O Senado aprovou na quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) considerou como acertada e coerente a decisão final do parlamento estadual em não aprovar o Requerimento nº 2840/2021, que propunha a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento na Casa. Segundo o democrata, além de o momento ser inoportuno, a composição inicial da frente não contemplava a diversidade política da qual a Alepe é formada.

O líder da Oposição, inclusive, durante sua intervenção, encaminhou a votação da bancada pela não aprovação da matéria em apreciação no Plenário desta quinta-feira (29).

“Não houve o cuidado de garantir a representatividade de todos os parlamentares das diversas matizes políticas nesta frente parlamentar, ao contrário, só se assegurou espaço aos parlamentares da esquerda. Sem uma diversidade política não seria garantida a representatividade nem a pluralidade de opinião, desde aqueles colegas, por exemplo, que defendem o armamento mais abrangente àqueles que defendem apenas em algumas circunstâncias, como na questão da propriedade rural”, argumentou o líder oposicionista, assinalando que, da forma como foi proposta, a instalação da frente iria ferir o espírito colegiado do parlamento em vez de almejar se tornar um fórum de consenso. Ao fim da votação, o requerimento foi rejeitado, por não atingir o número de votos necessários à sua aprovação.

Outra preocupação apontada pelo democrata se referiu à questão regimental. Antonio Coelho questionou o fato de tal debate não ser realizado na recém-criada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe. “De que adianta a gente ter constituído a Comissão de Segurança Pública se logo em seguida propomos a frente parlamentar para debater uma coisa que, claramente, é de competência dessa comissão?”, indagou o deputado, que aproveitou para ressaltar o fato de o Senado Federal já possuir uma Frente para tratar do tema e para frisar que a competência de legislar sobre a matéria é da União, não de estados e municípios.

Por fim, o deputado reforçou a inconveniência do momento para apresentação dessa proposta à Casa, apontando o aumento de quase 9% no número de homicídios em 2020 quando comparado ao ano de 2019. De acordo com o líder da Oposição, fica difícil falar em desarmamento no instante em que a população pernambucana se sente ainda mais insegura e está, justamente, questionando a capacidade do Estado de defender o seu direito à vida, à sua segurança e a da sua propriedade. “Direitos, esses, que são assegurados pela nossa Constituição, em seu artigo 5º. Portanto, também nos cabe aqui a posição de defesa do armamento no sentido de resguardar as liberdades individuais do brasileiro”, concluiu o parlamentar.

Pernambuco segue avançando para se transformar em um grande hub de veículos importados com distribuição para todo o País. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29.04), um protocolo de intenções com o Grupo Ascensus, especializado em logística multimodal, para que, a partir de julho, a empresa catarinense passe a utilizar a estrutura do Porto de Suape na importação de seis mil veículos por mês.

Participaram do ato o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão e o deputado federal Fernando Monteiro. O projeto vai dobrar a movimentação anual de automóveis em Suape, que já ocupa a liderança no Norte/Nordeste. A proposta eleva a importância de integração e consolidação da cadeia produtiva e da economia pernambucana.

“Essa é nossa meta, nosso objetivo, que é transformar Pernambuco em um grande polo logístico, com condições de atender demandas de todo o Nordeste. Para isso estamos trabalhando sempre com um olhar estratégico, incentivando a chegada de novas empresas e indústrias, para diversificar a infraestrutura, tornando o nosso Estado cada vez mais atrativo para os grandes investimentos”, destacou Paulo Câmara.

Suape foi escolhido para receber a operação por oferecer condições favoráveis de logística e infraestrutura, incentivos fiscais e integração com o modal marítimo, facilitando a distribuição para todo o Brasil. O porto tem três pátios públicos, destinados ao armazenamento de veículos, que somam 227 mil metros quadrados de área e capacidade anual para 250 mil carros. Atualmente, Suape exporta veículos das montadoras Fiat e Jeep, e importa modelos da GM, Toyota e Nissan, totalizando 39.922 unidades, em 2020.

No documento assinado, a Ascensus se compromete a implantar a unidade de negócios até dezembro deste ano. Com a instalação do hub, Suape se consolida em todos os modais comerciais de importação, exportação e transbordo de veículos, e constrói a trilha rumo à otimização da capacidade plena do setor automotivo no complexo. O porto também é líder nacional na movimentação por cabotagem.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, destacou que parcerias como essa colocam o Estado no mapa de estratégias logísticas globais. “O setor automotivo é bastante relevante no plano de desenvolvimento econômico de Pernambuco, e já tem seu protagonismo na nossa estrutura de produção e de geração de empregos. Implantamos um Polo do segmento no Estado, que emprega hoje mais de 10 mil pessoas e já colocou a atividade como protagonista do nosso PIB industrial e nas primeiras posições da nossa pauta exportadora”, disse.

ASCENSUS – Empresa sediada na cidade de Joinville, em Santa Catarina, com expertise em importação, distribuição e exportação de produtos. Oferece uma infraestrutura interconectada aos modais de transporte que proporciona facilidades logísticas integradas.

Em nova Portaria Conjunta, agora de nº 005/2021, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Lapenda Figueroa, determinam o retorno do trabalho presencial em todas as unidades prediais do MPPE, a partir de 1º de maio de 2021, desde que obedecidas algumas restrições e regras de segurança devido à pandemia de Covid-19.

Dessa forma, o período de trabalho passa a ser de seis horas diárias, das 7h às 13h, com um percentual máximo de até 30% do total de componentes em cada setor. Os responsáveis pela administração das unidades, excepcionalmente, podem solicitar à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos uma autorização especial para que a guarda patrimonial e o pessoal da manutenção, limpeza e conservação possam prestar apoio à atividade finalística no horário máximo das 7h às 17h, exclusivamente para permitir o acesso e permanência de membros para o exercício de atividades que sejam imprescindíveis.

Dentre os integrantes do MPPE que podem voltar ao trabalho presencial incluem-se os com mais de 60 anos de idade, desde que tenham se vacinado com a quantidade necessária de doses estabelecidas pelos fabricantes das vacinas, além de cumprido os prazos de imunização descritos pelos laboratórios.

O gestor de cada unidade precisa fazer um levantamento e atualizar, em até três dias da autorização da retomada, a alta administração do MPPE sobre quais membros, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores que se encontram em algum grupo de risco como gravidez, lactante, comorbidades, maiores de 60 anos ainda não devidamente imunizados, etc. Também é necessário que seja informado o quantitativo de pessoas que retornará à atividade presencial, bem como o sistema de rodízio a ser implementado, quando for o caso.

Para que o trabalho presencial ocorra de forma segura, as medidas sanitárias de proteção, como uso de máscaras, álcool em gel, água e sabão, distanciamento entre pessoas, higienização das salas, etc, precisam ser obedecidas rigorosamente.

As novas medidas do MPPE foram tomadas em consonância com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também determinou o retorno do trabalho presencial em suas unidades na última quarta-feira (28).

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas.

O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca.

As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. “A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (29), 96,81 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 69 novos casos, 46 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 76.904 dos quais 29.005 foram através do teste molecular e 47.899 pelo teste rápido, com 22.166 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 54.031.

Também já foram registrados 92.785 casos de síndrome gripal e 2.825 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 707 casos, 16 pessoas em isolamento domiciliar e 85 internamentos.

Para quem pretende aproveitar o feriado do dia do trabalhador (01 de Maio) para efetuar as compras necessárias para o seu lar ou até mesmo o presente da sua mãe, não precisa se preocupar. 

A loja física da Ferreira Costa, localizado em Garanhuns, estará de portas abertas, funcionando das 09h às 15h, com todos os cuidados necessários.

People walk in a popular shopping street before Christmas, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Rio de Janeiro, Brazil, December 23, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

As famílias pagaram taxas de juros mais altas em março, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29), pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para famílias no crédito livre chegou a 41% ao ano, aumento de 0,9 ponto percentual em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2020, houve queda de 5,4 pontos percentuais nessa taxa.

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 13,8% ao ano em março, permanecendo estável em relação ao mês anterior. No ano, houve redução de 2,8 pontos percentuais nos juros às empresas.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a redução das taxas na comparação interanual, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, ainda tem efeito da política de redução da taxa básica de juros, realizada pelo BC no ano passado. Em agosto de 2020, a Selic chegou a 2% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do BC, em 1986.

O aumento dos juros para pessoas físicas no mês passado foi, em grande parte, influenciado pelos juros do rotativo do cartão de crédito cobrados pelos bancos, que teve alta de 8,1 pontos percentuais no mês, alcançando 334,9% ao ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 306,2% ao ano, aumento de 11,1 pontos percentuais. Já a taxa do rotativo não regular dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura cresceu 4,6 pontos percentuais em março em relação ao mês anterior e chegou a 356,8% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, a alta foi de 0,5 ponto percentual, com a taxa de juros ficando em 167,6% ao ano.

Já a taxa do cheque especial caiu 3,9 pontos percentuais no mês, chegando a 121% ao ano em março.

Os juros do crédito pessoal consignado subiram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano. Nos empréstimos não-consignados a taxa ficou em 87,3% em março, aumento de 0,9 ponto percentual em relação a fevereiro. De acordo com Fernando Rocha, o crescimento na taxa do não-consignado se deve pela maior concessão de crédito de empresas financeiras, que têm juros mais altos que os bancos.

Crédito direcionado
Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 6,8% ao ano em março, queda de 0,1 ponto percentual. Para as empresas, a taxa caiu 0,3 ponto percentual para 8,1% ao ano em março.

Inadimplência e saldo
A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, se manteve estável em 4,1% em março. Assim como das empresas nessa modalidade, que ficou em 1,6%. De acordo com Fernando Rocha, as taxas de inadimplência permanecem nos menores níveis da história.

No mês passado, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,104 trilhões, aumento de 1,5% em relação a fevereiro. O crescimento em 12 meses da carteira total desacelerou de 16,1%, em fevereiro, para 14,5%, em março. Esse saldo do crédito correspondeu a 54,4% de todos os bens e serviços que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

No caso do crédito ampliado ao setor não-financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 12,5 trilhões, crescendo 1,5% no mês e 16,9% em 12 meses. A variação mensal refletiu, principalmente, o crescimento do saldo de empréstimos, tanto aqueles tomados no mercado doméstico quanto aqueles que integram a dívida externa.

Já a variação em 12 meses tem impacto significativo do crescimento da carteira de títulos públicos, que representa 36% do crédito ampliado. De acordo com Rocha, o valor se deve ao aumento da necessidade de financiamento do governo federal para as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19.

Agência Brasil

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado.

A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno R$ 9,1 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões rurais (57,6%) e R$ 3,9 bilhões não rurais (42,4%).

A maior parte dos devedores, cerca de 268 mil, contraiu empréstimos rurais. Já os devedores não rurais somam 29,5 mil. Aproximadamente 87% das dívidas têm valor de até R$ 20 mil e quase 98%. de até R$ 100 mil.

A renegociação deve ser feita com os bancos da Amazônia, do Nordeste e do Brasil (BB) e é voltada a empréstimos de crédito rural e não rural feitos há, pelo menos, sete anos e lançados, no balanço do fundo, como prejuízo parcial ou total, ou coberto por provisão de devedores duvidosos, também parcial ou totalmente.

A renegociação extraordinária abrange apenas as parcelas das operações de crédito que não foram pagas até 18 de dezembro de 2020.

Pela proposta, o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas. Para ter acesso a descontos e bônus, o pedido deve ser feito até 31 de dezembro de 2022.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.

Os descontos não serão oferecidos a quem estiver em situação de fraude ou irregularidade e não for oficialmente comunicado para as devidas correções.

Agência Brasil

Uma das datas mais significativas está chegando, o Dia das Mães, que, neste ano, será comemorado em 9 de maio. Para isso, o Caruaru Shopping preparou uma campanha que faz jus ao dia, intitulada “Mês das Mães Caruaru Shopping”.

A ação segue até o dia 31 de maio e quem comprar, durante esse período, um valor correspondente a, no mínimo R$ 150, terá direito a um cupom para concorrer a um Fiat Mobi 0km.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, a cada R$ 150 em produtos, o cliente deverá apresentar suas notas fiscais no estande de trocas da promoção e ganhará 1 (um) cupom para concorrer ao sorteio.

“Caso sua compra não chegue a esse valor ou passe dos R$ 150 (não completando o valor mínimo para outra troca), o cliente também deve ir ao estande para cadastrar suas notas, pois elas são cumulativas. Quando atingir os R$ 150, em outras oportunidades dentro do prazo da campanha, ele poderá receber um cupom”, explicou Walace.

Os clientes que também levarem ao estande a quantia mínima de 3kg de alimentos não perecíveis ou seus múltiplos em numeral, terão direito a 1 (um) cupom bônus para concorrer à premiação, desde que esteja atrelado as suas compras no valor mínimo de R$ 150,00. Os alimentos serão doados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis e APAE.

Então, quem pretende presentear a sua mãe pelo seu dia, o Caruaru Shopping é o local ideal. Considerado o maior do segmento do Interior do Norte/Nordeste, o centro de compras possui mais de 200 operações, bem como uma grande variedade de produtos.

“Sem falar no amplo estacionamento, com cerca de 3.300 vagas, oferecendo mais segurança, conforto e comodidade, principalmente em época de pandemia, onde estamos cumprindo com todo o protocolo de saúde para combater a Covid-19”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.