A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram 02 – 06 – 44 – 46 – 53 – 58. O próximo concurso, no sábado (29), deve pagar R$ 100 milhões.

A quina teve 144 ganhadores e cada um receberá R$ 42.488,96. A quadra teve 8.909 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 981,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Após uma série de reuniões realizadas ontem (25) com representantes dos setores produtivos e com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Ivania Porto, juntamente com o presidente do Conselho Superior Deliberativo da Entidade, Franco Vasconcelos, definiu uma série de ressalvas da Instituição ao decreto nº 50.752.

Emitido pelo Governo de Pernambuco na segunda-feira (24), o documento estabelece uma nova quarentena mais rígida para todas as 53 cidades das Geres IV (com sede em Caruaru) e V (com sede em Garanhuns) e, de acordo com a Associação, penaliza os empresários do Agreste, agindo de maneira isolada.

Para a Associação, as novas medidas restritivas, aplicadas somente ao Agreste, não são completamente eficazes. ‘’A Acic é contra o fechamento das atividades tidas como não-essenciais apenas no Agreste, pois a região não aceita ser considerada uma ilha dentro do Estado nesse sentido. A proximidade de Caruaru com a Região Metropolitana, com ampla circulação de pessoas pela BR 232 diariamente, não foi considerada. Medidas que só vêm penalizar os empresários do interior do Estado não têm a aprovação da Associação, que tem como seu papel fundamental defender o interesse dessa classe, por isso nos colocamos contra essa forma de fechamento’’, argumenta a presidente da Acic, Ivania Porto.

A Associação não apenas se posicionou contra o decreto, mas, também, fez solicitações aos governos em suas três esferas de poder. ‘’Entendemos a gravidade da situação e temos participado ativamente das discussões sobre as medidas de enfrentamento desde que a pandemia começou, sempre compreendendo as dificuldades dos empresários e defendendo que as empresas não são os principais vetores de contaminação devido aos cuidados adotados. Por isso, não apenas nos colocamos contra, mas pedimos mais políticas públicas de saúde, no que se refere à abertura de mais leitos, e, principalmente, que a vacinação seja ampliada, pois é a única forma efetiva de sairmos dessa situação alarmante’’, finalizou a presidente da Acic, Ivania Porto

Um novo lote de imunizantes da Pfizer/BioNTech chegou ao Estado de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (26.05). O voo, com 24.570 doses do imunizante contra a Covid-19, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h20. Em seguida, a carga foi enviada para a sede do Programa Estadual de Imunizações. As vacinas serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas do Estado.

A logística de distribuição para as 12 sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) será iniciada na manhã desta quinta-feira (27.05). Com a descentralização do acesso às vacinas da Pfizer, anunciado de forma pioneira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia 18 de maio, todos os municípios receberão doses para beneficiar a população de gestantes e mulheres que tiveram seus bebês nos últimos 45 dias. Com a chegada desse quarto lote, Pernambuco já totaliza o recebimento de 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, vacina que possui especificidades em seu armazenamento, o que exige um diferencial no planejamento do transporte e do armazenamento.

“No Programa Estadual de Imunizações, temos estrutura para o armazenamento desse imunizante em temperatura entre – 25°C e – 15°C, podendo permanecer nessa faixa por até 14 dias. O transporte para as Geres é feito em caminhões refrigerados e as vacinas são acondicionadas em caixas térmicas de isopor com nitrogênio líquido refrigerado. Nas Geres, as doses são armazenadas em freezers que manterão a mesma temperatura do PNI Estadual. A partir disso, o insumo poderá ser retirado pelos municípios de acordo com a demanda. Mas para isso, é importante frisar que na rede municipal a vacina pode ficar armazenada entre 2º C e 8° C por um período de, no máximo, 5 dias”, ressaltou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

“É importante que cada município faça um mapeamento bem planejado das suas gestantes e puérperas e as direcione para o agendamento e encaminhamento aos locais de vacinação. Precisamos garantir que esse público seja imunizado com brevidade, e nosso objetivo é alcançar todas as pernambucanas, nas diversas regiões do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

MAIS VACINAS – Também nesta quarta-feira (26.05), pela manhã, o Estado recebeu 241.750 novas doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, remessa que será destinada, exclusivamente, à aplicação de primeira dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. O Ministério da Saúde encaminhou ainda, dentro do volume recebido, doses para imunização de trabalhadores de portos e aeroportos, pertencentes aos grupos prioritários elegíveis para a vacina contra o vírus. As doses beneficiarão 100% dos portuários e 78% dos aeroviários com a primeira aplicação.

A operação de transporte para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) começou no início da tarde de hoje e será finalizada ainda esta noite, deixando os imunizantes à disposição dos municípios. Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.000.160 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 1.925.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses são da Pfizer//BioNTech.

Pernambuco criou 4.798 vagas formais de trabalho no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. O balanço do País também foi positivo, com a geração de 120.935 empregos.

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal apresentaram um crescimento do número de admissões sobre o percentual de demissões. Apenas Amapá, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte tiveram diminuição na quantidade de postos de trabalho.

No Nordeste, Pernambuco ficou atrás apenas da Bahia na geração de empregos em abril. Considerando o ranking nacional, os sete primeiros colocados foram São Paulo (30.174), Minas Gerais (13.942), Santa Catarina (11.127), Goiás (11.018), Paraná (10.019), Bahia (9.207) e Pernambuco (4.798). Os números de abril mostram recuperação depois de um resultado negativo em março, que apresentou mais demissões do que admissões. No acumulado do ano, Pernambuco gerou 5.163 empregos formais. Municípios como Recife, Paulista, Primavera, Ipojuca, Olinda e Ouricuri foram os que mais contribuíram para o saldo positivo.

“Muito do nosso esforço tem sido dedicado ao enfrentamento da pandemia, mas não faltaram ações de apoio aos empresários e a oferta de novas oportunidades de crédito para fazer a economia girar e abrir vagas de trabalho. Temos uma série de investimentos a serem implantados para continuarmos gerando novos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todos os setores cresceram em abril, começando pelos serviços (3.583), indústria (588), construção (308), agropecuária (204), comércio (115). Houve a contratação de 2.984 homens e 1.814 mulheres no mês. Quem tem pelo menos o Ensino Médio foi o mais beneficiado neste período, ao ingressar no mercado de trabalho. No geral, 3.343 pernambucanos contratados possuem o ensino médio. O mercado também priorizou a contratação de jovens de 18 a 24 anos, segundo essa última análise do CAGED.

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua. Entre outros assuntos relacionados à segurança pública na região, eles debateram sobre o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, que está precisando de manutenção e investimentos.

O deputado entregou ao titular da pasta um dossiê com as principais demandas do órgão. De acordo com Lessa, o secretário se mostrou preocupado com a situação.

O documento registra que a geladeira está com falhas na refrigeração, podendo acelerar a decomposição dos corpos, que têm de ser encaminhados ao Recife. Outro problema é referente ao veículo de remoção de corpos, conhecido popularmente como ‘rabecão’, que está precisando de reparos, mas a autorização para os serviços serem executados ainda não foi emitida. Também constatou-se que deve ser realizada manutenção nas salas para perícia e exame sexológico (para verificar indícios de abuso). Ainda faltam equipamentos para digitalização de documentos, entre outros materiais de escritório.

Na semana passada, o deputado Erick Lessa visitou o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, para verificar detalhadamente os problemas no lugar. Lessa foi recebido pelo gestor do IML, Gilberto Vilaça, e pelo assistente, Francinaldo Pereira. “O IML realiza um importante trabalho de exames de necropsia, contribuindo com a conclusão de inquéritos policiais. É preciso oferecer condições para os servidores trabalharem com eficiência, garantindo uma melhor prestação de serviços à população”, pontuou o deputado, que é especialista em Segurança Pública.

MAIS SEGURANÇA
Ainda durante a reunião, o secretário informou que houve redução nos índices de violência em Caruaru e no Agreste e adiantou que as matrículas do curso de formação dos policiais já têm data para início – 2 de junho.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (26), 96,93% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 228 novos casos, 195 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 87.251 dos quais 32.694 foram através do teste molecular e 54.557 pelo teste rápido, com 25.367 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 61.316.

Também já foram registrados 103.485 casos de síndrome gripal e 3.114 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 568 casos, 32 pessoas em isolamento domiciliar e 101 internamentos.

Entidade reguladora do futebol europeu, a Uefa multou o atacante sueco Zlatan Ibrahimovic, do Milan, em 50 mil euros nesta quarta-feira (26) por violar regras que o proíbem de ter interesses financeiros em uma empresa de apostas.

O Milan também foi alertado e multado em 25 mil euros por violar o mesmo artigo dos regulamentos disciplinares da Uefa.

“O presidente do Órgão de Apelações da Uefa também emitiu ao senhor Ibrahimovic uma diretiva que visa cessar a associação do jogador com a empresa de apostas correspondente”, disse a Uefa em um comunicado.

Em abril, o jornal sueco Aftonbladet noticiou que Ibrahimovic, de 39 anos, é coproprietário da empresa de apostas Bethard, à qual se associou em 2018 e que tem sede em Malta.

O Código de Ética da Fifa determina que um jogador não pode ter interesses em entidades ou empresas que “promovem, intermediam, arranjam ou realizam apostas, jogos de azar, loterias ou eventos semelhantes ou transações conectadas com partidas e competições de futebol”.

Também no mês passado, Ibrahimovic assinou uma renovação de contrato de um ano com o Milan.

A redução das incertezas relativas à pandemia da covid-19 e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial fizeram o Tesouro Nacional revisar para baixo a previsão de aumento para a dívida pública neste ano. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A estimativa anterior, divulgada no fim de janeiro, previa que a DPF deveria encerrar o ano entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Em nota, o Tesouro Nacional informou que, desde a apresentação da versão original do PAF, as condições de mercado melhoraram, permitindo que o governo emitisse mais títulos corrigidos pela Selic e pela inflação, com prazos maiores.

Paralelamente, de janeiro para cá ocorreu a aprovação da PEC Emergencial, que permitiu a desvinculação de R$ 140 bilhões que estavam parados em fundos federais para o colchão (reserva financeira) da dívida pública. Ao mesmo tempo, ocorreu a devolução antecipada de recursos de bancos públicos ao Tesouro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 38 bilhões e anunciou a devolução de mais R$ 62 bilhões. A Caixa Econômica Federal anunciou a devolução de R$ 7 bilhões até o fim deste ano.

Composição
O Tesouro também mudou as estimativas para a composição da dívida pública. Os principais fatores foram o aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que iniciou 2021 em 2% ao ano e está em 3,5% ao ano, e a alta da inflação nos últimos meses. Isso aumentou a demanda por esses tipos de papéis – vinculados à Selic e à inflação – em relação ao originalmente previsto.

A estimativa para a parcela da DPF vinculada à Selic, que estava entre 28% e 32%, passou para uma faixa entre 33% e 37%. A fatia vinculada a títulos corrigidos pela inflação, que estava entre 24% e 28%, subiu para um intervalo entre 26% e 30%. A parcela da dívida pública (interna e externa) corrigida pelo câmbio foi mantida entre 3% e 7%.

Em compensação, a estimativa para a participação dos títulos pré-fixados, que estava entre 38% e 42% no PAF apresentado em janeiro, caiu para uma banda entre 31% e 35%. Os papéis pré-fixados têm os juros definidos no momento da emissão e, por não variarem ao longo do tempo, dão mais previsibilidade para o Tesouro administrar a dívida pública.

Em janeiro, o Tesouro tinha aumentado a estimativa para os títulos pré-fixados para acomodar o interesse dos investidores que não estavam mais interessados em comprar papéis corrigidos pela Selic, que tinha iniciado o ano no menor nível da história. Com os recentes aumentos nos juros básicos da economia, a demanda por papéis vinculados à Selic aumentou.

Prazo
A nova versão do PAF também aumentou a estimativa de prazo médio da dívida pública, tempo médio em que a dívida leva para ser completamente renovada. O indicador deverá encerrar 2021 entre 3,4 anos e 3,8 anos, contra previsão anterior de 3,2 anos a 3,6 anos.

O percentual de títulos que vencem em 12 meses, que mede a participação de papéis de curto prazo no total da dívida pública, caiu de uma banda entre 24% e 29% para um intervalo entre 22% e 27%. Segundo o Tesouro, a diminuição do risco de mercado tem permitido a emissão de títulos com prazos maiores, o que é mais desejável para o governo.