades.

Com a abertura do pré-cadastro, o município se prepara para dar início à vacinação de todo o público. “É importante lembrar que o pré-cadastro serve, para nós, como um senso que nos ajuda a planejar, de maneira segura e eficiente, a vacinação da população caruaruense, para que as doses que cheguem ao município sejam suficientes para imunizar a totalidade da faixa etária liberada”, explicou o secretário de saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

O agendamento será feito automaticamente, como nos demais grupos, e será disponibilizado no mesmo link onde é feito o pré-cadastro, conforme ampliação de faixa etária.

No dia agendamento, essas crianças e adolescentes deverão comparecer ao local de vacinação acompanhadas pelos pais ou responsáveis e apresentar: documento oficial com foto ou certidão de nascimento, cópia do CPF ou do Cartão Nacional do SUS (CNS), comprovante de residência e caderneta de vacinação.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 41 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.401 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite dessa quarta-feira (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 13 – 33 – 38 – 48.

A quina registrou 128 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 25.058,88. A quadra teve 8.020 apostas ganhadoras; pagando um prêmio por vencedor de R$ 571,34.

O concurso 2.042 será realizado no próximo sábado (21). De acordo com a Caixa, o prêmio está estimado em R$ 41 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

TJPE abre pré-cadastro para cartórios extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação

Os cartórios notariais e de Registro Civil poderão atuar como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação dos Serviços Extrajudiciais – CPCMSE. A possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto nº 02, de 20 de dezembro de 2019, editado pelas Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE).

O cartório interessado pode fazer seu pré-cadastro para se tornar uma CPCMSE enviando um e-mail para o endereço cpcmserventia.nupemec@tjpe.jus.br, que pertence ao Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE. A norma sobre a CPCMSE regulamenta o procedimento de autorização para as práticas autocompositivas nos cartórios, e também aspectos como inscrição, fiscalização, produtividade, abertura do Livro de Conciliação e Mediação, e recebimento de emolumentos, dentre outros.

De acordo com o §2º do Provimento nº 02/2019, “os conciliadores e mediadores cadastrados e que atuarem nas Serventias Extrajudiciais deverão, a cada dois anos, contados de seu cadastro junto à unidade, comprovar ao Nupemec, a realização de formação continuada em métodos autocompositivos, especialmente em conciliação e em mediação, a ser preferencialmente ministrada por Entidade autorizada pela Escola Judicial do TJPE”.

Além da capacitação dos conciliadores e mediadores, o Provimento 02/2019 também determina que o cartório que for autorizado a atuar como uma câmara privada de conciliação e mediação se comprometerá a prestar atendimento gratuito de 20% dos casos assistidos, tendo como parâmetro o número daqueles atendidos no trimestre anterior; e de aderir à Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo TJPE, conjuntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também de, sempre que possível, promover ações socioeducativas de divulgação de métodos e programas autocompositivos.