Um motociclista morreu na noite da quarta-feira (20), em um acidente na BR-232, em Arcoverde, no Sertão pernambucano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vitima foi atropelada ao cair da moto que conduzia.

Segundo a PRF, o motociclista perdeu o controle do veículo e caiu da moto, na faixa contrária da rodovia e, na sequência, foi atropelado por outra motocicleta. O caso aconteceu próximo do km 252 da BR-232, por volta das 18h45. O primeiro motociclista faleceu no local.

A polícia informou que o segundo motociclista não se feriu. O homem realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Estiveram no local o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru está realizando a atualização do cadastro dos comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do município. O objetivo é fazer um diagnóstico da quantidade de feirantes que comercializam no local, e, a partir da atualização cadastral, promover a organização do espaço.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueiroa, esse trabalho é importante para ter um panorama atualizado da Central de Abastecimento. “Essa atualização cadastral se faz necessária para se ter a real situação da quantidade de comerciantes que atuam na Ceaca e para que consigamos fazer o ordenamento estrutural no local, levando mais comodidade para os compradores e feirantes”, disse.

Até o momento já foram cadastrados 1.050 feirantes e a meta é cadastrar aproximadamente 2.000 comerciantes, que atuam nos segmentos de frutas, verduras e legumes.

DOCUMENTAÇÃO – A atualização é gratuita e os comerciantes devem apresentar a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado e uma foto 3×4.

A economia de Pernambuco seguiu, em novembro, a tendência de alta dos últimos meses. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 0,8% na comparação com outubro, sendo o sétimo mês seguido de incremento. Já em relação a novembro de 2019, houve alta de 1,7%, a quarta consecutiva. Apesar disso, ainda não foi possível recuperar as perdas causadas, principalmente, pelos impactos da pandemia do coronavírus no estado. No acumulado do ano, Pernambuco tem queda de 2%, mas a variação negativa vem diminuindo mês a mês. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o recuo foi de 1,7%.

Na variação mensal, a maior queda do ano foi em abril, negativa em 8,4%, seguida da maior alta do ano no mês seguinte, de 4,9%. De maio a novembro, a economia de Pernambuco vem registrando crescimento mês a mês. Já em relação ao mesmo período do ano passado, os resultados positivos aparecem desde agosto, tendo em novembro a maior alta deste período. No acumulado do ano, o PIB pernambucano registra recuo desde abril, com as maiores quedas em maio e junho, de 4,4%. Porém, mesmo que ainda registre variação negativa, a partir de julho a tendência vem se revertendo, diminuindo a queda mês a mês. Novembro apresentou o menor resultado negativo.

Em relação aos setores, o de serviços foi o que mais sofreu com os impactos da pandemia, mas em novembro conseguiu sair do resultado negativo, registrando alta de 0,8% em relação a outubro e de 0,2% sobre novembro de 2019. “É um crescimento, uma estabilidade, mas um número importante porque saiu do negativo. E esse é um setor com maior peso na economia e mais afetado diretamente pela pandemia por conta das atividades que foram suspensas. Houve uma melhora à medida que houve flexibilização no segundo semestre”, explica Maurílio Lima, diretor de Estudos e Pesquisas da Condepe/Fidem.

No acumulado do ano, o saldo do setor de serviços ainda é negativo em 3,3%, enquanto nos últimos 12 meses com queda em 2,9%. “Ainda não recuperou, mas, com esse cenário de reversão, vai fechar o ano ainda negativo, mas com o mínimo. De toda forma, vai afetar a economia pernambucana como um todo. Além disso, com essas medidas restritivas mais recentes e o fim do auxílio emergência, que afeta a renda, demonstra que o setor ainda vai enfrentar problemas”, acrescenta Lima.

Diario de Pernambuco

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta quinta-feira (21), os detalhes do processo de ingresso na instituição para o primeiro semestre de 2021. Em virtude do coronavírus, o tradicional vestibular não será realizado.

Todas as etapas da seleção, no entanto, ocorrerão pela internet. Os candidatos terão opção de utilizar as notas do Enem ou do histórico escolar para concorrer às 4.830 vagas oferecidas nos 16 campi do Instituto – 115 a mais que a oferta do Vestibular 2020.1. Outra novidade é a gratuidade da taxa de inscrição.

Serão reservadas 60% de todas as vagas oferecidas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva de vagas para moradores da Zona Rural, nos cursos com vocação agrícola.

Os candidatos aos cursos superiores terão duas opções de ingresso, de acordo com o campus: através da nota do Enem, podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019, ou através da análise direta do histórico escolar do Ensino Médio. Todos os campi terão a oferta de vagas divididas igualmente entre as duas opções, exceto o Campus Recife, cujo ingresso se dará apenas através das notas do Enem.

Já os que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente deverão apresentar histórico escolar. No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. O objetivo é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

As inscrições ocorrerão pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, a partir desta segunda-feira (25) até o dia 21 de fevereiro. Durante o procedimento, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da Análise de Desempenho Escolar do Ensino Médio ou da Nota Geral do Enem, no caso dos cursos superiores. Também será necessário anexar documentos comprobatórios das notas, que não poderá exceder 5 MB, em formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG.

ENEM

Quem optar pelas notas do Enem deverá anexar Boletim Individual, de acordo com a edição escolhida. O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do Enem, número de inscrição, CPF, e a íntegra das pontuações obtidas. Só serão aceitas as notas de uma edição do Exame. O candidato deverá ainda inserir manualmente a nota obtida em cada área (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação).

HISTÓRICO ESCOLAR

Já quem escolher histórico escolar deverá anexar a cópia digital da frente e do verso do documento, que necessita apresentar o nome completo do candidato, carimbo e a assinatura ou certificado digital do responsável pela escola. Caso não seja possível anexar o Histórico Escolar o candidato poderá anexar declaração com as médias das disciplinas do primeiro e segundo ano, assinatura e carimbo do responsável pela escola.

Os que optarem pelo histórico escolar deverão estar atentos às exigências do edital que estabelece regras em relação às diferenças curriculares. Nas escolas nas quais a oferta de determinadas disciplinas é subdivida, o candidato deverá informar a média das subdivisões das disciplinas equivalentes. Dessa forma, a média de Língua Portuguesa, por exemplo, deverá ser realizada com base nas notas de Gramática, Redação e Literatura. Se em vez de subdivisão houver aglutinação de disciplinas, o candidato deverá repetir a nota. Por exemplo, se o histórico não apresentar as disciplinas de Física, Química e Biologia, mas apresentar a disciplina Ciências, o candidato deverá utilizar as notas de Ciências no formulário de inscrição, repetindo-a. Outros casos específicos são detalhados no edital.

MÚSICA

No caso dos candidatos aos cursos da área de música, tanto superior quanto técnico, haverá ainda uma etapa adicional de performance que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo, no período de 22 a 23 de fevereiro. Todos os procedimentos para gravação do material também estão descritos no edital. A divulgação do listão está prevista para o dia 15 de março. Quem for aprovado deverá realizar matrícula a partir do dia 17 de março. As datas tanto da matrícula quanto do início das aulas variam de acordo com o campus escolhido.

Os candidatos poderão esclarecer dúvidas referentes ao processo de ingresso pelo e-mail ingresso@ifpe.edu.br ou diretamente nos campi onde concorrerão à vaga. Em cada uma das unidades, há telefones e e-mails de contato, além dos dias e horários específicos para atendimento presencial. Todas essas informações também estão disponíveis no edital.

Folhape

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), duas operações contra pornografia e exploração sexual infantil. As ações ocorreram em Feira Nova e Gravatá, no Agreste de Pernambuco, e nas praias de Muro Alto e Gaibu, em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado.

Ao todo foram presos três suspeitos – um deles é apontado como abusador de uma enteada. A polícia não informou a idade da menina, mas confirmou que trata-se de uma menor de idade.

A primeira operação, chamada “Infância Resgatada”, visou combater a prática de atos libidinosos e produção de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes, assim como a troca e armazenamento material de pornografia infantil.

As investigações começaram no início de 2020 após informações repassados por uma ONG americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil. Foram registradas 32 ocorrências do tipo em diversos celulares do suspeito preso, segundo a PF.

Folhape

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na última segunda-feira (18), o secretário estadual de Justiça e de Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, creditou às feiras realizadas, no último bimestre do ano passado, como um dos possíveis fatores responsáveis pelo aumento no quantitativo de casos de covid-19 registrados, neste início de janeiro, na região Agreste.

“Nós estamos creditando isso [aumento dos casos], infelizmente, àquele período de fim de ano, aquelas feiras que aconteceram, que coincide também com o período de férias […]. Se houver necessidade, nós podemos fechar parques, podemos fechar praias. O que nós não vamos admitir e nem queremos é que a população pague pela vida de seus entes queridos”, destacou à Rádio Jornal, Pedro Eurico.

“O governo não deixará de tomar medidas restritivas se houver crescimento. Quero pedir a população que nos ajude também no Agreste. Não podemos ver esses números caminharem para uma superlotação das UTIs”, reforçou Eurico.

Repercussão

Em Caruaru, na região Agreste, uma série de feiras é realizada de forma constante tendo como a mais famosa a da Sulanca. As afirmações do secretário causaram apreensão nos sulanqueiros, que agora temem por uma nova interrupção das atividades do empreendimento.

“Se a Feira de Caruaru fechar de novo, vamos morrer de fome. Atualmente, não existe mais auxílio emergencial do Governo e não temos como sobreviver. Todos viram a situação difícil em que ficamos no ano passado, quando houve a paralisação da Sulanca. Para a sobrevivência da cidade, a feira não pode parar”, comentou o sulanqueiro Osmar Pedro.

Procurado pela reportagem, o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, questionou as afirmações de Pedro Eurico quanto a suposta influência negativa das feiras de Caruaru e dos demais municípios que compõem o Polo de Confecções do Agreste (Santa Cruz do Capibaribe e Toritama) para o aumento no número de casos de covid-19, na região.

“A realidade é que as feiras do Polo de Confecções não estão provocando o aumento em relação aos casos do novo coronavírus. Todos os protocolos estão sendo cumpridos. Por exemplo, na Feira de Caruaru, mais precisamente no setor da Fundac, bombeiros civis vêm realizando fiscalizações nas 12 entradas, verificando o uso de máscaras, álcool em gel e aferindo as temperaturas de todos. Além disso, em toda feira da Fundac existem 12 lavatórios, que se encontram à disposição para que os comerciantes e compradores possam fazer a higienização”.

“Já no setor da Brasilit foram instaladas cancelas, onde os profissionais de Saúde de Caruaru só permitem a entrada das pessoas, com as utilizações de máscaras, álcool em gel e após a medição de temperatura. Além disso, todos os feirantes estão orientados a não atender os consumidores sem máscara. Portanto tanto os clientes como os feirantes se encontram cumprindo o protocolo da covid-19. Também é importante frisar que esse aumento no número de casos se deve a várias outras situações que ocorreram, como por exemplo, as Eleições Municipais 2020, onde inúmeras aglomerações foram registradas. Ou seja, as feiras não podem ser acusadas como responsáveis pelo crescimento de casos de coronavírus na região”, finalizou Pedro Moura.

Em entrevista coletiva remota na tarde desta quarta-feira (20), o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou, ao lado do titular da Saúde, André Longo, a suspensão dos eventos sociais e dos eventos corporativos em todo o Estado, a partir do dia 25 de janeiro, por um prazo de 30 dias. Alguns eventos, a exemplo de casamentos e formaturas, ainda estavam autorizados, desde que respeitassem a capacidade máxima de 150 pessoas.

A decisão foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco e teve como base o cenário de aumento de casos da doença, sobretudo nas formas mais graves. De acordo com André Longo, nas duas primeiras semanas deste ano, houve uma redução de 10% nos pedidos por vaga em enfermarias, na Central de Regulação de Leitos do Estado, porém foi notado um acréscimo de 5,3% nas solicitações de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com a doença.

“Temos, hoje (quarta-feira), um mil pacientes internados em UTIs nas redes pública e privada do Estado, o que muito nos preocupa. Sabemos da alta taxa de mortalidade entre os pacientes graves. Atingimos a marca de 10 mil vidas perdidas para a Covid-19 no último final de semana e isso nos entristece”, comentou Longo.

Recentemente, o gestor disse que, em média, de três pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à Covid-19 que precisam de internação em regime de terapia intensiva, apenas um sobrevive.

Até o momento, Pernambuco notificou 30.384 casos de SRAG a partir da infecção pelo novo coronavírus – número equivalente apenas aos pacientes que já receberam diagnóstico positivo, não contabilizando os internados ainda com suspeita da doença. Entre os casos de SRAG confirmados, 33,10% (10.059) não resistiram. Os curados somam 18.799 (61,87%).

Pólo de Confecções

O Pólo de Confecções do Agreste também na mira do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, sob a perspectiva de que o não cumprimento dos protocolos sanitários possa estar contribuindo para o aumento de casos nessa região. Segundo Novaes, está sendo realizada, nesta semana, uma ação conjunta do Procon estadual e do Procon de Caruaru no intuito de fiscalizar esses espaços.

“Caso haja um descumprimento e, se for verificado que isso está colocando em risco a saúde das pessoas, o Governo do Estado não hesitará em tomar medidas restritivas”, alertou.

Folhape

Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano passado. O acervo nesse grau de Jurisdição passou de 1.979.954 processos em janeiro para 1.472.338 no mês de dezembro, o que resultou na marca de 62,85% de taxa de congestionamento do Judiciário estadual pernambucano.

A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Investimento em digitalização dos processos, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal foram decisivos para o avanço geral desse setor do Tribunal e a consequente diminuição da taxa.

O trabalho desenvolvido pela Governança Diferenciada foi responsável por 70,03% do total de processos baixados no 1º Grau. O relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número dos processos de execuções fiscais caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, além de proferidas quase 31 mil sentenças e 158 mil decisões e despachos de executivos fiscais.

Os resultados no setor foram possíveis devido às ações coordenadas do Comitê Gestor da Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais junto às Procuradorias dos Municípios visando à celebração de acordos com a finalidade de arquivamento definitivo dos processos com baixa probabilidade de recuperação de crédito público.

Por sua vez, a Autoinspeção desenvolvida pelo TJPE conseguiu baixar 106.211 processos, sendo 62.742 eletrônicos e 43.469 físicos, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2020, envolvendo o acervo de todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A ação contribuiu para a redução de 12,16% do total de processos baixados no 1º Grau.

Durante a Autoinspeção, houve a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuíam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico, bem como dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Cesjusc’s para geração de guias de custas.

“Estamos muito orgulhosos deste resultado. Em um ano particularmente difícil, com todos os ajustes que precisamos fazer para manter o Judiciário funcionando em meio a uma pandemia, prestando um serviço essencial para a sociedade, esses números representam uma conquista, principalmente dos magistrados e servidores, que se empenharam tanto e superaram seus limites para atender a população. É preciso reconhecer também o trabalho de todos os envolvidos no Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foram essenciais para o alcance desse avanço”, avalia o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O TJPE conta com o total de 551 magistrados e 8.018 servidores em seu quadro funcional. Desse número, 499 juízes e 5.478 servidores atuam no 1º Grau. Em 2020, foram praticados 1.879.476 atos nesse grau de jurisdição. Os números da produtividade incluem 335.701 sentenças proferidas, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos.

Produtividade geral – A produtividade expressiva foi também uma marca constante do 2º Grau do TJPE, que junto ao 1º Grau de jurisdição, em 2020, garantiu a Corte ficar entre o quarto e quinto lugar entre os tribunais de médio porte e oscilar entre nono e décimo no ranking geral entre os 27 tribunais do país, no período da pandemia iniciado em 18 de março.

Este mês, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE divulgou os números gerais da produtividade alcançados de janeiro a dezembro de 2020. Ao todo, foram praticados 2.398.722 atos, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

Confira os números de janeiro a dezembro:

1º Grau

No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: 335.701 sentenças, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos, totalizando 1.879.476 atos praticados.

2º Grau

No 2º Grau do TJPE, foram: 51.707 acórdãos, 34.611 decisões monocráticas, 67.722 despachos, e 16.272 julgamentos monocráticos, totalizando 170.312 atos praticados.

Juizados Especiais

Os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 90.535 sentenças, 43.464 decisões, e 183.758 despachos, somando 317.757 atos praticados.

Turmas Recursais

As Turmas Recursais apresentaram 21.061 acórdãos, 2.544 decisões monocráticas, 6.791 despachos, e 781 julgamentos monocráticos, o que somou 31.177 atos praticados.

OPERAÇÃO “VOTO LIVRE 2”

Na manhã de hoje, 21/02/2021, a Polícia Federal em Caruaru deflagrou a segunda fase da Operação Voto Livre, dando cumprimento a 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina e Caruaru. A Operação, cuja primeira fase ocorreu em 14/11/2020, tem a finalidade de combater a prática de crimes relacionados ao pleito eleitoral de 2020 na cidade de Agrestina/PE.

As ordens judiciais foram requeridas pelo Ministério Público Eleitoral do município de Agrestina/PE, e deferidas pela Juízo da 86ª Zona Eleitoral. Foram apreendidos documentos e diversos aparelhos celulares dos principais alvos das medidas, os quais serão encaminhados ao Setor de Perícias da Polícia Federal para extração e análise de dados.

O trabalho contou com o emprego de 30 Policiais Federais, além do apoio de homens do 4 Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.

A partir de hoje, quinta-feira (21), os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura. A Camex informou ter ouvido empresas do setor que, informaram que os preços dos pneus de carga no mercado nacional têm ficado mais caros por causa da alta do dólar, do aumento da demanda pelo produto e pela elevação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

A medida valerá a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21). Em 2020, 1,28 milhão de pneus novos de borracha, usados em caminhões, foram importados pelo Brasil, num total de US$ 141,8 milhões.