Roberto Jefferson pede prisão domiciliar, mas detenção é mantida

Em audiência de custódia, ontem, o juiz instrutor Airton Vieira manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado entendeu que a detenção do presidente nacional do PTB preenche todos os requisitos legais.

Com a decisão, a defesa de Jefferson pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados criticaram a detenção do ex-deputado. “A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes não demonstra qual é o frisco à ordem pública e tampouco à instrução criminal”, afirmou Luiz Gustavo Pereira da Cunha.

A defesa também alegou fragilidade na condição de saúde do ex-parlamentar, o que tornaria a permanência dele na prisão um risco. “Roberto Jefferson vem enfrentando uma batalha de saúde: quatro cânceres. Toma mais de 20 remédios por dia para sobreviver. Passou por tratamentos, com infecção no fígado e nos rins. Na semana passada, foi atendido pelo Samu, esteve três dias internado. Estava em tratamento com antibióticos em casa, de repouso”, argumentou Cunha.

Além disso, Jefferson alegou estar “jurado de morte” por várias facções criminosas, o que também representaria risco para sua vida dentro da prisão. A afirmação foi confirmada pela defesa do ex-deputado.

Segundo a ata da audiência, ao ser questionado se havia sido bem tratado pelos policiais federais, Jefferson afirmou que “não houve nenhum desrespeito” e fez piada. “Não houve nenhum problema com a minha prisão e não tenho nenhuma reclamação. Só tive que aturar três flamenguistas na viagem, sendo eu botafoguense”, diz um trecho do documento.

Por fim, o juiz encaminhou a Moraes o pedido da defesa para conversão de regime. “Sigam os autos para o senhor ministro-relator, para que possa apreciar a questão ora requerida, vale dizer, conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do custodiado Roberto Jefferson”, escreveu Airton Vieira.

Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul contra a União porque considera abusivo o preço cobrado pela taxa de serviço para emitir passaporte no país.

Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil.

Na ação, o órgão pede que a União seja obrigada a reduzir a taxa para R$ 71 e faça o ressarcimento dos brasileiros que pagaram pela emissão do passaporte nos últimos cinco anos.

Solicita, ainda, que a União declare anualmente os valores envolvidos na prestação do serviço e não volte a cobrar taxas desproporcionais ao custo do serviço.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União diz que ainda não foi notificada.

Folhapress

“Bolsonaro é um acidente de percurso”, diz Lula, em entrevista exclusiva para a Folha de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco neste domingo (15) com um objetivo em mente: o diálogo. Apesar de ainda esconder o jogo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, o líder petista adota o discurso de presidenciável ao defender a construção de um projeto de unidade nacional, além de não poupar críticas ao Governo Bolsonaro. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o ex-chefe do Executivo, que tem agendas com lideranças de diversos espectros políticos no Estado, inclusive um jantar com o governador Paulo Câmara no domingo à noite, diz que vem para Pernambuco para ouvir e faz um gesto ao PSB e PDT, ao ressaltar aliança histórica do seu partido com essas legendas.

O senador Humberto Costa afirmou que o senhor irá buscar lideranças de partidos do centro e da direita em Pernambuco, incluindo o MDB. O senhor acredita que poderá reunir um amplo número de lideranças no Estado, mesmo com as resistências que algumas delas têm ao senhor?

Eu vou para Pernambuco para ouvir a população e lideranças políticas e sociais, para saber da situação do povo de Pernambuco. Ainda é muito cedo para definir eleições. Queria poder encontrar mais o povo, viajar de ônibus pelo Estado, como fiz em 2017. Mas, infelizmente, por causa da pandemia, isso não vai ser possível. Não podemos ser irresponsáveis e promover aglomerações, como tem feito Bolsonaro. Olha, nós temos que ouvir e conversar também com quem não concorda com a gente, isso faz parte da democracia. Nos últimos anos, a política brasileira tem sido marcada pela intolerância, pela falta de diálogo e isso só tem piorado a situação do País e do povo. Ninguém está definindo alianças eleitorais nesse momento. Não é ano de eleição, o País está em um momento difícil, a pandemia ainda não acabou, a inflação está alta, o de- semprego terrível, muita gente passando fome. E um presidente completamente desequilibrado, vivendo no mundo dele de men- tiras, enquanto governadores, prefeitos, lideranças responsá- veis tentam fazer o que podem.

Como o senhor vê a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF? O senhor vê a possibilidade de uma ruptura institucional nas próximas eleições?

Eu não acredito que há espaço para uma ruptura institucional. O Bolsonaro é um acidente de percurso na nossa democracia. Ele não tem noção, vocação, equilíbrio ou capacidade de ser presidente da República. É um sujeito que passa o dia inteiro espalhando mentiras. Ele é a própria crise institucional. Mas ele vai passar. O Bolsonaro não será derrotado por um partido ou um outro candidato. Será derrotado pelo povo brasileiro, que vai corrigir esse acidente.

Como o senhor vê o discurso de Bolsonaro de que não haverá eleição se não houver voto impresso? Qual a sua opinião sobre o voto impresso?

O Bolsonaro é covarde, ele só inventou isso porque sabe que não tem como ganhar as eleições depois do desastre que é seu governo para o povo brasileiro. Ele foi o pior presidente do mundo no enfrentamento da Covid-19. O Brasil tem 2.7% da população do mundo e 13% das mortes por Covid, quatro vezes mais que a média mundial. Atrasou a compra de vacinas que poderiam ter salvado vidas, espalhou mentiras sobre remédios que não funcionam, atrapalhou prefeitos e governadores, deu mau exemplo o tempo todo. Ele está destruindo a cultura brasileira, a ciência brasileira, não apoia a agricultura familiar. A Petrobrás está fechando ou vendendo toda a sua presença no Nordeste. A imagem do Brasil no exterior está no fundo do poço. Aí, ao invés de governar e cuidar do povo brasileiro, ele inventou essa bobagem. Há 20 anos que tem eleição no Brasil para todos os cargos pela urna eletrônica. Os mesários imprimem o resultado de cada sala, todo mundo fiscaliza. Ele elegeu os filhos todos na urna eletrônica, não? Agora, que ele vai perder, resolveram inventar isso. Ele vive de mentira em mentira, enquanto o povo brasileiro luta para colocar comida na mesa. PSB e PT travaram uma intensa disputa nas eleições municipais de 2022.

Após isso, o senhor acredita que PT e PSB podem estar no mesmo palanque em 2022 inclusive com o prefeito João Campos?

O PT e o PSB em Pernambuco estiveram juntos em 2018, na eleição de Paulo Câmara, que venceu no primeiro turno, e foi uma aliança importante para Pernambuco e para o Brasil. Também foi em Pernambuco, em 2006, na primeira eleição de Eduardo Campos, quando o PT tinha candidato, mas as duas chapas estavam juntas na campanha presidencial, chegamos a fazer comícios juntos, com o acordo de ninguém vaiar o outro candidato, com todo mundo respeitando a bandeira um do outro. Depois, no segundo turno, estivemos juntos também em Pernambuco. Eu tenho muito orgulho de que consegui ajudar Pernambuco em parceria com Eduardo Campos, pelo desenvolvimento do Estado, com Suape, a construção de uma refinaria, duplicação de rodovias, a ampliação dos aeroportos, investimentos sociais, construção de cisternas, campus universitários e Institutos Federais de Ensino. Todo o desenvolvimento industrial, geração de empregos que nosso trabalho trouxe para Pernambuco. Eu fico pensando a dificuldade que os governadores devem ter em dialogar com Bolsonaro. Eu acho que em algum momento, no primeiro ou segundo turno, todos os democratas estarão no mesmo palanque contra esse projeto de destruição do Brasil.

O senador Humberto Costa esteve ao lado do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, em Pernambuco, em nome de uma aliança antiBolsonaro. O senhor acredita que esse diálogo entre PDT e PT pode evoluir nacionalmente?

Há bastante diálogo entre as fundações do PT e do PDT sobre políticas públicas, há diálogo entre as bancadas no Congresso. Vários partidos têm tomados iniciativas conjuntas no que concordam, e no que discordam cada um toma seu caminho. É uma coisa meio simples de dizer, mas parece que nesses últimos anos o país se desacostumou a dialogar, a conversar de forma civilizada e respeitar as discordâncias. Eu sempre acredito.

Folhape

Armando defende Pacto pelo Nordeste em encontro com governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) marcou presença no evento realizado pelo partido em Caruaru em que foi apresentado o “Novo Pacto pelo Nordeste – um Manifesto em Favor do Brasil” ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que tem se colocado como opção do PSDB a uma candidatura nas eleições de 2022 para a presidência da República.

Ao discursar para lideranças de todas as regiões do Estado, que foram recebidas pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e pela prefeita de Caruaru e também presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra, o ex-senador afirmou que a agenda de desenvolvimento do Nordeste enfrenta antigos e ao mesmo tempo novos desafios.

“O governador viu hoje o exemplo do Porto Digital, que é esse Nordeste novo. Esse Nordeste que cuida da inteligência artificial, da tecnologia de informação, mas esse Nordeste que ainda tem desafios na segurança hídrica, na infraestrutura. Veja como é difícil a nossa agenda”, afirmou Armando. Ele também cobrou uma solução para a conclusão do Ramal Pernambuco da Transnordestina. “Precisamos concluir essa obra e garantir uma maior competitividade da produção regional”, disse.

Defensor do nome de Raquel Lyra como uma opção no campo das oposições para a sucessão estadual de 2022, pela experiência e resultados apresentados na gestão, Armando Monteiro também estimulou o Governador do Rio Grande do Sul a continuar debatendo o Brasil, sobretudo o Nordeste. “Quero lhe estimular a continuar com essa sua presença, com essa sua mensagem. O Brasil precisa mais do que nunca, vencer essa quadra, de desalento, de desesperança. Eu acho que temos que avançar. Que bom vê-lo em Pernambuco”, concluiu.

Mortes por covid-19 de pessoas vacinadas são raras, diz especialista

Vaincação contra covid - Vacina Astrazeneca - Centro de Saúde n°13, 23/07/2021 Fotos: Myke Sena/MS

A morte do ator Tarcísio Meira na última quinta-feira (12), por complicações da covid-19, reacendeu o debate sobre a eficácia da vacinação para controlar a pandemia. Aos 85 anos, o ator estava completamente imunizado desde abril, quando tomou a segunda dose da CoronaVac. O episódio gerou nova onda de desinformação nas redes sociais, com falsas narrativas de que “não adianta tomar vacina”. A Agência Brasil conversou com especialistas que foram taxativas na defesa da imunização em massa como a principal estratégia para que o país saia da crise sanitária.

“Nenhuma vacina disponível no Brasil, a da Pfizer, a Janssen, AstraZeneca ou a CoronaVac asseguram 100% de proteção. As pessoas continuam precisando de cuidados, como uso de máscara e distanciamento social. Mas a efetividade das vacinas é indiscutível.,Basta ver que nos países com vacinação avançada, como Israel e Inglaterra, mesmo com aumento de casos por causa da variante Delta, o número de internações e mortes são proporcionalmente muito menores, resultado direto da imunização”, diz a médica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) avaliou o efeito das vacinas contra o novo coronavírus na população brasileira e concluiu que 91,49% das pessoas que morreram pela infecção, entre maio e julho deste ano, não tinham tomado vacina ou não estavam totalmente vacinadas com as duas doses ou dose única, no caso do imunizante da Janssen.

A mesma pesquisa demonstrou que 84,9% das pessoas imunizadas que morreram no país tinham algum fator de risco para a covid-19 e 87,6% tinham 70 anos ou mais. A incidência de agravamento de quadros em pessoas idosas, mesmo que vacinadas, tem uma explicação biológica. A imunossenescência é o processo de envelhecimento e desregulação da função imunológica no organismos de idosos, o que contribui para o aumento da suscetibilidade a infecções por vírus e bactérias, além do desenvolvimento de doenças como o câncer e a redução da resposta vacinal imunológica.

“Nos idosos a partir dos 60 anos, há o que a gente chama de imunossenescência. O nosso organismo, fisiologicamente, perde a capacidade, ante a exposição de um antígeno, seja a doença ou a vacina, de gerar resposta imunológica adequada”, explica a médica Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). “Além da imunossenescência, é muito raro um idoso acima dos 60 anos não ter uma comorbidade, como cardiopatia ou diabetes. Então, com esses dois aspectos, aumentam as chances de evoluir gravemente frente ao vírus da covid”, acrescenta.

Mesmo com maior suscetibilidade à eficácia das vacinas, a imunização de idosos é crucial para protegê-los. Lorena Diniz faz uma analogia com a guerra para explicar como as vacinas colaboram nessa estratégia. “Se a gente estiver numa guerra, com homens treinados, a chance de a gente ganhar é muito maior do que chamar pessoas da reserva que não foram treinadas para vencer o combate”.

Para ganhar essa guerra, no entanto, a cobertura vacinal na maior parte da população é fundamental. “A vacina em si é somente um produto. A estratégia mesmo é a vacinação. Vacina sem vacinação não adianta nada. Não adianta apenas você se vacinar, as outras pessoas também precisam disso para gerar proteção coletiva”, ressalta Isabella Ballalai.

A médica lembra, por exemplo, o caso do vírus do sarampo. A doença que foi considerada erradicada no Brasil em 2016, com direito a certificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), voltou a atingir a população em 2019, revertendo esse status. O motivo foi a vacinação abaixo do esperado.

Honda Racing faz dobradinha na etapa de abertura do Sertões 2021

Patos (PB) – A equipe Honda Racing começou o Sertões 2021 com dobradinha na classificação geral das motos, neste sábado (14/8). Acelerando a CRF 450RX, Gregorio Caselani foi o mais rápido da primeira etapa, seguido por Jean Azevedo. O esquadrão vermelho também emplacou vitória de Bissinho Zavatti na categoria Moto 2 e outra dobradinha na Brasil, com Thiago Veloso em primeiro e Tiago Wernersbach, em segundo. O trajeto do dia somou 410 quilômetros, 235 deles de especiais (trechos cronometrados), entre a Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, e Patos, na Paraíba.

O gaúcho Gregório Caselani começou a 29ª edição do Sertões da melhor forma. “Foi um resultado muito bom, fiz uma prova redonda. A especial estava deliciosa de acelerar, com trechos bastante sinuosos. Teve pedras e muito sobe e desce”, contou o piloto, campeão de 2016, que ainda foi o vencedor do dia na classe Moto 1.

Vice-líder na geral, o companheiro de equipe Jean Azevedo ocupa a mesma posição na Moto 1. “A etapa exigiu muito dos equipamentos, da moto e do piloto, e ainda estava bastante calor. Foi um bom dia para mim, tranquilo e sem riscos, já que é só a primeira etapa. Cumpri o objetivo, que era ficar entre os primeiros. Foi um dia para ajustar, entender um pouco como é a planilha e qual o ritmo da prova. Vamos dia a dia para chegar até o fim e disputar o título”, explica o paulista, maior vencedor da história das motos com sete títulos.

Atual campeão da Moto 2, Bissinho Zavatti venceu a categoria e alcançou o quinto lugar na geral. “A especial foi bem do tipo que eu gosto de andar, porém cometi um erro de navegação. Isso atrapalhou, mas depois consegui voltar para a prova no lugar certo e mantive o ritmo até o final. Estou feliz de ter chegado bem. A minha CRF 450RX só precisa da manutenção básica”, conta.

Os três pilotos estão inscritos nas categorias válidas pelo Campeonato Mundial de Rally Cross Country. Gregorio Caselani lidera a classe Rally GP. Na Rally 2, Jean Azevedo e Bissinho Zavatti ocupam a primeira e terceira colocações, respectivamente. Vale lembrar que o Sertões também soma pontos para o Campeonato Brasileiro da modalidade.

Pela classe Brasil, a equipe Honda Racing começou ditando o ritmo no Sertões 2021 com a CRF 250F. O mineiro Thiago Veloso defende o título da categoria e saiu na frente. “Foi uma prova bem travada e cansativa, bastante quente. No finalzinho teve um trecho com bastante pedra, gostei muito, principalmente dessa parte. Consegui andar bem, não cometi nenhum erro grave, apenas pequenos erros, mas nada que atrapalhasse. Vou seguir firme para a segunda etapa”, afirma.

Estreante no maior rali das Américas, o capixaba Tiago Wernersbach aprovou o primeiro contato com as trilhas. “Foi um início bem legal, está sendo uma experiência bem diferente aqui no Sertões. Gostei bastante e acho que estou bem-preparado. A moto está ótima. Fiquei em segundo, uma posição boa para focar e buscar o primeiro lugar. A equipe fez dobradinha na classe Brasil e estou muito feliz”, conclui.

Neste domingo (15/8), a segunda etapa do Sertões parte para Pernambuco, com direção à cidade de Araripina. Serão 509 quilômetros, incluindo 245 de especiais. O percurso total da prova soma 3.548 km (2.180 km de especiais). A chegada será no dia 22 de agosto, em Tamandaré (PE).

A equipe Honda Racing de Rally é patrocinada por Pro Honda, Alpinestars, ASW, DID, Michelin e Seguros Honda.

Resultados (extraoficiais) – Cinco Primeiros

Etapa 1

Geral Motos
1º Gregorio Caselani #7 – 04:33:27 – Honda CRF 450RX
2º Jean Azevedo #3 – 04:35:32 – Honda CRF 450RX
3º Ricardo Martins #2 – 04:35:33
4º Gabriel Bruning #31 – 04:38:58
5º Bissinho Zavatti #6 – 04:40:23 – Honda CRF 450RX
8º Thiago Veloso #25 – 04:46:03 – Honda CRF 250F

9º Tiago Wernersbach #41 – 04:47:35 – Honda CRF 250F

Moto 1
1º Gregorio Caselani #7 – 04:33:27 – Honda CRF 450RX
2º Jean Azevedo #3 – 04:35:32 – Honda CRF 450RX
3º Ricardo Martins #2 – 04:35:33
4º Adrien Metge #4 – 04:48:42
5º Marco Antônio Pereira #18 – 04:48:57

Moto 2
1º Bissinho Zavatti #6 – 04:40:23 – Honda CRF 450RX
2º Vitor Siquera #22 – 04:41:18
3º Tulio Malta #5 – 04:43:13
4º Guilherme Bissotto #22 – 04:49:46
5º Rafael Espíndola #26 – 04:55:07

Brasil
1º Thiago Veloso #25 – 04:46:03 – Honda CRF 250F

2º Tiago Wernersbach #41 – 04:47:35 – Honda CRF 250F

3º Adão Lemos #29 – 05:19:05
4º Leonardo Martins #21 – 05:22:33

5º Ypiranga Cortez #19 – 05:23:11

Confira o roteiro completo do Sertões 2021*:

15/08/2021 – domingo

2ª etapa – Patos (PB) a Araripina (PE)

Deslocamento inicial: 27 km
Trecho especial: 245 km

Deslocamento final: 237 km

Total: 509 km

A segunda etapa será uma especial muito boa e dura, com predomínio de piçarra e estradas de fazenda. Não deve ter lama. Será uma etapa de ligação, que levará para o sertão mais a oeste, com pequenas estradas estreitas.

Início das obras de requalificação no HCP é marcada por visita de Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (14.08), o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), onde deu início às obras de recuperação do prédio da unidade que foi desativado após um incêndio ocorrido em 2014.

O investimento é de aproximadamente R$ 2,4 milhões, por meio de uma subvenção social. De acordo com o governador, a instituição é referência em Pernambuco, e o início das obras trará reforço para a saúde pública no Estado.

“Iniciamos uma nova etapa dessa parceria, justamente para a recuperação dessa estrutura que foi danificada anos atrás, mas que agora recebe aportes do Governo de Pernambuco para ser totalmente requalificada. Teremos a abertura de novos serviços e leitos, no intuito de seguir avançando em uma área tão sensível como a oncologia”, destacou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

O HCP já recuperou o pavimento térreo e instalou no local o novo Centro de Quimioterapia. Com a subvenção, será possível recuperar os demais pavimentos, onde funcionarão o novo Centro de Transplante de Medula Óssea – TMO, 24 leitos para hematologia, 20 leitos de UTI, um novo centro cirúrgico com 12 salas e a central de material de esterilização, além de 13 leitos da sala de repouso. A previsão é de que até dezembro deste ano a reestruturação esteja concluída.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, parabenizou a iniciativa e reforçou a importância da instituição para a Rede Estadual de Saúde. “É preciso destacar a sensibilidade do governador Paulo Câmara em reconhecer o valor do hospital, enviando esse projeto de lei, que vai permitir ampliar os serviços da oncologia. Essa ação vai qualificar a assistência do hospital, ampliar a capacidade de atendimento, fortalecendo toda a assistência ao pacientes oncológicos de Pernambuco”, frisou.

“O Hospital é uma referência para esse estilo de tratamento. A gente entende que, com a ampliação desse prédio e dos serviços, vamos propiciar, inclusive, a ancoração de serviços novos, como transplante de medula óssea e enfermaria dedicada para esses pacientes, além de uma área que vai ser ampliada para centro cirúrgico e uma nova UTI”, detalhou o superintendente geral do HCP, Hélio Fonsêca.

Pernambuco recebe mais 231.080 doses de vacinas contra a Covid-19

Pernambuco recebeu 231.080 doses de vacinas da Covid-19 na manhã deste sábado (14). Os imunizantes – 86 mil doses da Coronavac/Butantan e 145.080 doses da Pfizer/BioNTech –  foram descarregados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 10h, e seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). Após checagem e divisão dos insumos, as remessas foram enviadas, já na tarde deste sábado, às Gerências Regionais de Saúde (Geres) para que os gestores municipais façam a retirada.

As vacinas da Coronavac serão destinadas à aplicação de primeiras e segundas doses na população de 18 a 59 anos. Já as doses da Pfizer devem ser direcionadas apenas às primeiras doses do grupo de 18 a 59 anos.

“Já avançamos muito na campanha de vacinação no nosso Estado. Mas precisamos avançar ainda mais na imunização da população por faixa etária. Continuamos contando com a colaboração de cada pernambucano e pernambucana. Quando chegar sua vez de se vacinar, faça sua parte”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a convocação, lembrando ainda da importância da segunda dose para completar o esquema vacinal, quando chegar o momento certo.

“A segunda dose é essencial para tornar a vacina mais efetiva”, alertou. Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.466.550 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.620.450 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

BC cria grupo de trabalho para discutir emissão de moeda digital

O lançamento de uma moeda digital com garantia do governo avançou um passo hoje (20), com a criação de um grupo de trabalho pelo Banco Central (BC) para discutir a eventual emissão da CBDC (moeda digital do Banco Central, na sigla em inglês).

O grupo de trabalho terá como objetivo propor um modelo de emissão de moeda digital que identifique riscos, garantindo a segurança cibernética, a proteção dos dados e o respeito às normas e às regulações do BC. A CBDC, informou o Banco Central, precisa preservar a estabilidade financeira e assegurar a condução das políticas monetária e econômica.

Em nota, o BC informou que uma eventual moeda digital não faria concorrência ao real, mas seria uma nova forma de representação da atual moeda, tendo garantia do governo e estando sujeita à política monetária, tendo a circulação diminuída quando os juros sobem e elevada quando as taxas caem. Diferentemente de criptomoedas, como o bitcoin, a CBDC circularia com garantia do governo.

Pix
O grupo de trabalho também analisará possíveis benefícios complementares que a moeda digital introduziria ao Pix, nova plataforma de pagamentos instantâneos que funcionará a partir de 16 de novembro. “Essa nova forma de moeda pode provocar mudanças substanciais no sistema financeiro nacional”, informou a autoridade monetária.

Para o Banco Central, uma das possíveis vantagens da CBDS está no aprimoramento das transações comerciais entre as pessoas e mesmo entre os países. “O estudo irá comparar os potenciais benefícios de uma CBDC no aprimoramento do bem-estar e na preservação da cidadania financeira de sua sociedade com os riscos inerentes dessa nova forma de pagamento”, informou a nota do BC.

Real digital reduzirá ainda mais uso de dinheiro em papel

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações digitais, seja por meio de transferências, cartões ou Pix, facilitam o dia a dia e já fazem parte da rotina de muitos consumidores. E em alguns anos, os brasileiros terão mais uma forma de lidar com o dinheiro. Será lançado o real digital, que está atualmente em estudo pelo Banco Central (BC). O dinheiro digital será emitido pelo BC.

De acordo com dados do BC, em junho de 2021, o total de papel-moeda em poder das pessoas era de R$ 283 bilhões, enquanto o volume de depósitos à vista (dinheiro depositado em conta-corrente, sem remuneração pelo banco) era de R$ 333 bilhões. Ao acrescentar a esse valor outras formas de liquidez, como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca de 3% dos recursos disponíveis para as operações no país estão na forma de papel-moeda.

O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais. “A intenção é que o dinheiro em papel conviva com o real digital ainda por muitos anos. No entendimento do BC, à medida que a população se torne mais confortável com os novos meios de pagamentos digitais, o uso do dinheiro no formato de papel se reduzirá naturalmente”, ressaltou, em nota à Agência Brasil.

Ainda não há previsão para o lançamento do real digital. “O que temos é um horizonte de trabalho, de discussões e de testes que deve durar de dois a três anos. Ao fim desse período, o BC deverá ter reunidas as condições necessárias para decidir sobre a conveniência e o melhor formato para a emissão de um real digital”, declarou a instituição.

Como será a moeda digital?
O BC tem trabalhado para estabelecer as bases para o desenvolvimento da CBDC [Central Bank Digital Currency, em inglês].

A moeda digital será garantida pelo BC e as instituições financeiras vão apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Entre as diretrizes estão a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e, eventualmente, offline.

Moedas digitais no mundo
Segundo informações do Banco Central, as Bahamas foram o primeiro país a lançar oficialmente seu CBDC, o Sand dollar, em outubro de 2020. A China tem um projeto-piloto em algumas cidades e fará testes com visitantes estrangeiros nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022.

O banco central dos Estados Unidos, o Fed, e a Digital Dollar Foundation, trabalham para lançar a moeda digital também. Outros países, como Coreia do Sul, Japão e Suécia, também estudam o lançamento da CBDC.