O Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi instituído pela Resolução nº 14/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça, publicada, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico. O propósito é estimular a consciência da responsabilidade social, a solidariedade, a cooperação e os deveres cívicos no cidadão, que, caso se interesse, poderá se inscrever para exercer atividade não remunerada em áreas culturais, educacionais, científicas ou de assistência social oferecidas nas unidades ministeriais.

As vagas disponibilizadas pelo programa poderão ser preenchidas por qualquer cidadã ou cidadão, maior de 18 anos, que frequente ou tenha concluído curso superior, desde que exista necessidade dos diversos órgãos do Ministério Público em absorver os interessados.

O serviço voluntário não tem vínculo empregatício, funcional e nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. O prestador também não perceberá auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou outros benefícios concedidos, direta ou indiretamente, aos demais servidores do MPPE. No entanto, excepcionalmente, o prestador poderá ser ressarcido pelas despesas que realizar para o desempenho das atividades voluntárias, desde que previamente autorizado pela Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos.

As vagas a serem oferecidas não se confundem com as atividades desenvolvidas em programa de estágio no MPPE, ficando vedada a emissão de certificados desta natureza. Os prestadores de serviço voluntário em área de atuação jurídica não podem exercer atividades em escritórios de advocacia.

Membros e servidores inativos do MPPE podem se candidatar às vagas

Primeiro momento – As unidades ministeriais interessadas em contar com a colaboração de prestador de serviço voluntário deverão encaminhar, até 31 de agosto de cada ano, uma solicitação em formulário próprio direcionado à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, com indicação detalhada das atividades a serem desenvolvidas e do número de vagas a serem preenchidas. A área de conhecimento e o interesse do voluntário selecionado devem ser correspondentes com a natureza e as características dos serviços da unidade em que atuará.

Os formulários de inscrição a serem preenchidos pelos voluntários serão disponibilizados às unidades interessadas. A unidade convocará o candidato para entrevista e análise curricular, bem como para apresentação dos documentos exigidos.

A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da vela no início da madrugada desta terça-feira (3) na Marina de Enoshima. A confirmação do ouro na Olimpíada de Tóquio (Japão), com 76 pontos perdidos, veio com a terceira colocação na regata da medalha.

É OUROOOOOOOOOOO🥇

⛵MARTINE GRAEL E KAHENA KUNZE vencem a regata da medalha da 49erFX e são BICAMPEÃS OLÍMPICAS!

HISTÓRICO! HEROÍNAS!#TimeBrasil #Sailing #JogosOlimpicos #Tokyo2020

📸 Júlio César Guimarães/COB pic.twitter.com/oI7HJxpHwP

— Time Brasil (@timebrasil) August 3, 2021

A dupla da Alemanha Tina Lutz e Susann Beucke fechou a prova desta terça na quinta colocação, e ficou com a medalha de prata, com 83 pontos perdidos. As holandesas Annemiek Bekkering e Annette Duetz foram a nona melhor dupla na regata decisiva e fecharam o pódio, conquistando o bronze com 88 pontos perdidos.

Antes da prova final, a dupla holandesa liderava com 70 pontos, as brasileiras apareciam em segundo também com 70 e as alemãs vinham logo atrás com 73 pontos. A regata da medalha ofereceu pontuação dobrada em relação às provas tradicionais e teve duração de 20 minutos, dez a menos que as outras 12 disputadas anteriormente. Nessa regata decisiva, a dupla primeira colocada perdeu 2 pontos. Aquelas que ficaram em segundo lugar perderam 4 pontos, e assim por diante.

O brasileiro Alison dos Santos conquistou a medalha de bronze na prova dos 400 metros (m) com barreiras da Olimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta segunda-feira (2) no Estádio Olímpico.

É BRONZE!!!

Alison dos Santos, o @PiuzeR 🐥, faz história nos @JogosOlimpicos de #Tokyo2020

🥉 para o 🇧🇷 nos 400m c/ barreiras 🚧!

É MUITA EMOÇÃO!!
😍😍😍😍#TimeBrasil #Athletics

📸 Wander Roberto/COB pic.twitter.com/VYNOVXHva2

— Time Brasil (@timebrasil) August 3, 2021

Essa foi a primeira medalha do atletismo do Brasil na atual edição dos Jogos Olímpicos. O paulista de 21 anos cravou o tempo incrível de 46s72, quebrando o recorde sul-americano e baixando pela primeira vez a marca de 47 segundos.

O ouro ficou com o norueguês Karsten Warholm, que quebrou o recorde mundial fechando a prova, pela primeira na história, em menos de 46 segundos (45s94). O norte-americano Rai Benjamin ficou com a prata com a marca de 46s17.

“Foi uma prova louca, uma prova muito forte, uma prova histórica onde fizeram o que achavam que era impossível, quebrar a barreira dos 46s. Três atletas correram abaixo de 47s, a prova mais rápida da história, e fico muito feliz por fazer parte disso”, declarou Alison dos Santos, após a prova, ao Comitê Olímpico do Brasil.

Começam hoje (3) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até sexta-feira (6). Os candidatos devem ter participado da última edição do Enem, mas não como “treineiros”, e não podem ter tirado nota zero na redação.

Na página do sistema é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando por cidades, cursos e instituições. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso.

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto.

As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. Além disso, entre 10 e 16 do mesmo mês, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre julho de 2020 e julho de 2021, 717.029 trabalhadores, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Apenas em junho de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram 871.197 admissões contra 654.801 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 216.396 empregos gerados.

Admissões
Esse montante equivale a 70% do total de empregos no território nacional. Já as médias e grandes empresas (MGE) fizeram 663.993 admissões contra 596.048 desligamentos, com saldo positivo de 67.945 empregos, o que equivale a 21,9% do total gerado no país.

Ainda de acordo com Sebrae, o segmento de serviços, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, foi o que mais gerou empregos. Em junho, essas empresas criaram 87,2 mil novas vagas, seguidas pelas do comércio com 63,2 mil, indústria da transformação com 30,9 mil, construção civil com 26,4 mil e agropecuária com 5,9 mil. Todos os setores das MPE apresentaram resultado positivo, diferentemente do que ocorreu nas MGE, que fecharam cerca de seis mil vagas na construção civil.

Há mais de uma década, os precursores da Guarda Municipal de Caruaru, percorrem uma esteira de bons serviços prestados aos cidadãos da maior cidade do interior pernambucano. Trabalho significativo e que é reconhecido não só nos limites desse território, mas em todo o Pernambuco. São homens e mulheres, que se desdobram em plantões de 24 horas, para oferecer os melhores sorrisos, cuidados e especialmente, o carinho que a população da “princesinha do agreste” merece. Fazendo coro ao que está disposto em seu uniforme: Patrulheiro, Protetor e Amigo.

Como todo servidor público, os azuis marinhos merecem reconhecimento por parte da administração pública. Isso foi evidenciado a partir da criação do Plano de Cargos e Carreira em maio de 2019. A Lei Complementar nº 066/2019, nasceu com o intuito de valorizar esses heróis sem capa e proporcioná-los segurança financeira e jurídica. Estamos a um passo dessa realização. Todas as etapas para que 35 servidores do efetivo possam ser valorizados com a promoção, foram concluídas.

Esperamos que a Prefeita do Município, Raquel Lyra, ofereça essa comenda aos Agentes de Segurança Pública da nossa cidade ainda esta semana. E com a publicação das referidas promoções no Diário Oficial do município, possamos celebrar esse marco na história. Agradecemos a todos os que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade.

Não podemos nos furtar em dizer que, esses precursores e os demais servidores que ingressaram nas fileiras da Guarda Municipal no ano de 2019, os 100 novos Operadores de Segurança Pública (que não serão promovidos agora por força da lei, mas que já possuem relevantes serviços prestados a esta cidade), farão muito mais pela segurança pública local.

SISMUC – REGIONAL
Em nome dos Agentes da Guarda Municipal de Caruaru

O deputado estadual Erick Lessa visitou diversas localidades do Polo Têxtil do Agreste neste fim de semana, com o objetivo de debater melhorias para as comunidades. No sábado (31/07), Lessa visitou a Vila São Benedito, área rural de Toritama, e discutiu acerca de formas de integrar o desenvolvimento regional.

Ele também se reuniu com representantes de toyoteiros, em Santa Cruz do Capibaribe, ao lado do empresário Allan Carneiro.

No domingo (1º/08), o deputado visitou Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, onde conversou com moradores, sobretudo sobre a infraestrutura do local. O parlamentar também esteve em Santa Maria do Cambucá, onde se reuniu com o vereador Mita da Serrinha, analisando o cenário e as potencialidades do município.

Segundo o deputado, o diálogo é fundamental para a tomada de ações estratégicas. “Estamos conhecendo profundamente as especificidades do nosso Polo, que é uma matriz econômica de grande relevância para a região. A partir de então, vamos construir laços e fortalecer essas atividades geradoras de emprego e renda”, destacou.

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755.

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo.

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão.

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (2), 97,48% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 44 novos casos, 31 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 103.973 dos quais 39.554 foram através do teste molecular e 64.419 pelo teste rápido, com 31.507 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.902.

Também já foram registrados 119.525 casos de síndrome gripal e 1.045 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 564 casos, 55 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

Com o fim do recesso parlamentar, o deputado estadual Fabrizio Ferraz retomou às atividades da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda (2). Ao longo do mês de julho, Ferraz visitou as bases e cumpriu uma extensa agenda pelo Sertão pernambucano.

“Durante o recesso, o trabalho é dobrado. Esse contato com as bases, com a população, é fundamental para a construção do nosso mandato. Mantivemos os protocolos de segurança devido à pandemia, mas fizemos questão de acompanhar de perto as demandas de cada município. Não tenho dúvidas de que saímos ainda mais fortalecidos”, disse Fabrizio Ferraz.

Ainda nesta semana, o deputado também retoma o comando da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe, que terá sua primeira reunião do semestre na próxima quarta (4). “ Teremos muitas atividades no âmbito do colegiado pelos próximos meses. A Comissão de Segurança está se encaminhando para o seu primeiro ano, desde sua instalação, e tem cumprido um papel importante no Estado”, finalizou.