A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Setic/TJPE) mudou a sua sede para o prédio do Porto Digital, nesta terça-feira (27/7). O setor desenvolvia a maior parte das suas atividades nos prédios dos Fóruns Thomaz de Aquino e Desembargador Rodolfo Aureliano. A mudança tem como objetivo a garantia de um espaço mais adequado às necessidades da equipe de tecnologia do Tribunal.

Os servidores da Setic ocuparão quatro andares do Porto Digital, sendo a equipe formada por cerca de 200 profissionais. A Secretaria tem como papel institucional a disponibilização e o gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que apoiem ou estendam a missão institucional do Tribunal, agregando valor a seus processos e à população usuária da Justiça, seguindo as melhores práticas preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais de Governança de TIC. A sua principal missão é prover serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação efetivas que contribuam para uma prestação jurisdicional eficaz e célere.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou estar realizando um sonho ao intensificar com essa mudança o desenvolvimento da Tecnologia da Informação do Judiciário estadual pernambucano. “Estamos dando um passo importantíssimo para o crescimento da TI do Tribunal. Ao trazer a Setic para um lugar que contempla o maior polo de Inteligência Artificial do Brasil estamos possibilitando que a Secretaria se desenvolva ainda mais, contando com uma estrutura que a permita investir de forma efetiva no seu aspecto gerencial, além do operacional. Aqui vamos trocar experiências com grandes profissionais da área e poderemos também passar a nossa vivência no setor”, afirmou o magistrado que lembrou do trabalho em conjunto com o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, para a conquista do espaço.

A secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, falou também da perspectiva de avanços que serão conquistados com a mudança da Setic para o prédio do Porto Digital. “Além de intensificar a integração entre as equipes da Setic, haverá o convívio dos servidores da Secretaria com o ecossistema do Porto Digital, facilitando a imersão tecnológica e possibilitando intercâmbio de novos conhecimentos e futuras parcerias. A convivência maior entre as equipes da Setic resultará em um atendimento mais célere às demandas do TJPE, e o intercâmbio tecnológico favorece o processo de melhoria contínua das soluções desenvolvidas pela Secretaria, assim como contribui para a efetiva transformação digital do Tribunal”, observou.

Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a mudança da sede da Setic do TJPE para o parque tecnológico significa o fortalecimento da parceria com a iniciativa pública. “Hoje é um momento significativo para todos que fazem o Porto Digital, Já temos um trabalho relevante com empresas privadas nesse espaço e esperamos que mais órgãos públicos nos procurem em busca dessa troca de conhecimentos. Isso trará benefícios tanto para nós quanto para o setor público para que alcancemos cada vez mais um serviço de excelência no atendimento à população investindo em tecnologia de ponta”, pontuou.

Porto Digital – O espaço abriga hoje 300 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa (EC) e Tecnologias Para Cidades. O parque conta com três incubadoras de empresas, duas aceleradoras de negócios, seis institutos de pesquisa de desenvolvimento e organizações de serviços associados, além de diversas representações governamentais e reúne mais de 9 mil profissionais altamente qualificados, sendo 800 deles empreendedores.

O parque também conta com uma instituição de ensino superior, o C.E.S.A.R School, iniciativa do C.E.S.A.R – Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, considerado por duas vezes a melhor instituição de Ciência e Tecnologia do País pela Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (FINEP). O Porto Digital possui ainda uma unidade avançada na cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Presentes – Participaram também do evento o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; o 2º vice-presidente do TJPE, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; o diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Comitê Gestor de Tecnologia e do Processo Judicial eletrônico (PJe), desembargador Sílvio Neves Baptista; a diretora-geral do TJPE, Márcia de Carvalho; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; o secretário de Administração do TJPE, Chico Abreu; o desembargador do TJPE Demócrito Ramos Reinaldo Filho; e a superintendente de negócios e inovação do Porto Digital, Mariana Pincovsky.

O Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar, criado m 1960 em razão do centenário do Ministério da Agricultura, é comemorado nacionalmente nesta quarta-feira (28). O trabalhador rural está à frente de um dos setores mais pujantes da economia brasileira: a Agropecuária, sendo a Agricultura Familiar responsável por mais 70% dos alimentos que chegam aos lares e mesas dos brasileiros.

Em Pernambuco, o órgão estatal responsável pela assistência ao agricultor e à agricultora familiar é o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Com mais de 84 anos de existência, o IPA desenvolve e executa ações nas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, fundamentais para o aparelhamento das propriedades e formação das pessoas que vivem da terra.

“Essa data reforça a importância das pessoas que vivem e trabalham na Agricultura Familiar, contribuindo de forma significativa para o crescimento da macro economia brasileira. Por essa razão, celebramos, juntamente com os agricultores, os avanços no campo, com foco nos desafios a serem superados”, destaca Kaio Maniçoba, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para o Diretor de Extensão Rural do IPA, Beto Accioly essa profissão é uma das mais nobres. “A conexão dessas pessoas com a terra é passada de geração em geração. Um conhecimento milenar que vem se aprimorando e garantindo alimentação saudável e diversificada”, fala Beto.

Presente em 184 municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha, este instituto desenvolve novas tecnologias e viabiliza o seu acesso ao agricultor e à agricultora de base familiar, atendendo mais de 70 mil famílias por ano. Pernambuco reúne mais de 1 milhão de agricultores de base familiar.

CENSO AGRO- No Censo Agropecuário de 2017, o IBGE registrou que do total de estabelecimentos agropecuários e aquicultores nacionais (5.073,324), 76,8% correspondiam à agricultura familiar (3.897,408), ocupando 23,0% do total da área dedicada a atividades agropecuárias. Esse setor emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% das pessoas ocupadas no meio rural. Em miúdos, o valor da produção da agricultura familiar é de R$ 107 bilhões, equivalente a 23% de toda produção agropecuária brasileira. Em Pernambuco, os dados são semelhantes, os estabelecimentos da Agricultura familiar representam 82,58% do total de estabelecimentos rurais, ou seja, são 232 mil unidades de produção familiar, ocupando 51,92% da área existente.

LEGISLAÇÃO – Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. O segmento da agricultura familiar é integrado por assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, extrativistas, entre outros.

A identificação da agricultura familiar, para fins de acesso às políticas públicas, se dá pela obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De posse da DAP, o agricultor familiar comprova a sua inserção no meio rural, com a declaração descritiva da propriedade e/ou suas atividades econômicas. A DAP permite o reconhecimento do agricultor familiar enquanto ator econômico que desenvolve atividade produtiva no campo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (27), 97,42% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 56 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 103.253 dos quais 39.314 foram através do teste molecular e 63.939 pelo teste rápido, com 31.267 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.437.

Também já foram registrados 118.397 casos de síndrome gripal e 1.071 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 549 casos, 57 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

Porto de Santos/SP (27/05/2021) – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

Entretanto, para 2022 a projeção de crescimento foi reduzida em 0,7 ponto, para 1,9%.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

“A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre”, disse o FMI no relatório.

Além disso, o Fundo citou repercussões positivas para o México da melhora do cenário para os Estados Unidos e termos comerciais em alta expressiva no Brasil, que tem sido favorecido pela alta dos preços das commodities.

Já a perspectiva para o grupo de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, passou para 6,3% em 2021 e 5,2% em 2022, ante 6,7% e 5,%, respectivamente, previsto em abril.

A projeção do FMI para a expansão do PIB brasileiro este ano ficou em linha com a do Ministério da Economia feita em meados deste mês. Mas para 2022 a expectativa do ministério é melhor, para 2,51%.

Já a estimativa de crescimento do PIB na pesquisa Focus realizada semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de analistas de mercado está em 5,29% para 2021 e 2,1% para 2022.

O FMI chamou a atenção para a possibilidade de piora da pandemia e de condições financeiras externas mais apertadas, o que seria um revés grave para a recuperação dos mercados emergentes e em desenvolvimento, levando o crescimento global para abaixo do cenário básico previsto no relatório.

O relatório destacou ainda a inflação elevada esperada para esse grupo de países, relacionada em parte à alta de preços dos alimentos.

“A comunicação clara de bancos centrais sobre o cenário para a política monetária será importante para moldar as expectativas de inflação e proteger contra aperto prematuro das condições financeiras”, disse o FMI.

“Existe, entretanto, o risco de que as pressões transitórias possam se tornar mais persistentes e que os bancos centrais possam precisar adotar ações preventivas”, completou.

Agência Brasil

Um homem que estava em um carro roubado foi detido na noite de segunda-feira (26), após atirar em policiais em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi alcançado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Policiais realizavam uma ronda no Km 125 da BR 232, quando avistaram um carro em alta velocidade. Em consulta, foi descoberto que o veículo havia sido roubado e foi dada ordem de parada ao motorista, mas ele desobedeceu e acessou o bairro Petrópolis.

Após a tentativa de fuga, o motorista desembarcou do veículo, efetuou disparos em direção à equipe e tentou fugir a pé. Uma equipe do 1º BIEsp deu apoio às buscas e o homem foi alcançado, mas a arma já havia sido descartada por ele.

O carro possuía um registro de roubo no sábado(24), no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife. Na ocasião, o proprietário foi rendido por homens armados e não possuía seguro.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru. A vítima foi ao local para tentar realizar o reconhecimento do homem.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começa a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Revisão administrativa

Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.

Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta terça-feira (27/7) sobre as críticas que vem recebendo após ter vetado um projeto que facilitava o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. O mandatário justificou que foi obrigado a vetar pois o autor, o senador Antônio Reguffe (Podemos-DF), não teria apresentado fonte de custeio e, caso sancionasse, alegou que incorreria em crime de responsabilidade. A apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo caracterizou “falta de conhecimento do pessoal” que protestou contra a decisão.

“Ontem eu vetei um projeto muito bom, tá. Fui obrigado a vetar. Por quê? Quando um parlamentar não apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Daí eu veto, apanho porque vetei. Falta de conhecimento do pessoal. Agora, se vota uma coisa lá e o presidente sanciona aqui, resolve o assunto. A gente vira assunto no Brasil todo, quiçá no mundo todo. O pessoal vota lá, eu sanciono aqui, está resolvido. Um pedaço de um papel, se não tiver responsabilidade no que está escrito nele, não ajuda em nada a gente. Então, tratava de câncer esse projeto, né, e estou apanhando da imprensa porque vetei. Mas o parlamentar não indicou a fonte de custeio. Quem vai pagar a despesa?”, questionou.

O mandatário ainda ironizou que não pode sancionar tudo o que vem do Congresso e comparou a um aumento do salário mínimo em R$ 10 mil. “Igual eu vetei um tempo atrás internet para todo mundo, por que vetou? A fatura estava em tono de R$ 3,5 bilhões, não previstos no orçamento. Então, é só a gente passar, por exemplo, alguém vota lá um salário mínimo de R$ 10 mil, eu sanciono aqui e está resolvido. É assim que faz? Tem que apresentar fonte de custeio, pô. O dinheiro vem de aumentar ou criar um novo imposto. E o cara faz lá, faz demagogia e vem com a fatura para eu pagar aqui”, acrescentou.

Planos de saúde
Após o veto presidencial, caberá ao Legislativo mantê-lo ou derrubá-lo. Em julho, o projeto, de autoria do senador Antônio Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara dos Deputados por 388 votos a 10. No Senado Federal, o texto foi aprovado em 2020, por unanimidade, pelos 74 senadores presentes à sessão.
Segundo a justificativa do governo para o veto, o projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Além disso, o Executivo afirma que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneciários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

Autor do projeto, o senador Reguffe classificou como “absurda” a decisão de Bolsonaro de vetar o texto e disse que o “Congresso precisa derrubar o veto para o bem de milhões de pacientes com câncer que precisam de quimioterapia oral”.

Correio Braziliense

A Polícia Civil do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (27) uma perícia no apartamento funcional da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). O objetivo da avaliação é entender se o imóvel pode ter sido invadido, além de periciar o local onde ela disse ter acordado ensanguentada, apesar de o espaço já ter sido limpo. A congressista sofreu lesões durante a noite do último dia 18 e diz não ter certeza do que aconteceu, mas cita a possiblidade de um atentado.

Na segunda-feira (26), a parlamentar prestou depoimento à Polícia Civil e fez um exame no Instituto Médico Legal (IML). À imprensa, ela disse ter encontrado um objeto no último domingo (25), que não pertence a ela nem a ninguém de sua casa, e que entregou o objeto à polícia. Joice não quis dizer o que é, mas afirmou não ser um objeto cortante.

“Não é uma arma, não é um objeto cortante. É um objeto que não pertence a ninguém da minha casa. Não estava sujo de sangue. Só prova que, de alguma forma, alguém esteve lá. Se foi antes, depois, se foi em outro momento, se tem ligação com o caso, a polícia vai me dizer”, afirmou. Segundo ela, o referido objeto foi recolhido por um policial legislativo. O caso também está sendo apurado pela Polícia Legislativa, por se tratar de um apartamento funcional, e pelo Ministério Público Federal, acionado pela polícia.

Aos policiais, Joice deu dois nomes suspeitos, de desafetos políticos, que teriam fácil acesso ao local e que poderiam querer agredi-la.

A deputada relatou na semana passada ter acordado no chão de sua casa no dia 18 de julho, ensanguentada e com dois dentes quebrados, sem se lembrar do que aconteceu. Seu marido, o médico Daniel França, estava no apartamento, mas em outro quarto. Ao acordar, ela relata que pediu ajuda a ele, e que foi socorrida.

Dois dias depois a parlamentar foi a um hospital e constatou cinco fraturas na face e uma na coluna, levantando a suspeita de que ela poderia não ter caído, mas, sim, ter sido agredida. No último domingo, os dois concederam entrevista na qual o médico negou ter agredido a esposa, como tem sido ventilado nas redes sociais.

O vice-presidente Hamilton Mourão durante cerimônia de sanção da Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), no Palácio do Planalto.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) evitou comentar as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Sem comentários”, afirmou nesta terça-feira (27), em entrevista à CNN Brasil. O general desembarcou no Peru para a posse do presidente Pedro Castillo.

Na segunda-feira (26), em entrevista à Rádio Arapuan, Bolsonaro comparou o general a um “cunhado” e relatou que ele possui uma “independência muito grande” que por vezes atrapalha.

“O Mourão faz o seu trabalho, tem uma independência muito grande. Por vezes aí atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado, né. Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora. Então, estamos com Mourão, sem grandes problemas, mas o cargo dele é muito importante para agregar aí. Dele, não. O cargo de vice é muito importante para angariar simpatias quer seja para candidatura à Presidência, governador ou prefeito”, apontou.

Desde o começo do ano, a relação do general com o presidente está estremecida. Mourão havia sido excluído de reuniões ministeriais. Sete meses depois, o presidente enfim o chamou para participar de um encontro com representantes da Esplanada.

Mourão tem apresentado contrapontos ao mandatário. Enquanto Bolsonaro faz declarações polêmicas defendendo o voto impresso ao afirmar que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, o vice-presidente diz ser “lógico” que haverá eleições em 2022 mesmo que o projeto de voto auditável do governo não seja aprovado. O general completou que o país não é uma “república de banana” e questionou quem iria “proibir eleição”.

Correio Braziliense

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27.07), com a expressiva maioria dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, para discutir os novos direcionamentos dados pelo governo federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.

O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.

Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.

Folha de Pernambuco