Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam, a partir de hoje, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo aplicativo Caixa Tem.

“Para quem já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explicou a instituição financeira.

Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado aos trabalhadores. Ele é pago de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado, e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). A Caixa atua como agente pagador do benefício, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor do seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo.

Tem direito ao seguro-desemprego:

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;

• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;

• Pescador profissional durante o período do defeso;

• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo

Agência Brasil

O Núcleo Urbano do município do Brejo da Madre de Deus foi tombado pelo Governo de Pernambuco nesta última segunda-feira (12), por meio do Decreto Nº 50.527, assinado pelo governador Paulo Câmara. O tombamento inclui edificações como a Igreja de São José, a Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho, a Casa da Câmara e o Museu Histórico. A ocupação da localidade data do século 18, pois em 1759 conquistou o credenciamento de Freguesia, passando a atrair população e negócios e abrigando instituições públicas que atendiam a demandas não só do Agreste, mas também do Sertão.

Em 1814, a Ouvidoria que funcionava na Vila de Cimbres, em Pesqueira, transfere-se para o local. A partir de 1825, a população passa a pressionar as autoridades para que o Brejo se transforme, também, em vila. O requerimento, no entanto, seria atendido em 1833.

Mais sobre o tombamento
O Decreto Nº 50.527 homologa a Resolução nº 15, de 3 de outubro de 2019, do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CPPC-PE), que, na ocasião, deliberou pelo tombamento do centro histórico do Brejo da Madre de Deus por conta do valor histórico, arquitetônico e ambiental. A nota técnica que deu embasamento para a resolução foi elaborada pela Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural (GPPC) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Todas as diretrizes apresentadas na nota técnica constam do Plano de Preservação do Centro Histórico do Brejo da Madre de Deus (2010), também elaborado pela Fundarpe, e que é objeto de recomendação na Resolução nº 15/2019 do CEPPC para que se incorpore ao Plano Diretor do município. O sítio encontrava-se protegido, em caráter provisório, desde a abertura do processo de tombamento, em julho de 1985.

De acordo com Neide Fernandes de Souza, gestora da Unidade de Patrimônio Histórico e Material da GPPC/Fundarpe, o município do Brejo da Madre de Deus tem as suas ruas, edifícios e tipos populares imersos na história política e social de Pernambuco. “O resgate de sua memória aporta, enfim e, sobretudo, um testemunho essencial dos fatos e valores da história interiorana, indispensável à tentativa de entender o processo de desenvolvimento pernambucano como um todo”, explica Neide Fernandes. Segundo ela, outras duas cidades estão com processo de tombamento em tramitação: Belém do São Francisco e Floresta (ambos no Sertão do São Francisco).

Diario de Pernambuco

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19/4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. O projeto vai à sanção presidencial.

O texto aprovado exclui da meta de resultado primária de 2021 ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento à pandemia; as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve ser retomado neste ano. A meta estabelecida é um déficit de R$ 247 bilhões.

A estimativa do governo com a aprovação da matéria é destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de Covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, do valor total, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia do novo coronavírus.

Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

Profut
Os parlamentares derrubaram, por 378 votos contra 17, o veto ao projeto de lei que isentou os clubes de futebol de pagarem parcelas de 2020 de dívidas renegociadas pelo Profut. A matéria segue para promulgação.

Com a derrubada, parlamentares retomaram o trecho que determinava a reabertura do prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União. O prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o projeto de lei permitia adesão até o fim do estado de calamidade pública, decretado em virtude da pandemia de Covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras.

Devido ao sistema de votação remota, em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os senadores. Para que um veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, ele deve passar por votação em uma Casa e, caso o veto seja derrubado, em seguida, na outra.

Reestruturação de carreiras
Os deputados mantiveram os vetos presidenciais a dispositivos de Medida Provisória (MP) sobre reestruturação de carreiras, cessão de pessoal e transposição de profissionais em carreiras similares. Em relação a essa MP, vetos a nove itens foram mantidos pela Câmara.

Deputados também mantiveram vetos de MP que atingiu aspectos técnicos sobre a regulamentação da emissão de assinaturas eletrônicas aceitas pelo poder público. Como os vetos foram mantidos pelos deputados em sessão remota, as matérias não precisarão passar por votação no Senado, pois a derrubada de vetos depende de aprovação em ambas Casas.

A sessão chegou a ser suspensa na Câmara por 1 hora e 30 minutos para viabilizar a construção de acordos. Com a negociação entre os partidos, foi derrubado o trecho que permitia aos servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária migrarem para a carreira de analista tributário da Receita Federal, devido à incorporação do órgão em 2007.

Pacote Anticrime
Os senadores também apreciaram um veto derrubado na Câmara em 17 de março, a respeito do pacote anticrime, aprovado no Congresso no fim de 2019. A derrubada desse veto ainda dependia de apreciação do Senado. O veto derrubado trata do pagamento de advogado para policiais sob investigação pela morte de alguém sem confronto ou em legítima defesa no exercício de suas funções. O pagamento ocorrerá se não houver advogado da própria instituição ou da Defensoria Pública.

Outro veto derrubado trata do uso de escutas em investigações. Assim, as escutas realizadas pela polícia poderão ser feitas inclusive à noite e por meio de operação policial disfarçada, exceto na casa do suspeito, resguardada constitucionalmente.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Em entrevista ao programa Manhã na Clube nesta terça-feira, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), defendeu a ideia de uma candidatura própria da legenda nas eleições presidenciais de 2022. Segundo Campos, a sigla tem todas as condições de implementar um projeto de desenvolvimento ao país dentro do campo democrático que “pacifique” o país.

“Defendo que o PSB tenha um projeto próprio à presidência, que represente esse conjunto de ideias que Eduardo Campos levantou e que depois Marina Silva foi dar continuidade em 2014”, declarou o prefeito. De acordo com João, o plano de governo de Eduardo Campos sete anos atrás ainda daria para ser utilizado hoje.

O prefeito também frisou que ainda é cedo para discutir articulações eleitorais, por conta dos problemas que o país enfrenta devido ao coronavírus. Entretanto, Campos afirmou que o melhor caminho enquanto as eleições de 2022 é encontrar um projeto que apazigue os ânimos dos brasileiros, principalmente em um possível cenário de polarização. “A gente tem que encontrar uma forma para um projeto para unir os brasileiros. Eu vejo que o PSB tem todas as condições de fazer essa discussão”, comentou.

João Campos também ressaltou que até meados de 2021 e início de 2022, será decidido e divulgado pelo partido o posicionamento e agenda eleitoral. “É um debate muito interno ainda”, acentuou.

Quanto às articulações e alianças, o prefeito não deu muitos detalhes, mas ponderou que a sigla socialista estará aberta à diálogos, inclusive com o possível candidato Ciro Gomes (PDT), que veio ao Recife fazer campanha para João Campos nas últimas eleições municipais. “Seria muito bom se a gente pudesse construir um projeto que tivesse convergência [com Ciro Gomes]”, afirmou.

O PSB e o PDT governam juntos quatro capitais, incluindo o Recife. Essa aliança tem sido questionada ultimamente pelo novo cenário em que o ex-presidente Lula (PT) se tornou elegível novamente, mas até o momento não houve posicionamento oficial por parte de nenhum dos três partidos.

Diario de Pernambuco

Ainda refém da importação de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19 em território nacional, o Brasil está sob risco de uma nova desaceleração no ritmo de vacinação dos brasileiros. Nesta segunda-feira (19), o principal fabricante do fármaco contra a Covid-19, o Instituto Butantan, entregou ontem 700 mil doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde. O próximo repasse está previsto para 13 dias, após o processamento de 3 mil litros de insumos que chegaram da China nesta segunda-feira. O Butantan prevê a entrega de 5 milhões de doses em 3 de maio. Até lá, caberá à Fundação Oswaldo Cruz abastecer o Programa Nacional de Imunização.

O lote de 700 mil unidades da CoronaVac entregue pelo Butantan é o último repasse previsto para abril, em razão dos atrasos na chegada da matéria-prima proveniente da China. Com o repasse de ontem, o Butantan totaliza 41,4 milhões de doses disponibilizadas ao governo federal. No contrato firmado com o Ministério da Saúde estava prevista a entrega de 46 milhões de unidades até o fim de abril, mas questões burocráticas atrasaram a chegada do insumo farmacêutico ativo (IFA). Por conseguinte, as 4,6 milhões de doses faltantes somente estarão disponíveis em maio.

“De fato, houve atraso (no recebimento do IFA) de mais de 10 dias. A burocracia é uma dificuldade, e nós estamos trabalhando no sentido de vencer isso. Existe uma demanda muito grande de vacinas do mundo todo a partir da China, e isso tem redundado nesses atrasos. Estamos fazendo todo esforço para acelerar a produção (…) para que essas vacinas sejam entregues o mais rapidamente possível. A partir do dia 3 de maio, nós voltamos a entregar vacinas”, confirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em coletiva de imprensa.

O governador de São Paulo, João Doria, reconheceu o atraso e voltou a ressaltar a necessidade da chegada de outros imunizantes. “A partir do dia 3 de maio, com os insumos que chegaram hoje (ontem), nós estaremos entregando a vacina do Butantan para o Ministério da Saúde. Portanto, temos aí três dias de atraso. Esperamos também que não só a AstraZeneca, com a Fiocruz, como também outras vacinas adquiridas e prometidas pelo governo federal possam ser entregues para a vacinação dos brasileiros ”, disse.

A maior parte das vacinas aplicadas nos brasileiros até o momento é do instituto paulista. “De cada 10 brasileiros que tomam a vacina no braço, oito tomam a vacina do Butantan”, ressaltou Doria. Para as próximas semanas, por enquanto, o instituto só tem garantido a produção de mais 5 milhões de vacinas a partir do IFA recebido ontem. Um outro lote de 3 mil litros de insumo também aguarda autorização para ser importado da China.

Com essa pausa nas entregas feita pelo Butantan, a Fiocruz é quem vai sustentar um ritmo de vacinação com a entrega de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca ao longo desta e da próxima semana. A produção de abril e maio está garantida com os lotes de IFA recebidos até o momento. Com isso, novas 4,7 milhões de unidades serão disponibilizadas ao PNI ainda nesta semana. A entrega será parcelada: uma parte das doses será enviada amanhã, a outra, na sexta. Na próxima semana, a Fiocruz disponibiliza a maior quantidade de vacinas do mês de abril: 6,7 milhões de doses.

Reação à AstraZeneca
Além da escassez de vacinas, motivo para a lentidão no processo de imunização dos brasileiros, os gestores lidam com uma desconfiança em relação ao fármaco produzido pela Fiocruz. De acordo com o governo do Distrito Federal, idosos deixaram de vacinar por medo da vacina da AstraZeneca. “Hoje temos duas vacinas disponíveis aqui no DF, Coronavac e AstraZeneca. Na última remessa, veio quase que integralmente de Astrazeneca, e percebemos que parte da população tem resistência de tomar essa vacina”, disse o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, ontem, durante coletiva de imprensa.

O secretário de Saúde Osnei Okumoto indicou que, até o momento, o DF registrou apenas 1.445 efeitos adversos às vacinas, sendo 500 de AstraZeneca. No início do mês de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu “possíveis ocorrências tromboembólicas com trombocitopenia” no item “Advertência e Precauções” da bula da vacina de Oxford/Astrazeneca.

Segundo a Anvisa, no Brasil, até o momento, foram registrados 47 casos suspeitos de eventos adversos tromboembólicos com pessoas imunizadas com a vacina de Oxford/AstraZeneca, no entanto, a Anvisa esclarece que, até o momento, não foi possível estabelecer uma relação direta e de causalidade entre esses casos com o uso do imunizante.

A Fiocruz publicou nota no próprio site reforçando que o risco de trombose pela infecção por Covid-19 é maior do que por vacinas. “Um estudo estudo de pesquisadores da Universidade de Oxford indica que o risco de ocorrer trombose venosa cerebral em pessoas com Covid-19 é consideravelmente maior do que nas que receberam vacinas baseadas na tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), como os imunizantes da Pfizer, Moderna e Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”, disse a entidade.

Correio Braziliense

Vencedora das eleições, no último dia 09 de abril, a chapa “Sport de Primeira”, encabeçada por Milton Bivar, tomará posse oficialmente nesta terça-feira (20), às 19h30. Antes previsto para acontecer na sede social do clube, o evento irá ocorrer online, por causa do alto número de convocados, bem como para resguardar todos os membros do Conselho Deliberativo e dos envolvidos na posse dos Presidentes e Vice-Presidentes do Executivo e do Conselho Deliberativo. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela TV Sport, canal oficial do Leão no YouTube.

Além da posse, a cerimônia também contará com a Assembleia Geral que irá eleger o Conselho Fiscal do clube. A reunião será o primeiro ato do Conselho Deliberativo, presidido por Pedro Leonardo Lacerda, e que tem Gustavo Oiticica como vice.

Após três adiamentos do pleito, a chapa “Sport de Primeira” foi reeleita de forma apertada no último dia 09. Com 1023 votos, ficou em primeiro lugar com 38 votos de diferença para a chapa “Sport na Raça”, encabeçada por Nelo Campos, ex-diretor de futebol rubro-negro.

Folha de Pernambuco

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

“Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança”, disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.

Agência Brasil

Um homem de 26 anos suspeito de roubar quatro armas de fogo de vigilantes de uma empresa de segurança em uma agência bancária no Parnamirim, Zona Norte do Recife, foi preso nessa segunda-feira (19).

O caso foi divulgado nesta terça-feira (20), pela Polícia Civil de Pernambuco. Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos foram acionados para o ocorrência.

De acordo com a corporação, os policiais receberam informações que as quatro armas roubadas estariam em uma residência no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife.

“[Os policiais] diligenciaram para o local, onde encontraram policiais militares do 13º BPM que estavam realizando rondas no local e deram apoio à equipe”, informou a Polícia Civil, em nota.

Na residência da Iputinga, onde estava o suspeito, os policiais encontraram uma mochila com três armas de fogo e munições, sendo dois revólveres calibre 38 pertencentes aos vigilantes que atuam na agência bancária. A localização da quarta arma não foi divulgada pela polícia.

O suspeito foi autuado pelos crimes de furto qualificado e posse irregular de arma de fogo.

Mais detalhes sobre a prisão e apreensão das armas serão fornecidos ainda nesta terça-feira (20), pela Polícia Civil, na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), localizado em Afogados, Zona Oeste da capital pernambucana.

Folhape

A Faculdade UNINASSAU Caruaru leva dezenas de serviços e atividades gratuitas para o Caruaru Shopping, um dos centros de compras da cidade, entre os dias 19 de abril e 02 de maio, durante a quinta edição da ‘Semana Saudável’. Estarão presentes os cursos da área de Saúde, com a participação de estudantes, professores e coordenação. O evento é realizado pela promoter Cleide Santos e segue o horário de funcionamento do shopping: durante a semana, até o dia 25/04, prazo final do atual decreto do governo devido à Pandemia, das 10h às 20h e finais de semana das 09h às 17h.

Cada curso oferecerá serviços da sua respectiva área. Confira alguns serviços que serão ofertados: Aferição de pressão arterial; Glicemia capilar; Orientação sobre câncer de mama e de colo de útero; Orientação Nutricional; Plantão Psicológico; Escuta Afetiva; Técnica Reflexiva; Orientação sobre saúde bucal; Orientações Posturais e cuidados com a coluna; apresentação do processo do exame de preventivo (o Papanicolau) do câncer do colo do útero; verificação da presença de dermatomicose, o popular pano branco. Os serviços e atividades respeitarão as normas sanitárias e todos os cuidados necessários quanto à não transmissão do Covid-19.

A coordenadora acadêmica da UNINASSAU Caruaru, Ana Tereza Marques, destaca a importância do convite e da participação da unidade na Semana Saudável. “Ficamos muito honrados com o convite da organização do evento. Poder levar tantos serviços de saúde é oportunizar que os alunos aliem teoria e prática, ao mesmo tempo, que conscientizamos as pessoas sobre a importância de uma vida mais saudável, e possibilitamos a elas o acesso a serviços diferenciados”, afirma.

O Caruaru Shopping divulga o seu horário de funcionamento nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. As lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 9h às 17h, e a Praça de Alimentação, das 11h às 17h. A academia funcionará das 9h às 15h.

Já o Hipermercado estará aberto das 7h às 21h, e o cinema permanece fechado, respeitando decreto governamental.
A academia vai funcionar das 9h às 17h e o Hipermercado também: 9h às 17h.
O centro de compras e convivência, atendendo ao decreto do Governo Estadual, no combate à pandemia da Covid-19, está funcionando desde o dia 1° de abril com horário especial. A validade segue até o dia 25 deste mês.

“Reforçamos todas as medidas de segurança para garantir tranquilidade para clientes e colaboradores”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.