Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, por ter transferido o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos (11), celebrado por todo o Poder Judiciário nacional, da quarta para a sexta. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar no referido dia excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br

Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br

Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br

Olinda: plantao9a@mppe.mp.br

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

Por Alberes Xavier

Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, é uma fortaleza do PSB de Pernambuco. Sob sua articulação e liderança, os socialistas acumulam ao longo dos anos, vitórias importantes na terra dos altos coqueiros.

A trajetória pública de Sileno iniciou na gestão do ex-governador Miguel Arraes como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado. Em 1996, foi eleito vereador do Recife. Exerceu ainda cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife.

Guedes integrou a gestão do ex-governador Eduardo Campos como secretário de Relações Institucionais e, foi responsável pela Articulação Social e Regional. Marcou sua presença com a reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Em 2013, o socialista assumiu a Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

No cenário nacional, o PSB está na oitava colocação no ranking de prefeitos eleitos nessa última eleição municipal. No quadro de vitórias do partido constam 252 prefeituras ganhas por seus integrantes. O PSB também ganhou em cidades e capitais importantes, a começar pelo Recife, Maceió e Petrópolis no Rio de Janeiro. O resultado final de 2020 foi positivo e o partido saiu fortalecido.

A Frente Popular de Pernambuco defende que 2021 é um ano para diálogo e organização da base partidária, com discussão acerca de temas importantes para a sociedade. O secretário de Desenvolvimento Social não fala, mas tem andado muito pelo estado, é uma figura consolidada para o pleito de deputado estadual pelo PSB.

Sileno Guedes é recifense, casado e pai de dois filhos, é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (12), 97,51% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 23 novos casos, 32 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 104.923 dos quais 40.007 foram através do teste molecular e 64.916 pelo teste rápido, com 31.745 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.596.

Também já foram registrados 120.313 casos de síndrome gripal e 767 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 582 casos, 61 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

O Presidente do SISMUC ( Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região), Eduardo Mendonça, informa que nesta sexta-feira (13) às 9h, será realizada uma Assembleia Extraordinária com os Agentes da Guarda Municipal e os Servidores da Secretaria de Ordem Pública. O encontro acontecerá na sede do SISMUC – na Rua Padre Felix Barreto, N° 50, Centro.

Mesmo acontecendo de forma presencial, as recomendações sanitárias da (OMS) Organização Mundial de Saúde serão seguidas. Todos devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social e utilizar o álcool gel.

Além dos informes gerais sobre as portarias e enquadramento, será apresentado o novo organograma dos agentes.

O “Fala Pernambuco”, projeto realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Sebrae-PE, ouviu nesta quarta-feira (11) as demandas de gestores públicos e representantes dos setores produtivos da região do Agreste Setentrional.

A conclusão de obras viárias e a garantia de abastecimento regular de água foram as principais queixas dos participantes, que solicitaram, ainda, a finalização da duplicação de rodovias estaduais e um investimento maior no turismo regional.

Em sua 5ª edição, realizada nesta quarta, o “Fala Pernambuco” também discutiu a necessidade de qualificação profissional e geração de novas linhas de crédito, além de mais incentivo ao polo de confecções.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que mediou o debate desde a sua primeira edição, garantiu que todas as demandas serão encaminhadas às autoridades competentes, em especial às responsáveis pela infraestrutura viária e hídrica.

O deputado adiantou que a intenção é que, ao final do ciclo de escutas do “Fala Pernambuco”, o conjunto de propostas seja entregue oficialmente ao governo do Estado. De acordo com Eriberto Medeiros, o foco do projeto é fortalecer a cadeia produtiva de Pernambuco e servir como ponte para que os problemas solucionados.

“Nossa iniciativa é saber das dificuldades, detectar o que precisa ser melhorado para fortalecer a economia dos municípios. A Assembleia Legislativa procura cumprir seu papel de atender as necessidades das pessoas e de se aproximar da população”, afirmou Eriberto.

O prefeito de Toritama, Edilson Torres, representou os gestores da região e destacou a importância do Polo de Confecções como o responsável pela maior cadeia produtiva do Agreste Setentrional. O setor gera 150 mil empregos diretos e 20 mil em unidades de produção. “Entraves como falta de água, problemas de mobilidade e o alto custo da carga tributária têm dificultado o crescimento dos pequenos negócios”, cobrou.

O secretário de Turismo de Taquaritinga do Norte, José Aloício de Lima Silva, pediu a aprovação do projeto de Lei 2237/2021, que cria a política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural. “Precisamos melhorar a acessibilidade. As estradas locais necessitam de requalificação e é precária a sinalização turística. É preciso investir nisso”, enfatizou.

A representante da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe, Maria Lúcia do Nascimento, solicitou a revisão dos impostos que recaem sobre o setor de confecções e mais investimento do governo do Estado no turismo de negócios. “A conclusão da duplicação da PE-104 se faz urgente, além de mais segurança nas rodovias”, pediu.

O empresário e representante da indústria de Santa Cruz do Capibaribe, Josivam Ramos, apontou a falta de água como sendo um gargalo para o polo de confecção da região. “O racionamento é constante. Em Santa Cruz, nós temos 28 dias sem água e dois com água. E alguns bairros, aonde a água não chega faz anos, o abastecimento é feito por carros-pipas”, lamentou.

Para o superintendente do Sebrae -PE, Francisco Saboya, o fortalecimento dos municípios passa pelos pequenos negócios. “O problema é que a legislação municipal não acompanha o surgimento desses empreendedores e o ambiente se tornou desfavorável”, avaliou.

Diario de Pernambuco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (12) aos deputados federais que não tem como aprovar a lei 14.172, a Lei da Conectividade, que garante internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. O economista alegou que o veto à lei não foi motivado por questão de mérito, mas por razões técnico-jurídicas já que a pasta da Economia se limita a cumprir a lei orçamentária.

“As razões (para o veto) eram técnico-jurídicas e nunca foi questão de mérito. Existe uma lei de responsabilidade e existem requisitos de lei orçamentária. Nós não podemos cometer um crime de responsabilidade fiscal. Eu sou obrigado, isso não é uma questão de escolha pessoal. O Ministério da Economia não corta programa de ninguém, ele se limita a cumprir a lei orçamentária”, informou ao participar de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Guedes foi convidado por parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o veto à Lei da Conectividade, que destinaria R$ 3,5 bilhões para estados e municípios a fim de garantir internet gratuita para as escolas públicas. A lei, que foi aprovada no Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o Congresso derrubou o veto em 1º de junho.

Ganhando tempo

O Poder Executivo, então, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), que não suspendeu a lei, mas estendeu o prazo de cumprimento para a última semana. Para ganhar mais tempo, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que retira o prazo para que o governo repasse R$ 3,5 bilhões para garantir acesso a professores e alunos de instituições públicas de ensino básico. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na última semana, na quarta-feira (4).

A MP entra em vigor a partir do momento da publicação, mas para ter validade permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até quatro meses. Guedes avaliou a medida como uma maneira de se ganhar tempo “até que seja encontrada essa fonte” de recursos para que o governo possa liberar esse valor aos estados e municípios. “Aí, nós podemos definir junto com o Congresso uma realocação orçamentária necessária para a viabilização do projeto”, disse.

“Nunca houve uma questão de mérito do veto. É a disfuncionalidade do nosso processo orçamentário, onde poderes independentes decidem sem perceber a capacidade da execução do outro poder. Cada Poder tem as suas prerrogativas. O Executivo, por sua vez, tem a obrigação de cumprir a lei. É a função do Legislativo desenhar a lei, mas se ela vier de uma forma inexequível, eu não consigo cumprir”, completou.

Guedes ainda questionou a responsabilidade dos estados e municípios que não destinaram recursos para garantir internet gratuita aos alunos. Guedes relembrou que as unidades federativas receberam R$ 50 bilhões livres a partir de junho de 2020. “Os governadores e os prefeitos deviam responder porque receberam esses recursos e não usaram para essa função importante que era justamente a ajuda à educação durante esse período”, indicou.

Correio Braziliense

Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O consumo das famílias aumentou 4% no primeiro semestre do ano em comparação com o período de janeiro a junho de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em junho, no entanto, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 0,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o resultado é a primeiro recuo nas vendas registrado neste ano. “Isso mostra um ponto de atenção”, enfatizou.

De acordo com Milan, a alta no semestre foi puxada por fatores como a prorrogação do auxílio emergencial, o pagamento da segunda parcela do 13º para os aposentados e pensionistas e o pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda.

As perspectivas para o ano ainda são de crescimento de 4,5% no consumo das famílias em 2020. O cenário positivo deve ser possível, na avaliação de Milan, pela melhora da situação econômica possibilitada pelo avanço da imunização contra a covid-19. “O Brasil vem avançando na vacinação. Em São Paulo e outros estados a gente já vai ter uma cobertura de todas as pessoas adultas [nos próximos dias]”, destacou.

Ainda devem contribuir para a expansão do consumo as novas rodadas do auxílio emergencial e de restituição do Imposto de Renda, acrescentou o vice-presidente da Abras,.

Milan disse ainda que as empresas do setor de supermercados estão otimistas e ampliando os investimentos. Segundo ele, no primeiro semestre do ano, os supermercados e hipermercados abriram 60 novas lojas no país.

Inflação

O custo da cesta com os 35 produtos mais vendidos em supermercados pesquisada pela Abras aumentou 22,1% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, estando atualmente estimada em R$ 662,12. Estão incluídos nessa lista alimentos, cerveja e produtos de higiene.

O aumento dos preços tem levado muitos consumidores a buscar alternativas mais baratas dos produtos de preferência. “O consumidor acaba optando por outras marcas para poder exatamente olhar o seu bolso”, disse Milan.

Há ainda a possibilidade de substituir um produto por outro mais barato. É o caso de famílias que passam, por exemplo, a consumir menos carne bovina e optam pelo frango, carne suína ou ovos.

Agência Brasil

Após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspender o depoimento do deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a sessão deve ser retomada às 15h. A reunião foi cancelada após o parlamentar culpar a CPI pelo atraso da vacinação no Brasil.

“O mundo inteiro quer comprar vacinas e eu espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza um efeito positivo para o Brasil, porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil, que não se interessam mais”, disse o deputado minutos antes de a CPI ser suspensa.

O ataque gerou inúmeras reações imediatas. “Isso não é verdade”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Aí não dá”, emendou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ao resolver suspender a sessão, Aziz deixou a entender que a reunião seria cancelada após os ataques de Barros. Alguns senadores chegaram a sugerir que o presidente da CPI transferisse o nome de Barros de convidado para convocado pela comissão.

A informação do retorno da reunião foi confirmada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pelas redes sociais. “Vamos retomar a sessão da CPI às 15h. Existe uma série de fatos que o deputado Ricardo Barros precisa explicar”, escreveu.

Estado de Minas

Sem máscara e de cocar, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas apoiadores do governo federal nesta quinta-feira (12), promoveu aglomeração e defendeu a exploração das terras reservadas aos povos tradicionais.

O encontro não estava previsto na agenda oficial de Bolsonaro. Após conversa com alguns indígenas dentro do Palácio do Planalto, o presidente passou cerca de 40 minutos em frente ao prédio posando para fotos e discursando para um grupo maior -cerca de 300, segundo a TV Brasil.

“Os índios não querem ser isolados. Está aqui o exemplo claro. Tem muito indígena aqui que fala português igualzinho ao nosso, tem exatamente o mesmo sentimento nosso”, disse o presidente à imprensa. Ele também afirmou que os grupos desejam até “pagar imposto”.

Apesar das falas de Bolsonaro, as principais organizações indígenas são contrárias à flexibilização das regras de exploração de terras e defendem a demarcação de novos espaços.

Um indígena fez uma oração dentro do Planalto para Bolsonaro. Ele afirmou que “doidos endemoniados”, a “esquerda petista” e outros grupos tentaram “matar nosso povo”.

A TV Brasil, que transmitiu o encontro, não identificou nome e etnia dos indígenas. Procurado, o Planalto não informou quais grupos eles representavam.

Bolsonaro estava acompanhado de parlamentares, além do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, do secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e do cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis, que também usava cocar.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Jovem Pan de Maringá (PR), Bolsonaro disse que os indígenas devem fazer protestos para defender “nossos projetos”, como o que autoriza o garimpo dentro das terras reservadas.

No fim de junho a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto que muda as regras e dificulta a demarcação de terras indígenas, contestado pela oposição e por líderes indígenas.

Cumprindo promessas e indicativos que deu durante a campanha eleitoral de 2018 e em boa parte de sua carreira política, Bolsonaro ampliou de forma expressiva em seus dois primeiros anos de governo um processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária.

Em janeiro de 2020, o presidente disse que o indígena está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”. No último dia 4, ele disse que grande parte dos grupos não sabe o que é dinheiro.

A oposição a demarcações de terras indígenas começou já no primeiro mandato de Bolsonaro como deputado federal (1991-1995), quando tentou impedir a criação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria homologar mais nenhuma terra indígena, promessa que vem mantendo durante o mandato, apesar de ser um direito previsto na Constituição de 1988.

Folhapress

Que a vacina contra a Covid-19 é eficaz isso não há como discordar. Um dos aspectos que mudam de vacina para vacina, é a porcentagem da eficácia, sendo todas eficientes. No entanto, há pessoas que mesmo ao tomar as duas doses da vacina morrem. É como o astro de TV Tarcísio Meira que faleceu nesta quinta-feira (12), vítima da Covid-19. O ator havia tomado duas doses da vacina contra o coronavírus. Mas porque isso acontece, mesmo com pessoas vacinadas?

Após uma certa idade, o corpo não consegue mais produzir imunidade, o que é chamado pelos médicos de imunossenescência. “Em idades avançadas, o corpo não consegue criar defesa suficiente e compromete a eficácia da vacina”, explica o médico infectologista Filipe Prohaska.

Para o médico, alguns outros fatores podem contribuir para reduzir a eficácia da vacina. “Existem grupos populacionais específicos que não têm tanta maturidade para produção de imunidade, como pessoas com desnutrição, obesidade, pessoas sedentárias, quem toma medicação com imunossupressores, quem fez transplante de órgãos sólidos ou medula óssea e a idade”, explica.

Ainda de acordo com Prohaska, para gerar imunidade, o sistema imunológico tem que estar funcionando bem. “Parece um disco riscado falar sobre isso, mas tem que se alimentar bem, fazer exercícios para que não fique desnutrido ou obeso, por exemplo, e isso interfira na imunidade e reduza a eficácia da vacina”, detalha.

O infectologista ainda lembra que quando o indivíduo toma a vacina, o corpo aprende a criar defesa contra doenças. “É aí que algumas pessoas sofrem, pois quando o sistema imunológico não está trabalhando corretamente, não é gerada uma imunidade completa que a vacina pode oferecer”, acrescenta e ainda ressalta que as mortes de pessoas vacinadas são uma exceção. “É bom ressaltar isso, pois é exceção. Não há dúvidas de que a vacinação é o melhor caminho para combater a Covid-19”, conclui.

EUA
Recentemente os Estados Unidos divulgou dados sobre a mortalidade por Covid-19 no país. O médico Vivek Muthy, porta-voz do país para saúde pública, afirma que 99,5% das mortes por coronavírus se deram em pessoas que não foram vacinadas. Ou seja, apenas 0,5% dos casos são pessoas totalmente vacinadas.