Por Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena

Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no Brasil. A chamada reforma da previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, ao determinar a obrigatoriedade de que planos de benefícios dessa natureza sejam ofertados pelos entes federativos aos seus servidores ampliou, de forma considerável, a população que deverá ser atendida pela previdência privada.

A esse fato soma-se os projetos de lei em andamento para alteração das Leis Complementares nº 108 e 109, ambas de 2001, os quais não visam apenas regulamentar a já citada Emenda Constitucional nº 103, de 2019, mas também trazer algumas flexibilidades para o segmento de previdência privada, especialmente para os planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, inserindo-os na trilha aberta pelo Open Banking, Open Insurance e, quiçá, Open Pension Funds, aproximando ainda mais os participantes potenciais dos produtos ofertados pela previdência privada.

Na esteira desses fatos está o interesse que parece haver se renovado na população pela poupança e, também, pelo bem-estar na velhice. Afinal, da pandemia, que fez o ano de 2020 o mais longo de toda a história, ao que tudo indica, terminará somente em 2022, deixando um rastro de milhões de mortes no mundo, restou um certo temor do futuro.

Não se deve deixar de mencionar, todo o progresso que a biotecnologia, a bioquímica, a medicina, o contínuo projeto genoma humano estão, no seu conjunto, trazendo para a longevidade. A velhice com saúde está se mostrando viável e há uma verdadeira busca, por parte dos cientistas, para que as benesses sejam acessíveis ao maior número de pessoas possíveis, mesmo para procedimentos que atualmente possuem valores elevadíssimos.

Todo esse cenário, valendo acrescentar, ainda, as limitações de financiamento do regime geral de previdência social, restringindo, portanto, a atuação do Estado para proporcionar o bem-estar social, mostra que se está diante de um momento ímpar para o crescimento da previdência privada brasileira.

Nesse ambiente positivo, cabe sopesar alguns outros aspectos que a previdência privada enfrenta, como, por exemplo, o da extrema judicialização, só vista no Brasil. Muito embora o Poder Judiciário tenha adotado um estudo mais profundo da previdência privada, como demonstram algumas questões acertadas exaradas especialmente pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, existem outras tantas questões que, ou não foram enfrentadas, ou estão a demandar maior aprofundamento da matéria pelo Judiciário para serem decididas efetivamente de forma compatível com a natureza do contrato previdenciário e com a legislação aplicável, como ocorre com a prescrição aplicada às contribuições e as operações realizadas nos planos de benefícios.

Não há interesse, seja por parte dos empresários, seja por parte dos que já participam de planos de previdência privada ou, ainda, de potenciais interessados em deles participar, em conviver com os riscos do passivo judicial, o qual, bastando uma equivocada decisão ou uma decisão omissa do Poder Judiciário pode alcançar cifras milionárias, colocando em perigo o equilíbrio do próprio plano de benefícios.

O progresso da previdência privada deve passar pela busca de meios alternativos e adequados à solução de conflitos, mostrando-se a mediação e a arbitragem talhadas sob medida para essa finalidade.

A arbitragem já está se arraigando na previdência privada, em especial na relação que se estabelece entre as empresas patrocinadoras e as entidades fechadas de previdência privada, visando pacificar eventuais conflitos surgidos da interpretação do convênio de adesão estabelecidos entre ambas, questões nascidas da gestão dos planos de benefícios ou de operações entre planos ou entre entidades, como cisão, incorporação, transferência de gerenciamento. Atualmente, uma parte relevante de contratos que envolvem entidades fechadas e patrocinadores conta com cláusula compromissória, estabelecendo primeiro a mediação e, no caso de seu insucesso, a arbitragem.

Já existem, inclusive, câmaras especializadas em previdência privada e no âmbito da previdência privada e aberta.

Na relação jurídico contratual que se estabelece entre o participante, seja ativo, seja aposentado, e a entidade de previdência privada, a mediação e a arbitragem ainda caminham a passos mais lentos. A mediação é, sem dúvida, um meio que pode ser mostrar extremamente eficiente para solucionar conflitos dessa natureza. Grande parte dos litígios surge em virtude de situações que poderiam ser solucionadas facilmente pela mediação, como por exemplo, atendimento insatisfatório, diferença na base de cálculo de contribuições e, ainda, os conflitos que estão surgindo em decorrência da aplicação e interpretação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

É claro que existem questões mais complexas, que guardam, por vezes, ligações com o contrato de trabalho, ainda fundadas na relação capital/trabalho. Nessa vertente, também a mediação e arbitragem se encaixam perfeitamente, porque podem contar com profissionais especializados na matéria, com provas construídas de comum acordo pelas partes, tudo visando a composição célere e efetiva do conflito.

Os conflitos na previdência privada exigem para a sua efetiva composição que aqueles que são chamados a solucioná-los tenham conhecimento especializado e profundo da matéria, constituindo-se essa especialização no ponto primordial da eficiência dos mecanismos da mediação e da arbitragem.

O segmento de previdência privada deve analisar detidamente a plena adoção da mediação e da arbitragem, posto que poderão ser atendidos, tanto participantes, quanto instituidores, patrocinadores, entidades abertas e fechadas de maneira eficiente, célere e especializada, medida que levaria a necessária diminuição de ações judiciais.

Para isso talvez seja necessário superar um certo preconceito, pois no Brasil há uma inexorável tendência de levar ao conhecimento do Poder Judiciário as mais variadas questões, especialmente sob a alegação de que outros meios adequados de solução de conflitos têm custos muito elevados. Entretanto, sabemos que o custo do processo judicial, até mesmo pelo longo tempo de sua tramitação, via de regra, é superior ao custo de um processo de mediação ou de arbitragem.

Há, também, a alegação de que as sentenças arbitrais podem ser facilmente desconstituídas pelo Poder Judiciário. Essa visão também não se sustenta, diante da pacificação que se tem notado pelo Poder Judiciário de respeitar plenamente as decisões arbitrais e a opção pela cláusula compromissória.

Também se constata, entre parcela dos advogados, a percepção de que talvez que não seriam necessários nos processos de mediação e de arbitragem. Muito pelo contrário, os advogados são extremamente importantes na representação das partes e, obtém êxito, acima de tudo, na celeridade com que poderão resolver os conflitos apresentados por seus clientes.

Com as novas perspectivas de crescimento da previdência privada, certamente a utilização de meios alternativos para a solução de conflitos como a mediação e arbitragem muito agregará na agilidade, economicidade e eficiência, indispensáveis aos novos movimentos institucionais que se apresentam e que cada vez mais serão demandados por esse regime previdenciário.

O caminho para o fortalecimento da previdência privada brasileira está aberto, é hora de investir, por todos os flancos, no seu aprimoramento e caminhar rumo a universalidade da cobertura e do atendimento da previdência, pois como afirma Fernando Pessoa: “o governo do mundo começa em nós mesmos”[1].

O evento vai ser realizado com transmissão pelo canal do Café Colombo no YouTube https://bit.ly/youtubecafecolombo e as inscrições podem ser feitas de forma gratuita através do link http://www.cafecolombo.com.br/pernambucoemcena/.

O termo cancelamento se tornou uma discussão constante e se trata de um debate central na contemporaneidade na era da informação, que hoje se expande nas redes sociais. A cultura do cancelamento tende a deslegitimar uma opinião ou ação, como coloca o mestre Tom Zé em sua música “Tribunal do Feicebuqui”.

Porém, quais as consequências quando esse cancelamento se aplica à arte? Até que ponto tal atitude é nociva e interfere na liberdade criativa? Por essas e outras questões é essencial analisar e discutir os pontos que norteiam esse termo de forma ampla. Desse modo, a segunda mesa do festival traz o tema “Cancelamento: em tempos de redes sociais, há um limite para a arte e os artistas?”

Para compor a mesa de debates nesse segundo dia de evento, o evento conta com a participação de Juliana Notari, autora da obra Diva (uma intervenção artística de uma ferida-vulva). Instalada na Usina de Arte, a obra que aborda a relação entre natureza e cultura numa sociedade falocêntrica, dividiu opiniões na internet que questionam sobre a exposição de uma vulva ferida exposta e os trabalhadores negros que participaram da construção da escultura.

Além da presença de Juliana Notari, também fará parte da discussão o professor e filósofo Filipe Campello, dentre seus estudos estão temas como teoria crítica, teorias estéticas e críticas de arte. Campello, também é um dos grandes nomes para o entendimento da cultura do cancelamento, o tema de grande repercussão tem raízes históricas como o linchamento e silenciamento.

Ainda no dia 04, o Festival Pernambuco em Cena terá um momento pocket show com o músico pernambucano Martins, que teve seu disco solo de estreia lançado em 2019. A partir de crônicas sobre vivências, amores e desamores, Martins retoma a raiz de sua influência na música – que está na literatura e na poesia popular. O evento terá Simone Lyra como intérprete de Libras e mediação com Rayanne Soares, repórter do Café Colombo.

A ideia do Festival Pernambuco em Cena surgiu em razão do sentimento de promover discussões que margeiam a intensa movimentação cultural pernambucana. O Café Colombo é um projeto de extensão da UFPE/CAA, composto por 20 estudantes, que produz jornalismo cultural e pretende expandir o diálogo com a população sobre a cena cultural de Pernambuco.

Termina hoje às 23h59 o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.

Pré-requisito

Para fazer a inscrição o interessado deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Vagas

Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.

A taxa de desemprego no país ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio deste ano, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é estável, em termos estatísticos, em relação ao trimestre imediatamente anterior (encerrado em fevereiro deste ano): 14,4%.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, houve uma alta, no entanto, na comparação com o trimestre findo em maio de 2020, quando a taxa era de 12,9%.

A população desocupada no trimestre encerrado em maio deste ano, chegou a 14,8 milhões, ou seja, manteve-se estável em relação ao trimestre anterior mas cresceu 16,4% na comparação com o trimestre encerrado em maio do ano passado (mais 2,1 milhões de desempregados).

A população ocupada (86,7 milhões de pessoas) cresceu 0,9% em comparação com o trimestre anterior (mais 809 mil pessoas empregadas) e ficou estável ante o trimestre encerrado em maio de 2020.

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chegou a 48,9%, ficando estável frente ao trimestre móvel anterior (48,6%) e caindo ante o trimestre finalizado em maio de 2020 (49,5%).

A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio de 2020. O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, entre os 86,7 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 34,7 milhões eram trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria sem CNPJ e aqueles que trabalham auxiliando a família.

A taxa de informalidade de maio é superior aos 39,6% do trimestre imediatamente anterior (encerrado em fevereiro deste ano) e aos 37,6% do trimestre findo em maio de 2020.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 29,8 milhões de pessoas, uma queda de 4,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) frente ao mesmo período de 2020.

Já os empregados sem carteira assinada no setor privado somaram 9,8 milhões de pessoas, contingente 6,4% maior (mais 586 mil pessoas) ante a igual trimestre de 2020.

Os trabalhadores por conta própria chegaram a 24,4 milhões), 3% acima do frente ao trimestre anterior (mais 720 mil pessoas) e 8,7% superior (mais 2 milhões de pessoas) ao trimestre findo em maio de 2020.

Subutilização
A população subutilizada, isto é, os desempregados, aqueles que trabalham menos do que poderiam e as pessoas que poderiam trabalhar mas não procuram emprego, chegou a 32,9 milhões de pessoas, estável em relação a fevereiro deste ano mas 8,5% superior a maio de 2020 (mais 2,6 milhões de pessoas).

A taxa de subutilização ficou em 29,3% em maio deste ano, estável em relação a fevereiro deste ano e superior aos 27,5% de maio de 2020.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,36 milhões de pessoas) foi recorde da série histórica iniciada em 2012, com altas de 6,8% (mais 469 mil pessoas) ante fevereiro deste ano e de 27,2% (mais 1,6 milhão de pessoas) na comparação com maio de 2020.

Hoje, os engenheiros e empresários Bruno Ordonho e Fellipe Arruda comemoram 2 anos da Unique Construtora. Mesmo com toda a adversidade devido à pandemia, a empresa seguiu com os projetos e, no mês de aniversário, está entregando uma obra importante para Caruaru e Região: a nova sede da OAB Subseccional Caruaru. E vem mais novidade por aí. Uma entrega diferenciada porque, segundo Bruno, “a forma como um empreendimento é concebido na Unique parte sempre do princípio de como ele vai impactar positivamente a cidade, pois sempre pensamos de que forma a gente pode melhorar a experiência da cidade em relação aos nossos empreendimentos”, explicou.

A próxima obra a ser entregue pela construtora é uma praça no bairro Universitário, toda equipada com espaço para exercícios, parque para pets, um projeto feito dentro da perspectiva de gentileza urbana. A praça está com 95% da obra concluída e a inauguração será em agosto, junto com o lançamento de novos empreendimentos.

Fellipe Arruda reforça essa preocupação ao destacar a proposta que eles têm em ressignificar o olhar das pessoas para os empreendimentos imobiliários. “A gente sabe que hoje tem pessoas que sabem que o imóvel está transcendendo o apartamento, a casa, que ele é muito mais. Entendendo isso, a gente consegue incorporar diferenciais. Acho que essa é a mágica da nossa marca. Entregar projetos únicos para nossos clientes”, disse o empresário.

São muitos os programas televisivos que fazem sucesso com um dos campos de atuação da Gastronomia: o chef de cozinha. A forma com a qual os participantes conseguem usar ingredientes que nunca imaginaríamos juntos em um raciocínio de curto espaço de tempo, encanta. Mas há outras possibilidades de atuação para quem conclui a graduação em Gastronomia. A empreendedora Priscylla Viegas nem terminou o curso de Gastronomia no Senac e já comemora os resultados da “Seu Brigadeiro”, empreendimento dela.

Formada em Publicidade, começou a vender brigadeiros após atravessar problemas de saúde em 2016. “Comecei com sabores tradicionais e aos poucos fui aumentando as opções, incluindo bolos e sobremesas, fazendo cursos e me aperfeiçoando. Hoje, além das festas de aniversário, também venho conquistando o espaço de casamento”, conta a futura gastrônoma – nome dado ao concluinte do curso de Gastronomia.

Jonas Cavalcanti também trabalha sob encomenda, mas de outra forma. Ele é professor do curso de Gastronomia da Faculdade Senac, em Caruaru, e atua com cozinha autoral. “Você cria produtos que não são tão comuns no mercado e que têm uma identidade muito forte. Você faz esse processo de criação e trabalha em uma empresa própria, sem precisar ter um restaurante”, explica o docente e nome à frente da Casa Cavalcanti.

Trabalhar como consultor é mais comum entre os gastrônomos. Nesse ramo, eles desenvolvem cardápios para restaurantes, treinam equipes ou trabalham na montagem de um restaurante. A consultoria contempla diversas áreas, seja da parte gerencial ou da parte de produção técnica, que seria a mais ligada à cozinha. Ainda com foco na parte técnica, o gastrônomo pode atuar no serviço de alimentação pronta congelada, mais conhecida por catering, tanto para eventos, quanto para pessoas físicas.

Graduação – E com tantas possibilidades de atuação, é interessante que o estudante de Gastronomia teste as possibilidades. Daí a importância do estágio que, no curso de Senac, é obrigatório. “A instituição cria laços com o mercado e fornece opções para o aluno estagiar. E essa vivência prática, dentro de cozinhas de restaurantes, é muito importante porque é nesse momento prático que o aluno vai testar qual a veia dele na gastronomia”, destacou Jonas Cavalcanti.

O Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Senac tem cinco módulos, com disciplinas que contemplam a parte de gestão e de técnicas de cozinha, percorrendo cozinhas internacionais. A graduação está com o seu processo seletivo 2021.2 aberto. As formas de ingresso são por vestibular on-line, como portador de diploma, por transferência externa ou com nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2014 a 2020. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 13 de agosto pelo site www.facsenacpe.com.br.

Seleção – A seleção por vestibular on-line é realizada através de uma redação no gênero dissertativo-argumentativo. O texto será realizado em plataforma segura, sob agendamento, no horário que o candidato preferir. O resultado será enviado para o e-mail do candidato e poderá ser consultado pelo site www.vestibularonline.com.br.

Também é possível realizar inscrição para o processo seletivo por meio de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2014 a 2020. Nesse caso, os candidatos devem ter nota acima de 300 pontos. Os alunos que fizerem seleção na modalidade Portador de Diploma ou por Transferência Externa devem realizar upload do histórico escolar de graduação no site do processo seletivo. A divulgação do resultado será dada em 48h. Além do curso de Gastronomia, há os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Comercial.

Serviço
Processo Seletivo 2021.2 – Faculdade Senac Pernambuco
Cursos: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Comercial

Inscrições:
– Online, pelo site www.facsenacpe.com.br;

Formas de ingresso:
– Vestibular online – até 13/8/2021;
– Notas do Enem de 2014 a 2020;
– Portador de Diploma;
– Transferência externa;

Mais informações:
(81) 3727.8259/8260 (Caruaru)

Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco, participam, nesta sexta-feira (30), de mais um dia de atividades da Caravana Juventude em Movimento. O evento, realizado pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), promove três cursos simultaneamente, com um total de 48 vagas e certificação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A ação, iniciada no dia 23, tem previsão de seguir até setembro.

Estão sendo ofertados os cursos de Introdução ao Reparo de Computadores, Introdução à Automação Eletroeletrônica e Básico de Corte de Cabelo Masculino. Essas temáticas têm boa trabalhabilidade, ou seja, chances significativas de absorção do profissional capacitado pelo mercado de prestação de serviços como funcionário ou como autônomo, o que contribui para viabilizar oportunidades de reinserção dos adolescentes do sistema socioeducativo no convívio social por meio da educação e do trabalho. As aulas no Case Vitória são conduzidas pelos professores Daniel Barreto, Higino Filho e Ronny Fernando, todos da equipe da Funase.

Embora a oferta de cursos no Case Vitória seja frequente, é a primeira vez que o local recebe a ação no formato de caravana, com atividades que mobilizam quase todos os socioeducandos. “A caravana marcou a retomada de uma ação com um grande grupo de adolescentes, em um período em que estavam sem aulas ou outro tipo de atividade. A profissionalização, com certeza, sempre será um diferencial para os jovens que anseiam retornar à vida social com uma nova perspectiva de futuro. A partir dela, eles podem vislumbrar um novo projeto de vida. Apostamos muito nisso”, explica a coordenadora técnica do Case Vitória, Karolinna Ferreira.

Desde 2018, quando foi criada, a Caravana Juventude em Movimento já passou pelas unidades da Funase em Timbaúba, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, além do Case Santa Luzia e das Casas de Semiliberdade (Casem) do Grande Recife. Em 2021, adaptada às normas de distanciamento social decorrentes da pandemia, houve uma nova edição no Case Caruaru, no Agreste. Foram oito dias de atividades, duas vezes por semana. No fim dos cursos, 33 alunos receberam certificados e um registro de elogio pela frequência de 100% e pelo desempenho e disciplina durante as aulas.

“Procuramos inovar na certificação, com a entrega também desse elogio. É um registro interno do Eixo Profissionalização, não serve para o mundão, como eles chamam o lado de fora da Funase, mas é importante para as avaliações de desempenho no cumprimento da medida socioeducativa. Iniciamos com as turmas de Caruaru e será uma prática das caravanas e das turmas do Parque Profissionalizante Professor Paulo Freire. É importante para os meninos e as meninas. E é sempre bom reconhecer o mérito de quem tem”, avalia o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 03 e 17 de agosto, a primeira edição da Jornada de Direito. O evento será realizado de maneira presencial e remota, tendo à frente o curso de graduação em Direito da Instituição. Na programação, palestras, debates, apresentação de Resumos Expandidos e a aula magna 2021.2.

O tema central da Jornada será “Acesso à Justiça e a Advocacia” e as inscrições são gratuitas e voltadas não apenas aos alunos do curso de Direito da UNINASSAU, mas ao público externo também. Os interessados devem realizar a inscrição através do site de Extensão https://extensao.uninassau.edu.br/ e colocar Pernambuco e Caruaru, em estado e cidade, respectivamente.

A abertura será no dia 03 de agosto, a partir das 19h30, com as presenças do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e do advogado e livre docente da Universidade de São Paulo (USP), Walber Agra.

‘’Nós estamos honrados em realizar essa importante Jornada, para os estudantes e para profissionais das mais diversas áreas do direito, trazendo importantes profissionais e autoridades que irão proporcionar uma grande troca de conhecimento. As atividades que compõem a programação possibilitarão aos participantes um aprofundamento ainda maior acerca de diversos temas’’, destaca a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa.

Submissão de Resumos

Um dos itens da programação é a submissão de Resumos Expandidos, para fomentar ainda mais a pesquisa e extensão e novas abordagens sobre assuntos importantes do direito. Os interessados, alunos de Direito da UNINASSAU e de outras instituições, deverão enviar o resumo para o e-mail: direito.cau@uninassau.edu.br, devendo conter no corpo do e-mail o nome do coordenador responsável pelo GT pretendido. O interessado deverá informar no título do e-mail o número e o nome do GT selecionado.

Confira a programação completa da Jornada:

03/08 – terça-feira – 19:30

Palestra: Art. 133 CF;

Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz / Advogado e livre docente da USP, Walber Agra.

04/08 – quarta-feira – 19:30

Projeto Sou UniNassau 2.0, com palestras com alunos da UNINASSAU Caruaru.

05/08 – quinta-feira – 19:30

Palestra: Jovem Advogado (Coordenadora do curso, Teresa Tabosa e jovens advogados convidados).

06/08 – sexta-feira – 19h

Palestra: Ordem social e acesso à justiça;

Palestrantes: Bruno Baptista (Presidente da OAB PE).

09/08/2021, segunda-feira 19h

Palestra: Acesso à Justiça, mediação e conciliação

Carlos Eduardo, Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Conselheiro da OAB/PE, membro da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB;

Advogada e coordenadora do curso de Direito, Teresa Tabosa.

10/08 – terça-feira 16h às 19h

Apresentação de Resumos Expandidos.

11/08 – quarta-feira

16h às 19h- Apresentação de Resumos Expandidos;

19h- Palestra: Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Defensor-Geral de Pernambuco, Fabricio Lima.

12/08 – quinta-feira

16h às 19h: Apresentação de Resumos Expandidos;

19h30 Projeto Super Júri.

13/08 – sexta-feira

16h às 19h: Apresentação de Resumos Expandidos;

19h: Palestra sobre Movimentos Sociais, Minorias e Acesso à Justiça- advogada Ana Maria de Barros e Defensora Pública Chefe da Unidade DPU Caruaru/ PE, Rebeca de Vasconcelos Barbosa.

17/08 – terça-feira

19h – Aula Magna e encerramento da Jornada- tema “Avanços e desafios do Poder Judiciário em tempos de pandemia da Covid-19” com o Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região, Edilson Nobre.

O Secretário de Turismo e Cultura de Bezerros, Hugo Pereira, participou, na última semana, de um encontro com secretários de turismo de oitos municípios que estão inseridos na “Região de Serras e Artes de Pernambuco”. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do setor e a criação de ações coletivas que promovam o turismo no interior do estado.

Hugo destaca que a presença de Bezerros na iniciativa é importante para que os municípios construam, juntos, o desenvolvimento da cultura, do turismo e principalmente da economia local, mantendo o potencial do interior em atrair turistas e visitantes o ano inteiro. “Reunir os secretários de turismo da região de Serras e Artes, além da iniciativa privada do trade, é fundamental para que as ações conjuntas, dentro dos calendários de cada município envolvido, tenham eficiência na divulgação para além das nossas divisas. Temos muito trabalho pela frente, na certeza, de que o cenário pós-pandemia, irá trazer bons frutos para nosso comércio, nossa cultura e nosso turismo”, destacou o secretário.

A diretora de comunicação da Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico – APETURR, Liliane Costa, enfatizou a riqueza cultural e turística do estado de Pernambuco e que é hora de expandir essa informação, apresentando ideias e iniciativas para fortalecer o turismo regional, principalmente nesse momento pós-pandemia. Além disso, Bezerros também entrou para o “Programa de Desenvolvimento Territorial“, idealizado pelo Banco do Nordeste, sendo um dos três municípios selecionados para receber apoio creditício, visando o desenvolvimento da região e a elevação da qualidade de vida daqueles trabalhadores nas áreas turísticas, rural, formal e informal.