Com mais de 700 inscritos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prepara-se para dar início, na próxima sexta-feira (23/4), ao curso de extensão em Regularização Fundiária. Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.

O curso, que contou com o registro de 754 inscrições, segue até o dia 30 de setembro. As aulas contarão com o apoio logístico da Escola da Magistratura de Pernambuco (TJPE) e serão ministradas na modalidade híbrida, por webconferência ao vivo, através da da Plataforma Webex Events, pelos professores Silvio Jacks dos Anjos Garnés, Maria de Lourdes De Aquino Macedo Gonçalves, Ronaldo Augusto Campos Pessoa, Fabiano Rocha Diniz, Oussama Naouar e Igor Jordao Coutinho De Albuquerque.

Com carga horária de 200 horas/aulas, os módulos do curso de extensão vão abordar os temas Introdução à Regularização Fundiária, Cadastro Social, Topografia, Geodésia, Fotogrametria, Cartografia, Urbanismo e Ambiental, e Projeto e Práticas em Regularização Fundiária.

A abertura do evento de ensino será realizada às 8h30 da sexta-feira (23/4), com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; da assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy; do corregedor geral da Justiça estadual, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; do assessor especial da Corregedoria, juiz Gleydson de Lima Pinheiro. Participam também da abertura do curso, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos; o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes; o pró-reitor de Extensão Oussama Naouar; e os presidentes da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Roberto Lúcio Pereira e José Patriota, respectivamente.

Moradia Legal – O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, que busca garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. Através dele, as pessoas garantem o documento e passam a ter segurança jurídica para negociações, obter empréstimo para reforma das casas e integrar políticas públicas de infraestrutura, entre outros.

No TJPE, a Comissão Executiva do Programa Moradia Leal é composta pela juíza assessora da Presidência do Tribunal, Fernanda Chuahy; pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gleydson de Lima Pinheiro; e pelo corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião Pessoa Costa Lessa. Também compõem a equipe os servidores do TJPE, Ricardo Augusto Pedrosa Nascimento; Sara de Oliveira Silva Lima; Maria Célia Gomes Vasconcelos; a Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Timbaúba, Alda Lúcia Soares Paes de Souza, e o oficial do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Gravatá que notifique todos os bares, restaurantes e estabelecimentos similares existentes no perímetro de segurança escolar (a menos de 100 metros de escolas) sobre a total proibição de venda de bebida alcoólica e outras substâncias nocivas à saúde das crianças e adolescentes durante o horário de funcionamento das instituições de ensino.

O gestor deverá também, exercendo seu poder de polícia, providenciar a notificação e imediata retirada de barracas (fixas ou móveis), carrocinhas, trailers e ambulantes existentes no referido perímetro de todas as escolas existentes no município. Outra medida recomendada foi a proibição da concessão ou renovação de alvarás de funcionamento a essas carrocinhas, barracas, trailers e similares.

A promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega ressaltou ainda que o prefeito de Gravatá deverá regularizar a concessão de alvarás de funcionamento para os imóveis localizados no perímetro de segurança escolar onde houver a presença de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, de modo a fazer constar nos documentos a vedação de venda e consumo de substâncias nocivas às crianças e adolescentes durante o funcionamento das atividades escolares normais (segunda a sexta-feira) ou feriados/finais de semana (quando houver atividade escolar).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que defina qual é o órgão da estrutura administrativa municipal responsável pela fiscalização das regras relacionadas ao perímetro escolar e ao processamento do procedimento administrativo para aplicação das sanções, bem como que fixe as sanções e penalidades administrativas a serem aplicadas, incluindo o pagamento de multas e a cassação do alvará de funcionamento.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (19).

Saiba mais: Em Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 10.454/90, é proibida a venda de bebidas alcoólicas na área do perímetro de segurança escolar, a menos de 100 metros de escolas. Atento a essa legislação, o MPPE vem realizando uma campanha institucional ao longo dos últimos anos para garantir a proteção da comunidade escolar. Acesse aqui o material da campanha Perímetro de Segurança Escolar.

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Educação, deu início, nesta segunda-feira (19), a entrega dos kits merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Os gêneros alimentícios fazem parte do programa “Merenda em Casa” e estão sendo distribuídos para todas as 38 unidades educacionais das zonas urbana e rural.

De acordo com a Secretaria de Educação, ao todo, são 40,5 toneladas de alimentos divididas entre os mais de 6.600 estudantes matriculados na rede municipal, sendo 4.221 da área urbana e 2.386 da zona rural. Cada aluno recebe um kit de merenda que é composto por dez gêneros alimentícios, devidamente avaliados por uma profissional nutricionista do município.

A Escola Municipal João Pedro dos Santos, no Distrito Cajazeiras, foi a primeira contemplada com os kits que foram entregues pela prefeita Lucielle Laurentino, a secretária de educação Tarciana Nápoles e a gestora da escola Gerlane Alves. A escola recebeu mais de 220 kits da merenda escolar. Em seguida, foi a vez da Escola Municipal Joaquim Claudino de Oliveira, no Distrito de Serra Negra, onde foram entregues 130 kits.

Os kits distribuídos em abril são compostos com os seguintes itens: açúcar, arroz parboilizado, bolacha, farinha de mandioca, feijão macassar, floco de milho, leite em pó integral, xerém, sardinha e proteína de soja.

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19, os alunos das escolas e creches municipais seguem com o cronograma, de conteúdos didáticos, de forma remota. A medida atende aos protocolos de segurança sanitária contra à Covid-19 para evitar o contágio e propagação do vírus.

Fernando de Noronha é o destino certo para quem procura belas praias, com paisagens exuberantes e únicas. Em um simples mergulho de snorkel, nas piscinas naturais, é possível ter contato direto com peixes, tartarugas, tubarões, arraias, esponjas, algas, moluscos e corais. Mas a viagem dos sonhos pode se tornar um pesadelo por causa da ação de criminosos, que estão se passando por funcionários de hotéis e pousadas para enganar turistas.

O arquipélago, localizado a pouco mais de 540 quilômetros de Pernambuco, atrai turistas do mundo inteiro. De acordo com a administração da ilha, Noronha recebeu 33.836 visitantes no ano passado, o que equivale a uma diminuição de 68% em relação a 2019, quando a ilha recebeu 106.130 pessoas.

A empresária Fabiana de Sanctis relata que recebe com frequência ligação de turistas que já caíram no golpe e/ou desconfia dos perfis e entram em contato para confirmar se de fato as promoções existem.

“Há cerca de um ano que estamos sofrendo com esse problema. Descobrimos através de clientes que entraram em contato com a nossa pousada perguntando sobre sorteios e promoções que encontraram em perfis falsos. Alguns, inclusive, já caíram no golpe”, comenta Fabiana. “Alguns criminosos chegam a ligar para as vítimas, se passando por funcionários da nossa pousada”, completa.

Ainda de acordo com a empresária, diversas pessoas já denunciaram os perfis ao Instagram, mas a resposta é que as contas não infringem as normas da plataforma. Já foram feitos vários boletins de ocorrência, além de outras medidas judiciais, mas os criminosos insistem na atitude audaciosa.

De acordo com o advogado Tiago Carneiro, é preciso que as pessoas lesadas procurem a Delegacia de Crimes Cibernéticos para apurar a prática do crime e a identificação do responsável. A pena para esse crime pode chegar a até um ano de detenção, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Tiago fala que a melhor medida para não cair no golpe é a prevenção. “O cliente deve se assegurar de que está falando com a pessoa do estabelecimento e somente fazer qualquer tipo de pagamento diretamente para uma conta da empresa. Uma medida fácil é ligar para o estabelecimento e confirmar os preços e condições”, alerta o advogado.

Desde o início do ano, no site da Associação de Pousadas de Fernando de Noronha – www.apfn.com.br – é possível ter informações e fazer reservas em hotéis e pousadas da ilha, sendo uma das formas mais seguras.

Para fazer a reserva é bem simples. Basta acessar o site da associação, preencher o check-in e check-out, quantidade de adultos e crianças e escolher uma pousada. O site será direcionado para a página de reservas da pousada escolhida. Fácil, ágil e seguro.

Conversar e planejar os rumos do DEM tendo em vista o pleito de 2022 esteve em pauta, nesta segunda-feira (19), na reunião entre o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Antonio Coelho e Priscila Krause com Mendonça Filho, presidente estadual da legenda. O encontro, que é o marco inicial desse debate partidário interno, ocorreu no escritório do dirigente democrata.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho ressaltou que os parlamentares sempre estão conversando sobre os rumos da legenda, mas que esse é um momento de dar os primeiros passos no sentido de organizar internamente a legenda. “Estamos começando a fazer o dever de casa”, salientou o parlamentar. “O encontro de hoje marca mais um importante passo do Democratas em Pernambuco no sentido de preparar o partido para as eleições do ano que vem”, complementou Priscila Krause.

O deputado Fernando Filho sublinhou seu compromisso de ajudar no fortalecimento da legenda em Pernambuco e na montagem de chapas competitivas em conjunto com Mendonça Filho a fim de promover o crescimento do DEM no Estado, já tendo como horizonte o ano de 2022.

O deputado Gustavo Gouveia não participou do encontro devido a imprevisto doméstico, no entanto, está acompanhando o processo de discussão da estruturação de chapas competitivas para deputado estadual e federal.

Mendonça Filho, por sua vez, reforçou a motivação da reunião com os membros das bancadas federal e estadual do partido e afirmou que o DEM vai trabalhar não só para renovar o mandato dos seus atuais parlamentares, “mas vai se empenhar para ampliar a representação do partido”.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (19), 96,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 197 novos casos, 240 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 73.498 dos quais 27.802 foram através do teste molecular e 45.696 pelo teste rápido, com 21.003 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 51.746.

Também já foram registrados 87.083 casos de síndrome gripal e 2.627 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 749 casos, 28 pessoas em isolamento domiciliar e 57 internamentos.

O vereador Anderson Correia (PP) entregou na manhã desta segunda-feira (19), um ofício direcionado ao deputado estadual Romero Albuquerque (PP), para que fosse viabilizada uma emenda parlamentar em favor da Associação dos Forrozeiros e Trios Pé-de-serra de Caruaru – Asfoc. O documento foi entregue no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelas mão do edil e do fundador e presidente da Asfoc, Didi Caruaru.

Essa é mais uma medida que Anderson Correia tem buscado em prol dos artistas caruaruenses em meio à pandemia. Recentemente, o vereador fez o Anteprojeto de Lei para instituir o auxílio municipal emergencial “São João Arretado”, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas locais que atuaram no São João de Caruaru em 2019.

“Estamos buscando de todas as formas possíveis ajudar nossos artistas. Sabemos que o momento é muito difícil, com os decretos e restrições que impossibilitam o trabalho de muita gente deste segmento, e os nossos músicos precisam ser assistidos pelo pode público de todas as esferas, pois são eles que fomentam nossa cultura, além de serem cidadãos, e precisamos apoiá-los”, disse Anderson Correia.

O Sesc Caruaru está com vagas abertas para turmas de cultura destinadas ao público infantil. São aulas nas linguagens artísticas de dança e teatro. As matrículas podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, localizada na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no Petrópolis. As matrículas e mensalidades custam R$ 80; os dependentes dos trabalhadores do comércio que possuem o Cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 40.

Na linguagem de dança, as vagas são para Balé Infantil, ministrada pela professora de dança do Sesc Vânia Patrício. As aulas acontecem nas segundas e quartas, das 14h às 16h. Vânia Patrício é pós-graduada em Dança Educacional e Artes Cênicas pelo CENSUPEG/RJ. As aulas de Teatro Infantil são realizadas nas quartas e sextas, das 16h às 18h, e comandadas pelo professor do Sesc Moisés Natividade, licenciado em Artes Cênicas pela UFPE.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital
(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Vagas para Turmas de Cultura para crianças
Promoção: Sesc Caruaru
Matrículas e mensalidades: R$ 40 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 80 (público geral), na Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Informações (81) 3721.3967

Turmas:
Balé Infantil
Segundas e quartas, das 14h às 16h
Professora: Vânia Patrício

Teatro Infantil
Quartas e sextas, das 16h às 18h
Professor: Moisés Natividade

Ter uma boa base escolar sempre foi importante para o sucesso no vestibular, mas com a chegada dos vestibulares seriados, este preparo se tornou fundamental. Um exemplo disto, é o vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), que é dividido em três anos e para obter sucesso, o vestibulando tem que dedicar e tirar boas notas em todos os anos do ensino médio.

Quem confirma essas informações é a ex-aluna do colégio GGE e futura aluna de medicina na UPE, Alana Lira Pinheiro de Carvalho. Ela iniciou sua vida escolar no GGE ainda no ensino fundamental e afirma que foi o que ajudou a garantir suas ótimas notas no vestibular seriado.

“Iniciei minha vida escolar no GGE desde o ensino fundamental I e isso foi muito importante para que eu construísse uma boa base, pois tive acesso a um ensino de alta qualidade desde cedo. Quando cheguei ao ensino médio, achei bem mais fácil, porque já vinha tendo uma preparação desde o início”, explicou Alana, cursou até o último ano do ensino médio no colégio GGE e passou no curso de medicina na UPE.

Outra questão muito importante é a parceria da escola com os pais, pois esta relação gera segurança no aprendizado de seus filhos, ponto que o GGE sempre incentivou e busca através de vários meios, estreitar esta relação.

Esta foi mais uma característica que fez com que os pais da Alana depositassem sua confiança no colégio. “O GGE foi nosso parceiro desde o início desta caminhada e acreditamos que foi o ensino de alta qualidade e o comprometimento com nossa família que deu o alicerce fundamental para o brilhante desenvolvimento da Alana”, ressaltou a mãe da ex-aluna, Vivianne Lira Pinheiro de Carvalho.

O Colégio GGE tem a qualidade, que já é conhecida, em preparar o aluno em sala de aula, além de oferecer projetos extraordinários para agregar ao assunto da aula, trabalhar a inteligência emocional de acordo com cada faixa etária e também ajudar a montar o planejamento de cada aluno, para estudar em casa, sempre respeitando as características de cada um, para obter um melhor resultado, uma vez que o importante é a qualidade dos estudos e não a quantidade de horas estudadas.

“É importante esse apoio que o GGE nos dá em montar nosso planejamento de estudos, pois isso também inclui o tempo de lazer é saudável para nossa mente. Este último ano foi mais difícil com a chegada da pandemia, pois tivemos que nos adaptar às aulas remotas e ter muita disciplina para não sair da rotina equilibrada. Se não tivesse o apoio dos meus professores e psicólogas do colégio, seria bem mais difícil. No final, pude colher os frutos de todo este tempo de dedicação e agora estou me preparando para esta nova etapa, pois a rotina de estudo sempre vai continuar por toda minha vida, já que busco ser uma excelente profissional”, concluiu Alana.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) ressaltou os dados de redução do número de mortes violentas em Pernambuco, divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Com 276 homicídios, último mês de março foi o menos violento no estado desde 2004, quando os crimes contra a vida passaram a ser contabilizados.

Ainda segundo a SDS, a redução foi de 24%, comparando com março do ano passado, quando foram registrados 363 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Analisando-se os dados de forma aprofundada, vê-se que a Região Agreste liderou a queda no número de homicídios no acumulado do ano, caindo de 238 para 172 crimes, o que representa uma diferença de -27,73%.

De acordo com o parlamentar, esses resultados indicam a eficiência das políticas públicas que vêm sendo implementadas ao longo dos anos. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco também vem contribuindo, com a aprovação de projetos que trazem mais segurança à população. Neste sentido, a instalação da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, em caráter permanente, auxilia na implementação de políticas públicas no setor, inclusive por meio de debates no Pacto Pela Vida”, avalia o deputado Erick Lessa, que é especialista em Segurança Pública.

Foto: Viliane Gomes/Arquivo