Papa Francisco deixa o Iraque após visita de três dias

Pope Francis visits Ur during his historic tour in Iraq

O papa Francisco deixou hoje (8) o Iraque, após a primeira visita de um chefe de Estado do Vaticano ao país. Não foram registrados incidentes em territórios marcados pela guerra, informaram os repórteres da AFP.

Desde sexta-feira (5) o papa percorreu o Iraque, tendo passado por Bagdá, Mossul, Qaragosh, Ur e Erbil.

O chefe de Estado do Vaticano defendeu uma das mais antigas comunidades cristãs do mundo perante o aiatolá Ali Sistani, referência religiosa dos muçulmanos xiitas do Iraque.

“O Iraque vai continuar para sempre comigo, no meu coração”, disse nesse domingo o papa Francisco, de 84 anos, perante milhares de fiéis que se juntaram num estádio de Erbil, Curdistão iraquiano, para uma cerimónia religiosa.

Os cristãos no Iraque são atualmente 01% da população, depois de terem constituído cerca de 06% dos habitantes do país, há duas décadas.

A viagem foi o primeiro deslocamento de Francisco ao estrangeiro nos últimos 15 meses.

Devido à pandemia de covid-19 e com exceção da missa de Erbil, ele só se encontrou com algumas centenas de pessoas ao longo da viagem.

O papa percorreu 1.445 quilômetros em território iraquiano, a maior parte do tempo de avião ou de helicóptero sobrevoando zonas onde se encontram células clandestinas de grupos de extremistas islâmicos.

Quando se dirigiu ao país, o chefe da Igreja Católica disse que o “terrorismo abusa da religião”, apelou à paz e à unidade no Oriente Médio e lamentou a saída de cristãos da região, obrigados a procurar refúgio em outros países.

Francisco participou de uma cerimónia ecuménica, com diversas confissões de religiosos do Iraque.

A missa ocorreu em Ur, a cidade natal do patriarca Abraão.

Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.

Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.

Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar.

Marco histórico

Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.

Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço.

Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos

UN Tribunal Judges,Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
A juíza brasileira Martha Halfeld é a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da ONU – UN Photo/Loey Felipe

Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes.

“Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023.

Livro como arma

Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida em Belo Horizonte. “Eu não tinha muita coisa em termos materiais. Brinquedo era uma coisa rara, passear era uma coisa muito rara, viajar muito menos. Então, o livro vem preenchendo um vazio. A escola onde estudei os meus primeiros anos primários tinha uma biblioteca muito boa. Desde menina, eu sempre gostei de leitura.”, conta.

Segunda de nove irmãos, a escritora foi criada pela mãe e por uma tia. Conceição, que trabalhou como empregada doméstica e lavadeira, foi a primeira da família a conseguir um diploma universitário.

Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus  contos e poemas foram publicados na Série Caderno Negros, na década de 1990, e seu primeiro livro, o romance Ponciá Vicêncio, foi publicado em 2003.

Conceição Evaristo
Para escritora Conceição Evaristo, o 8 de março é um momento de reflexão e vigília constante – Marcello Casal JrAgência Brasil

Em 2019, foi a homenageada do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira. “Foi preciso um prêmio me legitimar. Enquanto eu não ganhei o Jabuti, as pessoas não acreditaram que estavam diante de uma escritora negra”, afirma.

Reconhecida como uma das escritoras brasileiras mais importantes da atualidade, Conceição conta que as barreiras que teve de enfrentar por toda sua vida foram o combustível para suas obras. “A minha escrita é profundamente contaminada pela minha condição de mulher negra. Quando eu me ponho a criar uma ficção, eu não me desvencilho daquilo que eu sou. As minhas experiências pessoais, as minhas subjetividades, o lugar social que eu pertenço, isso vai vazar na minha escrita de alguma forma.”

Para ela, o 8 de março é uma data para ser celebrada, mas também um momento de reflexão e de vigília constante. “Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui.

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado.

“Domingo de muito trabalho no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Compartilhamos as informações do estágio atual da pandemia com os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE), Fernando Cerqueira, do Tribunal de Contas (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, e o procurador-geral do Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto Freitas. Mostramos o momento crítico pelo qual estamos passando e pedimos um esforço conjunto para superarmos mais essa fase aguda da pandemia”, afirmou Paulo Câmara. Participaram da reunião, também de forma remota, a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral).

No encontro virtual, o governador explicou ainda como o Estado vem atuando nesse combate. “No final do ano passado, percebemos uma maior da circulação do vírus, mesmo que de maneira mais tímida em relação ao que estamos vendo atualmente. As medidas precisaram ser tomadas e, hoje, continuamos agindo. Suspendemos qualquer tipo de festividades naquele momento e seguimos acompanhando diariamente os números, trabalhando para colocar as restrições necessárias, distribuir as vacinas e abrir leitos”, disse.

LEITOS – Na última sexta-feira (05.03), a rede de saúde pública de Pernambuco foi reforçada com mais 10 leitos de terapia intensiva para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19. As vagas foram resultado de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Anteriormente, por meio de um esforço dos últimos dias, o Governo de Pernambuco já havia colocado em operação outros 52 leitos de UTI nos hospitais Agamenon Magalhães (18); Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. Atualmente, a Central Estadual de Regulação Hospitalar já conta com 2.054 leitos dedicados ao tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo o número de leitos de UTI igual a 1.057.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 05.03.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (5), 96,27% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 35 novos casos, 48 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 56.614 dos quais 22.832 foram através do teste molecular e 33.782 pelo teste rápido, com 16.843 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.936.

Também já foram registrados 71.078 casos de síndrome gripal e 2.408 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 835 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 47 internamentos.

Secretaria de Saúde de Belo Jardim convoca trabalhadores de saúde ativos acima de 50 anos da rede privada

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Saúde e do Programa Nacional de Imunização, convoca os trabalhadores de saúde ativos, acima de 50 anos, da rede privada, residentes no município, para vacinação contra a Covid-19.

A imunização será de 09 a 12 de março, das 8h às 12h, no Centro de Vacinação COVID, localizado na Policlínica Professor Ulisses Lima, na rua Geminiano Maciel, S/N – Boa Vista. É necessário levar carteira do Conselho de Classe, comprovante de residência, declaração de vínculo, CNE e CNES.

“Recebemos 50 novas doses da Coronavac e seguimos o plano nacional de vacinação, em relação aos trabalhadores de saúde. A medida que novas doses forem chegando, novos grupos serão convocados para imunização”, explicou a coordenadora do PNI, em Belo Jardim, Flávia Santos.

PIB 2020: o que esperar da economia em 2021?

Os dados do PIB 2020 foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o que era esperado pelo mercado foi confirmado: houve uma queda de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Mas o que isso significa? Como impacta nossas vidas? O PIB mede o crescimento econômico. Quando falamos em crescimento, é importante ter em mente que estamos nos referindo à soma do que é produzido internamente em nosso país em termos monetários. Desse modo, esse indicador reflete o tamanho da nossa economia.

Assim, o dado divulgado, nos mostra que em termos monetários, nossa economia sofreu uma queda de 4,1% em relação ao ano de 2019. Essa situação não é uma surpresa, pois, mesmo antes da pandemia, esperava-se que a economia brasileira sofreria uma retração econômica. Entretanto, a pandemia veio para reafirmar e piorar ainda mais a situação da economia brasileira, pois diminuiu o ritmo das atividades econômicas.

Mas, e como se comportaram os três grandes setores da nossa economia? Todos sofreram queda? O setor industrial retraiu 3,5%, o que representa a queda mais intensa nos últimos cinco anos. Em termos industriais, o setor de construção civil e a indústria de transformação, foram as áreas da indústria que tiveram o pior desempenho em 2020.

O setor de serviços, que de modo geral, é o que mais contribui para o crescimento do PIB, foi o que sofreu uma queda maior, retraindo 4,5% em relação ao ano anterior. Com a diminuição da circulação de pessoas, o comércio se viu de portas fechadas, gerando uma queda das vendas, fechamento de estabelecimentos e um maior nível de desemprego nesse setor. Além disso, os serviços prestados às famílias e os transportes, armazenagem e correio foram os serviços mais impactados no ano passado. Aqui, é importante mencionar que, apesar de ser considerado um valor baixo, o auxílio emergencial fornecido para as famílias mais afetadas com a pandemia, corroborou para que o resultado desse setor não fosse ainda pior, o que pode nos mostrar a relevância da continuidade desse auxílio em 2021.

Por outro lado, se o setor de serviços e a indústria sofreram queda em 2020, o desempenho do agronegócio seguiu um caminho oposto, apresentando um aumento de 2,0% no ano de 2020, se comparado com o ano anterior. Tal fato, é reflexo, em grande medida, das nossas exportações. Câmbio altamente desvalorizado em conjunto com o fato de que, mesmo em crises, commodities e produtos de primeira necessidade continuam sendo demandados mundialmente, permitiram um saldo positivo desse setor no ano em que a economia brasileira apresentou uma queda de 4,1% no seu tamanho.

Esses dados nos geram muitas incertezas em relação ao ano de 2021. O que sabemos é que, o Brasil precisa mudar o rumo e acelerar o processo de vacinação, pois enquanto isso, mortes estão acontecendo, pessoas estão sendo infectadas, demandando leitos hospitalares, nossos hospitais estão lotados e equipe médica sobrecarregada, e o brasileiro vive com dúvidas em relação o que deve ser feito: isolamento ou não? Não há uma unificação do discurso entre políticos do nosso país, o que dificulta ainda mais o estabelecimento de normas a serem seguidas pela população. O que sabemos é que, com esse resultado econômico, não estamos mais entre as 10 economias mundiais, o que não é um resultado favorável. Para além disso, se o leme do nosso barco não mudar e os ventos, digo, a equipe econômica e governo não tomarem medidas mais assertivas quanto à pandemia, aprofundaremos nossa crise entrando em uma recessão econômica profunda.

Autora: Pollyanna Rodrigues Gondin é economista e professora da Escola de Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

PEC Emergencial não prevê alterações no Simples

O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não serão afetados pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e que deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados na próxima semana.

Apesar da proposta estabelecer que o governo federal poderá rever alguns benefícios fiscais e reduzi-los, o texto deixa explícito que os benefícios concedidos às empresas do Simples e o MEI estão de fora dessa possível revisão. O parágrafo 2º do artigo 4º da PEC faz ressalva que não haverá redução dos benefícios previstos no art. 146, da Constituição Federal, que determina o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, incluindo os MEI.

“As micro e pequenas empresas são o motor da nossa economia e foram as responsáveis pela geração de emprego e renda em 2020. Tanto o Sebrae quanto os parlamentares sabem da importância desse tratamento tributário diferenciado, que é previsto na Constituição Federal”, afirma o presidente do Sebrae Carlos Melles.

Os incentivos tributários concedidos aos pequenos negócios permitiram que esse segmento fosse o maior responsável por manter o saldo positivo na geração de empregos no Brasil. Enquanto os pequenos negócios criaram 293,2 mil novos postos, as médias e grandes empresas extinguiram cerca de 193,6 mil vagas de emprego, no ano passado. No cálculo geral, as pequenas empresas foram as grandes responsáveis pelo saldo final de 142,7 mil empregos gerados no país durante o ano.

De acordo com o presidente do Sebrae, caso o Simples não existisse, muito provavelmente o bom desempenho dos pequenos negócios não teria ocorrido em 2020. “Por reduzir a carga tributária e a burocracia, o Simples é um benefício essencial para a manutenção desse segmento e sem ele, e medidas como a criação de linhas de créditos e de preservação de empregos, talvez a situação do desemprego no Brasil fosse pior”, pontua Melles.

Além disso, a figura jurídica do MEI virou uma importante opção para muitos empreendedores que perderam seus empregos e viram no empreendedorismo a saída para a sobrevivência. Mesmo com pandemia, o Brasil registrou recorde na abertura de MEI. Foram mais de 2,6 milhões de novos microempreendedores individuais criados em 2020 e com isso, em janeiro desse ano, o número total de MEI ativos já superava 11,3 milhões em todo o país.

Pernambuco abre mais 20 leitos de UTI e intensifica fiscalização nas praias

A rede pública de saúde de Pernambuco será reforçada, nesta sexta-feira (05.03), com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados aos pacientes com a Covid-19. As vagas – anunciadas durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (04.03), pelo secretário de Saúde André Longo – serão abertas por meio de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com André Longo, o Estado deverá abrir mais vagas nos próximos dias. “Temos a expectativa de colocar mais 40 leitos de UTI em operação. Mesmo diante de todos nossos esforços, a velocidade da doença tem superado nossa capacidade de abrir novas vagas. O respeito às regras de prevenção precisa ser compromisso de todos, porque só assim vamos conseguir atravessar este grave momento com menos mortes”, enfatizou.

Ao todo, desde o último sábado (28.02) o Governo de Pernambuco colocou em operação outros 52 leitos de terapia intensiva, nos hospitais Agamenon Magalhães (18), no Recife; Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. Atualmente, a rede estadual de saúde conta 1.990 leitos exclusivos para pacientes com diagnóstico ou suspeita de Covid-19, sendo 1.045 de UTI e 945 de enfermaria.

FISCALIZAÇÃO – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está reforçando o seu efetivo para garantir uma fiscalização mais rigorosa nas praias do litoral pernambucano e o cumprimento das medidas restritivas, que autorizam apenas o funcionamento de serviços essenciais nos finais de semana. A partir deste sábado (06.03), serão colocados nas ruas mais 1.690 policiais, totalizando 3.400 postos de trabalho e um investimento total de R$ 720 mil.

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, coordenou reunião com secretários municipais de segurança do litoral e da Região Metropolitana, para alinhamento das ações. “Estaremos fazendo a fiscalização com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além da Apevisa e Procon, em parceria com órgãos municipais”, explicou.

Freire reforçou que casos de desobediência e de desacato serão conduzidos às unidades da Polícia Civil. “Mesmo sem haver flagrante, o inquérito pode ser instaurado pela Polícia Civil e os envolvidos serão responsabilizados”, frisou o secretário executivo. Essas pessoas estarão sujeitas a detenção de um mês a um ano, além de multa. O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 268. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, que funciona 24 horas.

Sindloja orienta lojistas para vendas em delivery nos finais de semana

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está orientando as empresas que poderão trabalhar com vendas através de delivery, seguindo o decreto estadual n° 50.346, de 1° de março de 2021.

O funcionamento poderá ser com equipe interna e entrega na casa do cliente. Considerando especificamente o próximo sábado, 6 de março, feriado da Data Magna de Pernambuco, as empresas precisam comunicar ao sindicatos através do e-sind, plataforma digital do Sindloja.

Ficou acordado entre os sindicatos ampliar para até esta sexta-feira o comunicado para atividade laboral no próximo sábado, salientando que as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021 terão que ser cumpridas.

O Sindloja alerta que não está autorizada a retirada dos produtos pelos clientes nas lojas, os produtos deverão ser entregues nas residências dos clientes.

“Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”

O descaso do Governo Federal no enfrentamento do novo coronavírus já se tornou algo corriqueiro e banal ao longo desse um ano da pandemia no país. O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e suas declarações contrárias às medidas de segurança sanitária se superam a cada dia. Ontem, no dia em que o Brasil voltou a registrar recordes de mortes em 24h (1.786) e UTIs operam com 95% da sua capacidade em diversos estados brasileiros, o presidente novamente desdenhou da situação. Em São Simão, sudoeste de Goiás, sem máscara, Bolsonaro tratou o caso como “frescura” ao criticar as medidas restritivas que vêm sendo adotada pelos entes federativos e emendou: “Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, disparou o presidente.

Sem limites e falta de humanidade, o chefe do Executivo ainda debochou com quem pede a compra de imunizante.”Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe. Não tem [vacina] para vender no mundo”. Essas declarações polêmicas do gestor se somam a tantas outras somente na pandemia. Vale ressaltar que sobre a compra das vacinas, o Governo Federal chegou a recusar a aquisição de imunizantes da CoronaVac/Butantan por uma birra política com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). E ainda ontem, inclusive, mais uma carta de governadores subscrita por 14 gestores de diversas partes do pais e correntes ideológicas pressionavam Bolsonaro por mais vacinas.

Num país de desmemoriados, a pergunta que fica é se as atrocidades políticas cometidas pelo presidente e os seus “mimimis” serão lembrados pelos eleitores na hora do voto? Será que com tanto desgaste, o presidente terá capital eleitoral suficiente para se reeleger? Numa matématica simples, vamos lembrar que o Messias se elegeu com o sentimento anti-petista que reuniu no 2º turno diversos partidos no campo da direita. O público ideológico e fiel do presidente – considerado de extrema-direita – não seria suficiente para vencer aquele processo eleitoral.

Paciência e serenidade
Desafeto político do presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu, ontem, após as declarações do Chefe do Executivo Federal. Em sua conta no Twitter, o Democrata condicionou dias melhores ao povo brasileiro à derrocada de Bolsonaro. “A gente volta a sorrir quando você sair. Até lá, paciência e serenidade”, disse o deputado numa postagem que trazia as declarações do Messias.

FURA-FILA
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o projeto de Lei que possibilita a aplicação de multas administrativas para quem fraudar a ordem de preferência para a vacinação contra a Covid-19. A proposta é de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães e Gleide Ângelo, ambos do PSB. Texto depende agora de sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

ASSINATURA DIGITAL
A Câmara do Recife começará a utilizar assinaturas eletrônicas em proposições legislativas e documentos administrativos da Casa a partir da próxima semana. A inovação é fruto do termo de cooperação técnica firmado entre o Poder Legislativo e a Empresa Municipal de Informática (Emprel).