O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Nesta terça-feira (6), a Vara Criminal de Palmares, na Zona da Mata do estado, inicia em formato totalmente virtual a audiência de instrução de um processo envolvendo 35 réus. A sessão será dividida em quatro dias para que seja possível a participação e oitiva dos acusados e das 25 testemunhas de acusação e defesa, que se encontram localizados em quatro estados diferentes e 11 estabelecimentos prisionais.

Até a sexta-feira (09/04), as audiências que terão início às 9h, contarão ainda com a presença virtual de integrantes do Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e advogados das partes. As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza da Vara Criminal de Palmares, Hydia Virgínia Landim, conta que apesar de a Unidade vir realizando sistematicamente audiências no formato virtual, esta se diferencia pelo grande porte e estrutura necessária, com a participação de acusados que se encontram nos estados de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais, estando em presídios diversos. As 25 testemunhas serão ouvidas diretamente de suas residências nas cidades de Palmares, Catende, Recife, Ipojuca, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Cabo de Santo Agostinho.

A magistrada explica que durante as sessões estará presente no Fórum de Palmares, juntamente com um servidor que a auxiliará na operacionalização da audiência. “O principal desafio está na operacionalização de uma grande logística com vistas a não prejudicar o ato, bem como no enfrentamento de eventuais problemas técnicos como instabilidade da conexão dos participantes. Infelizmente temos ainda muitas limitações, precisamos fazer uso de aparelhos pessoais. Com a pandemia do novo coronavírus, percebemos que a tecnologia nos oferece uma gama de facilidades que ainda não havíamos absorvido no nosso cotidiano. O TJPE já evoluiu muito nesse aspecto, mas ainda falta um caminho até chegarmos ao patamar ideal”, aponta.

“A tecnologia possibilita superar alguns obstáculos como tempo e distância. Somente pelo avanço tecnológico consistente na utilização de plataformas como o Cisco Webex, por exemplo, será possível realizar esta audiência respeitando todas as normas sanitárias de enfrentamento a COVID-19, fazendo com que o ato processual ocorra e assim os 35 réus e a sociedade tenham a resposta judicial aos fatos criminosos a eles imputados”, defende a juíza Hydia Landim.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (5), 96,76% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 115 novos casos, 218 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 67.857 dos quais 26.153 foram através do teste molecular e 41.704 pelo teste rápido, com 19.523 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 47.372.

Também já foram registrados 81.916 casos de síndrome gripal e 1.981 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 962 casos, 38 pessoas em isolamento domiciliar e 67 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), realiza, a partir desta terça-feira (6), reuniões virtuais com artistas contemplados no Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano. O objetivo é dar orientações sobre as contrapartidas que os beneficiados devem apresentar como forma de prestar contas do auxílio.

As contrapartidas podem ser feitas através de oficinas, palestras, apresentações musicais e ações de diversas linguagens artísticas. “Com esses encontros virtuais, nosso intuito é dialogar com os artistas sobre a forma de prestar contas, que é uma exigência ao receber o benefício. Muitas dúvidas surgem, e é importante orientarmos, principalmente, sobre o formato da apresentação, considerando que estamos vivenciando um momento crítico da pandemia”, destacou o gerente de Cultura da FCC, Hérlon Cavalcanti.

Confira as datas dos encontros on-line:

Reuniões virtuais com contemplados no edital Edmilson do Pífano (Aldir Blanc)

Plataforma – Google Meet

Terça-feira (6)
Horário: 19h
Representantes: Trios de Forró, grupos ou bandas e bacamarteiros

Quarta-feira (7)
Horário: 19h
Representantes: Artistas em geral

Quinta-feira (8)
Horário: 19h
Representantes: Artesãos

Sexta-feira (9)
Horário: 19h
Representantes: Artesãos

Segunda-feira (12)
Horário: 19h
Representantes: quadrilhas, dança e artistas individuais

Nesse período de isolamento social, em meio à pandemia da covid-19, o serviço de delivery tem salvado muita gente. Seja para comer aquele prato diferente, seja para ter uma trégua da cozinha. Receber a comida em casa dá um prazer enorme. Mas quem trabalha no setor precisa saber que o serviço vai além do ato de deixar a entrega na residência do cliente. Atento a isso, o Senac está oferecendo o curso Inovação e Boas Práticas para Serviços de Delivery de Alimentos.

O curso é remoto, com encontros virtuais de 12 a 14 de abril, das 18h às 22h, e no dia 15, das 18h às 21h. O treinamento visa capacitar os participantes a otimizar o serviço, entendendo como se vende alimentos em delivery. “O alimento deve chegar de forma segura, agradável, em temperatura adequada, com todos os critérios para que fidelize o cliente” disse instrutor do curso Antônio Ramos, que é nutricionista, maître e chef de cozinha. O uso de plataformas de vendas direcionadas a alimentos também será abordado no treinamento.

E tem outra formação voltada para quem trabalha com entrega que é a de Vendas em Serviços Delivery. Estratégias de marketing e técnicas de vendas inovadoras fazem parte do conteúdo que atende a vários setores que precisaram ajustar o modelo de negócio e oferecer o delivery nesse período de pandemia da covid-19.

Inteligência emocional – Outro curso remoto com matrículas abertas no Senac de Caruaru é o de Inteligência Emocional nas Empresas. O objetivo do curso é abordar o tema dentro do ambiente corporativo, de forma direta, mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas ao processo de venda profissional, comportamento e fidelização do cliente. A carga horária é de 16 horas, com encontros nos dias 19 e 20, 26 e 27, sempre às segundas e terças-feiras, das 18h às 22h.

Serviço
Cursos no Senac
Informações e matrículas
www.pe.senac.br

Senac de Caruaru
Unidade de Educação Profissional de Caruaru
Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru
Fones para contato: 37278259 / 8260

Inovação e Boas Práticas para Serviços de Delivery de Alimentos – 15h
12 a 14.04.2021 – 2ª e 3ª – 18h às 22h
15.04.2021 – 18h às 21h
Investimento: R$ 90,00

Inteligência Emocional nas Empresas – 16h
19, 20, 26 e 27.04.2021 – 2ª e 3ª – 18h às 22h
Investimento: R$ 100,00

Vendas em serviços delivery -15h
19 a 26.04.2021-18h às 22h
Segunda a quinta
R$ 90,00

A Polícia Civil de Pernambuco computou mais um crime de morte, neste fim de semana, em Caruaru. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, Armando Barbosa da Silva, de 35 anos, estava na noite do sábado (03), na Rua Manoel Vitalino, no Bairro José Carlos de Oliveira, quando foi assassinado com vários disparos.

Antes de ser morta, a vítima, que era ex-presidiária, chegou a implorar ajoelhada para não ser morta. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de Armando foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O corpo do cantor Agnaldo Timóteo será sepultado neste domingo (4) no crematório e cemitério Jardim da Saudade, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O artista morreu neste sábado (4) em decorrência das complicações da Covid-19, aos 84 anos. O sepultamento acontecerá às 14h15. Em comunicado enviado à imprensa, “a família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha e a todos que estiveram juntos em orações”. Os familiares também pedem apoio e otimismo em prol do fim da pandemia e pelos que ainda estão internados.

O sobrinho de Agnaldo, Timotinho, disse ao portal R7 que a cerimônia não estará aberta ao público, mas restrita para alguns familiares. “Infelizmente, devido à situação pandêmica de nosso país, não haverá velório nem sepultamento aberto ao público e a seus fãs. O breve velório e o sepultamento serão restritos apenas a um pequeno número de familiares!”.

O cantor mineiro, que já havia recebido duas doses da vacina contra a Covid-19, deu entrada no hospital no último dia 17, quando seu quadro começou a se agravar. Os médicos acreditam que Agnaldo Timóteo tenha contraído a Covid-19 entre a primeira e a segunda dose da vacina, já que o artista havia tomado o reforço na segunda-feira, 15.

Nascido em Caratinga, em 16 de outubro de 1936, ainda garoto Agnaldo se exibia na rádio da cidade natal. Aos 16 anos, ele se mudou para Governador Valadares, foi torneiro mecânico e trabalhou em retíficas em Belo Horizonte.

Nos anos 1960, trocou Minas pelo Rio de Janeiro e se tornou motorista de Ângela Maria. Fã da estrela, o rapaz não se cansava de ouvir “Adeus, querido”, sucesso da diva. A conselho dela, instalou-se na Cidade Maravilhosa.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A menos de um mês para o fim da temporada anual do ajuste de contas com o Leão, somente 30% dos brasileiros que estão na mira do Fisco apresentaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Especialistas explicam que, além de ter sido deixada para depois por muitos contribuintes por conta da pandemia da covid-19, a declaração deste ano exige uma atenção especial, principalmente daqueles que receberam auxílio emergencial em 2020. Vale destacar que a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que prorroga até 31 de julho o prazo para a entrega da declaração. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Atualmente, o prazo para o envio vai até 30 de abril.

Segundo a Receita Federal, 32 milhões de brasileiros devem prestar contas com o Leão neste ano, inclusive trabalhadores que receberam o auxílio emergencial e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). No caso do auxílio, a declaração é exigida quando o brasileiro recebeu outros rendimentos tributáveis que somam mais de R$ 22.847,76. Segundo especialistas, pode ser o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio emergencial em alguns meses, mas trabalhou no restante do ano, e, sobretudo, de quem teve acesso ao benefício sem precisar, como revelaram as inúmeras fraudes constatadas em 2020.

“Quem recebeu o auxílio, mas teve outros rendimentos, vai precisar devolver parte do dinheiro se a renda ultrapassar R$ 22.847,76. Na hora que preencher a declaração, automaticamente o sistema vai gerar uma guia de pagamento com o valor recebido a mais que deve ser devoldido”, explicou o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), Reynaldo Lima Jr.

A devolução do auxílio ainda pode ser cobrada dos contribuintes cujos dependentes receberam a ajuda do governo. “Se você tem que declarar o IR e colocou como dependente uma pessoa que estava desempregada e recebeu o auxílio, o sistema vai somar as duas rendas. Por isso, pode exigir o pagamento. O sistema acusa na hora, não adianta omitir a informação”, explicou o coordenador da Comissão do Imposto de Renda do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Adriano Marrocos, dizendo que, neste caso, é melhor que o dependente faça a própria declaração.

A Receita estima que cerca de três milhões de contribuintes podem ter que fazer a devolução de parte do auxílio na declaração. O Ministério da Cidadania acrescenta que os valores dos benefícios recebidos pelo auxílio emergencial devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica do programa do Imposto de Renda 2021. A pasta destaca, ainda, que apenas os primeiros pagamentos do benefício, no valor de R$ 600 e R$ 1,2 mil, serão cobrados. É que, quando decidiu estender o auxílio com novas parcelas de R$ 300 e R$ 600, o governo fez um pente-fino na base de beneficiários do programa para deixar de atender quem não tinha direito ao benefício.

BEm
Quem teve o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido na pandemia da covid-19 também não vai escapar da mordida do Leão. A Receita Federal explicou que a parcela do salário que continuou sendo paga pelos empregadores é isenta, mas o BEm – benefício pago pelo governo a esses trabalhadores como uma complementação salarial – “não é isento por falta de previsão legal” e, por isso, deve ser declarado.

Segundo a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o trabalhador que se enquadrar na situação precisa discriminar quanto recebeu do governo e quanto recebeu da empresa. O recomendado é acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para saber o total recebido pelo BEm e declarar o valor na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, informando como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59, que é o número do governo na dedução. O salário recebido da empresa deve ser declarado conforme o informe de rendimentos apresentado pelo empregador, na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, de preferência com a descrição ‘Ajuda Compensatória’.

Declaração pré-preenchida
Além de não ver atrasos na entrega da declaração do IR, a Receita Federal tem destacado que, neste ano, o governo ampliou o acesso às declarações pré-preenchidas, justamente para facilitar a vida do contribuinte e garantir o acerto de contas com o Leão neste momento de pandemia. Especialistas, no entanto, ainda enxergam problemas na ferramenta. A declaração pré-preenchida puxa do banco de dados da Receita as informações enviadas por outros órgãos à administração tributária. Por isso, promete facilitar o preenchimento da declaração, reduzindo o número de informações que o contribuinte deve preencher, como o informe de rendimentos do salário ou do plano de saúde.

A facilidade era restrita a quem tem um certificado digital até o ano passado, mas já pode ser acessada pelo site ou aplicativo do Gov.br. “Isso vai facilitar enormemente e dispensar o contribuinte de ir em busca de diversos documentos. Vai facilitar que muitos contribuintes possam entregar suas declarações sem necessidade de sair do seu domicílio e, portanto, manter o isolamento”, destacou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em coletiva de imprensa realizada em março.

O aposentado Fabiano Rodrigues, no entanto, disse que não teve sucesso com a ferramenta. Ele explicou que procurou seus dados na declaração pré-preenchida, mas disse que, como tem várias fontes de rendas, percebeu que havia muitas informações cruzadas que precisavam ser corrigidas: “No final, vou ter que corrigir muita coisa e o trabalho é o mesmo daquele feito sem declaração”.

Para especialistas, a declaração pré-preenchida nem sempre garante que o contribuinte vai conseguir prestar contas com o Leão por conta própria. E, por isso, dizem que, diante das restrições à circulação, a Receita deve continuar atenta ao ritmo de entrega para

avaliar uma eventual flexibilização do prazo caso as entregas não acelerem nas próximas semanas.

Governadores do Nordeste publicaram mensagens de apoio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após a crítica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação aos gastos do Estado na pandemia de Covid-19.

Bolsonaro compartilhou em seu perfil do Twitter, no domingo (4), um vídeo em que o apresentador da RedeTV! Sikêra Jr. exibe uma tabela com recursos da União no valor de R$ 42,7 bilhões destinados a Pernambuco e desse total, R$4,8 bilhões teria sido para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Nas imagens, o apresentador cobra transparência dos governadores afirmando que o montante é para “salvar vidas”.

“Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoa. Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, disse Sikêra.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), desejou solidariade a Paulo Câmara e disse que o gestor pernambucano foi alvo de “ódio” e “politicagem”.

“Minha solidariedade ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que em pleno domingo de Páscoa virou alvo do ódio e da politicagem daquele que deveria trabalhar para salvar vidas. Esses ataques covardes não vão nos desanimar”, postou Rui, que continuou:

“Vamos continuar unidos, trabalhando incansavelmente pela vacina para salvar vidas. Com fé, coragem e muita determinação vamos vencer esta pandemia, ainda que o presidente continue atuando como aliado do vírus, como aliado da morte”.

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) endossou o apoio a Paulo Câmara e reiterou que o gestor pernambucano foi “alvo de fake news”.

“Minha solidariedade ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que no dia em que comemoramos a ascensão de Cristo, a grande vitória para o povo Cristão, foi alvo de fake news, de mentira mesmo. Ataques sem sentido à quem está na linha de frente, lutando com o povo de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil para salvar vidas. Só muitas bênçãos de Deus!”, escreveu.

Já o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou uma passagem do livro do Apocalipse para rebater a publicação de Bolsonaro, que citou um outro trecho bíblico, do Evangelho segundo João.

“Domingo começou com proliferação de mentiras contra governadores. Deplorável. Lembrei-me da Bíblia, Livro do Apocalipse: ‘À besta foi dada uma boca para falar palavras arrogantes e blasfemas e lhe foi dada autoridade para agir durante quarenta e dois meses'”, escreveu Dino.

Paulo Câmara também usou seu perfil no Twitter para rebater as críticas de Bolsonaro.

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, questionou o gestor.

De acordo com Câmara, apesar do negacionismo, egoísmo, fakenews, os governadores, ressaltou o socialista, “fazem o que precisa ser feito” em meio à crise sanitária.

“O Brasil vai vencer esta guerra, com ação e esperança, como vemos em tantas cidades e estados, onde governantes fazem o que precisa ser feito. O Brasil vai superar a pandemia, apesar do negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”, pontuou.

“Vamos seguir trabalhando. Que a Páscoa seja a passagem para tempos novos, onde a paz, a verdade e a vida prevaleçam”, completou o governador de Pernambuco.

Blog da Folha

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participa de cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977. A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB). Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou.

Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19. No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los.

Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse. Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra. Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça. E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

Folhapress