Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de Covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Agência Brasil

Fotos: Elvis Edson

Na manhã desta segunda-feira (15), a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, teve reunião de trabalho com o novo secretário de Educação do município, o professor João Paulo Derocy. Durante o encontro, a chefe do Executivo municipal alinhou detalhes com o novo gestor, a fim de apresentar as prioridades da pasta, principalmente durante esse período de pandemia.

João Paulo possui graduação em História pela Universidade Gama Filho e mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já atuou como assessor de Apoio Curricular e Educação Ambiental da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo e, atualmente, é consultor pedagógico da Fundação Lemann, na Fundação BNCC, apoiando a implementação de currículos em redes públicas de ensino básico brasileiro.

As apreensões de droga realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro a dezembro de 2020 dobraram em comparação com o mesmo período de 2019, nas rodovias federais de Pernambuco. No ano passado, foram realizadas 121 apreensões, enquanto no ano anterior haviam sido registradas 60 ocorrências desse tipo. O balanço das ações de combate ao crime também aponta um aumento em diversos índices analisados.

Em 2020, a PRF apreendeu 2,98 toneladas de maconha, 521,6 Kg de cocaína e 24 Kg de crack, além de ter erradicado em conjunto com outros órgãos de segurança pública, 700 mil pés de maconha em Pernambuco, que poderiam produzir 233 toneladas da droga. Em 2019, haviam sido apreendidas 9,6 toneladas de maconha – sendo oito toneladas em uma única apreensão integrada com a Polícia Militar na BR 232, em São Caetano –, 90,4 Kg de cocaína, 3 Kg de crack e erradicados 433,5 mil pés de maconha.

As apreensões de anfetaminas, geralmente utilizadas nas rodovias para inibir o sono de motoristas que viajam por horas seguidas, também aumentou de 268 comprimidos em 2019, para 622, no ano seguinte. A quantidade de armas de fogo subiu de 42 para 57 unidades, ao passo que as munições registraram um aumento de 588 para 1.322 projéteis.

No ano passado, a PRF também intensificou as ações de enfrentamento aos crimes ambientais, que resultaram em 801,6 m³ de madeiras ilegais e 557 aves silvestres apreendidas. Em 2019, haviam sido retiradas de circulação 237,4 m³ de madeiras irregulares e resgatados 538 pássaros.

O total de veículos roubados que foram recuperados saltou de 311 para 472 unidades, e a soma dos valores apreendidos em dinheiro teve um acréscimo de R$119,4 mil para R$292 mil. Ao todo, foram detidas 1.081 pessoas no ano de 2020 por crimes como roubo, uso de documento falso, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e com mandados de prisão em aberto. No ano anterior, haviam sido detidas 873 pessoas nas rodovias federais do estado.

O investimento em capacitações e tecnologia, o aumento na quantidade de operações de combate ao crime e as ações em conjunto com outros órgãos de segurança pública foram alguns fatores que contribuíram para esses resultados.

Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, a Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon municipal, em conjunto com a Associação dos Procons do Brasil, promoverá, a partir desta segunda-feira (15), um Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação será realizada através da internet, na plataforma on-line de solução de conflitos, e se estenderá até o dia 31 de março.

O intuito do mutirão virtual é facilitar a renegociação direta de consumidores que estejam com pendências financeiras em instituições bancárias cadastradas na plataforma. A ação, que é realizada frequentemente, ganha um novo formato devido à pandemia do novo coronavírus.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ressalta a importância do mutirão virtual para o consumidor poder quitar suas dívidas. “A renegociação é uma maneira das pessoas poderem liquidar suas dívidas em atraso, principalmente, no momento de pandemia que estamos vivenciando, pois dá a oportunidade da população a retirada dos mesmos dos cadastros de restrição ao crédito e ter de volta o poder de compra”, explicou.

Para participar, o consumidor vai precisar fazer um registro na plataforma www.consumidor.gov.br. Após inscrição, o consumidor fará login no site e deve enviar um relato do seu problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Ao concluir, o banco terá um prazo de 15 dias para manifestar uma resposta e realizar uma proposta de acordo para o consumidor.

Mais informações ou dúvidas podem ser tiradas através das plataformas Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), WhatsApp do Procon (81) 98684-5909 ou ainda através do telefone (81) 3727-0289.

Serviço:

O que: Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas
Data: 15/03 até 31/03
Como: através do site www.consumidor.gov.br
Público: todo cidadão que queira renegociar suas dívidas bancárias

O Príncipe das Loiras vem dando o que falar em Lauro de Freitas e região, transformando, potencializando e viabilizando a autoestima da mulherada. “Amo o que faço. É muito bom ver a mulher empoderada se sentindo bonita, não tem ninguém que segure.”

Siga o Instagram: @cassiopatryckcoiffeur

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.

Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.

Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.

Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.

Agência Brasil

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

Agência Brasil

O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em janeiro, a nova funcionalidade do Pix entraria em operação nesta segunda-feira (15), mas agora só começará a funcionar em 14 de maio.

A instrução normativa, com a nova data, foi publicada hoje no Diário Oficial da União [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-87-de-12-de-marco-de-2021-308327964].

O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/pix-tera-pagamentos-programados-e-troco-em-dinheiro].

O BC não informou o motivo do adiamento. Mas, de acordo com a instrução normativa, os participantes do Pix que já ofertam o Pix Cobrança agora terão até 30 de abril para concluir as etapas de validação de QR Codes.

Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

Agência Brasil

Apresentando recorde de vidas perdidas na semana que passou, o acumulado de óbitos no Brasil foi o maior da história da pandemia no país: 12.777 mortes para o novo coronavírus, um assustador e expressivo incremento de 26,4% em relação ao acumulado semanal anterior. Com UTIs lotadas e ritmo lento de vacinação, governadores e prefeitos tentam frear o vírus endurecendo as medidas. Em São Paulo, começa hoje a “fase emergencial”, ainda mais restritiva do que a fase vermelha. Todo o estado, incluindo a capital, contará com restrições a lojas de materiais de construção, teletrabalho em escritórios e órgãos públicos e proibição de cerimônias religiosas. Também houve restrição ao funcionamento de escolas estaduais, que entrarão em recesso a partir de hoje.

Pós-colapso
Na região Norte, Belém e mais quatro cidades da região — Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara — entram em lockdown a partir de hoje, para tentar conter a transmissão do novo coronavírus. Com o bandeiramento preto, apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar. A capital paraense alcançou, no sábado, 110% de ocupação dos leitos clínicos para o atendimento de pacientes da covid-19 administrados pela prefeitura. Nas unidades de terapia intensiva (UTI), o índice de ocupação chega a 94%.

De acordo com o secretário de Saúde do município, Maurício Bezerra, são 135 pacientes na lista de espera por um leito, sendo 29 para UTI e 107 para clínico. O secretário considerou absurda a superlotação nas unidades de urgência de Belém, que totalizam cinco UPAs e dois prontos socorros, e criticou a postura da população diante do não cumprimento das medidas restritivas. “A gente observa na rua como se nada estivesse acontecendo, muitas pessoas sem máscara, isso torna a situação preocupante para quem tem a responsabilidade de gerenciar o sistema de saúde Nós estamos entrando num colapso”, afirmou.

Na UPA da Sacramenta, na periferia de Belém, pacientes com baixa saturação tiveram que se dirigir para o Pronto Socorro do Guamá. Segundo um funcionário, com a superlotação, a unidade não dispõe de pontos de oxigênio. Na última terça-feira, uma paciente morreu à espera de transferência para um leito de UTI. “Os óbitos são diários. A UPA está operando com capacidade máxima e não tem condições de receber ninguém que precise de oxigênio, os equipamentos estão todos ocupados”, disse o funcionário.

Sobre o Pronto Socorro do Guamá, a prefeitura informou que está providenciando a transferência pacientes com quadros de patologias diversas para outros hospitais. Doentes com casos leves que podem ter acompanhamento em casa também estão recebendo alta, para liberar espaço ao atendimento exclusivo de casos de Covid-19. Com isso, serão disponibilizados mais 52 leitos de enfermarias e 25 de UTI. Ainda de acordo com a prefeitura, atualmente o município opera com 62 leitos clínicos e 26 de UTI para pacientes da Covid-19.

No Paraná, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), decretou lockdown, com validade de nove dias até domingo. A prefeitura lembrou que nos últimos dias abriu 154 UTIs para atendimento de casos de Covid-19, fazendo a estrutura chegar a 456 leitos críticos no total. “É um esforço imenso para evitar a transmissão. Pela primeira vez teremos lockdown”, declarou.

Ele explicou que supermercados, postos de gasolina, farmácias e outros serviços essenciais continuarão funcionando. Mas obras públicas e o funcionamento da indústria, do comércio e dos serviços não essenciais vão parar.

O Paraná tem uma das situações mais críticas do país em relação à ocupação do seu sistema de saúde. No início da última semana, possuía a maior fila de pacientes aguardando transferência, com 1.071 pessoas, 519 delas na espera por um leito de UTI.

Resistência
O governo catarinense tem resistido à ideia de adotar um isolamento mais rígido, principalmente ao uso do termo lockdown. Em março de 2020, Carlos Moisés (PSL) foi um dos primeiros governadores a adotar medidas mais rígidas contra a pandemia, restringindo todo o serviço não essencial. Nos meses seguintes, após envolvimento no escândalo da compra de respiradores da China pagos e nunca entregues, perdeu apoio político e popular. Às vésperas de ser julgado pelo caso dos respiradores no processo de impeachment, no próximo dia 26, Moisés decidiu reatar com os deputados e tem se mantido neutro diante do governo federal.

O secretário de Saúde, André Motta, afirmou, em entrevista à GloboNews, que o lockdown não tem efeito e negou a morte de pessoas por desassistência médica.

Em contrapartida ao lockdown, o governo do estado tem anunciado nas últimas semanas a abertura de novos leitos de UTI na tentativa de zerar a fila de espera. Um novo decreto, que passou a valer na sexta-feira, restringe a abertura do comércio apenas nos finais de semana.

1.127 mortes por covid em 24 horas
O Brasil registrou, ontem, 1.127 mortes em decorrência do novo coronavírus; o total de óbitos é de 278.229. Os dados são do Ministério da Saúde. O país é o segundo que mais pessoas perdeu para a pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos (531.766, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças). O país também é o segundo com mais casos no mundo, posição retomada na sexta-feira. Desde setembro, era a Índia (11.359 048, segundo autoridades de saúde locais) que ocupava esse lugar. Nas últimas 24 horas, foram 43.812 infectados, levando o total a 11.483.370. Os Estados Unidos lideram o ranking de contaminações (29.229.162).

Praias vazias no Rio e em São Paulo
Praias do Rio estão fechadas em cumprimento ao decreto municipal. As novas restrições impostas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, para tentar combater o avanço da Covid-19, entraram em vigor nesta sexta-feira(5) e vão se estender até a próxima quinta-feira(11), em um período inicial de teste.

Em São Paulo, as prefeituras de Santos, São Vicente, Itanhaém e Bertioga, no litoral de São Paulo, anteciparam o início do enrijecimento das novas regras do Plano São Paulo, previstas para entrarem em vigor hoje. Com isso, as praias ficaram vazias. Em São Vicente, alguns banhistas desobedeceram as medidas em Gonzaguinha, entrando no mar e praticando atividade física, o que é vetado. Já em Santos, em toda orla foram colocados gradis e telas separando o calçadão e a faixa de areia. Essa ação impediu a passagem de pessoas e foi criticada por parte dos idosos.

Correio Braziliense

O vereador Anderson Correia (PP) participou, na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Caruaru, da votação do Projeto de Lei nº 8.817/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O edil votou a favor PL, que foi aprovado, autorizando o aumento dos salários destes servidores.

“Estamos ao lado dos trabalhadores, e os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias contam com o nosso apoio no crescimento e reconhecimento destes profissionais, que são de suma importância para a manutenção e desenvolvimento da saúde do nosso município. Essa conquista é de todos nós”, comemorou o parlamentar.

Com a atualização dos salários dos agentes, o novo piso salarial passa de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00. O Projeto de Lei aprovado em prol dos servidores foi votado pela comissão de Legislação e Redação de Lei, a qual Anderson Correia é um dos membros, e foi aprovado hoje em plenário.