Em caravana, o deputado federal Fernando Rodolfo passou o fim de semana no Sertão em audiências públicas para explicar o rateio dos precatórios dos professores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A primeira audiência foi na sexta-feira (09) no município de Carnaubeira da Penha.

No sábado (10), as audiências foram nas cidades de Ouricuri e Bodocó. Além da audiência, Fernando participou da inauguração da APO (Associação dos Professores de Ouricuri).

Para encerrar as andanças pelo Sertão, o deputado participou de uma nova audiência neste domingo (11), no município de Serra Talhada.

Em todas as audiências, Fernando Rodolfo foi recebido com aplausos pelos professores e explicou a luta que vem combatendo em Brasília para a aprovação dos precatórios.

Nos próximos dias, novas audiências públicas serão realizadas em outros municípios do Sertão.

O deputado vem nesta luta desde 2019, obtendo vitórias na capital Federal e valorizando cada vez mais os professores.

Na busca de prevenir e solucionar o superendividamento dos brasileiros, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) passou por mudanças neste mês. A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e altera também o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas. 

Os consumidores terão direito a uma espécie de recuperação judicial para renegociarem as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo. 

A lei define o superendividamento como a impossibilidade de o consumidor pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer seu mínimo existencial (renda mínima para as necessidades básicas). Ou seja, é um débito que o consumidor não consegue pagar sem afetar outros compromissos.

Operações de crédito (empréstimos), compras a prazo e serviços de prestação continuada são consideradas como dívida. Entretanto, a lei deixa claro que as regras não se aplicam as que tenham sido feitas por fraude ou má-fé, seja por meio de contratos assinados com a intenção de não realizar o pagamento ou pela compra ou contratação de produtos e serviços de luxo.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.

As empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.

O Código de Defesa do Consumidor também proíbe que uma empresa garanta conceder empréstimo sem consultar serviços de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa Experian, ou sem avaliar a situação financeira do consumidor.

Caso as empresas não sigam as novas normas, o cliente pode procurar auxílio judicial, como explica o advogado especialista em direito do consumidor Marcelo Corrêa. “O consumidor pode buscar o auxílio dos PROCONs para registrar reclamações quanto a violações de direitos referentes a inovação legislativa ou requerer ao judiciário a instalação do processo de repactuação de dívida, onde será realizado uma audiência de conciliação que o consumidor superendividado e os seus credores deverão se fazer presentes. Nessa audiência, o consumidor deverá apresentar um plano de pagamento não superior a cinco anos.”

No entanto, essa ajuda só favorece aqueles que se enquadram nas regras. “Deve ficar claro que a lei somente beneficia o consumidor que agiu de boa fé e que, por algum motivo, seria impossibilitado de honrar seus compromissos sem prejudicar seu sustento básico e de sua família, que a lei chamou de mínimo existencial, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana”, complementa Marcelo Corrêa.

A empresária Márcia Regina fez um empréstimo de R$5 mil com um banco e por perder clientes devido a pandemia do coronavírus não conseguiu mais pagar, o que começou a gerar juros. Segundo ela, a proposta do banco eram 48 parcelas de R$ 260, mas que no fim, o empréstimo ficava em mais de R$12 mil e comprometia as contas básicas da empresária. 

“Até hoje não paguei o banco e vou tentar renegociar novamente para ver se eles têm uma proposta melhor. Ou então vou ter que juntar esse dinheiro e acionar a justiça para pagar esse valor que eu usei à vista, pois o banco não facilita. E se diminuir o valor das prestações que eles dividem, a parcela fica muito alta, em mil reais por mês. Não tenho condições de pagar”, explica.

Vetos presidenciais

Bolsonaro vetou o dispositivo que limitava em 30% da remuneração mensal o valor de parcelas de crédito consignado e rejeitou também o dispositivo que proibia, na oferta de crédito consignado, fazer referência a termos como “gratuito”, “sem juros” ou “com taxa zero”.

Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
 

Em outubro, de 2020, Camila de Oliveira, 31 anos, foi orientada a ficar em casa, isolada, quando testou positivo para Covid-19. Ela mora na França e, por lá, nessa mesma época, a pandemia estava no auge da segunda onda e o governo local decretava lockdown.

Camila estava feliz porque entrava no segundo mês de gestação e concluía seu sonhado curso profissionalizante quando adoeceu. Os primeiros sintomas chegaram com intensidade e, no isolamento, contava apenas com a ajuda dos familiares. Na França, as autoridades em saúde recomendavam o isolamento total nos primeiros dias de infecção. Camila teve febre, falta de ar e medo.

“A gente fica angustiada porque, realmente, o cansaço é forte. Eu não saia da cama, fiquei com medo de perder o ar, de não poder mais respirar, ninguém me socorrer e, por eu estar grávida, fiquei com medo de perder o bebê”, relata a estudante.

A falta de ar causou angústias e sofrimentos desesperadores em Camila de Oliveira. A brasileira conviveu com a sensação de afogamento e febres altíssimas por dois dias. Não foi ao médico. Mas conta que a ausência de uma equipe médica, durante a manifestação mais aguda dos primeiros sintomas, foi sentida.

“O acompanhamento médico do início ao fim, e depois também, é essencial. A doença é solitária e, por isso, se tivermos o amparo da medicina, dos médicos, é super importante”, acredita Camila.

Na casa da universitária Mariana Vargas, 28 anos, somente ela testou positivo para Covid-19, em fevereiro deste ano. Pareceu uma escolha feita a “dedo” que impôs o isolamento repentino e cuidados redobrados de contenção da proliferação do coronavírus na família.

Os sintomas foram leves em Mariana, mas suficientes para desencadear quadro depressivo profundo. As angústias desequilibraram o raciocínio e a autoestima. Ela sofreu com perda do paladar, olfato, peso e dos cabelos. Teve medo.

“Foram os piores dias da minha vida. É como se tivesse em uma prisão na qual fiquei 14 dias fechada dentro do quarto em choro constante. Eu chorava muito”, afirmou a universitária.

Mariana Vargas estuda Farmácia e as atividades acadêmicas são importantes no tratamento dos traumas recorrentes da Covid-19. A moradora de Brasília relembra os primeiros dias da infecção com lucidez e acredita que a falta de acompanhamento médico, nas fases críticas da doença, contribuiu no desenvolvimento de crises, que a princípio, poderiam ter sido amenizadas logo no início. 

“Acredito que quando uma pessoa é diagnosticada com Covid-19 e tem acompanhamento psicológico, durante a fase inicial, é de suma importância”, acredita.   

Quando Ir ao hospital? 

As formas como a Covid-19 ataca o organismo das pessoas, e os possíveis prejuízos à saúde, ainda são desafios para a ciência. Apesar disso, as experiências adquiridas no trato dos pacientes permitem entender, por exemplo, as fases e as manifestações do contágio do coronavírus.

“A Covid-19 tem um curso de evolução muito típico. Uma fase gripal, que dura de 3 a 5 dias. O paciente pode ter alguma melhora ou ficar estagnado na evolução após esse período. E a partir do 7º, 8º dia, há a fase em que a doença pode acometer o pulmão. O pico dessa evolução vai acontecer entre o 10º e o 12º dia após o início dos sintomas”, explica Dr. Fabrício da Silva, especialista em Emergências Clínicas e no tratamento da Covid-19 na fase grave, da Rede D’Or.

Acompanhe os dados da Covid-19 na sua cidade aqui! 

O conhecimento é fundamental na antecipação de procedimentos capazes de contribuir para a recuperação do paciente, em menos tempo, além de, tranquilizar as vítimas. 

A sensação de solidão e morte que Camila e Mariana conviveram, por exemplo, causam sequelas físicas e psicológicas e, segundo especialistas em saúde, é fator da falta de orientação, de acompanhamento médico próximo, já no período de início dos sintomas.

Aliás, “a recomendação inicial era ‘uma vez com sintomas gripais, com diagnóstico da Covid-19, fique em casa e procure o hospital caso tenha queda de saturação ou piora na falta de ar’. Esse conceito caiu por terra. Hoje, a recomendação é cada vez mais, termos o acompanhamento de perto, o diagnóstico precoce”, lembra Dr. Fabrício. 

Dr. Fabricio destaca que, mesmo nos casos leves da Covid-19, é necessário o acompanhamento médico de perto desde o início dos sintomas. Descartar a possibilidade de a doença evoluir para uma forma grave após os primeiros exames, segundo o médico, é um erro grave. 

“Sugiro que tenha uma reavaliação lá pelo oitavo, nono dia, justamente para definir se o paciente vai ter uma potencial chance de evoluir para uma forma mais grave, se vai começar a esboçar pneumonia”, acredita.

Covid-19: “Boa parte da mortalidade hoje, no País, acontece por mau manejo do tratamento médico”, avalia especialista

Os prejuízos e males causados pela Covid-19 ainda são desafios para as equipes médicas e, por isso, acompanhar cada pessoa infectada desde o início dos sintomas é importante. Cada sinal, reações, podem indicar a forma de tratamento, e se for realizado cedo, com grandes chances de cura, a fim de amenizar possíveis casos graves da doença.  

“Realizar tomografia nessa fase é importante para definir o paciente que vai evoluir com acometimento pulmonar, com pneumonia pela Covid e para tentarmos otimizar o tratamento medicamentoso. Eventualmente, envolver a fisioterapia nesse cuidado e já traçar o planejamento de reavaliação, entendendo que ele está entrando na curva de piora da inflamação, em que o pico vai se dar lá no 10º, 11º, 12º dias. Essa noção de evolução e acompanhamento de perto é fundamental”, pontua.

A pandemia da Covid-19 ainda é uma realidade no mundo. E, durante todo este período, pode-se acompanhar o trabalho de milhares de profissionais da saúde e pesquisadores que se dedicam diariamente nesta luta contra o vírus. Estes profissionais também estão inspirando vários jovens na hora de escolher um curso superior.

É o que demonstra a pesquisa global, que foi realizada pela Pearson, no Brasil, Estados Unidos, China e Reino Unido. Segundo a empresa, que ouviu 2 mil pais e alunos universitários entre 11 e 17 anos, 64% dos pais disseram ter percebido aumento de interesse por parte dos filhos em assuntos relacionados à ciência com o surgimento da pandemia. No Brasil, esse índice foi ainda maior, chegando a 67%. O estudo também revelou que 64% dos alunos consideram escolher a carreira profissional influenciados pela pandemia.

Os cursos que estão entre os mais citados pelos estudantes que participaram da pesquisa, são: medicina, enfermagem, biologia, farmácia e biomedicina.

“Durante a pandemia podemos acompanhar o crescimento das oportunidades nas áreas de saúde. A falta de profissionais fez com que o país lançasse vários editais para concursos e convocação de alunos que estavam no final da graduação de medicina, para ajudar no combate ao Covid-19. Este crescimento na oferta levou os estudantes a repensarem suas escolhas, uma vez que existem vários segmentos na área de saúde que necessitam de profissionais. Além das oportunidades, também recebi relatos de alguns alunos que perderam parentes e amigos, e com isso transformaram a dor em motivação para buscar melhorar a vida das pessoas através da ciência”, declarou a coordenadora do programa de reforço para o curso de medicina do colégio GGE, Jacqueline Ellen Albuquerque.

O Programa Reforça Medicina é oferecido aos alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio do colégio GGE, onde, através de aulas online ao vivo, os estudantes começam a se aprofundar nas aulas de química, física e biologia, que são as disciplinas com pesos maiores nos cursos de saúde. Nas aulas os alunos resolvem questões de vestibulares anteriores e se aprofundam mais no conteúdo que vão estudar ao ser aprovado no curso escolhido.

“Vale ressaltar, que também deixamos claro para os nossos alunos que eles não devem escolher o curso apenas de acordo com as oportunidades que o mercado oferece, uma vez que esta escolha será para a profissão da sua vida. É necessário também ter algumas atribuições como paciência para lidar com pessoas, saber que vão passar por situações que podem abalar o emocional, estar em constante aprendizado, gostar de pesquisa, já que a ciência evolui diariamente, e o mais importante, ser o curso que o aluno realmente deseja. Inclusive, eu sugiro sempre que eles conversem com profissionais da área que eles desejam atuar, para se aprofundar nas experiências e poder fazer a escolha com um pouco mais de certeza, pois, assim tenho certeza que teremos profissionais brilhantes”, concluiu a coordenadora.

São Paulo – Primeiro dia de vacinação de idosos, gestantes e crianças de 3 meses a 5 anos no Instituto de Infectologia Emília Ribas, região central (Rovena Rosa/Agência Brasil)

É crescente o número de municípios brasileiros que decidem mandar para o fim da fila de imunização as pessoas que se recusam a tomar ou querem escolher o fabricante da vacina contra a Covid-19. A medida adotada por gestores de saúde é uma reação aos cidadãos conhecidos como “sommeliers de vacinas”, que desconfiam da eficácia e segurança de alguns imunizantes usados no País. 
 
Em Itajubá, no sul de Minas Gerais, diante do aumento de casos em que algumas pessoas queriam escolher a vacina de acordo com a marca, a prefeitura publicou um decreto em que esses cidadãos são encaminhados para o fim da fila de imunização. Assim, apenas quando todos os maiores de 18 anos receberem a vacina, é que o grupo poderá receber o imunizante. 

Nilo Baracho, vice-prefeito e secretário municipal de Saúde de Itajubá, explica como funciona o protocolo junto a essas pessoas. “Quando há a recusa em receber aquela vacina que está disponível, a [área] técnica pede para a pessoa assinar um documento [afirmando] que está recusando. Esse termo também é assinado por duas testemunhas e, aí, essa pessoa é retirada da fila do sistema online que temos e é colocada no final da fila”, detalha. 

Segundo Nilo, o decreto está surtindo o efeito esperado. “Existem relatos dos nossos vacinadores que algumas pessoas tentaram escolher a vacina, mas quando foi falado que isso não era permitido e que, mediante essa situação deveriam assinar um termo em que eles falam que tem preferência pela vacina, foram demovidos dessa ideia e tomaram a vacina que estava disponível para eles”, confirma. 
 
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 61,5 mil doses de imunizantes para Itajubá. Dessas, 46.634 foram aplicadas, das quais 34.546 referentes à primeira dose e 12.088 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 76.158 pessoas. 

Logística

Gestores de saúde que tomaram essa medida apontam que ela é necessária para evitar prejuízos ao processo de imunização da população local, uma vez que há uma ordem preestabelecida pelas autoridades de saúde. “A pessoa vai de um lugar para o outro para achar o imunizante que lhe convém. Além de criar a sensação de que todos podem escolher, se não for tomada uma medida séria pelo poder público, em pouco tempo fica impossível se fazer a gestão de uma vacinação tão complexa como é a vacinação contra a Covid-19”, pontua Baracho.
 
No município de Fama, que possui pouco mais de dois mil moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prefeito decretou o “fim de fila” para os “sommeliers de vacinas” de modo preventivo, relata Edson Prado Futemma, secretário municipal de Saúde.
 
“Não são muitos os casos de pessoas que estão querendo escolher a vacina, mas para evitar, como a cidade é pequena, se um fala, ‘ah, eu escolhi tal vacina, porque é melhor’, isso vai passando muito rápido e, no final, acaba que muita gente ia querer escolher. Se deixar isso acontecer, pode atrasar o cronograma”, conta. 
 
Segundo ele, é necessário vacinar 92% de cada grupo para iniciar a vacinação dos grupos seguintes. “Se as pessoas começam a recusar a vacina, vai atrasar toda a programação”, avalia. Em Fama, quem se nega a tomar a vacina, também tem que assinar um termo de ciência em que assume estar “passando a vez” na fila.
 
A cidade já recebeu 2.100 doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 1.683 foram aplicadas, das quais 1.214 referentes à primeira dose e 469 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 1.963 pessoas. 

Escolha justificada?

Atualmente, o Plano Nacional de Imunização (PNI) conta com imunizantes de quatro fabricantes. Por ordem de chegada ao País, são as vacinas CoronaVac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer e Janssen. Além de diferir quanto à tecnologia empregada, há diferenças na quantidade de doses necessárias para a imunização — no caso da Janssen, é de apenas uma dose por pessoa — e nos efeitos colaterais.
 
Mesmo assim, o médico e especialista em infectologia, Leandro Machado, explica que não há motivo razoável para que as pessoas queiram escolher a “marca” da vacina. “Os efeitos colaterais em vacinas já são esperados e conhecidos. Quando vocês levavam seus filhos ou quando vocês iam tomar vacina quando eram crianças, a gente já espera os efeitos colaterais, como dor no braço, febre, falta de apetite.  A grande maioria dos efeitos, [em] quase 100% das pessoas, são leves. É muito, mas muito raro ter um efeito grave”, diz. 
 
Para Machado, além de atrasar o PNI, a escolha por vacinas pode, sem o devido controle, impedir que alguns grupos tenham acesso a imunizantes que lhes sejam mais adequados. “Os pacientes renais crônicos, por exemplo, têm vacinas específicas que são voltadas para esse público. Se a gente acaba usando em um público que poderia estar usando qualquer vacina, nós deixamos de vacinar uma parte importante da população. Então, qual é a melhor vacina? É a vacina que entrar no seu braço. Simples. Essa é a melhor vacina”, orienta.

Medida se amplia

O fim de fila para quem escolhe vacina já ocorre em diversas cidades do País. No estado de São Paulo, municípios como Campinas, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo já adotam a medida. Em outros locais, autoridades se movimentam para adotar a prática. É o caso de Curitiba, onde um vereador propôs um projeto de lei para a causa. 
 
Em Alagoas, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, está recomendando que prefeitos e secretários de saúde municipais também apliquem a regra do fim de fila. Segundo ele, as recusas têm ocorrido em diversas cidades do estado, o que seria “injustificável”. Wanderley deve se reunir com os gestores e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) nesta segunda-feira (12) para debater a medida.
 
“Essa medida é importante e necessária para que nós possamos manter a eficiência e celeridade do plano de imunização. Não há justificativa para que as pessoas recusem uma vacina em detrimento de outra. Todas as vacinas ofertadas em nosso País têm eficiência e eficácia comprovadas e têm salvado milhões de vidas”, afirma. 

Vacinação

Até o início da tarde de sábado (10), o Ministério da Saúde distribuiu quase 144 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, cerca de 110 milhões foram aplicadas na população, sendo 81,1 milhões referentes à primeira dose e 28,9 milhões à dose de reforço. 
 
Até o momento, 531.688 pessoas morreram por causa da doença. O País registra pouco mais de 19 milhões de casos confirmados e cerca de 17,4 milhões de recuperados. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município em brasil61.com/painelcovid.  

A Fecomércio-PE, em parceria com o Sindloja Caruaru, dá continuidade à websérie 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco, próxima terça-feira (13), às 19h, com a participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, e do presidente do Sindloja Caruaru, Manoel Santos. O evento acontece no auditório do sindicato e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

“Caruaru é uma das grandes potências responsáveis por movimentar a economia e o turismo do Agreste e de Pernambuco. Os comércios e serviços desenvolvidos no município são de grande relevância para todo o Estado, então vamos ouvir as propostas da prefeita para o fortalecimento e estímulo do setor na região”, diz Bernardo Peixoto. Após o debate, os ex-diretores da Fecomércio-PE, Paulo Casé e Ivan Galvão, serão homenageados.

Com objetivo de apresentar as propostas para o incremento do setor do comércio de bens, serviços e turismo para os próximos anos de mandato dos gestores municipais, o 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco já contou com a participação de prefeitos de outras regiões do Estado, como João Campos, do Recife, Professor Lupércio, de Olinda, Miguel Coelho, de Petrolina, Camila Machado, de Sirinhaém, Yves Riveiro, de Paulista, e Márcia Conrado, de Serra Talhada.

*MISSÃO PARA FORTALECER PRESENÇA NO INTERIOR* – O debate com a prefeita Raquel Lyra é o primeiro evento de uma série de ações que o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza durante o período de 13 a 16 de julho, incluindo ainda as cidades de Triunfo e Serra Talhada. Na agenda, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário, além do lançamento do estudo inédito ‘Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno’.

Serviço:

1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco – Raquel Lyra, prefeita de Caruaru
Dia 13 de julho, 19h
Auditório do Sindloja Caruaru
Transmissão ao vivo pelo Youtube da Fecomércio-PE

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

CARUARU

Dia 13/7 – 19h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do Sindloja Caruaru, Manoel Santos.

Dia 13/7 – 20h | Homenagem aos ex-diretores da Fecomércio-PE Paulo Casé e Ivan Galvão.
Local: auditório do Sindloja Caruaru e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

TRIUNFO

Dia 14/7 – 17h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do economista da Ceplan Jorge Jatobá. Local: Centro de Convenções do Sesc Triunfo e transmissão so vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

SERRA TALHADA

Dia 14/7 – 19h30 | Bernardo Peixoto recebe o Título de Cidadão de Serra Talhada.
Local: Câmara de Vereadores da cidade, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Dia 15/7 – 19h | Fórum de Debates – Lançamento do estudo “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno” / Lançamento do Cartão do Empresário, com stand up corporativo do master coach Jairo Martiniano. Local: Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.
Dia 16/7 – 10h às 17h | Ação do Cartão do Empresário no Shopping Serra Talhada.

Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está previsto o fim das taxas de laudêmio e de foro para quem se interessar em adquirir o domínio total das propriedades.

O anúncio foi feito no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas próximas semanas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará as propostas para a compra do domínio total dos terrenos.

A ação começará pelos bairros de Copacabana e do Leme, no Rio de Janeiro. Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022. De acordo com o órgão, a transferência dos terrenos para os proprietários privados injetará até R$ 110 bilhões em direitos de propriedade na economia, com a mudança no regime de contabilização dos imóveis.

A remição (liberação de pena ou obrigação) de foro digital poderá ser feita pelo aplicativo SPUApp. Pelos contratos de foro, o ocupante detém 83% do imóvel. Com a remição, poderá adquirir os 17% restantes, com desconto de 25% para quem fizer o pagamento à vista.

No caso das terras de Marinha, essas cobranças se baseiam em uma lei de 1831. Na ocasião, o Império definiu que as Terras de Marinha correspondem a uma faixa de 33 metros a partir da preamar (nível máximo da maré alta). Os terrenos podem ser ocupados, mas pertencem parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

No entanto, a cobrança muitas vezes foi feita em terrenos a até 80 metros da linha da maré alta, afetando bairros inteiros de cidades litorâneas. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro.

Pagamento

Ao fazer a remição, o proprietário ficará livre das taxas de laudêmio, de ocupação e do foro anual. No entanto, o que são essas taxas?

Cobrada na venda de um imóvel em terreno da União, o laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel. A cobrança é feita apenas uma vez e não incide em caso de doação ou de transmissão por herança. O laudêmio não anula a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também deve ser quitado antes do registro da escritura do imóvel.

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel.

Existe outra modalidade de moradia em terrenos da União. Nos contratos de ocupação, o morador não tem nenhum domínio sobre o imóvel, com a União detendo 100% da posse. Apenas paga uma taxa anual de 2%, para contratos até 30 de setembro de 1988, ou de 5%, para contratos após essa data.

A diferença principal entre os contratos de foro e de ocupação está no momento da demarcação. Nos contratos de foro, os titulares se encontravam nas terras antes de a União demarcar o terreno como dela. Nos contratos de ocupação, a área estava desocupada quando foi considerada da União, com a SPU cedendo o uso do terreno mediante contrato.

No caso da ocupação, a SPU também permitirá aos usuários manifestar o interesse pela compra do terreno. O sistema de Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) deverá ficar pronto em outubro, segundo o Ministério da Economia, e poderá beneficiar até 300 mil imóveis nessa situação.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos.

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. “O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua.

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em julho, podem sacar, a partir de hoje (12), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 29 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021
Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A organização internacional sem fins lucrativos Virufy desenvolveu um aplicativo em algoritmo de inteligência artificial (IA) para a detecção da covid-19, cuja precisão atinge entre 80% a 85%, e deu início a testes clínicos no Brasil, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, em Santa Catarina. A organização já está em negociações com outros hospitais das regiões Sudeste, Norte e Nordeste para ampliação de testes clínicos, incluindo vários hospitais universitários e redes privadas de saúde.

A gerente da Virufy, Soraya Cavalcanti, disse à Agência Brasil que o objetivo é expandir o máximo de parcerias possíveis. “Quanto mais regiões, melhor, porque permite ao algoritmo identificar as diversas variações em sons da tosse e das pessoas das diversas regiões. O nosso objetivo é expandir as parcerias com hospitais para que essa pesquisa clínica possa auxiliar no aperfeiçoamento do aplicativo em IA para gerar resultados mais precisos”, afirmou.

Desde o início da pandemia, o fundador da organização e engenheiro de software (programa de computador) do Vale do Silício, Amil Khanzada, percebeu, junto com pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, que havia um padrão no som da tosse de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Eles se dedicaram, então, a desenvolver novas tecnologias para detecção da doença e chegaram a esse aplicativo para smartphone.

Probabilidade

Os pesquisadores da organização concluíram que, por meio desse algoritmo de machine learning (aprendizado de máquina, um método de análise de dados que automatiza a construção de modelos analíticos), esse padrão poderia ser destacado de tal forma que, alimentando o algoritmo com vários tipos de tosse, ele poderia detectar a probabilidade de a pessoa possuir covid-19 ou não, a partir do registro de sua tosse, explicou Soraya. “Como a empresa não tem fins lucrativos, a ideia é disponibilizar esse aplicativo de forma gratuita, para facilitar na detecção (da doença) por meio somente do som da tosse”, explicou.

Já foram realizados testes com milhares de tosses de pessoas da América Latina, Europa e Ásia para distinguir entre sons aqueles que o SARS-CoV-2 – vírus causador da covid-19 – provoca na tosse, para apontar entre positivo e negativo, com cerca de 80% a 85% de precisão.

Soraya esclareceu que esses são números atuais, de acordo com a quantidade de tosses doadas para que o algoritmo trabalhe. “Quanto mais tosses forem doadas, mais a gente assina a probabilidade de acerto desse algoritmo. A tendência é que, com a expansão dessa testagem clínica, esse número suba e, aí, a assertividade dele fique cada vez maior”.

Estudo clínico

A meta é expandir os testes no Brasil em parcerias clínicas para fechar em dois ou três meses o estudo clínico de aprovação do algoritmo, para poder trabalhar para o uso do aplicativo pela população. Essa é a expectativa para o Brasil.

“A gente está na fase de coleta de tosses para afinar o algoritmo”, reforçou Soraya. “Quando ele estiver em uma porcentagem mais afinada, conseguiremos lançar o aplicativo para ser utilizado de forma gratuita e auxiliar no pré-diagnóstico. A gente o considera como uma ferramenta de auxílio ao diagnóstico da covid-19. A ideia do aplicativo é auxiliar a entender a probabilidade do contágio”, explicou.

Se o resultado indicar uma probabilidade alta, isso já leva o indivíduo a entrar em isolamento e procurar uma unidade de saúde. Se a probabilidade for baixa, a indicação é que ele continue monitorando os sintomas e faça a testagem outras vezes.

A equipe da Virufy é composta por mais de 50 pesquisadores estrangeiros de 25 universidades e 20 países, entre os quais Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru, e por especialistas médicos, técnicos e jurídicos de instituições como Stanford, Google e Princeton.

Duas partes

No Brasil, o projeto está dividido em duas partes. Uma é a coleta de tosses de pessoas que apresentem sintomas semelhantes aos da covid-19 através do site. Segundo o coordenador responsável pelos testes clínicos, Diego Carvalho, especialista em fisiologia, o vírus traz alterações no pulmão, garganta e nas vias respiratórias superiores que alteram a tosse e a fala. Essas são alterações sutis que o ouvido humano não capta. Somente mecanismos de inteligência artificial conseguem perceber. As gravações servirão para treinar o algoritmo para padrões brasileiros.

Com o algoritmo treinado, a segunda parte do projeto consiste em aplicá-lo numa pesquisa com pacientes reais que apresentarem covid positiva e negativa. “Quando um paciente for ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, para fazer o [exame de] PCR, será convidado a participar da pesquisa e tossir num celular. Coletaremos esses dados de exames PCR e tosse e cruzaremos os dados”, relatou o médico.

A expectativa é conseguir dois mil pacientes em um mês para compor a pesquisa. A ideia é chegar a um índice de precisão acima de 85%, parecido com os testes de antígenos encontrados em farmácias para detectar covid -19.

“É uma ferramenta importante de detecção precoce, mais barata para aplicar em larga escala e a intenção da Virufy é fornecer de graça para a população”, sustentou Diego Carvalho. Embora o aplicativo não substitua os testes de diagnóstico de nível hospitalar e deva ser usado junto com os sintomas e verificações de temperatura, a detecção precoce e imediata pode incentivar a quarentena voluntária daqueles que ainda não foram vacinados, principalmente em países em que a vacinação caminha lentamente.

O gerente de Extensão da Comunidade da Virufy para o Brasil, Matheus Galiza, destacou que leva apenas dois minutos para uma pessoa que tenha sintomas semelhantes aos da covid-19 ou que tenha recentemente testado positivo para o vírus, doar sua tosse, por meio de um smartphone ou computador. Recomendou que qualquer brasileiro que tenha sintomas semelhantes doe uma tosse por meio de um smartphone ou computador. “Ao fazer isso, você estará ajudando diretamente a acabar com a pandemia”, finalizou.