Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial da União para viabilizar, este ano, as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 e as suas consequências econômicas.

Pelo texto, que foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (19), os créditos extraordinários com ações e serviços públicos de saúde que sejam especificamente voltados para o enfrentamento à crise sanitária não serão computados na meta de resultado primário. Da mesma forma serão excluídos da meta as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que deve ser retomado neste ano.

A meta estabelecida no projeto de lei do Orçamento da União para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto também deve ser sancionado hoje (22) pelo presidente Bolsonaro.

A estimativa do governo é destinar até R$ 15 bilhões para os dois programas destinados à iniciativa privada.

No ano passado, por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em 1,5 milhão de empresas.

O Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores em 2020.

O texto ainda autoriza que o Executivo faça o bloqueio das dotações orçamentárias de despesas discricionárias (gastos facultativos, que não são legalmente obrigatórios) no montante necessário a cobrir as despesas obrigatórias (gastos que são obrigatórios por lei). “Essa medida permitirá a recomposição das dotações orçamentárias da Previdência Social e de outros gastos obrigatórios que não possuíam cobertura orçamentária suficiente no Autógrafo da lei orçamentária, o que auxiliará no aperfeiçoamento do orçamento de 2021”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Ainda de acordo com a nova lei, após o atendimento das despesas obrigatórias, as prioridades e as metas da administração pública federal são a agenda para a primeira infância, as despesas do Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, outros programas emergenciais criados em meio à pandemia e os investimentos previsto no Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Veto
A pedido do Ministério da Economia, Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios com até 50 mil habitantes em situação de inadimplência com a União. “Embora a intenção do legislador seja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização do correto emprego dos valores transferidos pela União”, diz a nota.

De acordo com o governo, os municípios com menos de 50 mil habitantes representam cerca de 88% dos municípios brasileiros, o que, combinado com as exceções já existentes, “tornaria os instrumentos de controle e de boa gestão fiscal ineficazes”.

Agência Brasil

Butantan produzirá mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac

An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac’s vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19), a instituição recebeu 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) enviados da China.

Segundo o Butantan, o trabalho acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana em uma linha de produção automatizada. Na fábrica do instituto, o medicamento é envasado, rotulado e passa por inspeções de qualidade.

Desde janeiro, já foram fornecidas 41,4 milhões de doses de CoronaVac para serem aplicadas em todo o país.

O Butantan informou, também, que espera receber nas próximas semanas mais um carregamento com 3 mil litros de IFA, que permitirão a produção de mais 5 milhões de doses. O material aguarda autorização para ser embarcado para o Brasil.

O estado de São Paulo ultrapassou hoje (22) a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, sendo 3,4 milhões da segunda dose.

Agência Brasil

Operação investiga golpe em oferta de vacina em Pernambuco

Uma operação que investiga a aplicação de golpes na oferta da vacina de Oxford/Astrazeneca foi desencadeada nesta quinta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intitulada Sine Die – sem data, em latim – a iniciativa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, em duas residências e um empresarial, no Recife, e em uma residência em Muro Alto, no Litoral Sul.

A Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro descobriu que a Montserrat Consultoria, com sede no Recife, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante e havia oferecido a mais de 20 prefeituras de todo o Brasil. Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia.

De acordo com contrato apresentado pela empresa, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipadamente via “swift” — um tipo de remessa internacional — ou carta de crédito no momento da suposta postagem das doses em Londres. Porém, não havia nenhuma garantia de que as vacinas seriam entregues.

“Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, na Pensilvânia (EUA). Eles alegavam que essa empresa americana recebeu 500 milhões de doses por ter financiado os estudos da vacina”, explicou o delegado Thales Nogueira.

Os agentes verificaram que a Ecosafe, além de ser recém-criada, utiliza como endereço um escritório de coworking e oculta os dados de registro de seu site.

Uma reunião de oferta de doses foi gravada, com autorização da Justiça. “Os sócios ofereceram as doses para a Prefeitura de Barra do Piraí e utilizaram como exemplo o Município de Porto Velho, em que já houve o pagamento e atraso na entrega das doses prometidas”, disse o delegado.

Anitta diz que Salles é desserviço, e ministro chama cantora de Teletubbie

Na véspera da Cúpula do Clima e em meio a uma enxurrada de críticas à sua gestão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu a cantora Anitta no Twitter e chamou a artista de “Teletubbie”.

Nos últimos dias centenas de celebridades, políticos, e autoridades têm reforçado o coro pela demissão de Salles. Anitta foi uma delas e, nesta quarta-feira (21), afirmou na rede social que o ministro é um desserviço para o meio ambiente.

Bola da vez

Depois da demissão de Ernesto Araújo do Itamaraty, o ministro do Meio Ambiente é a bola da vez na Esplanada. Criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental, que tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e despertado retaliações de outros países, Salles está na mira do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusado de tentar atrapalhar uma megaoperação da Polícia Federal no Amazonas contra o desmatamento, em dezembro, Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia – uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio resultou na queda de Saraiva esta semana e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao ministro.

Pelo mesmo motivo a oposição se articula para convocar o ministro e levá-lo ao plenário, em comissão geral, para explicar as acusações.

A pressão contra Salles também vem do exterior. Em carta a Joe Biden, 15 senadores democratas pediram ontem ao presidente dos Estados Unidos que condicione qualquer parceria com o Brasil na Amazônia a uma mudança real na política ambiental para a redução do desmatamento na região.

O presidente dos Estados Unidos é o anfitrião da Cúpula do Clima, que começa nesta quinta-feira (22). A participação o presidente Jair Bolsonaro está prevista já para a sessão inicial do encontro (aqui a programação oficial, em inglês).

Congresso em Foco

Como votou cada deputado em PL que aprovou educação como serviço essencial

Deputados aprovaram nesta terça-feira (20), o PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A oposição obstruiu a sessão por não concordar com o substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). A matéria vai ao Senado.

Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

Confira como votou cada deputado sendo que sim é pela aprovação do substitutivo do texto e não pela rejeição do mesmo:

AJ Albuquerque (PP-CE) -votouSim
Abílio Santana (PL-BA) -votouSim
Abou Anni (PSL-SP) -votouSim
Acácio Favacho (PROS-AP) -votouSim
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votouSim
Adriana Ventura (Novo-SP) -votouSim
Adriano do Baldy (PP-GO) -votouSim
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aelton Freitas (PL-MG) -votouSim
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Hamm (PP-RS) -votouSim
Afonso Motta (PDT-RS) -votou
Alan Rick (DEM-AC) -votouNão
Alceu Moreira (MDB-RS) -votouSim
Alcides Rodrigues (Patriota-GO)
Alê Silva (PSL-MG) -votouSim
Alencar S. Braga (PT-SP) -votouNão
Alessandro Molon (PSB-RJ) -votouNão
Alex Manente (Cidadania-SP) -votouSim
Alex Santana (PDT-BA) -votouSim
Alexandre Frota (PSDB-SP) -votouNão
Alexandre Leite (DEM-SP) -votouSim
Alexandre Padilha (PT-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP) -votouSim
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votouNão
Aliel Machado (PSB-PR)
Aline Gurgel (Republican-AP) -votouNão
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votouSim
Altineu Côrtes (PL-RJ) -votouSim
Aluisio Mendes (PSC-MA) -votouSim
Amaro Neto (Republican-ES) -votouSim
André Abdon (PP-AP) -votouSim
André Ferreira (PSC-PE) -votouSim
André Figueiredo (PDT-CE) -votouNão
André Fufuca (PP-MA) -votouSim
André Janones (Avante-MG) -votouNão
André de Paula (PSD-PE) -votouSim
Angela Amin (PP-SC) -votouSim
Aníbal Gomes (DEM-CE) -votouNão
Antonio Brito (PSD-BA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP) -votouNão
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) -votouSim
Aroldo Martins (Republican-PR) -votouSim
Arthur Lira (PP-AL) -votouArt. 17
Arthur O. Maia (DEM-BA)
Átila Lins (PP-AM) -votouSim
Átila Lira (PP-PI) -votouSim
Augusto Coutinho (Solidaried-PE) -votouSim
Áurea Carolina (PSOL-MG)
Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ) -votouSim
Bacelar (Podemos-BA) -votouNão
Baleia Rossi (MDB-SP) -votouSim
Benedita da Silva (PT-RJ) -votouNão
Benes Leocádio (Republican-RN) -votouNão
Beto Faro (PT-PA) -votouNão
Beto Pereira (PSDB-MS) -votouSim
Beto Rosado (PP-RN) -votouSim
Bia Cavassa (PSDB-MS) -votouNão
Bia Kicis (PSL-DF) -votouSim
Bibo Nunes (PSL-RS) -votouSim
Bilac Pinto (DEM-MG) -votouSim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votouNão
Boca Aberta (PROS-PR) -votouSim
Bohn Gass (PT-RS) -votouNão
Bosco Costa (PL-SE) -votouSim
Bosco Saraiva (Solidaried-AM) -votouSim
Bozzella (PSL-SP) -votouSim
Bruna Furlan (PSDB-SP) -votouSim
Cacá Leão (PP-BA) -votouSim
Camilo Capiberibe (PSB-AP) -votouNão
Cap. Alberto Neto (Republican-AM) -votouSim
Cap. Fábio Abreu (PL-PI)
Capitão Augusto (PL-SP) -votouSim
Capitão Wagner (PROS-CE) -votouSim
Carla Dickson (PROS-RN) -votouSim
Carla Zambelli (PSL-SP) -votouSim
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Carlos Chiodini (MDB-SC) -votouSim
Carlos Gaguim (DEM-TO) -votouSim
Carlos Gomes (Republican-RS) -votouSim
Carlos Jordy (PSL-RJ) -votouSim
Carlos Sampaio (PSDB-SP) -votouSim
Carlos Veras (PT-PE) -votouNão
Carlos Zarattini (PT-SP) -votouNão
Caroline de Toni (PSL-SC) -votouSim
Cássio Andrade (PSB-PA)
Celina Leão (PP-DF) -votouNão
Célio Moura (PT-TO) -votouNão
Célio Silveira (PSDB-GO)
Célio Studart (PV-CE) -votouNão
Celso Maldaner (MDB-SC) -votouSim
Celso Russomanno (Republican-SP) -votouSim
Celso Sabino (PSDB-PA) -votouSim
Cezinha Madureira (PSD-SP) -votouSim
Charles Fernandes (PSD-BA) -votouSim
Charlles Evangelis (PSL-MG) -votouSim
Chico D´Angelo (PDT-RJ) -votouNão
Chiquinho Brazão (Avante-RJ) -votouSim
Chris Tonietto (PSL-RJ) -votouSim
Christiane Yared (PL-PR) -votouNão
Christino Aureo (PP-RJ) -votouSim
Clarissa Garotinho (PROS-RJ) -votouSim
Claudio Cajado (PP-BA) -votouSim
Cleber Verde (Republican-MA) -votouSim
Coronel Armando (PSL-SC) -votouSim
Coronel Tadeu (PSL-SP) -votouSim
CoronelChrisóstom (PSL-RO) -votouSim
Covatti Filho (PP-RS) -votouSim
Cristiano Vale (PL-PA) -votouSim
Da Vitória (Cidadania-ES) -votouSim
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) -votouNão
Damião Feliciano (PDT-PB)
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votouNão
Daniel Coelho (Cidadania-PE) -votouSim
Daniel Freitas (PSL-SC) -votouSim
Daniel Silveira (PSL-RJ) -votouSim
Daniel Trzeciak (PSDB-RS) -votouSim
Daniela Waguinho (MDB-RJ) -votouSim
Danilo Cabral (PSB-PE) -votouNão
Danilo Forte (PSDB-CE) -votouSim
Danrlei (PSD-RS)
Darci de Matos (PSD-SC) -votouSim
David Miranda (PSOL-RJ) -votouNão
David Soares (DEM-SP) -votouSim
DelAntônioFurtado (PSL-RJ) -votouSim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) -votouSim
Delegado Marcelo (PSL-MG) -votouSim
Delegado Pablo (PSL-AM) -votouSim
Delegado Waldir (PSL-GO) -votouSim
Diego Andrade (PSD-MG) -votouSim
Diego Garcia (Podemos-PR) -votouSim
Dimas Fabiano (PP-MG) -votouNão
Domingos Neto (PSD-CE)
Domingos Sávio (PSDB-MG) -votouSim
Dr Zacharias Calil (DEM-GO) -votouNão
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Dr. Gonçalo (Republican-MA)
Dr. Jaziel (PL-CE) -votouSim
Dr. Leonardo (Solidaried-MT) -votouNão
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) -votouSim
Dr.Luiz Antonio Jr (PP-RJ) -votouSim
Dra. Vanda Milani (Solidaried-AC) -votouSim
Dra.Soraya Manato (PSL-ES) -votouSim
Dulce Miranda (MDB-TO) -votouSim
Edilazio Junior (PSD-MA)
Edio Lopes (PL-RR) -votouSim
Edna Henrique (PSDB-PB) -votouNão
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votouSim
Eduardo Bismarck (PDT-CE) -votouNão
Eduardo Costa (PTB-PA) -votouSim
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Eduardo da Fonte (PP-PE) -votouNão
EduardoBolsonaro (PSL-SP) -votouSim
Efraim Filho (DEM-PB)
Elcione Barbalho (MDB-PA) -votouNão
Eli Borges (Solidaried-TO) -votouNão
Eli Corrêa Filho (DEM-SP) -votouSim
Elias Vaz (PSB-GO) -votouNão
Elmar Nascimento (DEM-BA) -votouSim
Emanuel Pinheiro N (PTB-MT) -votouNão
Emidinho Madeira (PSB-MG) -votouSim
Enio Verri (PT-PR) -votouNão
Enrico Misasi (PV-SP) -votouSim
Erika Kokay (PT-DF) -votouNão
Eros Biondini (PROS-MG) -votouSim
EuclydesPettersen (PSC-MG) -votouSim
Evair de Melo (PP-ES) -votouSim
Expedito Netto (PSD-RO) -votouNão
Fábio Henrique (PDT-SE) -votouNão
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Fábio Ramalho (MDB-MG) -votouSim
Fabio Reis (MDB-SE) -votouSim
Fabio Schiochet (PSL-SC) -votouSim
Fábio Trad (PSD-MS) -votouNão
Fausto Pinato (PP-SP)
Felício Laterça (PSL-RJ) -votouSim
Felipe Carreras (PSB-PE) -votouNão
Felipe Rigoni (PSB-ES) -votouSim
FelipeFrancischini (PSL-PR) -votouSim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votouNão
FernandaMelchionna (PSOL-RS) -votouNão
Fernando Coelho (DEM-PE) -votouSim
FernandoMonteiro (PP-PE) -votouSim
FernandoRodolfo (PL-PE) -votouNão
Filipe Barros (PSL-PR) -votouSim
Flávia Morais (PDT-GO) -votouNão
Flaviano Melo (MDB-AC) -votouSim
Flávio Nogueira (PDT-PI) -votouNão
Flordelis (PSD-RJ)
Francisco Jr. (PSD-GO) -votouSim
Franco Cartafina (PP-MG)
Fred Costa (Patriota-MG) -votouSim
Frei Anastacio (PT-PB) -votouNão
Gastão Vieira (PROS-MA) -votouNão
Gelson Azevedo (PL-RJ) -votouSim
Genecias Noronha (Solidaried-CE) -votouSim
General Girão (PSL-RN) -votouSim
General Peternelli (PSL-SP) -votouSim
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Geovania de Sá (PSDB-SC) -votouSim
Gervásio Maia (PSB-PB) -votouNão
Giacobo (PL-PR) -votouSim
Gil Cutrim (Republican-MA) -votouNão
Gilberto Abramo (Republican-MG) -votouSim
GilbertoNasciment (PSC-SP)
Gilson Marques (Novo-SC) -votouSim
Giovani Cherini (PL-RS) -votouSim
Giovani Feltes (MDB-RS) -votouSim
Glauber Braga (PSOL-RJ) -votouNão
Glaustin da Fokus (PSC-GO) -votouSim
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votouNão
Gonzaga Patriota (PSB-PE) -votouNão
Gorete Pereira (PL-CE)
Greyce Elias (Avante-MG) -votouSim
Guiga Peixoto (PSL-SP) -votouSim
Guilherme Derrite (PP-SP) -votouSim
Guilherme Mussi (PP-SP) -votouSim
Gurgel (PSL-RJ) -votouSim
Gustavo Fruet (PDT-PR) -votouNão
Gustinho Ribeiro (Solidaried-SE) -votouSim
Gutemberg Reis (MDB-RJ) -votouSim
Haroldo Cathedral (PSD-RR) -votouSim
Heitor Freire (PSL-CE) -votouSim
Heitor Schuch (PSB-RS) -votouNão
Helder Salomão (PT-ES) -votouNão
Hélio Costa (Republican-SC)
Hélio Leite (DEM-PA) -votouNão
Helio Lopes (PSL-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS) -votouNão
Hercílio Diniz (MDB-MG) -votouSim
Herculano Passos (MDB-SP) -votouSim
HermesParcianello (MDB-PR) -votouNão
Hildo Rocha (MDB-MA) -votouNão
Hiran Gonçalves (PP-RR) -votouSim
Hugo Leal (PSD-RJ) -votouSim
Hugo Motta (Republican-PB)
Idilvan Alencar (PDT-CE) -votouNão
Igor Kannário (DEM-BA) -votouSim
Igor Timo (Podemos-MG) -votouSim
Iracema Portella (PP-PI)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) -votouSim
Israel Batista (PV-DF) -votouNão
Ivan Valente (PSOL-SP) -votouNão
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) -votouNão
Jaqueline Cassol (PP-RO)
Jefferson Campos (PSB-SP) -votouSim
Jerônimo Goergen (PP-RS) -votouSim
Jéssica Sales (MDB-AC) -votouSim
Jesus Sérgio (PDT-AC) -votouNão
Jhonatan de Jesus (Republican-RR)
João C. Bacelar (PL-BA)
João Campos (Republican-GO)
João Daniel (PT-SE) -votouNão
João Maia (PL-RN) -votouSim
João Marcelo S. (MDB-MA) -votouSim
JoaquimPassarinho (PSD-PA) -votouSim
Joenia Wapichana (Rede-RR) -votouNão
Joice Hasselmann (PSL-SP) -votouSim
Jorge Braz (Republican-RJ)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton (PT-CE) -votouNão
José Guimarães (PT-CE) -votouNão
Jose Mario Schrein (DEM-GO) -votouSim
José Medeiros (Podemos-MT) -votouSim
José Nelto (Podemos-GO)
José Nunes (PSD-BA) -votouSim
José Priante (MDB-PA)
José Ricardo (PT-AM) -votouNão
José Rocha (PL-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA) -votouNão
JosimarMaranhãozi (PL-MA)
Josivaldo JP (Podemos-MA) -votouSim
Juarez Costa (MDB-MT) -votouNão
Julian Lemos (PSL-PB) -votouSim
Júlio Cesar (PSD-PI) -votouSim
Julio Cesar Ribeir (Republican-DF) -votouNão
Júlio Delgado (PSB-MG) -votouNão
Juninho do Pneu (DEM-RJ) -votouSim
Junio Amaral (PSL-MG) -votouSim
Júnior Ferrari (PSD-PA) -votouSim
Junior Lourenço (PL-MA) -votouSim
Júnior Mano (PL-CE)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Kim Kataguiri (DEM-SP) -votouSim
Laercio Oliveira (PP-SE)
Laerte Bessa (PL-DF) -votouSim
Lafayette Andrada (Republican-MG) -votouSim
Lauriete (PSC-ES) -votouSim
Leandre (PV-PR) -votouSim
Leda Sadala (Avante-AP) -votouSim
Léo Moraes (Podemos-RO) -votouSim
Léo Motta (PSL-MG) -votouSim
Leo de Brito (PT-AC) -votouNão
Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Leonardo Monteiro (PT-MG) -votouNão
Leônidas Cristino (PDT-CE) -votouNão
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votouSim
Lídice da Mata (PSB-BA) -votouNão
Lincoln Portela (PL-MG) -votouSim
Liziane Bayer (PSB-RS) -votouSim
Loester Trutis (PSL-MS) -votouSim
Lourival Gomes (PSL-RJ) -votouSim
Lucas Gonzalez (Novo-MG) -votouSim
Lucas Redecker (PSDB-RS) -votouSim
Lucas Vergilio (Solidaried-GO) -votouSim
Luciano Bivar (PSL-PE) -votouSim
Luciano Ducci (PSB-PR) -votouNão
Lucio Mosquini (MDB-RO) -votouSim
Luis Miranda (DEM-DF) -votouSim
Luis Tibé (Avante-MG)
Luisa Canziani (PTB-PR) -votouSim
Luiz Carlos (PSDB-AP) -votouSim
Luiz Carlos Motta (PL-SP) -votouSim
Luiz Lima (PSL-RJ) -votouSim
Luiz Nishimori (PL-PR)
Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) -votouSim
LuizAntônioCorrêa (PL-RJ) -votouSim
Luiza Erundina (PSOL-SP) -votouNão
Luizão Goulart (Republican-PR) -votouNão
Magda Mofatto (PL-GO) -votouSim
Major Fabiana (PSL-RJ) -votouSim
Mara Rocha (PSDB-AC) -votouNão
Marcel van Hattem (Novo-RS) -votouSim
Marcelo Álvaro (PSL-MG) -votouSim
Marcelo Aro (PP-MG) -votouSim
Marcelo Brum (PSL-RS) -votouSim
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) -votouNão
Marcelo Moraes (PTB-RS) -votouSim
Marcelo Nilo (PSB-BA) -votouSim
Marcelo Ramos (PL-AM) -votouArt. 17
Marcio Alvino (PL-SP) -votouSim
Márcio Biolchi (MDB-RS) -votouSim
Márcio Labre (PSL-RJ) -votouSim
Márcio Marinho (Republican-BA) -votouSim
Marco Bertaiolli (PSD-SP) -votouSim
Marcon (PT-RS) -votouNão
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) -votouSim
Marcos Pereira (Republican-SP) -votouSim
Marcos Soares (DEM-RJ) -votouNão
Margarete Coelho (PP-PI)
Maria Rosas (Republican-SP)
Maria do Rosário (PT-RS) -votouNão
Mariana Carvalho (PSDB-RO) -votouSim
Marília Arraes (PT-PE) -votouNão
Marina Santos (Solidaried-PI) -votouSim
Mário Heringer (PDT-MG) -votouNão
MárioNegromonte Jr (PP-BA) -votouSim
Marlon Santos (PDT-RS) -votouNão
Marreca Filho (Patriota-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL) -votouNão
Maurício Dziedrick (PTB-RS) -votouSim
Mauro Lopes (MDB-MG) -votouSim
Mauro Nazif (PSB-RO) -votouNão
Merlong Solano (PT-PI) -votouNão
Miguel Lombardi (PL-SP) -votouSim
Milton Coelho (PSB-PE) -votouNão
Milton Vieira (Republican-SP) -votouSim
Misael Varella (PSD-MG) -votouSim
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Natália Bonavides (PT-RN) -votouNão
Nelson Barbudo (PSL-MT) -votouSim
Nereu Crispim (PSL-RS) -votouSim
Neri Geller (PP-MT) -votouSim
Neucimar Fraga (PSD-ES)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nicoletti (PSL-RR) -votouSim
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Nilto Tatto (PT-SP) -votouNão
Nivaldo Albuquerq (PTB-AL) -votouSim
Norma Ayub (DEM-ES) -votouNão
Norma Pereira (PSDB-SC) -votouSim
Odair Cunha (PT-MG)
Odorico Monteiro (PSB-CE) -votouNão
Olival Marques (DEM-PA) -votouSim
Orlando Silva (PCdoB-SP) -votouNão
Osires Damaso (PSC-TO) -votouSim
Osmar Terra (MDB-RS) -votouSim
Ossesio Silva (Republican-PE) -votouNão
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Otoni de Paula (PSC-RJ) -votouSim
Ottaci Nascimento (Solidaried-RR) -votouSim
Otto Alencar (PSD-BA) -votouSim
Padre João (PT-MG) -votouNão
Pastor Eurico (Patriota-PE)
Pastor Gil (PL-MA) -votouSim
Pastor Isidório (Avante-BA) -votouNão
Patrus Ananias (PT-MG) -votouNão
Paula Belmonte (Cidadania-DF) -votouSim
Paulão (PT-AL) -votouNão
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -votouNão
Paulo Azi (DEM-BA) -votouSim
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Freire Costa (PL-SP) -votouSim
Paulo Ganime (Novo-RJ) -votouSim
Paulo Guedes (PT-MG) -votouNão
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votouSim
Paulo Martins (PSC-PR) -votouSim
Paulo Pereira (Solidaried-SP) -votouNão
Paulo Pimenta (PT-RS) -votouNão
Paulo Ramos (PDT-RJ) -votouNão
Paulo Teixeira (PT-SP) -votouNão
Pedro A Bezerra (PTB-CE) -votouNão
Pedro Augusto (PSD-RJ) -votouSim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) -votouNão
Pedro Lupion (DEM-PR) -votouSim
Pedro Uczai (PT-SC) -votouNão
Pedro Vilela (PSDB-AL) -votouSim
Pedro Westphalen (PP-RS) -votouSim
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -votouNão
Pinheirinho (PP-MG) -votouSim
Policial Sastre (PL-SP) -votouSim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) -votouNão
Pr Marco Feliciano (Republican-SP) -votouSim
Profª Dorinha (DEM-TO) -votouNão
Prof Marcivania (PCdoB-AP)
Profª Rosa Neide (PT-MT) -votouNão
Professor Alcides (PP-GO) -votouSim
Professor Joziel (PSL-RJ) -votouSim
Professora Dayane (PSL-BA) -votouSim
Rafael Motta (PSB-RN) -votouSim
Rafafá (PSDB-PB) -votouSim
Raimundo Costa (PL-BA) -votouSim
Raul Henry (MDB-PE) -votouSim
Reginaldo Lopes (PT-MG) -votouNão
Rejane Dias (PT-PI) -votouNão
Renata Abreu (Podemos-SP) -votouNão
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) -votouNão
Ricardo Barros (PP-PR) -votouSim
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Ricardo Izar (PP-SP) -votouSim
Ricardo Silva (PSB-SP) -votouSim
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)
Ricardo da Karol (PSC-RJ) -votouSim
Robério Monteiro (PDT-CE) -votouNão
Roberto Alves (Republican-SP) -votouNão
Roberto de Lucena (Podemos-SP)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) -votouNão
Rodrigo Coelho (PSB-SC) -votouSim
Rodrigo Maia (DEM-RJ) -votouSim
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) -votouSim
Rogério Correia (PT-MG) -votouNão
Rogério Peninha (MDB-SC) -votouSim
Roman (Patriota-PR) -votouSim
Ronaldo Carletto (PP-BA) -votouSim
Rosana Valle (PSB-SP) -votouNão
Rosangela Gomes (Republican-RJ) -votouNão
Rose Modesto (PSDB-MS) -votouNão
Rubens Bueno (Cidadania-PR) -votouNão
Rubens Otoni (PT-GO) -votouNão
Rui Falcão (PT-SP) -votouNão
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votouNão
Samuel Moreira (PSDB-SP) -votouSim
Sanderson (PSL-RS) -votouSim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votouSim
Schiavinato (PP-PR)
Sebastião Oliveira (Avante-PE) -votouNão
Sérgio Brito (PSD-BA) -votouSim
Sergio Souza (MDB-PR) -votouSim
Sergio Toledo (PL-AL) -votouSim
Severino Pessoa (Republican-AL) -votouSim
Shéridan (PSDB-RR) -votouSim
Sidney Leite (PSD-AM) -votouSim
Silas Câmara (Republican-AM) -votouNão
Silvia Cristina (PDT-RO) -votouNão
Silvio Costa Filho (Republican-PE) -votouNão
Soraya Santos (PL-RJ) -votouSim
SóstenesCavalcante (DEM-RJ) -votouNão
Stefano Aguiar (PSD-MG) -votouSim
Stephanes Junior (PSD-PR)
SubtenenteGonzaga (PDT-MG)
Tabata Amaral (PDT-SP) -votouNão
Tadeu Alencar (PSB-PE) -votouNão
Talíria Petrone (PSOL-RJ) -votouNão
Ted Conti (PSB-ES) -votouNão
Tereza Nelma (PSDB-AL) -votouNão
Tia Eron (Republican-BA) -votouNão
Tiago Dimas (Solidaried-TO) -votouSim
Tiago Mitraud (Novo-MG) -votouSim
Tiririca (PL-SP) -votouNão
Tito (Avante-BA) -votouNão
ToninhoWandscheer (PROS-PR) -votouSim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) -votouNão
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Valdevan Noventa (PL-SE)
Valmir Assunção (PT-BA) -votouNão
Vander Loubet (PT-MS) -votouNão
Vanderlei Macris (PSDB-SP) -votouSim
Vavá Martins (Republican-PA)
Vermelho (PSD-PR) -votouSim
Vicentinho (PT-SP) -votouNão
Vicentinho Júnior (PL-TO) -votouSim
Vilson da Fetaemg (PSB-MG) -votouNão
Vinicius Carvalho (Republican-SP) -votouNão
Vinicius Farah (MDB-RJ)
Vinicius Gurgel (PL-AP) -votouSim
Vinicius Poit (Novo-SP) -votouSim
Vitor Hugo (PSL-GO) -votouSim
Vitor Lippi (PSDB-SP) -votouSim
Vivi Reis (PSOL-PA) -votouNão
Waldenor Pereira (PT-BA) -votouNão
Walter Alves (MDB-RN) -votouSim
Weliton Prado (PROS-MG) -votouNão
Wellington (PL-PB) -votouSim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votouSim
Wolney Queiroz (PDT-PE) -votouNão
Zé Carlos (PT-MA) -votouNão
Zé Neto (PT-BA) -votouNão
Zé Silva (Solidaried-MG) -votouNão
Zé Vitor (PL-MG)
Zeca Dirceu (PT-PR) -votouNão

Congresso em Foco

Cúpula do Clima aumenta pressão internacional sobre Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (22) da abertura da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A reunião, iniciada às 9h, vai se estender até sexta-feira (23), em caráter virtual. Bolsonaro e outros 26 presidentes e primeiros-ministros devem discursar. O brasileiro terá três minutos de pronunciamento para tentar mudar a imagem do país.

Em linha oposta à de seu antecessor, Donald Trump, aliado de Bolsonaro, o novo presidente dos Estados Unidos cobra de Bolsonaro o cumprimento das metas impostas no Acordo de Paris sobre o Clima, em 2015.

Em tese, o Brasil tem a chance de mudar a imagem negativa de sua política ambiental, que já prejudica o comércio do país, sobretudo o agronegócio. Na prática, porém, são grandes as desconfianças em relação ao país. O governo brasileiro é acusado de favorecer o desmatamento, com o afrouxamento da fiscalização.

A comunidade internacional quer que o Brasil acabe com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. O Brasil, no entanto, tem registrado aumento no desmatamento nos últimos anos, o que dificulta o cumprimento da meta. Biden reivindica que os países apresentem objetivos mais ambiciosos para a redução da emissão de gases de efeito estufa até a Cúpula do Clima da ONU, a COP-26, que ocorrerá na Escócia, em novembro.

Bolsonaro tem indicado que não pretende mudar as metas do Acordo de Paris. Em carta enviada ao colega americano semana passada, ele pediu apoio dos Estados Unidos para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, reafirmando o compromisso de eliminar esse tipo de crime até 2030. O presidente pede um socorro de US$ 1 bilhão para cumprir o acordo.

Criticado internacionalmente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alega que o Brasil deveria ter recebido US$ 133 bilhões pela redução do desmate ocorrida entre 2006 e 2017. O valor é estimado com base no mercado livre de carbono da Califórnia. Salles afirma que os países que mais contribuem com os gases do efeito estufa deveriam pagar o Brasil para não desmatar. Mas ambientalistas e ativistas têm pressionado o governo americano a não fechar acordo com o governo brasileiro, argumentando que Bolsonaro não é confiável e não utilizará o dinheiro para cumprir as metas.

Congresso em Foco

Cocaína e maconha são apreendidas dentro de carro levado de locadora

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 300 gramas de cocaína e 5 Kg de maconha, na noite de quarta-feira (21), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. As drogas eram transportadas por um homem, de 37 anos, em um carro que havia sido levado de uma locadora desde fevereiro deste ano.

O flagrante foi realizado durante uma abordagem a um carro com placas de Minas Gerais, no Km 405 da rodovia. O motorista apresentou bastante nervosismo e chamou a atenção dos policiais, que realizaram uma busca no interior do veículo e encontraram as drogas no banco traseiro, dentro de um saco de lixo.

Após consulta, foi descoberto que o carro possuía queixa de apropriação indébita registrada na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos no Recife. A equipe também descobriu que o motorista já havia sido detido pela PRF por tráfico de drogas em dezembro de 2019, na cidade de Canapi, em Alagoas.

O motorista não informou quem havia entregue a droga a ele e nem quem iria recebê-la. Ele foi encaminhado junto com o veículo e os entorpecentes à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.

Biden dobra a meta de redução de emissões dos Estados Unidos a 50-52%

(FILES) In this file photo taken on April 06, 2021 US President Joe Biden delivers remarks on a vaccination update from the State Dining Room at The White House. – President Joe Biden on April 22, 2021 ramped up US ambitions on slashing greenhouse gas emissions, putting the United States back at the forefront with a summit he hopes brings the world closer to limiting climate change. (Photo by Brendan Smialowski / AFP)

O presidente Joe Biden revelará nesta quinta-feira a nova meta dos Estados Unidos contra o aquecimento global, com a promessa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 50% e 52% até 2030, na comparação com 2005, anunciou uma fonte do governo americano.

O objetivo atualiza a meta estabelecida no Acordo de Paris sobre o clima pelo ex-presidente Barack Obama, de uma redução de 26 a 28% até 2025 na comparação com os níveis de 2005.

A nova meta, que será anunciada formalmente por Biden nesta quinta-feira durante uma reunião de cúpula virtual pelo Dia da Terra, busca “desafiar o mundo a uma ambição maior na luta contra a mudança climática”, disse a fonte do governo.

AFP

Índia registra recorde mundial de casos de coronavírus em 24 horas

A Índia anunciou nesta quinta-feira (22) que registrou quase 315 mil novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, o que representa um recorde mundial, no momento em que os hospitais de Nova Délhi enfrentam escassez de oxigênio.

O ministério da Saúde indiano informou nesta quinta-feira que o país contabilizou 314.835 novos casos em apenas um dia, o maior balanço em 24 horas registrado até agora por um país.

Desde o início da pandemia, a Índia registra 15,9 milhões de infectados, o que significa que é a segunda nação com o maior número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos.

Nas últimas 24 horas o país também registrou 2.074 mortes, o que eleva o balanço oficial da epidemia no país a quase 185 mil vítimas fatais.

O número de casos e mortes na proporção por sua população, no entanto, continua sendo consideravelmente menor na Índia que em vários países.

A segunda onda da Covid-19, atribuída sobretudo a uma “dupla mutação” do vírus e a várias aglomerações que favoreceram a contaminação, demonstrou a crise no sistema de saúde indiano.

Vários hospitais e clínicas de Nova Délhi fizeram um apelo desesperado ao governo central para que proporcione urgentemente oxigênio a centenas de pacientes em estado grave.

AFP

PT-PE aprova resolução que deixa aberta a possibilidade de retomar aliança com o PSB

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (20), resolução em que manifesta alinhamento com a estratégia da direção nacional do partido para a disputa eleitoral de 2022. Sob a justificativa de derrotar o Governo Bolsonaro e fortalecer o projeto do partido, a sigla deixa aberta a possibilidade de voltar a integrar a Frente Popular e retomar a aliança com o PSB. A estratégia dependerá da tática que a sigla definirá para os estados estando abertas as possibilidade de aliança com outras forças, indicação de nomes para eventuais composições majoritárias ou candidatura ao governo do Estado.

Até sair esta definição, o partido reforça que eventuais lançamentos de nomes a esses postos refletem, tão somente, manifestações de ordem individual sem suporte da instância estadual do Partido.

Folhape