Foi publicado no Diário Oficial o edital de abertura para ingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em área Profissional de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde de Pernambuco. O edital SES PE Residência Multiprofissional contempla mais de 620 vagas para profissionais formados na área da saúde.

As inscrições já foram encerradas, sendo aceitas até o dia 27 de dezembro de 2020. As provas serão aplicadas em janeiro de 2021. Após a aprovação e ingresso, o residente receberá a bolsa no valor de R$ 3.330,43. Saiba ao longo da matéria todos os detalhes da seleção.

Edital SES PE Residência Multiprofissional: bolsa

Aos residentes será paga uma bolsa mensal no valor de R$ 3.330,43 em acordo com a legislação vigente, e em acordo com a linha de financiamento do programa, podendo ser bolsa paga pela Secretaria Estadual de Saúde ou Ministério da Educação ou Ministério da Saúde.

Edital SES PE Residência Multiprofissional: cargos, vagas e lotações

Há oportunidades para profissionais formados nas áreas:

Enfermagem,

Nutrição,

Fisioterapia,

Terapia Ocupacional,

Psicologia,

Serviço Social,

Farmácia,

Biomedicina,

Educação Física,

Odontologia,

Fonoaudiologia,

Medicina Veterinária,

Física Médica e

Saúde Coletiva.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde estão organizados em seis perfis de acordo com suas especificidades: Hospitalar, Atenção Básica, Saúde Coletiva e Saúde Coletiva Ampla Concorrência, Saúde Coletiva – Regionalização em Saúde, Saúde da Família – Interiorização em saúde.

Estão incluídos no Perfil Hospitalar os programas de residência cujas atividades são desenvolvidas predominantemente no âmbito hospitalar (assistência e ou gestão), seja na modalidade Uniprofissional ou multiprofissional.

No Perfil Atenção Básica estão incluídos os programas cujas atividades são desenvolvidas predominantemente nos serviços municipais de Atenção Primária à Saúde (Estratégia Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Centros de Atenção Psicossocial, Programa Academia da Saúde e outros).

No perfil Saúde Coletiva encontram-se os programas cujas atividades são desenvolvidas predominantemente no âmbito da gestão de serviços e sistemas de saúde, seja na modalidade uniprofissional ou multiprofissional, onde as vagas estão distribuídas de acordo com a Categoria Profissional.

No perfil Saúde Coletiva – Ampla Concorrência encontram-se os programas cujas atividades são desenvolvidas, predominantemente, no âmbito da gestão de serviços e sistemas de saúde, na modalidade multiprofissional. Os programas deste Perfil são de caráter “entrada livre e ampla concorrência”, ou seja, todas as profissões de saúde constantes no quadro de vagas do edital concorrem entre si (concorrência geral). É classificado neste programa o candidato com melhor pontuação independente da categoria profissional, obedecendo a ordem de escolhas.

No perfil Saúde da Família – Interiorização em saúde, encontra-se o programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com ênfase na Saúde da População do Campo que é desenvolvido em áreas rurais e assentamentos da Reforma Agrária no município de Caruaru e em áreas rurais e comunidades quilombolas do município de Garanhuns, junto às unidades de saúde da família, às equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), em unidades de gestão estadual e municipal, além de projetos de extensão ou em outros locais, de acordo com o Projeto Pedagógico do Programa, que se referência na concepção da “Escola em Movimento”

Edital SES PE Residência Multiprofissional: inscrições

As inscrições foram efetuadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico http://www.upenet.com.br/, no período compreendido entre as 9h do dia 05 de dezembro de 2020 até as 23h59min do dia 27 de dezembro de 2020. Logo, já estão encerradas.

Atenção! Poderão candidatar-se estudantes que comprovem a conclusão até 20 de fevereiro de 2021 do curso de graduação exigido pelo programa ao qual pretende concorrer,

ou graduados que atendam aos pré-requisitos específicos, de acordo com disponibilidade de vagas nos programas para a categoria profissional do candidato.

O candidato só pode realizar a inscrição em uma única categoria profissional. A taxa de candidatura teve o valor de R$ 290,00.

Edital SES PE Residência Multiprofissional: etapas

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de duas fases:

Prova objetiva (eliminatória e classificatória) e

Análise curricular (somente classificatória).

Prova objetiva

As provas serão realizadas na Cidade do Recife (com qualquer número de inscritos), Petrolina (se houver um mínimo de 100 – cem inscritos, que optem por fazer a prova em cada um desses municípios), com data em 31 de janeiro de 2021.

A prova escrita, classificatória e eliminatória, será constituída de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco)

alternativas, versando sobre os conhecimentos exigidos edital, e terá duração de até 3h (três horas). A prova escrita será avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

Avaliação de Títulos

Na segunda fase, os candidatos serão avaliados pelo currículo. Confira no quadro abaixo os itens e as devidas pontuações.

Aproveitamento Curricular (Histórico Escolar): valor máximo de 30 pontos;

Monitoria: valor máximo de 15 pontos;

Iniciação Científica – PIBIC, PIC: valor máximo de 15 pontos;

Projetos de Extensão: valor máximo de 20 pontos;

Artigos publicados: valor máximo de 10 pontos;

Trabalhos apresentados: valor máximo de 10 pontos.

Sobre a residência Multiprofissional

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde na modalidade Uniprofissional ou Multiprofissional, constituem modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, sob a forma de curso de especialização, destinados a profissionais de saúde excetuada a médica caracterizado por ensino em serviço, com carga horária presencial de 60 (sessenta) horas semanais, duração de 2 (dois) anos e em regime de dedicação exclusiva.

Resumo do edital

Concurso

Residência Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Banca organizadora

Universidade de Pernambuco – UPENET/IAUPE

Cargos

Diversos

Escolaridade

Nível superior

Carreiras

Saúde

Lotação

Estado de Pernambuco

Número de vagas

621

Remuneração/Bolsa

R$ 3.330,43

Inscrições

05/12 até 27/12/2020 (encerradas)

Taxa de inscrição

R$ 290,00

Data da prova objetiva

31/01/2021

Primeiro colocado no ranking mundial de ciclismo mountain bike, Henrique Avancini uniu ação social ao esporte e sorteou um capacete histórico por meio do ‘Desafio Virtual 2021’. Organizada pela Semexe e Brasil Ride, a prova incentivou os participantes a se desafiarem visando acumular 2.021 metros de altimetria pedalando. Além disso, os interessados que acrescentaram o Kit Solidário à inscrição puderam participar do sorteio do ciclista olímpico, cujo objetivo era arrecadar fundos e reverter ao Ryan, jovem diagnosticado com um tipo raro de câncer, que, após tratamento em São Paulo, não possuía recursos financeiros para retornar à Arraial D’Ajuda, sua cidade natal e local que sedia a Brasil Ride.

Entre os inscritos, o sorteado foi Evandro Silva, residente de Salgueiro (PE). “Por conta da pandemia, vi no Desafio Virtual uma ótima oportunidade de manter meus treinos em dia e não perder o ritmo de competição. Ao me inscrever, notei que haviam diferentes opções de kits e o Solidário me chamou atenção justamente pela proposta de ajudar o menino Ryan. Em momento algum passou pela minha cabeça que eu seria o ganhador desse capacete, cheio de histórias vividas pelo Avancini, que sou fã de carteirinha. A ficha não caiu ainda, é um presente maravilhoso, que representa muito para mim. Guardarei com muito carinho e zelo para, mais tarde, mostrar aos meus netos e contar a história de como esse item chegou até mim”, revela o ciclista, de 45 anos.

E mais:
> Henrique Avancini relembra momento que quase o separou do ciclismo

O desafio, que contou com ciclistas de todo o País, teve o objetivo principal alcançado e, por meio do kit solidário, foi possível custear o deslocamento de Ryan e sua família para retornarem em segurança à Bahia. Somando todos os participantes, a prova ainda atingiu a marca de 478.977 metros de altimetria, o equivalente a subir mais de 55 vezes o Monte Everest, maior montanha do planeta.

Saiba mais sobre a Semexe: sob os conceitos de consumo inteligente e economia colaborativa, a Semexe facilita a compra e venda de produtos de ciclismo online. A empresa é um marketplace e garante a segurança na negociação entre seus clientes, por meio do Programa BSS (Bike Segura Semexe), uma metodologia pensada para gerenciar a jornada de compra e garantir qualidade e procedência dos produtos.

Além disso, a plataforma conta com consultores especializados para sanar todas as dúvidas e dar dicas aos clientes, e gera experiências únicas aos usuários, por meio de serviços personalizados e conteúdos gratuitos disponíveis em seu blog.

Considerado o quarto estado em exportação e o segundo em importação do Nordeste, Pernambuco encerrou 2020 com um cenário que já vinha sendo desenhado ao longo daquele ano: vendas estabilizadas para o mercado externo e quedas consideráveis da importação de produtos. A notícia boa, em partes, é que isso gerou uma redução do déficit histórico da balança comercial em 48,2% em relação a 2019, porém esse resultado não é, ainda, capaz de mudar a característica importadora do Estado.

De acordo com dados compilados pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), observa-se que as exportações cresceram 7,2% enquanto que as importações caíram 32,3%, na comparação com 2019. “Embora as exportações tenham crescido, elas ainda não superam o saldo do volume das importações e essa realidade mantém o nosso Estado no quadro deficitário”, explicou o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira. Esse cenário acontece porque Pernambuco importa mais do que exporta.

Segundo ele, a queda das importações ocorreu devido à paralisação pela qual viveu o País durante o isolamento social em razão da pandemia. “Naquele momento, havia uma dificuldade para que a importação acontecesse em sua plenitude por conta das restrições impostas pela própria pandemia”, justificou. Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Recife foram os municípios que importaram ano passado, em função do Complexo Portuário de Suape e das tradings, instaladas nessas cidades.

Já as exportações cresceram puxadas pelo aumento da venda de óleos combustíveis, do açúcar e das frutas. A alta só não foi maior porque, do outro lado, setores como o automotivo e o de petróleo sentiram bastante os efeitos da pandemia, com retração de 45% e 23,4%, respectivamente. A comercialização bilateral continuou acontecendo junto a parceiros já conhecidos pelos pernambucanos, que são: Cingapura, Argentina e Estados Unidos.

Empresas

Seguindo o comportamento da balança pernambucana, a quantidade de empresas importadoras também foi maior (688) que as exportadoras (257) em 2020.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 4 de janeiro, ao cadastramento de empresas privadas e de entidades da administração indireta para o recebimento de citações e intimações de maneira eletrônica. A medida atende à Instrução Normativa Conjunta n. 25/2020, que regulamenta e estabelece a obrigatoriedade do cadastro dessas instituições nos sistemas de processo em autos eletrônicos, publicada pela Presidência do TJPE, Corregedoria Geral de Justiça e pelo Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe).

O prazo para a realização do registro é de 90 dias a contar do dia 4 de janeiro. As microempresas e empresas de pequeno porte não estão incluídas na determinação, mas podem aderir voluntariamente ao cadastramento.

A magistrada Raquel Barofaldi, coordenadora do Projeto Juízo 100% Digital destaca os benefícios da realização desse cadastro para a sociedade. “A adesão ao cadastro possibilitará uma enorme economia de atos processuais. As empresas se beneficiarão com a celeridade dos seus processos e segurança decorrente dos atos realizados eletronicamente. O maior número de adesão ao cadastro, em especial das empresas que são litigantes habituais e grandes litigantes, resultará numa melhor eficiência do Poder Judiciário de Pernambuco com benefício para todos os jurisdicionados” afirma a juíza.

Além de promover uma maior eficiência ao Judiciário pernambucano, a iniciativa contribui para a implantação do Projeto Juízo 100% Digital, que visa democratizar o acesso à Justiça através de ferramentas já utilizadas pela sociedade, como o acompanhamento dos processos através do celular, não sendo necessário o comparecimento das partes e dos advogados às dependências do TJPE. “O cadastramento das empresas será um catalizador do Juízo 100% Digital”, disse Raquel Barofaldi, que se reuniu com a advogada do banco Itaú-Unibanco Patrícia Sanches para conversar sobre o assunto.

A instituição financeira está na fase de cadastramento e de acordo Patrícia Sanches há uma grande expectativa. “O projeto tem grande potencial para alavancar um novo modelo judicial no Brasil, mais ágil, transparente e efetivo – assim como as demais frentes digitais do Conselho Nacional de Justiça”, afirma. Segundo a advogada, a iniciativa contribui com as frentes de tecnologia do Judiciário, proporcionando uma recepção de processos mais padronizada e centralizada. Ainda de acordo com Patrícia, até o momento não houve dificuldades no processo de cadastramento e a abertura dada pelo Judiciário ajuda muito no trâmite.

Como se cadastrar – As organizações devem fazer o download do Termo de Adesão e do Formulário de Solicitação de Acesso ao PJe, disponibilizados no site do TJPE e do PJe, na opção Cadastro de Empresas. Após o preenchimento das informações, os documentos devem ser juntados aos instrumentos constitutivos e à documentação societária pertinente da instituição com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); à procuração ad judicia para os gestores; e às informações com o nome, o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do gestor e dos usuários assistentes, em quantidade que atenda às necessidades da empresa.

As informações, em formato PDF, devem ser encaminhadas mediante abertura de chamado técnico para o endereço eletrônico setic.centralservicos@tjpe.jus.br ou pelos meios disponíveis no site www.tjpe.jus.br/ajuda. Para que as unidades judiciais viabilizem o envio das comunicações de forma eletrônica é imprescindível o primeiro acesso da pessoa física do gestor com o certificado digital (token). A citação ou intimação é considerada com a efetiva consulta pelo destinatário do ato processual no PJe a partir do acesso com login e senha. Não havendo consulta em até dez dias corridos, a partir da data do envio da citação ou intimação, o ato será considerado automaticamente realizado na data término desse prazo.

O cadastro da pessoa jurídica no PJe e as orientações para geração de login e senha de acesso é efetivado pela Coordenação do Comitê Gestor do PJe, responsável também pela publicação de todas as adesões ao recebimento de citações e intimações eletrônicas. As informações podem ser acompanhadas no menu Cadastro de Empresas, no site do TJPE.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio do Concurso 2.338 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados foram 08, 21, 23, 34, 42 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (6), é de R$ 4 milhões.

A quina teve 22 ganhadores, com prêmio individual de R$ 41.770,96. Foram 1.692 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 775,88.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

A primeira fase de testes da vacina Coxavin, desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech, apresentou resultados de segurança e resposta imunológica dentro do esperado, de acordo com um estudo publicado hoje, 22 de janeiro, pela revista londrina The Lancet, referência em publicações científicas no mundo.

Administrada em duas doses, com intervalo de duas semanas entre elas, a vacina induziu um anticorpo neutralizante, provocando uma resposta imune e levando a resultados eficazes em todos os grupos de controle, sem eventos adversos graves relacionados à vacina. Na Índia, a Covaxin já foi recomendada para uso restrito em situação de emergência e de interesse público por um painel nomeado pelo governo indiano, que submeteu suas descobertas ao Drugs Controller General of India, órgão equivalente à Anvisa. O próximo passo é a liberação para uso comercial e irrestrito da vacina.

“Estou extremamente orgulhoso de anunciar os resultados do estudo da fase 1 da Covaxin, publicados pela The Lancet. Esta é a primeira publicação de ensaio clínico sobre uma vacina contra a Covid-19 produzida na Índia. Daremos sequência a este trabalho, respeitando sempre os padrões internacionais”, afirma o Suchitra Ella, diretor adjunto da Bharat Biotech.

A Bharat Biotech e a brasileira Precisa Medicamentos estabeleceram uma parceria pela qual, inicialmente, o fornecimento da Covaxin deve ser priorizado para o setor público de saúde brasileiro, por meio de uma contratação direta pelo Governo Federal. As vacinas para o mercado privado chegariam após a autorização da Anvisa para a venda do imunizante no país.

A tecnologia de vírus inativo, utilizada pela Bharat Biotech no desenvolvimento da Covaxin, permite que o acondicionamento da vacina seja realizado entre 2° a 8°C. A previsão é de que seja lançada no mercado em fevereiro de 2021, e a projeção é de que sua validade contra a Covid-19 seja de 24 meses.

A Bharat Biotech está desenvolvendo a vacina Covaxin em colaboração com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR). A empresa possui, em seu portfólio, 14 vacinas e 5 medicamentos biológicos e exporta seus produtos para mais de 118 países. Entre seus parceiros de pesquisa e desenvolvimento estão a Fundação Bill & Melinda Gates, a Organização Mundial da Saúde, a Universidade de Oxford e outras renomadas instituições.

Sobre a Bharat Biotech

Fundada em 1996 no Genome Valley, distrito industrial de alta tecnologia e inovação em Hyderabad, na Índia, a Bharat Biotech estabeleceu um excelente histórico de inovação com mais de 140 patentes globais, um amplo portfólio de produtos com mais de 16 vacinas e 4 medicamentos biológicos inovadores, com registros em mais de 123 países e pré-qualificações da Organização Mundial da Saúde para seus produtos.

Tendo distribuído mais de 4 bilhões de doses de vacinas em todo o mundo, a Bharat Biotech continua a liderar a inovação e desenvolveu vacinas para hepatite-B, influenza H1N1, poliomielite, rotavírus, encefalite japonesa, raiva, chikungunya, zika e a primeira vacina conjugada de tétano-toxoide do mundo para febre tifoide.

A empresa provou proficiência na condução de extensos ensaios clínicos multicêntricos, tendo concluído mais de 75 ensaios envolvendo mais de 700 mil participantes. Os compromissos com programas globais de inovação social e parcerias público-privadas resultaram na introdução das vacinas pré-qualificadas pela OMS como a BIOPOLIO®, ROTAVAC® e Typbar TCV®, no combate à poliomielite, rotavírus e febre tifoide, respectivamente. A Bharat Biotech fez parceria de sucesso com o NIV-ICMR para desenvolver o JENVAC®, uma vacina licenciada contra a encefalite japonesa. Além disso, a aquisição da Chiron Behring (CHIRORAB®) em 2019 posicionou a Bharat Biotech como a maior fabricante de vacinas antirrábicas do mundo.

Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (26), a imunização dos idosos com mais de 85 anos de idade. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife, e teve, ao todo, dez pessoas desse público-alvo vacinadas. As 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, que chegaram ao Estado no último domingo, estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“As vacinas já saíram de toda a nossa distribuição, e devem chegar à última Gerência Regional de Saúde no interior até o final do dia. O Governo do Estado está cumprindo com o planejamento. As vacinas chegam a Pernambuco, são redistribuídas para todas as Geres e os municípios ficam aptos a buscar suas doses”, enfatizou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi Maria das Neves, de 91 anos. Acompanhada de uma das filhas, ela se disse realizada com o momento. “Agora vou poder abraçar meus filhos e meus netos, mas sempre mantendo todos os cuidados necessários. Estou voltando para casa aliviada e feliz”, contou. A filha de Maria das Neves, Lucia Valença, disse estar esperançosa em dias melhores. “É um momento de alívio e de esperança que marca o começo do fim dessa pandemia. Minha mãe é uma pessoa de risco, então estávamos todos angustiados”, ressaltou.

Além dos 79,9 mil insumos da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz enviados aos municípios, pouco mais de 4 mil ficaram com o Estado, para possíveis ajustes posteriores com as cidades. Pernambuco recebeu 84 mil doses desse fabricante apenas para a primeira aplicação. A segunda, que deve ser feita três meses após receber a primeira dose, será encaminhada posteriormente pelo Ministério da Saúde.

O uso dos imunizantes foi analisado pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e pactuado com os municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na última segunda-feira (25.01). A Secretaria Estadual de Saúde reforça que ambas as vacinas enviadas a Pernambuco – tanto a Coronavac/Butantan como a AstraZeneca/Oxford/Fiocruz – são seguras, aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já estão sendo usadas em diversos países no combate ao novo coronavírus.

IDOSOS – A população a partir dos 85 anos de idade representa 5% de todos os idosos de Pernambuco. A escolha desse público foi baseada nos dados epidemiológicos. Atualmente, 2/3 dessa faixa etária vem a falecer ao contrair a síndrome respiratória aguda grave (Srag) pelo novo coronavírus. Ou seja, 66% dos adoecimentos a partir dos 85 anos tiveram como desfecho o óbito. Do total das mortes no Estado, 15% são de idosos a partir de 85 anos, que representam apenas 1% de todos os pernambucanos.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa encaminhou um ofício à operadora de telefonia móvel Tim solicitando normalização do sinal, que tem sofrido oscilação em diversas áreas de Caruaru e municípios da região. O documento foi emitido na segunda-feira (25), cobrando uma melhor abrangência dos serviços na área.

O parlamentar afirmou que muitos usuários têm relatado que os serviços oferecidos pela prestadora não estão se mostrando adequados à finalidade que deles se esperam. “Comunicação é fundamental para o desenvolvimento regional, e o consumidor tem direito a um serviço de qualidade”, registrou, em seu Twitter.

A prestação do serviço móvel pessoal é regida pela Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/97), a qual prevê, em seu artigo 3º, que o usuário tem direito de “acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional”.

Para discutir o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife, assim como a superlotação nos veículos coletivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, nesta terça-feira (26), uma reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (SEDUH), o Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife (GRCT/CTM), a Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público, por videoconferência na plataforma Google Meet.

A proposta é que haja um aumento de tarifa de 8,7%, passando de R$ 3,45 para R$ 3,75 no Anel A; e de 8,5% no Anel B, passando de R$ 4,40 para R$ 5,10.

O promotor de Justiça André Felipe Menezes, que convocou a reunião, levantou questões pertinentes como a dificuldade que os usuários terão para pagar a nova tarifa por causa da crise financeira em que se encontra o país na pandemia, sobretudo o alto índice de desemprego, o que complicaria muito o deslocamento para quem busca emprego e está sem renda. Assim, ele sugeriu que houvesse uma postergação no aumento das passagens. “É preciso refletir se o momento é propício para aplicar esse reajuste, se não haveria uma maneira de recalcular esse aumento, inclusive com mais transparência e participação popular nas discussões”, considerou André Felipe Menezes.

Na verdade, houve uma reclamação por parte de integrantes da Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público de que as planilhas e a metodologia de cálculo da SEDUH e da GRCT/CTM, disponibilizadas na internet, não foram divulgadas em tempo hábil para uma interpretação aprofundada dos resultados, assim como a linguagem é hermética para quem não é do ramo. “Falta um empoderamento técnico da sociedade para entender como se chegou aos valores apontados. Temos que recorrer a entidades técnicas, mas elas levam um tempo para entregar seus pareceres”, alegou o advogado da Frente de Luta pelo Transporte Público, Pedro Josephi.

Entre as justificativas dadas pela SEDUH e GRTC/CTM foi a pandemia de Covid-19 durante quase todo o ano passado, o que gerou um déficit de arrecadação, tanto pela redução no número de ônibus quanto pela menor quantidade de passageiros transportados por quilômetro rodado. “A rentabilidade foi bem menor em 2020. O que queremos é que o sistema tenha sustentabilidade”, afirmou o diretor de Operações do Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife, André Melibeu.

Em contrapartida, o Governo do Estado e o Consórcio Grande Recife oferecem a criação de uma tarifa social a ser aplicada fora dos horários de pico, vigorando nos dias úteis das 9h às 11h e 13h às 15h. Nestes horários, o preço baixaria de R$ 3,75 para R$ 3,35 no Anel A e, de R$ 4,40 para R$ 3,75 no Anel B. Estes valores menores seriam cobrados apenas para pagamento por meio da bilhetagem eletrônica, por usuários do VEM Comum.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o Estado já está estrangulado em fornecer subsídios para o transporte público, pois desde o ano passado a arrecadação caiu devido à pandemia, além de a tarifa estar congelada desde 2018. “O aumento seria para que, em fevereiro, devolvêssemos à população um aumento paulatino da frota de ônibus, até chegar a uma normalização”, contou ele.

Marcelo Bruto ainda elencou os esforços feitos para que o sistema atendesse a demanda de forma a mais segura possível em tempos de pandemia, como: mitigar o nível de aglomeração em terminais, reforço na higienização de terminais e veículos, uso obrigatório de máscaras no interior de terminais e veículos, reforço de pessoal para ordenação das filas de espera, extinção do prazo de validade dos créditos do cartão VEM, suspensão dos descontos aos domingos para desestimular a saída das pessoas de casa, minimizar o uso de dinheiro em espécie. “Há momentos complicados, como restringir o número de pessoas a embarcar no ônibus para evitar lotação, que, no entanto, gera acúmulo de gente na fila”, comentou.

O secretário garantiu que mais melhorias virão, como implantação de novas faixas exclusivas para ônibus, novas licitações e revisão de contratos de empresas, aumento nas frotas das linhas de maior lotação.

Ao final, o promotor de Justiça André Felipe Menezes confirmou presença na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM no próximo dia 05 de fevereiro e insistiu para que os órgãos gestores pensem em alternativas ao aumento tarifário e aumentem a frota de ônibus nas ruas, ficando acertado que SEDUH e GRTC/CTM apresentarão resposta na próxima segunda-feira (1º/02), em reunião marcada do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que terá a participação do MPPE.