No sábado (20), depois de passar por Caruaru, Betânia e Petrolândia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ainda esteve em Jatobá, no Sertão de Itaparica, para a convenção que homologou a candidatura à reeleição do prefeito Rogério Ferreira.

“Rogério é um amigo que construí na vida pública. É o melhor prefeito da história de Jatobá! Sob sua liderança, a Capital da Tilápia vai continuar crescendo e se desenvolvendo! Conte com o Republicanos, Rogério; vamos juntos construir uma grande vitória”, destacou Silvio Costa Filho, que estava ao lado de lideranças do partido, a exemplo do advogado a Carlos Costa e do presidente da sigla no estado, Samuel Andrade.

O Nordeste brasileiro tem se consolidado como um polo estratégico para a produção de energia limpa, em especial para a geração distribuída (GD). A região desempenhou um papel importante para que a modalidade no Brasil esteja próxima de atingir a marca histórica de 30 GW de potência instalada nos próximos dias em 2024.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Brasil alcançou dois novos recordes na geração de energia solar em junho. Nos dias 28 e 29 de junho, foram registradas as marcas de 9.598 MW e 9.760 MW, respectivamente, no subsistema Nordeste. A maior dessas marcas correspondeu a 84,5% da demanda de energia na região naquele momento.

Ao todo, segundo o ONS, foram registrados oito recordes na geração solar somente em 2024, sendo seis deles no subsistema Nordeste e outros dois no Sistema Interligado Nacional (SIN), em janeiro e março. Em GD, o Nordeste hoje é responsável sozinho por 5,8GW de potência instalada, sendo Pernambuco o terceiro estado que mais contribui segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Informações da agência também revelam que atualmente existem 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 unidades de geração solar na modalidade de GD. Isso totaliza uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, aproximadamente 18,7% do total do país, colocando a energia solar como a segunda maior fonte de energia do Brasil em termos de potência instalada.

A Bahia também anunciou recentemente a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina, um passo significativo que contribuirá para o mercado de armazenamento de energia, uma das principais oportunidades para o país nos próximos anos. Esse tema, inclusive, será um dos destaques do Fórum GD Nordeste.

25ª edição do Fórum GD Nordeste

Nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, o Centro de Eventos Recife, em Recife–PE, sediará a 25ª edição do Fórum GD Nordeste. O evento trará uma programação rica e diversificada, abordando temas essenciais para o setor, como armazenamento de energia, operação e manutenção de parques solares em GD, linhas de financiamento e o potencial da região para a geração de energia limpa através da micro e minigeração.

“O Fórum GD Região Nordeste pela primeira vez chega àcidade de Recife, aonde nós inclusive realizamos em 2019 o maior evento de geração distribuída do país. Nós estamos voltando agora com as possibilidades de trazer novos investimentos, de colocar o estado e a região do Nordeste como protagonista” destaca Tiago Fraga, CEO do Grupo FRG Mídias & Eventos, empresa organizadora do Fórum.

O evento, segundo especialistas, se mostra como uma oportunidade inovadora para profissionais e entusiastas do setor se atualizarem sobre as tendências e inovações que estão moldando o futuro da energia no Brasil.

“Ter grandes eventos destes dentro do Nordeste e aqui essencialmente no estado de Pernambuco, no qual eu estou presidente da associação pernambucana e agora assumi também a posição de presidente da nacional, nos deixa muito satisfeitos em saber que é um evento sério, um evento com respaldo, com qualidade, um evento focado em agregar valor. Então isso dá muita tranquilidade inclusive de a gente estar apoiando diretamente o evento” ressalta Rudinei Miranda, presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Energias Renováveis, uma das apoiadoras do evento.

Com a participação de especialistas, empresários e representantes do governo, o evento promete ser um marco na discussão sobre o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de crescimento para a geração distribuída de energia da região.

Para conhecer toda a programação do Fórum GD Nordeste, assim como realizar a inscrição, basta acessar o site oficial do evento.

Serviço:

O que: 25ª edição do Fórum Regional de Geração Distribuída na região Nordeste (Fórum GD Nordeste).

Onde: Centro de Eventos Recife, em Recife – Pernambuco.

Quando: 07 e 08 de agosto, das 8h às 18h.

Imprensa: Daniela dos Santos – (41) 99248-5615

Comercial: contato@grupofrg.com.br – (41) 32256693.

Os cursos técnicos de Eletromecânica e Eletrotécnica compõem a lista dos 10 com as melhores taxas de ocupação entre os ex-alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), segundo uma pesquisa institucional realizada com os egressos entre 2021 e 2023. Pensando na alta empregabilidade e nas necessidades do setor industrial da região, o SENAI Caruaru abre inscrições para o preenchimento de vagas em uma turma de Eletromecânica, com aulas presenciais, e em duas turmas de Eletrotécnica, nos formatos presencial e EAD. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://www.futuro.digital/. 

O  valor da inscrição é de R$ 79,90. Os cursos são destinados para maiores de 18 anos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio. Para receber o certificado será necessário que o aluno tenha cumprido, no mínimo, 75% das aulas previstas na grade curricular. Os cursos presenciais de Eletrotécnica e Eletromecânica terão aulas à noite, das 18h às 22h, enquanto que a formação EAD em Eletrotécnica terá aulas aos sábados, das 9h às 13h. 

“As aulas online acontecem em um ambiente virtual de aprendizado, que fica disponível para acesso do estudante durante todo o período do curso. Já a parte prática é realizada na escola SENAI, com os dias e horários definidos”, explica o gestor do SENAI Caruaru, Daniel Fagundes. A mensalidade do curso presencial de Eletrotécnica é de R$ 396,80, em 24 parcelas, e a do curso EAD na mesma área é de R$ 256, em 24 parcelas. Ambos têm carga horária de 1.200 horas. O curso de Eletromecânica tem a mensalidade de R$ 425,60, em 24 parcelas, para 1.400 horas de aprendizado.

“O levantamento que o SENAI realizou mostra ainda que mais de 90% dos formados nessas duas áreas estão empregados em até um ano após o término da capacitação. Então, esta é uma grande oportunidade para pessoas de Caruaru e das cidades vizinhas de obterem a formação técnica com a credibilidade da principal instituição que forma para a indústria”, finalizou Daniel Fagundes.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas internacionais, Como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT de números 100 e 111, que tratam, respectivamente sobre a igualdade de remuneração e discriminação e com comandos da nossa Constituição sobre igualdade (art. 5º, caput) e sobre a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX).

 Sem embargo, todavia, da incontestável relevância de se promover a igualdade salarial entre homens e mulheres, os mecanismos adotados por essa Lei e seus regulamentos – Decreto 11.795/23 e Portaria 3.714/23 – violam os próprios princípios constitucionais alicerces da premissa que se quer efetivar com impactos preocupantes para o setor produtivo.

 Esse arcabouço legal determina que empresas com 100 (cem) ou mais empregados são obrigadas a publicar, semestralmente, relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com a finalidade de comparar salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos entre homens e mulheres, contendo, no mínimo: (a) cargo ou ocupação, conforme a CBO; e (b) o valor do salário contratual, do 13º salário, de gratificações, comissões, horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, etc) aviso prévio, descanso semanal remunerado, gorjetas e outras parcelas que componham a remuneração por força de lei ou norma coletiva.

 Esse relatório é elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com base nas informações prestadas pelas empresas no eSocial e informações complementares extraídas de um questionário preenchido por elas no Portal Emprega Brasil. Cada empresa deve publicar o seu relatório nos seus sítios eletrônicos, redes sociais ou similares, com ampla divulgação, nos meses de março (o que já ocorreu esse ano) e no setembro.

Com essa publicação, as empresas nas quais forem identificadas desigualdades salariais e de critérios remuneratórios deverão elaborar num prazo de 90 (noventa) dias uma plano de ação com medidas para mitigar ditas desigualdades, com metas, prazos e mecanismos de aferição de resultados, planejamento anual e avaliação das medidas de forma semestral; promoção da diversidade e inclusão no trabalho; e, capacitação e formação das mulheres para ingresso e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições.

Destaca-se que a elaboração e implementação do plano deve contar com a participação de representantes sindicais e dos empregados, na forma estabelecida por instrumento coletivo, e, se inexistente, por meio de comissão de empregados (art. 510-A CLT).

Tal marco legal, contudo, é inconstitucional, pois despreza as hipóteses legítimas de diferenças salarias conformadas pelo legislador no artigo 461 da CLT, que permite salários diferentes para o mesmo cargo ou ocupação, quando atividades na mesma função são prestadas ao mesmo empregador, mas estabelecimentos distintos ou em trabalhos com diferente produtividade e perfeição técnica ou diferença de tempo de serviço entre trabalhadores na mesma função superior a quatro anos ou diferença de tempo de função na mesma empresa superior a dois anos ou existência de plano de cargos e salários. 

Também viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois o relatório deve ser publicado independentemente de as empresas poderem justificar eventuais diferenças existentes e calcadas em justificativas legais. Se a empresa não publicar o relatório estará sujeita à multa administrativa no valor de até 3% (três por cento) da folha de salários da empresa (limitado a 100 saláriosmínimos). Se publicar, e, se constatada diferenças salariais com base no relatório de transparência salarial estará sujeita a multa correspondente a 10 (dez) vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado e indenização por danos morais.

É fato que há em trâmite Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADI perante o Supremo Tribunal Federal – a ADI 7612 promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a ADI 7631 promovida pelo Partido Novo – questionando a constitucionalidade da legislação em questão, mas ainda não há indicação de quando ocorrerá o julgamento que, ao que tudo indica, se dará pelo plenário.

Muitas empresas, entretanto,  ainda não se deram conta, de que estando vigente essa legislação, podem ter impactos de imagem, concorrência, custos decorrentes da insegurança jurídica decorrente dessa chancela legal da subjetividade, que não deixa clara a necessidade de comprovação efetiva e indubitável da discriminação.

E, a solução mais adequada a ser adotada para a empresa, como o ajuizamento de ação judicial, a elaboração do Plano de Mitigação e a defesa administrativa de eventual autuação da fiscalização trabalhista passa pela análise de cada caso concreto, pois cada estabelecimento tem uma realidade e uma justificativa específica.

Alerta-se, que já há um movimento do MTE para a criação de um planejamento específico para monitorar e fiscalizar o cumprimento dessa legislação. Isto significa que tais empresas devem se preparar não só para a defesa em relação aos eventuais autos de infração que lhes forem aplicados, mas também para elaborar e implementar o Plano de Ação no prazo de 90 (noventa) dias após à notificação da auditoria fiscal que identificou desigualdades com base nessa legislação.

Não se tem dúvida de que as empresas devem se antecipar na adoção de medidas e dos procedimentos afim de evitar ou mitigar os impactos à que estão sujeitas, sem perder de vista, a trilha da premissa da efetiva igualdade salarial objetiva e calcada nos princípios constitucionais.

 Ana Paula De Raeffray é advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados

Cristina Canedo, advogada nas áreas consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista. É formada em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

Apostando no discurso de renovação, a coligação PP, Republicanos e MDB oficializaram a chapa de Jaylson da Garagem (PP) e Gil Rodrigues (Republicanos), a prefeito e vice-prefeita de Gameleira, respectivamente, durante a Convenção Partidária do sábado (20). O deputado estadual Romero Sales Filho, que alinhavou junto ao deputado federal Eduardo da Fonte a ida do prefeiturável ao Progressistas, prestigiou o evento na Mata Sul, onde vem ampliando a base eleitoral.

O nome de Jaylson da Garagem desponta como a “grande novidade” da cena política local, colocando em segundo plano nomes tradicionais que já estiveram à frente do município. Durante o discurso, o candidato ressaltou que, ao contrário dos adversários, ele é morador da cidade e conhece os desafios enfrentados pela população no dia a dia.

“Todos vocês acreditaram que era possível um simples morador do bairro de Santo Antônio se tornar candidato a prefeito. Há mais de 20 anos estamos sendo governados por pessoas que sequer moram na cidade e o sonho dos gameleirenses de ter um morado governando a cidade está cada vez mais próximo. Esta é a largada para a liberdade do povo de Gameleira”, declarou o candidato

O deputado Romero Sales Filho, que iniciou parceria com Jaylson na eleição estadual passada, comparou Tamandaré com Gameleira. Elencou que o atual prefeito Carrapicho também é um “homem do povo” e que ele fez uma revolução à frente da administração da cidade, destravando mais de sete mil obras paralisadas, atraindo investimentos, gerando emprego e renda para a população de Tamandaré. “Jaylson fará essa transformação em Gameleira. Ele é um homem do povo, tem competência para administrar e para fazer acontecer, o que muitos não fizeram mesmo passando tantos anos na Prefeitura”, discursou Romero Filho.

O evento teve a presença de lideranças da Mata Sul, como o prefeito de Tamandaré e pré-candidato à reeleição, Carrapicho; o vice-prefeito de Rio Formoso e pré-candidato a prefeito, Tião Barros; e a pré-candidata a vice-prefeita de Rio Formoso, Eliude de Cucaú. Na última eleição estadual, Jaylson da Garagem apoiou e votou no deputado estadual Romero Filho e na deputada federal Iza Arruda. No pleito municipal deste ano, o candidato conta também com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanhada pelo presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, deu início às agendas de convenções partidárias, que se iniciaram neste sábado (20), e seguem até o dia 05 de agosto. Raquel acompanhou o evento que oficializou a candidatura do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), que disputará a reeleição junto ao vice-prefeito Zé de Nena (PSDB).

“Sei dos desafios e dos sonhos da cidade de Limoeiro. Orlando é Zé de Nena têm a missão de cuidar das pessoas que mais precisam e conta com o nosso apoio, porque faz uma gestão que vem dando certo e é exemplo em todo estado. Esse trabalho não pode parar e vai crescer ainda mais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito Orlando Jorge reforçou a importância da aliança entre estado e município na construção de políticas públicas. “É muito importante frisar a união do nosso povo, e a governadora disse tudo. Daqui para frente estaremos nas casas e nas ruas discutindo as nossas obras e projetos para Limoeiro, em parceria com a nossa governadora Raquel Lyra e com o presidente Lula”, afirmou Orlando.

Para o presidente do PSDB, Fred Loyo, a missão do partido é eleger candidatos e aliados que estejam alinhados com os valores do partido e da governadora Raquel Lyra. “Há cerca de sete meses atrás, a governadora me convidou para presidir o PSDB com essa missão de buscar pessoas que trabalhem pelo estado de Pernambuco, com um olhar para os invisíveis e vontade de fazer acontecer. Não tenho dúvida que Orlando e seu vice, Zé de Nena, continuarão a fazer ainda mais por Limoeiro”, ressaltou.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), falou sobre o saldo positivo do seu correligionário, que já ocupou q Secretaria de Saúde de Paudalho, município governado por Gouveia. “Vocês não sabem o quanto a gente se orgulha em ver dar certo um projeto que acompanhamos desde o início. Venho aqui em Limoeiro e fico muito feliz em testemunhar o trabalho desse grande prefeito que é Orlando”, reforçou.

O ex-senador Armando Monteiro também falou sobre o trabalho que está sendo feito no município. “Vocês bem sabem que já não estou ativamente na vida política, mas há algo que não passou em minha vida, que é o entusiasmo pela política e o entendimento de que ela tem uma força transformadora. Sou testemunha do trabalho que vem sendo feito em Limoeiro”, pontuou.

Lideranças políticas e pré-candidatos de outros municípios também prestigiaram o evento, entre eles: o deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), o ex-prefeito de Limoeiro e ex-deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), o pré-candidato a prefeito em Feira Nova, Bruno Chaves (PSDB) e o vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves.

A convenção que vai lançar as candidaturas de Thiago Nunes e Roberval Maciel, para prefeito e vice-prefeito de Agrestina, está marcada para o dia 04 de agosto, a partir das 15h45, no EREM Professor José Constantino, que é o maior colégio eleitoral do município e um recorte do cenário da juventude agrestinense, juventude que é um dos baluartes da trajetória política de Nunes e que clama por representatividade no escopo das ações político-administrativas municipais. No ato, que é um dos mais importantes do processo eleitoral, os/as candidatos (as) às vagas de vereador (a) que vão representar a legenda no município também serão apresentados (as).

O dia 04 de agosto promete ser um divisor de águas e um marco importantíssimo na história política de Agrestina, pois vai consolidar as candidaturas que representam o caminho da mudança dos ares políticos e que dão cara nova ao cenário administrativo do município. Assim, Thiago Nunes e Roberval Maciel encabeçam a chapa que carrega como lema o crescimento de Agrestina, e conduzem consigo um renovo nas opções de candidaturas para o cargo de vereador (a). A convenção é aberta a todos os cidadãos que queiram participar.

A convenção promete ser o dia mais importante de todo processo eleitoral do ano de 2024 em Agrestina. Há quem diga que será até mais importante e aguardado do que o próprio dia do pleito, que está marcado para 06 de outubro.

O período das convenções partidárias para as eleições deste ano começou neste sábado (20) e segue até o dia 05 de agosto.

Dani Portela lançou oficialmente sua candidatura à Prefeitura do Recife em Ato Político na Casa Marielle neste sábado (20). O evento também confirmou a candidatura de Alice Gabino a Vice e apresentou a chapa de vereadoras e vereadores do PSOL para a disputa municipal.

A homologação das candidaturas aconteceu durante convenção da Federação PSOL/Rede na manhã de sábado. A decisão foi tomada por maioria absoluta e contou com a presença de convencionados de ambos os partidos.

O nome de Dani Portela foi definido pelo PSOL-Recife para a disputa municipal no final do Congresso Municipal do partido em 2023. Em maio deste ano, a pré-candidatura foi aprovada e reconhecida em consenso pela Federação PSOL/Rede. A partir desse mesmo mês, a Federação promoveu encontros com a população, movimentos sociais, universidades e organizações em prol de debater os principais desafios do Recife e elaborar coletivamente propostas de políticas públicas. Até agora foram realizadas 16 plenárias, com a participação de cerca de 1.500 pessoas em todas as RPAs da cidade.

O Ato Político na Casa Marielle contou com a presença de representações políticas e da sociedade civil. “Nossa chapa é diversa, representa bandeiras, e principalmente vidas com histórias de luta e resistência. Nossas pautas não são só pautas. São sobre as nossas vidas e as nossas existências. Temos um projeto de cidade pensado para todas as pessoas. Vamos movimentar o Recife”, discursou a deputada Dani Portela.

A candidata à vice-prefeita Alice Gabino reforçou a importância de ampliar a representação popular na política recifense.

“A nossa história de luta é grande e marcada por vitórias irrefutáveis. Mais uma delas acontecerá nas ruas. Nossa política precisa ser composta pelo povo, com mais mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, para formar uma bancada diversa e combativa”, reforçou Alice Gabino.

Nunca visto antes, às áreas internas externas da Rádio Agreste FM ficaram lotadas ao receber milhares de famílias durante o anúncio da chapa majoritária de Eduardo Lira e Golbery Lopes, pré-candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito de Cupira, respectivamente, nesta sexta-feira, 19 de julho.

O que mais chamou atenção foi o marcante discurso de Eduardo para os cupirenses. Questionado se estava preparado para administrar Cupira, caso seja eleito em 06 de outubro, o pré-candidato a Prefeito não economizou palavras e ecoou os microfones da emissora ao reafirmar que “Graças a Deus e pedindo sabedoria a Ele, superando todas as dificuldades e desafios, bem como cumprindo os meus compromissos estou pronto, preparando e querendo, com muita vontade de trabalhar por cada cidadão cupirense. Essa é minha missão e vocação que Deus me confiou”, destacou Eduardo Lira.

Em pronunciamento, os onze vereadores de Cupira destacaram o quanto confiam na potencialidade de Eduardo para gerir o município nos próximos quatro anos. Outro ponto que os edis ressaltaram é o poder de articulação de Eduardo para novas ideias, projetos e o bom relacionamento com o poder legislativo e o seu alinhamento com o Governo de Pernambuco. Isso garantirá uma administração nunca vista em Cupira!

Curiosamente, a Avenida Júlio Leitão de Melo, via de acesso à Agreste FM, ficou inacessível devido centenas de carros e motos engarrafados, desejando conferir o anúncio mais de perto. Outro ponto que chamou atenção da imprensa regional, foi o fato de que 100% da câmara de vereadores da cidade (onze edis) confirmaram mais uma vez o apoio a pré-candidatura de Eduardo Lira. Além do mais, os dois candidatos a prefeito da oposição da campanha passada, Sávio Luna e Neném da Batata, estão apoiando Eduardo para Prefeito de Cupira!